As sociedades mudam
(Publicado no semanário O DIABO em 13-03-2018)
Tudo na Natureza sofre ou beneficia de alterações, como o dia e a noite, as quatro estações, as marés, o clima, etc. Também as sociedades têm tido mudanças, embora lentas devido à resistência gerada por hábitos e tradições.
Na Arábia Saudita, o rei de 82 anos e o filho, Mohammed bin Salman, de 32, estão a fomentar grandes mudanças na sociedade, acabando com tradições muito arreigadas e que destoam no mundo actual. As mulheres passaram a poder mostrar a cara descoberta em público e a obter carta de condução de automóveis e estão em curso novas ideias mais ao tom de costumes ocidentais.
Também a África, para se defender das confusões das lutas político-partidárias, está a pôr fim à limitação de mandatos de presidentes da república, inspirados na solução histórica do Império do Meio em que a China, com tal sistema, teve grande poder internacional e um desenvolvimento da economia e da ciência da sua época, sendo uma referência histórica muito citada.
Em África, doze países, por circunstâncias diferentes, estão com condições propícias para os seus presidentes se perpetuarem no poder ao exemplo da China: Argélia, Camarões, Guiné Equatorial, Ruanda, Uganda, Burundi, Gabão, Congo, Togo, Zâmbia, Quénia e RDCongo. Estão inspirados no regime chinês e, porque não dizer, nas monarquias europeias.
A continuidade dos detentores do poder pode ser propícia a projectos e planos sustentáveis durante vários anos, com mais facilidade quando o poder não saltita, como uma caranguejola, segundo interesses oportunistas e variáveis por mero capricho. O mosteiro da Batalha que demorou 176 (1387 a 1563) anos a construir seria impossível no actual regime português. O mesmo quanto aos Jerónimos, cuja construção foi iniciada em 1501 e terminou em 1601.
Mas a continuidade, embora tenha vantagens para o desenvolvimento de estratégias sustentáveis, pode ter o inconveniente de o poder ser desempenhado por pessoa incapaz, fechada nas suas próprias ideias obsoletas, como aconteceu no Zimbabwé. Daí merecer divulgação o exemplo dado pela Arábia Saudita em que o regime do Rei Salman de 82 anos é mais aberto do que se pensa e, com o seu filho de 32, estão a mudar o país a velocidade surpreendente desenvolvendo projectos de modernização que superarão o fim da era do petróleo, que tem sido a principal riqueza nacional mas que está a perder valor. Este caso faz lembrar o nosso rei D. João I que, com o seu filho o infante D. Henrique, deram origem à época de maior esplendor de Portugal. Houve ideias estudos, planos, projectos e realizações consequentes e devidamente coordenadas que foram exemplares.
A democracia, contra toda a espectativa, em vez de ser o poder do povo, é na realidade o poder do chefe de partido que escolhe os candidatos a deputados de entre familiares, amigos, cúmplices e coniventes, os envolvem numa lista em que o povo, às cegas, coloca a cruz do seu próprio calvário, convencido de que é ele que elege os deputados, por pressão de promessas intencionalmente falaciosas que, só por mero acaso, algumas terão realização. E os que forem para o Parlamento, perdem a quase totalidade do tempo em jogos florais de mera propaganda, indiferentes aos interesses dos eleitores para o crescimento da economia e melhoria da qualidade de vida dos mais desfavorecidos.
Os pecados da democracia, tal como existe em muitos estados estão a levar ao regresso de regimes anteriores que se mostraram mais desejados. O Império Chinês está a ser inspirador de muitos países e, em Portugal, o Estado Novo está a ser recordado, com saudade, por muitas pessoas. Por exemplo, quando se fala da educação, muitos cidadãos recordam-se de que cada aldeia tinha uma escola primária com professor que dialogava com os pais dos alunos e, assim, fazia com que a proximidade contribuísse para um resultado benéfico para alunos e para as famílias.
António João Soares
6 de Março de 2018
terça-feira, 13 de março de 2018
AS SOCIEDADES MUDAM
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quinta-feira, 28 de abril de 2016
O PR, A SUA ACTIVIDADE E O POVO
O Senhor Presidente da República, Professor Marcelo Rebelo de Sousa, está a desenvolver a actividade que prometeu de proximidade e afecto em relação a todos os portugueses, tendo passado pelo Alentejo com o tempo todo dedicado ao convívio com cidadãos de todas as condições. Foram bem esclarecedoras as imagens que chegaram através das televisões acerca da reacção de agrado das pessoas.
Deu ânimo aos portugueses, despertando a esperança para um futuro melhor e apontando exemplos muito positivos de empreendedorismo, como foi o da produção de morangos por via hidropónica.
Mas o seu esforço precisa de ser aproveitado por autarquias, governantes e técnicos dos diversos sectores para que dele resulte aquilo que ele e os portugueses desejam. O PR não possui «poder executivo» e as suas palavras terão o efeito correspondente ao interesse de quem pode, no terreno, tirar delas o desejado resultado, com a colaboração entusiasmada das pessoas.
Desta forma, o PR está a tornar-se o homem mais dependente do chefe do Executivo, o PM António Costa. O PR cria esperanças mas nada pode decidir para as concretizar, porque esse poder pertence ao PM. E se o PM não puder ou não quiser resolver os problemas detectados pelo PR, ao sabor da vontade do povo, este que não compreende o sistema de competências, pode, quando houver novas visitas do PR, recebê-lo de forma menos amistosa.
Porém, se o PM, através do Governo e do estímulo às autarquias e outros serviços públicos, concretizar as ideias que o PR levanta durante as visitas, então as populações que receberem apoio para melhorar a sua qualidade de vida verão nele o salvador e PORTUGAL crescerá em vários aspectos da vida social e da economia. Oxalá tudo venha ao encontro dos melhores resultados.
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domingo, 6 de outubro de 2013
O PRESIDENTE E O «MASOQUISMO»
Em entrevista, Manuel Machado, eleito presidente da Câmara de Coimbra´ considera que Cavaco Silva está errado ao afirmar que há masoquismo na interpretação da situação nacional.
Afirmou que "Não é um estado de espírito, não é uma questão de humor! As pessoas e as famílias estão a passar enormes dificuldades e, apesar dos aumentos de impostos e de todos os sacrifícios, aquilo que os cidadãos sentem no dia a dia são mais dificuldades. E essas dificuldades não se podem classificar como masoquismo".
Para Manuel Machado, esta afirmação do Presidente faz lembrar outra: "É parecido com aquela que se ouviu por aí de que «estamos a viver acima das nossas possibilidades». Não é verdade. Há-de ter havido gente que andou a viver acima das possibilidades e, até ilegitimamente, a viver acima daquilo que era aceitável. Mas isso foi uma mão cheia deles. O comum dos portugueses nunca esteve a viver acima das suas possibilidades e o que veem é o salário ser reduzido, as pensões serem cortadas e os impostos a ser aumentados." (…)
NOTA: Como se vê aqui a frase definida por Manuel Machado foi "Surpreende-me que em Portugal existam analistas e até políticos que digam que a dívida pública não é sustentável. Só há uma palavra para definir esta atitude: ma-so-quismo." Proferida pelo PR, em 3/10/2013 (quando a dívida era prevista pelo Governo de 127,8%).
Curiosamente, o PR disse em 1/1/2013, com dívida 124,1%) que "As dificuldades que Portugal atravessa derivam do nível insustentável da dívida do Estado e da dívida do País para com o estrangeiro."
E o PR tinha afirmado em 21/12/2010, "Deus nos livre de termos um Presidente da República que não mede as palavras que diz". Portanto, as palavras ditas nas duas ocasiões referidas foram medidas e não saíram casualmente…
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quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
A guerrilha na política
Transcrição de post que nos mostra as malhas que a política tece para defesa de interesses pessoais, raramente subordinados aos interesses do País, isto é, dos cidadãos colectivamente, como seria suposto em verdadeira democracia:
Um adeus a Belém
Confirmadíssimo. Marcelo Rebelo de Sousa não será candidato a Belém. Miguel Relvas "nomeou" José Arantes (um homem que uns dias é jornalistas, outros assessor de imprensa e outros, ainda, membro de governo) para director da RTP Internacional.
