O Chefe do Executivo de Macau apresentou na Assembleia Legislativa, dia 18 de Novembro, as Linhas de Acção Governativa para o Ano Financeiro de 2026. Na área da Administração e…
A Federação dos Advogados de Língua Portuguesa e a Associação dos Advogados de Macau, organizam de 19 a 21 de Novembro de 2025, em Macau, o Congresso – “O Direito…
Foi publicado o Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Macau número 56. Este número inclui textos apresentados na Décima Quarta Conferência Internacional «Estudos sobre o Código Civil, o…
Faleceu Álvaro Laborinho Lúcio, antigo Director do Centro de Estudos Judiciários e Ministro da Justiça português, entre 1990 e 1995. Licenciou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra onde…
Os deputados à Assembleia Legislativa de Macau (AL) tomaram posse no dia 16 de Outubro de 2025, na sequência das eleições realizadas dia 14 de Setembro, e na primeira reunião…