0% found this document useful (0 votes)
4 views13 pages

Morality

The document discusses the concept of 'constitutional morality,' primarily referencing Ambedkar's invocation of the term in his 1948 speech. It highlights the distinction between constitutional morality as a reverence for the constitution and its substantive moral content, as well as its historical rarity. Ambedkar expresses concern that democracy in India has yet to fully embrace constitutional morality, emphasizing the need for self-restraint and peaceful methods in governance.

Uploaded by

Anqua Enam
Copyright
© © All Rights Reserved
We take content rights seriously. If you suspect this is your content, claim it here.
Available Formats
Download as PDF, TXT or read online on Scribd
0% found this document useful (0 votes)
4 views13 pages

Morality

The document discusses the concept of 'constitutional morality,' primarily referencing Ambedkar's invocation of the term in his 1948 speech. It highlights the distinction between constitutional morality as a reverence for the constitution and its substantive moral content, as well as its historical rarity. Ambedkar expresses concern that democracy in India has yet to fully embrace constitutional morality, emphasizing the need for self-restraint and peaceful methods in governance.

Uploaded by

Anqua Enam
Copyright
© © All Rights Reserved
We take content rights seriously. If you suspect this is your content, claim it here.
Available Formats
Download as PDF, TXT or read online on Scribd
You are on page 1/ 13

Whatisconstitutionalmorality?

PRATAP BHA NU MEHTA

T H E p h ra se ‘ c o n stitu tio n a l m o ra lity ’ h a s, o f la te , b e g u n to b e w id e ly


u se d . Y e t th e p h ra s e ra r e ly c ro p s u p in d isc u ss io n s a ro u n d th e
C o n stitu e n t A ss e m b ly . O f th e th re e o r fo u r s c a tte r e d u s e s o f th e p h r a s e ,
o n ly o n e re fe re n c e h a s a n y in te lle c tu a l sig n ific a n c e . T h is is, o f c o u rs e ,
A m b e d k a r’ s fa m o u s in v o c a tio n o f th e p h ra s e in h is s p e e c h ‘ T h e D ra ft
C o n stitu tio n ’ , d e liv e r e d o n 4 N o v e m b e r 194 8 . In th e c o n te x t o f
d e fe n d in g th e d e c isio n to in c lu d e th e s tru c tu re o f th e a d m in istr a tio n in
th e C o n s titu tio n , h e q u o te s a t g re a t le n g th th e c la ss ic ist, G e o rg e G ro te .
T h e q u o ta tio n is w o rth re p ro d u c in g in fu ll:

T h e d iffu sio n o f ‘ c o n s titu tio n a l m o ra lity ’ , n o t m e re ly a m o n g th e


m a jo rity o f a n y c o m m u n ity , b u t th r o u g h o u t th e w h o le is th e
in d isp e n sa b le c o n d itio n o f a g o v e r n m e n t a t o n c e fre e a n d p e a c e a b le ;
s in c e e v e n a n y p o w e rfu l a n d o b stin a te m in o rity m a y re n d e r th e w o r k in g
o f a fre e in s titu tio n im p ra c tic a b le , w ith o u t b e in g stro n g e n o u g h to
c o n q u e r a s c e n d a n c e fo r th e m s e lv e s. 1

W h a t d id G r o te m e a n b y ‘ c o n stitu tio n a l m o ra lity ’ ? A m b e d k a r q u o te s


G ro te a g a in :

B y c o n stitu tio n a l m o ra lity , G ro te m e a n t… a p a ra m o u n t re v e re n c e fo r


th e o f th e c o n s titu tio n , e n fo rc in g o b e d ie n c e to a u th o rity
a nd , y e t c o m b in e d w ith th e h a b it
of , o f a c tio n s u b je c t o n ly to d e fin ite le g a l c o n tro l,
a nd o f th o se v e ry a u th o ritie s a s to a ll th e ir p u b lic
a c ts c o m b in e d , to o w ith a p e rfe c t c o n fid e n c e in th e b o so m o f e v e ry
c itiz e n a m id s t th e b itte rn e ss o f p a rty c o n te s t th a t
th e of in th e e y e s o f h is
o p p o n e n ts th a n h is o w n .
In G r o te ’ s re n d itio n , ‘ c o n s titu tio n a l m o r a lity ’ h a d a m e a n in g
d iff e re n t fro m tw o m e a n in g s c o m m o n ly a ttrib u te d to th e p h ra s e . In
c o n te m p o ra ry u sa g e , c o n s titu tio n a l m o ra lity h a s c o m e to re fe r to th e
s u b s ta n tiv e c o n te n t o f a c o n stitu tio n . T o b e g o v e rn e d b y a c o n stitu tio n a l
m o ra lity is , o n th is v ie w , to b e g o v e rn e d b y th e su b sta n tiv e m o ra l
e n ta ilm e n t a n y c o n s titu tio n c a rrie s . F o r in sta n c e , th e p rin c ip le o f
n o n -d is c rim in a tio n is o fte n ta k e n to b e a n e le m e n t o f o u r m o d e rn
c o n stitu tio n a l m o ra lity . In th is s e n se , c o n stitu tio n a l m o ra lity is th e
m o ra lity a c o n stitu tio n .

T h e r e w a s a s e c o n d u s a g e th a t A m b e d k a r w a s m o re fa m ilia r w ith fro m


its 19 th c e n tu ry p r o v e n a n c e . In th is v ie w , c o n s titu tio n a l m o r a lity re fe r s to
th e c o n v e n tio n s a n d p ro to c o ls th a t g o v e rn d e c is io n -m a k in g w h e re th e
c o n stitu tio n v e sts d is c re tio n a ry p o w e r o r is sile n t.

