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Natsuo Ikegami / Gatos

 

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GATOS

Sergey Polyushko / Animais

 

Sergey Polyushko 

ANIMAIS

Naruto
2017
Poster de T.A.

O macaco apertou o botão, mas os direitos autorais não são seus

Julgamento sobre direitos de uma selfie que um macaco tirou termina com um acordo entre as partes

TOMMASO KOCH
Madri 12 SET 2017 - 11:27 COT

A sefile de Naruto, em 2011 WIKIMEDIA

Naruto sorriu. E apertou o botão. Clique. Ainda não se sabe por que o macaco teria se aproximado da câmera que o fotógrafo David Slater tinha deixado sobre um tripé. Mas a verdade é que a tocou e disparou. Assim, o macaco conseguiu fazer um selfie. Como milhões de seres humanos. Embora, claro, seja um animal. Nem Naruto nem qualquer cérebro humano, de qualquer forma, poderia imaginar que, naquele dia de 2011, começaria uma história de seis anos, debates, ações judiciais, falências e milhares de euros que, da selva da Indonésia, terminaria diante de um tribunal de San Francisco.

Na segunda-feira, o julgamento do recurso entre Slater e a organização PETA (que defende um tratamento mais ético para os animais), que reivindicava em nome do macaco sua autoria sobre a imagem, terminou com um acordo: o fotógrafo doará 25% da renda futura gerada pela foto para organizações que protegem Naruto e outros macacos-de-crista da Indonésia.

“PETA e David Slater concordam que este caso levanta questões inovadoras sobre a expansão dos direitos legais para os animais, um objetivo que ambos apoiam e para o qual continuarão trabalhando”, disse um comunicado conjunto após o encerramento do julgamento. A mídia norte-americana e britânica tentou, sem sucesso, entrar em contato com Slater para perguntar quanto dinheiro os direitos do selfie renderam. A PETA reproduziu ao EL PAÍS as palavras de seu conselheiro-geral nos EUA, John Kerr: “O caso gerou uma discussão internacional sobre a necessidade de estender os direitos fundamentais aos próprios animais, e não em relação à forma como os humanos podem explorá-los. Graças ao acordo, as vendas das fotos tiradas sem dúvida por Narutoajudarão a protegê-lo e apoiá-lo, a sua comunidade de macacos e seu lar na Indonésia”. Para quem quer visitar a reserva de Tangkoko, com certeza encontrará Naruto.

No entanto, este longuíssimo périplo traz, com seu epílogo, um dilema: os animais teriam direitos autorais? “Não, a lei esclarece que apenas uma pessoa natural é considerada criadora de uma obra”, responde o advogado Andy Ramos. Especialista em direitos autorais, ele explica que existem exceções para pessoas jurídicas, mas não para um animal. “Mesmo que um elefante pinte um quadro, não tem propriedade intelectual sobre ele”, acrescenta. Excluindo o macaco, Ramos acredita que Slater também não é o autor da foto, pois não a tirou: a imagem pertence ao domínio público, de acordo com o advogado.

O fotógrafo, por outro lado, publica um amplo relato em seu site, onde atribui a si “o famoso selfie do macaco”. Em 2011, Slater viajou à ilha indonésia de Sulawesi e passou três dias fotografando os macacos-de-crista da reserva de Tangkoko.

Empenhou-se principalmente em tirar fotos dos macacos de perto com uma objetiva grande-angular. Não havia, no entanto, maneira de conseguir o que queria: “Algo os incomodava”. Então, o fotógrafo freelance mudou de estratégia: configurou a câmera com o autofoco, a deixou em seu lugar, se afastou e esperou que os próprios macacos se aproximassem e se imortalizassem por conta própria. Naruto mordeu a isca. “Não foi algo casual, foi preciso muita perseverança”, Slater disse ao jornal The Guardian há dois meses, assim que começou o julgamento do recurso.

