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A saga da mansão do comendador de Colares

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 Notícia no jornal Público de 07/03/2014 http://www.publico.pt/local/noticia/demolicao-da-casa-de-exautarca-suspensa-pelo-tribunal-de-sintra-por-tempo-indeterminado-162729 Tribunal suspende por tempo indeterminado demolição da casa de ex-autarca José António Cerejo Caso das obras ilegais na serra de Sintra de João Justino arrasta-se nos tribunais há uma dúzia de anos e não tem fim à vista. O Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra suspendeu, no início de Fevereiro, um processo em que um antigo presidente da câmara da vila pede a anulação de um despacho governamental de 2006 que determinou pela segunda vez a demolição parcial de uma moradia construída ilegalmente pelo ex-autarca. O processo deu entrada em 2007, mas desde 2010 que não se conhecia qualquer avanço. A “suspensão da instância” foi determinada pelo juiz no dia 5 do mês passado, atendendo ao facto de estar pendente no mesmo tribunal um outro processo, cujo...

Custos da Cidadania II

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A construção em São João das Lampas, no início da obra, que motivou o processo por difamação Fernando Andrade, morador em São João das Lampas,autor do blogue “ Outro Galo canta ” foi condenado pelo tribunal de Sintra ontem, dia 11 de Julho, a uma indemnização por danos morais no valor de 1500 Euros, multa convertível em 150 horas de trabalho comunitário a que se junta custas judiciais - por ter escrito um artigo de opinião, em Fevereiro de 2008 no Jornal de Sintra, criticando as dimensões de uma obra da empresa Galucho, cujo administrador é o empresário João Justino,antigo presidente da Câmara de Sintra, eleito pelo PSD .Proprietário de uma mansão apalaçada em Colares que após construída tem quase o triplo do volume autorizado, um processo que já teve ordem judicial de demolição e que se arrasta pelos tribunais há dez anos.(ver Jornal Público 14/05/2012). Pelo interesse transcrevemos um post publicado no blog " Tudo sobre Sintra" , sobre este processo judicia...

Impunidades Sintrenses

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Jornal Público de 14 de Maio de 2012

Custos da Cidadania (Actualizado)

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Actualização 18H08 Hoje no Tribunal de Sintra, foi lida a sentença que condenou Fernando Andrade, a um pagamento de 1.500 euros, por ter expressado uma opinião sobre a atitude de um ex-presidente da CMS, desrespeitando um embargo da CMS, numa obra de uma empresa de que é administrador. -O texto sobre a sentença lida hoje, num post do blog "Outro Galo Canta" - Aqui -Relato do processo de S.João das Lampas, no blogue "Tudo sobre Sintra" - Aqui Cidadania = Qualidade de cidadão Amanhã será lida a sentença, no tribunal de Sintra, contra um morador de S.João das Lampas, que se opôs à construção durante o embargo, de um edifício nas instalações "Galucho", pertencente ao comendador Justino. Fernando Andrade, o morador de S.João das Lampas, e autor do blogue "Outro Galo Canta ", escreveu na altura (2008),um texto de opinião, publicado no Jornal de Sintra, que foi considerado injurioso pelo antigo presidente da CMS e Administrador da empresa "Gal...

Embargos e Atrasos Sintrenses

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De uma notícia do jornal "Público" de 22.06.2010 : "A guerra prende-se com uma enorme moradia de cinco pisos, que o ex-autarca (PSD) construiu ilegalmente em plena serra de Sintra, quase triplicando a área de construção que lhe fora autorizada (578 m2) e mais do que duplicando os dois pisos aprovados pela câmara e pelo Parque Natural de Sintra-Cascais (PNSC). Depois de ter perdido todas as acções judiciais que desencadeadou contra a decisão governamental de 2002, João Justino recuperou o fôlego quando o anterior ministro do Ambiente, Nunes Correia, entendeu, em Dezembro de 2006, que o despacho de 2002 era legalmente insuficiente para levar a demolição por diante. Face a este entendimento, Nunes Correia proferiu um novo despacho que determina expressamente a demolição dos quase dois terços da moradia que não estão licenciados, dando ao proprietário a oportunidade de abrir mais uma frente de batalha. Simultaneamente, o empresário requereu ao Tribunal Administr...

Uma Casa Portuguesa

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"Demolição de casa de ex-autarca encalhou no tribunal há dois anos Impugnação do despacho que manda demolir mansão do ex-presidente da Câmara de Sintra não tem qualquer andamento desde Setembro de 2007 ." No Jornal Público de hoje, 16 de Fevereiro de 2010, um artigo de António José Cerejo "O imóvel de João Justino tem três pisos e 1515 metros quadrados a mais em relação ao projecto licenciado" No "Público" " Ministério diz que não podia demolir após o acordão do STA " No "Público"

