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Julgamentos de Nuremberga

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 Nota: Para o filme de 1961, veja Judgment at Nuremberg.
Julgamento de Nuremberga. À frente, de cima para baixo: Hermann Göring, Rudolf Heß, Joachim von Ribbentrop, Wilhelm Keitel. Atrás, de cima para baixo: Karl Dönitz, Erich Raeder, Baldur von Schirach, Fritz Sauckel

Os Julgamentos de Nuremberga (português europeu) ou de Nurembergue (português brasileiro) (oficialmente Tribunal Militar Internacional vs. Hermann Göring et al) foram numa série de tribunais militares, organizados pelos Aliados, depois da Segunda Guerra Mundial, e referentes aos processos contra 24 proeminentes membros da liderança política, militar e econômica da Alemanha Nazista. Os julgamentos, a cargo de um Tribunal Militar Internacional (em inglês, International Military Tribunal, IMT), ocorreram na cidade de Nuremberga, Alemanha, entre 20 de novembro de 1945 e 1º de outubro de 1946. Esse tribunal serviu como base para a criação do Tribunal Penal Internacional, com sede na cidade de Haia, nos Países Baixos.

Posteriormente, entre 1946 e 1949, foram julgados os Processos de Guerra de Nuremberg, em 12 outros tribunais militares. Esses processos referiam-se a 117 acusações por crimes de guerra contra outros membros da liderança nazista.[1]

Estatuto do julgamento

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Em 8 de agosto de 1945, as quatro potências (Estados Unidos, União Soviética, Reino Unido e França) assinavam, a Carta de Londres,[2] acordo sobre o Tribunal Militar Internacional e os estatutos pelos quais o tribunal deveria ser regido. Estabelecia os direitos e obrigações de todos os que haviam de tomar parte no mesmo, regulamentava a forma de proceder e fixava os fatos e princípios a que tinham de se sujeitar os juízes.

O artigo 24º dos estatutos estabelecia: "...O procedimento deve ser o seguinte:

  • a) Será lida a acusação;
  • b) O tribunal interrogará cada um dos acusados sobre se se considera culpado ou inocente;
  • c) O acusador exporá a sua interpretação da acusação;
  • d) O tribunal perguntará à acusação e à defesa sobre as provas que desejem apresentar ao tribunal e decidirá sobre a conveniência da sua apresentação;
  • e) Serão ouvidas as testemunhas de acusação. A seguir as testemunhas de defesa;
  • f) O tribunal poderá dirigir a todo momento perguntas às testemunhas ou acusados;
  • g) A acusação e a defesa interrogarão todas as testemunhas e acusados que apresentem uma prova e estão autorizados a efetuar um contrainterrogatório;
  • h) A defesa tomará a seguir a palavra;
  • i) O acusado dirá a última palavra;
  • j) O tribunal anunciará a sentença...".[3]

Acusados e suas penas

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O tribunal de Nuremberga decretou 12 condenações à morte, três à prisão perpétua, duas a 20 anos de prisão, uma a 15 anos e outra a 10 anos. Hans Fritzsche, Franz von Papen e Hjalmar Schacht foram absolvidos.

Nome Cargo Condenação
Martin Bormann Vice-líder do Partido Nazi e secretário particular do Führer Morte por enforcamento (In absentia)
Karl Dönitz Presidente da Alemanha e comandante da Kriegsmarine 10 anos de prisão
Hans Frank Governador-geral da Polônia Morte por enforcamento
Wilhelm Frick Ministro do Interior, autorizou as Leis de Nuremberg Morte por enforcamento
Hans Fritzsche Ajudante de Joseph Goebbels no Ministério da Propaganda Absolvido
Walther Funk Ministro de Economia Prisão perpétua
Hermann Göring Comandante da Luftwaffe, Presidente do Reichstag e Ministro da Prússia. Morte por enforcamento (suicidou-se antes de ser enforcado)
Rudolf Hess Vice-líder do Partido Nazi Prisão perpétua
Alfred Jodl Chefe de Operações do OKW (Oberkommando Der Wehrmacht) Morte por enforcamento
Ernst Kaltenbrunner Chefe do RSHA e membro de maior escalão da Schutzstaffel vivo. Morte por enforcamento
Wilhelm Keitel Chefe do OKW Morte por enforcamento
Gustav Krupp Industrial que usufruiu de trabalho escravo Acusações canceladas por saúde debilitada
Robert Ley Chefe do Corpo Alemão de Trabalho Suicidou-se na prisão
Konstantin von Neurath Ministro das Relações Exteriores, Protetor da Boêmia e Morávia 15 anos de prisão
Franz von Papen Ministro e vice-chanceler Absolvido
Erich Raeder Comandante-chefe da Kriegsmarine Prisão perpétua
Joachim von Ribbentrop Ministro das Relações Exteriores Morte por enforcamento
Alfred Rosenberg Ideólogo do racismo e Ministro do Reich para os Territórios Ocupados do Leste Morte por enforcamento
Fritz Sauckel Diretor do programa de trabalho escravo Morte por enforcamento
Hjalmar Schacht Presidente do Reichsbank Absolvido
Baldur von Schirach Líder da Juventude Hitleriana 20 anos de prisão
Arthur Seyss-Inquart Líder da anexação da Áustria e Gauleiter dos Países Baixos Morte por enforcamento
Albert Speer Líder nazi, arquiteto do regime e Ministro de Armamentos 20 anos de prisão
Julius Streicher Chefe do periódico antissemita Der Stürmer Morte por enforcamento

