CRISE E EVENTUAL AUSTERIDADE

Crise e eventual austeridade
(Publicado no Semanário DIABO em 22 de Janeiro de 2019)

Tentar fazer face à falta de mão de obra recorrendo a imigrantes é uma solução com graves perigos. Além de ser difícil escolher os especialistas mais necessários para certas tarefas e de eles virem em busca de remunerações elevadas, pondo em perigo a reivindicação dos nacionais por elevação substancial do salário mínimo nacional, há o risco de entrarem indivíduos vulneráveis a incitamentos para a execução de actos lesivos da segurança das empresas ou mesmo de terrorismo. Convém recordar que o Império Romano caiu nas mãos dos godos que tinham sido recebidos amigavelmente, como refugiados, após terem sido derrotados pelos hunos.

Actualmente, há vários parceiros europeus a braços com o inconveniente de terem recebido imigrantes, como é o caso da França, da Inglaterra, da Alemanha, o que levou a Itália, assim como outros países europeus, a recusar a entrada de mais.

Antes de recorrer a essa solução extrema para obtenção de mão de obra, devem dar-se incentivos para reduzir o desemprego, criando nas empresas prémios para os trabalhadores mais produtivos, o que irá fazer subir os salários mínimos para os melhores e melhorará a produtividade e a qualidade do trabalho.

Tal como está a ser pensado, agravam-se as diferenças entre trabalhadores nacionais e imigrados, o que pode contribuir para aumentar o número dos nossos emigrantes que saem à procura de melhores remunerações e condições de trabalho. A tentativa de aliciar os nossos actuais emigrantes a regressar não parece resultar por eles se encontrarem em condições mais favoráveis no estrangeiro do que as que aqui iriam ter. Não foi por acaso que emigraram.

Para se evitar aspectos ameaçadores de crise ou condições de maior austeridade, será útil auscultar, com serenidade, as opiniões dos trabalhadores nacionais, por todo o lado, a fim de se concluir sobre a necessidade de pequenas reformas que melhorem a produtividade do trabalho e desencorajem a emigração e, possivelmente, incitem ao regresso de alguns emigrantes que se encontrem menos satisfeitos lá fora. Infelizmente, os governantes parecem demasiado confinados à capital, mais interessados em se manter no Poder e desprezando algumas das suas funções essenciais, como a defesa dos interesses dos cidadãos e a melhoraria da sua qualidade de vida.

Por vezes, há governantes que, viciados no seu alheamento da vida real nacional, aconselham pessoas descontentes, como foi dito aos professores em Dezembro de 2011 “olhem para o mercado de língua portuguesa para encontrar lá uma alternativa”. Se eles não encontravam vaga cá, seria preferível optarem por outra actividade, provisoriamente, até poderem regressar ao ensino.

Devido a o ensino secundário ter deixado de dispor de ensino técnico, acabou por haver jovens que abandonaram os estudos e outros que, depois de licenciados, tiveram de se empregar em serviços de menor exigência escolar, mas a seu gosto. É preferível procurar emprego a ficar de braços caídos a viver de esmolas de familiares ou de qualquer generoso. E a ociosidade é mãe de todos os vícios e de muitos crimes.

Há alguns anos, dois ou três professores do secundário decidiram, nos tempos livres, cultivar uns terrenos de familiares com métodos mais modernos, optando pela agricultura biológica e cultivando produtos que eram raros na região. Estavam satisfeitos com os resultados. Muitos outros poderiam imitar essa iniciativa.

Enfim, há formas diversas de se lutar contra o desemprego e contra a falta de mão de obra, sem ser necessário receber migrantes que buscam outras coisas. E a propósito, a solução de meter os jotinhas em tudo o que é serviço público, onde apenas vão receber o salário ou aumentam a burocracia e criam confusão, também não parece ser solução sensata. ■

António João Soares
15.01.2019

LIÇÃO AOS GOVERNANTES

Quadra antiga que não deve ser esquecida:

Lá diz o tal
que foi toureiro afamado
mais marradas dá a fome
do que um touro tresmalhado

Perante isto, qual o espanto das opiniões diversas sobre quem deve constituir o novo Governo?

