Demitiu-se ou não? Depende das versões

Assunção Esteves, a PAR, deu um murro na mesa por causa da intransigência da maioria para criar a Comissão Parlamentar de Inquérito ao BPN ou do recuo dos socialistas depois de já se ter alcançado um consenso que, na noite passada, fez demorar três horas e meia a conferência de líderes.

Tudo contado pela jornalista Susana Barros.

BPN? Uma ou duas Comissões de Inquérito?

Já houve uma, na legislatura anterior, presidida pela socialista Maria de Belém, na qual o então deputado Nuno Melo do CDS recebia informações em cafés afastados do centro da cidade.

Há umas semanas, o PSD chumbou a inciativa que partiu do BE, agora o PS anunciou a iniciativa potestativamente e a maioria PSD/CDS já entregou na mesa o projecto.

Como não pode haver duas CPI, vai ter de ser Assunção Esteves a resolver o assunto.
Todos os protagonistas na peça de Madalena Salema.

António José Seguro, lider do PS, acusa a má consciência do PSD aqui.

O comentário de Raul Vaz aqui "o PSD vive incomodado com o BPN e o PS também pela decisão política no tempo de Sócrates".

Retificativo a 5 de Abril

Decisões da conferência de líderes desta manhã aqui por Maria Flor Pedroso.
Agendamentos e um 25 de Abril diferente.

Mais transparência nas contas públicas

A Presidente da Assembleia da Repúbica, Assunção Esteves, deu posse ao conselho superior do Conselho de Finanças Públicas.

Teodora Cardoso é a presidente e anuncia como prioridade, mais transparência das contas públicas.
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Stress político

Em carta enviada ontem ao presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Assunção Esteves justifica a decisão tomada horas antes em reunião da Mesa. A Presidente da AR entende que deve separar a função de Primeiro-Ministro de "membros do Governo" e que chamar o PM à Comissão poderia "induzir uma situação de stress do controlo político pelo Parlamento".

1. " É verdade que a Constituição e o Regimento incluem o Primeiro-Ministro no género "membros do Governo". Seria falsificar a interpretação dizer que o Primeiro Ministro não é uma espécie do género "membros do Governo". Mas também é verdade que sempre que o Regimento chama pelo protagonismo do Primeiro-Ministro designa-o como tal, como Primeiro-Ministro. Quer dizer, "Primeiro-Ministro" e "membros do Governo" conhecem, no sistema do Regimento, uma separação para efeitos procedimentais (cfr. debates quinzenais, art.224º, grelha do Anexo II e outros lugares paralelos, art.172º, 182º, 215º, 219º, 228º)"

4. "estender a presença do Primeiro-Ministro às comissões, somada aos debates quinzenais e outros, e atento ao seu papel complexo de condução da política geral do governo, induziria uma situação de stress do controlo político pelo Parlamento, dissolvendo a racionalidade que é exigida ao sistema de controlo político (cfr. qrtigo 2º da Constituição)."

Com gaffe e sem buffet

Na abertura do Ano Judicial houve pompa e circunstância, mas este ano não houve o habitual farto buffet, que, de resto, o Sem Embargo teve oportunidade de registar na sessão de 2011.

Não teve croquetes, mas teve uma gaffe.

Talvez por ser a estreia de Assunção Esteves nesta sessão solene, os serviços do Supremo Tribunal de Justiça enganaram-se no nome da Presidente da Assembleia da República.
No programa da cerimónia, saiu... Conceição Esteves.

Dos discursos, fica o apelo do Presidente da República
à serenidade e contenção de linguagem, para que as reformas
da justiça cheguem a bom porto.
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O discurso de Paula Teixeira da Cruz, a Ministra da Justiça em defesa do novo mapa judiciário, por Miguel Videira.

Pinto Monteiro, PGR, no seu último ano de mandato, contra o execesso de leis e sobretudo que, em tempos de crise, é necessário estar atento aos príncipios. Também Noronha do Nascimento, presidente do STJ, lembrou os direitos adquiridos. Sem eles "é o regresso ao tempo das ocupações e do confisco. Ambos aqui.

Marinho Pinto, bastonário da Ordem dos Advogados, fez um discurso crítico "haverá entidade onde a independência seja mais necessária do que nos tribunais?". Marinho Pinto deixou elogios para o Tribunal Constitucional "o coração da democracia" e para o PGR. Por Miguel Videira.

Jaime Gama já tem retrato no Parlamento

O retrato é da pintora Isabel Garcia e está exposto, a partir de hoje, na galeria dos antigos Presidentes da Assembleia da República.

Jaime Gama pontuou com humor, a cerimónia presidida pela sucessora, Assunção Esteves.
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"Vamos trabalhar, já são horas..."

Foi o que disse Pedro Passos Coelho à saída do debate quinzenal aos jornalistas, não prestando mais declarações. Ouvir aqui (a afirmação foi feita em movimento e não para o microfone, daí a má qualidade do som).

"Ele não era capaz de estar ali com qualquer espécie de indirecta ao Parlamento (...) temos de ser mais prudentes a proferir (as palavras)" diz Assunção Esteves.

A PAR, reconhece que houve um défice de esclarecimento sobre as férias dos deputados "os deputados não são funcionários públicos", disse. Já Jaime Gama, antigo PAR, o tinha dito.

E sobre a maçonaria "cabe aos media manter uma cultura sagrada entre o público e o privado".

Peça de Susana Barros aqui.

