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terça-feira, 17 de setembro de 2013

Crateras em Algés de Cima/Alto de Algés



Algés de Cima está transformado numa cratera lunar.
Umas cabeças pensantes mandaram abrir uns ‘roços’ no pavimento e ao contrário do que seria de esperar não os ‘repavimentaram’  nos dias seguintes. O trânsito na zona está um caos agravado pelo início do ano escolar e pelo trânsito exponencial que nesta altura do ano circula pela zona a caminho das escolas da envolvente. EB1 Miraflores,  Escola Básica do Alto de Algés, Escola Sec. de Miraflores e outros equipamentos escolares. 
Sem querer entrar em teorias da conspiração, algo me diz que este disparate  (da responsabilidade da CMO)  tem algo a ver com a mudança de ‘camisola’ do presidente ainda em exercício , Sr. Joaquim Ribeiro que, como se sabe, trocou a ‘verde-alface’ pela  laranja do PSD-Oeiras.  E pergunto eu e milhares de Algesinos à CMO : Retaliação?  E nós com isso?



Nota: Sr. .Joaquim Ribeiro, se eu fosse presidente da Junta colocava umas placas junto das obras inacabadas com a informação: ' OBRA A CARGO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS'! 
Já agora... pense nisso.

terça-feira, 13 de agosto de 2013

PLANO DE PORMENOR PARA A MARGEM DIREITA DO JAMOR


Alerta para toda a população da Cruz Quebrada, Dafundo, Linda-a-Velha, Carnaxide e Caxias, bem como para todos os utilizadores do Estádio Nacional!
 
Comunicado à imprensa sobre o Plano de Pormenor da Margem Direita do Jamor:

"Câmara Municipal de Oeiras põe a consulta pública um plano de pormenor para destruir a Cruz Quebrada, o Dafundo e o Estádio Nacional.

Com início em finais de Julho e a terminar em finais de Agosto, cirurgicamente numa altura em que boa parte dos munícipes está de férias, a Câmara Municipal de Oeiras (CMO) pôs o Plano de Pormenor para a Margem Direita do Jamor (Plano de Pormenor) a consulta pública. Este plano abrange uma vasta área, com cerca de 15 hectares, junto ao rio Tejo, na foz do rio Jamor, onde se encontram presentemente as instalações desactivadas da Lusalite e da Gist Brocades, bem como a estação de comboios da Cruz Quebrada.

Evidenciando o mais profundo desprezo pelos munícipes em geral e muito particularmente pela população da Cruz Quebrada e do Dafundo, este Plano de Pormenor corresponde a um sonho antigo do anterior presidente da CMO, retomado pelo seu sucessor, o Sr. Paulo Vistas. Na CMO, a qualidade de vida das populações, a prevenção de riscos e o ambiente continuam a ser palavras vãs.

Este Plano de Pormenor:

• abrange terrenos públicos (cerca de 60%) e privados (cerca de 40%), subordinando os primeiros aos últimos e permitindo a apropriação e instrumentalização de terrenos públicos para fins privados;

• prevê a implantação de edifícios de habitação, comércio e escritórios em terrenos usados há séculos para fins industriais (que vão dos curtumes ao amianto, passando pelos aditivos para panificação) e com um nível de contaminação do solo insuficientemente estudado;

• cobre de betão cerca de 15 hectares de zona ribeirinha e domínio hídrico público, onde não deveria ser permitido construir de todo, muito menos as volumetrias previstas;

• desfigura todo o vale do Jamor na zona do Estádio Nacional com 5 torres de betão, ultrapassando visualmente a colina do Alto da Boa Viagem; 

• prevê que as 5 torres de habitação, comércio e serviços sejam implantadas quase em cima da foz do Jamor, a escassos metros do rio Tejo, em zona de elevadíssimos riscos naturais, vulnerável aos riscos de cheia (fluvial), inundação (marinha), erosão costeira, carsificação, movimentos de massa, sísmico, liquefacção e tsunami; 