Ora José Arantes é amigo fidelíssimo de Durão Barroso, o que significa que o Zé Manel será o candidato do PSD a Belém e Arantes vai para a RTP Internacional promover a candidatura do amigo.
Assim se esvai a última oportunidade de Marcelo se candidatar à presidência. Um sonho de vida que se esfumou.
Mas nem tudo se perde...talvez a partir de agora o professor passe a ser mais crítico do governo e de Passos, pois já não precisa de o amanteigar. É até bem provável que MRS comece, em breve, a praticar as vingançazinhas, com a mestria que lhe é conhecida.
Por Carlos Barbosa de Oliveira em 16-01-2013
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sábado, 8 de dezembro de 2012
Perguntar não ofende
Em Democracia, em que a transparência e a verdade devem ser norma permanente, em que os interesses gerais dos cidadãos (País) devem sobrepor-se a interesses pessoais, em que os eleitos pelos cidadãos devem dar-se ao respeito para serem respeitados, os esclarecimentos devem ser compreensíveis pelas pessoas mais simples, sendo por isso legítimo exprimir dúvidas e fazer perguntas como faz a autora do texto que se transcreve:
O Presidente com medo
Diário de Notícias. 07-12-2012. por FERNANDA CÂNCIO
É comum considerar-se que a hipótese de mandar um governo abaixo dissolvendo o Parlamento é "o poder" do Presidente. Chamam-lhe até "a bomba atómica". Já ser a última barreira entre a aprovação de uma lei que desrespeita fundamentos básicos da Constituição - a equidade, a proporcionalidade, a justiça - e a sua entrada em vigor não é muito valorizado. É pena: o sistema dá ao Presidente a prerrogativa de enviar as leis ao Tribunal Constitucional para certificar que, mesmo quando um governo e uma maioria de deputados decidam ignorar a Lei Fundamental, ele estará lá para se atravessar por ela - ou seja, pelo povo, contra a possibilidade de injustiça, o que é dizer de tirania. Não é uma escolha: é a mais nobre das suas obrigações.
O atual PR, porém, demonstra um entendimento muito seu dessa obrigação.
Quando em 2008 parou o País para se insurgir contra o Estatuto dos Açores, descobrimos que ao enviar o dito para o TC não solicitara a fiscalização da norma que mais o encanitava.
Quando pediu a apreciação do diploma que alargava o casamento civil aos casais do mesmo sexo, "esqueceu-se" da exclusão da adoção - a única parte da lei que suscita sérias dúvidas constitucionais.
E, quanto aos orçamentos de 2011 e 2012, reputados por muitos especialistas e por si próprio (disse-os "iníquos" por penalizarem excessivamente os funcionários públicos) como inconstitucionais, promulgou-os sem demora, deixando a outros o ónus de pedir a fiscalização sucessiva (pós-entrada em vigor) - onde o OE 2011 passou por um triz, mas o de 2012 chumbou.
Ou seja: Cavaco deixou passar orçamentos que considerava desrespeitarem a Constituição, passando pela vergonha de num deles isso ser confirmado pelo TC. Porquê? Segundo o PR, porque nenhum seu antecessor enviou um orçamento para o TC e porque o País não pode ficar "sem orçamento".
Ora, primeiro, com a fiscalização sucessiva o OE pode ser inviabilizado a meio do exercício - o que é muito pior. Depois, nenhum antecessor de Cavaco reputou de inconstitucionais normas de um orçamento - e nunca outro suscitou tantas dúvidas, e tão graves.
Além disso, o PR cuja Casa Civil se queixou de ser escutada por um governo, que usou um seu discurso de posse para forçar a demissão do executivo em funções e que usa as publicações de Belém para ajustar contas com um ex-PM, acusando-o de manobras inconstitucionais - coisas todas elas nunca vistas -, teme o quê, ser o primeiro?
O PR que preferiu receber pensões ao seu salário, que dá recados políticos no Facebook e vai a cerimónias públicas brincar com a situação do País tem receio de estrear um estilo?
Valha-nos Pacheco Pereira, o mais famoso tradutor de Cavaco. "Se o PR enviar o Orçamento para o TC, o Governo ataca-o", disse na última Quadratura. Como ninguém perguntou "e então?", ficámos a saber que há quem ache normal que um Presidente da República tenha medo de um Governo. Falta então saber porquê - se não for só por feitio.
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segunda-feira, 25 de abril de 2011
PR foi pouco didáctico
Segundo notícia do Jornal de Notícias de ontem «Há um ano Cavaco Silva temia futuro do país» e disse:
(…)"Deixámos o império, abraçamos a democracia, escolhemos a Europa, alcançámos a moeda única, o Euro. Mas duvidamos de nós próprios. Os portugueses perguntam-se todos os dias: para onde é que estão a conduzir o país? Em nome de quê se fazem todos estes sacrifícios?", questionou, apontando o número de jovens que parte para o estrangeiro como a prova de que se "acumulam dúvidas quanto ao futuro do país".
Por outro lado, o chefe de Estado deixou também uma chamada de atenção para a persistência de desigualdades sociais e, sobretudo, de "situações de pobreza de exclusão que são indignas da memória dos que fizeram a revolução de Abril".
"A sensação de injustiça é tanto maior quanto, ao lado de situações de privação e de grandes dificuldades, deparamos quase todos os dias com casos de riqueza imerecida que nos chocam", disse, lembrando os rendimentos dos altos dirigentes de empresas.(…)
O diagnóstico ficou feito e, um ano depois, verifica-se que estava correcto, mas que, infelizmente, a terapia não foi levada a cabo e o doente está às portas da morte. É pena que o Professor Cavaco, não tivesse utilizado todas as qualidades didácticas perante o seu «aluno» PM e o tivesse orientado para fazer o trabalho de casa e tomar as medidas mais adequadas. O resultado está à vista.
Não bastam palavras, é preciso dedicação a Portugal aos portugueses, é preciso que todos os portugueses, incluindo o PR, façam tudo o que puderem para melhorar o seu Pais, a vida dos seus concidadãos. Nada abona que um português, diga frases bonitas que denunciam uma situação de crise e depois nada faça de eficiente para evitar o acidente. O estudo estratégico é indispensável mas de nada vale se não for seguido de decisões gerais e parcelares que ponham em marcha o plano para atingir o objectivo, para evitar o descalabro.
Quando os eleitores votam têm a esperança de que os eleitos sejam capazes de desenvolver Portugal para bem dos portugueses.
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quarta-feira, 23 de março de 2011
PR sem margem de manobra !!!
Transcrição de notícia seguida de NOTA:
Cavaco diz não ter margem de manobra e aguarda por debate
TSF, 22-03-2011. às 19:56
O Presidente da República afirmou, esta terça-feira, no Porto, que a rapidez com que a crise política evoluiu «reduziu substancialmente» a sua margem de manobra para actuar preventivamente na questão do novo PEC.
«Esta questão passou muito rapidamente para o plano dos partidos e da Assembleia da República. Pela forma como o programa foi apresentado, pela falta de informação, pelas declarações que foram feitas quase nas primeiras horas ou até nos primeiros dias, tudo isso reduziu substancialmente a margem de manobra para um Presidente da República actuar preventivamente», frisou.
Cavaco Silva recusou-se a «antecipar cenários» e a fazer «especulações em público» antes do «debate importante que vai ter lugar na Assembleia da República».
NOTA: Camões disse «Não louvarei capitão que diga não cuidei». Onde tem andado o PR durante estes anos? Porque não ordenou aos ses colaboradores o estudo permanente dos vários sintomas que têm surgido, por forma a prever a evolução da situação e preparar antecipadamente as suas atitudes perante o aparecimento dos factos? Porque não luta contra a sua crónica hesitação, o excesso de ponderação paralisante, a sua tendência para os tabus, para o sistema de esperar para ver? Na sua função, qualquer actuação ou ausência dela pode influenciar seriamente os interesses nacionais, para bem ou para mal. O nosso povo diz sabiamente que «vale mais prevenir do que remediar».
