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Nomeações para o Provedor de Justiça Europeu «Prémio por Boa Administração» 2026
Documento do evento - Data Quinta-Feira | 16 abril 2026
Nomeações para o «Prémio por Boa Administração» do Provedor de Justiça Europeu, por ordem de receção.
A votação pública terminou em 15 de junho de 2026.
Os projetos pré-selecionados podem ser consultados aqui.
A cerimónia de entrega dos prémios terá lugar em 30 de junho de 2026, das 17.00 às 19.30.
01. Capacitar as vozes dos jovens através da avaliação da perspetiva dos jovens pelo CESE
Categoria: Excelência na diversidade e na inclusão
O Grupo para a Juventude do CESE lançou a avaliação da perspetiva dos jovens pela UE, uma iniciativa destinada a integrar as perspetivas dos jovens na elaboração das políticas da UE. O projeto avalia a forma como as políticas propostas da UE afetam os jovens e as gerações futuras, assegurando que as suas preocupações são tidas em conta em domínios como a política climática, a transição digital e o emprego. Através desta iniciativa, o CESE promove a equidade intergeracional, uma participação significativa e uma governação inclusiva, dando um exemplo de como as instituições podem envolver os jovens na configuração do futuro da Europa.
Comité Económico e Social Europeu (CESE) Grupo do
CESE para a Juventude
02. Sensibilizar o pessoal da UE para a forma de gerir as violações de dados
Categoria: Excelência na administração aberta
A Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (AEPD) organizou dois exercícios para sensibilizar o pessoal da UE para a forma de gerir as violações de dados. Desenvolvidos em parceria com a Agência da União Europeia para a Cibersegurança (ENISA), os exercícios reuniram seis instituições da UE para testar a sua prontidão e sensibilizar para os riscos de incidentes de cibersegurança. O objetivo geral é aumentar a confiança dos cidadãos e proteger os seus dados pessoais, reforçando o compromisso da UE com a transparência, a responsabilização e os direitos fundamentais. Os exercícios são conhecidos como PATRICIA - Consciência pessoal dATa bReach In Cybersecurity Incident hAndling.
Unidade de
Tecnologia e Privacidade da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (AEPD)
03. Vigilância baseada na IA para detetar mercadorias perigosas vendidas em linha
Categoria: Excelência na inovação tecnológica e na utilização da IA
O Proactive WebCrawler da DG GROW é um sistema baseado na IA utilizado para detetar produtos perigosos e não conformes vendidos em linha. Usando mineração de dados, processamento de linguagem natural e análise de modelo de linguagem grande (LLM), o sistema digitaliza sites comerciais e detecta palavras-chave relacionadas ao risco. Desenvolvido para apoiar as autoridades de fiscalização do mercado dos Estados-Membros, o sistema é atualmente utilizado por 1 300 inspetores em toda a UE. A WebCrawler melhora a capacidade de inspeção para reforçar a proteção dos consumidores e apoiar a concorrência leal no mercado único.
Comissão Europeia - Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME (DG GROW)
Unidade H.4 - Fiscalização do Mercado
04. Tornar os valores administrativos da UE mais acessíveis
Categoria: Excelência na inovação tecnológica e na utilização da IA
O projeto Administração aberta através de práticas baseadas em dados concretos e inclusivas, no âmbito da DG RTD, visa tornar os valores administrativos da UE - equidade, transparência, igualdade e inclusão - mais acessíveis e compreensíveis para os cidadãos. Utilizou informações públicas e técnicas de IA éticas e supervisionadas pelo ser humano para criar ferramentas práticas de aprendizagem, mapas visuais e guias bilingues que explicam princípios administrativos complexos e reforçam a confiança do público na UE.
Comissão Europeia - Direção-Geral da Investigação e da Inovação (DG RTD)
05. Diálogos sobre a política da juventude: Jovens que colaboram com os comissários da UE
Categoria: Excelência na participação dos cidadãos/da sociedade civil
Os diálogos sobre a política de juventude proporcionam aos jovens europeus um canal direto para dialogar com os comissários europeus sobre a elaboração de políticas da UE. Mais de 500 jovens de diferentes origens partilharam as suas perspetivas e propostas com os comissários, informando iniciativas como a Bússola Cultural e o Plano de Ação contra o Ciberassédio. Ao assegurarem que as suas vozes são ouvidas ao mais alto nível de tomada de decisões e seguidas através de ações concretas, estes debates asseguram que o contributo dos jovens tem um impacto significativo.
Comissão Europeia - Direção-Geral da Educação, da Juventude, do Desporto e da Cultura (DG EAC)
Unidade A.4 (antiga Unidade B.3) - Juventude e Equidade Intergeracional
06. Rede de correspondentes do Regulamento Inteligência Artificial
Categoria: Excelência na inovação tecnológica e na utilização da IA
A Autoridade Europeia para a Proteção de Dados introduziu o papel de correspondente do Regulamento Inteligência Artificial para assegurar a aplicação responsável do Regulamento Inteligência Artificial da UE nas instituições da UE. A nova função complementa o cargo de responsável pela proteção de dados legalmente estabelecido, centrando-se nos riscos específicos da IA, na conformidade e em considerações éticas. A rede de correspondentes do Regulamento Inteligência Artificial reforça ainda mais a harmonização e a partilha de boas práticas em todas as instituições da UE, salvaguardando os direitos e interesses dos cidadãos da UE na era da inteligência artificial.
