Museu da Restauração

As Salas da Sociedade Histórica, e entre elas, designadamente: o Salão Nobre, principal do palácio, correspondente à varanda e janela central da frontaria, com teto apainelado, em carvalho, ombreiras de mármore, silhares de madeira, chão de "parque" de "damas" (destina-se a Museu da Restauração, em organização); por cedência da Direcção Geral da Fazenda Pública encontram-se já no depósito da Sociedade Histórica, dois curiosos quadros (vindos do Palácio da Ajuda), pintura da segunda metade do século XVII, de cenários sensivelmente idênticos, que representam o Terreiro do Paço da Ribeira, no momento da aclamação de D. João IV (1 de Dezembro), e juramento real e cortejo (15 de Dezembro), obra que se supõe da autoria de José Avelar Rebêlo, pintor muito da simpatia de D. João IV. (1)

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Chegou finalmente o sempre memoravel, e glorioso dia de sabbado, primeiro de Dezembro de mil seiscentos e quarenta.

Apenas amanheceo, todos os Fidalgos Confederados, e os seus adjuntos se armarão, (dia feliz da acclamação) ajuntando-se huma grande parte delles em casa de D. Miguel de Almeida, d'onde partirão separados huns dos outros para o Paço, e para outros lugares a occuparem os Postos, que lhes estavão já destinados, D. Filippa de Vilhena, Condeça da Atouguia, heróica, e varonilmente ajudou a armar com as suas próprias mãos a seus dois Filhos, D. Jeronymo de Ataíde y e D. Francisco Coutinho exhortando-os com todo o valor para a gloriosa empreza a que hião.

Conta-se que o mesmo fizera D. Marianna de Lencastre a seus Filhos, Fernão Telles, e Antonio Telles da Silva (...)

D. João da Costa, e João Rodrigues de Sá com outros Fidalgos, e Pessoas Gonfidentes, forão a bordo dos dois Galeões de Hespanha que se achavão surtos no Tejo, armados em guerra, que sem mais resistência se renderão, a pezar de terem toda a guarnição de Infanteria Hespanhola, e estarem promptos a a fazer-se á vela.

Forão outros ao Castello, e mandarão a D, Luiz del Campo a Ordem da Duqueza, para que o entregasse; e duvidando este da Ordem, por não ir com a formalidade que elle queria, Mathias de Albuquerque, que alli se achava prezo, e que nada sabia com certeza da Acclamação, aconselhou ao Governador, que ou sahisse com o presidio que guarnecia o Castello, ou se puzesse em defensa, se o rumor que se ouvia pela Cidade passasse a mais. Com effeito fechárão-se as portas, e prevenio-se a artilheria.

Requererão os Governadores á Duqueza segunda Ordem, para que se não fortificasse o Castello, a que D. Luiz del Campo obedeceo, e já Mathias de Albuquerque que nada lhe disse a este respeito, por ter noticias certas da Acclamação; e como não houve tempo para se entregar com a solemnidade que o Governador queria, ficou naquella noite rodeado o Castello de todas as Companhias das Ordenaraças (...) (2)

ACLAMACAÕ DA MAGESTADE DELREI DOM JOAÕ O QUARTO
EM O PRIMEIRO DE DEZEMBRO DE 1640
Paço Ducal de Vila Viçosa

Em quanto fe acabavaõ de vencer tantas difficuldades, fendo as diligencias mays poderofas que as contradições, preparava Lisboa a solemnidade de Coroar ElRey , & darlhe em nome de todo o Reyno juramento de obediência , & fidelidade. Disposto tudo o que era necefsario para se celebrar este acto, se levantou a quinze de Dezembro noTerreyro do Paço hum theatro que igualava com as varandas do mefmo Anno Paço adornado magniíicamente.

Bayxou ElRey a elle com todas as infignias Reaes acompanhado da Nobreza, & pessoas principaes da Corte na fórma dos Reys de Portugal vinhaõ exercitando os officios da Cafa Real todos aquelles q por privilégios antigos tinhão occupação nella, conciliando ElRey os ânimos de feusVassallos na observação da justiça que guardava aquelles, em que primeyro se exercitava o feu poder.

