Serviços de quimioterapia e radioterapia poderão ser suspensos a partir do dia 18 de junho

O Sindsaúde Mossoró vem a público demonstrar profunda preocupação perante a suspensão do tratamento de quimioterapia e radioterapia, que atualmente beneficia mais cerca de 210 pacientes com câncer em Mossoró.

O Governo do Estado e a Prefeitura de Mossoró são responsáveis de forma comum por este acontecimento, uma vez que deixam de realizar o repasse. São os diferentes níveis do governo colaborando em desmantelar o serviço público de saúde. E desta vez as consequências podem ser graves, ameaçando o direito à vida de centenas de pessoas e o atendimento a pacientes oncólogicos em Mossoró e região.

Reproduzimos a nota da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) acerca do assunto

"A Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) comunica a imprensa e a sociedade Potiguar que em razão da falta de pagamentos paralisará seus serviços de radioterapia e quimioterapia a partir do dia 18 de junho, caso não haja solução quanto ao efetivo pagamento. A direção da LMECC já comunicou por meio de ofício aos órgãos competentes e lamenta o descaso por parte de algumas autoridades e reforça que se os repasses não forem feitos até a data citada, infelizmente as atividades serão paralisadas. Atualmente a instituição atende cerca de 210 pacientes oncológicos diariamente. 

A produção já auditada que deveria ter sido repassada pelo Governo do RN, referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril soma aproximadamente 2 milhões e 700 mil reais. Já a Prefeitura Municipal de Mossoró ainda não fez o repasse de um plus que é utilizado para complementação de cirurgias e diárias de UTI, referente aos meses de dezembro, janeiro e fevereiro, que somados chegam a aproximadamente 790 mil reais, bem como, não repassou a produção de abril, que é de aproximadamente 450 mil reais."

Nota de esclarecimento sobre a manchete do Jornal De Fato citando pretenso recebimento de imposto sindical pelo Sindsaúde, de 24/04/2018

O Sindsaúde Mossoró vem a público emitir NOTA DE ESCLARECIMENTO frente à manchete veiculada na capa do Jornal De Fato, intitulada "Sindicatos recebem mais de R$260 mil em imposto sindical", na terça-feira 24/04/2018.

Primeiramente, publicizamos que o Sindsaúde não recebe e nunca recebeu o "imposto sindical".  O imposto sindical (também chamada de contribuição sindical obrigatória) foi um valor pago obrigatoriamente por todos os trabalhadores que participaram de determinada categoria, independentemente de serem ou não filiados a um determinado sindicato. A obrigatoriedade do imposto sindical no Brasil teve fim com a reforma trabalhista no Brasil em 2017 durante o governo atual.

Vale lembrar que o Sindsaúde, seguindo a política de sua central sindical - a CSP-CONLUTAS - sempre se posicinou contrário ao imposto sindical, justamente por atrelar às entidades de classe aos governos e, em decorrência deste atrelamento, não defender consequentemente aos que representam, os trabalhadores. Consequente com esta política, o Sindsaúde/RN optou por um caminho diferente, e nunca descontou o imposto sindical de seus sócios - mantendo assim uma postura de independência frente ao Estado. O Sindserpum, por outro lado, que desde sempre optou por receber este valor, não se conformou com a determinação legal do fim do imposto sindical, e deliberou em assembleia do dia 21/03/2018 o retorno da obrigatoriedade desta contribuição.

Muito distante do alto valor citado na manchete, o Sindsaúde recebe apenas cerca de quatro mil reais por mês da Prefeitura de Mossoró, referente a algumas centenas de trabalhadores da saúde que optaram por se manter filiados ao nosso sindicato, mesmo  esse sendo impedido de promover atos públicos ou de representar coletivamente a categoria da saúde municipal - demonstrando os laços sólidos que permanecem entre Sindsaúde e sua base do município.

Sem imposto sindical, nosso sustento se resume ao recebimento das taxas associativa - o valor descontado mensalmente do contracheque da trabalhadora e o trabalhador da saúde que opta por contribuir com o sindicato, de forma voluntária, ao assinar sua ficha de filiação.

A matéria do jornalista XXX peca por confundir imposto sindical, que é compulsório, com a taxa associativa descontada mensalmente pelos filiados, que é voluntária. . Erra, mais uma vez, ao citar que o Sindsaúde recebe o referido imposto sindical, que contradiz com nossa história e nossa própria concepção sindical. Ao citar o Sindsaúde na manchete, somando valores que não tem qualquer relação e misturando a realidade dos sindicatos, induz questionamentos legítimos em trabalhadores da nossa base, razão pela qual emitimos a presente nota de esclarecimento.

De forma a zelar pela transparência e pelo controle da categoria sobre seu instrumento de luta, o Sindsaúde Mossoró disponibiliza de forma sua prestação de contas mensal ao público, que pode ser conferida na sede do nosso sindical ou mesmo on-line.

