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sábado, 4 de maio de 2019

Aqui na Europa! Uma tertúlia que foi um êxito.




Auditório da Junta da União das Freguesias da Charneca de Caparica e Sobreda. 03-05-2019

O “Grupo da Cidadania” agrega um conjunto de almadenses[1] que, independentemente do laço que os liga a este município (tenham por cá nascido, aqui residam, trabalhem, estudem ou gostem desta terra pelas praias, gastronomia ou outro motivo qualquer), gostam de se reunir para refletir sobre temas do quotidiano.
Desvinculados partidariamente, mas não anti partidos (e muito menos apolíticos), une-os a preocupação com as questões da participação cívica encontrando no debate democrático de ideias (plural, franco e aberto) com os(as) participantes que a eles(as) se vão juntando nas várias iniciativas (sejam conversas de café, encontros ao ar livre ou tertúlias temáticas em instalações cedidas para o efeito) uma forma de enriquecimento pessoal e, principalmente, de intervenção cidadã.
Em ano eleitoral, a abstenção é um assunto premente. Lançaram um inquérito que, numa primeira fase foi realizado na rua e na etapa seguinte passou para a interne (ainda se encontra a decorrer) para aferir as razões da abstenção e apurar o que fazer para combater o fenómeno.
Com as eleições europeias já no próximo dia 26 do corrente mês, e sendo este o ato eleitoral com maiores índices de abstenção em Portugal (61% em 2004; 63% em 2009; 66% em 2014), estando a decorrer uma campanha onde se fala de tudo menos da Europa, sentiu-se a necessidade de encetar uma reflexão conjunta sobre o tema.
Para o efeito contactou-se[2] o Professor António Manique, que nos honrou com a aceitação do convite, o qual fez uma pequena apresentação de 15 minutos a que se seguiu o debate com os presentes que durou cerca de três horas e no qual todos(as) puderam participar. E quando digo todos é porque todos participaram mesmo.
Foi um momento único. Não estarei errada ao dizer que aprendemos imenso com a partilha de ideias (eu admito-o: vim de lá muito mais rica) e não só com a excelente apresentação do professor António Manique mas, sobretudo, com a forma livre e democrática como decorreu a conversa (porque foi isso mesmo: uma toca informal de opiniões) em "pé de igualdade": as cadeiras colocadas em círculo esbatiam a diferença entre organização, orador convidado e público (algo que se evidencia olhando as fotografias do evento). Uma disposição que aliada à forma descontraída como se deu início “aos trabalhos”, que me fez lembrar as sessões de Poesia Vadia (algumas ocorridas naquele mesmo espaço: auditório da Junta de Freguesia)[3]
Se a organização está de parabéns, todos e todas os que ali estiveram cerca de três horas a debater a Europa (é mesmo verdade! a discutir a Europa, nos seus multifacetados temas, sem sequer fazer derivas para a situação política do momento: o Governo vai ou não cair por causa do "caso dos professores"?) devem ser também parabenizados.
Da Europa dos (e para os) Cidadãos à Europa dos interesses. Da Europa dos valores (paz, democracia, liberdade) à Europa dos extremismos, da xenofobia. Da Europa da solidariedade à Europa dos egocentrismos individualistas. Da Europa da partilha cultural à Europa da indiferença. Da política europeia do passado e dos seus líderes carismáticos, aos populistas de hoje e às liderança atuais (fracas e interesseiras), do papel dos eleitores no comportamento dos que elegem, do contributo dos cidadãos na melhoria do sistema democrático, da escola como formadora cidadã e da família que se desobrigou de educar os seus filhos, sempre numa perspetiva de integração europeia (quiçá desintegração nalguns casos) sem esquecer o factor local, a perceção que os munícipes têm das instituições oficiais (da junta de freguesia à câmara municipal, à Assembleia da República até ao Parlamento Europeu). Falou-se de tudo um pouco: cidadania, crescimento económico, sociedade, educação…
Para tentar apurar: que Europa queremos, afinal? A relação de Portugal com a União Europeia (firmeza e subserviência). A paranoia securitária, a imigração, a mobilidade sem fronteiras. Regras, restrições, liberdade amordaçada… fundos comunitários, abusos e corrupção…
Parece incrível, mas é verdade: abordou-se isto tudo e muito mais, sempre na ótica da Europa: o perigo da abstenção, o crescimento da extrema direita, o acesso à justiça, da pobreza dos programas partidários, da ausência de visão de longo prazo, as consequências do Brexit… Quem lá esteve pode testemunhá-lo. Até houve espaço para histórias de vida, pequenos apontamentos que nos fizeram pensar ou sorrir.
Eramos poucos (17)? Desenganem-se… eramos os suficientes para que esta "conversa de amigos" tivesse dado oportunidade a todos(as) de opinar (mais do que uma vez), de expor ideias, de contra-argumentar, sempre de forma espontânea, tal era o à vontade com que os diálogos fluíam (o que talvez não tivesse sido possível se estivéssemos perante uma grande audiência, facto que provavelmente inibiria alguns de intervir)… e não fosse o adiantado da hora, e eu própria ter de sair por questões familiares, por ali tínhamos ficado outras tantas horas.
Pronto: confesso…
Adorei! E quero mais! Quero eu e querem os que participaram.