• autoriza a construção de edifícios de habitação e escritórios numa zona em que os níveis de ruído estão muito acima do permitido para este tipo de utilização, com gravíssimos danos para a saúde de quem os vier a ocupar;

• destrói a Praia da Cruz Quebrada, para dar lugar a uma marina; 

• é implantado numa das últimas zonas da margem norte do troço final do estuário do Tejo onde as aves ainda nidificam, estando entre eles espécies protegidas (conforme evidenciado na Avaliação Ambiental Estratégica); 

• prevê a impermeabilização de mais de 95% dos lotes dentro do anel rodoviário (cerca de 91.000m2 num total de cerca de 95.000m2), sendo que a quase totalidade das “zonas verdes” que aparecem no Plano de Pormenor mais não são do que as coberturas dos estacionamentos, provavelmente revestidas a relva de aviário e pouco mais; 

• corta o acesso dos habitantes da Cruz Quebrada às suas próprias casas a partir da A5, prevendo o encerramento do nó do Estádio da A5, obrigando-os a entrar por Linda-a-Velha e atravessar toda esta povoação, condicionando ainda mais o já elevado tráfego nesta zona;

• impede os habitantes da Cruz Quebrada, do Dafundo e de Linda-a-Velha de atravessarem a ponte sobre o Jamor de carro, de mota ou de bicicleta – se quiserem ir para a Marginal, terão de passar a ir até Algés, uma vez que o trânsito nesta ponte fica “reservado” para um eléctrico (será um novo SATU?);

• prevê a construção dum viaduto com capacidade para trânsito pesado por cima do actual cruzamento entre o Estádio Nacional e a Marginal a uma altura de 12m, passando depois mesmo à frente de vários edifícios de habitação da Cruz Quebrada e do Dafundo, um muro de betão e trânsito entre os habitantes e o rio;

• numa zona de trânsito muito difícil e numa das mais congestionadas estradas de Portugal (a Marginal), este Plano de Pormenor prevê induzir uma nova população residente de 620 pessoas, a que se junta uma população flutuante de 920 pessoas, num total de mais de 1.500 pessoas, correspondentes a outros tantos veículos, isto sem contar com os visitantes do hotel, da marina e da zona comercial; 

• despreza imóveis classificados, a ponte sobre o rio Jamor e o Palacete de Santa Sofia, que ficarão paredes meias com o novo viaduto e à sombra de 5 arranha-céus de betão;

• apesar do novo empreendimento imobiliário ficar a salvo do risco de cheias – porque será construído em cima de um “bunker” de betão – o mesmo não se pode dizer das populações das zonas baixas da Cruz Quebrada e do Dafundo, cujo risco será agravado por este projecto, que virá aumentar ainda mais as diferenças de cota entre a margem direita (onde se situa o projecto) e a margem esquerda do Jamor (onde vivem as populações da Cruz Quebrada e Dafundo), potenciando os volumes e os caudais que atingirão estas populações em caso de cheia: a água irá para lá em maiores quantidades e mais depressa (deve notar-se que este risco já tinha sido agravado com a construção do campo de golfe do Jamor que envolveu aterros na zona intervencionada e o aumento da cota do terreno);

• orçamenta apenas cerca de 20 milhões de euros para obras de infra-estruturas, um valor manifestamente optimista (a título de exemplo, refira-se que os viadutos construídos – em 2007 – para acesso à travessia rodoviária do Tejo no Carregado tiveram um custo de construção de €14 milhões/km, um custo significativamente superior ao que se prevê no plano – €4,9 milhões para a totalidade da extensão do viaduto);

• por outro lado, destes optimistas 20 milhões, cerca de 12 milhões serão pagos por entidades públicas, ou seja, por todos nós.

A Liga dos Amigos do Jamor está extremamente preocupada com a possibilidade deste Plano de Pormenor vir a ser aprovado pela CMO e alerta muito particularmente a população da Cruz Quebrada e do Dafundo para esta situação."

sexta-feira, 26 de julho de 2013

Paulo Vistas é o principal suspeito do DIAP na investigação às PPP de Oeiras

Paulo Vistas é o principal suspeito do DIAP na investigação às PPP de Oeiras | iOnline - Notícias de Portugal, Mundo, Economia, Desporto, Boa Vida, Opinião e muito mais.