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quarta-feira, 9 de março de 2011
Discurso do Presidente da República
Hesitei em publicar o discurso completo por ser extenso. Comecei por seleccionar pequenas frases, mas a extensão continuava a ser grande, porque o discurso é denso e tudo é valioso. Vale a pena ser lido, relido e bem meditado. É uma grande lição. Só foi pena este saber não ter podido frutificar um ano antes para evitar o afundamento em que estamos.
Discurso de Tomada de Posse do Presidente da República
Assembleia da República, Palácio de São Bento, 9 de Março de 2011
Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhor Primeiro-Ministro e Membros do Governo,
Senhoras e Senhores Deputados,
Senhoras e Senhores,
Ao iniciar funções como Presidente da República, quero começar o meu mandato saudando o povo português de uma forma muito calorosa.
Saúdo todos os Portugueses, quer os que vivem no nosso País, no Continente e nas Regiões Autónomas, quer os que engrandecem o nome de Portugal nas comunidades da Diáspora.
Saúdo os Portugueses que me ouvem, mas também aqueles que, através da língua gestual, acompanham a palavra fraterna que lhes quero dirigir neste dia.
De todos serei Presidente.
Serei Presidente dos Portugueses que me honraram com o seu voto mas também daqueles que o não fizeram. É perante todos, sem excepção, que aqui assumo o compromisso solene de cumprir e fazer cumprir a Lei Fundamental da nossa República.
Ao Senhor Presidente da Assembleia da República, que desempenha com grande sentido de Estado a exigente missão de presidir à instituição onde a democracia e o pluralismo se realizam todos os dias, agradeço as palavras que me dirigiu.
Assumo perante vós, Senhores Deputados, o firme e sincero propósito de colaborar com a Assembleia da República, na certeza de que o momento que o País atravessa exige uma especial cooperação entre as diversas instituições democráticas.
Ao Governo e ao Senhor Primeiro-Ministro reitero o compromisso de cooperação que há cinco anos assumi perante os Portugueses. Pela minha parte, pode contar o Governo com uma magistratura activa e firmemente empenhada na salvaguarda dos superiores interesses nacionais.
Enquanto Presidente da República cumprirei escrupulosamente os compromissos que assumi perante os Portugueses no meu manifesto eleitoral. No quadro de todos os poderes que me são conferidos pela Constituição, serei rigorosamente imparcial no tratamento das diversas forças políticas, mantendo neutralidade e equidistância relativamente ao Governo e à oposição.
Irei cooperar com os demais órgãos de soberania para que Portugal ultrapasse as dificuldades do presente e actuarei como elemento moderador das tensões da vida política e como factor de equilíbrio do nosso sistema democrático.
Agradeço a presença nesta cerimónia dos representantes de países amigos, em particular dos países de língua oficial portuguesa. Reconheço no vosso gesto um sinal de apreço por uma nação soberana de muitos séculos, orgulhosa do seu passado e confiante no seu futuro.
Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhoras e Senhores Deputados,
Como sempre tenho afirmado, só um diagnóstico correcto e um discurso de verdade sobre a natureza e a dimensão dos problemas económicos e sociais que Portugal enfrenta permitirão uma resposta adequada, quer pelos poderes públicos quer pelos agentes económicos e sociais e pelos cidadãos em geral. A informação objectiva sobre a situação económica e social do País é um bem público que beneficia a sociedade no seu conjunto, porque estimula comportamentos favoráveis à resolução das dificuldades.
Os indicadores conhecidos são claros. Portugal vive uma situação de emergência económica e financeira, que é já, também, uma situação de emergência social, como tem sido amplamente reconhecido.
Acredito que conseguiremos ultrapassar os problemas actuais se formos capazes de dar uma resposta verdadeiramente colectiva aos desafios que temos à nossa frente, o que exige transparência e um conhecimento rigoroso e completo da situação em que nos encontramos. Como em tudo na vida, para delinearmos o melhor caminho para atingirmos o futuro que ambicionamos, temos de saber de onde partimos.
Nos últimos dez anos, a economia portuguesa cresceu a uma taxa média anual de apenas 0,7%, afastando-se dos nossos parceiros da União Europeia. Esta divergência foi ainda mais evidente no caso do Rendimento Nacional Bruto, que constitui uma medida aproximada do rendimento efectivamente retido pelos Portugueses. O Rendimento Nacional Bruto per capita, em termos reais, cresceu apenas 0,1% ao ano, reflectindo na prática uma década perdida em termos de ganhos de nível de vida.
De acordo com as últimas estimativas do Banco de Portugal, “o crescimento potencial da economia portuguesa, o qual determina a capacidade futura de reembolso do endividamento presente”, é actualmente inferior a 1% e, em 2010, o valor real do investimento ficou cerca de 25% abaixo do nível atingido em 2001.
O défice externo de Portugal tem permanecido em valores perto de 9% do produto, contribuindo, por força do pagamento de juros ao exterior, para a deterioração do saldo da balança de rendimentos, cujo défice anual, de acordo com o Banco de Portugal, se aproxima rapidamente dos 10 mil milhões de euros, privando a nossa economia de recursos fundamentais para o seu desenvolvimento.
Simultaneamente, a taxa de poupança nacional tem vindo a decair, passando de cerca de 20% do produto em 1999 para menos de 10% nos últimos dois anos.
Em 2010, o desemprego atingiu mais de 600 mil pessoas, o que contrasta com cerca de 215 mil em 2001. Nestes dez anos, a taxa de desemprego subiu de 4% para um valor de 11%.
Os dados publicados pela Comissão Europeia indicam que, em 2008, o número de residentes em Portugal que se encontravam em “risco de pobreza ou exclusão social” superava os 2 milhões e 750 mil, o que equivale a cerca de 26% da nossa população. De acordo com as informações qualitativas disponibilizadas pelas instituições que operam no terreno, esta situação ter se á agravado nos últimos dois anos.
A margem de manobra do Estado português para acudir às necessidades de crescimento da economia e para combater os problemas de natureza social encontra-se severamente limitada, como o provam os níveis da despesa pública, da dívida pública e do endividamento do Sector Empresarial do Estado, a que acrescem os encargos futuros com as parcerias público-privadas.
Também a capacidade dos agentes nacionais acederem ao crédito e de financiarem, quer as suas necessidades de capital quer o crescimento da economia, está cada vez mais dificultada. O saldo devedor da Posição de Investimento Internacional, que corresponde ao grau de endividamento líquido da economia, é superior a 100% do produto.
Os mercados continuam a limitar fortemente o recurso ao financiamento por parte do sistema bancário nacional, o que se reflecte num agravamento das restrições de acesso ao crédito por parte das famílias e das empresas e num aumento das taxas de juro.
Além disso, o financiamento do Estado continua a ser feito a taxas anormalmente elevadas, condicionando o funcionamento do sistema financeiro português e da nossa economia. É elementar perceber que, como escreve o Banco de Portugal no seu último Boletim Económico, e cito, “o actual contexto de elevados prémios de risco da dívida soberana para Portugal implica um serviço da dívida externa acrescido”. Existe, assim, um risco sério de o pagamento de juros ao exterior travar a indispensável redução do desequilíbrio externo, mesmo no caso de um comportamento positivo das exportações.
Vários outros indicadores podiam ser apresentados para confirmar que Portugal se encontra numa situação particularmente difícil.
Neste contexto, surpreende que possa ter passado despercebido nos meios políticos e económicos o alerta lançado pelo Governador do Banco de Portugal, em Janeiro passado, de que, e cito, “são insustentáveis tanto a trajectória da dívida pública como as trajectórias da dívida externa e da Posição de Investimento Internacional do nosso País”.
Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhoras e Senhores Deputados,
Portugal está hoje submetido a uma tenaz orçamental e financeira – o orçamento apertando do lado da procura e o crédito apertando do lado da oferta. Este quadro afectará negativamente o crescimento económico e a qualidade de vida das famílias, a não ser que os responsáveis políticos, económicos e financeiros correspondam, com firmeza e sem ambiguidades, à obrigação que têm de libertar o país desta situação.
Esta é a realidade que não deve ser ignorada e que é minha obrigação deixar bem clara no início do meu segundo mandato como contributo para que a urgência de actuar seja por todos apreendida. A resolução dos problemas exige plena consciencialização da situação em que estamos. É urgente encontrar soluções, retomar o caminho certo e preparar o futuro. Esta é uma tarefa que exigirá um esforço colectivo, para o qual todos somos chamados a contribuir.