[1] Do núcleo inicial fazem parte: António Palma, Ermelinda Toscano, Filomena Silva e Jerónimo Gil. Neste momento juntaram-se muitos outros.
[2] Uma diligência encetada por António Palma (amigo de longa data, mais de cinquenta anos, do orador) mas que, infelizmente, por motivos de saúde (internamento hospital de urgência) não pode estar presente no evento e a quem todos os presentes endereçaram votos de rápidas melhoras.
[3] Estas sessões de declamação poética da associação informal Poetas Almadeses, ficaram célebres pela forma como eram organizadas, sem agenda pré-definida, onde cada um era livre de se levantar e declamar. 

terça-feira, 12 de dezembro de 2017

Rede Cidadania & Democracia


«Estrutura de ligação, de colaboração e de iniciativas conjuntas de entidades comprometidas com a cidadania activa.
CÓDIGO INICIAL DE CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO 
Seguem-se algumas premissas com o fim de regular uma estrutura de ligação, de colaboração e de intervenção voluntária conjunta de grupos e organizações, promotoras de Cidadania Activa, adiante designadas por “membros”.
1. Basicamente a estrutura proposta, adiante designada por “Rede”, funcionará como uma Mesa Redonda em encontros dos seus membros, não excluindo qualquer tipo de relações bilaterais.
2. Entende-se “Grupo” como um conjunto de pessoas que contribuem para o debate de ideias num determinado local, perfil de Facebook, Site (página) da Internet ou utilizando outro meio de comunicação.
3. Considera-se “Organização” toda a entidade que possua registo legal.
4. A Rede será constituída por um processo de adesão progressiva, em que a entrada duma nova entidade deverá ser votada pelos seus membros. A possibilidade de exclusão de qualquer membro será regulada quando a maioria dos seus membros assim o decidirem. A cada membro corresponde um único voto.
5. A Rede é assumida voluntariamente por todos os seus membros não havendo a necessidade (à partida) de registo legal.
6. O Colectivo inicial define os requisitos para a aceitação de novos membros. Neste processo qualquer membro pode propor previamente ao Plenário a redefinição das condições de aceitação. É privilegiada a unanimidade das decisões.
7. A cada membro é reconhecida a sua própria identidade, sem interferência de quaisquer outros membros da Rede.
8. Compete ao Plenário definir o seu modo de funcionamento e aprovar todos os documentos orientadores da actividade da Rede. As reuniões são presenciais ou por via das redes sociais (vídeo-câmara). A estrutura Rede poderá evoluir para ou instituir outras formas de maior coesão, se os seus Membros o desejarem.
9. O primeiro dever de cada membro é divulgar as iniciativas dos restantes membros da Rede, particularmente a nível regional, não sendo esse dever uma norma obrigatória. Uma página de Facebook, reservada a membros, deverá ser criada para esse efeito, acedida e editada por representantes (dois) de cada entidade-membro.

10. Propor-se-á a formação progressiva de estruturas regionais, ou “Regionais Cidadãs”, para além duma “Central Cidadã”, administrada pelo Plenário Nacional.»



domingo, 3 de dezembro de 2017

Fórum Plural


Exatamente. A participação cívica democrática não se esgota no dia das eleições. Todos os atos dos(as) eleitos(as) no âmbito das suas funções no órgão uninominal que é o(a) de presidente da câmara e nos órgãos colegiais autárquicos (executivos e deliberativos) são sindicáveis e devem ser permanentemente escrutinados ao longo do mandato. Trata-se de uma exigência para o bom funcionamento do regime democrático, por uma efetiva transparência na gestão autárquica.
O mesmo se aplica a nível nacional (Assembleia da República) e ao Governo da nação. Só com uma cidadania participativa efetiva é possível é possível evoluir no sentido de sedimentar valores e princípios do Estado de direito que todos(as) queremos.



