Termos de Serviço

1. Termos da Conta

1. Para aceder e utilizar os Serviços, deve registar-se para uma conta Shopify (" Conta "). Para concluir o registo da sua conta, deverá fornecer-nos o seu nome legal completo, endereço comercial, número de telefone, um endereço de e-mail válido e quaisquer outras informações indicadas como necessário. A Shopify pode rejeitar a sua candidatura a uma Conta, ou cancelar uma Conta existente, por qualquer motivo, a nosso exclusivo critério.
2. Deve ter mais de: (i) 18 anos, ou (ii) pelo menos, a maioridade na jurisdição onde reside e de onde utiliza os Serviços para abrir uma Conta.
3. Confirma que está a receber quaisquer Serviços fornecidos pela Shopify. para efeitos de exercício de uma atividade comercial e não para fins pessoais, domésticos ou familiares.
4. Reconhece que a Shopify utilizará o endereço de e-mail do que fornecer ao abrir uma Conta ou à medida que a atualiza periodicamente, como principal método de comunicação consigo ("Endereço de e-mail do principal "). Deve monitorizar o endereço de e-mail principal que fornecer. à Shopify e o seu endereço de e-mail principal deve ser capaz de envio e receber mensagens. As suas comunicações de e-mail com a Shopify só podem ser autenticadas se vierem da sua conta de e-mail principal. Caso tenha optado ativamente por participar em canais de comunicação adicionais, como o WhatsApp, a Shopify poderá também utilizar esses canais para lhe enviar comunicações relacionadas com a sua Conta, a utilização dos Serviços e outras comunicações que tenha consentido receber.
5. É responsável por manter a sua palavra-passe segura. A Shopify não pode e não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente da sua falha em manter a segurança da sua Conta e palavra-passe. Podemos solicitar medidas de segurança adicionais a qualquer momento e reservamo-nos o direito de ajustar estes requisitos a nosso critério.
6. A assistência técnica relativa aos Serviços é prestada apenas a Utilizadores Shopify. As dúvidas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para assistência da Shopify.
7. O Utilizador concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender nem explorar nenhuma parte dos Serviços, a utilização dos Serviços ou o acesso aos Serviços sem a permissão expressa por escrito da Shopify.
8. Concorda em não evitar, evadir ou contornar quaisquer das limitações técnicas dos Serviços, incluindo o processamento de encomendas fora da finalização da compra da Shopify, utilizar qualquer ferramenta para ativar recursos ou funcionalidades que estão, de outra forma desativadas nos Serviços, ou descompilar, desmontar ou de outra forma fazer engenharia reversa dos Serviços.
9. Concorda em não aceder aos Serviços ou monitorizar qualquer material ou informações dos Serviços utilizando qualquer robot, spider, scraper ou outros meios automatizados.
10. Compreende que os seus Materiais podem ser transferidos sem encriptação e envolvem (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para se adequar e adaptar aos requisitos técnicos de ligação de rede ou dispositivo. " Materiais " significa a Sua Marca Comercial, direitos de autor, quaisquer produtos ou serviços que venda através dos Serviços (incluindo descrição e preço), e quaisquer fotos, imagens, vídeos, gráficos, conteúdo escrito, ficheiros de áudio, código, informações, avaliações do produto ou outros conteúdos e dados comerciais fornecidos ou disponibilizados por si ou em seu nome à Shopify ou ou afiliados.

2. Ativação de Conta

2.1 Proprietário da loja

1. Ao abrigo da Secção 2.1.2, a pessoa que se inscreve no Serviço ao abrir uma Conta será o contratante (“ Proprietário da Loja ”) para efeitos dos nossos Termos de Serviço e será a pessoa que está autorizada a utilizar qualquer conta correspondente que possamos fornecer ao Proprietário da Loja em relação ao Serviço. O Utilizador é responsável por garantir que o nome do Proprietário da Loja (incluindo o nome legal da empresa proprietária da loja, se aplicável) está claramente indicado no website da loja.
2. Se estiver a registar-se nos Serviços em nome do seu empregador, o seu empregador será o Proprietário da Loja. Se estiver a registar-se para os Serviços em nome do seu empregador, então deverá utilizar o seu endereço de e-mail fornecido pelo empregador e declara e garante que tem autoridade para vincular o seu empregador aos nossos Termos de Serviço.
3. A sua loja Shopify só pode ser associada a um Proprietário de Loja. Um Proprietário de Loja pode ter várias lojas Shopify. Concorda em usar Shopify Checkout para a sua loja. " Loja " significa a Loja online (quer seja alojado pela Shopify ou num website de terceiros), ou qualquer outra loja online construída sobre a Storefront API) ou loja(s) física(s) local(ais) de retalho associadas à Conta.

2.2 Contas de equipa

1. Com base no seu plano de preços Shopify , pode criar um ou mais contas de equipa (" Contas de equipa ") permitindo que outras pessoas acedam à conta. Cada Conta de equipa deve incluir um nome legal completo e uma conta de e-mail válida. Com uma Conta de equipa, o Proprietário da Loja pode conceder permissões e deixar que outras pessoas trabalhem na sua Conta ao determinar o nível de acesso pela Conta de equipa para informações comerciais específicas (por exemplo, pode limitar o acesso da conta de equipa às informações de vendas na página Relatórios ou impedir) que a Conta de equipa faça alterações nas definições gerais da loja).
2. O Proprietário da Loja é responsável por: (a) garantir que os seus colaboradores, agentes e subcontratados, incluindo através da Conta de equipa, cumprem com os presentes Termos de serviço; e (b) qualquer violação dos presentes Termos de serviço por parte de funcionários, agentes ou subcontratados do Proprietário da Loja. O Proprietário da Loja reconhece e concorda que o Proprietário da Loja será responsável pelo cumprimento de todas as suas obrigações nos termos do contrato, independentemente de sublicenciar ou subcontratar tais obrigações a terceiros, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer afiliados ou subsidiárias do Proprietário da Loja.
3. O Proprietário da Loja e os utilizadores da Conta de Equipa são cada um referidos como " Utilizador da Shopify ".

2.3 Contas PayPal Express Checkout e Shopify Payments

1. Ao concluir o registo para o Serviço, a Shopify irá criar uma Conta PayPal Express Checkout em seu nome, utilizando a sua conta de e-mail principal. Dependendo da sua localização, a Shopify também poderá criar uma conta Shopify Payments em seu nome.
2. Reconhece que a PayPal Express Checkout e/ou Shopify Payments será(ão) a(s) sua(s) gateway(s) de pagamento predefinida(s) e que é da sua exclusiva responsabilidade, enquanto Proprietário da Loja, ativar e manter essas contas. Se não desejar ficar com nenhuma das duas contas de pagamento ativas, é da sua responsabilidade desativá-las. Para que não restem dúvidas, PayPal Express Checkout é um Serviço Terceiro, conforme definido na Secção 9.9 dos presentes Termos de Serviço.

2.4 Shop Pay

1. Após a conclusão do registo no Serviço, se tiver subscrito os Shopify Payments, o Shop Pay aparecerá automaticamente como uma opção de finalização da compra acelerada na sua página de finalização da compra. Se não deseja que o Shop Pay apareça na sua Loja, é da sua responsabilidade removê-lo ao gerir a sua finalização da compra acelerada no seu painel administrativo da Shopify.
2. Se os seus clientes tiverem ativado o Shop Pay, poderão comprar produtos e serviços da sua loja Shopify utilizando o Shop Pay.
3. Ao utilizar o Shop Pay na sua loja Shopify, concorda em ficar vinculado aos Termos de Serviço de Comerciante do Shop Pay, conforme possam vir a ser alterados pela Shopify periodicamente. Se a Shopify alterar os Termos de Serviço de Comerciante do Shop Pay, as alterações entram em vigor a partir da data de publicação. A utilização contínua do Shop Pay na sua loja após a alteração dos Termos de Serviço de Comerciante do Shop Pay ser publicada, constitui o seu consentimento e aceitação dos Termos de Serviço de Comerciante do Shop Pay alterados. Se não concordar com quaisquer alterações aos Termos de Serviço de Comerciante do Shop Pay, é da sua responsabilidade remover o Shop Pay ao gerir a finalização da compra acelerada no seu painel administrativo da Shopify.

2.5 Apple Pay para a conta Safari

1. Ao concluir o registo para o Serviço, a Shopify criará uma conta Apple Pay para Safari (" Apple Pay ") em seu nome, utilizando o(s) URL e o nome da empresa associados à sua Conta. Dependendo da sua localização, a Shopify poderá ativar a sua conta Apple Pay em seu nome, caso contrário, terá de ativar a sua conta Apple Pay no painel de admin da sua Conta. Se não pretende manter a sua conta Apple Pay ativa, é da sua responsabilidade desativá-la. Para que não restem dúvidas, o Apple Pay é um Serviço Terceiro, tal como definido na Secção 9.9 dos presentes Termos de Serviço.
2. Se utilizar um gateway de pagamento compatível com Apple Pay, e os seus clientes ativaram o Apple Pay nos seus dispositivos, os clientes podem comprar produtos e serviços da sua Loja utilizando o Apple Pay.
3. Ao utilizar Apple Pay na sua Loja, concorda em ficar vinculado aos Termos e Condições de Comerciante da Plataforma Web Apple Pay, conforme possam vir a ser alterados pela Apple periodicamente. Se a Apple alterar os Termos e Condições do Comerciante da Plataforma Web Apple Pay, a versão alterada e reformulada será publicada aqui: https://shopify.com/legal/apple-pay. Estas alterações aos Termos e Condições do Comerciante da Plataforma Web Apple Pay entram em vigor a partir da data de publicação. A sua utilização contínua do Apple Pay na sua loja após a publicação dos Termos e Condições do Comerciante da Plataforma Web Apple Pay alterados, constitui a sua aceitação dos Termos e Condições, consentimento e aceitação dos Termos e Condições do Comerciante da Plataforma Web Apple Pay, Se não concordar com quaisquer alterações Termos e Condições do Comerciante da Plataforma Web Apple Pay, desative a sua conta Apple Pay e não continue a utilizar Apple Pay na sua loja.

