DISCURSO (POUCO) SOCIALISTA

Há uma eternidade, eu fui um dos que fui punido injustamente por um professor de Organização Política e Administrativa da Nação (OPAN), no antigo sexto ano dos Liceus, por tentar defender que o socialismo democrático era o melhor modelo a seguir, especialmente pela riqueza criada, pela disciplina no trabalho e pelo bem estar social alcançado pelos países a que me referia. Reconheço hoje que o professor foi coerente consigo próprio, e com o regime que defendia, e que eu estava a ser ingénuo. Isto passou-se depois da minha primeira viagem à Dinamarca e à Suécia, e pouco depois do Maio de 68, e eu era apenas um jovem sem qualquer experiência de vida.

Passados muitos anos, eis-me confrontado com as palavras de um ministro do Trabalho e da Segurança Social, que me tenta “vender” as virtualidades de um modelo semelhante de flexisegurança, ao aplicado pela Dinamarca. Confesso que estou velho para “engolir” este tipo de discurso, vindo de um membro deste governo que é, nem mais nem menos, o maior empregador de contratados a prazo com recibos verdes do país. Sobre o assunto o senhor ministro não se compromete com uma solução, mesmo reconhecendo que existe um claro incumprimento da Lei. Se Vieira da Silva fosse ministro de um executivo dinamarquês já se tinha demitido.

Custa-me a aceitar que o partido do governo teime em utilizar a palavra socialista, quando a sua actuação pouco, ou mesmo nada tem que o caracterize desse modo. Sinto-me incomodado, ou mesmo revoltado, quando ouço um ministro do meu país falar de flexisegurança e do modelo dinamarquês, quando acrescenta a palavra semelhante, e apenas preconiza a flexibilidade dos despedimentos, sabendo que não tem uma Segurança Social eficaz, nem nada faz para a fortalecer como foi feito na Dinamarca.

Finalizo com a constatação do facto de hoje já nem o facto de se ter emprego garante a subsistência de uma boa parte dos cidadãos. Sabendo quem o pressiona neste sentido, o patronato (parte dele), pergunto se o senhor ministro aceitou a pasta para defender os interesses da maioria dos portugueses? É que eu tenho muitas dúvidas!

*** * ***

FOTOGRAFIA

Alexandr Zadiraka

Alexandr Zadiraka

*** * ***

CARTOON

Ups!...

Lançamento Lateral

Lua de Mel na India

PRECARIEDADE SEM RESPOSTA

Como era de esperar, o ministro Vieira da Silva, deixou sem resposta os deputados que o confrontaram com o problema da precariedade laboral e com o mau exemplo dado pelo Estado enquanto empregador. Lamentavelmente da boca do governante saiu o discurso do costume, das políticas activas de emprego e das iniciativas como o Rendimento Social de Inserção ou do Complemento Social para Idosos, que em nada contribuíram para esclarecer o que quer que seja sobre a precariedade.

A crispação perante a evidência foi notória e Vieira da Silva lá acabou por dizer que a prioridade do Governo é «conciliar a competitividade com a contratação colectiva e o combate à precariedade», não esclarecendo de que lado da barricada estará o Governo, já que é um dos maiores infractores, se não maior.

Enquanto no hemiciclo se falou da precariedade, chegou também de Coimbra a notícia de uma mesa-redonda, sob a égide da Presidência do Tribunal da relação de Coimbra, onde se pronunciaram frases como estas, «quando é apregoada a ruptura da protecção social, o entusiasmo esmorece. Parece-me que vamos ter é a flexisegurança no seu vector de flexibilidade e nenhuma no seu vector de segurança activa», ou « o diagnóstico mostra que a precariedade está a aumentar e que, com a flexisegurança, seria muito pior».

O senhor ministro Vieira da Silva não deixou pistas nenhumas sobre as intenções do Governo, o que é um mau sinal para quem trabalha, já que como responsável pelas áreas do Trabalho e da Segurança Social, não foi capaz de definir um modelo que se possa discutir abertamente deixando no ar demasiadas interrogações sem resposta.

