ELEIÇÕES 2008: A TRAGICÔMICA FESTA DA ABOBRINHA DEMOCRÁTICA

Antes que amigos nada venenosos insinuem; o escorpião não está em cima do muro e declara seu voto: votei - e, em princípio, votarei novamente - em branco em BH. Faria o mesmo se votasse em Sampa e em Gabeira se fosse no Rio. A eleição de Gabeira parece-me a única coisa verdadeiramente nova na já caquética democracia brasileira.

E ela mal chegou aos vintinhos, se assim considerarmos a promulgação da Constituição de 1988 como ponto de partida dessa fase de nossa história política (imaginem quando for uma balzaca, então...). Mas marcam-lhe os pés-de-galinha das regras eleitorais, que não há botox que disfarce; pesa-lhe a gordura, da estrutura partidária, a vazar-lhe pelas ancas; e, sequer lhe caem bem as roupas (e os demais truques de marketing político) de genuína perua, na qual se transformou.

Por partes:

Representante de quem, cara pálida?
Todos sabem que somos uma república federativa. Não, não somos divididos em condados ou feudos, isto não faz parte de nossa história política. Então, vamos combinar que esse trololó de voto distrital fica pra outro dia, tá? Mas, admitido que o sistema proporcional nos seja mais adequado, isto não nos obriga a conviver com um regime tão mal formulado, tão ineficaz. Ora, está exposta uma grave fratura entre representantes e representados no país - e já não é de hoje. Ou se obtém alguma forma de, dentro do sistema proporcional, melhor espelhar os setores e grupos a serem representados; ou o país continuará suscetível às intermináveis e sucessivas crises políticas que, não raro, surgem dentro dos próprios governos.
É impossível? Precisa de uma emenda constitucional? Ou de uma "reforma" política? Não, não e não. Basta uma mudança nos critérios que permitem alianças e coalizões partidárias e/ou do número de candidatos por vaga a ser disputada.
Um exemplo: em BH, uma cidade com quase 2,5 milhões de habitantes e mais de um milhão de eleitores, o vereador mais votado nessas eleições, obteve pouco mais de 15 mil votos. A maioria foi eleita com menos de 10 mil votos (isto só é possível pela extrema liberalidade com a qual a legislação trata as coligações partidárias). Ora, com todo o respeito, mas o quê ou a quem esses vereadores representam? Às negas deles, na melhor das hipóteses...

PdaBosta
No princípio era o verbo (rsss)... Depois vieram o MDB e a ARENA. Quando se permitiu a criação de novos partidos, o aprendiz de feiticeiro Golbery do Couto e Silva tirou da cartola a regra de que precisava ter um "P" antes de qualquer outra palavra ou letra. Do MDB sairam o PMDB, o PSDB, o PDT, o PSB, o PCB (depois PPS), o PT et caterva. Da ARENA sairam o PDS (depois PP), o PFL (depois DEM), o PTB e por aí afora.
Não sei quantos partidos há hoje no Brasil, mas sei que somam 2 ou 3 dezenas. Destes, os que citei acima perfazem o grosso dos partidos "sérios". O resto é legenda de aluguel, uma excrescência que a lei permitiu sob o argumento, implausível, de que era para proteger minorias e facilitar o associativismo.
Em todo o mundo, as democracias estabelecidas funcionam com não mais que meia dúzia de partidos, habitualmente, como no caso dos EUA e Reino Unido, com apenas dois. E não é proibido criar partidos por lá, inclusive também existem às pencas, mas só participa do jogo político quem, de fato, representa alguma coisa.
Bem, se não estiver enganado, uma mudança nesta regra também é possível via legislação ordinária, estabelecendo percentual de votos obtidos sobre a população como regra de existência efetiva dos partidos.
Por que isto é importante? Porque faz-se política atualmente no Brasil, a partir da descrença nos
partidos; como se fossem todos iguais, todos a mesma merda, portanto o que interessa é o candidato.
Lamento informar aos que discordam, mas não há um único exemplo de democracia sem um quadro partidário relativamente sólido.

Lux ou Rexona?
Não, candidato a cargo eletivo público não é sabonete e eleitor não é consumidor. Deveria ser cidadão.
A maior parte da propaganda eleitoral veiculada, especialmente no rádio e televisão, é risível, patética, grotesca. Perdeu a eficácia, se é que já teve algum dia. Algumas eleições serão decididas por detalhes esdrúxulos como a preferência sexual de um candidato ou outra abobrinha qualquer.
Radicalizei: acho que deve ser abolido o horário obrigatório e gratuito nos meios de comunicação.