Investigação tem por base suspeitas de corrupção, participação económica em negócio e prevaricação

Paulo Vistas, presidente em exercício de funções da Câmara Municipal de Oeiras e candidato a edil nas autárquicas de Setembro, é o principal suspeito do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa num inquérito aberto para apurar supostas ilegalidades nas parcerias público-privadas (PPP) locais. Segundo informações a que o i teve acesso, a residência de Vistas foi já alvo de buscas da Polícia Judiciária (PJ) no início de 2012, altura em que foram também efectuadas diligências idênticas nas instalações da câmara municipal. Sob investigação está a suspeita da prática dos crimes de corrupção, participação económica em negócio, prevaricação e violação das normas orçamentais.

O número dois de Isaltino Morais até 24 de Abril - dia em o ex-ministro das Cidades e do Ordenamento foi detido para cumprir a pena de prisão de dois anos a que foi condenado - foi quem submeteu propostas para a aprovação destas PPP em reuniões camarárias ocorridas em 2007 e 2008. Os contratos propostos por Paulo Vistas correspondem a um modelo de parceria criado pela construtora Manuel Rodrigues Gouveia (MRG), SA, e aplicado em mais seis autarquias, segundo o site da sociedade. O capital social das duas empresas criadas no concelho de Isaltino (a Oeiras Primus e a Oeiras Expo) divide--se entre a autarquia (49%) e a MRG e outras construtoras (51%). O objectivo da parceria passava por construir duas escolas, dois lares, um centro de congressos e um centro de formação no concelho.

Na base da investigação que está a ser levada a cabo pela 9.a Secção do DIAP de Lisboa esteve uma auditoria do Tribunal de Contas (TC) que concluiu - além de várias irregularidades - que o modelo de PPP visaria "obstar a que o financiamento do investimento associado aos equipamentos a construir se reflectisse na capacidade de endividamento do município", contornando assim a lei que impõe um limite ao endividamento líquido das autarquias. Além disso, o relatório refere ainda a existência de uma infracção grave, uma vez que a autarquia não enviou nenhum dos seis contratos para fiscalização prévia do TC. Em 2011, quando o relatório foi tornado público, o executivo ainda liderado por Isaltino Morais garantiu que não era necessária a autorização do TC.

Durante a assembleia municipal de 28 de Julho de 2008, Paulo Vistas justificou-se dizendo que a criação das sociedades-veículo não tinha o objectivo de fugir ao TC, mas sim contornar os limites do endividamento municipal: "Aquilo que se pretendeu não foi fugir à fiscalização do Tribunal de Contas, mas sim uma engenharia financeira que pretende realizar investimento e que esse não consolide na dívida do município."

Segundo o i apurou, neste momento, os serviços do Ministério Público no TC estão a efectuar diligências complementares antes de interpor uma acção contra os responsáveis políticos que aprovaram os contratos das PPP. Desta acção poderá resultar a condenação de Isaltino Morais, Paulo Vistas e de mais nove vereadores e diversos deputados municipais ao pagamento de multas pecuniárias.

(...)


quarta-feira, 12 de junho de 2013

sexta-feira, 7 de junho de 2013

MAIS UMA SITUAÇÃO DE DESLEIXO DA CMO


Linda-a-Velha, Largo Maria Lamas, lado poente.

Mais uma situação de desleixo da CMO.

A ilha ecológica dos papeis está sem tampa desde Janeiro passado.
 
 
 

quinta-feira, 6 de junho de 2013

SE ME CONTASSEM NÃO ACREDITAVA!


Quem terá sido o artista que teve a ideia brilhante de roubar espaço à faixa de rodagem para pôr este monumento?



Por ocasião do Dia do Município, a Câmara Municipal de Oeiras vai proceder à inauguração de um Monumento em Linda-a-Velha.


