Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel
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Este artigo não cita fontes confiáveis. (Setembro de 2012) |
O Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (Programa Biodiesel), é um programa interministerial do Governo Brasileiro que objetiva a implementação de forma sustentável, técnica e economicamente, a produção e uso do biodiesel, com enfoque na inclusão social e no desenvolvimento regional, com a geração de emprego e renda.
O PNPB foi lançado pela Medida Provisória nº 214/2004, a qual foi posteriormente convertida na Lei nº 11.097/2005 (conhecida como Lei do Biodiesel) em janeiro do ano seguinte.