OPTIMISMO ERA APENAS FANTASIA DE UM MÁGICO

Em resposta a um e-mail que encontrei na caixa de entradas, esta manhã, saiu esta reflexão:
(do e-mail para D R F em 150101 às 07h16)

Espero que já estejas recuperado da «grande trabalheira». As tuas desculpas são exageradas e desnecessárias entre amigos. Falhar nas intenções e promessas é demasiado usual na nossa vida actual, como bem demonstra o PM que não se dá ao trabalho de se desculpar com as «grandes trabalheiras». Mas estou à espera que justifique as desilusões que nos causa, alegando, como nos tem habituado há mais de três anos, à má governação anterior, desde 2011, que, com uma austeridade incurável, nos tem obrigado a abrir, sucessivamente, mais furos no cinto, ao ponto de o sentirmos já amarrado às vértebras.

Há dias, fez um discurso que veio em notícias com títulos de OPTIMISMO. Foi puro malabarismo passista ou passado de que hoje começamos a ver a fantasia desaparecer com aumento dos preços da electricidade, da água, do gás e dos combustíveis. Grande mágico este OPTIMISTA. Já tem um longo treino de promessas fantasiosas não cumpridas e o percurso tem vindo a ser muito regular no empobrecimento de quem ainda não era pobre e no enriquecimento de quem ainda não era tão rico como desejava mas tem vivido sob a protecção do Poder. Quem beneficia com a nova versão da austeridade? Certamente os milionários já existentes e os muitos que pendularmente aparecem a aumentar a lista. Mas a culpa é do passado, com o Passos a gerir o leme, com a sua determinação desajustadamente orientada.

E apesar de tanta determinação anunciada, interrogamo-nos sobre o que impediu que fizesse a prometida REFORMA ESTRUTURAL DO ESTADO que, se tivesse sido cumprida com competência e rigor, teria cortado a burocracia para o mínimo indispensável e dado uma machadada na corrupção. Mas isso não convinha aos seus «boys» de quem ele é «determinado» protector e simultaneamente subordinado, numa ininterrupta troca de favores.

Agradeço-te os votos e desejo que tenhamos um ANO MELHOR, usando o conceito realista do nosso amigo Caniné
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PASSOS COM AS MELHORES INTENÇÕES !!!

Passos Coelho, tem tido o dom de frequentemente «informar» os cidadãos de que tem boas intenções e ainda não deixou essa actividade prazerosa. Das promessas contidas nas intenções de há três anos a esta parte já conhecemos, ou não, os resultados para a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Essa constatação permite-nos avaliar quais serão os resultados das intenções agora confessadas, quer no Pontal quer noutros locais e ocasiões. E agora, tal como antes das eleições de 2011, muita esperança ilusória vai ser fomentada nas mentes menos esclarecidas e mais inocentes.

PARA QUE SERVE A AUSTERIDADE IMPOSTA À MAIORIA DOS PORTUGUESES???

Transcrição.seguida de nota e de fotografias

Mulher de governante em carro do Estado
 DN. 8 junho 2014

Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional tem disponibilizado carros oficiais, com motorista, para deslocações pessoais da sua companheira.

"O secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro Almeida, tem disponibilizado os carros oficiais, com motorista, para a companheira se deslocar entre a casa, no Murtal, Parede, e a outra habitação em São João da Madeira", escreve o Correio da Manhã na edição de hoje.

O jornal refere que "Cristina Franco chega a viajar sozinha no carro - às vezes num Audi, outras vezes num Mercedes - conduzida pelo motorista do Estado que até a ajuda a carregar as malas".

Trata-se de uma "viagem de mais de 300 quilómetros, que ultrapassa as três horas. Segundo o guia Via Michelin, esta deslocação tem um custo de 82,09 euros em portagens e combustível. E uma vez que o motorista volta com o carro para Lisboa e vai novamente, no domingo, para São João da Madeira e regressa no mesmo dia, estamos a falar de quatro viagens, o que dá um custo total de 328,36 euros por fim de semana", lê-se na notícia.