Outras posições correlatas que defendo: sou contra o financiamento público de campanhas (e também ao privado, strictu sensu, não me parece legítimo que empresas possam contribuir) e passei a defender, depois dessas eleições, o voto facultativo (centralizada a justiça e o cadastramento eleitoral).

Retornando à questão inicial, voto em branco (por enquanto) em BH, por considerar que as deficiências pessoais dos 2 candidatos superam (e muito) os aspectos essencialmente políticos do pleito. Em Sampa me moveria o contrário, apesar de reconhecer nos respectivos candidatos também um sem-número de graves defeitos. No Rio, a perspectiva de chacoalhar o velho coronelismo (que se mistura à bandidagem) e a valorização de uma nova agenda, justificariam o voto em Gabeira, ademais de sua respeitável personalidade e trajetória políticas.

ENQUANTO ISTO... NAS MONTANHAS.

A campanha para a Prefeitura de Belo Horizonte reveste-se, neste ano, de inesperados emoção e suspense, na já decadiana modorrenta política mineira.

Os candidatos peneirados pelo primeiro turno são Márcio Lacerda (PSB) e Leonardo Quintão (PMDB). O primeiro representa uma ampla coalização liderada pelo governador Aécio Neves (PSDB) e pelo prefeito Fernando Pimentel (PT). A aliança abarca todo o espectro ideológico e ganhou, do primeiro turno, o apoio do candidato derrotado Sérgio Miranda (PDT). O segundo representa o partido atualmente liderado pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa e contava, já no primeiro turno, com o apoio de parcela do PT, descontente com a referida aliança. A principal liderança dessa corrente é o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias. Para o segundo turno, acrescentou-se o apoio da candidata derrotada Jô Morais (PCdoB), chancelada pelo vice-presidente da República, José Alencar.

Lacerda, 62, é administrador de empresas e empresário bem-sucedido. Iniciou-se na política em fins dos anos 60, quando militou no PCB e na ALN e foi preso político por 4 anos. Pesam sobre ele graves denúncias e acusações que vão desde a gestão temerária e suspeita de suas empresas, ligadas ao setor de telecomunicações e, mais precisamente, à ex-estatal mineira Telemig; passando por suas doações à campanhas de determinados candidatos, como o ex-ministro Ciro Gomes (PSB-CE) e, finalmente, às suas mal explicadas ligações com o chamado esquema do "mensalão", o que, mesmo não denunciado pelo Ministério Público, provocou a sua exoneração do cargo de secretário executivo (equivalente a vice-ministro) do Ministério da Integração Nacional, no primeiro mandato de Lula.

Quintão, 33, é economista e deputado federal. Apesar da pouca idade, já foi vereador em BH e deputado estadual 2 vezes.Também já mudou de partido 3 vezes. Sua carreira está associada à família: seu pai, Sebastião Quintão (PMDB), atual prefeito da importante cidade industrial de Ipatinga, foi parlamentar por diversas legislaturas; o mesmo ocorrendo, anteriormente, com seu tio, Geraldo Quintão. Evangélico, como o pai, contou com a base eleitoral da comunidade presbiteriana e deu tom emotivo à sua campanha. De 2006 até o presente, seu patrimônio declarado no imposto de renda, saiu da casa dos R$ 900 mil para a dos R$ 1,8 milhão. Outras acusações que lhe imputam seus adversários relacionam-se com seu perfil pretensamente conservador; de ser apenas um produto de marketing político e de apresentar propostas populistas e demagógicas.

A eleição em BH, a exemplo do que ocorre no Rio e em Sampa, não tem apenas importância local. A vitória do candidato Lacerda pode representar uma provável candidatura de Pimentel ao Palácio da Liberdade e de Aécio ao do Planalto, daqui a 2 anos. A vitória de Quintão abre espaço para a terceira candidatura de Costa ao governo de Minas, recoloca Patrus no comando do PT mineiro e enterra as chances de Aécio chegar à Presidência da República, sucedendo a Lula.

Hoje à noite a Rede Bandeirantes promove debates nas 3 capitais, com os candidatos ao segundo turno. Volto nos próximos dias para comentar o reinício da campanha e os resultados do debate em BH.


ATUALIZAÇÃO (14/10/08 às 22:45 hs.)

Retificação: o candidato derrotado no primeiro turno, deputado federal Sérgio Miranda (PDT), ex-PCdoB, declarou, hoje, seu apoio à Leonardo Quintão, mesmo com o apoio formal de sua legenda ao candidato oponente.

Também hoje realizou-se em BH, reunião entre o presidente da República em exercício, José Alencar (apoiador informal de Quintão) e o governador de Minas. Os meios de comunicação interpretaram como uma tentativa de negociação visando o Palácio da Liberdade em 2010.