Rosalba apropria-se ilegalmente do desconto em folha dos servidores da saúde

A Prefeitura de Mossoró está há dois meses sem repassar o desconto sindical do Sindsaúde Mossoró. Trata-se do valor de 1% do salário, que os servidores municipais filiados ao Sindsaúde autorizam que a Prefeitura repasse diretamente ao sindicato, na forma de repasse mensal.

Cabe lembrar que a Prefeitura é a mera depositária destes valores, e que só tem a obrigação de repassá-lo ao sindicato em até dez dias, sob pena de juros de mora – nos termos do artigo 545 da CLT.

Não é a primeira vez que a gestão de Rosalba Ciarlini incorre nesta apropriação ilegal de recursos. Em Maio de 2017, o Sindsaúde denunciou à imprensa os quatro meses de repasse sindical atrasado por parte da Prefeitura. Novamente, a Prefeitura está há dois meses represando recursos do Sindsaúde Mossoró.

Conforme alertamos em nossa primeira denúncia, estas reiteradas condutas podem caracterizar ato de improbidade administrativa por parte da gestora, visto que ao “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício”, Rosalba Ciarlini pode ser responsabilizada por ato de improbidade administrativa previsto no art. 11, inciso II, da Lei nº 8429/92, com pena de perda da função pública e suspensão dos direitos políticos, além de multa no valor de até cem vezes o que deixou de repassar.

Solicitamos à Prefeitura de Mossoró que repasse imediatamente os repasses atrasados do Sindsaúde Mossoró e que corrija sua conduta, que pode incorrer em caso de típica improbidade administrativa.

Prefeitura de Assú ameaça exonerar 94 servidores municipais

Servidores ameaçados de demissão promoveram assembleia na quinta 14/12, na Câmara Municipal de Assú

A Prefeitura de Assú ameaça exonerar 94 servidores municipais que ingressaram através do concurso público, convocados durante os anos de 2015 e 2016. A proposta veio a tona através de relatório circunstanciado emitido pela Prefeitura e assinada pelo gestor Gustavo Soares. O prefeito entende como inevitável a adoção de medidas que venham a cortar despesas com o pessoal. A ação prioritária apontada pelo relatório ref. Ao processo nº 19097/2014 é a nulidade das “94 vagas criadas a mais que o edital”, bem como a exoneração dos servidores não estáveis. Para concretizar o feito, a prefeitura emitiu o Decreto nº 040, de 14/12/17, autorizando a Secretaria Municipal de Administração a indicar “prováveis expurgos em sua atual composição” no quadro dos servidores.

Buscando uma solução alternativa, os servidores municipais ameaçados de exoneração se reuniram em Assembleia na Câmara Municipal de Assú na manhã da quinta-feira 14/12. A ameaça de demissão abrange diversas categorias, incluindo profissionais da enfermagem, psicólogos, médicos, servidores da educação -  que já trabalham há mais de três anos na cidade, exercendo funções relevantes no serviço público para a população de Assú e região.

A Lei de Responsabilidade Fiscal, invocada pelos órgãos do Estado, está sendo usada mais uma vez para acelerar o sucateamento e a destruição dos serviços públicos essenciais, neste caso atentando contra a rede de atenção básica do município de Assú. Não esquecemos o TAC nº 138, em, que o Ministério Público, usando de justificativas similares,opinou pela desativação de sete hospitais regionais no interior do Estado, o que gerou indignação e incitou o povo a tomar as ruas. A Constituição trata sim sobre o controle das contas públicas, mas trata também sobre o direito de todo o cidadão à saúde, dever do Estado. Juntamente dos servidores prejudicados, o Sindsaúde opina que existem outras áreas em que a Prefeitura de Assú possa reduzir gastos, por exemplo, através da demissão dos cargos comissionados e redução de salários dos próprio Prefeito, seus secretários e assessores.

A ação prioritária apontada pelo relatório ref. Ao processo nº 19097/2014 é a nulidade das “94 vagas criadas a mais que o edital”, bem como a exoneração dos servidores não estáveis.

Confira o álbum de fotos da assembleia

Nota do Sindsaúde Mossoró sobre os descontos aleatórios nas fichas financeiras dos servidores municipais

Vários servidores municipais associados ao Sindsaúde Mossoró reclamaram que sua ficha financeira apontava descontos abusivos em suas folhas salariais para o sindicato. Uma sócia, agente de saúde dos Teimosos, apontou um desconto de R$198,14, outra apontou um desconto de R$84! Informamos que o desconto das sócias e sócios do sindicato sempre foi de apenas 1% do salário bruto. Não sabemos o motivo da Prefeitura de Mossoró estar realizando descontos aleatórios na ficha financeira dos servidores municipais.

O Sindsaúde Mossoró informa aos sócios do município que ainda não recebeu qualquer valor referente ao repasse sindical do mês de novembro. Exigimos que a Prefeitura de Mossoró esclareça a razão de estar realizando descontos com valor indevido e aleatório dos nossos servidores associados - gerando desentendimentos com a base – bem como corrija o valor dos descontos que vieram com valor inexplicável.

