Paul Laband
| Paul Laband | |
|---|---|
| Nascimento | 24 de maio de 1838 |
| Morte | 23 de março de 1918 |
| Nacionalidade | Império Alemão |
| Ocupação | Jurista |
Paul Laband (24 de maio de 1838 - 23 de março de 1918) foi um jurista alemão e o principal estudioso de direito constitucional do Império Alemão.[1]
Vida
[editar | editar código-fonte]Labant nasceu em uma família judia e se converteu ao cristianismo em 1857. Estudou direito em Breslávia, Heidelberga e Berlim, e obteve sua habilitação em Heidelberga em 1861. Foi chamado para ensinar em Conisberga em 1864 e em Estrasburgo em 1871, onde lecionou até sua aposentadoria. O governo imperial o nomeou conselheiro de estado da Alsácia-Lorena em 1879 e membro da legislatura daquele estado em 1911.[1] Foi signatário do Manifesto dos Noventa e Três que apoiou a entrada da Alemanha na Primeira Guerra Mundial.[2]
Os escritos de Laband sobre direito constitucional são caracterizados por uma abordagem formalista focada na terminologia e na lógica, desconsiderando outras regras de interpretação estatutária, como considerações históricas, filosóficas, políticas ou teleológicas. Em um artigo de 1870 sobre a lei orçamentária prussiana, estabeleceu a distinção feita nos estudos jurídicos alemães entre leis no sentido formal e leis no sentido material. Laband também foi influente como editor de várias revistas jurídicas importantes e como autor do livro Staatsrecht des deutschen Reiches, que apareceu em cinco edições até 1914.[1]
Obras
[editar | editar código-fonte]- Beiträge zur Kunde des Schwabenspiegels, Berlim, 1861
- Das Magdeburg-Breslauer systematische Schöffenrecht, Berlim, 1863
- Jura Prutenorum, Conisberga, 1866
- Magdeburger Rechtsquellen, Conisberga, 1869
- Die vermögensrechtlichen Klagen nach den sächsischen Rechtsquellen des Mittelalters, Conisberga, 1869
- Das Budgetrecht nach den Bestimmungen der preußischen Verfassungsurkunde, Berlim, 1871
- « Das Finanzrecht des Deutschen Reichs », dans Hirths, Annalen, 1873
- Das Staatsrecht des Deutschen Reichs em três tomos, Tubinga, 1876–1882
- « Verkürzte Darstellung des Staatsrechts des Deutschen Reiches », dans Marquard, Handbuch des öffentlichen Rechts der Gegenwart, Tubinga, 1883
- Die Wandlungen der deutschen Reichsverfassung, Dresda 1895
- Der Streit über die Thronfolge im Fürstentum Lippe, Berlim, 1896
Referências
- ↑ a b c Pauly, Walter (2001). «Laband, Paul». In: Michael Stolleis. Juristen: ein biographisches Lexikon; von der Antike bis zum 20. Jahrhundert (em alemão) 2nd ed. München: Beck. pp. 374–375. ISBN 3406-45957-9
- ↑ Fink, Carole (2017). «Jewith Diplomacy and the Politics of War and Peace». In: Rozenblit, Marsha L.; Karp, Jonathan. World War I and the Jews: Conflict and Transformation in Europe, the Middle East, and America. Nova Iorque e Oxônia: Berghahn. p. 59