Maioria chumba audição de peritos do FMI

PSD e CDS-PP chumbaram hoje um requerimento apresentado pelo Bloco de Esquerda, e apoiado por toda a oposição, para ouvir na Assembleia da República os autores do estudo do Fundo Monetário Internacional sobre a reforma do Estado.

Argumentos contados por Madalena Salema aqui.

O que andou a fazer o Parlamento

A Assembleia da República divulgou esta tarde os relatórios estatísticos da atividade parlamentar da 1ª sessão legislativa da XII Legislatura que agora chega ao fim. Peça de Susana Barros aqui.
Os dados podem ser consultados aqui.

A declaração insólita de Isabel Moreira

Em período de votações regimentais, a deputada independente da bancada socialista pediu a palavra para anunciar uma Declaração de Voto.

O vice presidente António Filipe, que dirigia os trabalhos, deu-lhe a palavra, mas Isabel Moreira começou por dizer que estava drogada.

O gabinete de imprensa do PS explicou mais tarde que Isabel Moreira foi submetida a uma pequena cirurgia, ontem, e que estaria ainda sob o efeito de analgésicos.

Kit carnavalesco para deputados

O convite da organização do Carnaval de Torres Vedras aos deputados foi noticiado ontem pelo DN.
O Sem Embargo mostra-lhe agora o kit que chegou ao Parlamento.

Um pormenor: a máscara pode ser utilizada como tapete para o rato.

PMA divide PS, PSD e CDS

Como se esperava, e porque havia liberdade de voto nas bancadas do PS, PSD e CDS, os grupos parlamentares dividiram-se durante a votação dos projectos sobre Procriação Medicamente Assistida (PMA).

O momento de votação arrastou-se e deu alguma confusão no "senta, levanta", já que a Presidente da Assembleia da República, fez questão de registar e anunciar os nomes, de todos os deputados que votaram de modo diferente da maioria das suas bancadas.

Dois projectos de lei foram chumbados, outros dois baixaram à Comissão Parlamentar de Saúde sem votação, para serem discutidos na especialidade.
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Debate na AR: "De barco de borracha para a Trafaria?!"

O PCP trouxe ao debate parlamentar os planos do Governo para reduzir as carreiras de transportes públicos e aumentar os preços dos bilhetes, mas teve que enfrentar as críticas da maioria PSD/CDS.

Os sociais democratas argumentam que a discussão é prematura, visto que o assunto ainda está a ser avaliado pelo Governo.

O CDS garante que, no caso de se extinguirem carreiras pouco utilizadas, os utentes terão alternativas.
"Vão de barco de borracha para a Trafaria?!" questionou o comunista Bruno Dias.
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Jaime Gama já tem retrato no Parlamento

O retrato é da pintora Isabel Garcia e está exposto, a partir de hoje, na galeria dos antigos Presidentes da Assembleia da República.

Jaime Gama pontuou com humor, a cerimónia presidida pela sucessora, Assunção Esteves.
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E pesar pela morte do "querido líder", há?!

A pergunta, em jeito de provocação, foi colocada pelo deputado socialista José Lello à Presidente da Assembleia da República, depois do PCP ter votado contra o voto de pesar pela morte de Vaclav Havel, o líder da Revolução de Veludo da então Checoslováquia.
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'Vão descansar...que fico cá com o Orçamento'

A cerimónia foi breve, mas marcada pela boa disposição. Como é tradicional, o Presidente da República recebeu no Palácio de Belém os lideres dos Grupos Parlamentares e a Mesa da Assembleia da República para os cumprimentos de Boas Festas.

Palavras de circunstância à sombra da crise, Cavaco Silva adivinha um 2012 de "muito trabalho e debates exigentes" por isso recomendou aos deputados para aproveitarem a época das festas para um período de repouso: "Vão descansar que eu fico cá com o Orçamento".