O Monumento de “Homenagem à Paz e à Concordia entre os Povos” fica situado na Av. Duque de Loulé, perto dos Bombeiro...Ver mais





Foto: Por ocasião do Dia do Município, a Câmara Municipal de Oeiras vai proceder à inauguração de um Monumento em Linda-a-Velha.

O Monumento de “Homenagem à Paz e à Concordia entre os Povos” fica situado na Av. Duque de Loulé, perto dos Bombeiros Voluntários do Dafundo.

O Monumento em questão é inaugurado pela ocasião da efeméride do atentado a Diplomatas Turcos, ocorrido a 7 de junho de 1985, em Linda-a-Velha, precisamente no local onde vai agora ficar esta obra.

A inauguração decorrerá no próximo dia 7 de junho, pelas 16h00.



quinta-feira, 23 de maio de 2013

A Mesa Aristocrática no século XVIII




CM Oeiras/ Divisão de Património Histórico e Museológico
tel.: 21 440 48 51/21 440 48 91
E-mail: dphm@cm-oeiras.pt // www.cm-oeiras.pt

terça-feira, 14 de maio de 2013

Boletim CMO



Jorge Conceição 



Recebi ontem o boletim municipal da CMO que estive a folhear. Como já é habitual, o Dr. Isaltino é a estrela de serviço. Dei-me ao trabalho de contar e, em 44 páginas as fotos do Sr. Doutor são 18. Acontece que este exemplar trás um suplemento dedicado ao Parque dos Poetas: 16 páginas e mais 6 fotos do Sr. Doutor. Comecei a pensar quanto é que isto me estava a custar - sou eu e tu que pagamos - e, facilmente, cheguei aqui:

http://www.despesapublica.com/entidades/View?ID=F171D62D71504603ADD5B39B8AC02844


onde pude constatar que cada número do boletim custa a módica quantia de 14.000 euros. Adjudicação para 5 números/365 dias: 70.000 euros.

terça-feira, 2 de abril de 2013

Isaltino acusado de favor a amigo


Edição impressa
02 Abril 2013


COMENTÁRIO MAIS VOTADO
"Isaltino,?...é pura mentira ele seria incapaz de um acto deste tipo,não é o perfil dele,..deve ser outro,..."
ac
Hoje, 02h22m


Oeiras: Indemnização de 37 milhões por parceria público-privada

Isaltino acusado de favor a amigo

 

A renegociação de duas parcerias público-privadas na Câmara de Oeiras, liderada por Isaltino Morais, está a gerar embaraço no PSD. O município é acusado de fazer um "favor a um amigo" do autarca. 

Por:Cristina Rita com Lusa


Em causa estão 37 milhões de euros de indemnização, aprovados a 13 de fevereiro pela câmara, a quatro construtoras que integram a Oeiras Primus. Entre elas está a MRG, liderada por Fernando Rodrigues Gouveia, à qual Isaltino Morais tem ligações em Moçambique, ainda que oficialmente a câmara o negue. Isaltino chegou a admitir ao ‘Público' que foi sócio da Messa Energia com Fernando Rodrigues Gouveia em Maputo. Por fim, sublinhou que tudo não passou de uma mediação.
A câmara alega que se reduziu uma PPP de 107 milhões para 37 milhões de euros com o objetivo de dissolver a parceria.
Porém, a contestação da oposição será feita na Assembleia Municipal, a 16 de abril. Marcos Sá, candidato do PS à câmara, diz que "não se pode misturar negócios da câmara com negócios privados". Do BE, Miguel Pinto conclui que Isaltino está a "fazer um favor ao seu amigo da MRG".
Moita Flores, candidato apoiado pelo PSD, frisa que desconhece o passado.

domingo, 17 de fevereiro de 2013

Abertas as portas de uma nova fase do Parque dos Poetas


Abertas as portas de uma nova fase do Parque dos Poetas

Com uma festa onde a poesia e a música foram rainhas abriu portas, hoje dia 16 de fevereiro, a Zona B da 2ª Fase do Parque dos Poetas.