Públicas impunidades Sintrenses

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A mansão ilegal do comendador, no Parque Natural Sintra-Cascais Sem mais comentários, aqui ficam as últimas páginas publicadas no Jornal "Público", sobre as impunidades reinantes cá no burgo, praticadas sempre pela mesma pessoa (ex-autarca Sintrense).Curiosamente, pessoa que tem contactos frequentes com o Presidente da Autarquia Sintrense, em actos oficiais e empresariais. Jornal "Público" de 27 de Julho 2007 Jornal "Público" de 24 de Outubro 2007 Jornal "Público" de 28 de Fevereiro de 2008 (pressionar imagem para ampliar) Quem fica a falar sózinho...ou talvez não. O Presidente da Autarquia, que "fiscaliza" e embarga...mas as obras ficam. (foto encontrada- aqui ) Ministro do Ambiente- notícia na SIC em 15 de Novembro de 2006 : « Cumpridas todas as formalidades legais prévias, Nunes Correia (Ministro do Ambiente), deu agora o último passo, concedendo ao dono do prédio 120 dias para cumprir a ordem de demolição.Caso contrário, avança...

Ricas impunidades em Colares

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Jornal Público de 24-10-2007 Colares é novamente notícia na imprensa, por motivos que não são prestigiantes. Desta vez e mais uma vez , o Comendador Justino é notícia por ter um singular entendimento de que é a lei , e não mostrar grande sensibilidade em relação à preservação do património de Colares. Depois de construir uma mansão com uma volumetria três vezes superior ao projecto inicial ,com a obra em “embargos” permanentes por parte de "fiscais" da CMS, tem tentado ao longo dos últimos anos ganhar a causa por via judicial, através de constantes recursos judiciais. Encontrando-se neste momento com a intimação de demolição, processo judicial que segue os seus trâmites (muito lentos...) e curiosamente sempre com o actual presidente da autarquia Fernando Seara,(PSD) e a anterior lider autárquica ,Edite Estrela (PS) a assobiarem para o lado... A instalação de uma vedação metálica sem licença camarária na Quinta do Pombeiro em Colares... Hoje o "Jornal Público "faz n...

A mansão do Comendador e a Câmara Municipal de Sintra

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Pela importância do texto publicado no jornal digital “Alvor de Sintra” de terça-feira 31 de Julho fazemos a sua transcrição integral. Câmara Municipal apoia Ministro contra construção ilegal de ex-autarca de Sintra João Justino ganhou mais alguns dias, mas a Câmara Municipal de Sintra garante apoiar o Governo. Depois de um juiz do Tribunal Administrativo e Fiscal ter dada razão à providência cautelar interposta pelo ex-autarca que construiu ilegalmente em espaço no Parque natural Sintra Cascais, a autarquia promete aguardar pela decisão na acção judicial principal. ( Terça-feira, 31 de Julho de 2007 ) A Câmara Municipal de Sintra aguarda decisão judicial definitiva no caso das obras clandestinas realizadas na moradia de João Justino em espaço do Parque Natural Sintra Cascais. Ao Alvor de Sintra, o gabinete de imprensa da autarquia garantiu que apesar da decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra favorável à providência cautelar interposta pelo ex-autarca, a câmara espera ...

A Mansão de Colares e o Juiz do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra

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O "Jornal Público", de hoje em artigo da autoria de José António Cerejo, informa que o processo de demolição de parte da mansão do comendador Justino em Colares, foi suspensa por um Juiz do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra, fundamentando-se no facto de estar pendente na CMS um projecto em que é pedida a legalização das obras... -O porta-voz da CMS, considerou segundo o Jornal Público que “que a decisão do parque (PNSC), sendo vinculativa e inapelável, dispensava a câmara de uma decisão final sobre o projecto de alterações.” Qual será o próximo episódio da “Mansão do Comendador”? 1ª hipótese- A Câmara Municipal de Sintra toma posição? 2ª hipótese- A direcção do PNSC , é demitida? 3ª hipótese- O ministro do ambiente é vítima da próxima remodelação governo? 4ªhipótese- Uma grande festa de inauguração da Mansão do Comendador com convites às forças vivas da região? Memórias recentes Desapareceu ofício sobre palacete de antigo Presidente de Sintra Desapareceu um pedido...

A SIC esteve cá....

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SIC Jornal das 13 horas Palavra de Ministro Para ver notícia completa aceder à SIC On-line- pressionar Links relacionados sobre a notícia da demolição da mansão em Colares: -Notícia no "Notícias da minha Freguesia- pressionar - Notícia no "Alagablogue"- pressionar -Notícia no "Colares entre o Mar e a Serra"- pressionar -Notícia no "Jornal de Negócios"- pressionar -Notícia no "Alvor de Sintra" - pressionar -Notícia no "Público"-pressionar- pressionar

Mistério na estrada de Sintra

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(foto de Pedro Macieira) Desapareceu ofício sobre palacete de antigo Presidente de Sintra Desapareceu um pedido de orientação remetido em 2004 pelo Parque Natural Sintra-Cascais (PNSC) à Secretaria de Estado do Ambiente e que solicitava indicações sobre a tentativa de legalização de um palacete construído em Colares pelo antigo Presidente da Câmara de Sintra, João Justino. ( Segunda-feira, 12 de junho de 2006 ) in Alvor de Sintra