Era Mordomo Mor D. Manrique da Silva Marquez de Gouvea, Camareyro Mòr joaõ Rodrigues de Sá Conde de Penaguiaõ, Estribeyro Mòr Luis de Miranda Henriques, & Veador D. Pedro Mascarenhas filho mays velho do Marquez de Montalvaõ. Servia de Meyrinho Mòr D. Joaõ de Castelbranco por seu irmaõ que havia ficado em Madrid, de Guarda Mòr Pedro de Mendoça, de Alferes Mòr Fernaõ Telles de Menezes.

Vinha o Marquez de Ferreyra com o estoque defembainhado exercitando o officio de Condestavel.

Elegeu ElRey por Secretario de Estado Francisco de Lucena, merecida occupaçaõ da sua grande capacidade. Sahiu El Rey vestido de riço pardo bordado de ouro com botões, & cadea de diamantes, trazia opa de tela brancasemeada de ramos de ouro, sustentavalhe a fralda, que largamentese estendia, o Camareyro Mòr.

Sentou-se debayxo de hum docel em lugar alto adornado das insignias Reaes, & depoys de tomarem os que lhe assistiaõ os lugares q lhe tocavaõ, fez húa oraçaõ muyto eloquente o Doutor Francisco de Andrade Leytao Dezembargador dos aggravos.

Mostrou nella com prudentes razões a Justiça com que os Tres Estados do Reyno restituhiaõ a ElRey q estava presente a Coroa usurpada á Duqueza D. Catharina sua Avò por Filippe II, Rey de Castella; fez prefente a ElRey a vontade com que os Povos offereciaõ pelo defender, & perpetuar na Coroa as vidas, & as fazendas aos Povos a resoluçaõ com que ElRey determinava expor-se aos mayores perigos pela conseryaçaõ da sua liberdade.

Acabada a Oraçaõ, se seguiu o juramento, a que deu principio D. Miguel de Noronha Duque de Caminha.

A 15 DE DEZEMBRO DE 1640 SE JUROU REI DE PORTUGAL, A ELREi DOM JOAÕ O QUARTO DESTE NOME N. SENHOR 
Paço Ducal de Vila Viçosa

Foy ElRey D. Joaõ jurado por legitimo successor dos Reynos, & Senhorios de Portugal para si, & seus deseendentes, & prometteu a seus Vassallos de lhes guardar todas as isenções, franquezas que lhes foraõ concedidas pelos Reys seus antecessores. Rematou-se o Acto desenrolando o Alferes Mòr a Bandeyra, & dizendo tres vezes : ( Real por ElRey D. Joaõ o Quarto Rey de Portugal ) a que com repetidos vivas respondeu todo o Povo.

Feyta esta ultima ceremonia deceu El-Rey ao Terreyro, montou a cavallo, debayxo de hum Palio acompanhado a pè de toda a Nobreza descuberta, levando o de redea D. Pedro Fernandes de Castro em ausencia do Conde de Monfanto, Alcayde Mòr de Lisboa. (3)


(1) Norberto de Araújo, Inventário de Lisboa, fasc. IV, 1946
(2) Roque Ferreira Lobo, Historia da feliz acclamação do Senhor Rei D. João o Quarto... Lisboa, na Officina de Simão Taddeo Ferreira, 1803
(3) D. Luiz de Menezes, Conde de Ericeira, História de Portugal Restaurado (livro terceyro)

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PORTRAITS OF KING JOHN IV OF PORTUGAL

Os conjurados de 1640

El Atlas del Rey Planeta (detalhe), Pedro Teixeira, 1634.
Imagem: La descripción de España y de las costas y puertos de sus reinos

A Hespanha estava nesse tempo em guerra com a França e como desta Nação tinha apparecido huma esquadra pelas Costas de Portugal, pareceo ao Ministro ter hum pretexto favorável aos seus desígnios: era necessário que em Portugal houvesse hum General em Chefe para commandar as Tropas que se destinassem para defender os Portos, onde os Francezes podessem fazer alguma invasão;

e nestas circumstancias enviou ElRei de Hespanha ao Duque de Bragança a nomeação deste emprego com muitas distincçôes, e com huma authoridade absoluta de fazer fortificar as Praças marítimas que devia visitar, augmentando, ou dirninuindo as suas guarnições como bem lhe parecesse, o que fez murmurar altamente a Corte de Hespanha, vendo a céga confiança com que parecia entregar-se o Reino todo á discrição do Duque de Bragança.