O poeta José Fanha, os músicos da Roda do Chorinho de Lisboa – Eduardo Miranda (bandolim) e Carlos Lopes (acordeão) –, João Gil e Luís Represas associaram-se à celebração da cultura e da poesia, num festejo que terminou com um espetáculo de luz e som na fonte cibernética.

A partir desta data pode ser visitada uma nova zona do Parque que presta homenagem aos poetas e aos escultores da lusofonia. Com uma extensão de cerca de sete hectares esta nova zona situa-se na extremidade sul do Parque (entre a Rua Carlos Vieira Ramos e o viaduto do Espargal).
Concretização dos desejos de, por um lado, dotar o concelho de Oeiras de um grande parque urbano vocacionado para o lazer, o desporto e a cultura e, por outro, homenagear e enaltecer os poetas e a poesia nacional, o Parque dos Poetas começa a ser sonhado ainda nos anos 90.

Associar a poesia e a escultura num tributo à cultura portuguesa do século XX foi a premissa inicial da qual partiram o poeta e escritor David Mourão-Ferreira e o escultor Francisco Simões e foi assim que surgiu a ideia de uma Alameda dos Poetas.

De alameda passou a parque, dos poetas do século XX para a poesia e a língua portuguesa, em Portugal e no Mundo, dos escultores para as artes plásticas, para a expressão paisagística e para as formas mais inovadoras de conceber um parque urbano.

Com projeto assinado pelos arquitetos paisagistas Francisco Caldeira Cabral e Elsa Severino, o Parque dos Poetas (1.ª fase) abriu portas no dia 7 de junho de 2003, assumido, desde logo, como um novo ex libris do concelho. Dez hectares para homenagear 20 poetas do século XX, num parque urbano de características únicas.

O projeto começa a completar-se agora com a consagração de outros 13 vultos literários, desde os Trovadores à Renascença, numa área de sete hectares, mantendo-se o princípio da Alameda dos Poetas como eixo estrutural do parque, garantindo a ligação e a continuidade da primeira fase para a segunda.

Desde a sua génese um projeto de muitas pessoas, o Parque dos Poetas é, a cada dia, uma obra de mais ainda. É de todos aqueles que já o visitaram, de todas as crianças que já ali brincaram, de todos os casais que ali se beijaram. É sua. Seja bem-vindo. Viaje pelo sonho.


http://parquedospoetas.cm-oeiras.pt/
Horário do Parque | Verão: 01/05 a 31/08 das 9h às 21h | Inverno: 1/11 a 20/03 das 10h às 17h
Primavera e Outono: 21/03 a 30/04 e de 01/09 a 31/10 das 9h às 20h
 
 
 
 
Via facebook

terça-feira, 12 de fevereiro de 2013

Algés – 2013 – 3



 A Paragem do 729 - Abrigo
 

Em 22 de Dezembro de 2012 enviei à Carris o seguinte pedido (com cópia para a CMO  e Junta da Freguesia):

“Em Algés no chamado Largo das Camionetas ou da Estação, tem inicio a carreira 729. Esta carreira sempre teve um abrigo – aliás como todas as outras carreiras (723 - 750 – etc.). Há pouco tempo andaram a fazer obras no pavimento e agora, depois de tudo reposto, o abrigo da paragem não voltou. Não será possível voltarem a abrigar quem espera por este autocarro?”

Em 4 de Janeiro último recebi a seguinte informação da Carris (carreira 729 (S4923-12):

“Rececionamos a sua comunicação que agradecemos e que mereceu da nossa parte a melhor atenção.
Considerando o assunto em epígrafe, informamos que a sua reclamação foi apresentada à Câmara Municipal de Oeiras, entidade responsável pela colocação de abrigos neste local.”

Hoje, estou de novo a lembrar à CMO que faz falta este abrigo. Vamos a ver quanto tempo vai demorar até as pessoas terem um pouco mais de conforto.