B u t G ro te ’ s u se o f th e te rm w a s d iff e re n t fro m th e se tw o u s e s , a n d
m o re im p o rta n t fo r A m b e d k a r’ s p u r p o s e s . A m b e d k a r w a s m a k in g a
s e rie s o f h is to ric a l c la im s a b o u t c o n stitu tio n a lis m . Lik e G r o te , h e h a d
little d o u b t th a t c o n stitu tio n a l m o ra lity w a s ra r e . It w a s n o t a ‘ n a tu ra l
s e n tim e n t’ . T h e p u rp o s e o f G ro te ’ s h a d b e e n , in
p a rt, to re sc u e A th e n ia n d e m o c ra c y fro m th e c o n d e s c e n s io n o f its e litist
c ritic s lik e P la to a n d T h u c y d id e s , a n d a rg u e th a t A th e n ia n d e m o c ra c y
h a d , e v e n if b r ie fly , a c h ie v e d e le m e n ts o f a g e n u in e c o n s titu tio n a l
m o ra lity .

F o r G ro te , th e re w e r e o n ly tw o o th e r p la u sib le in s ta n c e s o f a
c o n stitu tio n a l m o ra lity h a v in g b e e n re m o te ly re a liz e d : th e a r isto c ra tic
c o m b in a tio n o f lib e rty a n d s e lf-r e s tra in t e x p e r ie n c e d in 16 8 8 in E n g la n d ,
a n d A m e r ic a n c o n stitu tio n a lis m . A ll o th e r a tte m p ts a t e n sh rin in g a
c o n stitu tio n a l m o ra lity h a d g r ie v o u s ly fo u n d e re d . F o r A m b e d k a r, th is
n o te o f h isto r ic a l c a u tio n s im p ly a d d e d to h is w o rrie s a b o u t In d ia .
D e m o c ra c y in In d ia w a s o n ly , a s h e p u t it, ‘ to p d re ss in g o n In d ia n s o il,
w h ic h is e ss e n tia lly u n d e m o c ra tic .’ 2 O u r p e o p le h a v e ‘ y e t to le a rn ’
c o n stitu tio n a l m o ra lity .
W h a t a re th e e le m e n ts o f c o n s titu tio n a l m o r a lity th a t A m b e d k a r is s o
c o n c e rn e d a b o u t? H is in v o c a tio n o f G ro te is m e a n t n o t a s a re fe re n c e
m e re ly to h isto ric a l ra rity , b u t a lso a s a p o in te r to th e d is tin c tiv e n e s s o f
c o n stitu tio n a lis m a s a m o d e o f a s so c ia tio n . In b o th th e 4 N o v e m b e r
194 8 sp e e c h a n d th e fin a l ‘ R e p ly to th e D e b a te ’ o n 2 5 N o v e m b e r
194 9, A m b e d k a r – a m id s t d is c u s sio n s o f a w h o le ra n g e o f su b sta n tiv e
iss u e s su c h a s fe d e ra lism , rig h ts, d e c e n tra liz a tio n , a n d p a rlia m e n ta ry
g o v e rn m e n t – re tu rn s to e le m e n ts o f c o n s titu tio n a l m o ra lity p re fig u re d
in h is u s e o f G ro te . F o r h im , th e r e a l a n xie ty w a s n o t ‘ C o n stitu tio n ’ th e
n o u n , a s m u c h a s th e a d v e r b ia l p ra c tic e it e n ta ile d .

F o r G ro te , th e c e n tr a l e le m e n ts o f c o n stitu tio n a l m o ra lity w e re fre e d o m


a n d se lf- re stra in t. S e lf- re stra in t w a s a p re c o n d itio n fo r m a in ta in in g
fre e d o m u n d e r p ro p e rly c o n s titu tio n a l g o v e rn m e n t. T h e m o s t p o litic a l
e xp r e s sio n o f a la c k o f s e lf- re s tra in t w a s re v o lu tio n . In d e e d
c o n stitu tio n a l m o ra lity w a s su c c e s sfu l o n ly in s o fa r a s it w a rd e d o f f
re v o lu tio n . A m b e d k a r a lso ta k e s o n th e e x p lic itly a n ti- re v o lu tio n a r y to n e s
o f c o n s titu tio n a lism . In a str ik in g ly o d d p a ss a g e , h e s a y s th a t th e
m a in te n a n c e o f d e m o c ra c y re q u ire s th a t w e m u st ‘ h o ld fa st to
c o n stitu tio n a l m e th o d s o f a c h ie v in g o u r so c ia l a n d e c o n o m ic o b je c tiv e s.
It m u s t m e a n th a t w e a b a n d o n th e b lo o d y m e th o d s o f r e v o lu tio n . It
m e a n s w e m u st a b a n d o n th e m e th o d o f c iv il d iso b e d ie n c e ,
n o n -c o o p e r a tio n a n d sa ty a g ra h a .’ 3

In o n e str o k e , b o th v io le n t re v o lu tio n a n d p a s siv e re sis ta n c e a re e q u a te d


a s e xe m p lif y in g a k in d o f e xc e ss a n d la c k o f se lf- re str a in t in c o m p a tib le
w ith c o n stitu tio n a l m o ra lity . T h e ta c it e q u iv a le n c e h e p o s its b e tw e e n
s a ty a g ra h a a n d v io le n c e h a s r o o ts in A m b e d k a r’ s e x p e r ie n c e o f
s a ty a g ra h a a s a fo rm o f c o e rc io n . It is a fe a tu re o f c o n s titu tio n a l m o ra lity
th a t w h ile g o v e r n m e n t is s u b je c t to th e fu ll fo rc e o f c ritic ism , th is
c ritic is m m u s t, in s o m e s e n s e , b e ‘ p a c ific ’ c ritic is m .

A m b e d k a r d ism is se s a n e n tire re p e rto ire o f p o litic a l a c tio n u se d d u rin g


th e n a tio n a list m o v e m e n t a s b e in g in c o m p a tib le w ith th e d e m a n d s o f
c o n stitu tio n a l m o ra lity , a s h e u n d e rs to o d it. T h e se fo r m s o f p o litic a l
a c tio n c o n tin u e to b e se e n b y m a n y a s e ss e n tia l to d e m o c ra c y , th o u g h it
is d o u b tfu l th a t A m b e d k a r w o u ld h a v e a d m itte d th e m w ith in th e a m b it o f
c o n stitu tio n a l m o ra lity . B u t th e re is p e rh a p s a d e e p e r e le m e n t a t p la y in
h is ru lin g o u t s a ty a g r a h a a s in c o m p a tib le w ith th e b a sic s o f
c o n stitu tio n a l m o ra lity . A n d th is in p a rt sp rin g s fr o m h is u n d e rs ta n d in g o f
th e d istin c tiv e n e ss o f c o n s titu tio n a l m o ra lity .