Ao Estado cabe definir com clareza as linhas estratégicas de orientação, as prioridades e os principais desígnios para o todo nacional. Estas serão referências essenciais não apenas para o sector público mas também para a iniciativa privada.
Além disso, é imperativo melhorar a qualidade das políticas públicas. Em particular, é fundamental que todas as decisões do Estado sejam devida e atempadamente avaliadas, em termos da sua eficiência económica e social, do seu impacto nas empresas e na competitividade da economia, e das suas consequências financeiras presentes e futuras. Não podemos correr o risco de prosseguir políticas públicas baseadas no instinto ou em mero voluntarismo.
Só com políticas públicas objectivas, consistentes com uma estratégia orçamental sustentável e com princípios favoráveis ao florescimento da iniciativa privada, poderemos atrair investimento para a economia portuguesa e ambicionar um crescimento compatível com as nossas necessidades. Sem crescimento económico, os custos sociais da consolidação orçamental serão insuportáveis.
Neste contexto difícil, impõe se ao Presidente da República que contribua para a definição de linhas de orientação e de rumos para a economia nacional que permitam responder às dificuldades do presente e encarar com esperança os desafios do futuro.
Em coerência com o que tenho defendido e com o que está inscrito no meu manifesto eleitoral, entendo que há princípios muito claros de orientação estratégica que Portugal deve assumir. Face à situação em que o País se encontra, há que actuar simultaneamente no domínio estrutural, visando a resolução dos desequilíbrios que têm afectado a economia portuguesa, e no domínio conjuntural, visando mitigar o impacto negativo da actual crise sobre o emprego, sobre as empresas e sobre os Portugueses mais carenciados.
A nível estrutural, e como há muito venho a insistir, temos de apostar de forma inequívoca nos sectores de bens e serviços transaccionáveis. Só com um aumento da afectação de recursos para a produção competitiva conseguiremos iniciar um novo ciclo de desenvolvimento. Este é um desafio que responsabiliza, em primeiro lugar, o Estado e o sistema financeiro. De resto, é fundamental que os Portugueses assimilem, de forma convicta, a necessidade de produzir mais bens que concorram com a produção estrangeira. Um défice externo elevado e permanente é, por definição, insustentável.
Ainda no âmbito da afectação de recursos, é necessário estimular a poupança interna e travar a concessão indiscriminada de crédito, em especial para fins não produtivos e para sustentar gastos públicos. É imperioso reafectar o crédito disponível para as pequenas e médias empresas criadoras de valor económico e de emprego e para as exportações.
Em paralelo, é essencial traçar um caminho que permita o reforço da nossa competitividade e o aumento da produtividade do trabalho e do capital. A perda de competitividade da economia portuguesa é talvez o sintoma mais grave das nossas fragilidades.
Neste contexto, é crucial a realização de reformas estruturais destinadas a diminuir o peso da despesa pública, a reduzir a presença excessiva do Estado na economia e a melhorar o desempenho e a eficácia da administração pública.
Só com uma gestão rigorosa, determinada e transparente das contas públicas será possível um crescimento económico duradouro, a criação de novos e melhores empregos e a consolidação da credibilidade externa. A sustentabilidade das finanças públicas portuguesas é uma questão iniludível para a confiança dos investidores internacionais. Quando a taxa de juro da dívida pública é superior à taxa de crescimento nominal da economia aumenta a exigência em relação ao saldo primário das contas públicas.
É preciso valorizar a iniciativa empresarial e o conceito de empresa como espaço de diálogo e cooperação entre gestores e trabalhadores, captar e manter investimento de qualidade e aproveitar as vantagens comparativas de que Portugal dispõe.
É crucial aprofundar o potencial competitivo de sectores como a floresta, o mar, a cultura e o lazer, as indústrias criativas, o turismo e a agricultura, onde detemos vantagens naturais diferenciadoras. A redução do défice alimentar é um objectivo que se impõe levar muito a sério, tal como a remoção dos entraves burocráticos ao acesso da iniciativa privada à exploração económica do mar.
O futuro da economia portuguesa depende bastante da capacidade de acrescentar valor, de inovar e de incorporar mais conteúdo tecnológico nos nossos produtos. A interligação entre as empresas e os estabelecimentos de ensino superior e centros de investigação é da maior relevância.
Ainda no plano estrutural, é necessário garantir uma fiscalidade mais simples, transparente e previsível, melhorar a qualidade do investimento em formação e qualificação dos recursos humanos, assim como assegurar mais eficiência, credibilidade e rapidez no funcionamento do sistema de justiça. A justiça desempenha um papel crucial no desenvolvimento económico, como fonte de segurança e de previsibilidade, e funciona como referência para a captação de investimento internacional.
Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhoras e Senhores Deputados,
Na actual situação de emergência impõem-se, também, medidas de alcance conjuntural, que permitam minorar os efeitos imediatos da crise e criar o suporte económico e social necessário às transformações estruturais. Exige-se, em particular, um esforço determinado no sentido de combater o flagelo do desemprego.
A expectativa legítima dos Portugueses é a de que todas as políticas públicas e decisões de investimento tenham em conta o seu impacto no mercado laboral, privilegiando iniciativas que criem emprego ou que permitam a defesa dos postos de trabalho.
Por outro lado, é essencial valorizar o papel das empresas e do empreendedorismo, da mesma forma que se celebra, por exemplo, o sucesso dos nossos atletas na obtenção de títulos internacionais.
É importante reconhecer as empresas e o valor por elas criado, em vez de as perseguir com uma retórica ameaçadora ou com políticas que desincentivam a iniciativa e o risco. No actual contexto, são elas que podem criar novos empregos e dar esperança a uma geração com formação ampla e diversificada e que não consegue entrar no mercado de trabalho. São as empresas que podem dinamizar as exportações e contribuir para a contenção do endividamento externo. Não podemos assistir de braços cruzados à saída de empresas do nosso País. Pelo contrário, temos que pensar seriamente no que é que podemos fazer para atrair mais empresas.
O essencial do investimento rentável e virado para os sectores transaccionáveis vem das empresas privadas. Precisamos de valorizar, em particular, quem tem vontade e coragem de inovar e de investir sem precisar dos apoios do Estado.
É especialmente decisivo atrair os jovens para a iniciativa empresarial. O empreendedorismo jovem é hoje uma realidade em desenvolvimento no nosso país que deve ser apoiada para que surjam muitos mais casos de sucesso. Portugal precisa de uma nova vaga de empreendedores. Empreendedores com autonomia do poder político, que não esperem qualquer tipo de protecção ou de favores, cidadãos empenhados na qualidade e na inovação, dispostos a assumir riscos e a competir no mercado global.
Os nossos autarcas, que saúdo nesta ocasião solene, já compreenderam que o poder local adquiriu um novo perfil, a que correspondem novas exigências.
As autarquias podem assumir um papel fulcral na valorização da iniciativa empresarial, na criação de emprego e, genericamente, na resposta às dificuldades económicas e sociais das respectivas regiões.
Para além do contributo em iniciativas de apoio aos mais carenciados, tenho constatado que existe um número crescente de autarcas que estão a reorientar as suas prioridades para o tecido produtivo e para a valorização económica das suas regiões e dos seus recursos. Este é um caminho de futuro e também aquele que poderá ter um impacto mais rápido na economia nacional.
As iniciativas locais de emprego e os investimentos de proximidade são aqueles que podem produzir resultados de forma mais imediata e que melhor podem ser avaliados, reformulados ou reproduzidos.
Urge remover os obstáculos à reabilitação urbana, cujas potencialidades de criação de emprego e de promoção turística, embora há muito reconhecidas, permanecem em larga medida desaproveitadas.
Não podemos privilegiar grandes investimentos que não temos condições de financiar, que não contribuem para o crescimento da produtividade e que têm um efeito temporário e residual na criação de emprego. Não se trata de abandonar os nossos sonhos e ambições. Trata-se de sermos realistas.
As políticas activas de emprego desempenham também um papel importante no combate ao desemprego. A concertação social tem uma responsabilidade particular na definição de políticas de rápido efeito, avaliando resultados, corrigindo erros e servindo a criação efectiva de emprego.
