Danilo Henrique Nunes

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• Artículos de revistas

  • Mandatos coletivos: análise legislativa, qualitativa e de representatividade ampliada de grupos vulnerabilizados

    Danilo Henrique Nunes, Carlos Eduardo Montes Netto, Fernanda Heloisa Macedo Soares

    Quaestio Iuris, ISSN-e 1516-0351, Vol. 16, Nº. 4, 2023, págs. 2392-2416

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  • Mandatos coletivos: Ánalise legislativa, qualitativa e de representatividade ampliada de grupos vulnerabilizados

    Danilo Henrique Nunes, Carlos Eduardo Montes Netto, Fernanda Heloisa Macedo Soares

    Revista de Estudios Jurídicos UNESP, ISSN-e 1414-3097, Vol. 27, Nº. 46, 2023 (Ejemplar dedicado a: Revista de Estudos Jurídicos da UNESP)

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  • Transformações sociais e a juridicidade do bloqueio de usuários no twitter pelos presidentes trump e bolsonaro

    Danilo Henrique Nunes, Carlos Eduardo Montes Netto, Juvêncio Borges Silva

    Revista de Estudios Jurídicos UNESP, ISSN-e 1414-3097, Vol. 25, Nº. 41, 2021 (Ejemplar dedicado a: Revista de Estudos Jurídicos da UNESP)

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  • Presos duplamente condenados: Análise sobre a ala lgbtq+ nos presídios brasileiros

    Jonatas dos Santos Silva, Danilo Henrique Nunes, Leonardo Estephanini de Britto

    Revista de Estudios Jurídicos UNESP, ISSN-e 1414-3097, Vol. 24, Nº. 40, 2020 (Ejemplar dedicado a: Revista de Estudos Jurídicos da UNESP)

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  • Fome e covid-19 no brasil: Epidemias que violam direitos humanos e constitucionais

    Danilo Henrique Nunes, Selma Tomé Pina, Juvêncio Borges Silva

    Revista de Estudios Jurídicos UNESP, ISSN-e 1414-3097, Vol. 24, Nº. 40, 2020 (Ejemplar dedicado a: Revista de Estudos Jurídicos da UNESP)

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  • Acessibilidade e cidadania: A pessoa portadora de deficiência e o acesso à justiça em tempos de pandemia

    Danilo Henrique Nunes, Carlos Eduardo Montes Netto, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira

    Revista de Estudios Jurídicos UNESP, ISSN-e 1414-3097, Vol. 24, Nº. 39, 2020 (Ejemplar dedicado a: Revista de Estudos Jurídicos UNESP)

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  • Conflitos entre o dever do estado à prestação de saúde universal e a liberdade religiosa de testemunha de jeová: Estudo de caso do recurso extraordinário nº 979742/am

    Danilo Henrique Nunes, Adriana Galvão Abílio, Gustavo Costa Silva

    Revista de Estudios Jurídicos UNESP, ISSN-e 1414-3097, Vol. 23, Nº. 37, 2019 (Ejemplar dedicado a: Revista de Estudos Jurídicos da UNESP)

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  • Responsabilidade civil, penal e ética do engenheiro civil na tragédia de Mariana/MG

    Lucas de Souza Lehfeld, Danilo Henrique Nunes, Letícia de Oliveira Catani Ferreira

    Revista internacional de direito ambiental, ISSN 2238-2569, Vol. 8, Nº. 23, 2019, págs. 167-188

    

  • Direito e biologia: as relações jurídicas e a regulação de recursos genéticos vegetais para a consolidação da bioeconomia

    Danilo Henrique Nunes, Juvêncio Borges Silva, Letícia de Oliveira Catani Ferreira

    Revista internacional de direito ambiental, ISSN 2238-2569, Vol. 8, Nº. 22, 2019, págs. 35-51

    

  • Cidadania digital: Direitos, deveres, lides cibernéticas e responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro

    Danilo Henrique Nunes, Lucas de Souza Lehfeld

    Revista de Estudios Jurídicos UNESP, ISSN-e 1414-3097, Vol. 22, Nº. 35, 2018 (Ejemplar dedicado a: Revista de Estudos Jurídicos da UNESP)

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  • Da aplicação do princípio da certificação nas ações civis públicas ambientais

    Lucas de Souza Lehfeld, Letícia de Oliveira Catani Ferreira, Danilo Henrique Nunes

    Revista internacional de direito ambiental, ISSN 2238-2569, Vol. 7, Nº. 21, 2018, págs. 255-274

    

  • O programa de regularização ambiental (PRA) como novo modelo de recuperação do passivo ambiental: falência do punir para conscientizar

    Lucas de Souza Lehfeld, Danilo Henrique Nunes, Fernanda Morato da Silva Pereira

    Revista internacional de direito ambiental, ISSN 2238-2569, Vol. 7, Nº. 20, 2018, págs. 259-278

    

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