F o r th e s e c o n d e le m e n t o f c o n stitu tio n a l m o ra lity is th e r e c o g n itio n o f


p lu ra lity in its d e e p e s t fo rm . W h a t is su rp ris in g is th a t A m b e d k a r tu rn s
o u t to b e a s, if n o t m o re , c o m m itte d to a fo rm o f n o n -v io le n c e a s
G a n d h i. F o r h im , re sp e c tin g c o n s titu tio n a l f o rm s is th e o n ly w a y in w h ic h
a g e n u in e ly n o n - v io le n t m o d e o f p o litic a l a c tio n c a n c o m e in to b e in g .
F o r th e c e n tra l c h a lle n g e in a p o litic a l so c ie ty is th e m a n a g e m e n t a n d
a d ju d ic a tio n o f d iffe re n c e s – th o u g h w h a t A m b e d k a r h a d in m in d w e re
m o re d iffe re n c e s o f o p in io n th a n o f id e n tity .

T h e o n ly w a y o f n o n -v io le n t re s o lu tio n a m id s t th is fa c t o f d iffe re n c e is
s e c u rin g so m e d e g re e o f u n a n im ity o n a c o n s titu tio n a l p ro c e ss , a fo r m
o f a d ju d ic a tio n th a t c a n m e d ia te d iffe re n c e . U n ila te ra lly d e c la r in g
o n e se lf to b e in p o ss e s sio n o f th e tru th , s e ttin g o n e se lf u p a s a ju d g e in
o n e ’ s o w n c a u se , o r a c tin g o n th e d ic ta te s o f o n e ’ s c o n s c ie n c e m ig h t
b e h e ro ic a c ts o f p e r so n a l in te g rity . B u t th e y d o n o t a d d r e s s th e c e n tra l
p ro b le m th a t a c o n stitu tio n a l fo rm is try in g to a d d re s s, n a m e ly th e
e xis te n c e o f a p lu ra lity o f a g e n ts , e a c h w ith h is/ h e r o w n c o n v ic tio n s ,
o p in io n s a n d c la im s.

Co n s titu tio n a l m o r a lity re q u ir e s su b m ittin g th e s e to th e a d ju d ic a tiv e


c o n triv a n c e s th a t a re c e n tr a l to a n y c o n s titu tio n – p a rlia m e n t, c o u rts
a n d so o n . In th e fa c e o f d iffe re n c e , th e o n ly p o in t o f u n a n im ity th a t o n e
c a n s e e k is o v e r a n a p p ro p r ia te ly d e s ig n e d a d ju d ic a tiv e p ro c e ss . T h is is
o n e re a s o n , fo r e x a m p le , w h y A m b e d k a r d o e s n o t th in k s o c ia lism
s h o u ld b e p a r t o f th e c o n stitu tio n , e v e n th o u g h e q u a lity is o f p a ra m o u n t
c o n c e rn to h im . W h a t th e p a rtie s h a v e to a g r e e to , a s A m b e d k a r
re c o g n iz e s o v e r a n d o v e r, is a n a lle g ia n c e to a c o n stitu tio n a l fo rm , n o t
a n a lle g ia n c e to a p a rtic u la r su b s ta n c e .
T h e r e fo re , c o n s titu tio n a l m o r a lity re q u ir e s th a t a lle g ia n c e to th e
c o n stitu tio n is n o n - tra n s a c tio n a l. T h e e ss e n c e o f c o n s titu tio n a l m o ra lity
is th a t a lle g ia n c e to th e c o n s titu tio n c a n n o t b e p re m is e d u p o n it le a d in g
to o u tc o m e s th a t a re a m irr o r im a g e o f a n y a g e n t’ s b e lie fs. A
c o n stitu tio n a l m o ra lity re q u ire s p u ttin g u p w ith th e p o s sib ility th a t w h a t
e v e n tu a lly e m e r g e s fro m a p r o c e s s is v e ry d iffe re n t fro m w h a t c itiz e n s
h a d e n v isa g e d .

Th e th ird e le m e n t o f c o n stitu tio n a l m o ra lity is its su sp ic io n o f a n y c la im s


to s in g u la r ly a n d u n iq u e ly re p re se n t th e w ill o f th e p e o p le . T h is is m o st
d e e p ly m a n ife s t in A m b e d k a r’ s h o s tility to a n y p e rs o n ific a tio n o f
p o litic a l a u th o rity . In p a rt w h a t re n d e re d sa ty a g ra h a o m in o u s, fro m a
c o n stitu tio n a l p o in t o f v ie w , w a s n o t ju s t its u n c o m p ro m is in g c h a ra c te r; it
w a s a ls o th e fa c t th a t its a g e n ts sa w th e m s e lv e s a s p e rs o n if y in g th e
g o o d o f th e w h o le . A m b e d k a r is h u g e ly su sp ic io u s o f a n y fo rm o f h e ro
w o r sh ip – n o w a ra th e r iro n ic fe a r in a n a g e in w h ic h A m b e d k a r h im se lf
h a s b e e n d e ifie d . B u t th is su sp ic io n o f p e rso n ific a tio n w a s p a rt o f a
la rg e r s e n s ib ility th a t fo rm e d a c ru c ia l e le m e n t o f h is c o n s titu tio n a l
m o ra lity : h e w a s su sp ic io u s o f a n y c la im s to e m b o d y p o p u la r
s o v e r e ig n ty . T h is m a y b e a so m e w h a t s u rp ris in g c la im to a ttrib u te to
A m b e d k a r, a n d w ith h im o th e r a rc h ite c ts o f th e C o n stitu tio n . B u t th e
e v id e n c e o f th is is u n m is ta k a b le .