Unidade do Regulamento
Inteligência Artificial da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (AEPD)
07. Ambiente de testagem da regulamentação da Al
Categoria: Excelência na inovação tecnológica e na utilização da IA
A Autoridade Europeia para a Proteção de Dados lançou o projeto-piloto «Ambiente de testagem da regulamentação da IA» para ajudar as instituições da UE a prepararem-se para a aplicação do Regulamento Inteligência Artificial da UE. Ao proporcionar um ambiente controlado para testar sistemas de IA durante o desenvolvimento, o projeto ajuda a identificar desafios de conformidade, reduzir os riscos de implantação e clarificar os requisitos regulamentares. O projeto contribui para melhorar a transparência, a responsabilização e a confiança no desenvolvimento de sistemas de IA, reforçando a governação da UE e a experiência dos cidadãos.
Unidade do Regulamento
Inteligência Artificial da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (AEPD)
08. Plataforma para uma Transição Justa – Diversidade e inclusão nas regiões da UE
Categoria: Excelência na diversidade e na inclusão
A Plataforma para uma Transição Justa ajuda as comunidades das regiões da UE que dependem fortemente da extração de carvão ou das indústrias poluentes a transitarem para uma economia descarbonizada. A Plataforma promove a diversidade e a inclusão através de várias atividades, como a disponibilização de conjuntos de ferramentas e a organização de grupos de trabalho para assegurar que as necessidades dos grupos vulneráveis também são tidas em conta nas zonas de transição. Envolve um vasto leque de partes interessadas, desde os órgãos de poder local aos sindicatos, com o objetivo de criar um futuro mais justo e sustentável para todos.
Comissão Europeia – Direção-Geral da Política Regional e Urbana (DG REGIO),
Unidade G.1 – Crescimento inteligente e sustentável
09. Defensores cibernéticos: Reforçar a resiliência digital através de um jogo Roblox
Categoria: Excelência na inovação tecnológica e na utilização da IA
Através do desenvolvimento de um jogo Roblox, a Europol criou uma experiência acessível e interativa para ajudar as crianças a reforçar a resiliência digital. Graças a um ambiente de jogo imersivo em que os jogadores se tornam «Cyber Defenders», o projeto educa os jovens sobre um comportamento em linha seguro e o pensamento crítico. A utilização de uma plataforma popular onde o público jovem de difícil acesso já está presente demonstra como as instituições da UE podem utilizar de forma responsável as tecnologias emergentes para melhorar a sensibilização, a confiança e a participação dos cidadãos.
Unidade de Comunicação
Institucional da Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (EUROPOL) – Campanhas, Produção Visual e Equipa de Comunicação Digital
10. Plataforma Europeia da Educação Digital - Comunidade de peritos em educação digital
Categoria: Excelência na inovação tecnológica e na utilização da IA
A Plataforma Europeia da Educação Digital, cocriada pela DG EAC e pela Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura, é uma grande comunidade em linha de profissionais da educação de toda a Europa. A plataforma oferece seminários em linha, grupos de trabalho e seminários comunitários, onde os membros podem partilhar boas práticas e debater ideias sobre temas como a IA na educação, a futura sala de aula e o bem-estar na educação digital. O EDEH assegura uma participação da base para o topo que serve de base às políticas e orientações da Comissão.
Comissão Europeia - Direção-Geral da Educação, da Juventude, do Desporto e da Cultura (DG EAC) e Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura (EACEA)
11. Roteiro para um local de trabalho inclusivo para as pessoas com deficiência
Categoria: Excelência na diversidade e na inclusão
O Tribunal de Contas Europeu elaborou um «Roteiro para as Pessoas com Deficiência» para criar um local de trabalho mais inclusivo para as pessoas com deficiência. Com base em análises internas e auditorias de acessibilidade, o roteiro estabelece ações concretas para eliminar os obstáculos físicos, digitais e comportamentais, promovendo simultaneamente infraestruturas acessíveis e uma comunicação inclusiva. O roteiro é acessível ao público, de modo a beneficiar não só os trabalhadores das instituições da UE, mas também os cidadãos da UE em geral.
Secretariado-Geral do Tribunal de Contas Europeu, Recursos Humanos, Diversidade e Inclusão do TCE
12. fAIr@JUST: Melhor serviço para os cidadãos da UE através da elaboração de políticas baseadas na IA
Categoria: Excelência na inovação tecnológica e na utilização da IA
A DG JUST organizou o evento fAIr@JUST para mostrar o potencial transformador da IA no reforço da prestação de serviços públicos. Através de seminários interativos, o projeto apoiou um vasto grupo de funcionários da DG JUST, demonstrando como podem utilizar a IA de forma responsável em tarefas como o tratamento de queixas, a resposta a perguntas parlamentares e a preparação de sessões de informação. A iniciativa conduziu à criação de uma comunidade de práticas no domínio da IA que identificou casos de utilização transferíveis e criou um modelo escalável de aprendizagem entre pares que outras instituições poderiam reutilizar para prestar serviços administrativos mais eficazes em toda a UE.