 Além disso, caso a Prefeitura de Mossoró aja com negligência e realize descontos aleatórios na folha salarial dos servidores que venham a cair na conta bancária do sindicato, o Sindsaúde Mossoró se compromete a ressarcir todos os descontos indevidos, além de tomar as medidas judiciais cabíveis contra a Prefeitura de Mossoró.

Prefeitura de Mossoró não está repassando o empréstimo dos servidores municipais

A Prefeitura de Mossoró está descontando e deixando de repassar as parcelas de empréstimos feitos por funcionários públicos. O valor está sendo descontado em folha todos os meses, conforme autorizado. Os bancos, por sua vez, estão enviando cartas de cobrança, fato que está gerando preocupação nas servidoras e servidores do município. Sem o repasse por parte da Prefeitura Municipal aos bancos, os bancos, que já estão cobrando, podem vir a inserir o nome de trabalhadores no SPC/SERASA.

Uma sócia do Sindsaúde, que preferiu não se identificar, veio procurar o sindicato portando uma dessas cartas. O Sindsaúde reivindica que a Prefeitura de Mossoró preste esclarecimentos sobre a ausência de repasse das parcelas dos empréstimos aos bancos. Compromete-se, ainda, a tomar todas as medidas judiciais cabíveis e necessárias para indenizar as sócias e sócios que vierem a ser prejudicados mediante cobranças indevidas.

UBS Sinharinha Borges paralisa atividades por falta de segurança

Na manhã desta segunda-feira 17 de abril servidores da UBS da Barroca paralisaram o serviço por tempo indeterminado na unidade por falta de segurança. A UBS Sinharinha Borges foi assaltada mais de três vezes somente este ano. Os médicos residentes já deixaram de ir trabalhar, com medo de serem assaltados.

Os servidores reinvindicam a presença da guarda civil realizando a segurança das UBS e UPAs. Trabalhadores da unidade já se reuniram com o secretário de segurança Eliéser Girão, que prometeu reestabelecer a ronda nas unidades de saúde da cidade. Não obstante, por outro lado, alegou, em entrevista concedida no dia 11/04, que só havia encontrado uma viatura da Guarda Municipal funcionando na cidade.

Servidores protestam por segurança no local de trabalho em frente à UBS paralisada

João Morais, diretor regional do Sindsaúde Mossoró, concede entrevista à TCM

Assú: Sindsaúde reinvindica melhorias frente ao secretário de saúde

Sindsaúde, junto das trabalhadoras e trabalhadores, participa de audiência com secretário da Saúde de Assú

O Sindsaúde, junto de profissionais associados da base, participou de audiência com o secretário de saúde de Assú, Luiz Eduardo, nesta segunda-feira 06/02. Na ocasião, reinvindicaram-se melhorias há tempo pleiteadas pelos trabalhadores da saúde pública. Além do pagamento dos vencimentos em dia, discutiu a revisão da porcentagem de aplicação do PMAQ e medidas de combate ao assédio moral.

O PMAQ trata-se de recursos de origem federal direcionada aos municípios, com o objetivo exclusivo de investimento nas equipes de cuidado à atenção básica. Todavia, o que ocorre é que os gestores represam parte desses recursos, ou até deixam de pagar a quantia devida aos trabalhadores. A luta pelo uso devido desse recurso é uma causa permanente do Sindsaúde.

Nota de repúdio às declarações antidemocráticas do Secretário de Segurança de Mossoró Eliéser Girão

É espantosa a disseminação na sociedade de discursos perversos que buscam desacreditar, responsabilizar e criminalizar sindicatos e movimentos sociais. Estes discursos visam criar um ambiente tranquilo para, de um lado, retirar direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e, de outro, aumentar os lucros do capital nacional e internacional.

Recentemente, a fala do secretário de Segurança Pública, Defesa Civil e Mobilidade Urbana de Mossoró/RN, o Sr. Eliéser Girão (General do Exército), que acusa as atitudes sindicais de “nos levarem a situação de hoje, um país que está sem ordem, tentando retornar o progresso”, é digna de veemente repúdio de todas as organizações sindicais e movimentos sociais. Isto porque as palavras do secretário, não são isoladas, elas representam a síntese de um movimento coordenado difundido pelo pensamento conservador e repressivo que visa impor ainda mais a desconstrução dos direitos sociais com reflexo nas lutas protagonizadas pelos sindicatos.

Em vista disso, diversas organizações sindicais representativas dos trabalhadores e trabalhadoras (Centrais Sindicais, Confederações, Federações e Sindicatos) repudiam as atitudes antissindicais do Secretário Eliéser Girão, bem como prestam solidariedade ao SINDGUARDAS, que tem enfrentado o autoritarismo e o desrespeito na negociação da greve dos guardas municipais de Mossoró.