2.6 Google Pay

1. Após a conclusão do registo no Serviço, se tiver sido subscrito o Shopify Payments, a Shopify criará também uma conta Google Pay em seu nome. Se não quiser manter a sua conta Google Pay ativa, é da sua responsabilidade desativá-la. Para que não restem dúvidas, o Google Pay é um Serviço de Terceiros, tal como definido. na Secção 9.9 dos presentes Termos de Serviço.
2. Se o Utilizador utilizar um gateway de pagamento suportado pelo Google Pay e os seus clientes tiverem ativado o Google Pay, os clientes poderão adquirir bens e serviços na sua Loja utilizando o Google Pay.
3. Ao utilizar Google Pay na sua Loja, concorda em ficar vinculado aos Termos de Serviço API Google Pay, conforme possam ser alteradas pelo Google periodicamente. Se o Google alterar os Termos de serviço da API Google Pay, as alterações e a versão reformulada será publicada aqui: https://payments.developers.google.com/terms/sellertos. Tais alterações aos Termos de Serviço da API Google Pay entram em vigor a partir da data de publicação. A sua utilização contínua do Google Pay na sua loja após a alteração dos Termos de Serviço da API Google Pay serem publicados constituem o seu consentimento e aceitação dos. Termos de serviço da API Google Pay alterados. Se não concordar com qualquer uma das alterações aos Termos de serviço da API Google Pay , desative a sua conta Google Pay e não continue a utilizar Google Pay na sua loja.

2.7 Meta Pay

1. Após concluir o registo nos Serviços, caso o Utilizador tenha aderido ao Shopify Payments, a Shopify criará também uma conta Meta Pay em seu nome. Se não pretender manter a sua conta Meta Pay ativa, é da responsabilidade do Utilizador desativá-la. Para que não subsistam dúvidas, o Meta Pay é um Serviço de Terceiros, tal como definido na Secção 9.9 dos presentes Termos de Serviço.
2. Se o Utilizador utilizar um gateway de pagamento suportado pelo Meta Pay e os seus clientes tiverem ativado o Meta Pay, os clientes poderão adquirir bens e serviços na sua Loja utilizando o Meta Pay.
3. Ao utilizar o Meta Pay na sua Loja, concorda em ficar vinculado aos Termos e Condições do Comerciante Meta Pay, conforme possam ser alterados pela Meta periodicamente. Se a Meta alterar os Termos e Condições do Comerciante Meta Pay, tais alterações entrarão em vigor a partir da data de publicação pela Meta. A utilização contínua da Meta Pay na sua Loja após os Termos e Condições do Comerciante Meta Pay alterados serem publicados, estabelece a sua aceitação e consentimento dos Termos e Condições do Comerciante Meta Payaterados. Se não concordar com quaisquer alterações aos Termos e Condições do Comerciante Meta Pay, desative a sua conta Meta Pay e não continue a utilizar a Meta Pay na sua Loja.

2.8 Amazon Pay

1. Após concluir o registo nos Serviços, caso o Utilizador tenha aderido ao Shopify Payments e tenha ativado o Amazon Pay no seu admin Shopify, a Shopify criará também uma conta Amazon Pay em seu nome. Se não pretender manter a sua conta Amazon Pay ativa, é da responsabilidade do Utilizador desativá-la. Para que não subsistam dúvidas, o Amazon Pay é um Serviço de Terceiros, tal como definido na Secção 9.9 dos presentes Termos de Serviço.

2. Se o Utilizador utilizar um gateway de pagamento suportado pelo Amazon Pay e os seus clientes tiverem ativado o Amazon Pay, os clientes poderão adquirir bens e serviços na sua Loja utilizando o Amazon Pay.

3. Ao utilizar o Amazon Pay na sua Loja, concorda em ficar vinculado ao Contrato de clientes da Amazon Pay, Inc., conforme possa ser alterado pela Amazon periodicamente. Caso a Amazon altere o Contrato de clientes da Amazon Payment, Inc., a versão alterada e reformulada será publicada aqui: Contrato de clientes Amazon Payment, Inc. Estas alterações ao Contrato de clientes Amazon Payments, Inc. entram em vigor a partir da data de publicação. A utilização contínua do Amazon Pay na sua loja após a publicação do Contrato de clientes Amazon Pay, Inc. alterado constitui o seu consentimento e aceitação do Contrato de cliente da Amazon Pay, Inc. alterado. Caso não concorde com quaisquer alterações ao Contrato de cliente da Amazon Pay, Inc. desative a sua conta Amazon Pay e não continue a utilizar Amazon Pay na sua loja.

2.9 Nomes de Domínio

Ao adquirir um nome de domínio através da Shopify, o registo de domínio será pré-configurado para renovação automática anual, desde que a sua conta Shopify permaneça ativa, a menos que não tenha um método de pagamento válido associado à sua conta. Reconhece que é da sua exclusiva responsabilidade desativar as funções de renovação automática, caso opte por fazê-lo.

3. Direitos da Shopify

1. Os Serviços possuem uma variedade de recursos e funcionalidades. Nem todos os Serviços ou recursos estarão disponíveis para todos os Comerciantes permanentemente e não temos qualquer obrigação de disponibilizar quaisquer Serviços ou recursos em qualquer jurisdição. Exceto onde for proibido em estes Termos de serviço ou pela lei aplicável, reservamo-nos o direito modificar os Serviços ou qualquer parte dos mesmos por qualquer motivo, sem aviso prévio e a qualquer momento.

2. A Shopify reserva-se o direito exclusivo de recusar ou remover quaisquer Materiais de qualquer parte dos Serviços, incluindo se determinarmos, a nosso exclusivo critério, que os bens ou serviços que oferece através dos Serviços, ou os Materiais carregados ou publicados nos Serviços, violam a nossa AUP ou estes Termos de Serviço.

3. Qualquer tipo de abuso verbal ou escrito (incluindo ameaças de abuso ou retaliação) contra qualquer funcionário, membro ou diretor Shopify resultará na rescisão imediata da conta.

4. Reservamo-nos o direito de prestar os nossos Serviços aos seus concorrentes e não garantimos exclusividade. Além disso, reconhece e concorda que os funcionários e contratantes da Shopify também podem ser clientes ou comerciantes da Shopify e que podem competir consigo, embora não possam utilizar as suas informações confidenciais (conforme definido na Secção 6) para o fazer.

5. No caso de litígio relativo à propriedade da Conta, reservamo-nos o direito de solicitar documentação para determinar ou confirmar a propriedade da Conta. A documentação pode incluir, mas não está limitada a, uma cópia autenticada da sua licença comercial, um ID com fotografia emitido pelo governo, os últimos quatro dígitos do cartão de crédito registados ou a confirmação do seu vínculo laboral com uma entidade.

6. A Shopify reserva-se o direito de determinar, a nosso exclusivo critério, a propriedade legítima da Conta e as transferências de Conta para o legítimo Proprietário da Loja. Caso não seja possível determinar de forma razoável o legítimo Proprietário da Loja, sem prejuízo dos nossos outros direitos e recursos, a Shopify reserva-se o direito de suspender ou desativar temporariamente uma Conta até que seja encontrada uma solução entre as partes em litígio.

4.As suas responsabilidades

1. Reconhece e concorda em fornecer informações de contacto públicas, termos de serviço, política de reembolso e política de envio (incluindo prazos de cumprimento de encomendas) na sua Loja Shopify. As informações de contacto públicas devem incluir o seu nome, morada, número de telefone e endereço de e-mail para envio. Deve informar os seus clientes caso utilize um fornecedor terceiro.

2. Reconhece e concorda que os Serviços não são um marketplace e que qualquer contrato de venda realizado através dos Serviços é direta e exclusivamente entre o Utilizador e o cliente. É o vendedor ou comerciante registado para todas as vendas realizadas através dos Serviços. É responsável pela criação e funcionamento da sua Loja Shopify, pelos seus Materiais, pelos bens e serviços que pode vender através dos Serviços e por todos os aspetos das transações entre si e o(s) seu(s) cliente(s). Isto inclui, mas não se limita a, autorizar a cobrança ao cliente em relação à compra do cliente, determinar e cobrar impostos, reembolsos, devoluções, processar quaisquer vendas ou serviços ao cliente, transações fraudulentas, divulgações legais obrigatórias, conformidade regulamentar, alegada ou real violação das leis aplicáveis (incluindo, mas não se limitando às leis de proteção do consumidor em qualquer jurisdição onde ofereça produtos ou serviços para venda), ou a sua violação destes Termos de Serviço. É responsável pela sua loja, pelos seus Materiais (incluindo quaisquer Materiais que crie utilizando os serviços e ferramentas da Shopify) e pelos bens e serviços que vende através dos Serviços. Para que não restem dúvidas, Shopify não é a vendedora ou comerciante registada e não tem qualquer responsabilidade pela sua loja, pelos seus Materiais, pelos bens ou serviços que possa vender através dos Serviços, ou por qualquer aspeto da transação entre si e o(s) seu(s) cliente(s).

3. O Utilizador declara e garante que cumprirá todas as leis, normas, regulamentações e direitos de terceiros aplicáveis à sua utilização de qualquer um dos Serviços e ao cumprir as suas obrigações nos termos dos Termos de Serviço.

4. Os Termos da API regem o seu acesso e utilização da Shopify API (conforme definido nos mesmos). É o único responsável pela atividade que ocorre utilizando as suas credenciais da API (conforme definido nos Termos da API) e por manter as suas credenciais da API em segurança.

5. Concorda em utilizar o Shopify Checkout para quaisquer vendas relacionadas com a sua Loja online. “ Shopify Checkout ” significa a experiência de finalização de compra da Shopify que permite aos Clientes inserir as suas informações de envio e detalhes de pagamento após adicionar o(s) item(s) ao carrinho e antes de efetuar uma encomendas, incluindo a finalização de compra que ocorre através da API Shopify Checkout.