O criador acrescentou que não podia comparecer perante o tribunal em San Francisco nem comprar uma câmera para substituir a que havia quebrado ou pagar o advogado que o defendia. Dizia que estava arruinado e que pensava em começar a trabalhar como “passeador de cães”. E isso mesmo com a foto de Naruto tendo sido compartilhada durante anos por milhões de usuários e sites em todo o mundo. O macaco era uma celebridade e podia-se pensar que Slater estava com a vida ganha graças aos direitos autorais. Nada mais longe da realidade.

Seu site, onde o fotógrafo oferece um link para o envio de doações e vende o selfie, autografado por ele mesmo, a partir de oito euros (cerca de 30 reais), fornece uma pista sobre sua situação. Slater publicou pela primeira vez a imagem, juntamente com outras, no livro Wildlife Personalities, em 2014. No entanto, pouco depois, encontrou a foto on-line, em blogs e sites como a Wikipedia. Pediu para ser retirada, mas recebeu uma e outra vez a mesma resposta: o macaco havia tirado a foto sozinho e, portanto, pertencia ao domínio público. O Escritório de Direitos Autorais dos EUA decidiu então que os animais não tinham direitos autorais.

Mas podiam, pelo menos, recorrer aos tribunais. E Slater descobriu, alguns meses depois, que um macaco havia iniciado um processo contra ele. Por trás estava a PETA, que havia identificado Naruto como o autor da foto e decidiu defender seus direitos. O julgamento levantou polêmicas e inúmeras questões éticas e legais, cômicas talvez para alguns, mas, ao mesmo tempo, muito sérias. Naruto teria direito a todas as receitas com a imagem? Como um macaco recebe uma notificação por escrito de um julgamento? Uma vez que o macaco esteja morto, os direitos passarão para seus herdeiros? Qual deles seria legítimo ou ilegítimo? A PETA poderia assumir sua defesa? E, além disso, Naruto era realmente o famoso macaco do selfie? Porque, de acordo com Slater, era uma fêmea, que tampouco tinha 6 anos.

Em 2016, o juiz determinou que a Lei de Direitos Autorais (Copyright Act) não abrange os animais. A PETA recorreu, e em julho o caso do selfie do macaco voltou à Justiça. Desta vez, antes que o tribunal respondesse, houve acordo entre as partes. Aparentemente, todos contentes. Slater e Naruto, agora, sorriem juntos.

EL PAÍS

Por que os cachorros se parecem com seus donos? Ou vice-versa?

Por que os cachorros se parecem com seus donos? Ou vice-versa?

Indivíduo feliz, bicho de estimação feliz. Indivíduo desajeitado, animal desajeitado

CAROLINA PINEDO
19 ABR 2015 - 00:12 CEST

Cholo anda com sua dona pela rua: devagar e tranquilo. Ao contrário do que ocorre com Ana e seu cocker de três anos, que é nervoso e tende a brigar com os outros cães que encontra durante o passeio pelo parque. As pessoas que convivem com cachorros costumam relatar que seus companheiros de quatro patas se parecem com eles em seu comportamento e caráter: dorminhocos, sedentários, ativos, tímidos ou gulosos.

Desvendado o mecanismo do amor entre os cachorros e seus donos

O olho no olho entre donos e mascotes faz disparar a produção do hormônio do afeto

MANUEL ANSEDE
17 ABR 2015 - 01:33 CEST

"O amor pelo cachorro é voluntário, ninguém o impõe [...]. E o principal: nenhuma pessoa pode outorgar a outra o dom do idílio. Isso só o animal sabe fazer [...]. O amor entre um homem e um cachorro é um idílio. Nele não há conflitos, não há cenas angustiantes, não há evolução”, escreveu Milan Kundera em A Insustentável Leveza do Ser. No romance, a protagonista, Teresa, chega a pensar que o amor que sente por sua cachorra Karenin é muito melhor do que o que sente pelo marido.