A inovação e a incorporação de conteúdo tecnológico nos bens que produzimos são essenciais.
Contudo, não podemos deixar de ver o potencial e a importância dos chamados sectores tradicionais. As vantagens competitivas adquiridas e aprofundadas por estes sectores, bem como a experiência que já têm do mercado internacional, não podem ser desaproveitadas nem vítimas de preconceitos. Estão em causa sectores tipicamente criadores de emprego, contribuintes positivos para a nossa balança externa e que são, além disso, elementos essenciais de coesão social e territorial.
Aumentar a eficiência e a transparência do Estado e reduzir o peso da despesa pública são prioridades não apenas de natureza estrutural, mas também conjuntural.
Realismo, avaliação rigorosa das decisões, justiça na distribuição dos sacrifícios e melhoria do clima de confiança são exigências impostas pelo presente, mas que devemos também às gerações futuras. O caminho é possível, mas não será fácil nem rápido.
Reitero a minha convicção de que está em causa um esforço colectivo. É importante, por isso, que Governo, Assembleia da República e demais responsáveis políticos assumam uma atitude inclusiva e cooperante, que seja também factor de confiança e de motivação para os nossos cidadãos. A estabilidade política é uma condição que deve ser aproveitada para a resolução efectiva dos problemas do País. Seria desejável que o caminho a seguir fosse consubstanciado num programa estratégico de médio prazo, objecto de um alargado consenso político e social.
Espero que todos os agentes políticos e poderes do Estado e os agentes económicos e financeiros estejam à altura das dificuldades do momento e dêem sentido de futuro aos sacrifícios exigidos aos Portugueses.
Da União Europeia devemos esperar não apenas que assegure a estabilidade e a sustentabilidade da Zona Euro, mas também que desenvolva uma estratégia comum e solidária que promova o crescimento, o emprego e a coesão.
Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhoras e Senhores Deputados,
A nossa sociedade não pode continuar adormecida perante os desafios que o futuro lhe coloca. É necessário que um sobressalto cívico faça despertar os Portugueses para a necessidade de uma sociedade civil forte, dinâmica e, sobretudo, mais autónoma perante os poderes públicos.
O País terá muito a ganhar se os Portugueses, associados das mais diversas formas, participarem mais activamente na vida colectiva, afirmando os seus direitos e deveres de cidadania e fazendo chegar a sua voz aos decisores políticos. Este novo civismo da exigência deve construir-se, acima de tudo, como um civismo de independência face ao Estado.
Em vários sectores da vida nacional, com destaque para o mundo das empresas, emergiram nos últimos anos sinais de uma cultura altamente nociva, assente na criação de laços pouco transparentes de dependência com os poderes públicos, fruto, em parte, das formas de influência e de domínio que o crescimento desmesurado do peso do Estado propicia.
É uma cultura que tem de acabar. Deve ser clara a separação entre a esfera pública das decisões colectivas e a esfera privada dos interesses particulares.
Os cidadãos devem ter a consciência de que é preciso mudar, pondo termo à cultura dominante nas mais diversas áreas. Eles próprios têm de mudar a sua atitude, assumindo de forma activa e determinada um compromisso de futuro que traga de novo a esperança às gerações mais novas.
É altura dos Portugueses despertarem da letargia em que têm vivido e perceberem claramente que só uma grande mobilização da sociedade civil permitirá garantir um rumo de futuro para a legítima ambição de nos aproximarmos do nível de desenvolvimento dos países mais avançados da União Europeia.
Esta é uma tarefa de todos, cada um tem de assumir as suas próprias responsabilidades. É essencial que exista uma união de esforços, em que cada português se sinta parte de um todo mais vasto e realize o quinhão que lhe cabe.
Necessitamos de recentrar a nossa agenda de prioridades, colocando de novo as pessoas no fulcro das preocupações colectivas. Muitos dos nossos agentes políticos não conhecem o país real, só conhecem um país virtual e mediático. Precisamos de uma política humana, orientada para as pessoas concretas, para famílias inteiras que enfrentam privações absolutamente inadmissíveis num país europeu do século XXI. Precisamos de um combate firme às desigualdades e à pobreza que corroem a nossa unidade como povo. Há limites para os sacrifícios que se podem exigir ao comum dos cidadãos.
A pessoa humana tem de estar no centro da acção política. Os Portugueses não são uma estatística abstracta. Os Portugueses são pessoas que querem trabalhar, que aspiram a uma vida melhor para si e para os seus filhos. Numa República social e inclusiva, há que dar voz aos que não têm voz.
No momento que atravessamos, em que à crise económica e social se associa uma profunda crise de valores, há que salientar o papel absolutamente nuclear da família. A família é um espaço essencial de realização da pessoa humana e, em tempos difíceis, constitui o último refúgio e amparo com que muitos cidadãos podem contar. A família é o elemento agregador fundamental da sociedade portuguesa e, como tal, deve existir uma política activa de família que apoie a natalidade, que proteja as crianças e garanta o seu desenvolvimento, que combata a discriminação dos idosos, que aprofunde os elos entre gerações.
O exercício de funções públicas deve ser prestigiado pelos melhores, o que exige que as nomeações para os cargos dirigentes da Administração sejam pautadas exclusivamente por critérios de mérito e não pela filiação partidária dos nomeados ou pelas suas simpatias políticas.
A coesão entre as gerações representa um importante activo de que Portugal ainda dispõe. Os jovens não podem ver o seu futuro adiado devido a opções erradas tomadas no presente. É nosso dever impedir que aos jovens seja deixada uma pesada herança, feita de dívidas, de encargos futuros, de desemprego ou de investimento improdutivo.
O exemplo que temos de dar às gerações mais novas é o exemplo de uma cultura onde o mérito, a competência, o trabalho e a ética de serviço público sejam valorizados. Entre as novas gerações, Portugal dispõe de recursos humanos altamente qualificados. Se nada fizermos, os nossos melhores jovens irão fixar-se no estrangeiro, processo que, aliás, já começa a tornar-se visível.
É fundamental que a sociedade portuguesa seja despertada para a necessidade de um novo modo de acção política que consiga atrair os jovens e os cidadãos mais qualificados. O afastamento dos jovens em relação à actividade política não significa desinteresse pelos destinos do País; o que acontece, isso sim, é que muitos jovens não se revêem na actual forma de fazer política nem confiam que, a manter-se o actual estado de coisas, Portugal seja um espaço capaz de realizar as suas legítimas ambições. Precisamos de gestos fortes que permitam recuperar a confiança dos jovens nos governantes e nas instituições.
Seria extremamente positivo que os jovens se assumissem como protagonistas da mudança, participando de forma construtiva, e que as instituições da nossa democracia manifestassem abertura para receber o seu contributo. A geração mais jovem deve ser vista como parte da solução dos nossos problemas.
Numa sociedade que valoriza o mérito, a educação é o elemento-chave da mobilidade social. Aqueles que dispõem de menores recursos, mas que revelem méritos e capacidades, têm de ser apoiados, para que não se aprofundem situações intoleráveis de desigualdade entre os Portugueses.
Temos de despertar toda a sociedade para a importância do investimento na excelência da nossa educação. Todos os estabelecimentos de ensino que se destaquem pelos seus resultados têm de merecer o reconhecimento da sociedade e do Estado. Só assim se cumprirá o ideal de premiar o mérito que norteou a nossa República centenária.
Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhoras e Senhores Deputados,
Ao tomar posse como Presidente da República, estou firmemente convicto de que existem razões de esperança para o nosso País.
Ao longo da sua História, Portugal viveu dificuldades e, com coragem, determinação e vontade de vencer, foi capaz de ultrapassá-las.
Logo a seguir à revolução do 25 de Abril, a sociedade civil deu uma prova excepcional da sua vitalidade na forma como acolheu, sem convulsões, quase um milhão de Portugueses que regressaram de África, em condições extremamente difíceis. Graças ao apoio das famílias e de diversas instituições, a sua integração no País processou-se sem sobressaltos de maior, apoiada naquela que é uma das melhores qualidades do nosso povo: a capacidade que revela para, nas horas difíceis, dar provas de um espírito de solidariedade e de entreajuda que é absolutamente extraordinário. Esse espírito é nosso, é único, é o espírito de Portugal.