T h u s A m b e d k a r is v e ry re lu c ta n t to se e a n y b r a n c h o f g o v e rn m e n t,
w h e th e r it b e th e le g isla tu re o r th e c o u rts, o r e v e n th e C o n stitu e n t
A s se m b ly itse lf, a s b e in g a b le to c la im a u th o rita tiv e ly th a t it e m b o d ie s
p o p u la r so v e re ig n ty a n d c a n sp e a k in its n a m e . H e is o f te n su s p ic io u s o f
th e le g isla tu re ’ s c la im to d o s o (f o r in sta n c e , in h is a r g u m e n t fo r w h y
th e f o rm o f a d m in istra tio n sh o u ld n o t b e e n tru ste d to th e le g is la tu r e ) . H is
d e fe n c e o f a re la tiv e ly e a sy p r o c e ss o f a m e n d in g th e c o n s titu tio n r e s ts
o n a h a lfw a y c o m p ro m ise b e tw e e n , o n th e o n e h a n d , a ra d ic a l
J e ff e rs o n ia n is m th a t w o u ld su b je c t th e c o n s titu tio n to re n e g o tia tio n a t
e v e r y g e n e ra tio n a n d , o n th e o th e r, a rig id c o n s titu tio n th a t w o u ld d e e p ly
e n tr e n c h th e p r e s e n t g e n e r a tio n ’ s p re fe r e n c e s.
In s h o rt, a n y a p p e a l to p o p u la r so v e re ig n ty h a s to b e te m p e re d b y a
s e n se th a t th e fu tu re m a y h a v e a t le a st a s v a lid c la im s a s th e p re se n t.
In d e e d , it h a s to b e sa id o f th e C o n s titu e n t A ss e m b ly a s a w h o le , th a t
th e r e is v e r y little d e m a g o g u e ry in th e n a m e o f p o p u la r so v e re ig n ty .
A lm o st n e v e r is a c la im a d v a n c e d o r d e fe n d e d o n th e g r o u n d th a t it
s o m e h o w re p re s e n ts th e w ill o f th e p e o p le . O fte n th e d isc o u r se is m o re
c e n tre d o n th e re sp o n s ib ility to th e p e o p le . T h is is n o t s im p ly b e c a u se
th e C o n s titu e n t A s se m b ly w a s n o t e le c te d b y u n iv e rsa l su ffra g e ; n o r w a s
it s im p ly a p ro d u c t o f e litism try in g to k e e p p o p u la r s o v e re ig n ty a t b a y . It
w a s r a th e r b e c a u s e th e re w a s a d e e p e r g r a s p o f a p o litic a l tru th : a n y
c la im s to sp e a k o n b e h a lf o f p o p u la r s o v e r e ig n ty a re a tte m p ts to u su rp
its a u th o rity . N o c la im to re p re s e n t p o p u la r so v e re ig n ty th e re fo r e , sh o u ld
e v e r b e c o n s id e re d fu lly c o n v in c in g ; th e c h ie f p u r p o s e o f c o n stitu tio n a l
g o v e rn m e n t is to c h a lle n g e g o v e rn m e n ta l, o r a n y o th e r c la im s to
re p re se n t th e p e o p le .

O n e p ie c e o f e v id e n c e fo r th is is A m b e d k a r’ s d e fe n c e o f th e
p a rlia m e n ta ry fo rm o f g o v e rn m e n t b e c a u se it e m b o d ie s w h a t h e c a lls
th e p rin c ip le o f ‘ re s p o n sib ility ’ . B y th is h e m e a n s th a t th e e x e c u tiv e
w ill b e su b je c t to ‘ d a ily a s se ss m e n t’ . W h ile e le c tio n s w ill g iv e a n
o p p o rtu n ity fo r th e p e o p le to e n g a g e in w h a t h e c a lls ‘ p e rio d ic
a ss e s sm e n t’ , th e a rs e n a l o f p a rlia m e n ta ry d e m o c ra c y w ill fa c ilita te
d a ily a ss e ss m e n t in th e fo rm o f re so lu tio n s to n o c o n fid e n c e m o tio n s ,
d e b a te s to a d jo u rn m e n t m o tio n s , e tc . W h e th e r o r n o t h e w a s rig h t a b o u t
a p a rlia m e n ta ry sy s te m o f g o v e rn m e n t is d e b a ta b le , b u t it is d e e p ly
in te r e s tin g th a t h e se e s p a rlia m e n t’ s fu n c tio n a s q u e stio n in g a n y
c la im s th e g o v e rn m e n t m ig h t m a k e to e m b o d y p o p u la r o p in io n o r
s o v e r e ig n ty s im p ly o n a c c o u n t o f its m a jo rity .

Th e fu n c tio n o f p a rlia m e n t is n o t s o m u c h to p o p u la r
s o v e r e ig n ty a s it is to d e b a te a n d c o n s ta n tly q u e s tio n g o v e rn m e n t. B u t,
p a ra d o x ic a lly , th is is to p re v e n t g o v e r n m e n t f ro m c la im in g m o n o p o ly
o v e r p o p u la r w ill. T h e re is n o t a s in g le p la c e in th e d e b a te s w h e re th e
p ro ta g o n is ts r a is e th e fo llo w in g q u e stio n s : W h a t fo r m o f d e m o c ra c y w ill
b e st r e p re s e n t th e w ill o f th e p e o p le ? T h e p re d o m in a n t fo c u s is o n
m u ltip ly in g r a th e r th a n o n q u e s tio n in g c la im s to r e p r e s e n t th e p e o p le .
A lth o u g h s o m e o n e lik e N e h r u w a s o c c a sio n a lly im p a tie n t w ith
in stitu tio n s lik e th e c o u r t, th e su b s e q u e n t c o n te s t b e tw e e n th e ju d ic ia ry
a n d le g isla tu re c a n b e s e e n a s y e t a n o th e r e xe m p lific a tio n o f th e
C o n stitu tio n ’ s im p u lse th a t th e re sh o u ld b e n o sin g u la rly a u th o rita tiv e
a rb ite r o f e ith e r p o p u la r w ill, o r c o n stitu tio n a l in te rp re ta tio n .

