NOTAS SOBRE CORRUPÇÃO

Apesar do muito que se escreve sobre corrupção e suas formas, é estranho que quase ninguém faça propostas para limitá-la. Quase tudo não passa de ajustes éticos e alertas para a elite política, é mais ou menos como pedir por favor ao ladrão que não roube.
Este assunto, tão paradoxal como anormal, encerra curiosidades estranhas como esta: está na mão dos afectados a capacidade de mudar as normas. Que possibilidade tem a sociedade civil de actuar contra os arrojos desta nova casta pro-feudal (cheia de rendas sem trabalho e prebendas), que passa de um cargo ao outro sem problemas, independentemente das capacidades técnicas ou conhecimentos? Como?
- Apenas pelo voto.
Entretanto trocam sorrisos entre si, com uma cumplicidade doentia, quando se encontram nas inúmeras inaugurações, congressos, contubérnios ou saraus sufragados com o dinheiro de todos.
Eu proponho não votar futuramente (estou farto desta patranha estúpida que diz se não votas não crês ou não podes participar na democracia) até que um partido inclua no seu programa quatro propostas:

Listas abertas (votamos nas pessoas não nos partidos);

Um máximo de permanência em qualquer lugar eleito, de 8 anos, eventualmente 12 (não à politica entendida como profissão vitalícia);

Declaração de bens antes e depois da passagem por qualquer cargo político (ninguém deve enriquecer ilicitamente com o dinheiro público);

Aumento das penas que o código prescreve para esta área.

PS. Acabamos de assistir a um conjunto de eleições: Europeias, Assembleia da República e Autárquicas. Todas foram atravessadas por sonoros casos de corrupção. Uns silenciaram-se, outros mantiveram-se e novos surgiram. Reparei, como muitas pessoas, que nos programas para as eleições autárquicas de Alcobaça, nenhum partido ou movimento cívico apresentou uma única linha ou ideia sobre o assunto. Mas para quê?

Tudo é lícito, ninguém tem veleidades para financiar campanhas eleitorais e receber benesses políticas e negócios privilegiados com a Câmara. Não há venda de terrenos ao município nem este os compra a nenhum militante do partido que governa. Ninguém exerceu cargos políticos renumerados noutras paragens, sendo eleito por Alcobaça. Necessitados a esse ponto não existem. A elevação é a maior característica de boa parte dos políticos locais e de quem os aconselha. Não há censuras, nem se persegue ninguém em Alcobaça pelas suas ideias. Nas grandes decisões os vereadores votaram sempre de consciência, nunca a granel ou pelo próprio interesse. Até porque se houvesse corrupção política haveria sempre alguém solidário, nos bons e maus momentos com a Câmara.

APONTAMENTO SOBRE CORRUPÇÃO

As notícias sobre corrupção têm dado um vendaval de contradições, onde nem escapa a quinta-essência da República: a sua Justiça. Servir o bem público é um empenho virtuoso para alguns, mas fortuna e virtude são irreconciliáveis, afirmou Sade.
Aqueles que com mais ardor denunciam casos podem estar a contribuir para uma operação de desmontagem da democracia, mas por muito que se empenhem, um partido não se pode medir pelo número de corruptos com que conta, como uma religião não se mede pelo número de padres pederastas, ou os médicos por quem cometeu negligencias e os jornalistas perante colegas que apresentam informações não contrastadas nem verazes.
A crítica baixa, o populismo e ausência de controlo além da predisposição para permitir o autoritarismo configuram, no povo português, portas de entrada para personagens demagogas e autoritárias, que podem ainda combinar carisma com a falta de escrúpulos: um perigo para a democracia progredir. Tanto um partido político como qualquer político, enquanto zeladores da causa pública, deverão ser medidos também pelas decisões que tomem relativas às tramas corruptas uma vez descobertas.

Os meios de comunicação deveriam trabalhar na veracidade e contundência que merecem os corruptos que tanto nos indignam. Como? Sinceramente não sei, mas a “corrupção nossa de cada dia, que nos dá hoje” nunca deveria seguir a ideia proposta por El ROTO no seu desenho.

PARTIDOCRACIA

Há muito que as águas da política portuguesa escorrem conturbadas. A cidadania, como se não estivesse já suficientemente em crise, é agora surpreendida com mais casos de corrupção: branqueamento de capitais, tráfico de influências, empresas falsas, concursos e operações fraudulentas, offshores, luvas a banqueiros, e muitos mais etceteras. Como se não chegasse esta cadeia de despropósitos, o acto está ainda protagonizado e associado a alguns políticos, ou melhor, a antigos políticos: pessoas afectas a partidos responsáveis. Homens que deveriam ter comportamentos irrepreensíveis e ser uma referência ética e moral para o resto dos mortais.

A corrupção, seguramente inevitável na vida pública, parece ter no nosso país, proporções, particulares. É consequência da partidocracia e da má qualidade da democracia que se vai gerando. Os maiores partidos políticos não se livram dela: desde o uso indevido e privado de um veículo oficial, até ao desaparecimento de milhões de euros, tudo é possível.

A originalidade lusa, neste campo, demonstra que os corruptos não actuam em comandita, mas por si. E quando surge um escândalo normalmente só afecta um partido. No entanto, raro é o caso onde não exista, para com os supostos corruptos, uma onda de solidariedade entre militantes do partido afectado, militantes interpartidários e até entre partidos. Talvez seja esta a razão que leva representantes partidários, com responsabilidades políticas e institucionais, a afirmarem que “a política não se deve desacreditar”, em vez de irem ao fundo do problema.

A realidade também demonstra que a nenhum dirigente político interessa fórmulas para combater a corrupção, melhorar a eficácia nos mecanismos de controle, as condições de acesso aos cargos públicos, a vigência das regras éticas e a importância da moral pública. Nada disto é objecto de debate e não está na agenda de nenhum. Normalmente, nas suas prioridades encontramos ideias genéricas, posições fugidias e palavras vazias. Não se ouve uma reflexão que vá além da presunção de inocência, da humilhação da família, das peculiaridades dum caso e no período em que sai na imprensa, e da inconveniência de generalizar. Até aqui chegam, porque do que se trata em questões partidárias é de absorver o impacto do assunto e passar a página, para voltar quanto antes ao de sempre.

Em cada novo escândalo, o “colunista mor ” exige que se ponha limite à corrupção política. Limite à corrupção política? Nada mais simples: alterar a forma como são escolhidos os deputados distritais; Instituir eleições directas nas secções concelhias dos partidos, nas federações e para a presidência. E, sobretudo, fazer a separação entre poder judicial e político. Deste modo talvez pudéssemos aspirar a uma democracia e não a esta partidocracia, cuja essência é a impudência, onde uma linha ténue e impercebível, entre o bárbaro e o votante, separa o abjecto do refinamento.

Admito que a corrupção e os oportunistas existiram sempre. A diferença é que em democracia estas coisas acabam por sair à luz e nas ditaduras e regimes autoritários, ou nunca se sabem, ou olha-se para o outro lado esperando que nunca mais se fale quando alguma coisa suja emerge.

Se existissem em Portugal organizações políticas transparentes e revitalizadas, instituições ágeis e eficientes, resguardadas por uma cidadania comprometida nas questões colectivas, o país certamente sairia do lodaçal onde alguns tentam amarrá-lo.

Apesar de não podermos pensar num golpe qualquer, como forma de acabar com a nossa democracia, reconheço, no entanto, que os escândalos de corrupção, geram cepticismo e muito desafecto com a coisa pública. Eles são capazes de promover o populismo e a demagogia que já andam por aí à solta e são muito próprios de regimes opacos e fechados.