Todos os dias, encontramos esse espírito solidário nas diversas campanhas de apoio aos mais desfavorecidos. Os jovens participam nessas campanhas como voluntários, aos milhares. Sem nada pedirem em troca, sem pensarem em cargos ou proveitos para si próprios. Aos jovens, que nos dão tantas lições de vida, quero deixar aqui, neste dia, o testemunho da minha admiração mais profunda.
Temos jovens talentosos que ombreiam com os melhores do mundo, em inovação empresarial, em qualidade académica e científica, em criatividade artística e cultural. Há uma nova geração que ganha sucessivos prémios nas mais diversas áreas da investigação, que assume papéis de liderança nos mais variados projectos, que participa com grande entusiasmo e admirável generosidade em acções de voluntariado social ou nas campanhas de defesa do ambiente.
Os nossos jovens movem-se hoje à escala planetária com uma facilidade que nos surpreende. Cidadãos do mundo, familiarizados com as novas tecnologias e a sociedade em rede, dispõem de um capital de conhecimento e de uma vontade de inovação que são admiráveis. Muitos dos académicos, investigadores, profissionais de sucesso e jovens empresários que trabalham no estrangeiro aspiram a regressar ao seu país, desde que possuam condições para aqui fazerem florescer as suas capacidades. Temos de aproveitar o enorme potencial desta nova geração e é nela que deposito a esperança de um Portugal melhor.
Foi especialmente a pensar nos jovens que decidi recandidatar-me à Presidência da República. A eles dediquei a vitória que os Portugueses me deram. Agora, no momento em que tomo posse como Presidente da República, faço um vibrante apelo aos jovens de Portugal: ajudem o vosso País!
Façam ouvir a vossa voz. Este é o vosso tempo. Mostrem a todos que é possível viver num País mais justo e mais desenvolvido, com uma cultura cívica e política mais sadia, mais limpa, mais digna. Mostrem às outras gerações que não se acomodam nem se resignam.
Sonhem mais alto, acreditem na esperança de um tempo melhor. Acreditem em Portugal, porque esta é a vossa terra. É aqui que temos de construir um País à altura das nossas ambições. Estou certo de que, todos juntos, iremos vencer.
Obrigado.
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A. João Soares
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quarta-feira, 2 de janeiro de 2008
Mensagem de Ano Novo do PR
Portugueses
No primeiro dia deste Novo Ano, quero dirigir a todos uma saudação amiga e votos de boa saúde e prosperidade.
Penso especialmente naqueles que sofrem ou vivem em situação difícil. Penso naqueles que estão longe das suas famílias e nos militares destacados em missões internacionais de paz em várias partes do mundo.
Sei que o ano que terminou não foi fácil para muitos Portugueses.
Todos gostaríamos que a evolução da situação económica e social do País tivesse sido mais positiva e que os sinais de recuperação fossem agora mais fortes.
Mas quero começar por sublinhar um acontecimento que deve ser motivo de regozijo para todos nós. Portugal exerceu, no 2º Semestre, a Presidência do Conselho da União Europeia, tarefa exigente e de grande responsabilidade. Fê-lo com eficácia, rigor e dignidade. É de toda a justiça reconhecer o papel desempenhado pelo Governo. Portugal saiu prestigiado do exercício da presidência e todos aqueles que nela trabalharam são credores do nosso apreço.
No ano que passou, melhorou o crescimento da nossa economia. Mas não são ainda seguros os sinais de que nos encontramos no caminho de uma aproximação sustentada ao nível de desenvolvimento médio dos países mais avançados da Europa.
Foram alcançados progressos no controlo do desequilíbrio das finanças públicas e surgiram sinais de recuperação do investimento, aspectos importantes para o desenvolvimento futuro do País.
Mas o desemprego atingiu níveis preocupantes e são muitas as famílias que enfrentam sérias dificuldades para fazer face às suas despesas de todos os dias.
É natural que aos Portugueses se coloquem hoje várias interrogações.
- Será possível reduzir a taxa de desemprego?
- Os sacrifícios da última meia dúzia de anos garantem um futuro melhor?
- Conseguirá o País aproximar-se do nível de desenvolvimento médio da União Europeia?
- Será que Portugal pode vencer?
Estou convencido que sim.
É preciso que haja mais investimento, bom investimento. A estabilidade e a confiança são factores determinantes.
É preciso que as nossas empresas sejam capazes de enfrentar a concorrência externa. O aumento da produtividade, a inovação e o progresso tecnológico são elementos-chave.
É preciso não esquecer que somos um País de pequenas e médias empresas. Sem o seu contributo não é possível o crescimento da economia e a redução do desemprego.
É preciso que o Estado actue com eficiência e com rigor na utilização dos dinheiros públicos e não seja obstáculo a quem quer empreender e criar riqueza.
É preciso o trabalho e a determinação de todos. A construção de um futuro melhor é um esforço colectivo.
Em 2008 começarão a chegar novos apoios comunitários, um contributo da maior importância para o desenvolvimento do País.
Exige-se que estes fundos sejam aplicados com verdadeiro sentido estratégico e geridos com eficiência e transparência. É uma oportunidade que não podemos desperdiçar.
Tenho-me empenhado em chamar a atenção para o papel decisivo da educação das crianças e jovens na construção do futuro que desejamos para Portugal.
O aumento do número de alunos no ensino secundário e superior e a redução do insucesso e do abandono escolares são sinais positivos do ano que terminou.
Sei, também, que há mais escolas em que a qualidade do ensino é uma realidade efectiva.
Mas temos ainda muito a fazer para reduzir o atraso de qualificação dos nossos jovens, em comparação com a maioria dos países da União Europeia.
Para termos sucesso é preciso unir esforços, melhorar o clima de confiança entre todos os intervenientes no processo educativo.
É preciso assegurar o empenho e a dedicação dos professores, exigir uma participação mais activa dos pais na educação dos filhos, mobilizar as comunidades locais. E não podemos dispensar a exigência para com os alunos.
O funcionamento do sistema de justiça ainda é um obstáculo ao progresso económico e social do País.
No ano que terminou, foram aprovadas importantes reformas legislativas, fruto de um entendimento político na Assembleia da República, bem como algumas medidas de modernização dos serviços de justiça.
Mas os cidadãos e as empresas ainda não sentiram melhorias significativas na resposta do sistema judicial e continuam, legitimamente, a reclamar uma administração da justiça mais eficiente e mais célere.
Exige-se a todos os intervenientes neste processo que contribuam para o reforço da confiança da sociedade no sistema de justiça.
Portugueses
Para vencermos os desafios que temos à nossa frente, será altamente vantajoso o aprofundamento do diálogo entre os agentes políticos e do diálogo entre os poderes públicos e os grupos e parceiros sociais.
Há que encarar as críticas como um estímulo para fazermos melhor.
O aprofundamento do diálogo permitirá, certamente, melhorar a compreensão das políticas, reduzir a conflitualidade e as tensões e criar uma envolvente mais favorável ao desenvolvimento do País.
A todos se exige realismo e consciência da forte concorrência que a produção nacional enfrenta no mundo global em que vivemos.
Perante as dificuldades de crescimento da nossa economia, perante a angústia daqueles que não têm emprego e a subsistência de bolsas de pobreza, devemos concentrar-nos no que é essencial para o nosso futuro comum, e não trazer para o debate aquilo que divide a sociedade portuguesa.
Não desviemos as atenções do que é verdadeiramente importante.
Nos esforços que tenho feito para mobilizar os Portugueses para os problemas da inclusão social, obtive respostas que me encheram de alegria.
Há, hoje, no País um reavivar do espírito de voluntariado, uma maior sensibilidade das empresas quanto à sua responsabilidade social e é mais forte o movimento de solidariedade em relação aos desfavorecidos.
Apesar disso, e do esforço do Estado na área da protecção social, não podemos deixar de nos inquietar perante as desigualdades na distribuição do rendimento que as estatísticas revelam.
Sem pôr em causa o princípio da valorização do mérito e a necessidade de captar os melhores talentos, interrogo-me sobre se os rendimentos auferidos por altos dirigentes de empresas não serão, muitas vezes, injustificados e desproporcionados, face aos salários médios dos seus trabalhadores.
