O «ESTADO NOVO» INICIOU COM O MINISTRO DAS FINANÇAS

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A ditadura de Gaspar
Económico. 10/04/2013 00:35 | António Costa

Vítor Gaspar incendiou o País com o despacho sobre a proibição de realização de nova despesa por parte dos ministérios e serviços públicos, uma medida que é, de alguma maneira, paradigmática do poder e da incapacidade do ministro das Finanças de explicar o que deveria ser, e é, simples de perceber: um despacho preventivo, e temporário, enquanto o conselho de ministros não define os novos tectos de despesa para 2013 com vista a acomodar o impacto da decisão do Tribunal Constitucional, de 1,3 mil milhões de de euros.

Os serviços das Administrações Públicas - incluindo empresas - sabiam, como o País, que vêm aí novos cortes e, por isso, a probabilidade de anteciparem despesa, novos compromissos, novos concursos era, no mínimo, uma certeza. É claro que, como sucedeu no episódio da proibição de reformas antecipadas, este tipo de iniciativa política não se anuncia, faz-se. E não se faz por chantagem ou pressão sobre os portugueses, faz-se por necessidade e urgência, como é evidente que foi o caso.

Vítor Gaspar deveria, é claro, ter avaliado exactamente os ministérios ou serviços públicos que não poderão ser abrangidos por uma medida transversal como esta nem por uma semana que seja. E deveria ter discutido, e ouvido, os seus colegas da educação e saúde sobre o impacto desta proibição temporária nas universidades ou centros de saúde, por exemplo. Já se sabe que há excepções, como os salários, mas a reacção colérica dos reitores, por exemplo, deixa perceber que Gaspar não discutiu ou não ouviu. E fez mal.

É evidente, esta ‘ditadura das finanças' - que só peca por tardia - só pode mesmo ser temporária, só pode estar em vigor durante uma ou duas semanas, porque, caso contrário, paralisaria toda a administração pública e todas as empresas públicas abrangidas pelo despacho. Gaspar tem de fechar o dossiê das maturidades do empréstimo, primeiro, e a sétima avaliação da ‘troika', depois, e na quinta-feira da próxima semana tem de definir os novos tectos de despesa e manter o défice de 5,5% do défice para este ano.

O Governo está em Processo de Remodelação em Curso (PREC), a mudança de ministros já não é apenas uma necessidade por razões de oportunidade política, é uma urgência por uma questão de sanidade dos ministros que já sabem estar com um pé fora, à espera de uma chamada a São Bento. A partir de agora, Passos Coelho não pode olhar para trás, deve aproveitar o momento para reconstruir o tripé do Governo, e comprometer Paulo Portas.

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Imagem de arquivo

Financeiros e o seu jargão opaco

Transcrição de texto recebido por e-mail sem indicação de autor, mas que tem muito interesse para ajudar a compreender a situação actual:

Os financeiros gostam imenso de inventar abreviaturas que lhes servem em dois objectivos:

1 – Simplificar desmesuradamente as suas já paupérrimas análises. É assim que, depois dos PIGS, recentemente inventaram outra sigla, os FISH (França, Itália, Espanha e Holanda) que, com a conivência das agências de rating, serve para manipular os investidores vesgos e atacar as economias destes países (se repararem bem já vamos em 7 países da EU e agora já não são bem do Sul; é claro que esta coisa do Sul é um mito como outro qualquer porque, se bem se recordam, o primeiro I que ocorreu correspondeu à Islândia; mas, como a manobra islandesa correu mal aos financeiros, eles fazem tudo para não referir esse desaire. Entretanto a Islândia recuperou, expulsou os banqueiros, não os indemnizou e está bem melhor do que os outros Is);

2 - O outro objectivo é opacificar a compreensão dos leigos. Quanto mais complicada a sigla mais difícil a sua compreensão e mais fácil a manipulação da opinião pública. Este é o caso dos CoCos.