E pesar pela morte do "querido líder", há?!

A pergunta, em jeito de provocação, foi colocada pelo deputado socialista José Lello à Presidente da Assembleia da República, depois do PCP ter votado contra o voto de pesar pela morte de Vaclav Havel, o líder da Revolução de Veludo da então Checoslováquia.
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PAR de novo a decidir contra a maioria PSD/CDS

Não é para já a recapitalização da Banca. Recapitalização criticada aqui por Ricardo Salgado do BES.
A conferência de lideres decidiu um plenário extraordinário entre a discussão na generalidade do OE e a discussão na especialidade. Ficou para dia 22.


Mais uma vez Assunção Esteves decidiu contra a maioria.
É a segunda vez no caso dos contratos de trabalho a termo certo.

A PAR emitiu comunicado a garantir que todos os deputados entregaram no prazo as declarações de interesses.

As decisões da Conferência de Líderes aqui.

Nobel da Paz : AR feminina aplaude

Numa sessão presidida por uma mulher (Assunção Esteves), com uma bancada do Governo totalmente feminina (Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, e Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares, Teresa Morais), a deputada do PSD Teresa Leal Coelho fez referência à escolha de três mulheres para Nobel da Paz. Aqui

(A AR aprovou entretanto por unanimidade um voto de congratulação. Apesar do gesto tímido no início, a câmara acabou por aplaudir de pé "puxada" por Teresa Leal Coelho, a primeira a levantar-se.)

Assunção Esteves: a primeira entrevista da PAR "Qual é o drama?"

Mais vale tarde que nunca, aqui fica o post da entrevista de Assunção Esteves na Antena1...a primeira entrevista da Presidente da Assembleia foi à Rádio pública.

Confiança, expectativa e apreensão é a forma com a PAR olha para o Governo liderado por Pedro Passos Coelho. Considera que neste momento as pessoas ainda confiam no Governo. Mas não sabe é até quando é que essa confiança vai durar. E que é essa confiança que torna as medidas menos insuportáveis.


Apoia a posição do posição do PM sobre a constitucionalização do défice. Qual é o drama?
A crise em vantagens. Agora há mais defensores da Europa.

Assunção é a primeira mulher PAR, bem como foi a primeira juíza do TConstitucional, e confessa que ser PAR era uma coisa que já lhe tinha passado pela cabeça muito antes do convite ter sido formulado.

A Presidente do Parlamento considera que apesar do PS ter concedido liberdade de voto aos seus deputados pode haver outras formas indirectas que constrangem o deputado. E alerta para os perigos da desfragmentação que confunde o eleitorado.

Sente-se estimada por todos os deputados e afirma que não será difícil habituarem-se a ela.
Espera que esta legislatura dê bom resultado e está determinada a fazer mudanças, apesar de não ser necessária uma revolução.
Neste novo parlamento espera sair tão íntegra como entrou e que nada lhe tolde a alegria. Quer mais protagonismo politico para a AR e diplomacia parlamentar com as novas democracias árabes e até apoiar a democracia dos PALOP.

A PAR Assunção Esteves é conhecida por ter amigos em todas as bancadas... mas não consegue ver, na diferença ideológica, o OUTRO. Agora, há coisas que lhe fazem "pele de galinha ideológica", ex alguém a defender a pena de morte.

Parlamento dá 7 milhões a Gaspar

Assunção Esteves já apresentou Orçamento do Parlamento.  A Presidente da AR promete cortar 34 milhões de euros, cerca de 27 por cento.

Claro que o facto deste ano não haver eleições, ajuda. 

Para o ano, vai gastar-se o mesmo que se gastou em 2006. 

E o Ministro das Finanças vai receber 7 milhões este ano, de poupança da AR no Orçamento deste ano.

Para ouvir aqui.

Assunção Esteves e Passos Coelho já são Conselheiros de Estado

Um minuto e meio. Foi só o tempo de ler o auto e assinar.

Pedro Passos Coelho tomou posse como conselheiro de estado numa cerimónia relâmpago que decorreu imediatamente antes da reunião semanal com o Presidente da República.

Sem caneta no bolso, o Primeiro-Ministro ainda teve de pedir uma emprestada.

Assinado o livro de posse, Presidente e Primeiro-Ministro fecharam-se na sala de audiências para a última reunião antes de férias.

Passos Coelho fica em Lisboa a trabalhar, mas o Presidente vai a banhos, no Algarve.

Esta manhã, tinha sido a vez de Assunção Esteves.

Segunda figura do Estado, a Presidente da Assembleia da República também tomou posse como conselheira de estado, antes do almoço oferecido, no Palácio de Belém, à mesa da Assembleia e lideres dos grupos parlamentares.

Almoço tradicional para assinalar o final da sessão legislativa, embora o Parlamento continue a funcionar...

Os recados de Cavaco para o Parlamento: Conselho de Estado já!

Na semana passada, o PR reuniu-se com a nova Mesa do Parlamento.
E não foram poucos os recados: desde pedir que a AR se despache a eleger os 5 membros eleitos (agora serão 3 do PSD e 2 do PS) para o Conselho Estado; desde pedir qualidade às leis da República e ainda uma mais estreita relação entre as duas instituições sobre Defesa e Negócios Estrangeiros.

Assunção Esteves, PAR, ainda anunciou na Conferência de Líderes que vai apresentar um plano de contenção de despesas, sem que se perca a dignidade da AR. Peça