 

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

JOVENS EM MOVIMENTO


RECRUTAMENTO DE RESPONSÁVEIS DE EQUIPA

No âmbito do projecto Jovens em Movimento, campanha de verão, a Câmara Municipal de Oeiras está a recrutar responsáveis de equipa, para coordenar equipas de jovens adolescentes, na realização de tarefas de limpeza e sensibilização em espaço públicos municipais. Todos os participantes no projecto são remunerados.
Para o efeito os candidatos deverão cumprir os seguintes requisitos:
- Idade compreendida entre os 21 e os 23 anos;
- Frequência de curso de ensino superior;
- Disponibilidade mínima de 15 dias (manhãs) no período de Junho a Setembro;
- Alguma experiência no trabalho com jovens/adolescentes.
Para efeitos de candidatura deverão enviar o currículo e carta de apresentação até ao dia 31 de março de 2013 para o e-mail nspa@cm-oeiras.pt



Susana Lázaro
Núcleo de Sensibilização e Promoção Ambiental
Câmara Municipal de Oeiras
Tl: 210 976 567 (Ext. 2843) Fax: 214 404 821

Departamento de Ambiente e Equipamento
Processo de Sensibilização e Promoção Ambiental






Enviado por Maria Clotilde Moreira.

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

INTERVENÇÃO DA COMISSÃO DE TRABALHADORES NA REUNIÃO PÚBLICA DA CÃMARA MUNICIPAL DE OEIRAS


INTERVENÇÃO DA COMISSÃO DE TRABALHADORES NA REUNIÃO PÚBLICA DA CÃMARA MUNICIPAL DE OEIRAS

por Comissão Trabalhadores CM Oeiras a Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 às 22:30 ·
 
A COMISSÃO DE TRABALHADORES voltou a intervir numa reunião pública da Câmara Municipal de Oeiras. O mote foi, uma vez mais, a abertura de um concurso público internacional para a manutenção dos espaços verdes da Freguesia de Oeiras (Nascente), que engloba os lugares de Cacilhas, Figueirinha e Santo Amaro, no valor de 443.440,81€ (quatrocentos e quarenta e três mil quatrocentos e quarenta euros e oitenta e um cêntimos), pelo período de 1 ANO. Ao usar da palavra, o Coordenador da CT vincou claramente que a sua presença, passadas 4 semanas (estivera ali no dia 24 de Outubro e para falar do mesmo assunto), era para manifestar a sua oposição ao lançamento do concurso. Referiu que não entendia como é que a Câmara, com 160/166 jardineiros, não tinha 2 jardineiros para o Parque Urbano Prof. Francisco Caldeira Cabral. E deu mais exemplos, referindo: "não nos digam que não temos 1 jardineiro para a Quinta de Santo António, não nos digam que não temos 1 jardineiro para a Quinta dos 7 Castelos, não nos digam que não temos jardineiros para os cerca de 40 hectares de jardins históricos e de carácter patrimonial..." Mais poderia ter referido: não entendemos como não há jardineiros para a Fábrica da Pólvora de Barcarena, não entendemos como não há jardineiros para os jardins do Palácio do Marquês de Pombal, não entendemos como não há jardineiros para o Parque dos Poetas. Referiu também a questão da inêxistência de instalações para a COMISSÃO DE TRABALHADORES. Durante a reunião, pública, a CT tomou conhecimento das dificuldades de tesouraria da OEIRAS VIVA, com cerca de 590.000 euros de incobráveis referidos a Junho de 2012 e, vergonhoso, SALÁRIOS EM ATRASO no LEMO, cujos trabalhadores só terão recebido metade do mês de Setembro, faltando pagar os meses de Outubro e Novembro, segundo o Administrador Dr. Fernando Facas. Helder Sá, Coordenador da CT, sugeriu que a Câmara não avançasse com o concurso público para Oeiras Nascente e que, como contrapartida, esse dinheiro fosse encaminhado para o LEMO para serem pagos os salários dos trabalhadores e as dívidas a fornecedores. Manifestou a sua solidariedade para com os trabalhadores do LEMO. Na sua resposta, o Presidente Isaltino Morais utilizou linguagem prepotente, colocando na boca do representante da CT palavras que este nunca referiu, tais como que o nós pretendíamos e o visado em particular, era que os jardineiros trabalhassem debaixo de chicote, como escravos, ao que Helder Sá respondeu que o Presidente não podia pôr na sua boca palavras que nunca proferiu, afirmando mesmo que a sua intervenção deveria ficar registada em acta, ao que o Presidente respondeu que ficariam as dele e as do representante da CT. Sobre as instalações para a CT, o Presidente Isaltino Morais afirmou que estava em falta, que queria instalar condignamente a CT e que se comprometia na sua instalação até 15 de Janeiro de 2013. Aguardamos.