Para concluir, reafirmamos que os sindicatos lutam para defender princípios constitucionais no sentido de construir uma sociedade livre, justa e solidária. Exigimos uma retratação do Secretário Eliéser Girão e conclamamos a uma luta pela superação do aparato regimental proveniente dos porões da ditadura militar porque a nossa luta é pela democracia e por respeito à dignidade humana.

Assinam esta nota:

·      Central Única dos Trabalhadores – CUT

·      Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB/RN

·      Central Sindical Popular – Conlutas

·      Central da Classe Trabalhadora – Intersindical

·      Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE

·      Confederação Nacional do Comércio, Bens e Serviço – CONTRACS

·      Confederação Nacional dos Metalúrgicos – CNM

·      Federação dos Trabalhadores no Comércio de Bens e Serviços do RN – Fetracs/RN

·      Federação Interestadual dos Metalúrgicos do Nordeste – Fimetal/RN

·      Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró – Sindiserpum

·      Sindicato da Guarda Municipal do RN – Sindguardas/RN

·      Sindimetal Mossoró e Região

·      Sindicato dos Empregados do Comércio Hoteleiro de Mossoró e Região Oeste do RN – Sindhoteleiros

·      Sindicato dos Empregados do Comércio de Mossoró e Médio Oeste do RN – Secom

·      Sindicato dos Trabalhadores em Laboratórios e Saúde Privada de Mossoró – Sintrahpan

·      Sindicato dos Petroleiros e Petroleiras – Sindipetro/RN

·      Sindicato dos Trabalhadores Federais em Previdência, Saúde e Trabalho do RN – Sindprevs núcleo de Mossoró e região

·      Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Rio Grande do Norte – SINTE – regional de Mossoró

·      Sindicato dos Bancários de Mossoró e Região

·      Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado do Rio Grande do Norte – Sindsaúde

·      Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN – Sinai

·      Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Aduern

·      Fórum dos Servidores Públicos do Rio Grande do Norte – Seção Mossoró".

SAMU prestes a paralisar em Mossoró, informa diretor técnico

"O SAMU Mossoró vem suportando esta situação unicamente pelos interesses dos servidores que são exemplo de luta e coragem"  (fonte da charge)

O diretor técnico do SAMU em Mossoró, o Dr. José Gilliano Carlos de Freitas, informou em ofício ao Ministério Público o risco de iminente paralisação do serviço na cidade de Mossoró por conta de desabastecimento, falta de manutenção e de pagamento aos funcionários.  O SAMU é um serviço de importância vital para a saúde pública de Mossoró, e não pode parar. O Sindsaúde vem somar a esta denúncia, realizada pela própria direção. para cobrar à prefeitura a normalização dos repasses e dos contratos de fornecimento. Dada à completude das informações contidas no ofício, transcrevemos o documento na íntegra:

Informamos à Vossa Senhoria que o SAMU/Mossoró está com serviços bastante comprometidos, na iminência de ocorrer a total paralisação deste serviço com graves consequências para o atendimento da população da cidade de Mossoró/RN. 

Segue lista dos principais serviços ou falta deles da atual situação do SAMU/Mossoró 

○ Fornecedores de alimentação, água mineral, material de limpeza do prédio;  

○ Fornecedores de material de escritório;  

○ Material para desinfecção das viaturas; 

○ Prestadores de serviços para a manutenção das viaturas; ○ Manutenção de sistema elétrico e hidráulico do prédio; 

○ Manutenção de equipamentos de condicionador, de ar, telefone, internet e sistemas de informática; 

○ Prestador de serviço para manutenção de material médico hospitalar; 

○ Atraso de pagamento de boa parte dos funcionários sem previsão para ser efetuado. 

Outrossim, informamos que o SAMU/Mossoró vem suportando essa situação, unicamente pelos interesses dos servidores que são exemplo de luta e coragem. Agradecemos e nos coloamos à disposição para quaisquer outras informações ou dúvidas. 

Atenciosamente, 

JOSÉ GILLIANO CARLOS DE FREITAS 

MÉDICO & DIRETOR TÉCNICO DO SAMU-MOSSORÓ/RN

Carta-denúncia: Por que não vencemos a ocupação do Palácio da Resistência?

A juventude de Mossoró ocupou o Palácio da Resistência, sede da Prefeitura Municipal de Mossoró, por 4 (quatro) dias – fato político que não ocorria desde 1997. O ataque do aumento da tarifa do ônibus de R$2 para R$3 – uma elevação de cinquenta por cento – foi o estopim para desabrochar uma primavera estudantil que Mossoró não via desde as jornadas de junho de 2013. O desenvolvimento da luta e consciência estudantil e a unificação com os terceirizados da prefeitura deram condições para o movimento, que contou com apoio, simpatia e esperança dos trabalhadores e estudantes de Mossoró e de todo o estado. A reivindicação central sempre foi a revogação do aumento da tarifa. Por que, então, o movimento se curvou à proposta indecente da prefeitura, reduzindo meramente a tarifa em 20 centavos, para o preço de R$2,80?