Processos no caso Nuremberga

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Ver artigo principal: Processos de Guerra de Nuremberg
Vista do banco dos réus no tribunal de Nuremberga

Um tribunal de exceção

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Oito juízes, representantes dos quatro países vencedores da guerra, compuseram a corte: Iona Nikitchenko (União Soviética), Geoffrey Lawrence (Reino Unido), Francis Biddle (EUA) e Donnedieu de Vabres (França). O presidente do tribunal era britânico, mas coube aos estadunidenses o papel mais importante na preparação do processo. Os países neutros não tiveram nenhuma participação.[4] Juristas têm levantado a questão das violações dos direitos fundamentais com a realização de um tribunal ad hoc, um tribunal de exceção, sem a escolha de advogados pelos réus. Segundo alguns doutrinadores do direito, um tribunal de exceção não poderia punir com pena capital, mas somente com prisão, entre outras formas de responsabilização. Todavia, em Nuremberga, os vencedores ditaram todas as regras e todo o funcionamento do tribunal, mesmo em detrimento dos direitos fundamentais dos réus, como o princípio do juízo natural conhecidos dos ingleses desde a Magna Carta de 1215.[5][6]

A aplicação da justiça dos vencedores poderia igualmente explicar por que jamais foi cogitada a possibilidade de julgamento dos responsáveis pela mortandade de civis em decorrência dos inúmeros bombardeios aliados contra as cidades alemãs (Dresden, Colônia, Darmstadt, Hamburgo, Stuttgart e Königsberg, entre outras) ou do lançamento de bombas atômicas sobre Hiroshima e Nagasaki.[4] (ver: Crimes de guerra dos Aliados, Crimes de guerra dos Estados Unidos e Crimes de guerra soviéticos)

Execução das sentenças

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Noticiário de 17 de outubro de 1946 sobre as condenações em Nuremberga

Três cadafalsos foram instalados no presídio de Nuremberga para a execução, na manhã de 16 de outubro de 1946, de dez penas de morte contra representantes do regime nazista, por enforcamento, usando-se o chamado método da queda padrão, em vez de queda longa.[7][8] Posteriormente, o exército dos EUA negou as acusações de que a queda fora curta demais, fazendo com que o condenado morresse lentamente, por estrangulamento, em vez de ter o pescoço quebrado (o que causa paralisia imediata, imobilização e provável inconsciência instantânea). Na execução de Ribbentrop, o historiador Giles MacDonogh registra que:

"o carrasco trabalhou mal na execução, e a corda estrangulou o ex-chanceler por 20 minutos antes que ele morresse."[9][10][11]

Das 12 penas de morte, apenas 10 foram executadas. Martin Bormann, o assessor mais próximo de Adolf Hitler em seu primeiro quartel-general, estava desaparecido, sendo julgado à revelia e condenado à morte.

Hermann Göring suicidou-se na véspera do dia 16. Quando os seguranças do presídio perceberam que ele mantinha-se estranhamente imóvel deitado sobre seu banco, chamaram seus superiores e um médico. Este constatou a morte de Göring por envenenamento. Nunca foi esclarecido quem lhe entregou o veneno, em que pese várias hipóteses terem surgido no decorrer dos anos.