*** * ***

FOTOGRAFIA

FrauElsa

Ашатан

*** * ***

CARTOON

MINISTÉRIO DO PATRONATO E DA INSEGURANÇA SOCIAL

Que me permita o senhor ministro do Trabalho e da Segurança Social, mas as suas declarações aos jornalistas portugueses, não revelam um entendimento cabal do significado da palavra flexigurança, tal como ela é definida pela União Europeia.
O senhor ministro, sem qualquer surpresa no que me toca, veio salientar as suas prioridades que se prendem concretamente com dois aspectos, a adaptabilidade na organização do tempo de trabalho e a aprendizagem ao longo da vida.
Falando de horários Vieira da Silva não está senão a desregular os horários de trabalho, com todos os inconvenientes que isso acarreta para uma vida familiar normal. Também referiu o desvio de pessoal de um sector para outro, consoante as necessidades das empresas, dentro desta mesma lógica. Claro que o patronato lhe vai bater muitas palmas, porque isso serve naturalmente os seus interesses.
Ao referir-se à aprendizagem ao longo da vida, não entrou em quaisquer detalhes, porque sabe que isso não é uma prática habitual, nem ele próprio tenciona legislar nenhum tipo de obrigatoriedade para que isso se torne uma realidade.
Eu sempre pensei que um ministro com a pasta do Trabalho teria por norma equilibrar as relações laborais, promovendo um equilíbrio entre os deveres dos trabalhadores e os seus direitos, mas afinal parece que me enganei.
O outro engano, e parece-me que este não é meu é o da definição de flexigurança que dizem ser “uma fórmula global de política do mercado de trabalho que combina disposições contratuais flexíveis – facilitando despedimentos – e que permite que os trabalhadores encontrem um novo emprego e sejam apoiados pela segurança social no caso de desemprego”. Pois o senhor ministro Vieira da Silva, que também o é da Segurança Social, sobre a segunda parte da definição do conceito, não tem nada para dizer aos portugueses, nem apresenta como termo de comparação o caso da Dinamarca que tanto lhe apraz?
Pois é, já tinha ficado com a sensação de que o senhor ministro tem problemas de visão, o que não tinha percebido ainda, é que só vê os interesses de uma das partes.
Sugiro uma mudança imediata do nome do ministério, a menos que o 1º ministro José Sócrates prefira mudar de ministro, claro.

*** * ***

IDEIAS PEREGRINAS

*** * ***

FOTOS - PRESENTES SEM EMBALAGEM

Kikala

Anna_N

*** * ***

CARTOON

A INFELICIDADE DO SENHOR LUDGERO

Começo precisamente com a frase do presidente da Associação Empresarial de Portugal (AEP), Ludgero Marques, devidamente adaptada ao contexto da minha apreciação: “É duro dizer isto, mas facilitar «a condenação pública deste tipo de empresários» é um choque necessário”.
A pressão deste dirigente associativo sobre o governo, para uma rápida revisão do sistema laboral português, de forma a permitir às empresas efectuarem despedimentos com mais facilidade, tem sido sistemática e está a tornar-se perigosa numa sociedade em que o peso das relações laborais já pende à muito, e fortemente, para o lado do patronato. Como diría alguém que eu muito respeito, “só há relações laborais justas quando os direitos estão ao mesmo nível das obrigações”.
Retive uma frase elucidativa do espírito deste dirigente patronal que considera “que a actual legislação começa a ofender a própria economia e que só com mais mais facilidades para despedir trabalhadores desqualificados e contratar outros [competentes], as empresas poderão renovar e adequar os seus quadros”.
A “consciência social” deste senhor contrasta enormemente, até com o discurso dos defensores da flexigurança europeus, como o comissário Vladimir Spidla, que por sua vez afirma que “ é mau gestor quem discrimina trabalhadores de 50 anos e em três ou quatro anos terão grandes diculdades... porque não há volta a dar, os europeus estão a envelhecer. As pessoas mais idosas têm experiência e capacidade. Se contrata alguém, que não conhece é uma incerteza. Se tem 50 anos, basta olhar para o seu CV para ver se é um bom trabalhador ou não. Os gestores que pensam assim tomam más decisões e prejudicam as suas empresas”. Não sabia o comissário europeu que um dirigente de empresários portugueses diría exactamente o contrário no mesmo dia e o inverso também é verdadeiro no casode Ludgero Marques com toda a certeza, pois já terá visti a s suas afirmações no Diário de Notícias de 19/9 bem ao lado da entrevista de Vladimir Spidla.
Ele há coincidências, que explicam as razões da desconfiança, e até da recusa, deste novo conceito, exactamente devido à mentalidade de alguns patrões, como o senhor Ludgero.

*** * ***

FOTOS - ACESSÓRIOS DE MODA

Igor Razdorskikh

Ариадна

*** * ***

CARTOON BLEU II

Stavro
Stavro

CLARIFICAR POSIÇÕES

Eu procuro ser sempre bastante objectivo nas posições que defendo, mas por vezes explico-me mal ou sou mal interpretado, tavez por culpa minha. O assunto, está bom de ver volta a ser a flexisegurança, com esta ou outra grafia, pouco importa.
Ao defender aqui neste espaço a discussão deste conceito, nunca pretendi dizer que com ele concordava, longe disso, mas apontava apenas para uma mudança de estratégia, que na minha modesta opinião se impunha, atendendo ao rumo que as coisas tomavam neste país.
Compreensivelmente levei pancada dos que são contra esta teoria e também dos que são a favor. Tudo isto se deve à minha convicção de que se está a discutir a flexibilidade, sem se discutir ao mesmo tempo as contrapartidas referentes à segurança dos trabalhadores que cada vez ficam mais desprotegidos.
Os estudos internacionais recentemente divulgados provam que não podemos ir tão longe como os nossos parceiros nórdicos, por razões económicas, pelo que é importante definir desde já que isso se deve aplicar às duas componentes envolvidas no novo conceito. Traduzindo em termos práticos e claros, só se pode avançar na flexibilidade com medidas proporcionais (garantidas) de protecção no desemprego, na formação e na protecção social em geral.
Esta é a oportunidade de colocar tudo o que anda a ser proposto pelo governo a propósito da revisão das leis laborais num prato da balança e exigir que se coloquem garantias no outro prato para que exista justiça e paz social, já que até agora temos o prato cheio de nada.