Bernardino Soares, o líder da bancada comunista não perdeu a deixa para lembrar que o Presidente da República tem sempre a possibilidade de devolver o Orçamento de Estado à Assembleia da República.
Aos deputados e jornalistas, o Presidente da República desejou "um ano próspero, quanto possível".

Ouvir a narrativa da cerimónia aqui

Os recados de Gaspar

Em véspera de greve geral, o Ministro das Finanças foi ouvido na Comissão de Acompanhamento da Troika, e aproveitou a ocasião para deixar alguns recados.
Reportagem de Madalena Salema

AR: Há mínimos?!

A Presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, suscitou a discussão na conferência de líderes parlamentares.
Anunciou que está a estudar a possibilidade de fixar serviços mínimos, depois do Sindicato dos Funcionários Parlamentares ter apresentado um pré-aviso de greve que abramge os dias 29 e 30 de Novembro. Dias em que o Orçamento de Estado estará em discussão e votação final global.
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A ERC fica para depois...

Lista dos nomes acertados pelo PSD e PS para os Orgãos Externos à AR que vão a votos, esta manhã:
Conselho de Fiscalização do SIRP : Paulo Pinto de Sousa (Efectivo)

Conselho Superior de Informações: Vitalino Canas e José Matos Correia (Efectivos), Luis Campos Ferreira e Ricardo Rodrigues (Suplentes)

Comissão para a Fiscalização do Segredo de Estado: Maria Francisca de Almeida e Filipe Neto Brandão (Efectivos)

Conselho Superior de Segurança Interna: Teresa Leal Coelho e Alberto Costa (Efectivos)

Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários: António Agostinho Guedes e Ricardo Rodrigues (Efectivos), Américo Gravato Morais e Pedro Alves (Suplentes)

Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários: Maria Luisa Silva Neto (Efectiva) e Elza Pais (Suplente)

Comissão Fiscalizadora do Funcionamento dos Centros Educativos: Maria daTrindade Vale e Maria do Rosário Carneiro (Efectivas), Maria da Conceição Jardim Pereira (Suplente)

Conselho Superior da Magistratura: Eduardo Vera-Cruz, António Pinto Leite, João Vaz Rodrigues, Pedro Pestana Bastos, José Faria Costa, António Borges Pires e Victor Pereira de Faria (Efectivos), Paulo Sousa Pinheiro, Serafim Froufe, Maria Helena Brandão de Sousa (Suplentes)

Conselho Superior do Ministério Público: José Bonifácio Ramos, Alfredo Castanheira Neves, Luis Queiró, António Andrade de Matos, José Conde Rodrigues (Efectivos), Rui Assis Santos, Cristina Araújo Dias, Maria Teresa Moraes Sarmento (Suplentes)

AR: A estreia de Paulo Macedo...

....na Comissão Parlamentar de Saúde, esta quarta-feira, acompanhada por Jorge Correia, pode ser ouvida aqui.

Declarações do Ministro da Saúde:
Sobre falta de médicos de família
Redução de cargos dirigentes no MS
Taxas moderadoras

Ministro da Economia aposta na "Reforma ao Sol"

A primeira audição parlamenntar de Álvaro Santos Pereira durou 4 horas e meia, mas no final (reconheceu o próprio) ficaram muitas perguntas sem resposta.
Esclarecimentos sobre pivatizações não houve, TGV e novo aeroporto estão em avaliação,  ficou o anúncio de um verdadeiro passe social", e 5 milhões de euros para as tarifas sociais de gás e electricidade.
Para substituir as remessas dos emigrantes, cada vez mais escassas, nos próximos meses vai ser apresentado o programa "Reforma ao Sol", dirigido aos turistas reformados no norte da Europa.
O Ministro da Economia não poupou críticas ao "despesismo" do Governo anterior, mas teve que explicar aos deputados porque é que a sua chefe de gabinete ganha 50% mais do que os outros chefes de gabinete.
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Oposição à espera do governo: Passos Coelho vai a exame

É o primeiro debate quinzenal do Primeiro-Ministro. É também a primeira prova de fogo para o líder da oposição, António José Seguro.