Concordo. A intervenção cidadã é um imperativo na defesa da Democracia e da Liberdade pelo que não podemos ser coniventes com atitudes de prepotência (ou de laxismo) e muito menos podemos pactuamos com comportamentos abusivos (ou negligentes) da Administração.
Devemos exigir qualidade, rigor e transparência na atuação dos técnicos e dos políticos e pugnar pela responsabilização dos infratores. Por isso, é nossa obrigação denunciar, publicamente, todos os atos que violem os princípios do Estado de direito democrático.




quarta-feira, 14 de dezembro de 2016

Manual Breve de Cidadania Local


«Manual com textos da autoria de António Cândido de Oliveira e ilustrações de Telmo Quadros. Estará disponível de forma gratuita, em formato digital.
A câmara de Valongo lanç[ou] quarta-feira [dia 7 de dezembro] o livro "Manual Breve de Cidadania Local", uma obra cuja finalidade é a "formação de uma comunidade mais plena e mais democrática", refere o presidente da autarquia, José Manuel Ribeiro.
De acordo com informação da câmara de Valongo, distrito do Porto, este manual conta com textos da autoria de António Cândido de Oliveira, professor, e ilustrações de Telmo Quadros, arquitecto, enquanto a coordenação editorial é de José Manuel Ribeiro.
"Este manual resulta de um desafio que lancei e é mais uma ferramenta e um passo decisivo no empoderamento dos cidadãos, tendo em vista a formação de uma Comunidade mais plena e mais democrática", explica o presidente da câmara de Valongo.
O autarca, que também assina o prefácio desta edição que estará disponível de forma gratuita para a população através de versão electrónica, acredita que "uma comunidade mais esclarecida é uma comunidade mais autónoma", daí que diga estar a apostar na formação de "Super Cidadãos".
"Super Cidadãos que consigam compreender de forma crítica e entusiasmada, sem dependerem de terceiros, os problemas, os desafios, os sucessos e os insucessos da comunidade e, dessa forma, serem mais participativos na gestão local, quer pública quer das instituições que integram o tecido socioeconómico local, metropolitano, nacional e europeu", descreve José Manuel Ribeiro. (…)
A informação camarária acerca da obra completa que "este livro tem por finalidade apresentar noções básicas de cidadania a nível local, dedicando especial atenção aos municípios e freguesias".»




segunda-feira, 22 de agosto de 2016

Carros puxados por muitos cavalos mas conduzidos por bestas.


Praça Gil,Vicente, em Almada. Fim de semana.

Mais do que a confiança motivada pela certeza de que a ECALMA não irá atuar (estamos num domingo de manhã e num sábado à tarde, respetivamente), estas imagens evidenciam, sobretudo, a grande falta de civismo destes condutores.
Como um amigo costuma dizer: carros puxados por muitos cavalos mas conduzidos cada um por uma besta. 


quarta-feira, 4 de julho de 2012

Mais cidadania local: precisa-se!




Por Paulo Trigo Pereira
«Agostinho da Silva achava que Portugal, para renascer, tinha que ser a partir do município. E tinha razão, mas para isso é preciso que haja muito mais cidadania local. Como é que os cidadãos, mesmo não enquadrados partidariamente nem particularmente interessados em política, podem intervir na Polis de forma a melhorar a qualidade da democracia? Participando mais nos espaços de debate público da freguesia e do município, e exigindo mais transparência, informação e deliberação pública.»

Continua AQUI

sexta-feira, 5 de agosto de 2011

Identificação política dos portugueses

Este é o resultado de um inquérito efectuado em 1997 pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, com coordenação de Manuel Villaverde Cabral e cujo resultado foi publicado na Revista Análise Social, vol. XXXV, n.º 154-155, de 2000, insere-se num trabalho académico acerca das "relações entre cidadania política e equidade em Portugal".

Em 2011, com as necessárias adaptações motivadas pelo aparecimento do Bloco de Esquerda, seria também este o resultado obtido à pergunta: « Tem simpatia por algum dos partidos políticos portugueses ou não tem simpatia por nenhum deles?»

E considerando a clássica escala de dez graus entre esquerda e direita (sendo 1-2 a extrema-esquerda e 9-10 a extrema-direita) obteríamos o mesmo tipo de posicionamento no actual leque ideológico?


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O artigo em causa, intitulado «O exercício da cidadania política em Portugal», de Manuel Villaverde Cabral, é bastante interessante e encontra-se sub-dividido nos seguintes capítulos:

Introdução

A especificidade dos direitos políticos

Democracia, poliarquia e oligarquia

Por uma auditoria democrática

A identificação político-partidária e o posicionamento ideológico

Aparticipação associada

A automobilização política

Para a construção de um índice de cidadania

A avaliação do sistema políticoA distância ao poder

Bibliografia.
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