O segredo desta Commissão tão franca estava só entre o Rei do Hespanha, e o seu primeiro Ministro: tinha este mandado huma ordem muito secreta aos Governadores das Praças marítimas, que erão quasi todos Hespanhoes, para se assegurarem da pessoa do Duque achando favorável occasião, e para o fazerem passar logo á Hespanha, para cujo fim andavão costeando Portugal algumas naos Hespanholas.

O Duque de Bragança que via muito bem quão pouco sinceras erão tantas, e tão extraordinárias distincções da parte de Hespanha, fêlla cahir nos mesmos laços que lhe armava.

Escreveo ao primeiro Ministro para que representasse a ElRei o prazer com que elle acceitava o Posto que lhe conferira e no qual esperava justificar a sua escolha.

Foi então que o Duque vio quasi chegado o momento da sua exaltação ao Throno de seus Avós.

A authoridade do emprego de Governador das Armas lhe facilitou o poder nomear moderadamente os seus amigos, nos Postos em que hum dia lhe viessem a ser mais úteis.

Fez-se acompanhar de alguns Officiaes escolhidos, e de huma equipagem magnifica y própria da sua Grandeza, de sorte que nas Praças que visitou fez perder todas as esperan ças de se attentar contra a sua Real Pessoa.

Ninguém se lhe atreveo.

Em toda a parte por onde passava atrahia o coração dos povos y que admiravão a sua liberalidade, ouvindo a todos benignamente, e familiarizando-se còm a Nobreza de tal modo que todos absolutamente no interior o desejavão ter por seu Soberano.

Desta sorte chegou o Duque á Villa de Almada, (proposta dos Fidalgos) onde apenas se soube da sua chegada foi a Nobreza toda visitallo.

Portogallo, Lisbona dal promontorio.
Gravura executada por Terzaghi sobre desenho de Barbieri reproduzido de um original do século XVII.

D. Miguel de Almeida, D. Antão de Almada, e Pedro de Mendonça Furtado, estando sós com elle lhe communicárão a resolução em que elles, e muitos da sua qualidade estavão de o acclamarem Rei de Portugal, representando-lhe vivamente a desgraçada situação em que se achava este Reino, e que só se podião remediar tão lamentáveis ruinas querendo elle acceitar a Coroa.

Armas de Almada chefe, livro do Armeiro-Mor.
Imagem: Wikipédia

Que elles, e hum grande número de Fidalgos lhe offerecião todas as suas faculdades para o ajudarem a subir ao Throno, sacrificando com efficacia os seus bens, e as suas vidas, para vingarem a Nação da tyrannia dos Hespanhoes.

O Duque respondeo com muita modéstia, e com mais cautela y dizendo que convinha com elles no que lhe representavão a respeito da situação de Portugal, reduzido á ultima calamidade.

Que louvava muito o zelo que mostravão ter pela bem da Pátria, e que em particular agradecia muito a toda a Nobreza o quanto se interessava por elle; porém que duvidava do bom succesfo da empreza, por lhe parecer que não era ainda tempo opportuno de a pôr em execução, sem se tomarem todas as necessárias medidas com madura prudência.

Com esta resposta que o Duque não quiz fazer mais positiva partirão os tres Fidalgos, não desanimados do bom êxito da sua resposta, e determinarão logo fazer a primeira Junta dos Confederados com muito segredo, e cautela.

Os conjuração de 1640, Manuel Lapa, c. 1936.
Imagem: almanaque silva

Passou o Duque a visitar a Vice-Rainha Duqueza de Mantua , desembarcando no Terreiro do Paço onde se achava innumeravel povo para o verem passar. Taes forao as demonstrações de prazer , e de contentamento, que motivarão novo y e decisivo ciúme aos Hespanhoes que as observavão.