CoCos é a abreviatura de Correntes Convertíveis, que significa que, numa situação de aperto financeiro, os activos correntes de uma determinada instituição bancária poderão ser convertidos em acções do dito banco de forma a atingir um determinado rácio de liquidez. Criou-se assim o chamado 'core tier' que determina que os Bancos de Referência de cada país (esta noção foi forçada pelos alemães, cujos Lander Bank se encontram na mesma situação das Caixas Espanholas) deverão ter no mínimo um rácio de liquidez de 9,5% até 2012 e de 10% a partir de 2013.

Chamo aqui a atenção que dos maiores prevaricadores são os alemães. Estes, devido á sistemática manipulação financeira no sentido de enfraquecerem as restantes economias europeias, atraíram uma imensidão de capital estrangeiro o que aumenta cada vez mais o risco dos depósitos nestes mesmo bancos. Com efeito, e isto é um dos aspetos que o inefável Walter Schauble, Ministro das Finanças alemão que como diz o Financial Times, é um completo ignorante em mercados financeiros, quanto mais depósitos estrangeiros houver nos bancos alemães, maior é o risco de, em situações de pânico internacional, os grandes investidores passarem os seus gigantescos depósitos em euros para dólares.

Embora muita gente não saiba, isto aconteceu assim mesmo à UBS – Union des Banques Suisses em 2009 – que se viu obrigada a reestruturar todo o seu sistema financeiro, tendo tido a sorte de o fazer com antecipação à crise que entretanto alastrou.

A situação na Alemanha é tão sensível que o Deutsche Bank pediu um adiamento do cumprimento do core tier até 2015.

Pois com uma situação periclitante como a que existe neste momento que é que fez o senhor Schauble, na madrugada da reunião do ECOFIN na semana passada?

Quando a maioria dos Min das Finanças já se tinham retirado porque apenas se estava a discutir um assunto menor – o resgate de Chipre – Walter Schauble, em conjunto com o Min das Finanças Holandês, VITOR GASPAR, que tudo faz para lamber as botas aos alemães, e o Min das Finanças de Chipre, que agora diz ter sido colocado entre a espada e a parede, aprovaram a utilização do mecanismo CoCo à banca de Chipre, alargando-a a todos os depósitos.

Ora é sabido que existe um mecanismo de segurança assinado por todos os estados da EU em como os depósitos abaixo de 100000 euros são invioláveis.

Ao determinar isto, os alemães e o nosso inefável Vítor Gaspar para quem a lei não existe, nem mesmo a europeia, semearam o pânico nos cipriotas e acenderam um rastilho de uma bomba que pode trazer consequências inimagináveis.

Com efeito a cabecinha pensadora de Schauble, apoiado cegamente pela Merkel, decretou que a banca cipriota servia para lavagem de dinheiro pelo que merecia este tratamento.

Se é um facto que os russos têm lá depósitos superiores a 3000 milhões de euros que não são nem de perto nem de longe todos provenientes da lavagem de dinheiro, certo é também que, para além dos russos, os ingleses têm lá 2000 milhões de euros, sem falar dos turcos e dos israelitas, que usam Chipre como uma plataforma financeira para a EU.

Em suma, Schauble e a taralhoca da Merkel deram um pontapé num ninho de vespas. E irritar ao mesmo tempo os Russos e os Ingleses, metendo a mão no seu bolso, não é a melhor forma de manter a serenidade tão precisa neste momento.

Só falta mesmo irritar também os franceses e temos aí o caldo entornado. Os alemães estão a desencadear uma guerra económica e não têm, nem de longe nem de perto, a capacidade que o conjunto do Reino Unido, Itália, França e Rússia detêm para uma guerra militar.

Isto está a ficar MUITO perigoso.

Imagem de arquivo.

Rigor ou cata-vento impune?

Há mais de três anos, está aqui um post que apresenta uma tecnologia para se beneficiar da conveniência de pensar antes de decidir e tem sido referido sempre que se torna oportuno ser relembrado tal conceito por parecer esquecido.

Agora depara-se nova oportunidade suscitada por duas notícias que não teriam existido se, da parte dos intervenientes nos casos referidos, tivesse havido capacidade, competência dedicação à função e respeito pelos cidadãos que os tivesse levado a maior rigor e eficácia na preparação das decisões tomadas.