5. Pagamento de Taxas e Impostos

1. O Utilizador irá pagar as Taxas aplicáveis à sua subscrição ao Serviço online e/ou POS (“ Taxas de Subscrição ”) e quaisquer outras taxas aplicáveis, incluindo, entre outras, as taxas aplicáveis relacionadas com o valor das vendas realizadas através da sua Loja ao utilizar todos os provedores de pagamento que não sejam os Shopify Payments (" Tarifas de Transação ") e quaisquer taxas relacionadas com a sua compra ou utilização de quaisquer produtos ou serviços como o Shopify Payments, equipamentos POS , app de envio, temas, nomes de domínios, Shopify App Store ou Serviços Terceiros (" Tarifas Adicionais "). Em conjunto, as Taxas de Subscrição, as Tarifas de Transação e as Tarifa Adicionais são designadas por “ Taxas ”.

2. Deve manter um método de pagamento válido registado connosco para efetuar todos os pagamentos de Taxas incorridas e recorrentes. A Shopify cobra as Taxas aplicáveis a qualquer método de pagamento válido que autorize (" Método de Pagamento Autorizado "), e a Shopify continuará a cobrar o Método de Pagamento Autorizado para as Taxas aplicáveis até que os Serviços sejam rescindidos, e todas as Taxas pendentes sejam pagas na totalidade. Salvo indicação em contrário, todas as Taxas e outros valores são cobrados em dólares americanos, e todos os pagamentos serão feitos em moeda americana.

3. As Taxas de subscrição são pagas antecipadamente e serão faturadas em intervalos de 30 dias (cada uma destas datas, é uma " Data de faturação "). As Tarifas de Transação e as Tarifas Adicionais serão cobradas ocasionalmente, a critério da Shopify. Será cobrada uma taxa por cada Data de Faturação para todas as Taxas pendentes que não foram cobradas anteriormente. As Taxas aparecerão numa fatura, que será enviada ao Proprietário da Loja através do Endereço de e-mail do principal fornecido. Além disso, será apresentada uma fatura na página "Conta" do painel de administrativo da sua loja. Os utilizadores têm aproximadamente duas semanas para levantar e resolver quaisquer problemas com a faturação das Taxas de Subscrição.

4. Se não for possível processar o pagamento das Taxas utilizando um Método de Pagamento Autorizado, poderemos fazer tentativas subsequentes para processar o pagamento. utilizando qualquer Método de Pagamento Autorizado. Se não for possível processar o pagamento das Taxas com sucesso, utilizando um Método de Pagamento Autorizado no prazo de 28 dias após a nossa tentativa inicial, podemos suspender e revogar o acesso à sua Conta e aos Serviços. A sua Conta será reativada após o pagamento de quaisquer Taxas pendentes, e das taxas aplicáveis. ao seu próximo ciclo de faturação. Poderá não conseguir aceder à sua Conta ou à sua loja online durante qualquer período de suspensão. Se as Taxas pendentes permanecerem por pagar durante 60 dias após a data da suspensão, a Shopify reserva-se o direito de encerrar a sua Conta de acordo com a Secção 14.

5. Todas as Taxas excluem impostos, taxas ou cobranças federais, provinciais, estaduais, locais ou governamentais de outra natureza que sejam aplicáveis sobre vendas, bens e serviços (incluindo o Imposto sobre Bens e Serviços, ao abrigo da Lei de Tributação de Bens e Serviços, Capítulo 117A de Singapura), harmonizados ou de outro tipo atualmente em vigor ou que venham a ser promulgados no futuro (" Impostos ").

6. É responsável por todos os Impostos aplicáveis que surjam ou sejam decorrentes da sua subscrição ou compra de produtos da Shopify e serviços. Na medida em que a Shopify cobra impostos, estes são calculados utilizando as taxas fiscais aplicáveis com base no endereço de faturação que nos fornecer. Estes valores são adicionais às Taxas para esses produtos e serviços, sendo que são cobrados conforme o Método de Pagamento Autorizado. Se estiver isento do pagamento desses Impostos, deverá fornecer-nos um comprovativo da sua isenção, que em algumas jurisdições inclui um certificado original que satisfaz os requisitos legais aplicáveis, atestando o estatuto de isenção de impostos. A isenção de imposto só será aplicada a partir da data em a Shopify receba provas satisfatórias da sua isenção. Se a Shopify não lhe cobra Impostos, é responsável por determinar se há Impostos a pagar e, se for o caso, pagar os Impostos diretamente às autoridades fiscais competentes da sua jurisdição.

7. Para que não subsistam dúvidas, todos os valores devidos pelo Utilizador à Shopify de acordo com os presentes Termos de Serviço serão pagos sem deduções nem retenções. Além dos Impostos que são cobrados pela Shopify ao Utilizador e transferidos para as autoridades tributárias competentes em seu nome, todas as deduções e retenções exigidas por lei serão da sua responsabilidade e pagas separadamente à autoridade tributária competente. A Shopify terá o direito de cobrar o valor total das Taxas estipuladas nos presentes Termos de Serviço através do Método de Pagamento Autorizado do Utilizador, independentemente de deduções ou retenções que possam ser exigidas.

8. É o único responsável por determinar, recolher, retenção, reportar e pagar impostos, encargos, taxas, sobretaxas e cobranças adicionais que decorrem de ou em resultado de qualquer venda na sua Loja Shopify ou da sua utilização dos Serviços. Os Serviços não são um marketplace. Qualquer contrato de venda realizado através dos Serviços é realizado diretamente entre o Utilizador e o cliente.

9. Deve manter um local preciso no painel administrativo da sua loja Shopify. Se mudar de jurisdição, deverá atualizar imediatamente a sua localização no painel administrativo.

10. A Shopify não oferece reembolsos.

11. O seu acesso e utilização de quaisquer ferramentas que a Shopify lhe ofereça que o ajudam a calcular ou estimar os impostos que surgem de ou como resultado de uma venda na sua Loja (" Shopify Tax ") está sujeito aos Termos de Serviço do Shopify Tax ou que o ajudam a registar tais impostos (" Declaração automática do Shopify Tax ") está sujeito aos Termos de Serviço da Declaração Automática do Shopify Tax.

6. Confidencialidade

1. " Informações Confidenciais " incluirão, mas não serão limitadas a, todas e quaisquer informações associadas aos negócios de uma das partes e não do conhecimento público, incluindo informações comerciais específicas, processos e fórmulas técnicas, software, listas de clientes, listas de potenciais clientes, nomes, moradas e outras informações. relativamente a clientes e potenciais clientes, designs de produtos, vendas, custos (incluindo qualquer tarifa de processamento relevante), lista de preços, e outras informações financeiras não publicadas, plano de negócios e dados de marketing e quaisquer outras informações confidenciais e de propriedade , independentemente de estar ou não marcada como confidencial ou proprietária. As Informações Confidenciais da Shopify incluem todas as informações que recebe relacionadas connosco ou com os Serviços que não são conhecidas do público em geral, incluindo informações relacionadas com o nosso programa de segurança e práticas.

2. Cada parte concorda em utilizar as Informações Confidenciais da outra parte exclusivamente na medida do necessário para o cumprimento das suas obrigações ao abrigo dos presentes Termos de Serviço e de acordo com quaisquer outras obrigações nestes Termos de serviço, incluindo esta Secção 6. Cada parte concorda que tomará todas as medidas razoáveis, pelo menos substancialmente equivalentes às medidas que toma para proteger a sua própria informação confidencial, para evitar a duplicação, divulgação ou utilização de tais informações confidenciais, exceto (i) pelos ou para os seus funcionários, agentes e subcontratados que necessitem de ter acesso a tais Informações Confidencias para cumprir as obrigações de tal parte como previsto, que cada um tratará tais Informações Confidenciais conforme previsto no presente documento, e que estão sujeitos a obrigações de confidencialidade para tal parte que seja, pelo menos, tão rigorosa quanto as constantes deste documento; ou (ii) conforme exigido por qualquer lei, regulamentação, ou recomendações de qualquer tribunal com jurisdição adequada sobre as partes e o conteúdo dos presentes Termos de Serviço, desde que , se legalmente permitido, a parte destinatária dará à parte divulgadora notificação escrita prévia e utilizar esforços comercialmente razoáveis para garantir que a tal divulgação é concedida tratamento de confidencialidade. As informações confidenciais fornecidas não incluirão qualquer informação que a parte recetora possa comprovar: (A) já estar no domínio público, ou já ser conhecida por ou estar na posse da parte destinatária, no momento da divulgação de tais informações; (B) é desenvolvida independentemente pela parte destinatária em utilização de ou referência às informações da outra parte e sem violar quaisquer disposições destes Termos de Serviço; ou (C) seja posteriormente obtida legitimamente pelo parte destinatária de uma fonte que não seja a parte divulgadora sem violar qualquer disposição destes Termos de serviço.