NOTA

Ao contrário deste abuso dos carros, que parece existirem em excesso nos gabinetes do Governo, o que em nada se coaduna com a crise em que nos obrigam a viver e com a austeridade que nos vem sendo imposta desde há mais de três anos e que ameaça continuar por prazo não definido, na Grã-Bretanha e na Holanda vivem com mais comedimento e menos ostentação, e os PM deslocam-se, o primeiro no Metropolitano e o segundo na sua bicicleta, como se vê nas imagens.

Afinal quem são os países ricos e quem são os que fazem economias no seu quotidiano e dispensam a ostentação? Qual é a lógica da austeridade que tem sido imposta à maioria dos portugueses?

Significativamente, o PM consentiu tal abuso, permitindo a repetição de casos semelhantes por familiares e, depois, por amigos, cúmplices e coniventes ligados por empatias como a referida por Barreto Xavier.

GABAR-SE DE INCOMPETÊNCIA

A senhora ministra das Finanças gaba-se de o Governo ter reduzido o défice de 0,6% à custa de «enorme aumento de impostos. O deputado João Galamba criticou que, por cada quatro euros de austeridade, o défice foi reduzido de um euro".

Manuela Ferreira Leite, ex-ministra das Finanças, disse que «se estivesse na posição do governo, não deitaria tantos foguetes». Disse que, apesar de "não contestar" o número para o défice avançado, contesta as medidas tomadas pelo executivo para chegar a este ponto. "Mais uma vez, estivemos a tomar medidas excessivas" e acrescentou que "o resultado é bom, mas não tem nenhum significado na vida das pessoas e não há motivo para tanto auto elogio.

Também o ex-ministro das finanças Teixeira dos Santos disse que. a "descida do défice" através do "aumento de impostos não é grande feito". O benefício no défice foi muito pequeno em relação ao sacrifício feito pelos contribuintes e ao aumento do desemprego derivado do abrandamento acentuado da economia.

Foi um erro, criticado desde o início procurar resolver o problema da dívida através do aumento da receita, dos impostos, da austeridade, em vez da prometida redução das despesas com uma boa reforma estrutural do Estado, mas o Governo não foi capaz de cumprir as promessas feitas a tal respeito. Teria sido mais eficaz e com efeitos positivos duradouros, colocando este Governo na história, seguir a pista de cortar as gorduras da máquina estatal, através de uma cuidada Reforma, cortando as despesas com fundações inúteis e esbanjadoras do dinheiro público, o mesmo para muitas instituições e empresas públicas e autárquicas, reduzir a burocracia ao mínimo indispensável, legislando para eliminar a corrupção, o tráfico de influências, as negociatas, a promiscuidade entre cargos públicos e interesses privados que têm negócios com o Estado, punindo o enriquecimento ilícito, eliminando a acumulação de pensões de reforma milionárias adquiridas em tempo muito inferior ao normal, etc, etc. Daí que as palavras de Manuela Ferreira Leite e de Teixeira dos Santos sejam muito oportunas e reforcem o eco do muito que tem sido afirmado publicamente por várias pessoas esclarecidas e bem conhecedoras do problema.

As nuvens ameaçadoras de tempestade não desaparecem da nossa atmosfera e a burocracia persistente, fruto de exagerado número de «mangas de alpaca», continua a ser um manancial de oportunidades de corrupção e dos vícios a ela ligados, com o consequente resultado para o esbanjamento do erário, para o empobrecimento da classe média e para o aumento da injustiça social e o exagerado crescimento do fosso entre os mais ricos e os mais pobres.

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CONSUMO, RECESSÃO, DÉFICE

Deparei, há pouco, com a notícia com o título aumento do consumo ajudou Espanha a deixar a recessão

Veio reforçar o texto publicado em 12 de Junho de 201, a propósito do então ministro das Finanças Gaspar confessar a sua incapacidade de prever a derrapagem do défice orçamental, dizendo que o comportamento das receitas fiscais "não era positivo" e que os valores estavam abaixo do esperado".