Mossoró foi palco de duas manifestações estudantis radicalizadas nos dias 18/11 e 20/11 . As manifestações foram convocadas pelo Fórum de Mobilização Estudantil da UERN. O Movimento Pau de Arara, que antes era principal condutor das lutas pelo transporte público, omitiu-se, converteu-se por sua vez em obstáculo para a organização e mobilização dos estudantes; desde sua cooptação pela gestão de Francisco José Jr. (PSD) e consequente desintegração enquanto movimento social. Além do distanciamento estudantil das antigas direções petistas do movimento, as primeiras manifestações foram marcadas ao mesmo tempo por uma grande disposição de luta da juventude e a chegada de uma nova onda de ativistas independentes. A repressão policial aos manifestantes foi respondida com solidariedade e intensa repercussão na imprensa e nas redes sociais, o que acabou por alavancar ainda mais o movimento que já vinha crescendo.

Neste contexto culmina a Ocupação do Palácio da Resistência, organizada pelas diversas forças do movimento estudantil, articulado em unidade com os terceirizados da prefeitura que já vinham há cinco meses trabalhando sem receber salário. Apesar das contradições decorrentes de ser base aliada da prefeitura, a juventude do PT e a UJS embarcaram nesta ação direta. A experiência mostrou que estes setores – ala governista da ocupação - viriam a ser os responsáveis por orquestrar o fim da mesma, através de uma manobra golpista, logo quando essa se encontrava em seu momento mais forte.

A ocupação, durante seus quatro dias de intensa luta, apenas se fortaleceu. O pátio externo da Prefeitura de Mossoró via mais barracas a cada dia. Agregou cada vez mais estudantes e secundaristas, trabalhadores, setores populares e comunitários. Contou com apoio material e político de dezenas de sindicatos. Organizou uma grande campanha de arrecadação de alimentos, água e doações em geral, garantindo a continuidade da ocupação – o povo de Mossoró mostrava sua solidariedade, simpatia e apoio com o movimento. As noites da ocupação na Prefeitura de Mossoró chegavam a reunir de 150 a 200 pessoas.

Na noite do terceiro dia de ocupação, os estudantes negaram sumariamente a proposta rebaixada de R$2,90, o que gerou nervosismo tanto nos secretários do PT/PCdoB quanto nos seus militantes, que confiavam que os estudantes aceitariam qualquer proposta rebaixada de bom grado. Ledo engano. A proposta, em assembleia noturna, foi rechaçada praticamente por unanimidade. O movimento não acabaria ali.

Entretanto, isto não impediu que os militantes da situação armassem uma assembleia na manhã do quarto dia. Em um dos momentos mais esvaziados da ocupação, em uma plenária surpresa, ocorreu o golpe. Sem ao menos dialogar com os outros setores do movimento e sem qualquer aviso prévio , os estudantes alinhados com a prefeitura impuseram uma derrota difícil de engolir para o povo da cidade. Em uma manobra golpista, que definitivamente não funcionaria pela tarde/noite quando a ocupação contava com seu maior apoio, a Prefeitura venceu os estudantes por uma margem apertada de 9 votos (35 favoráveis à desocupação, 26 contrários).

Deplorável foi o papel da militância petista e do PCdoB frente aos demais estudantes. Foram do início ao fim fies reprodutores do discurso da prefeitura e difusores ativos de boatos terroristas. Falou-se muito de “reintegração de posse”, apesar de tal ação não chegar a ser protocolada, não impedindo, todavia, que o discurso fosse usado conscientemente para atemorizar os ocupantes. Até a ameaça ilegal do prefeito – que deixaria Mossoró três meses sem ônibus se o movimento persistisse – foi reproduzida pela ala do governo. E perceptível que o discurso do prefeito não teria tanta força se não fosse reproduzido por seus aliados dentro da ocupação.

Pior ainda foi a justificativa da plenária-surpresa, o pretenso esvaziamento da “comissão jurídica” que deixaria o movimento vulnerável à reintegração de posse. O CRDH - que dava assistência jurídica ao movimento - conta com advogados que sequer foram informados sobre o contexto enfrentado pela ocupação naquele momento, contrariando o que foi afirmado naquela assembleia. Segundo, porque diversos sindicatos apareceram no ato para oferecer este tipo de assistência, nominalmente, ADUERN, Sindprevs e Sindsaúde se ofereceram para ajudar a ocupação neste sentido, e foram recebidos com “ouvidos de mercador”.

Por fim, cai por terra o argumento reformista de que “os estudantes não poderiam sair sem nada”. A proposta rebaixada e rechaçada pelos estudantes no dia anterior estava lá idêntica, aguardando apenas a retomada das negociações. Foi mais um engodo, uma vez que esta possibilidade nunca existiu.

Antes do próprio término da negociação, os primeiros militantes do PT já esvaziavam a ocupação – o que prova o caráter premeditado desta medida.

Ultrapassando as mentiras de ocasião e o terrorismo psicológico, resta então a política fisiológica nua e crua. Resta então avaliarmos o programa.