7. Limitação de responsabilidade e Indemnização

1. O Utilizador compreende e concorda expressamente que, na medida do permitido pelas leis aplicáveis, a Shopify e os respetivos fornecedores não serão responsável por danos diretos, indiretos, acidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, nomeadamente, mas não só, danos por perda de lucros, fundo de comércio, utilização, dados ou outras perdas intangíveis decorrentes da ou relacionadas com a utilização ou incapacidade de utilização dos Serviços ou os presentes Termos de Serviço (independentemente da causa, incluindo negligência).
2. Concorda em indemnizar e isentar-nos e (conforme aplicável) à nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliados, parceiros da Shopify, executivos, diretores, agentes, funcionários e fornecedores de qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogado, pagos por qualquer terceiro devido ou decorrentes de a sua violação dos presentes Termos de Serviço ou dos documentos que incorpora por referência (incluindo a AUP); (b) ou a sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros; ou (c) qualquer aspeto da transação entre o Utilizador e o seu cliente, incluindo, mas não limitado a, reembolso, transação fraudulenta, alegada ou efetiva violação das leis aplicáveis (incluindo, mas não limitado a) limitado às leis federais e estaduais de proteção do consumidor), ou a sua violação dos Termos de Serviço.
3. Será responsável por qualquer violação dos Termos de Serviço pelos seus afiliados, agentes ou subcontratados e serão responsáveis como se violação tivesse sido sua.
4. A utilização dos Serviços pelo Utilizador é feita por sua conta e risco. Os Serviços são prestados "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem nenhuma garantia ou condição, explícita, implícita ou legal.
5. A Shopify não garante que os Serviços serão ininterruptos oportunos, seguros ou isento de erros.
6. A Shopify não garante que os resultados que possam ser obtidos através da utilização dos Serviços sejam precisos ou fiáveis.
7. A Shopify não se responsabiliza por quaisquer obrigações ou responsabilidades fiscais relacionadas com a utilização dos Serviços Shopify.
8. A Shopify não garante que a qualidade de qualquer produto, serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos por si através dos Serviços cumprirão com as suas expectativas, ou que quaisquer erros nos Serviços serão corrigidos.

8.º Propriedade Intelectual e os seus Materiais

8.1 Os seus Materiais

1. Não assumimos a responsabilidade sobre os Materiais que fornece à Shopify; no entanto, precisamos de uma licença para utilizar os seus Materiais. Por meio deste, concede à Shopify uma licença não exclusiva, transferível e passível de sublicenciamento, gratuita, direito e licença mundiais para alojar, utilizar, distribuir, expor, modificar, executar, copiar, armazenar, executar publicamente, comunicar ao público (incluindo por telecomunicações), transmitir, reproduzir, disponibilizar, expor, e traduzir e criar obras derivadas dos seus Materiais. Podemos, por exemplo, utilizar os nossos direitos ao abrigo da presente licença para operar, fornecer, avaliar, aperfeiçoar, melhorar e promover os Serviços e cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo dos Termos de serviço. No âmbito da prestação dos Serviços, Shopify pode enumerar, combinar, destacar e promover os seus Materiais, a sua loja e a sua Marca Comercial em qualquer canal operado pela Shopify ou pelos parceiros da Shopify. O Utilizador confirma, garante e acorda que possui todos os (a) direitos necessários sobre os Materiais para conceder esta licença, e (b) direitos e consentimentos para disponibilizar à Shopify para utilização ou processamento de quaisquer materiais ou informações recolhidas de ou sobre pessoas associadas a tais Materiais que estejam protegidos ao abrigo da lei de privacidade ou dos regulamentos aplicáveis dos dados.
2. O Utilizador renuncia irrevogavelmente a todos e quaisquer direitos morais que possa ter sobre os Materiais a favor da Shopify e concorda que tal renúncia pode ser invocada por qualquer pessoa que obtenha direitos sobre os materiais através da Shopify, incluindo qualquer pessoa a quem Shopify se possa transferir ou conceder (incluindo através de licença ou sublicença) quaisquer direitos sobre os Materiais.
3. Se era o proprietário dos Materiais antes de os fornecer à Shopify então, apesar de os ter carregado na sua loja Shopify eles continuam a ser seus, sujeitos a quaisquer direitos ou licenças concedidas nos Termos de Serviço ou noutro lugar. Pode remover a sua loja Shopify a qualquer momento ao apagar a sua conta. Remover a sua loja Shopify não rescinde quaisquer direitos ou licenças concedidos aos Materiais que a Shopify exige para exercer quaisquer direitos ou cumprir quaisquer obrigações que surjam durante o termo.
4. Concorda que a Shopify poderá, a qualquer momento, rever e excluir qualquer ou todos os Materiais submetidos nos Serviços, embora a Shopify não seja obrigada a fazê-lo.
5. Concede à Shopify uma licença não exclusiva, transferível e passível de sublicenciamento, gratuita, direito e licença mundiais para utilizar os nomes, marca comercial, marca de serviço e logótipo associado à sua Loja (" A sua Marca Comercial ") para operar, fornecer e promover os Serviços e para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos de acordo ao abrigo dos Termos de Serviço. Esta licença permanecerá válida mesmo após qualquer rescisão dos Termos de Serviço apenas na medida em que a Shopify exija a licença para exercer quaisquer direitos ou cumprir quaisquer obrigações que surjam durante o termo.

8.2 Propriedade Intelectual da Shopify

1. Concorda que não poderá utilizar qualquer marca comercial, logótipo ou marca de serviço da Shopify, quer esteja registada ou não, incluindo, não se limitando à marca nominativa Shopify, à marca nominativa SHOP, à marca nominativa Shop Pay e o " S " e a marca de design do saco de compras (" Marcas comerciais Shopify "), a menos que esteja autorizado por escrito pela Shopify a fazê-lo. Concorda em não usar ou adotar quaisquer marcas que possam ser consideradas confusas com as Marcas Comerciais Shopify. Concorda que quaisquer variações ou erros ortográficos nas Marcas Comerciais Shopify seriam considerados confusos com as Marcas Comerciais Shopify.
2. Concorda em não comprar, registar ou utilizar o motor de pesquisa ou outra palavra-chave de pagamento por clique(como Google Ads), marca comercial, endereços de e-mail, nomes de redes sociais ou nomes de domínios (incluindo sem restrições, domínios de nível superior, subdomínios e URL da página) que utilizam ou incluam marcas comerciais Shopify ou a Shopify ou que utilizem ou incluam quaisquer termos que podem ser confusos para as Marcas Comerciais Shopify.
3. Reconhece e concorda que os Termos de Serviço não lhe conferem qualquer direito de implementar patentes Shopify.

9. Serviços Adicionais

9.1 Âmbito

1. Shopify poderá disponibilizar determinados serviços, produtos, aplicações e ferramentas, para além dos Serviços, incluindo, entre outros, Shopify Payments, Shopify Capital, Shopify Shipping, serviços e equipamentos de ponto de venda (POS), e os serviços descritos nesta Secção 9 (coletivamente, " Serviços Adicionais "). A sua utilização e acesso a quaisquer Serviços Adicionais estão sujeitos a estes Termos ou, em alguns casos, podem estar sujeitos a taxas, termos e políticas adicionais e separadas. (os " Termos de Serviço Adicionais ").

9.2 Serviços Avançados

1. Determinados Serviços Adicionais ajudam a proteger, aumentar e melhorar o seu negócio e o negócio de outros comerciantes Shopify através de recursos melhorados que incorporam dados e informações de interações de clientes com a sua loja, com outros comerciantes e com Shopify, tais como: produtos avançados e personalização da loja, análise de dados e serviços de publicidade (os " Serviços Avançados "). Pode desativar as Definições que alimentam os Serviços Avançados (" Shopify Network Intelligence ") aqui, o que nos impede de utilizar dados pessoais adicionais dos clientes para os Serviços Avançados a partir de agora. Uma lista de apps e características da Shopify que exigem que o Shopify Network Intelligence esteja ativado está disponível aqui e pode ser atualizada periodicamente.
2. Para disponibilizar os Serviços Avançados, a Shopify pode utilizar dados pessoais das interações e transações dos seus clientes com a sua loja, bem como com outros comerciantes, e com Shopify.
3. Além disso, quando a Shopify fornece os Serviços Avançados para ajudar a aumentar e melhorar o seu negócio e o negócio de outros comerciantes Shopify , exibindo ou veiculando anúncios para lojas e produtos baseados em dados pessoais do cliente provenientes de interações com a sua Loja, com outros Comerciantes e com Shopify, isto pode constituir uma "partilha". ou "publicidade dirigida" ao abrigo da lei de privacidade em determinados estados dos EUA, para os quais deve fornecer aos seus clientes residentes nessas jurisdições o direito de optar por não participar. Isto também pode acarretar obrigações adicionais se estiver baseado no EEE ou Reino Unido, ou quando interage com clientes no EEE ou no Reino Unido, conforme definido adiante no Apêndice E do nosso Adenda ao processamento de dados.
4. Concorda, declara e garante que, se receber Serviços Avançados da Shopify, deverá cumprir todos os requisitos aplicáveis aos dados pessoais do cliente ao abrigo da Lei de Proteção de Dados Aplicável e conforme estabelecido no Apêndice E do nosso Adenda ao processamento de dados.
5. Se receber Serviços Avançados, é necessário incluir um link para a Política de Privacidade dos Consumidores da Shopify na sua Política de Privacidade e publicar um link para a sua Política de Privacidade em destaque na sua Loja. O conteúdo dos seus termos de serviço e política de privacidade deverá também (i) divulgar que a sua loja é alojada pela Shopify, e Shopify cobra e processa os dados. pessoais dos clientes, para fins que incluem, mas não se limitam a, fornecer os Serviços Avançados, (ii) incluir um aviso de que as informações submetidas pelos clientes da(s) loja(s) serão partilhadas com Shopify bem como com terceiros que possam estar localizados noutros países, de modo a prestar serviços a tais utilizadores, incluindo, mas não se limitando aos Serviços Avançados, e (iii) incluem um link para o método pelo qual os clientes podem optar por não participar ou opor-se ao processamento dos seus dados para determinados usos pela Shopify, dependendo da sua jurisdição aqui.