Comissão Europeia - Direção-Geral da Justiça e dos Consumidores (DG JUST)
Unidade H.4 - IT, Document and Knowledge Management
13. Garantir um acesso justo e transparente aos programas de trabalho do Horizonte Europa
Categoria: Excelência na administração aberta
A fim de combater a desigualdade de acesso à informação, evitar fugas e promover a transparência, a DG RTD disponibilizou ao público os projetos de texto do programa de trabalho do Horizonte Europa. Ao divulgar os textos no Registo de Comitologia, a iniciativa melhorou a equidade, simplificou os processos e aumentou a satisfação das partes interessadas. O êxito da iniciativa é demonstrado por mais de 40 mil descarregamentos em cinco meses, pelas reações positivas das partes interessadas e por uma melhor experiência dos cidadãos, o que, em última análise, beneficia a comunidade de investigação e inovação da UE.
Comissão Europeia - Direção-Geral da Investigação e da Inovação (DG RTD)
Unidade G.3 - Planeamento Estratégico Comum & Serviço de Programas
14. Dia Europeu das Pessoas com Deficiência
Categoria: Excelência na diversidade e na inclusão
O Dia Europeu das Pessoas com Deficiência é um evento anual da Comissão Europeia que reúne decisores políticos, a sociedade civil e as pessoas com deficiência para realizar progressos em matéria de direitos das pessoas com deficiência. A conferência, realizada em parceria com o Fórum Europeu das Pessoas com Deficiência, assegura que as vozes das pessoas com deficiência são ouvidas e integradas na tomada de decisões. Inclui igualmente o Prémio Cidade Acessível, que reconhece e recompensa as cidades da UE que se destacam em matéria de acessibilidade. Este evento plenamente acessível é orientado pelo princípio de «nada sobre nós sem nós» para promover o compromisso da UE com os direitos das pessoas com deficiência.
Comissão Europeia - Direção-Geral da Justiça e dos Consumidores (DG JUST)
Unidade D.4 - Equipa das Pessoas com Deficiência
15. Iniciativa para a diversidade destinada a ligar os jovens às carreiras marítimas
Categoria: Excelência na diversidade e na inclusão
As carreiras marítimas são vitais, mas lutam para atrair jovens, especialmente mulheres e a comunidade LGBTIQ+. A EMSA desenvolveu uma iniciativa para promover a diversidade e a inclusão no setor marítimo, introduzindo nas crianças conceitos marítimos e de sustentabilidade, apresentando percursos profissionais para os adolescentes e apoiando os jovens adultos através de estágios e feiras de emprego. A EMSA visa criar uma reserva de talentos diversificada e sustentável para o setor, incentivando os grupos sub-representados a prosseguir carreiras marítimas.
Unidade 4.1- Recursos Humanos e Apoio Interno da Agência Europeia da Segurança Marítima
16. Grupo de Trabalho para as empresas em fase de arranque e em fase de expansão
Categoria: Excelência na administração aberta
O grupo de trabalho sobre empresas em fase de arranque e em expansão reúne 25 serviços da Comissão e a comunidade europeia de empresas em fase de arranque para desenvolver e aplicar a estratégia da UE para as empresas em fase de arranque e em expansão. Através de uma estrutura interserviços inovadora e de um diálogo contínuo com os fundadores e os investidores através do Fórum Europeu das Empresas em fase de arranque e em expansão, o grupo de trabalho melhorou significativamente a forma como a Comissão interage com a comunidade europeia de empresas em fase de arranque, proporcionando uma elaboração de políticas aberta e participativa e uma ação mais coerente da UE para as empresas em fase de arranque e em fase de expansão.
Comissão Europeia - Grupo de
Trabalho para as empresas em fase de arranque e em expansão da Direção-Geral da Investigação e da Inovação (DG RTD)
17. Programa de ação positiva para o recrutamento de agentes contratuais com deficiência
Categoria: Excelência na diversidade e na inclusão
O Parlamento Europeu gere um programa anual de ação positiva para o recrutamento de agentes contratuais com deficiência. Este programa pioneiro foi lançado em 2015 e é agora uma medida de inclusão fundamental, em conformidade com a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CNUDPD). Foram recrutadas 18 pessoas nos últimos três anos. O interesse no programa é alto e os recrutas têm uma alta taxa de retenção. Em resultado do êxito do programa, outras instituições estão a ponderar a criação de programas semelhantes.
Parlamento Europeu - Secretariado-Geral
Direção-Geral do Pessoal (DG PERS) - Unidade da Equidade, da Inclusão e da Diversidade (EIDU), com o apoio da Unidade de Talentos e Sensibilização (TSOU)
18. Exposição itinerante sobre os benefícios do mercado único da UE
Categoria: Excelência na participação dos cidadãos/da sociedade civil
O Tour do Mercado Único foi uma exposição itinerante concebida pela DG GROW para sensibilizar os cidadãos da UE para os benefícios do mercado único. O projeto visava proporcionar aos cidadãos da UE uma experiência imersiva e interativa que os ajudasse a descobrir o impacto do mercado único nas suas vidas. A visita visitou 44 cidades em 24 países entre 2023 e 2024, atraindo quase 30 000 visitantes e chegando potencialmente a mais de 30 milhões de pessoas em linha através das redes sociais e de publicações.