sábado, 17 de novembro de 2012

PS Oeiras propõe redução do IMI e IRS, maioria liderada por Isaltino Morais recusa | iOnline

PS Oeiras propõe redução do IMI e IRS, maioria liderada por Isaltino Morais recusa | iOnline



O PS de Oeiras propôs ao executivo municipal liderado por Isaltino Morais que reduzisse as taxas de IMI e que concedesse aos trabalhadores residentes no concelho um benefício de IRS, mas as propostas foram rejeitadas pela maioria.

Em comunicado enviado hoje, a concelhia do PS de Oeiras, liderado por Alexandra Moura, informou que apresentou duas moções, na terça-feira, em Assembleia Municipal, a propor ao executivo uma reavaliação das taxas de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e IRS a aplicar em 2013.

O objetivo das propostas era reduzir a taxa de IMI a aplicar aos prédios urbanos ainda não reavaliados para 0,675%, bem como a taxa a aplicar aos prédios urbanos reavaliados para 0,325%.

Os socialistas propuseram ainda que, sobre o IRS, seja concedido aos trabalhadores residentes no concelho um benefício fiscal de 0,25%.

Depois de, em outubro, a Assembleia Municipal de Oeiras ter aprovado o aumento de 5% no IRS sobre singulares com morada fiscal no concelho (que passou de 4,75 % para 4,80 %) e retirado o desconto de 0,25% no IMI (que assim passou de 0,375 para 0,2 %) nos imóveis avaliados, o PS local propôs que essas taxas fossem revistas.

"Entendemos que num tempo de grandes incertezas e receio quanto ao futuro, como o que vivemos, cabe às autarquias minorar os efeitos corrosivos da austeridade que vivemos, particularmente junto dos mais desfavorecidos e carenciados", referiu Alexandra Moura.

A líder socialista local adiantou ainda que tomou como exemplo o que tem sido feito em outros municípios da Área Metropolitana de Lisboa, de diminuir as taxas de IMI e IRS, e por isso manifestou "indignação" por ter visto as suas moções rejeitadas pela maioria Isaltino, Oeiras Mais à Frente (IOMAF).

"O executivo da câmara é responsável pela desestruturação do tecido social de Oeiras, não sendo capaz de cumprir a sua função de mitigação dos efeitos das políticas centrais, pelo contrário, está a reforçá-las, numa atitude igualmente insensível do ponto de vista social", sustenta.

*Este artigo foi escrito ao  abrigo do novo acordo ortográfico aplicado pela agência Lusa

segunda-feira, 15 de outubro de 2012

Social Laranjinha: Coincidências Oeirenses

Social Laranjinha: Coincidências Oeirenses

Não deixa de ser curioso que, no último número da Revista da Câmara Municipal de Oeiras "Oeiras em Revista", de 30 de Setembro, o entrevistado principal seja o seu Vice-Presidente, na mesma altura (2 de Outubro), em que o mesmo anuncia a sua candidatura a Presidente da Câmara de Oeiras. Mera coincidência ou será o primeiro capítulo de uma campanha eleitoral em que os meios da Câmara, que deveriam estar à parte e ser isentos relativamente às diversas candidaturas, vão tomar partido por uma delas?

sexta-feira, 5 de outubro de 2012

ISTO É UM ASSALTO!