Imagine-se que Regras para acesso ao Ensino Superior através do recorrente voltaram a mudar e que o Governo vai fazer correcção na proposta de rectificativo entregue no Parlamento. Parece que a estratégia dos serviços públicos ao mais alto nível tem como objectivo a imitação do cata-vento.

Aos olhos do cidadão vulgar fica a desconfiança acerca da capacidade e da competência dos «altos» funcionários «responsáveis» pelos serviços públicos, bem pagos e livres dos cortes dos subsídios de férias e de Natal, que passam a receber com outro nome.

No caso do Ensino, sendo a Educação um pilar da sociedade e que deve constituir um exemplo de organização, de rigor e de eficiência para a formação dos cidadãos de amanhã, é pena que imite o cata-vento, em sucessivas mudanças, mostrando que as decisões são tomadas antes de serem devidamente estudadas, analisadas, usando o diálogo mais alargado possível. Seria preferível adiar uma decisão do que depois de ser tomada e publicada ter de ser alterada, em consequências de reclamações e observações atendíveis que foram ignoradas na deficiente preparação.

Também na «rectificação» do «rectificativo» entregue na véspera, nada abona da dedicação e do rigor com que as coisas são tratadas, não tendo havido o cuidado de rever conscientemente os papeis elaborados, antes de saírem do gabinete.

Errar é humano mas não é dignificante e quem erra deve ser punido, pelo menos com averbamento na folha de avaliação contínua. Imunidade e impunidade estão certamente entre as causas mais graves da actual situação de crise que estamos a viver e que importa eliminar radicalmente.

Imagem do PÚBLICO

Ministro das Finanças com poderes acrescidos

Não seria a primeira vez que em Portugal um ministro das Finanças se tornasse ditador.

Será interessante ler a notícia Marques Mendes preocupado com polémica do QREN não poupa críticas ao Governo em que diz “Ter um ministro das Finanças com autoridade e força política dá-me confiança. Agora, ter um ministro da Economia fragilizado preocupa-me. (…) Não o digo com prazer. Digo-o com preocupação”.

Compare-se com as seguintes notícias anteriores:

- Governo aprova comissão liderada pelas Finanças para gerir fundos
- Passos rejeita competição no Governo por causa do QREN
- Pires de Lima. Polémica em torno da gestão dos fundos comunitários é "artificial"
- PS admite agendamento potestativo para obrigar ministro das Finanças a depor sobre o QREN
- Confederações empresariais pressionam Passos a manter gestão do QREN na Economia

Sobre o perigo da obsessão dos números e dos modelos matemáticos com desprezo das pessoas e da economia real ou social, ver este vídeo.

Imagem de arquivo

Errar é humano mas lesa a credibilidade

Em 2011, no diploma que estabelecia a taxa de retenção do IRS era explicitamente afirmado que o diploma apenas "produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

Este ano houve erro das Finanças e tal pormenor não consta.

Segundo notícia do Público, quando questionado directamente por este jornal, no dia 17, sobre se as taxas de retenção eram para ser aplicadas retroactivamente, o gabinete de assessoria de imprensa do Ministério das Finanças respondeu, por email, que "sim, as tabelas aplicam-se à totalidade do ano de 2012", não tendo sido esclarecido de que forma é que as empresas o deveriam fazer. No dia seguinte, depois de publicada a notícia na edição impressa do PÚBLICO, o mesmo gabinete enviou uma nota afirmando que "as tabelas de IRS aplicam-se a todo o ano de 2012, a partir da entrada em vigor do diploma".

Errar é humano, mas é lamentável que aconteça num ministério com tanta responsabilidade de rigor e eficácia, principalmente quando o seu titular costuma usar o verbo GARANTIR, em vez de afirmar, desejar, pensar, esperar que…

Rotura financeira mundial !!!