A traição aberta do PT/PCdoB não é resultado da postura de indivíduo A ou B, mas reflete a falência de um projeto político. A perseguição do PT por inserção eleitoreira na máquina, pela “conquista” de cargos comissionados, pela conciliação com os patrões e os políticos tradicionais torna impossível que este partido faça avançar as lutas e reivindicações dos estudantes e trabalhadores. Talvez a maior mensagem que a juventude de Mossoró possa trazer é que na política, não se pode servir a dois senhores.

É infeliz, porém pedagógico, avaliar que o PT em Mossoró reafirma a sua degeneração, e de promotor das lutas se torna seu verdadeiro obstáculo. Saímos da ocupação da prefeitura com a certeza que os estudantes, junto dos trabalhadores de Mossoró, poderiam ter ido muito mais longe, poderiam ter vencido. A derrota não é só dos usuários de transporte coletivo, mas sim de toda a sociedade que sai desmoralizada por não ter suas esperanças correspondidas nesta ação direta.

Fortalecendo as instituições e servindo abertamente à prefeitura, o PT enfraquece os movimentos sociais que participa, enfraquece a si mesmo. Lutamos por um movimento estudantil, sindical e popular que seja independente de governos e patrões – que não encontre entraves de natureza fisiológica ou eleitoreira para encaminhar a luta popular.

Com uma semana do término da ocupação, não recebemos ainda qualquer convite para as reuniões prometidas pela SEMOB. Nem a reconquista de pautas das pautas já conquistadas serviu para concretizar sua implementação. A maioria dos usuários ainda notifica que a tarifa cobrada e de 3 reais, e quando se cobra 2,80, utilizam a desculpa da falta de troco. O processo de licitação, tao alardeado no discurso da prefeitura, foi suspenso a pedido da empresa apadrinhada do prefeito: OCIMAR. E também não se concretizou a promessa das linhas Bom Jesus, Santo Antônio, Geraldo Melo.

Devemos nos questionar a quem interessa pintar a desocupação com cores de vitória. Certamente não aos estudantes e a população. Concluimos esta carta com a certeza de que eles não conseguiram e nunca conseguirão impor uma derrota total ao movimento: a organização, consciência e disposição de luta da juventude mossoroense cresceu com o OcupaPrefeitura. Apesar da demolição da ocupação de dentro para fora, o aprendizado é nossa maior conquista. Certamente lutas maiores virão pela frente, e não esqueceremos das lições aprendidas no Palácio da Resistência.

Contamos com a participação, apoio e solidariedade dos trabalhadores e estudantes para prosseguir na luta, que sempre foi de todas e todos.

Mãos ao alto, R$2,80 ainda é um assalto!
Ocupa, ocupa, ocupa Prefeitura!

Assinam esta nota:

ESTUDANTES INDEPENDENTES DO OCUPAPREFEITURA
COLETIVO COMUNA RESISTÊNCIA ARTÍSTICA
ASSEMBLEIA NACIONAL DOS ESTUDANTES - LIVRE
OPOSIÇÃO AO DCE/UERN
SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAÚDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - REGIONAL DE MOSSORÓ
SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM PREVIDÊNCIA, SAÚDE E TRABALHO DO RIO GRANDE DO NORTE
CENTRO ACADÊMICO DE ENGENHARIA FLORESTAL - UFERSA
CENTRO ACADÊMICO DE AGRONOMIA - UFERSA
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDANTES DE ENGENHARIA FLORESTAL - ABEEF
NOVA PRÁXIS, CORRENTE INTERNA DO PSOL
PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL
PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - PSTU

Paralisação do dia 02/06/2014
UBS Ilha de Santa Luzia
Servidores e população pedem respeito aos seus direitos!!

No último dia 02 de junho o Sindsaúde de Mossoró promoveu uma paralisação com ato público em frente a UBS da Ilha de Santa Luzia, que se encontrava abandonada desde 2011. Na ocasião estiveram presentes servidores das categorias de: ACS, ACE, Técnicos de Enfermagem, Enfermeiros, Médicos e moradores do bairro, num protesto em defesa da retomada das obras daquele importante equipamento de Saúde.

A obra custou aos cofres públicos cerca de R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais), sendo abandonada pela construtora 

Concentração na UBS abandonada - Ilha de Santa Luzia 

Na ocasião os Servidores pediram ainda que a Prefeitura corrigisse as irregularidades quanto ao pagamento dos plantões das UPAs, a correção dos níveis funcionais em cumprimento do PCCR e foi homologado também a não aceitação do reajuste de 6% anunciado pela Prefeitura.

Caminhada partindo da Ilha de Santa Luzia com destino a PMM.

Servidores de luto pela Saúde.

De frente a Prefeitura servidores reivindicam direitos.