Comissão Europeia - Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME (DG GROW)
Unidade A.5.002 - Comunicação, Campanhas, Eventos e Sensibilização
19. Garantir a transparência em tempo útil
Categoria: Excelência na administração aberta
A DG ENER transformou a sua gestão dos pedidos de acesso a documentos, melhorando os direitos de acesso dos cidadãos através da redução dos casos em atraso de 60 para zero. Através de procedimentos simplificados, de uma responsabilização mais clara e de um acompanhamento proativo, esta iniciativa reforçou a transparência, melhorou a atualidade para os cidadãos e incorporou boas práticas sustentáveis que podem ser reproduzidas em toda a administração da UE.
Comissão Europeia - Direção-Geral da Energia (DG ENER)
Unidade A.1 - Equipa de Estratégia, Coordenação Política e Planeamento
20. Semana Europeia da Juventude 2024: Voz a tua visão
Categoria: Excelência na participação dos cidadãos/da sociedade civil
A Semana Europeia da Juventude de 2024 reuniu instituições, partes interessadas e mais de 1,8 milhões de jovens para promover a participação dos jovens, a cidadania ativa e a participação democrática antes das eleições europeias de 2024. Através de um evento de lançamento, de uma exposição, de um convite à apresentação de propostas e de um encontro DiscoverEU, de diálogos sobre a política de juventude com os comissários e de mais de 2000 atividades organizadas em toda a Europa, o evento permitiu aos jovens participar na vida pública, descobrir oportunidades e moldar o futuro da Europa.
Comissão Europeia - Direção-Geral da Educação, da Juventude, do Desporto e da Cultura (DG EAC)
Unidade A.4 (antiga Unidade B.3) - Juventude e Equidade Intergeracional
21. Uma só saúde, uma só voz: Agências da UE no Instagram
Categoria: Excelência na administração aberta
O canal Instagram OneHealth_EU é uma iniciativa conjunta nas redes sociais de várias agências da UE que visa comunicar a ciência de uma forma envolvente e orientada para as tendências. A iniciativa vai ao encontro dos cidadãos e, em especial, dos públicos mais jovens onde estes se encontram: nas redes sociais. Ao utilizar narrativas visuais e conteúdos relacionáveis, o canal Instagram torna acessíveis temas complexos em matéria de saúde, ambiente e segurança, promovendo a confiança e a sensibilização para as ações da UE que protegem as pessoas, os animais e os ecossistemas.
Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA), Agência Europeia do Ambiente (AEA), Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA), Agência Europeia de Medicamentos (EMA), Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) e Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos (DG SANTE) da Comissão Europeia
22. Painéis de cidadãos: Integração da democracia deliberativa na elaboração das políticas da UE
Categoria: Excelência na participação dos cidadãos/da sociedade civil
Os painéis de cidadãos europeus são uma inovação democrática que incorpora a perspetiva dos cidadãos na elaboração das políticas da UE. Cada painel reúne 150 cidadãos selecionados aleatoriamente dos 27 Estados-Membros para debater os principais desafios políticos em pequenos grupos e em sessões plenárias. Este debate é complementado por um debate em linha aberto ao público. As recomendações dos cidadãos contribuem diretamente para as iniciativas da Comissão, reforçando a inclusividade, a transparência e a confiança no processo decisório da UE.
Comissão Europeia - Direção-Geral da Comunicação (DG COMM)
Unidade B.3 - Opinião Pública e Participação dos Cidadãos
23. Enciclopédia do Novo Bauhaus Europeu
Categoria: Excelência na participação dos cidadãos/da sociedade civil
Composta por três volumes e mais de 1 500 páginas escritas por uma equipa diversificada de 44 participantes, a Enciclopédia do Novo Bauhaus Europeu (NEB) documenta a vasta gama de projetos e iniciativas que surgiram desde o lançamento do NEB em 2020. A Enciclopédia foi cocriada por pessoal da UE, estudantes e jovens profissionais de várias origens.
Comissão Europeia - Enciclopédia da Equipa do Novo Bauhaus Europeu
24. Em busca de factos: um jogo de verificação de factos
Categoria: Excelência na participação dos cidadãos/da sociedade civil
O jogo «Sobre uma busca de factos» foi criado pelo Serviço das Publicações da União Europeia para ajudar os jovens a aprender e a praticar competências de verificação de factos com dados e informações da UE. A atividade da sala de aula centra-se em uma publicação fictícia nas redes sociais e exige que os alunos investiguem alegações falsas com a ajuda de personagens atraentes. O jogo está disponível em várias línguas e foi elogiado pelos professores por promover a literacia mediática, o pensamento crítico e a cidadania informada entre os jovens cidadãos da UE.