Nesta ocasião, quero ainda chamar a atenção dos Portugueses para dois problemas graves, em que a todos cabe uma quota-parte de responsabilidade.
Primeiro, a baixíssima taxa de natalidade que se regista em Portugal.
Se não nascem crianças, é o nosso futuro colectivo que está em causa.
Precisamos de políticas activas de promoção da natalidade e de protecção das nossas crianças, em que sejam dadas às famílias melhores condições para poderem criar os seus filhos.
Em segundo lugar, o elevado número de pessoas que continuam a morrer em acidentes rodoviários.
Temos de ser mais exigentes na formação de cada um para conduzir. Não podemos transigir com aqueles que, ao volante, põem em risco a sua vida e a dos outros.
Portugueses
Tenho visitado várias regiões do País e procurado conhecer melhor as dificuldades, os receios e as aspirações das nossas gentes.
O despovoamento e o envelhecimento das populações é um problema sério do interior do País que os poderes públicos não podem ignorar.
O acesso aos cuidados de saúde é uma inquietação de muitos Portugueses. Não estão seguros de que os utentes, principalmente os de recursos mais baixos, ocupem, como deve ser, uma posição central nas reformas que são inevitáveis para assegurar a sustentabilidade financeira do Serviço Nacional de Saúde.
Seria importante que os Portugueses percebessem para onde vai o País em matéria de cuidados de saúde. Poderiam, assim, avaliar melhor aquilo que tem sido feito.
Nos meus contactos, tenho encontrado, nos mais variados domínios, bons exemplos da capacidade dos Portugueses para vencer os desafios dos novos tempos.
Nas empresas, na ciência, na cultura, na educação, na acção social.
No quadro das minhas competências, tenho procurado incentivar uma nova geração de gente empreendedora e criativa, que não receia a concorrência.
Gente que, do Estado, não espera favores, mas apenas que não lhe crie dificuldades e seja justo nos impostos.
É por isso que continuo a pensar que este é um tempo de esperança e que acredito que seremos capazes de ir mais longe. Temos todos de dar o nosso melhor para alcançar esse objectivo.
O caminho que temos à nossa frente não é fácil. A conjuntura internacional é difícil.
Mas confio na capacidade e determinação dos Portugueses. Temos a obrigação de deixar aos nossos filhos e netos um País melhor.
A todos os Portugueses, onde quer que se encontrem, renovo os meus votos de um feliz ano de 2008.
Boa noite
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A. João Soares
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sábado, 6 de outubro de 2007
Corrupção. PR voltou ao assunto
Corrupção: Cavaco pede mais leis, PS diz que não
Susete Francisco
É preciso ir mais longe. Cavaco Silva voltou ontem ao tema do combate à corrupção para defender a necessidade de aprofundar um quadro legal que permita uma "maior transparência da vida pública".
No discurso evocativo do 5 de Outubro, o Presidente da República sublinhou as "múltiplas iniciativas" apresentadas no Parlamento para "aumentar a eficácia da luta contra a corrupção". Mas deixou claro que não chega: "Apelo a que os senhores deputados aprofundem o esforço já empreendido."
Para ler todo o artigo do Diário de Notícias, faça clique aqui.
Sobre este tema há muitos artigos neste blog. No entanto, parece que não faltarão oportunidades de voltar ao assunto, para infelicidade da generalidade dos portugueses.
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A. João Soares
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sexta-feira, 5 de outubro de 2007
Presidente da República no 5 de Outubro
Intervenção do Presidente da República na Cerimónia das Comemorações dos 97 anos da Proclamação da República
Lisboa, 5 de Outubro de 2007
Senhor Presidente da Assembleia da República
Senhor Primeiro-Ministro
Senhor Presidente da Câmara Municipal de Lisboa
Portugueses,
Há um ano, na qualidade de Presidente da República, dirigi-me pela primeira vez aos Portugueses na cerimónia evocativa da proclamação da República.
Referi, então, que a aproximação das comemorações do centenário da República, em 2010, nos obriga a reflectir sobre o sentido de tais comemorações e que estas devem ser uma forma de unir os Portugueses em torno dos ideais republicanos, ao invés de os dividir a pretexto de causas controversas.
A este propósito, não posso deixar de recordar as palavras do primeiro Presidente da República, Manuel de Arriaga, no balanço que fez do seu mandato e dos objectivos que o nortearam:
«A nossa aspiração foi sempre reunir a família portuguesa, sem distinção de confissões, de seitas e de partidos, em volta da Pátria, visto a Nação achar-se na posse da sua própria soberania com a proclamação da República.»
É com este mesmo espírito que o centenário da República deve ser assinalado pelos poderes públicos e pelas instituições da sociedade civil.
Referi também, há precisamente um ano, neste mesmo lugar, os ideais cívicos do republicanismo, enaltecendo a dimensão ética da cultura republicana e as exigências daí decorrentes, nomeadamente no que respeita à responsabilização dos titulares de cargos públicos e ao combate à corrupção.
Decorrido um ano, registo que na Assembleia da República foram apresentadas múltiplas iniciativas legislativas visando aumentar a eficácia da luta contra a corrupção.
Apelo a que os Senhores Deputados aprofundem o esforço já empreendido para concretizar, no plano legislativo, o ideal republicano de uma maior transparência da vida pública.
Renovo, nesta cerimónia solene, a minha exortação a uma redescoberta dos valores republicanos. Entre eles, destacaria o ideal educativo, que sempre marcou o programa político do regime instituído em Outubro de 1910.
Não por acaso, a Primeira República foi um período em que se destacaram notáveis pedagogos, em que foram lançadas iniciativas inovadoras, como as escolas-oficinas, ou aprofundados projectos educativos, como o dos jardins-escolas.
Este esforço não permitiu, todavia, resolver alguns dos mais graves problemas com que o País se debatia nos alvores da República.
E ao fim de quase um século de existência, temos de reconhecer que a República não conseguiu resolver aquela que é a principal causa do nosso atraso estrutural: as deficiências na educação das crianças e dos jovens.
Passados mais de trinta anos sobre a instauração do regime democrático, o problema persiste, desde logo em comparação com outros países europeus.
De acordo com os dados do recenseamento populacional de 2001, 45% da população entre os 18 e os 24 anos não foi além da escolaridade obrigatória nem frequentou qualquer curso de formação profissional.
Ao longo destes cem anos, perdemos demasiado tempo a corrigir erros praticados no passado.
Tratámos a escola como um problema de governo e não como um problema de regime. E concentrámo-nos em demasia na relação entre o Estado e a escola, sem atender ao papel e às responsabilidades próprias da sociedade civil.
É um facto que, nas décadas mais recentes, foi feito um esforço para recuperar o tempo perdido, mas, em matéria educativa, é muito generalizada a ideia de que estamos ainda à procura do caminho certo. O caminho da excelência e da exigência na educação dos Portugueses.
Encontrar uma estratégia nacional para a educação das novas gerações, que a todos mobilize, é a melhor homenagem que podemos prestar aos valores republicanos.
Nesta ocasião, gostaria de propor aos Portugueses um novo olhar sobre a escola, sobre um modelo escolar construído à luz da ideia de inovação social.
Não quero dirigir-me especialmente ao Governo e à Assembleia da República. Quero dirigir-me a todos os Portugueses.
A ideia de inovação social impõe-nos novas estratégias, conceitos e práticas para a satisfação de necessidades sociais.
A ideia de «inovação» não é um exclusivo das actividades empresariais. É possível inovar – e inovar socialmente – nos mais variados campos, incluindo a educação.
Devemos começar por afirmar que uma escola republicana é uma escola plural e aberta, que cultiva a convivência entre as mais diversas convicções, credos ou ideologias.
É também uma escola neutra, no sentido em que não se encontra ao serviço de uma qualquer ideologia oficial patrocinada pelo Estado ou qualquer organização.
Por outro lado, importa sublinhar que a educação é a base da verdadeira inclusão social, pois esta encontra-se associada, em larga medida, às qualificações e competências de que cada um dispõe.