Mas antes dessa data, já tinham surgido em público opiniões de que a austeridade, da forma como foi conduzida, resultaria na quebra do poder de compra dos cidadãos, de onde adviria menos consumo, menor negócio da economia, falências, despedimentos, e, portanto, menos impostos a pagar ao fisco. Essa previsão estava correcta como Gaspar reconhecia tardiamente. Foi pena ele não a ter levado em consideração. Ficava-se na dúvida do que viria a seguir. Mas agora vemos o que aconteceu.

Qual o papel do Governo para evitar a derrapagem do défice orçamental? Qual o papel do ministro das Finanças? Porque não foram tomadas medidas mais adequadas à situação real?

Não houve perspicácia nem coragem para corrigir a austeridade. Mas, entretanto a Espanha adoptou remédio diferente para combater a crise, como se vê em notícias dessa data: Orçamento espanhol vai cortar 15% nas despesas dos ministérios;e também Governo espanhol prevê fecho de 450 empresas públicas

Agora a Espanha colhe os benefícios de, em relação a Portugal, ter preservado o poder de compra dos seus cidadãos e de, desta forma, aumentar o consumo com os benefícios daí resultantes.

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HIPOCRISIA POLÍTICA ?

O artigo de opinião do SOL, de Pedro d'Anunciação A defesa da hipocrisia politica vem confirmar a referência de Rui Machete no dia em que tomou posse à «podridão dos hábitos políticos».

O artigo transcreve a frase do economista José Silva Lopes: "Aquilo que Machete disse pode não ser conveniente do ponto de vista diplomático, mas é o máximo de taxa de juro tolerável, até acho que devia ser mais baixo", salientou, ao falar na conferência anual da Ordem dos Economistas sobre o OE 2014, acrescentando que "Portugal não tem a mínima chance de sobreviver com taxas de juro de mercado".

O artigo diz mais: Ora logo de princípio me pareceram os argumentos contra as palavras do MNE tortuosos. Vimos comentadores, que nos devem ajudar a compreender as coisas com total transparência e verdade, acusar Machete de ser inconveniente. Vimos políticos, da maioria (Pelo menos, Portas) e da oposição (pelo menos, Seguro) fazer igual. Desta vez, como de outras, o ministro não pode ser acusado de desonestidade. Mas vemos que políticos e comentadores defendem a desonestidade, para o atacarem mais (já bem bastaria no que tinham realmente razão).

E conclui: Temos, portanto, a hipocrisia transformada descaradamente, por políticos e comentadores, da maioria e da oposição, em virtude politica.

Também é curiosa a divergência de títulos da Comunicação Social de hoje referentes à continuação da austeridade

PSD e CDS assinalam diferenças de opinião entre Governo e troika

Relatório do FMI mostra que cortes são «permanentes», diz PS

FMI mostra que continua política de austeridade, dizem PCP e Bloco

PCP assinala convergência de posições entre o governo e o FMI 


CGTP e UGT rejeitam relatório do FMI sobre oitava e nona avaliações 

FMI: Tribunal Constitucional é o principal risco para o programa

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DESEMPENHO DO GOV É MAIS COERENTE DO QUE O DO TC ???

Afirmações públicas como a do título da notícia Marques Guedes: 'Acórdãos do TC não têm sido muito coerentes', acerca do TC, dão um mau exemplo aos cidadãos que, perante este desrespeito por um órgão que deve fiscalizar a legalidade perante a Constituição, deixam de sentir a obrigação de respeitar os órgãos de soberania. O PR é considerado demasiado «prudente» e inactivo, a AR faz erros como a lei de limitação de mandatos nas autarquias, o Governo é aquilo que o povo vê:descontos ou cortes sucessivos e acumulados, com uma austeridade que promete durar para lá de 2014, sacrificando os cidadãos que ele devia defender e tornar mais felizes e com vida mais sustentável.

Haja moralidade, dignidade e eficiência, senhores políticos, pelo menos os que foram eleitos pelo povo, que prestaram juramento mas que o escravizam sem mostrar uma finalidade e sem limite de tempo. Será que, por exemplo, perante a Constituição estará correcto prosseguir o objectivo que se traduz em Os multimilionários portugueses são mais e estão mais ricos.