9.3 Serviços de POS

1. Para além dos termos aplicáveis aos Serviços em geral, os seguintes termos aplicam-se ao seu acesso e utilização dos Serviços POS. Os serviços POS incluem o software Shopify POS (" software POS "), o website Shopify POS, localizado em https://shopify.com/pos, programas, documentação, apps, ferramentas, serviços baseados na internet e componentes, equipamento POS da Shopify (" Equipamento POS ") e qualquer atualização que lhe foi fornecida pela Shopify.
2. O acesso e a utilização dos Serviços POS exigem que tenha uma Conta ativa e válida.
3. Se os seus serviços POS estiverem ativados com o Shopify Payments, não poderá utilizar simultaneamente qualquer outro serviço de processamento de pagamentos. O gateway de pagamento utilizado para os seus serviços POS deve ser o mesmo que o utilizado anteriormente. para os seus serviços online, se aplicável.
4. Pode cancelar os seus Serviços POS sem cancelar a sua Conta ou quaisquer outros Serviços que tenha subscrito, e nesse caso, continuará a ser cobrado e a pagar pelos Serviços. (exceto os serviços POS encerrados).
5. Concorda em utilizar os Serviços POS de acordo com todos os procedimentos. que podem ser fornecidos pela Shopify periodicamente.
6. Embora os serviços POS utilizem tecnologia de encriptação, e a lei geralmente proíba terceiros de monitorizar a transmissão, nós não podemos garantir a segurança em relação à ligação aos Serviços POS, e não seremos responsáveis por qualquer acesso não autorizado a ou pela utilização de dados transmitidos através dos Serviços POS .
7. O equipamento POS é comprado, não alugado. A compra do equipamento POS está sujeito ao Contrato de Equipamento POS, Contrato de Equipamento POS e Política de Devolução, aplicável ao seu país. Após o pagamento do equipamento POS e a confirmação do envio, irá adquirir a propriedade e o título dos componentes do equipamento POS , e receberá uma licença para aceder e utilizar todo o software POS instalado no equipamento POS (e qualquer atualização do mesmo), de forma limitada, não exclusiva e revogável, não passível de sublicenciamento e não transferível, exclusivamente para os fins de utilização dos serviços POS . As devoluções e reembolsos não estão disponíveis. para o Leitor Chip & Swipe, leitura magnética (Audio Jack) e cartões físicos de oferta adquiridos na loja de equipamento da Shopify.
8. As Taxas para os serviços POS serão determinadas com base no número de localizações em que está a utilizar os Serviços POS . As localizações são definidas pelo endereço comercial e servem para associar encomendas a um endereço comercial específico. As localizações são adicionadas através do painel administrativo web da Shopify associado à sua conta. O número de localizações que utilizam Serviços POS será também detetado por nós e cobrado em conformidade como parte do seu ciclo de faturação regular. No caso de qualquer discrepância entre o número de localizações adicionadas por si através do painel administrativo web da Shopify e do número de localizações detetadas pela Shopify, o número de localizações detetadas pela Shopify serão consideradas corretas.

9.4 Shopify Shipping

1. Pode comprar etiquetas de envio diretamente no painel administrativo web da Shopify(" Shopify Shipping ") para entrega de mercadorias compradas a si. A sua utilização do Shopify Shipping está sujeita aos Termos de Serviço doShopify Shipping .

9.5 Mensagens SMS

1. Os Serviços permitem-lhe enviar determinadas comunicações para os seus clientes através do serviço de mensagens curtas (SMS), incluindo mensagens de confirmação de encomenda e mensagens de marketing (os “ Serviços SMS ”). Só poderá utilizar os Serviços SMS em conformidade com estes Termos de Serviço e com as leis da jurisdição de onde envia as mensagens e em que as suas mensagens são recebidas. Os serviços SMS utilizam um Fornecedores Terceiros, estando a sua utilização sujeita à Política de utilização aceitável da Twilio, que poderá ser alterada periodicamente.

9.6 Shopify Theme Store

1. Pode definir a aparência da sua loja Shopify com um modelo de design daShopify Theme Store (um " Tema "). Se transferir um Tema, está licenciado para o utilizar numa única loja. Tem a liberdade de transferir um Tema para uma segunda loja à sua escolha se fechar a sua primeira loja. Para iniciar uma transferência de um Tema para uma segunda loja, contacte a assistência Shopify. Não tem permissão para transferir ou vender um Tema a nenhuma Loja de terceiros na Shopify ou noutro local. Diferentes Lojas requerem diferentes transferências e cada transferência está sujeita a uma taxa aplicável. A Shopify não garante que um Tema específico continue disponível para transferências adicionais.
2. Pode modificar o tema para que se adapte à sua loja. A Shopify pode adicionar ou modificar o rodapé num Tema que faz referência ao Shopify a seu critério. A Shopify pode modificar o Tema que incluir,a nosso critério exclusivo, um elemento que viole a Política de Utilização Aceitável (AUP) da Shopify ou outras disposições dos Termos de Serviço, mesmo que tenha recebido o Tema naquele estado. A Shopify poderá modificar o Tema para refletir as alterações técnicas e atualizações, conforme necessário.
3. Os Direitos de propriedade intelectual do Tema permanecem propriedade do designer. Se exceder os direitos concedidos pela compra de um Tema, o designer poderá intentar uma ação judicial contra si e, sem prejuízo dos nossos outros direitos ou recursos, a Shopify poderá tomar medidas administrativas, como modificar a sua loja ou fechá-la .
4. A assistência técnica de um Tema é da responsabilidade do designer, e a Shopify não se responsabiliza por fornecer tal assistência. A Shopify pode ajudá-lo a entrar em contacto com o designer.
5. É da responsabilidade do utilizador, e não da Shopify, garantir que a instalação de um novo tema não sobrescreva ou danifique o tema atual ou preexistente, ou interface do utilizador.

9.7 Shopify Email

1. Pode gerar ou enviar e-mails a partir da sua Conta utilizando os serviços Shopify Email (os " Serviços de e-mail "). Além dos termos aplicáveis aos Serviços em geral (incluindo a Política de utilização aceitável e Política de Privacidade da Shopify), os seguintes termos aplicam-se ao seu acesso e utilização dos Serviços de e-mail:

2. A Shopify emprega determinados controlos para realizar a leitura do conteúdo do e-mail que envia ,utilizando o serviço e-mail antes da entrega (" Leitura de Conteúdo "). Esta Leitura de Conteúdo tem como objetivo limitar spam phishing ou outro conteúdo malicioso que viole estes Termos de Serviço ou a Política de utilização aceitável da Shopify (coletivamente, " Ameaças "). Ao utilizar os serviços de e-mail, concorda explicitamente com o direito da Shopify utilizar esta ferramenta de Leitura de Conteúdo. A Shopify não garante que os serviços de e-mail estarão livres de ameaças, e cada comerciante da Shopify é responsável por todo o conteúdo gerado pela sua respetiva loja.

3. AO GERAR OU ENVIAR E-MAIL ATRAVÉS DO SERVIÇO DE E-MAIL, CONCORDA COM OS SEGUINTES REQUISITOS (OS REQUISITOS " DE ENVIO DE E-MAIL "). A SHOPIFY OU O FORNECEDOR TERCEIRO, PODE SUSPENDER OR ENCERRAR O SEU ACESSO E UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE E-MAIL CASO NÃO CUMPRA COM OS REQUISITOS DOS SERVIÇOS DE E-MAIL.

4. A utilização dos serviços de e-mail deve estar em conformidade com todas as leis aplicáveis. Exemplos de leis aplicáveis incluem leis relacionadas com spam ou envio comercial não solicitado por e-mail (" UCE "), privacidade, segurança, obscenidade, difamação, propriedade intelectual, pornografia, terrorismo, segurança interna, jogo, proteção infantil e outras leis aplicáveis. É da sua responsabilidade conhecer e compreender as leis aplicáveis. à sua utilização dos Serviços de E-mail e dos e-mail que gera ou envia através dos Serviços de E-mail.

5. A utilização dos serviços de e-mail deve estar em conformidade com a Política de Privacidade da Shopify. É da sua responsabilidade ler e compreender a Política de Privacidade aplicável à utilização dos Serviços de e-mail e aos e-mails que gera ou envia através dos Serviços de e-mail.

6. A utilização dos serviços de e-mail deve seguir todas as diretrizes estabelecidas pela Shopify. As diretrizes abaixo são exemplos de práticas que podem violar os Requisitos de serviços de e-mail. ao gerar ou enviar e-mails através dos Serviços de e-mail:

   1. utilizar listas de e-mail sem permissão (ou seja, listas em que cada destinatário não concedeu explicitamente permissão para recebe e-mails seus, optando por afirmativamente receber esses e-mails);
   2. utilizar listas de e-mail compradas ou alugadas;
   3. utilizar endereços de e-mail de terceiros, nomes de domínios ou servidores de e-mail sem a devida autorização;
   4. enviar e-mails para endereços não especificados (por ex. webmaster@domain.com ou info@domain.com);
   5. enviar e-mails que resultem num número inaceitável de spam ou queixas de UCE (mesmo que o remetente do e-mail não seja realmente spam ou UCE);
   6. não incluir um link funcional para " cancelar subscrição " em cada e-mail enviado que permite que o destinatário se remova da sua lista de correio;
   7. não atender a qualquer pedido de um destinatário para ser removido da sua lista de correio no prazo de 10 dias após a receção do pedido;
   8. não incluir em cada e-mail um link para a versão atual da Política de privacidade aplicável esse e-mail;
   9. disfarçar a origem ou o assunto de qualquer e-mail enviado ou falsificar ou manipular o endereço de e-mail do remetente original, o assunto, cabeçalho, ou informação do caminho de transmissão para qualquer envio de e-mail;
   10. não incluir em cada e-mail o seu endereço postal físico válido ou um link para essa informação; ou
   11. incluir " spam ", " correio em cadeia ", " esquemas em pirâmide ", incentivos (ex: cupão, descontos, prémios ou outros incentivos) ou outro material em qualquer e-mail que incentive o destinatário a reencaminhar o e-mail para outro destinatário.

7. Se o Utilizador ou um cliente tiverem conhecimento ou suspeitarem de qualquer violação dos Requisitos de serviços de e-mail, visite o Centro de ajuda Shopify. A Shopify determinará a conformidade com os Requisitos de Serviço e-mail ao seu critério.

8. Os Serviços de e-mail da Shopify utilizam Fornecedores Terceiros, incluindo SendGrid (uma empresa da Twilio). A sua utilização dos Serviços de envio de e-mail está sujeita à Política de utilização aceitável da Twilio.