It is a c o n c e rn f o r c ritic is m ra th e r th a n re p re s e n ta tio n o f p o p u la r w ill th a t


tie s A m b e d k a r m o st c lo s e ly to G ro te ’ s in v o c a tio n o f c o n stitu tio n a l
m o ra lity . A fte r a ll, th e b u r d e n o f G ro te ’ s g r e a t h isto r y o f A th e n ia n
d e m o c ra c y w a s to d e fu s e th e c ritic is m o f A th e n s th a t p o p u la r
s o v e r e ig n ty w a s a th re a t to fre e d o m a n d in d iv id u a lity . O n c e p o p u la r
s o v e r e ig n ty o r th e a u th o r ity o f th e p e o p le h a d b e e n in v o k e d , w h o e ls e
w o u ld h a v e a n y a u th o r ity to sp e a k ? G ro te d e fu s e d th is a n xie ty in a n o v e l
w a y.
T h e c la im b y a g o v e rn m e n t th a t it
re p re se n te d p o p u la r s o v e re ig n ty d id n o t, b y itse lf, h a v e a n y a u th o rity . Its
c la im s a n d d e c isio n s c o u ld s till b e in te rro g a te d , c e n s u re d a n d s u b je c t to
u n r e s tra in e d c ritic is m . In d e e d , w h a t A th e n ia n c o n stitu tio n a l p ra c tic e h a d
a c h ie v e d w a s p r e c is e ly th is: th e s p a c e fo r u n re s tra in e d c ritic is m th a t
w a s n e v e r th e le s s ‘ p a c ific a n d b lo o d le s s’ a n d n o t sile n c e d b y c la im in g
th e a u th o rity o f th e p e o p le .

Th is a c c o u n t o f c o n s titu tio n a l m o ra lity m a y s e e m to e m p h a s iz e th e


fo r m a l e le m e n ts : s e lf- re stra in t, r e s p e c t fo r p lu ra lity , d e f e re n c e to
p ro c e s se s , s c e p tic ism a b o u t a u th o rita tiv e c la im s to p o p u la r s o v e re ig n ty ,
a n d th e c o n c e rn fo r a n o p e n c u ltu re o f c ritic ism th a t re m a in s a t th e c o re
o f c o n s titu tio n a l fo rm s . T h e s e m a y se e m ra th e r c o m m o n p la c e , b u t
A m b e d k a r h a d little d o u b t th a t th e s u b je c tiv ity th a t e m b o d ie d th e s e
e le m e n ts w a s ra re a n d d iff ic u lt to a c h ie v e . A m b e d k a r g ra sp e d s in g u la r ly
th e c o re o f th e c o n s titu tio n a l re v o lu tio n : it w a s a n a ss o c ia tio n s u sta in e d
n o t b y a c o m m o n a lity o f e n d s, o r u n a n im ity o v e r su b s ta n tiv e o b je c tiv e s
( e x c e p t a t p e rh a p s a v e ry h ig h le v e l o f g e n e ra lity ) . It w a s ra th e r a fo rm o f
p o litic a l o rg a n iz a tio n s u sta in e d b y c e r ta in w a y s o f d o in g th in g s . It w a s
s u s ta in e d n o t so m u c h b y o b je c tiv e s a s b y th e c o n d itio n s th ro u g h w h ic h
th e y w e re re a liz e d . w a s th e c o re o f c o n stitu tio n a l m o ra lity .
A c o n s titu tio n th u s w a s n o t a re la tio n s h ip b e tw e e n c o n c re te p e rs o n s,
b u t ra th e r a re la tio n sh ip b e tw e e n a b s tra c t b o u n d to g e th e r b y
a b str a c t ru le s . It is p r e c is e ly th is a b stra c tio n , th is d is ta n c e fro m s p e c ific
p e rs o n s a n d w ish e d fo r s u b sta n tiv e o u tc o m e s th a t a llo w e d a
c o n stitu tio n a l c u ltu re to e m e rg e . A m b e d k a r w a s a p o w e rfu l a n d
tre n c h a n t c ritic o f c a s te . In th is c o n te xt, c a ste w a s a n im p e d im e n t to
c o n stitu tio n a l m o ra lity in a v e ry sp e c ific w a y . It is th e fo r m o f so c ia l
e xis te n c e th a t p re v e n te d th e e m e r g e n c e o f th o s e a b s tra c t p e rso n a e so
c e n tra l to c o n s titu tio n a l m o r a lity . It is th e o n e p a rtic u la rity th a t c o n sta n tly
u n d e rm in e s th e f o rm a tio n o f th e s e lf, c e n tra l to c o n stitu tio n a l m o ra lity .
F o r c o n stitu tio n a l m o ra lity re q u ire s v a rio u s f o rm s o f d iss o c ia tio n : th e
a b ility to d iss o c ia te a p e rs o n fro m th e ir v ie w s ; th e a b ility to tru s t
s o m e o n e d e sp ite d e e p d isa g re e m e n t b a se d o n th e k n o w le d g e th a t
th e r e is a s h a re d a g re e m e n t o n p ro c e s se s to a d ju d ic a te th a t
d is a g re e m e n t. C a ste id e n tity , b y its v e ry c h a ra c te r , m a d e su c h
d is so c ia tio n im p o s sib le .

