ALTERNATIVAS PARA A AUSTERIDADE

Ao contrário da teimosia obsessiva de Passos e de Gaspar, parece haver alternativas para evitar o agravamento repetitivo e demolidor da austeridade. Podem continuar as lutas partidárias e chamar demagogo a Seguro, mas para o crescimento de Portugal e para bem dos portugueses, não deixem de prestar atenção a soluções que aliviem o sofrimento que, há quase dois anos, nos vêm infligindo.

Eis o artigo do Económico:

Seguro propõe medidas para libertar 12,5 milhões
Económico. 29/04/13 00:06 Por Márcia Galrão

São 12,5 mil milhões de euros libertados para a economia com redução do rácio da solvabilidade dos bancos, contratos do BEI e fundos da recapitalização da banca. Para aqueles que nos últimos dois anos o acusaram de não ter propostas concretas, António José Seguro saiu do XIX Congresso do PS em Santa Maria da Feira com um programa de Governo recheado de medidas com uma única prioridade: "Emprego, emprego, emprego". Porque é "possível" renegociar o programa de ajustamento e sair da "espiral recessiva", Seguro tem um pacote que só em três medidas vale 12,5 mil milhões de euros, dinheiro que quer ver injectado na economia.

O líder do PS deixa assim claro qual é o caderno de encargos que exigirá ao Governo em matéria de crescimento e que em alguns aspectos é coincidente com o "memorando para o crescimento" apresentado a semana passada pelo ministro da Economia Álvaro Santos Pereira. Esta é uma das áreas para as quais Passos Coelho quer consenso com Seguro tendo já avançado com um novo convite para se reunirem esta semana sobre esta matéria. Seguro prometeu uma resposta para esta semana.

Imagem de arquivo

A dívida total - canibalização de um povo

Pretende-se com este primeiro texto - entre vários que irão ser divulgados em breve - proceder a uma abordagem abrangente da dívida e outras responsabilidades que impendem sobre os residentes em Portugal e que, no fundo, oneram e irão onerar durante gerações, a multidão de trabalhadores e ex-trabalhadores, tomados pelo poder do capital, os receptáculos últimos e os naturais pagadores das faturas apresentadas pelo capitalismo global[i].

Quem se resignar a esta situação está do lado da continuidade da exploração capitalista, por ignorância, por conveniência ou… é masoquista.

Não tem, evidentemente, de ser assim e isso, só pode ser evitado numa concertação de povos[ii] contra os capitalistas e a sua extirpação, numa luta que custará – não tenhamos ilusões - sangue, suor e lágrimas. Aliás, esses fluidos escorrem já hoje, abundantemente nos quatro cantos da Terra, por ação ou inação criminosas do capitalismo, dos seus mandarins, polícias e exércitos.

Ontem já era tarde para reagir. E para reagir é necessário conhecer o inimigo, o terreno do combate, as armas de que detém e como as utiliza. Este texto é um modesto contributo para o efeito, no seguimento de muitos outros já publicados sobre a dívida[iii] e não só.

Sumário:

1 - O endividamento da economia portuguesa

2 - Endividamento das empresas não financeiras

3 - Endividamento das sociedades financeiras

4 - Endividamento das administrações públicas

5 - Endividamento dos particulares

6 – Os direitos de crédito do exterior sobre a sociedade portuguesa

7 – Resumo da evolução dos vários tipos de passivos em cada agregado económico

8 - Tipos de responsabilidades por agregado económico

1 - O endividamento da economia portuguesa

A dívida do Estado, do sistema financeiro, das empresas e das famílias é, constituída, parcialmente dentro do país, numa matriz de relações interna, entre as entidades ou agregados atrás considerados e parcialmente, de modo direto, junto de entidades sediadas no exterior. Por outro lado, mesmo quando o mútuo envolve apenas entidades residentes em Portugal, muitas vezes o credor municiou-se previamente no exterior enquanto a situação inversa é muito menos relevante.

O Banco de Portugal publica regularmente as contas financeiras de Portugal. Como em qualquer contabilidade procede-se a uma avaliação do ativo e do passivo, consolidando os haveres, direitos e obrigações de empresas não financeiras, do sistema financeiro, das administrações públicas e dos particulares; designa-se por consolidado por não relevar as relações internas no âmbito de cada agregado. Como contas financeiras não contabilizam o património físico existente em Portugal, como o edificado habitacional ou instalações industriais, comerciais ou de serviços, os recursos naturais, os bens materiais dos particulares ou das empresas. Consideram-se, sumariamente, para além do ouro monetário (não o privado retido para adorno ou entesouramento), o dinheiro e os depósitos, os títulos, e os empréstimos obtidos ou concedidos."