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AUSTERIDADE, GASTOS COM ADVOGADOS, CORRUPÇÃO ???

Não esperava que, em ambiente de austeridade em crescimento, apesar das promessas de mais de dois anos, deparasse com a notícia Governo bate recorde em gastos com escritórios de advogados. Este recorde não estava nas previsões da maior parte dos portugueses que já tiveram de abrir mais furos no cinto, para o poder segurar à volta das vértebras descarnadas.

Isto suscita as seguintes interrogações:

Quem sofre e quem ganha com a AUSTERIDADE?
Para que servem tantos homens de Direito no Governo, no Parlamento e nas autarquias? Será apenas para canalizar os processos para os seus escritórios e dos seus maiores amigos?
Até quando continuará este esbanjamento do dinheiro público?
O que impede de moralizar o funcionamento dos serviços públicos, passados mais de dois anos?

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AINDA PODE HAVER CORTES !!!

A jactância constante do título seguinte Governo defende que cortes salariais na função pública são menores que em 2012 constitui uma prova de muita ignorância da matemática. O que interessa não é os cortes serem inferiores aos do ano anterior. O essencial e importante é que além dos cortes sofridos nos últimos anos, os cidadãos vão sofrer maior agravamento. O que é preciso ter em conta é o dinheiro disponível que lhes resta é cada vez menos. O que tem significado é a fracção de dinheiro que lhes resta, em relação a 2011, nos anos 12012, 2013 e em previsão em 2014.

Por este caminho de agravamento doentio e persistente da austeridade, dentro em pouco, o corte vai ter de ser cada vez mais pequeno até que não poderá ser mais do que zero por já não haver um cêntimo na posse de muitos cidadãos. E depois onde vão os governantes buscar o dinheiro para pagarem as suas subvenções e todas as regalias constantes da nota 1 da notícia Despesas com gabinetes do governo aumentam 1,3 milhões de euros: «Os gastos com pessoal abrangem, além das remunerações de ministros, secretários de Estado e seus colaboradores, as despesas de representação, ajudas de custo, suplementos e prémios, subsídio de refeição, férias e Natal e contribuições para a Segurança Social ou a Caixa Geral de Aposentações. Os bens e serviços abrangem telemóveis, combustíveis, alimentação, deslocações e estadas, estudos e consultadoria, entre muitas outras rubricas.»


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ACTIVIDADE ECONÓMICA CRESCE ???

O Banco de Portugal afirma que Actividade económica cresce pela 1ª vez desde 2011, o que, se for verdade, deixa-nos perplexos por não conseguirmos compreender a hostilidade do Governo aos portugueses, aumentando o seu sacrifício que dura desde há muito mais de dois anos, agora com projectos orçamentais de agravamento dramático da austeridade. Se a actividade económica está realmente a aumentar seria oportuno aliviar a austeridade e explicar aos portugueses que estão a libertar-se da tal «pesada herança» destes dois anos, e que o sacrifício valeu a pena.

Mas se desse suposto crescimento resulta benefício, ele não aumenta o poder de compra da maioria dos portugueses e talvez seja apenas destinado aos maus hábitos políticos referidos na notícia Gabinetes dos ministros aumentam gastos em 8,13% e nesta outra Aumento da equipa do Governo explica reforço orçamental

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ESTABILIDADE, CONTINUIDADE OU ESTAGNAÇÃO ???

Governantes e seus apoiantes «asseguram» que a estabilidade fica assegurada com o actual acordo da coligação e que o entendimento reforça a estabilidade. Isto pode ter um significado trágico para os portugueses principalmente os mais desprotegidos.

Estabilidade faz pensar em pântano ou águas paradas, isto é, continuidade da política que, durante dois anos, nos tem entrado pelos bolsos, pela boca, e pela pele (saúde) com austeridade em ondas sucessivas cada vez mais arrasadoras. Traz à memória os termos «pântano» usado pelo PM António Guterres, o de «Tanga» escolhido pelo PM Durão Barroso que se esquivou na primeira oportunidade e por outras situações ulteriores de que a urbanidade não me permite referir em público a adjectivação mais usada comummente.