Os cães entendem o que dizemos e como dizemos

Novo estudo sugere que aprendizagem do vocabulário não é exclusividade humana

EL PAÍS

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31 AGO 2016 - 03:09 CEST

Os cães compreendem tanto as palavras como a entonación. EL PAÍS VÍDEO

MAIS INFORMAÇÕES

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Os cachorros possuem a capacidade de diferenciar as palavras, assim como a nossa entonação, quando nos dirigimos a eles. É o que sugere um novo estudo publicado na revista Science. Além disso, utilizam áreas do cérebro semelhantes às utilizadas por nós, o que leva os pesquisadores à conclusão de que a capacidade de aprendizagem de vocabulário não é uma exclusividade humana. Para realizar o estudo, os cientistas colocaram treze cães de diferentes raças em um aparelho de ressonância magnética funcional para estudar as suas reações à linguagem. Os resultados revelaram que os cachorros reconheceram todas as palavras de forma diferente umas das outras, independentemente da entonação, e o fizeram utilizando o lado esquerdo do cérebro, como fazem os seres humanos.

Como falar com seu cão, segundo a ciência

As pesquisas realizadas nas duas últimas décadas demonstram que esses animais são capazes de entender a comunicação humana como nenhuma outra espécie

THE CONVERSATION
JULIANE KAMINSKI
18 JAN 2017 - 06:55 COT

Os cães são especiais. Qualquer pessoa que tem um como animal de companhiasabe disso. Além disso, a maioria dos donos tem a sensação de que seu cachorro entende tudo o que eles dizem e qualquer gesto que fazem. As pesquisas realizadas nas últimas duas décadas demonstram que os cães são capazes de entender a comunicação humana como nenhuma outra espécie. E agora um novo estudo confirma que, se alguém quer adestrar um filhote e ter o máximo de possibilidade para que o animal faça o que se pede dele, é preciso falar com ele de uma determinada maneira.

Miguel Vallinas / Animais

Miguel Vallinas

Animais

O axolotle / O ‘monstro aquático’ mexicano, condenado à extinção

O ‘monstro aquático’ mexicano, 

condenado à extinção

O axolotle é um animal pré-hispânico que habita as águas do lago Xochimilco, no sul da Cidade do México

A contaminação põe a espécie em perigo

P. CHOUZA / D. BARRANCO México 17 MAR 2014 - 18:31 BRT

El ajolote / El monstruo acuático mexicano condenado a desaparecer
"Os olhos do axolotle me diziam da presença de uma vida diferente, de outra maneira de olhar", escreve Julio Cortázar em um conto sobre essa espécie pré-hispânica, originária do México e condenada agora a desaparecer nas águas do lago Xochimilco, no sul da Cidade do México. O axolotle é, na verdade, uma salamandra que nunca chega a se tornar adulta e que tem a fascinante capacidade de regenerar partes perdidas do corpo, como uma pata. Os últimos estudos da Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM) estimam que sua extinção poderia chegar antes de 2020. Uma terrível notícia, além disso, porque o axolotle "não é um animal", segundo o escritor argentino. De acordo com a mitologia, a civilização mexica o considerava a reencarnação do deus Xolotl, que foi condenado a viver como um monstro aquático depois de ter se negado a sacrificar sua vida no fogo para que o sol e a lua girassem. Sua presença nos murais de Diego Rivera e nos textos de Octavio Paz, fez com que se tornasse um símbolo do México.

O escritor Francisco Goldman o define em uma de suas novelas como um animal de “alegre cara extraterrestre e braços e mãos de macaco albino”. Por seu rosto, bem que poderia ser também o protagonista de uma série de desenhos animados. Além das curiosidades sobre o seu aspecto, o axolotle vive uma triste realidade: tem os dias contados. No primeiro censo realizado em 1998 foram encontrados nos canais 6.000 exemplares por quilômetro quadrado; no de 2003, a população baixou para 1.000 por quilômetro quadrado; e no de 2008, apenas 100 exemplares foram encontrados no mesmo perímetro, de acordo com a Academia Mexicana de Ciências.