Serviço das Publicações da União Europeia (PO)
Unidade D.1 – Relações com as partes interessadas e sensibilização
25. Assegurar que o Fundo Social Europeu+ chega aos mais necessitados
Categoria: Excelência na diversidade e na inclusão
A DG EMPL introduziu uma abordagem de verificação flexível no Fundo Social Europeu+ para determinar a elegibilidade dos grupos desfavorecidos. Redigiram uma nota metodológica com o objetivo de reduzir os encargos administrativos para os beneficiários de menor dimensão e aumentar a participação dos mais vulneráveis, protegendo a sua dignidade e privacidade.
Comissão Europeia - Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão (DG EMPL)
Unidade G.1 - Unidade de Coordenação do Fundo Social Europeu Mais
26. Libertar o potencial político dos projetos da UE através da IA e do conhecimento humano
Categoria: Excelência na inovação tecnológica e na utilização da IA
A EACEA lançou uma iniciativa-piloto que combina conhecimentos humanos especializados com a IA para utilizar melhor os resultados dos milhares de projetos centrados nos cidadãos que a UE financia anualmente. O projeto, que envolveu a colaboração interagências, desenvolveu alertas, ferramentas e orientações essenciais, resultando em perspetivas políticas atempadas e transversais adaptadas às necessidades dos decisores políticos. O projeto reduziu o tempo de produção dos fatores de produção das políticas de seis meses para um, preservando simultaneamente a sua qualidade. A iniciativa melhora a experiência dos cidadãos ao integrar as realizações dos projetos financiados pela UE, muitas vezes impulsionadas pela sociedade civil, no desenvolvimento de políticas.
Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura (EACEA)
27. Cuidados com os que se preocupam: um fórum para mediadores da UE no local de trabalho
Categoria: Excelência na administração aberta
O SEAE lançou uma plataforma para conflitos no local de trabalho e mediação interpessoal entre os serviços diplomáticos da UE, a fim de promover uma mão de obra resiliente. Embora os serviços diplomáticos enfrentem desafios internos semelhantes, anteriormente não havia um fórum para aprender uns com os outros. A iniciativa do SEAE abordou esta questão, reunindo profissionais dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros dos Estados-Membros da UE e das instituições da UE para partilhar experiências, reforçar a confiança e debater desafios comuns.
Gabinete do
SG do Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE), Unidade SG.1 – Serviço de Mediação
28. LLM institucional da UE: um modelo de IA multilingue e soberano
Categoria: Excelência na inovação tecnológica e na utilização da IA
O LLM institucional da UE é uma iniciativa da Direção-Geral da Tradução para desenvolver um modelo linguístico multilingue interno, reforçado pela base de dados interinstitucional de tradução. Ao utilizar uma vasta base de dados multilingue de textos da UE, o projeto cria um modelo que dá prioridade à transparência, ao controlo e ao alinhamento com os valores e as políticas da UE. Permite às instituições da UE criar aplicações de IA seguras e melhorar os serviços para os cidadãos através de uma comunicação multilingue mais clara, mais rápida e mais acessível.
Comissão Europeia - Direção-Geral da Tradução (DGT)
Unidade T.2 - Serviços baseados em IA
29. Financiamento da UE & me app – oportunidades ao seu alcance
Categoria: Excelência na administração aberta
«EU funding & me» é a primeira aplicação da Comissão Europeia que aproxima as oportunidades de financiamento da UE das pessoas. Concebida em função das necessidades dos utilizadores, a aplicação torna o financiamento simples de explorar e fácil de seguir, permitindo que as pessoas pesquisem, rastreiem e partilhem oportunidades ou explorem projetos financiados pela UE num mapa interativo. Desde o seu lançamento, a aplicação foi descarregada mais de 100 000 vezes e chegou a utilizadores em mais de 170 países, tendo recebido reações positivas por poupar tempo e simplificar processos complexos, demonstrando o empenho da Comissão numa administração aberta e centrada nos cidadãos e na inovação digital.
Comissão Europeia - Direção-Geral da Investigação e da Inovação (DG RTD)
Direção H - Centro Comum de Execução
30. Celebração dos 40 anos de Schengen: Liberdade e segurança
Categoria: Excelência na diversidade e na inclusão
Uma campanha conjunta da DG COMM e da DG HOME assinalou 40 anos do Acordo de Schengen, um símbolo central da unidade europeia. Recordou aos cidadãos os benefícios práticos da livre circulação – facilitar as viagens, os estudos, o trabalho e as empresas – e contratou jovens criadores para mostrarem estas vantagens em vídeos filmados em fronteiras icónicas da UE. A campanha chegou a milhões de pessoas e desencadeou um empenhamento em toda a UE. Ao partilhar histórias pessoais, tornou os valores da UE tangíveis e ajudou os cidadãos, especialmente os jovens, a apreciar a cooperação em matéria de liberdade e segurança do espaço Schengen.