Por outro lado as despesas da manutenção da máquina opressora do Estado, criadora de parasitas, de burocracias exageradas propiciadoras de corrupção em todos os níveis e desbaratando o dinheiro dos impostos ao mesmo tempo que enriquece uma «elite» cúmplice e conivente com o Poder, aumentando a injustiça social. E nunca mais se ouviu falar na REFORMA ESTRUTURAL DO ESTADO, já mencionada há cerca de dois anos.

E, o que se apresenta com grande gravidade, as pequenas mudanças que surgem não são motivadas pelos interesses nacionais, colectivos, dos cidadãos, mas sim por meras questiúnculas que procuram benefícios bem orientados para oportunistas sem escrúpulos. Por isso, se a estabilidade pode não ser um maná colectivo, as pequenas mudanças também não o serão. E continuaremos a aguardar uma alteração profunda da Constituição Portuguesa e uma adequada e modernizadora Reforma do Estado.

Assim, o novo acordo da coligação não parece augurar grande «opulência» aos portugueses, antes os faz augurar muitos atritos na cooperação entre dois teimosos e sem palavra credível, pelo que deve haver muito cuidado com as seis incógnitas do acordo.

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DÉFICE ATÉ ABRIL PIORA 33%

A notícia «Execução. Défice até Abril piora 33% e chega a 2,5 mil milhões» é preocupante e traz à memória textos de comentários e de e-mails que a seguir se referem:

Ao terminar dois anos de «enorme sucesso» em que os mais «notáveis» governantes prometeram, asseguraram, garantiram, que nos iam tirar da crise, constata-se que ainda não parou a corrida para o INSUCESSO total, numa veloz espiral recessiva, com a austeridade e os cortes assumirem proporções cada vez mais gravosas. Quando pensávamos que tínhamos chegado ao fundo do buraco, verificámos que o fundo era fictício e que íamos descer mais, muito mais, sem esperança de a queda parar.

A fantasia ilusória de falar da época pós-troika, serviu para tentar iludir o Zé Povinho. Não existe uma ponta visível, real, de as coisas mudarem, de podermos confiai no Governo e recuperar a esperança em dias melhores. É urgente que o Povo se organize e imponha a sua vontade democrática (Democracia significa poder do povo). Não se pode adiar a desparasitação do regime.

Num post vi o desabafo «Farto-me de rezar para que eles (políticos incompetentes e sem coragem) desapareçam para sempre!». Esta frase traduz o desejo de uma muito grande maioria dos eleitores. Mas, que me desculpe o PR, isto não se vai resolver com rezas à Senhora de Fátima ou a S. Jorge. Mas também o regime não tem capacidade de se regenerar sem pressões vindas da população, directamente e de forma «convincente». A corrupção e o desejo de enriquecimento ilícito, inibem os actuais políticos (seja qual for o partido no Poder) de resolver os grandes males do Estado. Falta-lhes coragem para enfrentar os privilégios daqueles que têm no dinheiro público a sua «galinha dos ovos de ouro».

A conclusão é de que os eleitores devem deixar de votar às cegas em listas de que não conhecem bem os que estão nelas inscritos, mas apenas quando deles tenham um conhecimento completo dos seus interesses inconfessados. Depois, há que fazer uma operação de desratização e de desparasitação que liberte o Estado de todos os que se servem dele descaradamente, em vez de procurarem servir os cidadãos, que não devem deixar de ser os verdadeiros detentores da soberania, como é próprio da democracia.

Mas quem faz tal operação de higienização? É urgente que apareça um salvador da Pátria.

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REFORMADOS ESPOLIADOS

A notícia do JN, Estado tirou 2500 milhões a reformados em três anos é preocupante como bem tem afirmado o ministro Paulo Portas.

Será que a insistência de cortes e restrições no poder de compra ou seja nas capacidades de sobrevivência de muitos cidadãos deste grupo que se sente "atacado pelas medidas de austeridade", se integra num processo oculto de «eutanásia» em estruturação progressiva, para exterminar todos os cidadãos inactivos?