9.8 Shop

1. Shop é uma aplicação Shopify que está disponível para Comerciantes elegíveis (definido abaixo) (“ Shop ”, mais detalhes aqui) para interagir com os clientes que utilizam Shop (cada um, um " Utilizador do Shop "). A utilização do Shop pelos Utilizadores está sujeito aos Termos de Serviço do Consumidor e Política de Privacidade dos Consumidores.
2. A sua utilização do Shop é considerada parte dos Serviços, e aplicam-se todos os termos aplicáveis aos Serviços. Sem limitar a generalidade da frase anterior, e ao abrigo dos presentes Termos de serviço e todas as diretrizes e políticas aplicáveis, Shopify reserva-se o direito de recusar a um Comerciante o acesso ou a utilização da totalidade ou de parte do Shop por qualquer motivo e a qualquer momento, sem aviso prévio. Apenas os Comerciantes que cumprem todos os requisitos e não vendem quaisquer produtos proibidos, conforme descrito nas Diretrizes de Comerciante do Shop (que podem ser alteradas periodicamente), podem ser ter acesso e utilizar os Serviços do Shop (“ Comerciantes elegíveis ”).
3. Podemos exibir os seus Materiais, incluindo listas de produtos ou serviços, a Marca comercial e qualquer outro conteúdo, dados ou informações da sua loja Shopify no Shop. Enquanto o Shop permite que os utilizadores comprem na aplicação, a transação é concluída na sua loja Shopify. Para maior clareza e para evitar dúvidas, a Secção 7 (Limitação de responsabilidade e Indemnização) e a Secção 8 (Propriedade Intelectual) aplicam-se à utilização dos seus Materiais no Shop e à sua responsabilidade pelos seus Materiais e compras realizadas através da sua loja Shopify.
4. Os seus Materiais e a sua utilização da Shop devem estar em conformidade em todas as circunstâncias com as nossas Diretrizes de Comerciante da app Shop, os presentes Termos de serviço, os Termos Adicionais, todas as outras políticas e diretrizes aplicáveis, bem como a legislação aplicável.
5. Tal como acontece noutras áreas do Serviço, a Shopify não é obrigada a intervir em qualquer disputa que surja entre si e os seus clientes (incluindo utilizadores do Shop).
6. Para mais informações sobre a forma como apresentamos o conteúdo na Shop, consulte a nossa documentação de ajuda da app Shop.
7. Se não pretende que os seus Materiais estejam disponíveis na Shop, é da sua responsabilidade gerir ou desativar este Serviço. Se tiver o canal de comerciantes da Shop instalado, consulte as instruções aqui. Se ainda não instalou o canal de comerciantes da Shop na sua loja Shopify, instale aqui. Se o canal de comerciantes da Shop não for atualmente suportado no seu país, contacte a a assistência para retirar os seus Materiais da Shop.
8. Os Utilizadores do Shop que compram na sua loja Shopify podem visualizar, gerir e acompanhar os pedidos da sua loja Shopify em Shop. Autoriza Shopify a relacionar informações sobre, ou relacionadas com, as compras dos utilizadores do Shop da sua loja com a conta Shop. A Shopify poderá utilizar determinadas informações sobre os seus clientes (incluindo endereço de e-mail, número de telefone, informações de compras e/ou informações de pagamento) para assistência ao processamento e execução de encomendas (ex. rastreio de encomendas), manutenção de contas de utilizador Shop, e processamento de pagamentos (por ex. possibilitando uma finalização da compra mais rápida). A informação associada à conta Shop de um utilizador está sujeita aos Termos de Serviço do Consumidor e Política de Privacidade dos Consumidores.

9.9 Serviços e Fornecedores Terceiros

1. A Shopify pode fornecer-lhe acesso a, ou ativar, software de terceiros, aplicações (" Apps "), produtos, serviços ou links de websites (coletivamente, "Serviços de Terceiros ") para sua consideração ou utilização, incluindo através da Shopify App Store ou Shopify Partner Directory. Estes serviços terceiros são disponibilizado apenas como uma comodidade, e a sua compra, acesso ou a utilização de quaisquer serviços de terceiros é da exclusiva responsabilidade entre si e o fornecedor terceiro de serviços aplicável (" Fornecedor terceiro "). Além destes Termos de Serviço, concorda também em ficar vinculado pelos termos adicionais específicos do serviço aplicáveis aos serviços que compra, ou que são fornecidos por, fornecedores terceiros.
2. A utilização de serviços de terceiros é inteiramente por sua conta e risco e a seu critério, e é da sua responsabilidade ler os Termos e Condições entre si e o fornecedor terceiro. Em alguns casos, Shopify poderá receber uma participação na receita de fornecedores terceiros que Shopify lhe recomenda ou que de outra forma participa.
3. Não oferecemos quaisquer garantias nem lhe fazemos declarações. relativamente a Serviços ou Fornecedores Terceiros. Reconhece que Shopify não tem controlo sobre serviços de terceiros ou fornecedores terceiros e não será responsável perante si ou qualquer outra pessoa por tais Serviços de terceiros ou Fornecedores terceiros. A disponibilidade de serviços terceiros, ou a integração ou habilitação de tais serviços de terceiros com os serviços não constituem nem implicam um endosso. autorização, patrocínio ou afiliação por parte Shopify ou com a mesma. Shopify não garante a disponibilidade de serviços de terceiros e reconhece que Shopify pode interromper o acesso a quaisquer Serviços de terceiros a qualquer momento, a seu exclusivo critério e sem aviso para si. Shopify não se responsabiliza perante ninguém por descontinuação ou suspensão do acesso a, ou desativação de, qualquer terceiro serviço. Shopify recomenda vivamente que procure Consulte um especialista antes de utilizar ou confiar em serviços de terceiros. ou um terceiro fornecedor para garantir que estes satisfazem as suas necessidades. Em particular, as calculadoras de impostos devem ser utilizadas apenas como referência e não como substituto do aconselhamento independente de impostores, ao avaliar se um bem ou serviço é tributável ou qual o imposto fiscal correto a que se deve submeter. Deve Charge aos seus clientes.
4. Se instalar ou ativar um terceiro Serviço para utilização com o Ao utilizar os Serviços, concede-nos permissão para partilhar informações em seu nome ou autoriza a sua utilização. O terceiro fornecedor aplicável poderá aceder aos seus dados e outros. Materiais e tomar quaisquer outras medidas necessárias para a interoperabilidade do terceiro Serviço com os Serviços. Qualquer troca de dados ou outros materiais ou outra interação entre A relação entre si e o terceiro fornecedor é exclusivamente entre si e tal. terceiro fornecedor. Shopify não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes da utilização do Shopify. divulgação, modificação ou eliminação dos seus dados ou outros Materiais, ou por quaisquer perdas ou danos correspondentes que possa ter. sofrer, em resultado do acesso de um terceiro Serviço ou fornecedor aos seus dados ou a outros Materiais.
5. O Google Maps é um terceiro serviço utilizado dentro do Serviços. A sua utilização dos Serviços implica a sua aceitação dos mesmos. a Política Universal de Utilização Aceitável do Google Maps e do Earth Enterprise , os Termos de Serviço Adicionais do Google Maps e do Google Earth e a Política de Privacidade da Google, conforme possa ser alterada pela Google periodicamente com o tempo.
6. Reconhece e concorda que: (i) ao enviar um pedido para assistência ou outras informações para serviços de terceiros, o consentimento para ser contactado por um ou mais terceiros fornecedores em o endereço de e-mail principal do remetente (ou qualquer outro endereço de e-mail de remetente fornecido pelo si), bem como o endereço de e-mail do remetente do utilizador aplicável; e (ii) Shopify poderá receber comunicações por e-mail, incluindo respostas que enviar. troca com terceiro fornecedor. Concorda ainda que Shopify podem partilhar os seus dados de contacto e informações de antecedentes que submeteu através dos Serviços com terceiro fornecedor. Você pode optar por permitir que terceiros acedam a determinadas partes de O seu painel de administração e controle os seus níveis de acesso.
7. A relação entre si e qualquer terceiro fornecedor é estritamente entre si e esse terceiro fornecedor, e Shopify é não é obrigada a intervir em qualquer litígio que surja entre si e a terceiro fornecedor.
8. Em caso algum Shopify será responsável por quaisquer danos diretos, indireto, incidental, especial, consequencial, punitivo, danos extraordinários, exemplares ou quaisquer outros que resultem de quaisquer Serviços de terceiros ou da sua relação contratual com qualquer terceiro fornecedor. Estas limitações aplicar-se-ão mesmo se A Shopify foi avisada da possibilidade de tais danos. O As limitações acima referidas serão aplicadas na máxima medida permitida por lei. legislação aplicável.
9. Concorda em indemnizar e isentar-nos e (conforme aplicável) à nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliados, parceiros da Shopify, executivos, diretores, isentar os agentes, funcionários e fornecedores de qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogado, decorrentes do seu uso de um terceiro Serviço ou a sua relação com um terceiro fornecedor.

9.10 Serviços Beta

1. Ocasionalmente, Shopify poderá, a seu exclusivo critério, convidar poderá utilizar, a título de avaliação, recursos de pré-lançamento ou beta que estão em desenvolvimento e ainda não estão disponíveis para todos os comerciantes. (" Serviços beta "). Os serviços beta não fazem parte dos Serviços. Os serviços beta podem estar sujeitos a Termos e Condições adicionais, que Shopify lhe fornecerá antes da sua utilização. dos serviços beta. Tais serviços beta e todos os serviços associados estão envolvidos. As conversas e os materiais relacionados serão considerados. Shopify informações provisórias e de financiamento para o disposições de confidencialidade no presente contrato. Sem limitar Na generalidade do exposto, concorda que não fará quaisquer declarações públicas ou divulgar de qualquer outra forma a sua participação em os serviços beta sem o consentimento prévio por escrito da Shopify. Shopify não oferece qualquer garantia ou declaração de que a versão beta estará livre de erros. Os serviços terão Functions. Shopify poderá descontinuar os serviços beta. qualquer momento, a seu exclusivo critério. Shopify não terá nada. responsabilidade por qualquer dano ou prejuízo decorrente ou relacionado com a ligação Com um serviço beta. Os serviços beta podem não funcionar da mesma forma. forma como versão final. Shopify pode alterar ou não divulgar a versão final. ou versão comercial de um Serviço beta, a nosso exclusivo critério.