F o r A m b e d k a r, w ith o u t fra te rn ity , ‘ e q u a lity a n d lib e rty w o u ld b e n o


d e e p e r th a n c o a ts o f p a in t.’ 4 N o w h e re d o e s A m b e d k a r m a k e th e
a rg u m e n t th a t th e C o n stitu tio n is a b o u t d is trib u tio n o f p o w e r a m o n g
d iff e re n t c a ste s. C a s te e m b o d ie s a p r in c ip le o f so c ia l se p a ra tio n , a n d is,
to u se h is p h ra se , ‘ a n ti- n a tio n a l’ . 5 Its v e ry e xis te n c e p re c lu d e s a n
a b ility to a b s tra c t fr o m o n e ’ s id e n tity . It e n s u r e s th a t th e re la tio n sh ip
b e tw e e n g ro u p s is p e r p e tu a lly c o m p e titiv e . A c o n stitu tio n a l m o ra lity , b y
c o n tra st, re q u ire s b o th th e se fe a tu re s – a b s tra c tio n a n d a g re e m e n t o r
c o o p e r a tio n . It r e q u ire s th e p re su m p tio n th a t w e a re e q u a l. H o w e v e r,
th a t e q u a lity is p o s sib le o n ly w h e n fo r c o n s titu tio n a l p u r p o s e s o u r c a ste
id e n titie s d o n o t m a tte r . A c o n s titu tio n a l m o r a lity re q u ir e s th e s e n s e th a t
d e sp ite a ll d iffe re n c e s w e a re p a rt o f a c o m m o n d e lib e ra tiv e e n te rp ris e .

Bu t th e re a r e s till se v e ra l g o o d re a s o n s to u n p a c k th e re fe r e n c e s to
c o n stitu tio n a l m o ra lity . F irs t, w e s im p ly n e e d to c o m p lic a te o u r
u n d e rs ta n d in g o f h o w o u r fra m e rs u n d e rs to o d th e C o n stitu tio n .
F o r m a lis m o f a c e rta in k in d w a s c e n tr a l to th e ir im a g in a tio n o f th e
C o n stitu tio n a s a m o d e o f a ss o c ia tio n . S e c o n d , it is a strik in g fa c t th a t
w h ile A m b e d k a r re c o g n iz e d th e c o n tra d ic tio n s b e tw e e n th e a c tu a l
in ju s tic e a n d c o n s titu tio n a l a s p ira tio n s , h e d id n o t c o lla p s e th e
C o n stitu tio n in to a d o c trin e o f d is trib u tiv e ju s tic e . Im p lic it in h is
in v o c a tio n o f th e c o n tr a d ic tio n is a d u a l-tra c k c o n c e p tio n o f ju stic e .
T h e r e is c o n stitu tio n a l ju stic e , d e f in e d b y c e rta in rig h ts a n d p ro c e d u re s.
T h e r e is a lso su b sta n tiv e ju s tic e , e m b o d ie d in d e b a te s o v e r p riv a te
p ro p e r ty a n d th e riv a l c la im s o f so c ia lism v e rsu s c a p ita lism .

In a w a y th e c o n s titu tio n a l d isc o u rs e is c a u g h t b e tw e e n tw o im p u lse s .


O n th e o n e h a n d it w a n ts to sa y th a t w e c a n ris e a b o v e th e s e p a r tic u la r
d is a g re e m e n ts a n d p ro v id e a f ra m e w o rk w h e re b o th p a r tie s c a n
c o n te n d ; th e rig h ts o f th o se w h o b u ild b illio n d o lla r h o m e s c a n c o n te n d
w ith th e c la im s o f th o s e w h o d e m a n d m o re r a d ic a l fo rm s o f
re d istrib u tio n . O u r C o n stitu tio n h a s sp a c e fo r b o th so c ia lis ts a n d
c a p ita lis ts o r , to ta k e a n o th e r e x a m p le , th o s e w h o ra d ic a lly d is a g r e e
o v e r re se rv a tio n . C o n stitu tio n a l m o ra lity is sim p ly th e c o n d itio n s o n e
s u b s c rib e s to in d e te rm in in g th e o u tc o m e , w h a te v e r th a t m ig h t b e .

O n th e o th e r h a n d , w e m ig h t fe e l th a t th e re is s o m e th in g u n s ta b le a b o u t
th e p o litic a l p sy c h o lo g y a ss o c ia te d w ith th is d iss o c ia tio n o f c o n s titu tio n a l
fro m d istrib u tiv e ju stic e . C a n c itiz e n s re a lly b e c o m m itte d to a
fra m e w o rk th a t a llo w s b o th g o a ls a t o n c e : th e rig h ts o f th e b illio n - d o lla r
h o m e o w n e r a n d a c o m m itm e n t to re d is trib u tio n ? In a lm o s t a ll h is
s p e e c h e s , A m b e d k a r h im se lf w re s tle s w ith th is te n s io n : C a n a
c o n stitu tio n s u r v iv e w ith o u t a sin g u la r c o n c e p tio n o f d is trib u tiv e ju s tic e
u n d e rly in g it?

In th e fin a l a n a ly sis , h e p itc h e s fo r c o n stitu tio n a l m o ra lity , a n a lle g ia n c e


to c o n s titu tio n a l fo rm s, ra th e r th a n c o lla p sin g th e d o m a in s o f
c o n stitu tio n a l a n d d istrib u tiv e ju stic e . H e d o e sn ’ t c h e a t b y g iv in g u s th e
( fa lse ) a ss u ra n c e th a t th e f o rm s o f c o n stitu tio n a l m o ra lity w ill p ro d u c e
d e e p su b s ta n tiv e e q u a lity ; n o r d o e s h e c h e a t b y s a y in g th a t s u b s ta n tiv e
e q u a lity sim p ly is th e sa m e th in g a s c o n stitu tio n a l m o ra lity . N o s o c ie ty
h a s y e t a d e q u a te ly n e g o tia te d th e te n s io n b e tw e e n th e d o m a in o f
c o n stitu tio n a l m o ra lity a n d th e d o m a in o f su b sta n tiv e ju s tic e . H e w a n te d
a re v o lu tio n , b u t n e v e r b e c a m e a r e v o lu tio n a ry .
Th e fin a l r e a so n fo r fo c u sin g o n c o n s titu tio n a l m o r a lity is h isto ric a l.
W h a t w a s th e n a tu re o f th e C o n s titu e n t A s se m b ly ’ s a c h ie v e m e n t? It is
fa ir to s a y th a t it b e c a m e a su p r e m e e x e m p la r o f w h a t A m b e d k a r
d e fin e d a s c o n stitu tio n a l m o ra lity . T h is is a se n sib ility th a t fe w a n a ly sts o f
th e C o n s titu tio n c a n re c o v e r. T h e y a re o fte n fix a te d o n tra n sa c tio n a l
v ie w s o f th e C o n stitu tio n , m e a su rin g it b y a y a rd s tic k o f ju s tic e e x te rn a l
to its p u rp o s e s . P e rh a p s th e fra m e o f c o n stitu tio n a l m o ra lity c a n d ire c t
o u r a tte n tio n to a c ru c ia l q u e stio n : W h a t k in d o f a p o litic a l s e n sib ility w a s
re q u ire d to m a k e a c o n s titu tio n p o s sib le ?