Comissão Europeia - Direção-Geral da Comunicação (DG COMM) e Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos (DG HOME)
31. Ação de Inclusão DiscoverEU – Abrir a Europa a todos os jovens
Categoria: Excelência na diversidade e na inclusão
A iniciativa DiscoverEU é um programa Erasmus+ que oferece aos jovens de 18 anos um passe ferroviário gratuito para explorar a riqueza cultural da Europa. Em 2022, foi alargada com a Ação de Inclusão DiscoverEU, que presta apoio específico aos jovens com menos oportunidades, incluindo os que enfrentam deficiências, problemas de saúde, dificuldades económicas, discriminação, barreiras culturais ou educativas ou isolamento geográfico. Desde o seu lançamento, esta ação específica permitiu que mais de 4 170 participantes viajassem, aprendessem e descobrissem a Europa.
Comissão Europeia - Direção-Geral da Educação, da Juventude, do Desporto e da Cultura (DG EAC),
Unidade A.4 (antiga Unidade B.3) - Juventude e Equidade Intergeracional
32. Gestão comunitária das contas da Comissão nas redes sociais pela DG COMM
Categoria: Excelência na participação dos cidadãos/da sociedade civil
A DG COMM criou uma rede de gestores comunitários qualificados para facilitar uma comunicação autêntica com os cidadãos e combater a propagação de desinformação nas redes sociais. Com um gestor comunitário em cada Estado-Membro, os cidadãos também podem utilizar as redes sociais para fazer perguntas e receber informações exatas na sua própria língua. A rede aumentou a participação em linha e desempenhou um papel crucial no combate à desinformação baseada na IA, a fim de reforçar a confiança do público na UE.
Comissão Europeia – Direção-Geral da Comunicação (DG COMM) Equipa de Gestão
Comunitária na Unidade A.1 – Redes Sociais & Comunicação Visual
33. Conselho Consultivo da Juventude – Capacitar as vozes jovens da Europa
Categoria: Excelência na participação dos cidadãos/da sociedade civil
O Conselho Consultivo da Juventude da presidente da Comissão Europeia capacita os jovens de toda a UE para moldarem os processos democráticos através da elaboração de políticas participativas. O Comité, composto por jovens representantes de cada Estado-Membro da UE, aconselha a Comissão sobre questões importantes para os jovens, assegurando que as políticas da UE se alinham com as suas necessidades e preocupações. Ao elevar as perspetivas dos jovens sobre os desafios mais prementes da Europa ao mais alto nível político, o Comité ajuda a construir uma UE mais inclusiva, responsável e orientada para o futuro.
Comissão Europeia - Direção-Geral da Educação, da Juventude, do Desporto e da Cultura (DG EAC),
Unidade A.4 (antiga Unidade B.3) - Juventude e Equidade Intergeracional
34. Rede de Conselheiros Locais da UE – Aproximar a Europa dos cidadãos
Categoria: Excelência na participação dos cidadãos/da sociedade civil
A Rede de Conselheiros Locais da UE reúne mais de 3 000 representantes eleitos regionais e locais para ajudar a comunicar as políticas e oportunidades da UE aos cidadãos, bem como para reforçar o diálogo entre os cidadãos e as instituições da UE. Gerida conjuntamente pelo Comité das Regiões Europeu e pela Comissão Europeia, a rede é um exemplo de cooperação interinstitucional e de utilização eficiente dos recursos. A rede já facilitou várias visitas de estudo, seminários em linha e eventos de sensibilização e tenciona expandir-se ainda mais em 2026.
Comité das Regiões Europeu (CR) e Comissão Europeia – Direção-Geral da Comunicação (DG COMM)
CR: Direção D Comunicação – SG D.I Coordenação, planeamento, impacto – Estratégia de sensibilização
DG COMM: Unidade DG A1.C.2.
35. Pacto Europeu para o Clima: Cidadãos que impulsionam a ação climática da Europa
Categoria: Excelência na participação dos cidadãos/da sociedade civil
O Pacto Europeu para o Clima é uma iniciativa participativa destinada a envolver os cidadãos e a sociedade civil na transição climática da Europa. Através da sensibilização, da partilha de bons exemplos, da organização de eventos e do incentivo à cooperação, o Pacto demonstra que a ação climática é um esforço comum. Com uma rede de mais de 1 500 embaixadores voluntários e 100 parceiros, o Pacto estabelece a ligação entre as instituições da UE e as comunidades locais, a fim de transformar a ambição climática em ações orientadas para os cidadãos em toda a Europa.
Comissão Europeia, Direção-Geral da Ação Climática (DG CLIMA),
Unidade E.2 – Comunicação e Relações com as Partes Interessadas (equipa do Pacto Europeu para o Clima)
36. Gestão atempada e transparente do programa Erasmus+
Categoria: Excelência na administração aberta
Através da introdução de procedimentos claros, do acompanhamento sistemático do desempenho e de uma ferramenta informática específica, o setor de gestão das agências nacionais da DG EAC reforçou a gestão indireta do programa Erasmus+ e do Corpo Europeu de Solidariedade por parte das agências nacionais. Esta iniciativa melhorou a supervisão, a atualidade e a gestão financeira em 54 agências nacionais, assegurando uma administração transparente para os cidadãos da UE.