Entrando no Paço a visitar a Vice-Rainha, estavão na grande sala duas cadeiras, huma debaixo do docel para a Duqueza de Mantua, outra da parte de fora para o Duque de Bragança.

Thomé de Sousa Fidalgo de grande valor, e tronco dos Condes de Redondo, inflammado em zelo da honra do Duque, que, em presença de toda a Nobreza levantou a cadeira, e a collocou debaixo do Sólio, porque o Duque não tivesse a Audiência com menos decoro.

D. João (1604 - 1656), Duque de Bragança.

Este arrojo capitulado pelos Hespanhoes como hum crime, o trouxe em tribulação com a Corte de Hespanha dalli por diante.

Passados alguns dias recolheo-se o Duque a Villa Viçosa, livre dos laços que a malícia do primeiro Ministro lhe quizera urdir.

Tinha ficado em Lisboa o Doutor João Pinto Ribeiro criado particular do Duque e seu Confidente.

Este homem era activo , e com muita instrucçáo de negócios politicòs, aquém D. Miguel de Almeida chamou para a Conferencia da primeira Junta da Nobreza por conhecer a sua capacidade, esaber o quanto elle seriamente se interessava pela exaltação do Duque.

Juntárão-se em casa do Monteiro-Mór Francisco de Mello, (primeira Junta dos Fidalgos) seu irmão Jorge de Mello, D. Miguel de Almeida, D. Antão de Almada, Pedro de Mendonça Furtado, Antonio de Saldanha, e João Pinto Ribeiro , onde depois de bem ponderadas reflexões, assentarão em escrever ao Marquez de Ferreira, D. Francisco de Mello, e a D, Affonso de Portugal, Conde de Vimioso, que assistião em Évora, para representarem ao Duque de Bragança os irreparáveis damnos, que se seguirião aos Portuguezes, se elle não aceitasse a Coroa que lhe offerecião, e que injustamente fora pelos Hespanhoes roubada a seus Avós.

D. Antão de Almada (1573 - 1644).
Imagem: Wikipédia

Que a occasião na conjunctura presente era a mais favorável, e opportuna, pois que as forças de Hespanha se achavão divididas pôr muitas partes.

Recebia o Duque estas persuasões, sem se determinar ainda a huma declaração aberta.

Pensava nas difficuldades que haviáo a vencer, e queria informar-se bem das medidas que se tomavão para emprehender huma acção que decidia da tranquilidade da Nação inteira, ou a precipitava na sua total ruina.

Tal era a sua prudência, esperando que João Pinto Ribeiro fosse de Lisboa, para lhe dar conta do que a este respeito se passava.

As demonstrações de alegria que o povo de Lisboa fizera, quando o Duque passou de Almada a visitar a Vice-Rainha, inquietarão muito a Corte de Madrid, fazendo grande impressão ao primeiro Ministro.

Lisboa, Terreiro do Paço, Dirk Stoop, 1650.
Imagem: Museu da Cidade de Lisboa

Começárão a haver suspeitas, de que a Nobreza de Portugal fazia particulares, e acauteladas Assembléas;

e certas vozes que se espalhavão, como presagas de grandes acontecimentos, tinhão augmcntado mais aquella inquietação.

ElRei de Hespanha convocou o seu Conselho, e para tirar aos Portuguezes a esperança de ganharem partido em alguma revolução que podessem meditar, resolveo que immediatamente fosse chamado a Madrid o Duque de Bragança, único Chéfe que em Portugal se podia temer.

Despachou-se logo hum Correio a Villa Viçosa com carta do próprio punho d'ElRei para o Duque, cheia de artificiosas promessas, na qual lhe ordenava que partisse a Madrid sem perda de tempo, para o acompanhar á expedição da Catalunha.

O mesmo Correio marchou immediatamente para Lisboa com ordem a todos os Fidalgos, para também partirem para Madrid.

Foi errado este ultimo plano do Duque de Olivares, porque sendo o seu fim tirar o Duque de Bragança deste Reino, e a Nobreza principal, aquelle tomou finalmente a resolução de acceitar a Coroa que lhe pertencia por Direito, e esta irritou-se novamente com as ordens que recebia, para ir acompanhar o Rei de Hespanha á expedição de Catalunha. [...]