Porém, em 2005, Herbert Lee Stivers, um metalúrgico aposentado que vivia em Hesperia, localidade aos arredores de Los Angeles, Estados Unidos, e foi guarda em Nuremberga durante o Julgamento (era do 26º Regimento da 1ª Divisão de Infantaria, cuja Companhia D fora encarregada), afirmou que estavam todos enganados: "Fui eu que lhe dei". Stivers tinha 78 anos, e disse que manteve este segredo durante quase 60 anos, com medo de poder vir a ser alvo de um processo por parte do Exército dos Estados Unidos e que tinha decidido contar a história a pedido da filha. Na época só tinha 19 anos, e por querer impressionar uma moça que encontrou na rua, aceitou levar "um remédio" a Goering, que supostamente estaria doente.[12]

Filmografia

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Outros julgamentos

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Hideki Tōjō (centro da imagem), ex Primeiro-Ministro do Japão, condenado à morte pelo Tribunal Militar Internacional para o Extremo Oriente e executado em 1948.
Alemanha
Japão
Ver artigo principal: Crimes de guerra do Japão Imperial
Ver também : Shiro Ishii e Unidade 731

Os crimes de guerra do Império do Japão, foram julgados pelo Tribunal Militar Internacional para o Extremo Oriente (Tóquio, 1946-1948).[15]

Polônia
União Soviética

Ver também

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Commons
Commons
O Commons possui imagens e outros ficheiros sobre Julgamentos de Nuremberga

Referências

  1. ↑ Kevin Jon Heller (2011). The Trials. Introduction: the indictments, biographical information, and the verdicts. The Nuremberg Military Tribunals and the Origins of International Criminal Law. [S.l.]: Oxford University Press. pp. 85– 
  2. ↑ «Carta de Londres, de 08 de agosto de 1945». DHNet. Consultado em 24 de julho de 2021 
  3. ↑ Heydecker, Joe J. "O Julgamento de Nuremberga. Editora Ibis Ltda, 1966, p. 79
  4. ↑ a b «Le proces de Nuremberg e Tokyo». Consultado em 2 de junho de 2016. Arquivado do original em 26 de maio de 2016 
  5. ↑ O tribunal de Nuremberga e a polêmica das sanções adotadas. Por Ana Flávia Trevizan e Sérgio Tibiriçá Amaral.
  6. ↑ Tribunal de Nuremberg: visão crítica a respeito da moral e da política envolvidas no julgamento Arquivado em 20 de setembro de 2016, no Wayback Machine.. Por Henrique Clauzo Horta.
  7. ↑ «Judgment at Nuremberg» (PDF) 
  8. ↑ «The trial of the century». Consultado em 28 de janeiro de 2011. Arquivado do original em 10 de junho de 2010 
  9. ↑ MacDonogh G., "After the Reich". John Murray: London, 2008; p.450
  10. ↑ War Crimes: Night without Dawn.. Time Magazine, 28 de outubro de 1946.
  11. ↑ The Not-So-Fine Art of Hanging, por Tom Zeller Jr.]. The New York Times, 16 de janeiro de 2007.
  12. ↑ Público, ed. (10 de fevereiro de 2005). «"Fui eu que dei o cianeto a Goering"». Consultado em 1 de novembro de 2019 
  13. ↑ «First criminal trial in Lüneburg». www.befreiung1945.de (em inglês). Consultado em 24 de julho de 2021 
  14. ↑ Michael J. Bazyler & Frank M. Tuerkheimer. Forgotten Trials of the Holocaust. NYU Press, 2015, paǵ. 137, (em inglês) ISBN 9781479899241 Consultado em 24 de julho de 2021
  15. ↑ Adam Wakeling (11 de novembro de 2018). «Tokyo Trial: how an Australian judge sentenced a Japanese leader to death». Australian Broadcasting Corporation (em inglês). Consultado em 24 de julho de 2021 
  16. ↑ «Auschwitz convictions have been few and far between». CBC News (em inglês). 2 de maio de 2015. Consultado em 24 de julho de 2021 
  17. ↑ Russell Working (5 de junho de 2001). «The trial of Unit 731». The Japan Times (em inglês). Consultado em 24 de julho de 2021 

Bibliografia

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  • Goldensohn, Leon. As Entrevistas de Nuremberg. Companhia das Letras, 2005, ISBN 8535907130.
  • Ferro, Ana Luiza Almeida. O Tribunal de Nuremberg - Dos precedentes à confirmação de seus princípios . Mandamentos, 2002; ISBN 8587054651;
  • Gonçalves, Joanisval Brito. Tribunal de Nuremberg (1945-1946) - A Gênese de uma Nova Ordem no Direito Internacional. Renovar, 2004, ISBN 8571474435.
  • Mann, Abby. Judgment at Nuremberg. New Directions 2002, ISBN 0811215261 (em inglês)
  • Cooper, Belinda. War Crimes - The Legacy of Nuremberg, TV Books, 1999, ISBN 1575000091. (em inglês)
  • Fontette, François de. Le Proces de Nuremberg. PUF, 1996, ISBN 2130480837. (em francês)
  • Heydecker, Joe J. "O Julgamento de Nuremberga, Editora Ibis Ltda, 1966
  • Kahn, Leo. "Julgamento em Nuremberg" - História Ilustrada da 2ª Guerra Mundial, Renes, 1972

Ligações externas

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