Recorda-se que já em 11 de Fevereiro de 2009, o presidente do PS, Almeida Santos, ex-ministro socialista e um dos subscritores da moção sectorial que levou ao congresso nacional do PS, no final do mês, em Espinho, em que defendia a realização de um referendo nacional sobre a eutanásia.

Parece não ter havido coragem para legislar sobre este tema, mas a contínua perseguição aos reformados, pode indiciar que, subrepticiamente, pode estar a ser preparado um facto consumado. A preocupação com défices, dívidas, etc e a insensibilidade de governantes, alimenta este receio.

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ESPIRAL RECESSIVA NÃO INFLECTE

Apesar de sucessivas previsões falhadas por excessivo optimismo e de promessas não cumpridas por terem sido irreais e tendentes a criar infundadas esperanças, as notícias mostram que a nível das realidades palpáveis, a «espiral recessiva» não evidenciam sinais de inflexão.

Não é animador saber que 21 falências entram por dia em tribunal, e que os casos de insolvências de pessoas singulares continuaram a aumentar. O próprio ministro Gaspar diz que cortes ascendem a 4700 milhões entre 2014 e 2016, o que, como a experiência de dois anos aconselha, devemos acrescentar uma percentagem de segurança ao volume dos cortes e ao prazo que ele indica. Por outro lado, empresas públicas agravam prejuízos, o que é compreensível por os seus gestores serem escolhidos pelo poder e não por concursos públicos honestos na apreciação dos currículos.

Mas o mais significativo, do ponto de vista da opinião pública, poderá ser o caso de VMER (Viatura Médica de Emergência e Reanimação) e profissionais terem ficado retidos por falta de crédito para pagar combustível, durante demasiado tempo, de que poderia ter resultado perda de vidas de pessoas à espera de socorro.

E não deixa de ser grave que, apesar da austeridade e dos cortes já com muito tempo de funcionamento, em vez de a dívida pública ter sido reduzida, consta que aumenta 131 milhões de euros por mês, o que leva a concluir que não há motivo para esperar a paragem da «espiral recessiva» e muito menos da sua inflexão. Certamente, não há vontade ou coragem para fazer parar o esbanjamento de dinheiro público, referido no post austeridade em 2013 e 2014 ??? e nos elementos nela linkados.

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ALTERNATIVAS PARA A AUSTERIDADE

Ao contrário da teimosia obsessiva de Passos e de Gaspar, parece haver alternativas para evitar o agravamento repetitivo e demolidor da austeridade. Podem continuar as lutas partidárias e chamar demagogo a Seguro, mas para o crescimento de Portugal e para bem dos portugueses, não deixem de prestar atenção a soluções que aliviem o sofrimento que, há quase dois anos, nos vêm infligindo.

Eis o artigo do Económico:

Seguro propõe medidas para libertar 12,5 milhões
Económico. 29/04/13 00:06 Por Márcia Galrão

São 12,5 mil milhões de euros libertados para a economia com redução do rácio da solvabilidade dos bancos, contratos do BEI e fundos da recapitalização da banca. Para aqueles que nos últimos dois anos o acusaram de não ter propostas concretas, António José Seguro saiu do XIX Congresso do PS em Santa Maria da Feira com um programa de Governo recheado de medidas com uma única prioridade: "Emprego, emprego, emprego". Porque é "possível" renegociar o programa de ajustamento e sair da "espiral recessiva", Seguro tem um pacote que só em três medidas vale 12,5 mil milhões de euros, dinheiro que quer ver injectado na economia.

O líder do PS deixa assim claro qual é o caderno de encargos que exigirá ao Governo em matéria de crescimento e que em alguns aspectos é coincidente com o "memorando para o crescimento" apresentado a semana passada pelo ministro da Economia Álvaro Santos Pereira. Esta é uma das áreas para as quais Passos Coelho quer consenso com Seguro tendo já avançado com um novo convite para se reunirem esta semana sobre esta matéria. Seguro prometeu uma resposta para esta semana.

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AUSTERIDADE AGRAVA A ECONOMIA

Manuela Ferreira Leite defendeu que o Governo trave a austeridade, sob pena de agravar um cenário económico cada vez mais débil. “Se as medidas tornam a ser cortes nos vencimentos na Função Pública e nas pensões, estaremos a trabalhar com o objectivo de aumentarmos a recessão”.