São vários os comentadores que evidenciam preocupações de isenção, rigor e realismo que acusam o sistema financeiro mundial de ter gerado a actual crise e preconizam como solução a criação de novas regras mais adequadas a um futuro mais seguro e socialmente mais justo, sem deixar de temer uma rotura financeira mundial se a terapêutica ajustada não for aplicada sem demora.

Internamente, os nossos «sábios» têm demonstrado incapacidade para fazerem um diagnóstico credível e sugerir soluções promissoras de um futuro melhor. As medidas já anunciadas e as previstas no OE 2012 pecam por agravar o clima de injustiça social que já é demasiado preocupante. São o oposto daquilo que Milionários norte-americanos pedem: “Aumentem os nossos impostos” e de algumas medidas anunciadas em Itália e Grécia.

Porém, em hora ainda oportuna, surgiu a voz de pessoa bem colocada para sentir a crise financeira e que dá um sinal de alerta que não pode ser desprezado – Mantém-se a falta de regulação na área financeira, nota o presidente da CMVM.

O presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), Carlos Tavares, afirmou que as áreas financeiras não reguladas continuam não reguladas e as reguladas estão mais difíceis de regular. Apelou para que se evite “repetir os erros do passado”, um risco que, considerou, “não está afastado”.

Apesar de terem surgido diagnósticos muito bem feitos sobre as causas da crise, as regras de utilização, circulação e controlo dos instrumentos financeiros, ainda não beneficiaram de reestruturação que faça prever uma vida social e económica mais saudável nos próximos anos.

A rotura financeira mundial pode eclodir a qualquer momento.

Imagem do Público

Será Cabala da Moody’s ?

Andamos tão embevecidos com as doces palavras do primeiro-ministro, a pintarem um panorama celestial, com as promessas do ministro das Finanças a prometerem que as despesas do Estado, embora a crescer, passarão a crescer menos, continuamos a pagar mais impostos com a convicção de que, com esse sacrifício, iremos sair da crise e, de repente, vem a notícia «Moodys prevê que Portugal falhe metas de défice e dívida em 2010 e 2011».

Só pode ser cabala contra este país tão bem governado por pessoas altamente dedicadas aos interesses nacionais, ao bem-estar dos portugueses. Tal notícia, vinda por várias vias , como esta «Moody's acha que Portugal vai falhar todas as previsões», produz um choque tão violento no nosso optimismo, como o sofrido pelos envolvidos no grande acidente de ontem na A25.

Haja quem nos diga de forma convincente se realmente será cabala da Moody’s.

Imagem da Net.

À beira do desastre financeiro

Esta noite o País está só

O País levou esta tarde um abanão financeiro tão forte quanto um sismo. A cotação do Estado português foi degradada para níveis próximos do alerta total. A cotação de cinco maiores bancos degradada foi em consequência.

Discutível que seja, a verdade é que os responsáveis internacionais convergem na ideia de que Portugal se aproxima da banca rota.

O triunfo das finanças sobre a economia, a geração de riqueza virtual e como tal especulativa, o ilimitado crédito, a demagogia governamental, a generalização do materialismo consumista, eis a receita explosiva.

Esta noite o primeiro-ministro, se tivesse o sentido da responsabilidade tinha aparecido na TV a dar a cara. Não esteve. Ele sabe que já não incute qualquer confiança. O demagógico e irresponsável discurso do optimismo balofo deu isto. Ele sabe que a aparecer seria motivo de desconfiança. Por isso esconde-se. O Presidente da República calado está. O País esta noite está sozinho a assistir à chegada do desastre. Portugal está à deriva.

Publicado por José António Barreiros no blog A revolta das palavras

Portugal visto de Espanha

Porque merece mais visibilidade do que o espaço discreto dos comentários, e porque nem todos se sentem à vontade para ler em espanhol, traduzi e trago para aqui o comentário de Jorge M. no post «Orçamento de 2010 à vista!». Vem confirmar aquilo que João Salgueiro disse quanto ao silêncio dos nossos técnicos e à informação que tem chegado do estrangeiro e que tem sido negada, começando agora a ser admitido o estado trágico da situação nacional, nos aspectos financeiro, económico, empresarial e social.