Negociação

Prefeito de Mossoró oferece apenas 6% de reajuste aos servidores; Sindsaúde segue em Campanha Salarial e greve não está descartada

Nesta terça-feira (27), o Sindsaúde de Mossoró participou de uma audiência com o prefeito da cidade, Francisco Jr., e os secretários de Saúde e Administração. Na reunião, o sindicato apresentou as reivindicações da Campanha Salarial 2014 dos servidores municipais da saúde de Mossoró. Entre elas, melhorias para a saúde pública, melhores condições de trabalho, fim da sobrecarga de trabalho, convocação dos concursados e reajuste salarial de 20%, referente a perdas desde 2006. 

Confira toda a pauta no link 
http://sindsaudemossoro.blogspot.com.br/2014/05/campanha-salarial-2014.html

Sobre o reajuste salarial dos servidores, o prefeito afirmou que não poderia conceder os 20%, em função do limite prudencial da famigerada Lei de Responsabilidade Fiscal (sempre ela!). Francisco Jr. ofereceu apenas 6% (referente à inflação do período). O Sindsaúde de Mossoró disse ao prefeito que o percentual era insuficiente, longe do reivindicado, e avisou que a categoria, provavelmente, não aceitaria a proposta rebaixada, a ser discutida na próxima assembleia. Uma greve não está descartada.

A maior parte das reivindicações apresentadas não foi discutida na reunião desta terça (27). A mesa de negociação segue aberta, mas a próxima audiência será apenas no dia 18 de julho. No dia 2 de junho, o Sindsaúde realiza uma paralisação municipal, com ato público.

Campanha Salarial 2014

Sindsaúde de Mossoró se reúne com Secretário da Administração para discutir pauta de reivindicações

Nesta terça-feira (20), o Sindsaúde de Mossoró se reuniu com o secretário da Administração, Sebastião Almeida, para dar início às negociações da Campanha Salarial 2014 dos servidores municipais da saúde. Entre as principais reivindicações aprovadas pela categoria na assembleia do último dia 15, estão melhorias para a saúde pública, melhores condições de trabalho, fim da sobrecarga de trabalho, convocação dos concursados e reajuste salarial de 20%, referente a perdas desde 2006.

Nesta primeira conversa, o secretário informou que a Prefeitura pretende repor apenas a inflação do período, de 5,9%, e que não poderia oferecer mais em função da “conduta vedada” (mecanismo que impede algumas ações dos governos durante o processo eleitoral). O Sindsaúde já adiantou ao secretário que não aceita a proposta e pediu uma audiência com o próprio prefeito de Mossoró, Francisco Jr. (PSD). O secretário Sebastião Almeida afirmou que marcaria a reunião para a próxima semana.

No dia 2 de junho, o Sindsaúde marcou uma paralisação municipal com caminhada dos servidores, para reivindicar a pauta da campanha salarial.

PAUTA:

- Melhorias na Saúde Pública;

- Ampliação das equipes do ESF;

- Regularização da distribuição de medicamentos da Hiperdia, etc.;

- Cirurgias eletivas, por exemplo: ginecológicas;

- Reabastecimento e controle das farmácias;

- Laudos de especialidades em geral (exemplo: cardiologista);

- EPI, fardamento e bloqueador solar;

- Convocação dos concursados da saúde;

- Resolução para UBS da Ilha de Santa Luzia.

Campanha salarial:

- Reajuste salarial linear de 20%;

- Reajuste da gratificação do PSF em 59%;

- Reajuste do teto de concessão do Auxílio Transporte em 20%;

- Reajuste da GRAPS em 20%;

- Reajuste da Gratificação de Atividade Estadual em 20%;

- Criar calendário de pagamento mensal do PMAQ;

- Incluir a Graps  para os servidores do ESF.

- Revisão do plantão das UPA.

- Discussão do PCCR da saúde.

- Representação na Comissão de Revisão do PCCR do Sindsaúde.

- Mudança de nível dos servidores da saúde cumprindo o que esta no PCCR.

Paralisação Municipal: todos convocados!

Vem luta por aí...

Servidores de Messias Targino se reúnem com Sindsaúde de Mossoró e preparam pauta de reivindicações

O Sindsaúde Regional de Mossoró foi à cidade de Messias Targino nesta terça-feira (22). Na visita, os diretores do sindicato se reuniram com agentes de saúde, agentes de endemias e técnicos de enfermagem. Na pauta da reunião, a preparação de diversas reivindicações que serão apresentadas à Prefeitura do município.

Os agentes de saúde reclamam do não pagamento do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, o PMAQ. Segundo os trabalhadores, “a Prefeitura paga quando quer” este “incentivo” mensal às equipes da atenção básica que apresentam melhores desempenhos. Os agentes de endemias, assim como os de saúde, reivindicam a entrega de fardamento para o trabalho e que o repasse do Ministério da Saúde, de R$ 1014 para cada agente, seja repassado integralmente na forma de salário. Hoje os agentes recebem pouco mais que o mínimo. Além disso, os técnicos de enfermagem exigem o cumprimento do Plano de Cargos dos servidores.