9.11 Gestor de píxeis Shopify

Shopify permite adicionar pixels à sua loja Shopify para permitir... ou um terceiro para rastrear eventos de clientes (o "Shopify Pixel Manager"). Você pode gerir o seu píxel a partir da interface do utilizador na consola administrativa da sua loja Shopify.

1. Além dos termos aplicáveis à utilização dos Serviços em geral, (incluindo os presentes Termos de serviço, a Política de utilização aceitável da Shopify e a Política de Privacidade), os seguintes termos aplicam-se ao acesso e utilização do Gestor de Píxeis da Shopify; a. Terá de cumprir com todas as leis aplicáveis e obter todos os consentimentos necessários de todos os visitantes do site e clientes cujos eventos monitoriza; b. Se fornecer à Shopify quaisquer dados recolhidos utilizando píxeis, incluindo nomes, endereços de e-mail, números de telefone ou outros dados que identifiquem pessoalmente um utilizador , obterá todos os direitos e consentimentos necessários antes de fornecer à Shopify as informações acima referidas; c. Concorda que a Shopify pode desativar quaisquer píxeis que a Shopify identifique como malicioso, a critério exclusivo da Shopify; e d. Não utilizará, nem permitirá que terceiros utilizem, píxeis; i. para participar ou promover qualquer atividade ilegal, ilícita, difamatória ou de outra forma nociva; ou ii. para desativar, interferir ou contornar qualquer aspeto dos Serviços.
2. Shopify pode recolher informações associadas ao Shopify Pixel Manager, como por exemplo, como o Pixel são utilizados, e como e que scripts são adicionados. Shopify poderá utilizar estes dados para melhorar, Manter, proteger e desenvolver o Shopify Pixel Manager.

9.12 Serviços de cartões de oferta

Se vende Cartões de oferta ou emite crédito de loja, a sua utilização está sujeita aos Termos de Serviço de cartão de oferta e crédito de loja.

9.13 Públicos

Se utilizar Shopify Audiences, a sua utilização é entidade aos Termos e condições Shopify Audiences .

9.14 Checkout Extensibility Shopify Checkout

1. Shopify permite-lhe utilizar extensões para personalizar a sua finalização da compra (" Shopify Checkout Extensibility "). Além dos termos aplicáveis à sua utilização dos Serviços em geral, os seguintes termos aplicam-se ao seu acesso e utilização do Shopify Checkout Extensibility: a. É responsável pela sua seleção e utilização de extensões e deverá cumprir todas as leis aplicáveis e obter todos os consentimentos necessários de cada visitante do website e cliente cujos Events acompanhe através da utilização de tais extensões; b. Se fornecer à Shopify quaisquer dados recolhidos através de extensões, obterá todos os direitos e consentimentos necessários antes de fornecer à Shopify as informações acima mencionadas; c. Concorda que Shopify poderá remover quaisquer extensões que Shopify identifique como contrárias a estes Termos de Serviço, a critério exclusivo da Shopify; e d. Não poderá, nem permitirá que terceiros, utilizem extensões para: i. se envolver ou promover qualquer atividade ilegal, infringindo os direitos de autor, difamatória ou prejudicial; ou ii. desativar, interferir ou contornar qualquer aspeto dos Serviços.

2. Shopify pode recolher informações associadas à Checkout Extensibility Shopify Checkout de acordo com a Política de Privacidade.

9.15 Agentic Storefronts

Se utilizar Agentic Storefront, a sua utilização está sujeita aos Termos de Serviço Complementares Agentic Storefronts.

10. Feedback e Avaliações

A Shopify aceita com agrado quaisquer ideias e/ou sugestões relativamente a melhorias ou adições aos Serviços. Em nenhuma circunstância a divulgação de qualquer ideia, sugestão ou material relacionado ou qualquer revisão dos Serviços, Serviços de Terceiros ou qualquer Fornecedor Terceiro (coletivamente, " Feedback ") à Shopify estará sujeita a qualquer obrigação de confidencialidade ou expectativa de compensação. Ao enviar Feedback para a Shopify (quer seja submetido diretamente à Shopify ou publicado em qualquer fórum ou página alojada pela Shopify), renuncia a todos e quaisquer direitos sobre o Feedback e que a Shopify é livre de implementar e utilizar o Feedback, se desejar, conforme fornecido por si ou conforme modificado pela Shopify, sem obter permissão ou licença da sua parte ou qualquer terceiro. Quaisquer avaliações de um Serviço Terceiro ou Fornecedor Terceiro que tenham sido submetidas para a Shopify, devem ser precisas ,de acordo com o seu conhecimento, e não devem ser ilegais, obscenas, ameaçadoras, difamatórias, invasivas da privacidade, infringindo os direitos de propriedade intelectual, ou de outra forma lesivas para terceiros ou censuráveis. A Shopify reserva-se o direito (mas não a obrigação) de remover ou editar o Feedback dos Serviços de Terceiros ou Fornecedores Terceiros, mas não inspeciona regularmente o Feedback publicado.

11. Infração do Direito de Propriedade Intelectual

A Shopify respeita os direitos de propriedade intelectual válidos de terceiros e esperamos que os comerciantes façam o mesmo. A publicação de conteúdo que constitua uma violação dos direitos legais de terceiros viola a nossa Política de utilização aceitável e o conteúdo pode ser removido e/ou a sua loja pode ser encerrada a nosso critério. Se acredita que o conteúdo da nossa plataforma infringe os seus direitos de propriedade intelectual, pode denunciá-lo aqui. Pode também saber mais sobre as nossas políticas de propriedade intelectual aqui.

12. Privacidade e proteção de dados

1. Shopify está firmemente empenhada em proteger a privacidade das suas informações pessoais e das informações pessoais dos seus clientes.

2. A recolha, utilização, divulgação e tratamento de dados pessoais dos seus clientes Shopify (conforme definido na Adenda ao tratamento de dados) está sujeita aos presentes Termos, à nossa Adenda ao tratamento de dados e à nossa Política de Privacidade dos Consumidores.

3. A recolha, utilização, divulgação e tratamento das suas informações pessoais pela Shopify é regida pela nossa Política de Privacidade do Comerciante.

4. A Shopify cumpre os requisitos aplicáveis das Normas de Segurança de Dados do Setor de Cartões de Pagamento (" PCI DSS ") na prestação dos Serviços ao utilizador. Pode consultar o Atestado de Conformidade com as PCI DSS atual da Shopify aqui. Nos casos em que os Serviços envolvam a loja Shopify, o processamento ou a transmissão de "Dados da Conta" (conforme definido nas PCI DSS) em seu nome, a Shopify reconhece que é responsável por proteger esses Dados da Conta de acordo com os requisitos aplicáveis PCI DSS . Se comercializar, processar ou transmitir Dados da Conta, também deve garantir que está sempre em conformidade com as PCI DSS e concordar em fornecer à Shopify a documentação que comprove a sua conformidade com as PCI DSS mediante pedido. Concorda em não comprometer a segurança dos Dados da Conta, incluindo, sem limitação, através de: a. modificação, evasão ou contorno das limitações técnicas dos Serviços; b. utilização de proxies de terceiros ou outras intervenções que comprometam a segurança dos Dados da Conta; ou c. utilização dos Serviços de qualquer outra forma que viole estes Termos de Serviço. Na medida em que comprometa a segurança dos Dados da Conta, a Shopify não poderá garantir a conformidade com as PCI DSS e não será responsável pela segurança dos Dados da Conta. Informações sobre as PCI DSS podem ser encontradas no website do PCI Council.

13. Parte Contratante da Shopify

1. Se o endereço de faturação da sua Loja estiver localizado nos Estados Unidos ou no Canadá, esta Secção 13(1) aplica-se:

   1. Entende-se por " Parte Contratante da Shopify " a Shopify Inc., uma empresa canadiana, com escritórios localizados em 151 O'Connor Street, Ground floor, Ottawa, Ontário, K2P 2L8, Canadá.

   2. Quando os Serviços incluírem atividades de pagamento reguladas pela Lei Canadiana de Atividades de Pagamento de Retalho (coletivamente, " Serviço de pagamento regulamentado "), exclusivamente em relação à prestação de tal Serviço de pagamento regulamentado a si, "Parte Contratante Shopify " significa Shopify Payment Activities Inc, uma corporação canadiana, com escritórios localizados em 151 O'Connor Street, rés-do-chão, Ottawa, Ontário, K2P 2L8.

2. Se o endereço de faturação da sua Loja estiver localizado nos Estados Unidos da América ou no Canadá, a presente Secção 13(2) aplica-se a si:

   1. Entende-se por " Parte Contratante da Shopify " a Shopify Inc., uma empresa canadiana, com escritórios localizados em 151 O'Connor Street, Ground floor, Ottawa, Ontário, K2P 2L8, Canadá.

   2. As partes submetem-se irrevogável e incondicionalmente à jurisdição exclusiva dos tribunais da Província de Ontário no que respeita a todos os litígios ou reclamações decorrentes dos ou relacionados com os presentes Termos de Serviço. A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para Venda Internacional de Mercadorias não se aplica aos presentes Termos de Serviço e fica expressamente excluída.

3. Se o endereço de faturação da sua Loja estiver localizado na Região Ásia-Pacifico (incluindo Austrália, Nova Zelândia, China, Japão, Singapura), aplica-se a presente Secção 13(3). :

   1. Entende-se por " Parte Contratante da Shopify " a Shopify Commerce Singapore Pte. Ltd, uma sociedade constituída ao abrigo das leis de Singapura, com escritórios localizados em 77 Robinson Road, #13-00 Robinson 77, Singapura 068896.

