Determinantes da renda tributária no Equador: período 2010 – 2022

• Autores: Jorlene del Cisne Fernández Moreno, Amada Roxana Coronel Asunción, Virgilio Eduardo Salcedo Muñoz, Vicente Hermogenes Arias Montero
• Localización: SAPIENTIAE, ISSN-e 2184-061X, ISSN 2183-5063, Vol. 10, Nº. 1, 2024, págs. 83-97
• Idioma: portugués
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• Resumen

  • O presente estudo analisa os determinantes da receita tributária no Equador durante o período 2010-2022, com o objectivo de identificar os factores que influenciam a sua criação e, avaliar o seu impacto na economia equatoriana. A investigação aborda o problema da elevada dependência das receitas petrolíferas e da consequente volatilidade fiscal. É utilizada uma metodologia de abordagem quantitativa, utilizando dados numéricos sobre variáveis fiscais obtidos de organizações oficiais. O estudo aplica uma análise descritiva e o método indutivo, complementado por técnicas de análise de séries temporais para examinar padrões e tendências nas receitas fiscais. Os resultados mostram que as receitas fiscais foram fortemente influenciadas por factores como o crescimento económico (PIB), a arrecadação líquida da Receita Federal, as exportações de petróleo e os gastos públicos. Destaca-se a dependência excessiva das exportações de petróleo, o que gerou vulnerabilidade às flutuações dos preços internacionais do petróleo bruto. Da mesma forma, o impacto da pandemia da COVID-19 afetou negativamente a arrecadação. Conclui-se que é necessário diversificar as fontes de rendimento e reduzir a dependência dos hidrocarbonetos. Além disso, é necessário reforçar a progressividade fiscal, melhorar a eficiência da administração fiscal e promover uma gestão fiscal prudente e sustentável a longo prazo. Estas medidas contribuiriam para estabilizar as finanças públicas e promover um desenvolvimento económico mais equitativo e resiliente no Equador.