Mas também num outro sentido se deve salientar o carácter inclusivo da escola: a democratização do ensino e a escolaridade obrigatória são factores de igualdade e elementos de convivência interclassista, interracial ou interconfessional.
Para que essa convivência não se limite à superfície da realidade, é necessário que existam condições materiais para uma efectiva igualdade de oportunidades, a qual só pode alcançar-se através de um maior e mais activo envolvimento da comunidade com a escola.
Temos, de facto, de adoptar uma nova atitude perante a escola. Temos de perceber que aí residem os activos mais importantes do nosso futuro.
É imperioso ter a consciência de que o investimento mais reprodutivo que poderemos fazer é nas crianças e nos mais jovens.
Essa é uma consciência que, antes de mais, tem de existir nos pais, o que pode exigir uma intervenção personalizada no sentido da adequada valorização da educação dos filhos.
Preocupamo-nos em cuidar dos nossos filhos no plano material, mas é frequente julgarmos que a educação, o bem mais importante e decisivo para o seu futuro, é tarefa que compete sobretudo a outros.
Muitos continuam a encarar as escolas como «fábricas de ensino», para as quais enviam os filhos e aí depositam por inteiro o trabalho de os formar para o futuro.
A primeira grande interpelação deve ser feita aos pais: de que modo participam na educação dos vossos filhos?
Não basta adquirir livros e manuais, assistir de quando em quando a reuniões de pais ou transportar diariamente os filhos à escola.
Há toda uma cultura de autoexigência que deve ser estimulada nos pais, levando-os a envolver-se de forma mais activa e participante na qualidade do ensino, na funcionalidade e na conservação das instalações escolares, no apoio ao difícil trabalho dos professores.
A escola está inserida na comunidade. Poder-se-á dizer, de certo modo, que uma comunidade deve ser construída tendo a escola como centro. Daí que as autarquias locais devam assumir maiores responsabilidades relativamente aos estabelecimentos de ensino.
A gestão das escolas deve ser gradualmente entregue às suas comunidades de pertença, para que estas possam rever-se nos seus resultados.
Além das autarquias, as organizações não-governamentais da sociedade civil e as empresas da região devem ser chamadas a desempenhar um papel activo neste processo de inovação social, na linha de algumas experiências que já vêm sendo realizadas com sucesso em certos pontos do País.
As modernas tecnologias de informação e comunicação podem ser utilizadas para criar uma verdadeira interconexão entre a escola e a sociedade.
Há que promover um verdadeiro sentimento de comunidade em relação à escola e ao sucesso educativo. A qualidade de uma escola deve ser motivo de orgulho para a comunidade em que aquela se insere. Será a prova de que a comunidade investiu na qualificação dos seus filhos, na melhoria do seu próprio futuro.
Esse envolvimento pressupõe também, como é natural, que a figura do professor seja prestigiada e acarinhada pela comunidade, o que requer, desde logo, a estabilidade do corpo docente.
É também necessário compreender que, em larga medida, a dignidade da função docente assenta no respeito e na admiração que os professores são capazes de suscitar na comunidade educativa, junto dos colegas, dos pais e dos alunos.
A comunidade envolvente deve apoiar os professores na sua missão. O combate ao abandono ou ao insucesso escolar, por exemplo, não pode ser empreendido apenas pelos docentes.
A comunidade deve empenhar-se activamente em identificar as situações de abandono e exclusão, localizar as causas do insucesso, e reorientar os alunos no caminho certo, em articulação com a escola, as famílias e os técnicos especializados.
A criação de mediadores entre a escola e a família, direccionados para os alunos em risco de insucesso ou abandono escolar, parece-me uma ideia muito válida, sobretudo nas zonas mais carenciadas.
Por outro lado, ao nível do ensino secundário e, porventura, até ao nível do ensino básico, autarcas, empresários, artistas, desportistas ou responsáveis locais devem ser convidados a relatarem as suas experiências aos mais jovens, estimulando junto deles o espírito criativo e empreendedor, a vontade de vencer e o apego ao trabalho.
Desta forma, combater-se-á também um outro fenómeno: o isolamento escolar. Em boa verdade, a generalidade dos cidadãos vive alheada do que se passa no interior da escola. Ignora as condições físicas das instalações, os meios de que os professores dispõem, a atitude dos alunos no processo de aprendizagem. É necessário que a comunidade conheça a sua escola e como ela funciona.
O modo como as escolas funcionam no Portugal de hoje é um indicador do modo como o Portugal de amanhã funcionará.
Será também útil que, neste processo de inovação social para um modelo comunitário de escola, se promova de uma forma mais intensa o contacto entre diversos estabelecimentos de ensino. Os bons exemplos que existem no nosso País devem ser mostrados.
O diálogo e o intercâmbio entre escolas permitirá detectar debilidades, conhecer formas de as ultrapassar, comparar resultados, trocar experiências com vista a uma aprendizagem de sucesso.
Nas minhas visitas pelo País, tenho detectado sinais positivos de mudança e tenho incentivado as vontades e iniciativas que procuram pôr em prática, desde a rede pré-escolar até ao ensino secundário, um modelo comunitário do ensino.
Refiro o exemplo mais recente em que estive envolvido. No mês passado, visitei o concelho de Paredes, no norte do País. A Câmara Municipal decidiu marcar a visita com duas iniciativas.
Por um lado, a colocação, nas ruas, de grandes cartazes onde se lia: «Paredes aposta nos 12 anos de escolaridade».
Por outro lado, a constituição de uma Associação para a Inclusão Social, formada por 43 empresários locais, tendo por objectivo central o combate ao insucesso e ao abandono escolar no concelho.
São iniciativas como estas – e podia referir várias outras – que me dão a certeza de que seremos capazes de atingir o nosso objectivo: uma escola melhor para um País melhor.
Portugueses,
Neste 5 de Outubro de 2007, proponho um novo olhar sobre a escola. Sei que não é fácil pormos em prática este modelo de uma escola ligada à comunidade. Sei que é necessário vencer constrangimentos de diversa ordem para alcançarmos este ideal.
A República também foi um ideal. Por isso, acredito na vontade e no empenho dos poderes públicos, das autarquias, das famílias, dos professores e da sociedade civil.
Com o esforço de todos, será possível realizar a ambição de uma escola melhor, em nome de uma melhor República.
Muito obrigado
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A. João Soares
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segunda-feira, 6 de agosto de 2007
Cavaco Silva está atento
As pessoas que cultivam a aparência de sensatez, prudência, comedimento, cautela, segurança, exercem um autocontrolo rigoroso que tem custos e limites pessoais, do âmbito psíquico. A caldeira vai enchendo, recalcando, até que um dia a pressão é superior ao aceitável e a tampa pode saltar, qual explosão ou abalo sísmico com tsunami! Os clínicos especializados aconselham «purgas» frequentes para evitar que a caldeira chegue ao ponto de rotura. Penso que Cavaco Silva está a controlar da melhor maneira os seus impulsos com a válvula de escape a manter dentro de limites aceitáveis a pressão do vapor na caldeira. Oxalá que obtenha os resultados desejados com os seus alertas e os seus avisos para que não aconteça o mais traumático.
Já aqui se referia este fenómeno no post Cavaco Silva aconselha prudência nos seguintes termos: «A paciência do Sr. Presidente já não permitia esperar mais, apesar de estarmos em plena Presidência da UE. A gravidade da situação tornou inadiável o alerta e, quando terminar esta presidência, será o momento mais adequado para decisão mais expressiva. Até lá, há que observar e meditar.»
Hoje o artigo Sansão e Dalila de Domingos de Andrade, no JN, refere-se com profundidade ao caso da não recondução de Dalila Rodrigues e ao veto do estatuto dos jornalistas, como um copo de água fria na efervescência dos exageros da maioria absoluta.
Também, acerca dos inconvenientes da maioria, aqui deixámos os posts Inconvenientes da maioria absoluta, em 18 de Julho e novamente, um aditamento em 25 de Julho.
Se, por vezes, a prudência do PR possa parecer exagerada e ser interpretada como receio e timidez, há que lhe fazer justiça quando sai à liça com coragem e intrepidez de enfrentar os problemas, sempre com a serenidade, diplomacia e sensibilidade próprias da sua personalidade.