Chegou finalmente o sempre memoravel, e glorioso dia de sabbado, primeiro de Dezembro de mil seiscentos e quarenta.

Armas do Rei de Portugal, livro do Armeiro-Mor.
Imagem: Wikipédia

Apenas amanheceo, todos os Fidalgos Confederados, e os seus adjuntos se armarão, (dia feliz da acclamação) ajuntando-se huma grande parte delles em casa de D. Miguel de Almeida, d'onde partirão separados huns dos outros para o Paço, e para outros lugares a occuparem os Postos, que lhes estavão já destinados, D. Filippa de Vilhena, Condeça da Atouguia, heróica, e varonilmente ajudou a armar com as suas próprias mãos a seus dois Filhos, D. Jeronymo de Ataíde y e D. Francisco Coutinho exhortando-os com todo o valor para a gloriosa empreza a que hião.

D. Filipa de Vilhena, Vieira Portuense (1765-1805), 1801.

Conta-se que o mesmo fizera D. Marianna de Lencastre a seus Filhos, Fernão Telles, e Antonio Telles da Silva. [...]

D. João da Costa, e João Rodrigues de Sá com outros Fidalgos, e Pessoas Gonfidentes, forão a bordo dos dois Galeões de Hespanha que se achavão surtos no Tejo, armados em guerra, que sem mais resistência se renderão, a pezar de terem toda a guarnição de Infanteria Hespanhola, e estarem promptos a a fazer-se á vela.

Forão outros ao Castello, e mandarão a D, Luiz del Campo a Ordem da Duqueza, para que o entregasse; e duvidando este da Ordem, por não ir com a formalidade que elle queria, Mathias de Albuquerque, que alli se achava prezo, e que nada sabia com certeza da Acclamação, aconselhou ao Governador, que ou sahisse com o presidio que guarnecia o Castello, ou se puzesse em defensa, se o rumor que se ouvia pela Cidade passasse a mais.

Com effeito fechárão-se as portas, e prevenio-se a artilheria.

Requererão os Governadores á Duqueza segunda Ordem, para que se não fortificasse o Castello, a que D. Luiz del Campo obedeceo, e já Mathias de Albuquerque que nada lhe disse a este respeito, por ter noticias certas da Acclamação;

e como não houve tempo para se entregar com a solemnidade que o Governador queria, ficou naquella noite rodeado o Castello de todas as Companhias das Ordenaraças.

No dia seguinte foi D. Alvaro de Abranches, Thomé de Sousa, e D. Francisco de Faro com ordem definitiva para D. Luiz del Campo entregar o Castello.

Immediatamente mandou abrir as portas, entrou dentro D. Alvaro de Abranches, e tomou posse finalmente do Castello, em quanto não vinha ElRei y ou não chegava D. Alvaro Pires de Castro, Conde de Monsanto, e Aicaide-Mór de Lisboa.

Soltou Mathias de Albuquerque, e a Rodrigo Botelho, Conselheiro da Fazenda, que também se achava prezo.

Sahírão os Hespanhoes com a sua Equipagem, e com as honras militares por privilegio da Capitulação que fizerão, e forão conduzidos por D. Antonio Luiz de Menezes até ás Tercenas, onde se alojarão, e onde tiverão depois Passaportes d'ElRei com ajudas de custo, para que divididos passassem para Hespanha.

Rendido o Castello se entregarão nesse dia as Torres de Belém, Cabeça secca, Torre velha, Santo Antonio da Barra, e o Castello de Almada.

A barra do Tejo baseada no Regimento de Pilotos de António de Mariz Carneiro de 1642, reprodução de 1673.
Imagem: Biblioteca Nacional de Portugal

Tanto pôde o exemplo e tanto pôde o medo. [...] (1)


(1) Roque Ferreira Lobo, Historia da feliz acclamação do Senhor Rei D. João o Quarto..., Lisboa, Na Officina de Simão Taddeo Ferreira, 1803.