Com a intenção de contribuir para a conservação do meio ambiente, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) proclamou as chinampas de Xochimilco (pequenos terrenos, antigamente flutuantes, onde se cultivam flores e verduras) Patrimônio da Humanidade em 1987. O reconhecimento está ameaçado devido à piora de seu estado provocada pelo avanço da urbanização. A região dos canais, além disso, é uma área recreativa coberta amplamente pelas barcas de turismo.

Há 17 espécies diferentes e a diminuição na população se deve ao escoamento de águas residuais aos canais, à construção de casas e à introdução de espécies como a carpa e a tilápia, que comem os axolotles. “As espécies predadoras foram introduzidas pelo ser humano para a pesca esportiva. Apenas dois casais são suficientes, porque podem colocar uns 300 ovos, aproximadamente. A população dessa região sabe que não deve fazer isso, mas desta forma ajudam na ida de turistas, o que representa entrada de dinheiro”, assegura o biólogo Raúl Rivera Velázquez, da Faculdade de Estudos Superiores Iztacala da UNAM. O especialista trabalha há seis anos com esses animais. “A pele deles é muito permeável. Qualquer toxina pode afetá-los. É por isso que já não há exemplares no lago de Xochimilco, porque as águas foram contaminadas”. Neste sentido, os axolotles são muito delicados e qualquer pessoa que trabalhe com eles deve seguir à risca estritas medidas de higiene: "Nossa gordura, cremes ou resíduos de comida nas mãos podem obstruir seus poros e matá-los”, diz Jesús Correa, um jovem de menos de 30 anos que dirige A Casinha do Axolotle, um dos 20 centros dedicados à reprodução do animal no entorno de Xochimilco.

Além da perda do ecossistema, com a água contaminada, e da introdução de espécies predadoras nas águas, Correa considera que a mudança da atividade produtiva na região contribuiu para a piora das condições em Xochimilco. “Antes cultivavam-se apenas hortaliças nos lagos. Agora se semeiam plantas ornamentais, com terras diferentes. Ao mesmo tempo, aplicam-se produtos químicos e pesticidas e estes escorrem para os canais, matando os animais.”

erwin stephan otto/ oficina de animação/ ©patronato do parque ecológico de xochimilco, a.c.

“Há uma contradição entre o turismo, o crescimento da população nas redondezas de Xochimilco e o dano que tudo isso provoca ao meio ambiente”, afirma o diretor do parque ecológico, Erwin Stephan Otton, que admite não conseguir dar uma cifra exata do número de axolotles que ainda restam, porque é difícil contabilizá-los.

“Há muitos centros que se dedicam à reprodução do axolotle. A maioria se encontra em ótimas condições e possui uma quantidade grande”, explica Jesús Correa. “Está sendo implementada a criação de cativeiros dentro dos locais destinados às chinampas. A solução passa pela recuperação dos canais e pela criação de um habitat seminatural para os axolotles, para que não vivam mais em tanques fechados. Agora se busca tirar a espécie da ameaça de extinção. Depois já poderão ser autorizado esses usos."

Antigamente, o axolotle era utilizado na medicina para combater problemas respiratórios e a desnutrição infantil, e também como alimento em alguns pratos típicos da gastronomia mexicana. “Agora o comércio de axolotles para esses fins está proibido. Com isso, o seu preço no mercado negro aumentou: um casal de dois anos pode custar entre 2.000 e 2.500 pesos (entre 350 e 440 reais)”, afirma Correa.

O cuidador reconhece que uma vez, quando era criança, provou a carne do axolotle. Hoje comenta que não poderia: “Você ganha carinho com o tempo". Como o homem do conto de Cortázar, que vive obcecado tratando de averiguar qual tipo de sofrimento acompanhará essa espécie, Jesús Correa olha os aquários: “Na verdade, não sei. Talvez sejam sim conscientes de que os temos aqui para preservá-los, porque são os últimos, ou talvez pensem que somente os armazenamos por gosto”, reflete, antes de terminar a entrevista. Já dizia Cortázar, os axolotles não são animais.

EL PAÍS