C o n stitu tio n s n o t o n ly a llo c a te a u th o rity , d e fin e th e lim its o f p o w e r o r


e n u n c ia te v a lu e s. T h e y a lso c o n s titu te o u r se n s e o f h isto r y a n d s h a p e a
s e n se o f s e lf. T h e y o fte n m a rk a n e w b e g in n in g a n d d e fin e fu tu re
h o riz o n s. D e sp ite th e c e n tra lity o f th e C o n stitu tio n to o u r so c ia l a n d
p o litic a l lif e , it h a s b e e n ill-s e r v e d b y o u r h is to ric a l im a g in a tio n . In a v e ry
m u n d a n e s e n s e , w ith a h a n d fu l o f e xc e p tio n s , th e re is n o s e rio u s o r
d e e p h is to rio g ra p h y a s so c ia te d w ith o u r C o n stitu tio n , o n e th a t c a n p u t it
in p ro p e r h isto ric a l a n d p h ilo so p h ic a l p e r sp e c tiv e .

Th e p ro m u lg a tio n o f In d ia ’ s C o n s titu tio n w a s m a d e p o ss ib le b y a


s e n sib ility th a t f e w c o n te m p o r a ry h is to ria n s c a n r e c o v e r. W h ile th e
C o n stitu tio n w a s a n e x tra o rd in a ry w o rk o f s y n th e sis , o u r h is to ric a l
im a g in a tio n is g iv e n to d iv is iv e n e ss . T h e re is n o m o re s trik in g e x a m p le o f
th is th a n th e w a y in w h ic h m e m b e rs o f th e C o n s titu e n t A s se m b ly h a v e
b e e n d iv id e d u p a n d a p p ro p r ia te d , ra th e r th a n s e e n in r e la tio n to e a c h
o th e r. A m b e d k a r , P a te l, N e h ru , P r a s a d a n d a h o st o f o th e r s a re n o w
ic o n s in p a rtis a n id e o lo g ic a l b a ttle s , a s if to d e sc rib e A m b e d k a r a s a D a lit,
o r P a te l a s p ro to -B J P , o r N e h ru a s a C o n g r e s sm a n e x h a u sts a ll th a t
n e e d s to b e sa id a b o u t th e m .

T h e g re a tn e ss o f e a c h o n e o f th e m c o n s ists n o t ju s t in th e d is tin c tiv e


p o in ts o f v ie w th e y b ro u g h t to g e th e r, b u t th e ir e x tra o rd in a r y a b ility to
w o r k to g e th e r d e sp ite s o m a n y d iff e re n c e s. C o n g re ss its e lf fa c ilita te d
th e e n try o f so m a n y p e o p le w ith a n a n ti- C o n g re ss p a st in to k e y r o le s in
th e A ss e m b ly . It ta k e s a w illfu l h isto r ic a l a m n e sia to fo r g e t th e fa c t th a t
th e m e n a n d w o m e n o f th e A ss e m b ly w o r k e d w ith a n e xtr a o rd in a ry
c o n sc io u s n e s s th a t th e y n e e d e d a n d c o m p le te d e a c h o th e r. T h e
h isto r io g ra p h y o f th e C o n s titu e n t A s se m b ly h a s n o t r e g a rd e d it a s a n
e xe m p la r o f c o n stitu tio n a l m o ra lity . It h a s ra th e r a ss e s se d it o n a m u c h
m o re id e o lo g ic a l y a rd stic k .

T h e a b ility to w o r k w ith d iff e re n c e w a s a u g m e n te d b y a n o th e r q u a lity


th a t is ra re r still: th e a b ility to a c k n o w le d g e tr u e v a lu e . T h is m a y b e
a ttrib u te d to th e sh e e r in te lle c tu a lism o f so m a n y o f th e m e m b e rs. T h e ir
c o lle c tiv e p h ilo s o p h ic a l d e p th , h isto ric a l k n o w le d g e , le g a l a n d fo r e n sic
a c u m e n a n d s h e e r c o m m a n d o v e r la n g u a g e is e n v ia b le . It e n s u r e d th a t
th e g ro u n d s o f d isc u ss io n re m a in e d in te lle c tu a l. A ls o re m a rk a b le w a s
th e ir a b ility to a c k n o w le d g e g re a tn e ss in o th e rs . It w a s th is q u a lity th a t
a llo w e d N e h ru a n d P a te l, d e s p ite d e e p d iffe re n c e s in o u tlo o k a n d
te m p e r a m e n t, to a c k n o w le d g e e a c h o th e r. T h e ir sta te sm a n s h ip w a s to
n o t le t th e ir d iffe re n c e s p ro d u c e a d e b ilita tin g p o la riz a tio n , o n e th a t
c o u ld h a v e w re c k e d In d ia . T h e y c o m b in e d lo y a lty a n d fra n k n e ss . E v e n
a s p a rtia l a b io g ra p h e r o f N e h r u a s S . G o p a l c o n c e d e d th a t w h a t
p re v e n te d th e ru p tu re w a s th e ir ‘ m u tu a l re g a r d a n d P a te l’ s sto ic
de ce ncy.’ 6

