Dia Internacional contra Medidas Coercitivas Unilaterais

4 de Dezembro, quinta-feira

Dia Internacional contra Medidas Coercitivas Unilaterais
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Dia Internacional de Combate às Medidas Coercitivas Unilaterais é um dia internacional de observância proclamado pela Assembleia Geral das Nações Unidas. É celebrado todos os anos em 4 de dezembro, a partir de 2025.

O que são "medidas coercitivas unilaterais"
Este termo refere-se a medidas econômicas, financeiras ou comerciais que um Estado impõe a outro sem consentimento mútuo para forçá-lo a mudar sua política. Essas medidas incluem embargos, sanções comerciais, interrupção de fluxos financeiros ou de investimento, congelamento de ativos, restrições de viagem e outras formas de pressão.

De acordo com a ONU, tais medidas podem afetar negativamente os direitos humanos, causar danos econômicos, impedir o desenvolvimento sustentável e piorar as condições de vida da população.

Por que este dia foi criado
Em 2025, a Assembleia Geral da ONU adotou uma resolução declarando 4 de dezembro como Dia Internacional de Combate às Medidas Coercitivas Unilaterais. O objetivo é aumentar a conscientização sobre as consequências dessas medidas, incentivar o diálogo entre os Estados e fortalecer uma abordagem multilateral nas relações internacionais.

Este dia também serve como um apelo aos Estados para que se abstenham de medidas que violem o direito internacional e prejudiquem o desenvolvimento econômico e social.

O que este dia representa
Este dia simboliza:

* o compromisso com relações internacionais justas e respeito à soberania dos Estados
* um lembrete de que as sanções muitas vezes afetam primeiro os cidadãos, não as elites políticas
* apoio à diplomacia, diálogo e cooperação
* a necessidade de fortalecer o direito internacional e a proteção dos direitos humanos

Como este dia pode ser comemorado

* realização de debates, conferências e fóruns sobre sanções internacionais
* publicação de pesquisas sobre as consequências das medidas coercitivas unilaterais
* eventos educacionais que expliquem a natureza e o impacto dessas medidas
* iniciativas de organizações de direitos humanos e da sociedade civil em apoio a uma abordagem multilateral

Por que é importante
O Dia Internacional de Combate às Medidas Coercitivas Unilaterais lembra que as relações internacionais devem ser resolvidas por meio do diálogo, cooperação e respeito ao direito internacional, e não por medidas coercitivas que possam prejudicar pessoas comuns.

Site oficial

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