As verdades ocultas em Portugal

LISBOA, 21 Set (IPS) - Indicadores económicos e sociais periodicamente divulgados pela União Europeia (UE) colocam Portugal em níveis de pobreza e injustiça social inadmissíveis para um país que integra desde 1986 o 'clube dos ricos' do continente. Mas o golpe de misericórdia foi dado pela avaliação da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económicos (OCDE): Nos próximos anos Portugal distanciar-se-á ainda mais dos países mais desenvolvidos. A produtividade mais baixa da UE, a escassa inovação e vitalidade do sector empresarial, educação e formação profissional deficientes, mau uso de fundos públicos, com gastos excessivos e resultados magros são os dados assinalados pelo relatório anual sobre Portugal da OCDE, que reúne 30 países industriais.

Ao contrário de Espanha, Grécia e Irlanda (que fizeram também parte do 'grupo dos pobres' da UE), Portugal não soube aproveitar para o seu desenvolvimento os volumosos fundos comunitários que fluíram sem cessar de Bruxelas durante quase duas décadas, coincidem analistas políticos y económicos.

Em 1986, Madrid e Lisboa ingressaram na então Comunidade Económica Europeia com índices similares de desenvolvimento relativo, e há apenas só uma década, Portugal ocupava um lugar superior ao da Grécia e Irlanda no ranking da UE.

Mas em 2001, foi comodamente superado por esses dois países, enquanto a Espanha já se coloca a pouca distância da média do bloco.

'A convergência da economia portuguesa com as mais avançadas da OCDE pareceu deter-se nos últimos anos, deixando uma brecha significativa no PIB per capita', afirma a organização.

No sector privado, 'os bens de capital nem sempre se utilizam ou se investem com eficácia e as novas tecnologias não são rapidamente adoptadas', afirma a OCDE.
'A força laboral portuguesa conta com menos educação formal do que os trabalhadores de outros países da UE, inclusive os dos novos membros da Europa central e oriental', assinala o documento.

Todas as análises sobre os números existentes coincidem em que o problema central no está nos valores, mas nos métodos para os distribuir.

Portugal gasta mais do que a grande maioria dos países da UE em remuneração de empregados públicos em relação ao seu produto interno bruto, mas não consegue melhorar significativamente a qualidade e eficiência dos serviços.
Com mais professores por quantidade de alunos do que a maior parte dos membros da OCDE, não consegue dar uma educação e formação profissional competitivas com o resto dos países industrializados.

Nos últimos 18 anos, Portugal foi o país que recebeu mais benefícios por habitante na assistência comunitária.

Sem dúvida, depois de nove anos a aproximar-se dos níveis da UE, em 1995 começou a cair e as perspectivas hoje indicam maior distância.

Onde foram parar os fundos comunitários? Éa pergunta insistente em debates televisivos e em colunas de opinião dos principais periódicos do país.

A resposta mais frequente é que o dinheiro engordou a carteira de quem já tinha mais.

Os números indicam que Portugal é o país da UE com maior desigualdade social e com os salários mínimos e médios mais baixos do bloco, ao menos até 1 de Maio, quando este se ampliou de 15 para 25 nações.

Também é o país do bloco em que os administradores de empresas públicas têm os salários mais altos. O argumento mais frequente dos executivos indica que 'o mercado decide os salários'.

Consultado por IPS, o ex-ministro das Obras Públicas (1995-2002) e actual deputado socialista João Cravinho desmentiu esta teoria.

'São os próprios administradores quem fixa os seus salários, atirando as culpas ao mercado', disse. Nas empresas privadas com participação estatal ou nas estatais com accionistas minoritários privados, 'os executivos fixam os seus salários astronómicos (alguns chegam aos 90.000 dólares mensais, incluindo abonos e regalias) com a cumplicidade dos accionistas de referência', explicou Cravinho.