Th e th ird se n s ib ility so m a n y le a d e rs o f th e C o n s titu e n t A s se m b ly c a r rie d


w a s a c re a tiv e f o rm o f s e lf- d o u b t. T h e y w e re a ll fa r m o re se lf- c o n sc io u s
th a t th e y w e re ta k in g d e c isio n s u n d e r c o n d itio n s o f g re a t u n c e rta in ty .
W a s it th a t e a sy to k n o w w h a t th e c o n s e q u e n c e s o f a p a rtic u la r p o s itio n
w e re g o in g to b e ? T h e y a ls o u n d e rs to o d th e ir m u tu a l v u ln e ra b ilitie s.
N e h ru ’ s a n sw e r to P a te l’ s w o rr y th a t N e h ru w a s lo sin g c o n fid e n c e in
h im w a s th a t h e w a s lo sin g c o n fid e n c e in h im s e lf. A n d a n y o n e w h o h a s
re a d th e to r tu r e d la st p a g e s o f w ill u n d e rs ta n d
h o w m u c h N e h ru m e a n t it. M u c h o f th e c h e a p c o n d e s c e n s io n o f
p o s te rity h e a p e d u p o n th e s e f ig u r e s w o u ld v a n ish if w e c o u ld s h o w a s
m u c h s e lf- a w a re n e s s a n d a s e n s e o f v u ln e ra b ility a s o u r fo u n d in g
g e n e ra tio n d id . M a n y o f th e m m a d e m is ta k e s o f ju d g m e n t. B u t o n e h a s
th e c o n f id e n c e th a t th e y w e re m o re lik e ly to a c k n o w le d g e th e ir m ista k e s
th a n m o s t o f th o s e w h o c o m m e n t u p o n th e m . T h e y e m b o d ie d th e
c e n tra l e le m e n t o f a c o n stitu tio n a l m o ra lity : to tr e a t e a c h o th e r a s
c itiz e n s d e se rv in g e q u a l re g a r d , d e s p ite se rio u s d if fe r e n c e s.

Th e fo u rth se n s ib ility w h ic h w e h a v e lo s t s ig h t o f is th e im p o rta n c e o f


fo r m . W e a r e a ll in s tin c tiv e M a rx ists in th e se n se th a t w e th in k o f
in stitu tio n s, fo rm s a n d la w s a s s o m a n y c o n triv a n c e s to c o n s o lid a te
p o w e r. B u t th is w a s a g e n e ra tio n w ith a d e e p se n s e th a t fo r m s a n d
in stitu tio n s a re n o t m e r e ly in s tru m e n ta l fo r a n im m e d ia te g o a l; th e y a re
th e e n a b lin g fra m e w o rk th a t a llo w s a s o c ie ty th e p o s sib ilitie s o f
s e lf-r e n e w a l. F o rm s a lso a llo w tr u s t to b e b u ilt; th e y g iv e a s ig n a l th a t
p o w e r, e v e n w h e n it s e e k s to d o g o o d , is n o t b e in g e x e rc is e d in a w a y
th a t is a rb itra ry . T h is is e xa c tly w h y th e m e m b e rs to o k th e A ss e m b ly a n d
its d e lib e ra tio n s se rio u s ly .

T h e f ifth fe a tu re o f th e ir se n s ib ility is a se n s e o f ju d g m e n t. T h is is a v e ry
in ta n g ib le p o litic a l q u a lity . P a r t o f it is th e a b ility to d e lib e ra te in a w a y
th a t ta k e s o n b o a rd a ll th e r e le v a n t c o n sid e ra tio n s, a n d d o e s n o t m a k e
p o litic s h o s ta g e to a s in g le m iss io n . A n o th e r is th e a b ility to ju d g e o n e ’ s
o w n p o w e r a n d p la c e in re la tio n to o th e r s a n d th e p u b lic a t la r g e . T h is
g iv e s a b e tte r se n se o f w h e n to c o m p ro m is e a n d w h e n to p re ss a p o in t,
w h e n to c u rb o n e ’ s e g o a n d w h e n to p ro je c t p o w e r .

T h e C o n s titu tio n w a s m a d e p o ss ib le b y a c o n stitu tio n a l m o ra lity th a t w a s


lib e ra l a t its c o re . N o t lib e ra l in th e e v is c e r a te d id e o lo g ic a l s e n se , b u t in
th e d e e p e r v irtu e s fro m w h ic h it s p ra n g : a n a b ility to c o m b in e
in d iv id u a lity w ith m u tu a l re g a rd , in te lle c tu a lis m w ith a d e m o c ra tic
s e n sib ility , c o n v ic tio n w ith a s e n se o f f a llib ility , d e lib e ra tio n w ith d e c isio n ,
a m b itio n w ith a c o m m itm e n t to in s titu tio n s, a n d h o p e fo r a fu tu re w ith
d u e re g a rd fo r th e p a st a n d p re se n t.

Footnotes:

1. F o r e a s y a c c e s s to th e tw o A m b e d ka r s p e ec h e s refe rre d to in th is tex t, s e e th e s ele c tio n,


. L o k S a b h a S ec re ta ria t, D e lh i, 199 0 , p p .
10 7 - 13 1 a n d p p . 17 1- 18 3 .
T h e q uo ta tio n fro m G ro te th a t A m b ed k a r us e s c a n b e fo u n d in a reis s ue o f G eo rg e G ro te ,
. R o utle d g e , L o n d o n, 2 0 0 0 , p . 93 .

2 . A m b ed k a r, ‘ S p e ec h D elive red o n 2 5 N o ve m b e r 194 9 ’ in


, p . 17 4 .

3 . Ib id ., p . 17 4 .

4 . Ib id ., p . 18 1.

5 . Ib id ., p . 18 1.

6 . S . G o p a l, . V o l II. H a rv a rd U n iv ers ity P res s , C a m b rid g e , p . 3 0 8 .

(Source: https://www.india-seminar.com/2010/615/615_pratap_bhanu_mehta.htm)

You might also like