Comissão Europeia - Direção-Geral da Educação, da Juventude, do Desporto e da Cultura (DG EAC)
Unidade B.4 003 – Erasmus+ para Todos
37. Respostas e explicações mais claras, mais rápidas e mais inteligentes aos pedidos de informação dos cidadãos
Categoria: Excelência na inovação tecnológica e na utilização da IA
A equipa de inquéritos públicos do Banco Central Europeu aproximou os cidadãos da UE da instituição, respondendo aos inquéritos de forma mais clara e rápida através de ferramentas modernas e de fácil utilização, como um robô de conversação, um formulário Web, uma plataforma de gestão das relações com os clientes (CRM), uma ferramenta de tradução automática e um número gratuito. Como parte deste processo, a equipa aproveitou a IA para melhorar a informação que fornece aos cidadãos.
Comunicações do Banco Central Europeu (BCE) – Comunicação pública – Inquéritos públicos
38. Construir uma experiência positiva de candidato a emprego
Categoria: Excelência na diversidade e na inclusão
O Secretariado-Geral do Conselho lançou um Plano de Ação para a Marca dos Empregadores, a fim de fornecer informações transparentes e acessíveis sobre as carreiras no Conselho. Através de mensagens mais claras, práticas de recrutamento modernizadas e histórias reais do pessoal, o plano reduz a incerteza, capacita os cidadãos e ajuda a impulsionar os pedidos de emprego dos 27 Estados-Membros. Esta abordagem inclusiva promove a confiança, tornando a instituição mais visível e acessível.
Conselho do Secretariado-Geral
da União Europeia (SGC)
39. Ações para promover a transparência
Categoria: Excelência na administração aberta
A Frontex tomou medidas coordenadas para aumentar a sua abertura aos cidadãos. Adotou uma série de políticas para melhorar a transparência, tais como uma publicação mais proativa dos documentos, um registo mais rápido dos pedidos de acesso aos documentos e a publicação imediata dos documentos disponibilizados na sequência de pedidos de acesso. A Unidade de Estratégia, Governação e Transparência responsável pelo projeto organizou igualmente ações de formação sobre as obrigações de transparência para os colegas e desenvolveu uma plataforma de conhecimentos para o pessoal sobre o acesso aos documentos.
Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (FRONTEX)
40. Conceber futuras notas de euro para todos os europeus
Categoria: Excelência na participação dos cidadãos/da sociedade civil
As notas de euro são um dos símbolos mais tangíveis da integração europeia. O Banco Central Europeu está a dar um novo aspeto a estas notas, com cidadãos e peritos ativamente envolvidos na reformulação. Os cidadãos participaram numa consulta pública para selecionar um tema e designers e peritos profissionais estão a trabalhar com o Banco em projetos novos, ecológicos e acessíveis com segurança de ponta. O objetivo é criar notas que simbolizem a diversidade e o património cultural da Europa, reforçando os laços entre os cidadãos e as instituições da UE.
Direção de Notas de Banco do Banco Central Europeu (BCE)
41. As suas vozes, a nossa Europa: Envolver as crianças no processo de decisão da UE
Categoria: Excelência na diversidade e na inclusão
A Plataforma da UE para a Participação das Crianças apoia os direitos das crianças, proporcionando-lhes oportunidades para expressarem as suas opiniões e contribuírem para o desenvolvimento de políticas que as afetem. A plataforma inclui 97 organizações em 25 Estados-Membros e as crianças já contribuíram para as principais políticas da UE sobre temas como a proteção das crianças, o ciberassédio e a redução da pobreza. A plataforma é um espaço seguro para as crianças terem voz na tomada de decisões da UE, desenvolverem a compreensão intergeracional e desenvolverem os seus conhecimentos e competências em matéria de participação democrática.
Comissão Europeia - Direção-Geral da Justiça e dos Consumidores (DG JUST)
Unidade C.2 - Direitos Fundamentais, Direitos da Equipa da Criança
42. Acompanhamento da legislação da UE: sítio interinstitucional para acompanhar o processo legislativo
Categoria: Excelência na administração aberta
O EU Law Tracker é um sítio Web lançado pelo Parlamento, pelo Conselho e pela Comissão para melhorar a transparência e o acesso à informação sobre o processo legislativo da UE. Permite aos cidadãos e às partes interessadas acompanhar as propostas legislativas da UE do início ao fim num único local. Ao oferecer um calendário de eventos e acesso direto aos documentos das instituições, promove a participação informada e contribui para uma administração da UE mais transparente e orientada para os cidadãos.
Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia, Parlamento Europeu & Comissão Europeia Conselho do
SGC da UE: Equipa de Programação Legislativa, Coordenação e Apoio, Unidade de Desenvolvimento de Produtos e Serviços e Equipa de Transparência do Parlamento
Europeu: Unidade de Receção e Consulta de Documentos Oficiais, Unidade dos Serviços de Dados e Secretariado do PE Comissão
Europeia: Unidade SG.B3, Unidade SG.B4, Unidade SG.01 e Equipas do Serviço das Publicações da UE OP.C2, OP.A1 e OP.A3
43. Painel de Cidadãos Europeus sobre a Equidade Intergeracional
Categoria: Excelência na participação dos cidadãos/da sociedade civil
A Comissão Europeia organizou um painel de cidadãos europeus sobre a equidade intergeracional, no qual 150 cidadãos da UE selecionados aleatoriamente debateram a forma de tornar a UE mais justa para as gerações atuais e futuras. Ao longo de três fins de semana, os participantes chegaram a acordo sobre 24 recomendações, que abrangem domínios como a educação e a identidade europeia e abordam os riscos a longo prazo associados à inteligência artificial e às alterações climáticas. As recomendações foram apresentadas ao comissário da UE responsável pela Equidade Intergeracional, a fim de ajudar a definir a Estratégia para a Equidade Intergeracional.