*** * ***

FOTOGRAFIA

Erlend Hansen

Orion

*** * ***

* ESTADO DA CULTURA *

'Afinal, se a coisa mais interessante que há no CCB é a colecção de arte Berardo, por que é que o Centro Cultural de Belém não há-de ser o Cantinho do Coleccionador Berardo?'

José Júdice in Metro Portugal

(Aqui entre nós, mau negócio, mau negócio… Enquanto algumas instituições, da cultura estatatais, andam a sobreviver e a funcionar com mão de obra escrava intelectual. Com biscateiros licenciados, pós-graduados e mestrados… Agora isto… Mau negócio, mau negócio…)

VEM JUNTA-TE A NÓS, SE ÉS LICENCIADO, UMA VIDA DE ESCRAVATURA INTELECTUAL ESPERA POR TI!UMA NOVA OPORTUNIDADE…
(Recebida hoje por mail)

*** * ***

HUMOR NA ARTE

VAMOS FICAR INDIFERENTES ?

Em Portugal tem-se discutido e continuam ainda a ser tema de debate entre pessoas ligadas ao mundo laboral, a flexisegurança e a Europa social. De um lado temos os políticos e os empresários a argumentar com a globalização, e o aproveitamento das oportunidades que daí podem advir, e com a competitividade e o aumento de produtividade como meios para alcançar uma melhor performance da nossa economia. Do outro lado da barricada temos os que trabalham por conta de outrem e a realidade das fragilidades dos sistemas de protecção social, que cada vez dão menos garantias e menor protecção quer na doença, na educação ou na velhice.
Chegados aqui aparece a palavra, mágica para alguns, que é a flexisegurança e o exemplo gasto de tanto uso da Dinamarca. Já uma vez provoquei aqui uma discussão acesa sobre a possibilidade de este sistema poder ser importado na sua totalidade, e as críticas chegaram de ambos os lados da barricada, como aliás eu esperava.
Para a presidência portuguesa da União Europeia está agendado este debate, e vamos ter os especialistas, os economistas e os políticos a defenderem a flexisegurança, como cura para todos os males da economia europeia, mesmo aqui nas nossas barbas.
Quais vão ser as garantias de segurança é que esses senhores nos vão dar, se agora são os primeiros a aplaudir os maiores cortes a que assisti desde o 25 de Abril? É que vão ser precisamente os que instituem e aplaudem os cortes nas regalias sociais que vão discutir e recomendar a flexisegurança. Será que os portugueses e os restantes europeus vão assistir de braços cruzados e sem reacção à discussão deste tema?
Espero que agora alguém entenda porque é que disse que podíamos importar o sistema da Dinamarca. É que eu só admitia o bolo inteiro e não apenas as migalhas que nos vão querer impingir.

*** * ***

A MINHA ESCOLHA DE HOJE

O artigo completo

*** * ***

FOTOGRAFIAS - NATUREZA

r17

Kned

É A ESTÚPIDA ECONOMIA

Quanto mais leio artigos escritos por economistas mais acredito que eles não são deste planeta. Ao ler um economista que escreve num semanário (a vida deve estar difícil para economistas), vi a maneira mais estranha e incongruente de defender a flexibilidade. O escriba critica a “rigidez das leis laborais” e mais à frente afirma (já todos sabíamos) que Portugal tem um dos mais altos índices de trabalho a prazo na EU, concluindo que “os patrões preferem ter sempre empregados a termo, para funções que são, na prática, permanentes. É a única forma que encontram para se defender da rigidez da lei.” Afinal o economista reconhece que a lei, na prática, não é rígida nem sequer é aplicada, pelo que não se percebe a razão do artigo e do espaço ocupado neste semanário, e acima de tudo, ficamos com a sensação que não viu o que estava diante dos seus olhos e escarrapachado nas suas palavras: a baixa produtividade não é devida à rigidez das leis do trabalho, mas sim ao expediente utilizado pelos patrões utilizando abusivamente os contratos a termo para funções permanentes.
Desafio o economista comentador, MDM de seu nome, a indicar os nomes das empresas cujos patrões usam contratos a termo para as suas necessidades permanentes de serviço, pois eu já aqui fiz o mesmo denunciando o Ministério da Cultura que o fez descaradamente durante anos, resultando agora na situação de escassez absoluta de vigilantes de museu e quadros sub dimensionados.
Coragem pois MDM (economista).

*** * ***

CARTOON

Tiro ao palhaço
Tiro na Cultura

*** * ***

FOTO

P. 25 de Abril by Miguel Claro