(...)conclusão

Sendo o setor financeiro o elemento dominante na generalidade das economias, é aquele que controla os aparelhos de Estado e os gangs de mandarins, tornando-se o mais habilitado para a determinação e gestão das políticas fiscal e orçamental, da produção legislativa e da decisão política[vi]. Por outro lado, a maior desmaterialização dos seus capitais, a procura desenfreada de altos níveis de liquidez, permite ao sistema financeiro global, como aos seus saguões nacionais, margens de lucro elevadas, tornando-se por isso particularmente procurados pelos capitais, mesmo os mais especulativos dos “investidores”. Daí que haja uma tendência para o aumento do valor atribuído às empresas do setor financeiro, apesar das suas fragilidades[vii], superadas pelo desmedido e dedicado apoio do BCE e dos estados nacionais.

Por outro lado, nas empresas não financeiras, as que operam na chamada economia real, a crise financeira actual gera dificuldades de obtenção de crédito, encerramentos, redução de atividade, numa gigantesca destruição ou subaproveitamento de capital que carateriza os dias de hoje. Esses elementos contribuirão para a redução do peso das sociedades não financeiras entre as partes sociais que representam os direitos dos capitalistas detentores das empresas e o desaparecimento de largos estratos de capitalistas pequenos e médios e dos seus sonhos de passarem a grandes[viii].

Para continuar a ler e analisar em profundidade o tema,  clique este link onde terá acesso a todos os 8 pontos que compõem o artigo, e os respectivos gráficos e quadros.

Os europeus correm contra o muro

Entrevista de um professor chinês de economia, sobre a Europa, o Prof. Kuing Yamang, que viveu em França:

1. A sociedade europeia está em vias de se auto-destruir. O seu modelo social é muito exigente em meios financeiros. Mas, ao mesmo tempo, os europeus não querem trabalhar. Só três coisas lhes interessam: lazer/entretenimento, ecologia e futebol na TV! Vivem, portanto, bem acima dos seus meios, porque é preciso pagar estes sonhos de miúdos... 

2. Os seus industriais deslocalizam-se porque não estão disponíveis para suportar o custo de trabalho na Europa, os seus impostos e taxas para financiar a sua assistência generalizada.

3. Portanto endividam-se, vivem a crédito. Mas os seus filhos não poderão pagar 'a conta'.

4. Os europeus destruíram, assim, a sua qualidade de vida empobrecendo. Votam orçamentos sempre deficitários. Estão asfixiados pela dívida e não poderão honrá-la.

5. Mas, para além de se endividar, têm outro vício: os seus governos 'sangram' os contribuintes. A Europa detém o recorde mundial da pressão fiscal. É um verdadeiro 'inferno fiscal' para aqueles que criam riqueza.

6. Não compreenderam que não se produz riqueza dividindo e partilhando mas sim trabalhando. Porque quanto mais se reparte esta riqueza limitada menos há para cada um. Aqueles que produzem e criam empregos são punidos por impostos e taxas e aqueles que não trabalham são encorajados por ajudas. É uma inversão de valores.

7. Portanto o seu sistema é perverso e vai implodir por esgotamento e sufocação. A deslocalização da sua capacidade produtiva provoca o abaixamento do seu nível de vida e o aumento do... da China!

8. Dentro de uma ou duas gerações 'nós' (os chineses) iremos ultrapassá-los. Eles tornar-se-ão os nossos pobres. Dar-lhes-emos sacas de arroz...

9. Existe um outro cancro na Europa: existem funcionários a mais, um emprego em cada cinco. Estes funcionários são sedentos de dinheiro público, são de uma grande ineficácia, querem trabalhar o menos possível e apesar das inúmeras vantagens e direitos sociais, estão muitas vezes em greve. Mas os decisores acham que vale mais um funcionário ineficaz do que um

desempregado...

10. Vão (os europeus) direitos a um muro e a alta velocidade... 

Imagem da Net

Gestão empresarial activa

Há dias no post Desenvolver a economia era referida a necessidade de capacidade de gestão empresarial e a conveniente independência em relação a injecções de subsídios vindos do dinheiro público. Os balões de oxigénio a tentar suprir as incompetências de gestores, raramente servem de tónico, mas apenas de analgésicos viciantes que atrasam a falência, com avultadas dívidas aio Estado e outros credores.