Comissão Europeia – Direção-Geral da Educação, da Juventude, do Desporto e da Cultura (DG EAC),
Unidade DG.0.1 – Coordenação das políticas e relações interinstitucionais e & Grupo de Trabalho para a Equidade Intergeracional
44. Campanha #BeActive: incentivar todos a moverem-se mais e a deslocarem-se menos
Categoria: Excelência na participação dos cidadãos/da sociedade civil
A campanha #BeActive incentiva pessoas de todas as idades e origens a adotar um estilo de vida mais ativo e saudável. Todos os anos, através de milhares de eventos orientados para os cidadãos, as pessoas de todas as idades, capacidades e origens são incentivadas a trocar ecrãs por movimento, reforçar o bem-estar, construir uma comunidade e promover um sentimento partilhado de pertença enraizado nos valores da UE. A iniciativa, que culmina na Semana Europeia do Desporto, abrangeu até à data 42 países, atingiu mais de 103 milhões de participantes e gerou 353 000 eventos desde o seu lançamento em 2015.
Comissão Europeia - Direção-Geral da Educação, da Juventude, do Desporto e da Cultura (DG EAC)
Unidade D.3 - Modelo Europeu do Desporto
45. Curia WebTV, uma plataforma televisiva que aproxima a justiça da UE dos cidadãos
Categoria: Excelência na administração aberta
A Curia WebTV é uma nova plataforma audiovisual lançada pelo Tribunal de Justiça da União Europeia para aproximar a justiça da UE dos cidadãos. A plataforma oferece programas multilingues, incluindo transmissões em direto, séries educativas e entrevistas nos bastidores, para explicar as atividades e a jurisprudência do Tribunal. A plataforma fornece material audiovisual de elevada qualidade aos cidadãos, aos educadores e aos meios de comunicação social, promovendo uma melhor compreensão da justiça europeia e do seu impacto na vida quotidiana.
Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE)
Direção da Comunicação & Direção das Tecnologias da Informação
46. #GetScreenedEU, uma campanha de sensibilização para o rastreio do cancro
Categoria: Excelência na administração aberta
A campanha #GetScreenedEU visava aumentar a participação em programas de rastreio do cancro para pessoas com idades compreendidas entre os 40 e os 60 anos em toda a Europa, em especial entre os grupos desfavorecidos. A campanha, que decorreu em oito países com baixa adesão ao rastreio, utilizou um centro Web multilingue, publicidade nos meios de comunicação social e parcerias locais para aumentar a sensibilização e incentivar as pessoas a serem rastreadas. Com uma abordagem adaptada ao contexto e às normas culturais de cada país, a campanha chegou a mais de 10 milhões de pessoas, melhorando a saúde pública e a confiança no papel da UE na proteção da saúde dos cidadãos.
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos (DG SANTE),
Unidade A.3 – Comunicação
47. #BeInclusive EU Sport Awards: defender a inclusão através do desporto
Categoria: Excelência na diversidade e na inclusão
Os #BeInclusive EU Sport Awards reconhecem e celebram projetos de base que utilizam o desporto e a atividade física para promover a inclusão, a igualdade e a coesão social em toda a Europa. Estes projetos utilizam o desporto como um instrumento para quebrar barreiras para os grupos desfavorecidos, capacitar as mulheres e as raparigas e ajudar na integração de migrantes e refugiados. Ao proporcionarem reconhecimento a nível da UE, os prémios aumentam a visibilidade dos projetos, apoiam os intercâmbios transfronteiriços e abrem oportunidades para parcerias e financiamento, permitindo que as iniciativas alarguem o seu impacto.
Comissão Europeia - Direção-Geral da Educação, da Juventude, do Desporto e da Cultura (DG EAC)
Unidade D.3 - Modelo Europeu do Desporto
48. EASE: melhorar a transparência e o acesso aos documentos da Comissão
Categoria: Excelência na administração aberta
O sistema de acesso eletrónico aos documentos da Comissão Europeia (EASE) é uma solução digital que melhora a transparência e o acesso aos documentos. O sistema consiste num portal público para os cidadãos solicitarem e acompanharem documentos e num sistema de gestão interna para o pessoal da Comissão tratar os pedidos. Desde o seu lançamento em 2022, o EASE tem vindo a facilitar o exercício do direito de acesso dos cidadãos aos documentos, reduzindo simultaneamente os encargos administrativos e aumentando a previsibilidade.
Comissão Europeia - Secretariado-Geral (SG)
Unidade A.2 - Gestão de documentos e acesso aos documentos