   2. As partes concordam irrevogavelmente que os tribunais de Singapura terão jurisdição exclusiva para dirimir qualquer litígio que possa surgir em consequência dos ou em relação aos presentes Termos de Serviço e que, em conformidade, todos os processos decorrentes dos ou relacionados com os presentes Termos de Serviço serão instaurados nesses tribunais. A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para Venda Internacional de Mercadorias não se aplica aos presentes Termos de Serviço e fica expressamente excluída.

4. Se o endereço de faturação da sua Loja estiver localizado em região EMEA ou outras jurisdições não listadas na Secção 13(1) ou 13(2), incluindo a Europa e a Rússia, o Médio Oriente, África, América do Sul, Caraíbas ou México, esta secção 13(4) aplica-se:

   1. Entende-se por " Parte Contratante da Shopify " a Shopify International Limited, uma sociedade privada limitada por ações, constituída na Irlanda sob o número de registo 560279, com sede social localizada em 2nd Floor Victoria Buildings, 1-2 Haddington Road, Dublin 4, D04 XN32, Irlanda, com número de identificação fiscal IE 3347697KH e cujo website é https://shopify.com/.

   2. O Utilizador concorda irrevogável e incondicionalmente em se submeter à jurisdição dos tribunais irlandeses, que têm jurisdição para dirimir qualquer litígio que possa surgir relativamente à validade, produção de efeitos, interpretação ou execução dos presentes Termos de Serviço ou com elas relacionado e, da mesma forma, o Utilizador renuncia irrevogável e incondicionalmente a todas as objeções a alegações de que alguma ação judicial ou processo tenha sido instaurado pela Shopify noutra jurisdição. A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para Venda Internacional de Mercadorias não se aplica aos presentes Termos de Serviço e fica expressamente excluída.

14. Termo e Rescisão

1. O prazo dos presentes Termos de Serviço terá início na data do seu registo completo para utilização do Serviço e continuará até ser rescindido por nós ou por si, conforme estipulado abaixo (o " Prazo ").

2. Pode cancelar a sua Conta e rescindir os Termos de Serviço a qualquer momento, contactando a assistência da Shopify e, em seguida, seguindo as instruções específicas que lhe forem indicadas na resposta da Shopify.

3. Sem prejuízo de outras medidas adequadas, poderemos suspender ou rescindir a sua conta ou os Termos de Serviço podem ser alterados por qualquer motivo, sem aviso prévio e a qualquer momento (salvo disposição legal em contrário), incluindo se nós suspeitarmos que (por condenação, acordo, seguro ou garantia investigação, ou de outra forma) se envolveu em atividades fraudulentas em relação à utilização dos Serviços. A rescisão dos Termos de Serviço não prejudica quaisquer direitos ou obrigações que surgiram antes da data da rescisão.

4. Em caso de rescisão dos Serviços por qualquer das partes, por qualquer motivo:

   1. A Shopify deixará de lhe fornecer os Serviços e o Utilizador não poderá aceder à sua conta;

   2. Salvo disposição em contrário nos Termos de Serviço, não terá direito a qualquer reembolso de quaisquer taxas, proporcionais ou de outro modo;

   3. qualquer saldo pendente devido à Shopify pela sua utilização dos Serviços até à data efetiva de tal rescisão serão imediatamente devidas e pagas na totalidade; e

   4. A sua loja Shopify será desativada.

5. Se adquiriu um nome de domínio através da Shopify, ao cancelar, o seu domínio deixará de ser renovado automaticamente. Após a rescisão, será da sua exclusiva responsabilidade tratar de todos os assuntos relacionados com o seu domínio junto do fornecedor de domínio.

6. Caso exista alguma taxa pendente devida por si na data de rescisão do Serviço, receberá uma fatura final através do e-mail. Assim que a fatura for paga na totalidade, já não será cobrado novamente.

15. Modificações

1. Reservamo-nos o direito de, a nosso exclusivo e absoluto critério, atualizar ou alterar qualquer parte dos Termos de Serviço a qualquer momento. Iremos notificá-lo com antecedência razoável sobre quaisquer alterações aos Termos de Serviço que afetem materialmente e de forma adversa a sua utilização dos Serviços ou os seus direitos de acordo com os Termos de Serviço, enviando um e-mail para o endereço de e-mail principal, fornecendo notificações através do painel administrativo da Shopify , ou por meios semelhantes. No entanto, a Shopify poderá proceder a alterações que afetem negativamente e de forma significativa a sua utilização. dos Serviços ou os seus direitos ao abrigo dos Termos de Serviço a qualquer momento e com efeito imediato (i) para fins legais, regulamentares, de prevenção de fraude e de abusos ou por motivos de segurança; ou (ii) para restringir os produtos ou atividades que consideremos inseguras, inapropriadas ou ofensivas. A menos que indiquemos o contrário no nosso aviso (se aplicável), qualquer alteração aos Termos de Serviço entrará em vigor imediatamente após publicação de tais termos atualizados nesta localização. O seu acesso ou utilização contínua dos Serviços após o fornecimento de tal notificação, se aplicável, ou após publicarmos tais termos de atualização, constitui a sua aceitação das alterações e consentimento em ficar vinculado aos Termos de Serviço conforme alterados. Caso não concorde com os Termos de Serviço alterados, deverá interromper o acesso e a utilização dos Serviços.

2. A Shopify poderá alterar as Taxas dos serviços periodicamente. Iremos estipular 30 dias de aviso prévio antes de qualquer alteração nas Taxas, ao enviar um e-mail para a conta principal, fornecendo notificações através do painel administrativo da Shopify, ou através de meios semelhantes. A Shopify não será responsável perante o utilizador ou qualquer terceiro de qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação dos Serviços (ou de qualquer parte dos mesmos).

16. Condições Gerais

1. Os Termos de Serviço, incluindo os documentos a que se referem, constituem o contrato integral entre o Utilizador e a Shopify e regem a sua utilização dos Serviços e da sua Conta, substituindo quaisquer contratos anteriores entre o Utilizador e a Shopify (incluindo, mas não limitado a quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).

2. O facto de a Shopify não exercer ou aplicar algum direito ou disposição decorrente dos presentes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição. Se alguma disposição dos Termos de Serviço, incluindo todos os termos e condições e outros documentos que estejam incluídos por referência, infringir a lei conforme determinado por um tribunal de jurisdição competente, essa disposição será alterada e interpretada de forma a garantir a concretização dos objetivos da disposição original na medida máxima permitida pela lei, e as restantes disposições dos Termos de Serviço continuarão em vigor e a produzir efeitos.

3. guardar para a Shopify e as suas afiliadas, você ou qualquer pessoa que aceda Serviços Shopify de acordo com estes Termos de Serviço, a menos que disposto de outra forma nos presentes Termos de serviço, nenhuma pessoa ou entidade Quem não for parte nos presentes Termos de Serviço terá qualquer direito de fazer cumprir qualquer termo dos presentes Termos de serviço, independentemente de tal pessoa ou entidade foi identificada pelo nome como membro de um classe ou como resposta a uma descrição específica. Para evitar Em caso de dúvida, tal não afetará os direitos de qualquer cessionário autorizado. ou cessionário dos presentes Termos.

4. Os presentes Termos de Serviço regem-se e interpretam-se de acordo com as leis da Província de Ontário e as leis do Canadá aplicáveis, sem consideração dos princípios de conflitos de leis.

5. Os Termos de Serviço podem estar disponíveis noutros idiomas para além de inglês. Em caso de incoerência ou conflito entre os Termos de Serviço em inglês e os Termos de Serviço da Shopify disponível noutra língua, a versão mais recente em inglês dos Termos de Serviço em https://www.shopify.com/legal/aup irá prevalecer. Quaisquer litígios decorrentes destes Termos de Serviço serão resolvidos em inglês, a menos que a Shopify determine o contrário (a seu exclusivo critério) ou conforme exigido pela legislação aplicável.

6. Todos os termos e disposições dos Termos de Serviço serão vinculativos e recaem em benefício das partes nos Termos de Serviço e dos seus respetivos herdeiros, sucessores, cessionários permitidos e representantes legais. A Shopify terá permissão para atribuir estes serviços sem aviso prévio ou consentimento da sua parte.. Não terá o direito de ceder ou transferir de qualquer outra forma os Termos de Serviço, ou qualquer um dos seus direitos ou obrigações aqui descritos, a terceiros sem o consentimento prévio por escrito da Shopify, para ser concedido ou retido a critério exclusivo da Shopify.

7. Se qualquer disposição, ou parte de uma disposição, dos presentes Termos de Serviço for, por qualquer motivo, considerada inválida, ilegal ou inexequível em qualquer aspeto, então tal invalidade, ilegalidade ou a inexequibilidade não afetará qualquer outra disposição (ou a parte não afetada da prestação) dos Termos de Serviço, e os Termos de Serviço serão interpretados como se fossem inválidos, ilegais ou disposição inexequível, ou parte da disposição, nunca constantes dos Termos de serviço.

8. Na rescisão, todos os direitos e obrigações relacionados ao abrigo dos Termos de Serviço serão imediatamente rescindidos, exceto que (a) irá manter-se responsável pelo cumprimento de todas as suas obrigações em relação a transação firmada antes da cessação e por quaisquer passivos acumulados que tenham surgido antes ou em resultado da rescisão; e Secções 1 (Termos da Conta), 5 (Pagamento de Comissões e Imposto), 6 (Confidencialidade), 7 (Limitação de responsabilidade e Indemnização), 8.1 (Os seus Materiais), 9.9(8)-(10) (Serviços e Fornecedores Terceiros), 10 (Feedback e Avaliações), 12 (Privacidade e Proteção de Dados), 13 (Parte Contratante Shopify ), 14 (Termo e Rescisão), 15º(1) (Modificações) e 16º (Condições gerais) sobreviverá à rescisão ou expiração destes Termos de serviço.

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Shopify Inc. 151 O'Connor Street, Ground floor Ottawa, ON K2P 2L8 Canadá