Hoje o Jornal de Notícias traz a notícia de que Empresas portuguesas aproveitam crise para investir em Espanha, o que vem provar que existem gestores competentes, dinâmicos, atentos à evolução da conjuntura e do ambiente circundante e sabem aproveitar oportunidades de negócio que irão beneficiar a empresa, como geradora de serviços, de lucros, de benefícios para trabalhadores e famílias e para a sociedade em geral, por osmose e por eventuais acções de mecenato.

Portanto, o desenvolvimento da economia nacional depende do dinamismo das empresas privadas e da sua boa qualidade de gestão. Para isso, o melhor que o Estado pode fazer é criar condições e estímulos para boa formação profissional.

Imagem da Net.

A crise ensina a pensar

A crise reduziu o poder de compra de muita gente principalmente das famílias flageladas pelo desemprego. Mas mesmo os que a não sentiram tão fortemente, passaram a dar mais valor ao dinheiro e a aprender a gastá-lo com regras, com conta, peso e medida. As compras devem se precedidas de raciocínios lógicos quanto à necessidade do produto, à sua utilidade, à escolha do modelo mais adequado ao uso que se lhe irá dar, ao preço e à qualidade.

Há indicadores de que muita gente aprendeu a abster-se de coisas supérfluas, de imitação dos outros, de ostentação, etc.

Agora aparece o indicador da ACAP, nas notícias «Desde 1988 que não se vendiam tão poucos automóveis ligeiros em Portugal» e «Vendas a par de 1987 nos automóveis». São indicadores saudáveis que levam a que se felicitem os portugueses por estarem a ter mais juízo na sua economia doméstica.

Mas é preciso que os governantes estejam atentos e não caiam na asneira havida em relação ao BPN em que sacrificaram dinheiro dos contribuintes, para obviarem aos crimes dos administradores da empresa. A ACAP está a pressionar para serem mantidos os incentivos ao abate de veículos antigos como forma de apoiar o sector automóvel, estimulando as vendas, o que aumenta as importações e a dívida externa. Sobre este aspecto sugiro a leitura do post «Contribuintes pagam abate de carros».

A crise aconselha a manter os carros enquanto puderem funcionar com segurança e economia, o que deve ser deixado ao critério dos seus proprietários. O Estado já tem a garantia de segurança através das inspecções obrigatórias, não deve gastar o dinheiro dos impostos para fazer o jogo da ACAP. Por outro lado, a loucura do abate de carros em razoável estado de funcionamento prejudica muitas centenas de oficinas de manutenção e reparação e manda para o desemprego milhares de profissionais que nelas trabalham.

Já temos carros a mais, como se vê nos subúrbios de Lisboa nas horas de ponta, com as estradas pejadas de carros com apenas um passageiro cada. Ser-lhes-ia mais cómodo e mais económico irem para o emprego de autocarro ou comboio, pois a maior parte não utiliza o carro durante o dia.

O abate de um carro ainda utilizável devia ser penalizado e não estimulado.

Vantagens dos medicamentos em mono-dose

Transcrição de texto de um médico, recebido por e-mail, por ser merecedor de atenção

Despesa anual com o receituário em vigor dos medicamentos

Em 1960, quando nos licenciámos em Portugal, Coimbra, como é lógico ensinaram-nos a receitar medicamentos e assim prosseguimos até 1966, data em que emigrámos para um País anglo-saxónico depois de cumprir 36 meses no norte de Angola nas Forças Armadas.

Quando nessa data começámos a trabalhar quer em hospitais quer em clínica privada, tivemos que alterar inúmeras facetas do exercício da medicina, pois a língua latina era a base da nomenclatura e nós aprendemos com base no francês.

Naquela data, repito 1966, quando receitávamos, quer nos hospitais quer em clínica privada, os medicamentos eram referidos às farmácias em mono-doses e assim prosseguimos durante mais de 20 anos. Quando regressámos a Portugal ficámos admirados e intrigados pelo receituário ainda ser como era quando nos licenciámos em 1960.

Depois de investigarem o assunto, e se se alterasse o sistema para mono-doses, chegaram à conclusão que o Estado poupava cerca de 180 milhões de euros por ano!!!

A razão é muito simples: o custo de embalar é caro e os medicamentos que acabam em nossa casa a mais e passam o prazo de validades são inúmeros.

De facto um quinto dos medicamentos receitados não é utilizado porque os doentes não os tomaram, e em metade destes casos, isso ficou a dever-se à inadequação de dimensão das embalagens.

Mas será assim tão complicado mudar-se o sistema? Claro que não. Os laboratórios recebem os medicamentos dos Países de origem em macro embalagens e estes deveriam ser enviados às farmácias ou hospitais devidamente selados. As farmácias, consoante as receitas, colocariam as doses prescritas em frascos de plásticos ou vidro e seriam entregues aos doentes, depois de rotulados, com a indicação de como se deviam tomar.