A antiga ministra das Finanças considerou ainda que o Governo não pode andar com avanços e recuos: “Há dias aprovou-se um projecto de crescimento. Dois dias depois, foi aprovado outro que anula o arranque para o crescimento. Isto é absolutamente bizarro”.

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AUSTERIDADE EM 2013 E 2014 ???

Segundo notícia do Jornal de Negócios o Governo quer decidir austeridade de 2013 e 2014 no próximo mês. Na notícia consta:

«O Governo pretende detalhar e acertar com a troika e com parceiros europeus o essencial das medidas de ajustamento orçamental para 2013 e 2014 nas próximas semanas.»

«O Governo tem de fechar este ano com um défice de 5,5% do PIB e o próximo com 4% do PIB. Para isso, além da austeridade de 2013, precisará de medidas de corte permanente na despesa pública entre 2 a 2,5 mil milhões de euros em 2014.»

Embora o Governo não queira ouvir nenhum cidadão nem que se seja em volumosa manifestação de indignação, seria do mais elementar bom senso que olhasse para as numerosas medidas sugeridas em notícias, artigos e mensagens que são do conhecimento geral. E se não puder satisfazer todas as sugestões, o que será compreensível, será indispensável explicar com palavras claras e simples o porquê de não as satisfazer. A verdade e a transparência são sempre elogiáveis, mas muito mais em momentos de crise em que as tensões sociais podem eclodir como teme o FMI.

Eis alguns textos onde são referidas ideias de gente bem pensante que poderão ter utilidae para melhor ser feita a análise do problema complexo que o Governo tem em mãos:

- CAUSAS E SOLUÇÕES DA CRISE
- PARA O CRESCIMENTO DE PORTUGAL
- Dezenas de institutos públicos a extinguir
- Défice. Solução é reduzir despesas
- Marques Mendes apresenta lista com dezenas de institutos públicos que podem ser extintos
- Fundações e outros cancros sugam os impostos
- Deputados a mais, eficiência a menos
- Burocracia exagerada é uma peste terrível
- Governo quer extinguir até ao final do mês (Agosto 2012) "dezenas de fundações"
- Há remunerações "chocantes" nas administrações de fundações

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CAPUCHO DEFENDE REMODELAÇÃO URGENTE

António Capucho, homem grado do principal partido da coligação, defende remodelação urgente que inclua Vítor Gaspar. Não é a primeira vez que emite esta sugestão (ou aviso) nem é a única pessoa de grande visibilidade da sua área que alerta para esta necessidade. Mas a urgência não pode resultar apenas em mudar as «caveiras» que preenchem o organograma, mas sim em reformas estruturais indispensáveis (já prometidas há quase dois anos) para que o País seja devidamente podado e mondado de excessos e de ervas daninhas, a fim de poder ser viável e se lançar no desenvolvimento, no crescimento.

A tónica colocada em Vítor Gaspar é lógica e consonante com o receio de Manuela Ferreira de Leite de por este caminho o país ficar em cinzas, com o alerta de Christine Lagarde para a conveniência de a austeridade não atingir níveis «brutais» e com o temor do FMI de advirem tensões sociais.

Por outro lado, na remodelação está a sair detrás da camuflagem um aspecto das promessas iniciais do Governo que pretendia ser menos numeroso do que o anterior e, agora na substituição de Relvas foram nomeados dois (aumento de 100 por vento). Parece que nas promessas iniciais houve irrealismo, fantasia ou infantilidade. Ficamos alerta para ver quantos ministros irão substituir Álvaro Santos Pereira, se for demitido, pois foi sobrecarregado com variadas pastas, ou com a de Assunção Cristas, com quem aconteceu o mesmo.

A conclusão é que não podemos acreditar em promessas, por mais «garantidas» e «asseguradas» que digam ser. E essa falta de confiança e de credibilidade, bem poderia levar Capucho a ser mais franco na sua sugestão e juntar ao nome de Gaspar, outro ou outros.

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