Em vez de anuncios, PassosCoelho prefere o balanço: os 30 dias de governo foram o tema escolhido pelo governo para esta primeira prova de fogo. Ouvir peça

Leis laborais na AR: "Despeçam, é barato!"

No debate em plenário o Secretário de Estado do Emprego não confirmou que estão em curso mais alterações às regras de indemnização por despedimento.
Já fora do hemiciclo, aos jornalistas, Pedro Martins disse que essas alterações estão a ser estudadas e até ao próximo ano serão postas em prática.
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PCP propõe novo regime para fiscalização das secretas

O PCP quer um maior controlo da Assembleia da República sobre os Serviços de Informações.

O deputado António Filipe apresentou hoje um projecto de lei com novas regras para garantir as condições de acesso dos deputados às matérias classificadas como segredo de Estado.

De acordo com a proposta do PCP, em vez do actual Conselho de fiscalização, o controlo e fiscalização parlamentar passaria para uma Comissão dirigida pelo Presidente da Assembleia da República, integrando os líderes dos grupos parlamentares, bem como os presidentes das comissões parlamentares de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, de Defesa Nacional e de Negócios Estrangeiros.

Esta Comissão não só exerceria funções de fiscalização das secretas como também asseguraria as condições de acesso, por parte do Parlamento, a matérias classificadas como segredo de Estado.

Pretende-se assim assegurar que o segredo de Estado não é invocado para «recusar o acesso às informações solicitadas» pelos deputados sobre determinada matéria, como explicou António Filipe em conferência de imprensa

Parlamento quer ouvir Conselho de Fiscalização antes do ex-director do SIED

A Comissão Parlamentar dos Assuntos Constitucionais quer ouvir o presidente do Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informações, Marques Júnior antes de tomar uma decisão sobre a audição pedida pelo antigo director do SIED, Jorge Silva Carvalho.

Todos os partidos concordaram que Jorge Silva Carvalho devia ser ouvido, mas nunca antes do Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informações.

Fernando Negrão, o presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais irá saber junto de Marques Júnior se corre algum inquérito a propósito de fugas de informação, como foi solicitado pelo primeiro-ministro, mas, seja como for, ficou decidido chamar Marques Júnior à comissão.

FMI na AR

O dia começou cedo para os deputados da Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças que, às 9 horas, receberam Marco Cangiano, o líder da missão do FMI em Lisboa. Madalena Salema acompanhou a reunião. Peça

"Não serei escrava do Plenário", diz Assunção Esteves

Foto Parlamento

No primeiro encontro com jornalistas acreditados no Parlamento, Assunção Esteves abriu uma agenda cheia de intenções para esta Legislatura. A Presidente da AR quer descentralizar as sessões plenárias - se os custos não forem avultados, a primeira reunião poderá realizar-se no Porto - e competências - Assunção quer reforçar as dos Vice-Presidentes, divindindo tarefas como a direcção dos trabalhos do Plenário. "Não serei escrava do Plenário" disse, explicando que pretende ocupar essas horas com outro tipo de tarefas.

A Presidente da AR quer organizar conferências com filósofos e individualidades que pensem Portugal e promete intensificar a relação com Belém, indo ao encontro do que disse ser desejo do Presidente da República.

Sobre o plano de austeridade ontem anunciado, Assunção Esteves disse apenas esperar que dentro de quinze dias o Conselho de Administração apresente um conjunto de medidas para cortar nos gastos de S. Bento.

Certo é que tal como Jaime Gama, e ao contrário de Mota Amaral, Assunção não se vai mudar para a Residência Oficial da PAR. Mas porque a função institucional obriga a certos hábitos, a Presidente não vai poder vir de ténis como pensou fazer quando foi eleita deputada. Se há coisas que não se podem mudar, há outras que já se alteraram: o açucar branco, por exemplo, foi substuído pelo açucar mascavado.