  • Isabel Magalhães partilhou a foto de Marcos Sa.

    Os Metralhas [Coligação governamental e Câmara Municipal de Oeiras (IOMAF e PSD)] decidiram limpar de vez as carteiras dos Munícipes de Oeiras.
    Vejamos: Ontem ao mesmo tempo que o Governo anunciava o aumento de 34,6% no IRS, Paulo Vistas, candidato à Câmara Municipal de Oeiras aumentava também (com o apoio do PSD) o IRS do próximo ano retirando o benefício concedido nos últimos anos aos munícipes por proposta da PS (esta medida vai afectar milhares de famílias e representa cerca de 1 milhão de Euros). Mas há mais! Na semana passada o PS propôs uma diminuição do IMI em Oeiras, pois sabíamos que as receitas deste imposto vão aumentar significativamente devido à reavaliação patrimonial de todos os prédios urbanos efectuada pelo fisco em Oeiras. Não quiseram, e a este brutal aumento decidido pelo actual Executivo Camarário o Governo somou ontem mais um escandaloso aumento do IMI!
    A Câmara Municipal de Oeiras decidiu não ser solidária com os seus munícipes neste momento difícil! Optou antes por somar à austeridade do Governo, a sua própria austeridade municipal.
    Dizem-se independentes mas afinal estão juntos na receita e nas políticas. E juntos, estão a ser políticos completamente irresponsáveis. Isto já não é austeridade, mas sim uma tentativa de "assassinato" das nossas famílias!



  • sexta-feira, 14 de setembro de 2012

    Semana Europeia da Mobilidade em Oeiras 2012

    Semana Europeia da Mobilidade em Oeiras 2012

    A OEINERGE associa-se uma vez mais à Câmara Municipal de Oeiras para a comemoração da Semana Europeia da Mobilidade. Este ano, para além das diversas actividades de cariz lúdico e informativo, há a destacar uma parceria estabelecida com a Renault que visa promover a divulgação da mobilidade eléctrica.
    Assim, estarão em exposição diferentes viaturas eléctricas que podem constituir alternativas de mobilidade aos combustíveis convencionais.
    DOMINGO, 16 de Setembro
    Das 10h às 13h as viaturas estarão em exposição no Jardim Municipal de Oeiras, junto ao “Autocarro do Ambiente”.
    DOMINGO, 23 de Setembro
    Durante o encerramento da Marginal, entre as 10h e as 13h, as viaturas eléctricas estarão em exibição no parque de estacionamento da Nave Visionista (junto ao Passeio Marítimo de Oeiras, praia de Santo Amaro).
    Em ambos os dias estarão presentes técnicos da Renault preparados para responder a todas as questões do público relativamente às viaturas eléctricas, sendo que no dia 23 poderá existir a possibilidade de os interessados efectuarem um pequeno test drive.
    No dia 23, no mesmo local, os cidadãos Oeirenses que estejam interessados em participar na terceira edição do projecto FAMÍLIA OEIRAS ECOLÓGICA poderão efectuar a sua inscrição na tenda da OEINERGE.
    Saiba mais sobre o projecto FAMÍLIA OEIRAS ECOLÓGICA aqui: link
    Saiba mais sobre as actividades da Semana Europeia da Mobilidade aqui: link
    twizy

    quarta-feira, 16 de maio de 2012

    Oeiras Actual Abril/Maio 2012

    Novidades relativas a temas tão diversos quanto obras, ambiente, mobilidade, relações internacionais, cultura, desporto, acção social, educação, turismo e habitação, entre outras... no seu Oeiras Atual de Abril/Maio 2012, já disponível on-line!
     
    Publicação de cariz informativo editada pela Câmara Municipal de Oeiras. No Boletim Municipal são, também, publicados resumos de todas as deliberações camarárias e da Assembleia Municipal. Estruturado em rubricas, em cada uma delas se dá conta das novidades relativas a temas tão diversos quanto obra...