As categorias já cobram esses direitos há algum tempo e a revolta diante da indiferença da Prefeitura tem aumentado a cada dia. Os pedidos de audiência para negociar vem sendo, na prática, ignorados, já que não são colocados como uma prioridade do município. Entretanto, diante de uma ameaça de greve das categorias, a Secretaria Municipal de Saúde de Messias Targino decidiu agendar uma audiência para a próxima semana, com data ainda a ser marcada.

Os servidores prometem cumprir a palavra, caso a Prefeitura não cumpra a sua.

Reivindicações dos Agentes

SINDSAÚDE DE MOSSORÓ TEM AUDIÊNCIA COM PREFEITURA DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO

O Sindsaúde/RN de Mossoró foi ao município de Governador Dix-Sept Rosado, na manhã desta terça-feira (1º), para uma audiência com a Prefeitura. Em pauta, a apresentação de diversas reivindicações dos agentes de saúde e de combate às endemias. Infelizmente, o sindicato não foi recebido pelo prefeito Anaximandro Rodrigues (DEM), mas pelo procurador do município, Mário Jácome, que não tinha autoridade suficiente para tratar de todos os temas da categoria.

Na audiência, o Sindsaúde cobrou o pagamento de dezembro de 2012 dos agentes de endemias, que não foi feito pela ex-prefeita, segundo a atual gestão, por não ter deixado dinheiro em caixa. Apesar deste injustificável absurdo, o procurador garantiu que o salário em questão será pago nesta sexta-feira (04). O sindicato também apresentou a reivindicação dos agentes de saúde sobre o repasse feito pelo Ministério da Saúde para o programa. Os trabalhadores querem receber o valor integral do repasse, de R$ 1.014, na forma de salário. Hoje, a Prefeitura usa o recurso do Ministério para  pagar apenas o salário mínimo de R$ 724 e os encargos sociais, sem nenhuma contrapartida do município.

O procurador Mário Jácome alegou que a cidade não tem condições de repassar o valor integral e arcar com os encargos por meio de recursos próprios. O Sindsaúde não ficou satisfeito com a resposta e já está organizando uma assembleia da categoria para discutir algumas ações sobre o tema. Sobre o pagamento do Incentivo Adicional do Ministério da Saúde aos agentes (conhecido como 14º salário), o procurador não soube responder à reivindicação. O sindicato distribuiu um requerimento aos trabalhadores para que a cobrança seja diretamente à Prefeitura.

O maior avanço na audiência veio com o anúncio de que a Prefeitura de Governador vai enviar para a Câmara Municipal projeto para pagamento do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). O PMAQ é uma gratificação para agentes de saúde, referente a 25% sobre o valor repassado pelo Ministério da Saúde por trabalhador.

O Sindsaúde e a categoria seguem em luta pressionando o município para que estes direitos sejam pagos rapidamente.

Na Imprensa - Agentes de Saúde e Endemias

Sindsaúde realiza assembleia para discutir pontos de pauta em reunião com a prefeitura

Fonte: TCM

Deu na Imprensa: Protesto reuniu concursados em frente à Prefeitura

Aprovados no concurso da saúde promovem manifestação em frente ao Palácio da Resistência

A comissão de aprovados no último concurso público promovido pela Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) para o cargo de Agente de Combate a Endemias promoveu na manhã de ontem, 28, uma manifestação em frente ao Palácio da Resistência, com o objetivo de cobrar um posicionamento a respeito de convocações anunciadas em 2013.

"A gestão anterior, através da ex-secretária de Saúde, prometeu convocar no ano passado pelo menos 12 aprovados, o que ainda não aconteceu. Sabemos que existem vagas disponíveis, que houve desistências dos candidatos já convocados, mas o impasse continua, queremos uma posição oficial", diz José Cleilson, aprovado no certame realizado em 2010.

De acordo o diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Mossoró (Sindsaúde), há hoje na cidade 12 áreas descobertas pelo trabalho dos agentes de endemias. "Há um banco de reserva com mais de 300 aprovados e déficit de agentes de endemias em 12 áreas urbanas e toda a zona rural da cidade. Para se ter uma ideia, cada área dessa possui entre 800 a mil residências, a população mossoroense carece desse serviço, principalmente nesse período do ano, quando as chuvas começam", destaca João Morais.

Segundo o aprovado Paulo Dinarte, apesar de o município já ter nomeado os 60 agentes de endemias aprovados dentro do número de vagas estabelecidas no edital, como o concurso foi prorrogado até 20 de maio de 2015, há, conforme ele, a necessidade de novos profissionais na área. "Infelizmente, falta interesse em resolver as coisas, não há prioridade em áreas como saúde", relata.

A Prefeitura de Mossoró, através do Oficial de Relacionamento, recebeu a comissão dos agentes de combate a endemias e representantes do Sindsaúde e ficou acordado que a comissão faria um levantamento de todas as demandas para que a partir daí a Prefeitura possa tomar as devidas providências, dentro da legalidade.

Fonte: O Mossoroense