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sexta-feira, 11 de junho de 2010

Universidade Lusíada condenada


Diogo, 22 anos, morreu em 2001, na sequência de agressões durante um ensaio da tuna. A reabertura da audiência do julgamento - ordenada pelos juízes no âmbito do processo cível - servirá para ditar se, durante os rituais fatais, mais que agredi-lo com uma revista também o pisaram. Os juízes consideram que todos, incluindo a universidade, "são solidariamente responsáveis".
Nove anos depois do estudante ter morrido numa praxe violenta, em Famalicão, os tribunais apontam o único responsável que resta numa história bloqueada pelo silêncio dos suspeitos.
O Tribunal da Relação do Porto considera, num acórdão recente que a Universidade Lusíada é responsável - confirmando a decisão do Tribunal de Famalicão, que condenara a universidade, por omissão de acção, a pagar 90 mil euros de indemnização. Em causa está a "omissão de diligência de controlo sobre as actividades dos alunos e das praxes que decorriam nas suas instalações, que determinaram lesões causadoras da morte", referem os desembargadores.
A Lusíada de Famalicão recorreu da decisão da Relação para o Supremo
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sábado, 26 de setembro de 2009

o Diogo tinha 22 anos ...

Diogo tinha 22 anos mas nunca passou de caloiro na tuna. Na noite de 8 de Outubro de 2001, saiu de casa para resolver os problemas com os colegas. Estes, ouvidos pela justiça, alegam ter havido ensaio, mas garantem nunca o ter chegado a ver - apesar de, durante horas, terem ouvido o ruído da sua pandeireta.
O estudante apareceu horas depois com uma alegada indigestão, acabando por morrer no Hospital de São João, no Porto.
As primeiras dúvidas foram levantadas por um médico que cruzou informações e desconfiou que teria morrido na praxe. O funeral, onde tocava a tuna e no qual a sua namorada vestiu pela primeira vez o traje, foi interrompido.
O médico, que apresentou queixa ao Ministério Público exigindo medidas e garantindo que não ia desistir de provar a verdade dos factos, acabou por se suicidar dias depois, em circunstâncias suspeitas.

O Tribunal de Famalicão considera que a Universidade Lusíada foi responsável pela morte de um aluno na praxe, em Outubro de 2001. Diogo morreu com 22 anos depois de ser repetidamente agredido durante um ensaio da tuna. Os rituais ditaram a morte, mas o processo-crime foi arquivado, morrendo com ele a culpa dos agressores. A instituição, pertencente à Fundação Minerva, foi agora condenada - no processo cível - ao pagamento de uma indemnização de 90 mil euros à mãe, Maria Macedo, por omissão de acção.
O tribunal sublinha que a Universidade Lusíada de Famalicão (ULF) podia ter feito mais para evitar a morte de Diogo. Na sentença o juiz não tem dúvidas: "Se tivesse controlado as práticas de agressividade física e psicológica, tinha contribuído para que a morte não tivesse ocorrido." A ULF sempre alegou não ter responsabilidade sobre a tuna, por esta ser autónoma. Contudo, o juiz considera que a Lusíada "tinha o dever de controlar as actividades de praxe e os estudantes"
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