Estes mesmos grandes accionistas, 'são a ao mesmo tempo altos executivos, e todo este sistema, no fundo, resulta em prejuízo do pequeno accionista, que vê como uma grossa talhada dos lucros vai parar às contas bancárias dos directores', lamentou o ex-ministro.
A crise económica que estancou o crescimento português nos últimos dois anos 'está sendo paga pelas classes menos favorecidas', disse. Esta situação de desigualdade aumenta cada dia com os exemplos mais variados.

O último é o da crise do sector automóvel. Os comerciantes queixam-se de uma queda de quase 20 por cento nas vendas de automóveis de baixa cilindrada, com preços de entre 15.000 e 20.000 dólares. Mas os representantes de marcas de luxo como Ferrari, Porsche, Lamborghini, Maserati y Lotus (veículos que valem más de 200.000 dólares), lamentam não poder dar satisfação a todos os pedidos, perante um aumento de 36 por cento ela procura.

Estudos sobre a tradicional indústria têxtil lusa, que foi uma das mais modernas e de melhor qualidade do mundo, demonstram a sua estagnação, pois os seus empresários não realizaram as necessárias adaptações para a actualizar. Mas a zona norte onde se concentra o sector têxtil, tem mais carros Ferrari por metro quadrado que a Itália.

Um executivo espanhol da informática, Javier Felipe, disse a IPS que segundo a sua experiência com empresários portugueses, estes 'estão mais interessados na imagem que projectam do que no resultado do se trabalho'. Para muitos 'é mais importante o automóvel que conduzem, o tipo de cartão de crédito que podem mostrar ao pagar uma conta ou o modelo do telemóvel, do que a eficiência da sua gestão', disse Felipe, esclarecendo que há excepções. Tudo isto vai modelando uma mentalidade que, ao fim de contas, afecta o desenvolvimento de um país', disse.

A evasão fiscal impune é outro aspecto que castrou investimentos do sector público com potenciais efeitos positivos na superação da crise económica e no desemprego, que este ano chegou a 7,3 por cento da população economicamente activa.

Os únicos contribuintes totalmente cumpridores para os cofres do Estado são os trabalhadores contratados, que descontam na fonte laboral. Nos últimos dois anos, o Governo decidiu tornar mais pesada a mão fiscal sobre essas cabeças, mantendo situações 'obscenas' e 'escandalosas', segundo o economista e comentarista de televisão Antonio Pérez Metello.

'Em lugar de anunciar progressos na recuperação dos impostos daqueles que continuam a rir-se na cara do fisco, o Governo (conservador) decide sacar una taxa ainda maior desses que já pagam o que é devido, e deixa incólume a nebulosa dos fugitivos fiscais, sem coerência ideológica, sem visão de futuro', criticou Metello.

A prova está explicada numa coluna de opinião de José Vitor Malheiros, aparecida esta terça-feira no diário Público de Lisboa, que fustiga a falta de honestidade na declaração de impostos dos chamados profissionais liberais. Segundo esses documentos entregues ao fisco, médicos e dentistas declaram de rendimentos anuais uma média de uns 9.277 (11.410 dólares), os arquitectos de 17.680 euros (21.750 dólares), os advogados de 10.864 (13.365 dólares e os engenheiros de 8.382 (10.310 dólares).

Estes números indicam que por cada seis euros que pagam ao fisco, 'roubam nove à comunidade', pois estes profissionais independentes deveriam contribuir com15 por cento do total do imposto por trabalho singular e só são tributados em seis por cento, disse Malheiros.

Com a devolução de impostos ao fechar um exercício fiscal, estes 'roubam mais do que pagam, como se um carniceiro nos vendesse 400 gramas de bife e nos fizesse pagar um quilograma, e existem 180.000 destes profissionais liberais que, em média, nos roubam 600 gramas por quilo', comentou com sarcasmo.

Se um país 'permite que um profissional liberal com duas casas e dois automóveis de luxo declare rendimentos de 600 euros (738 dólares) por mês, ano após ano, sem ser questionado minimamente pelo fisco, e por cima recebe um subsídio do Estado para ajudar a pagar o colégio privado dos seus filhos, significa que o sistema não tem nenhuma moralidade', afirmou.