Não há direito à vida sem condições materiais que a sustentem. Nas sociedades de hoje, para a maior parte das pessoas, a existência é garantida pelo trabalho assalariado.
Com a crise global que estamos a viver e à medida que o desemprego vai aumentando, apenas ouvimos falar em proteger o emprego como único meio de garantir o rendimento necessário. Porque é de rendimentos que falamos quando se reconhece que as desigualdades aumentam, que a pobreza se instala nas sociedades mesmo entre a parte da população com emprego.
Que todos os cidadãos tenham acesso a um rendimento mínimo, que lhes possibilite as condições básicas de existência, deveria ser um direito humano elementar. E assegurado pelos Estados.
É isso que tentamos promover em livrecidadania.blogspot.com.
Em Portugal, um primeiro passo nessa direcção foi já dado pelo governo de Guterres com o Rendimento Mínimo Garantido. Apesar do recuo ideológico promovido pelo governo de Durão Barroso/Paulo Portas, transformando-o em Rendimento Social de Inserção, esta base ainda se mantém. A crise actual, em que verbas astronómicas se enterram no sistema financeiro e em empresas sem que se vislumbre a sua resolução, torna urgente que se avance decididamente para a instituição de um Rendimento Universal de Cidadania.
É esse o objectivo em livrecidadania.blogspot.com.
Olhar para a experiência brasileira e para o projecto-piloto presentemente em curso na Namíbia é uma maneira de concretizarmos as reflexões necessárias.
Pela nossa parte, na próxima 6ª feira, dia 6 de Março, vamos encontrar-nos depois de jantar na CasaViva (Praça Marquês do Pombal, 167, Porto –junto à igreja do terço – metro: Marquês) para conversar sobre o assunto.