O processo é simples. As farmácias disporiam de uma máquina automática de colocar dentro de um frasco de vidro ou plástico a quantia exacta. Aqui há um pormenor importante a realçar: a receita escrita pelo médico é diferente de Portugal. Dou um exemplo: se eu quiser receitar Voltaren em comprimidos, escrevo o número total destes, mas a receita vai em termos técnicos latinos. Exemplifico: se o doente tomar 3 comprimidos por dia durante 7 dias escrevo I TDSx21. Se quiser que o doente tome 2 comprimidos por dia durante 7 dias escrevo I BDx14. Se quiser que tome 4 vezes por dia escrevo I QIDx28. O farmacêutico está a par deste código que é em latim e dá a receita sem erros, o que muitas vezes não se passa aqui em Portugal, quando a letra do médico é ilegível. Estes termos em latim são muito antigos e vem da idade média onde o latim era a linguagem certa e correcta.

Assim tem sido nos Países anglo-saxónicos, africanos, etc. onde milhares e milhares de médicos receitam e os doentes levantam nas farmácias sem qualquer problema. Aliás eu concordo com este sistema. O doente recebe o medicamento sem qualquer literatura, não dando margem a ser levados em erro ou auto medicarem-se se são hipocondríacos e julgam que tem as doenças que ali vêm descritas.

Por experiência própria, nunca tive problemas nos mais de 20 anos em que exerci naqueles Países nem tomei conhecimento de anomalia ali verificada, com outros médicos, hospitais, etc. Não me estou a ver a receitar em Portugal com os termos acima indicados. O farmacêutico como não sabe latim julgava que eu estava senil...

Por me ter sido solicitado ao longo dos últimos anos em Portugal e em diferentes serviços de saúde de vários Governos, às vezes de viva voz, fui dando conhecimento da minha experiência pessoal, mas nada foi alterado. Simplesmente prescreveu... De tempos a tempos surgem na comunicação social notícias sobre este assunto, mas desaparecem rapidamente... com 40 anos de atraso. Estão em experiências!!

Para juntar aos custos atrás referidos há o factor da reciclagem ou incineração. Os medicamentos que passam o prazo de validade têm de ser separados das embalagens, plásticos ou vidros, etc., etc. A triagem é pois demorada e muito complexa. Tudo isto se vai reflectir no custo dessa operação. Entretanto foi criado no Algarve um centro de queima e reciclagem de medicamentos usados ou fora da validade. Para ali foram enviadas várias toneladas. Quando tudo estava para acontecer a APA (Agência portuguesa do Ambiente), ordenou a suspensão de todos os envios de resíduos para queima na incineradora em Fevereiro deste ano de 2009. Razão. Não tinha sido criada uma unidade de triagem para separar os comprimidos, cápsulas, etc. das embalagens de vidro, plástico ou cartão. Estes resíduos foram armazenados até que seja criada uma unidade de triagem! O custo por tonelada da reciclagem fica em 40 euros e o da incineração oscila entre 60 a 150 euros segundo a QUERQUS. Mas Portugal está atrasado em relação a isto tudo. A UE tem chamado a atenção a Portugal, pelo despejo por todo o País de resíduos tóxicos.

Como é possível falar em política de contenção dos gastos públicos com a saúde e da sua sustentabilidade se se persiste em não alterar por exemplo o que atrás foi por nós referido? Os custos financeiros e sociais são elevadíssimos e irreversíveis e como se pode calcular a despesa com medicamentos por habitante tem que ser das mais altas da Europa. O Tribunal de Contas tem concluído que o desperdício dos recursos financeiros do S.N.S atinge os 25% do material afecto à saúde.

Como importamos mais de 90% dos medicamentos, é fácil entender que sendo a nossa dívida externa de 2 milhões por hora, se fosse feita a alteração para mono-doses, a economia traduzir-se-ia em cerca de 180 milhões de euros por ano, 500 mil euros por dia, a que acresce a poupança com a desnecessidade de destruição de medicamentos e embalagens não utilizados. Como a APA ordenou o armazenamento de tais produtos, quantos milhões irá isto custar? E a saúde pública será ou não afectada com tal concentração de produtos? Como se vai fazer a segurança desses armazéns? Há 15 anos que Portugal é confrontado com o despejo de produtos tóxicos de norte a sul. E ainda chamam de pessimista ao Senhor Dr. Medina Carreira?

Bendita Pátria que tais governantes pariu.
Artur Santos Dias