Nacional

Servidores federais lançarão campanha pela anulação da reforma da previdência aprovada sob compra de votos 

O julgamento dos envolvidos no chamado Mensalão trouxe novamente um tema de interesse público na política brasileira: as práticas vergonhosas de corrupção em torno da compra de votos de parlamentares para aprovação no Congresso Nacional de projetos de interesse do governo e de empresários. Uma verdadeira teia de práticas ilícitas com o dinheiro do povo brasileiro.

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou em suas considerações de votos que os atos parlamentares contaminados pela corrupção do Mensalão são passíveis de anulação.

Corrupção

STF CONDENA JOSÉ DIRCEU 

Quem é o homem condenado por corrupção ativa no julgamento do mensalão e o seu significado para a esquerda?

José Dirceu

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesse dia 9 de outubro que José Dirceu é culpado por corrupção ativa no processo do mensalão. O voto do ministro Marco Aurélio selou o destino do ex-ministro da Casa Civil (2003 a 2005) no governo Lula. 

Além de José Dirceu, o ex-presidente do PT, José Genoíno, também foi condenado. Votaram pela absolvição de Dirceu até agora o ministro revisor do processo, Ricardo Lewandowski, cuja atuação está mais para a de um advogado do PT, assim como o ex-funcionário de Dirceu na Casa Civil, ministro Dias Toffoli, indicado por Dilma.

Nacional

EDUCAÇÃO PÚBLICA: O RETRATO DO CAOS

Mas afinal, como chegamos a esse caos? De quem é a responsabilidade? É possível garantir uma educação pública de qualidade pra todos? 

O caos da educação pública brasileira é sentido pela maioria da população, especialmente entre os trabalhadores mais pobres. Poucos investimentos, nenhum interesse dos governantes, péssima remuneração dos professores. Esses são apenas alguns dos ingredientes de uma situação que perdura por décadas. Mas afinal, como chegamos a esse caos? De quem é a responsabilidade? É possível garantir uma educação pública de qualidade pra todos?

Nacional

STF começa a julgar núcleo político do mensalão

Relator do processo conclui que houve compra de votos no Congresso

Um mês e meio após o início do julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalmente começou a julgar o chamado 'núcleo político' do mensalão na tarde desse dia 17 de setembro. José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares respondem por corrupção ativa e estão entre os 23 réus julgados nessa etapa.

O julgamento do núcleo político é a quarta fase dos sete pontos em que a Ação Penal 470 foi dividida. A mais complexa. A grande maioria dos réus envolvidos nas etapas anteriores, que analisou o desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, incluído o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e o publicitário Marcos Valério, foi condenada. Pelo andar da carruagem, é improvável que os dirigentes do PT escapem das condenações.

O partido, com Lula à frente, trabalha agora para evitar o desgaste de terem quadros históricos atrás das grades. Aposta-se na prescrição de alguns crimes para evitar que as penas de conjunto excedam oito anos de prisão, o que levaria ao seu cumprimento em regime fechado.

STF: Houve compra de votos
Nesse primeiro dia de julgamento do núcleo político, o ministro relator do processo, Joaquim Barbosa, concluiu que houve, sim, compra de votos no Congresso Nacional. Durante a 24ª sessão do julgamento, Barbosa descreveu os repasses financeiros realizados pelo PT a diversos partidos e mostrou que eles não se limitaram aos partidos da base aliada, tendo o PP, por exemplo, participado da partilha.

O Partido Progressista era um partido de oposição na época, não havendo razão para o PT repassar recursos para a sigla honrar dívidas de campanha, como afirmava a tese do caixa 2. Tal fato responde também os argumentos de que o mensalão não faria sentido, já que os partidos apontados como beneficiários do esquema já integrariam a base do governo. Os repasses se deram em troca de importantes votações que ocorreriam no plenário.

Segundo depoimento de Delúbio Soares à CPI dos Correios, o PT teria repassado R$ 8 milhões ao PP. O total de recursos repassados aos partidos totalizaria R$ 55 milhões. Tudo via saque do Banco Rural. “Não há qualquer dúvida da existência do esquema de compra de votos”, concluiu Barbosa, apontando votações como a reforma Tributária ou da Previdência, em 2003, como influenciadas pelo esquema do mensalão.

Denúncia pode arrastar Lula ao centro dos escândalos
Para piorar ainda mais a situação do PT, denúncia da revista Veja deste último final de semana traz depoimentos atribuídos a Marcos Valério em que o publicitário acusa Lula de ser o verdadeiro mentor do mensalão. Valério, além disso, afirma que o total de recursos desviados através do esquema do mensalão superaria os R$ 350 milhões, e não os R$ 106 milhões já calculados.

A reportagem foi editada para coincidir com o início do julgamento de Zé Dirceu no STF. Não está claro se os depoimentos de Valério são reais ou não. Uma das hipóteses afirma que o publicitário realmente falou à revista. No entanto, o advogado do réu teria sido contra a publicação, que poderia prejudicar seu cliente que, apesar de condenado, ainda não teve sua sentença anunciada pelo Supremo. O acordo feito com a revista, então, seria que Veja publicaria o conteúdo da entrevista de Marcos Valério sob a forma de “relatos a amigos e parentes”.

Segundo a revista, Valério teria um acordo com o PT, no qual ele se dispunha a não revelar segredos sobre o mensalão em troca da pressão do partido em seu favor no STF. Com sua condenação e a perspectiva de uma pena larga, esse acordo estaria indo por água abaixo. Real ou invenção de Veja, o fato é que a reportagem traz um elemento bastante concreto: Marcos Valério é um bode expiatório e uma caixa preta que, com o passar do tempo, está com cada vez menos a perder.

As eleições, o PT e a direita
Com a corda cada vez mais próxima do pescoço dos figurões do partido, o PT tenta retomar a velha tese do “golpe das elites”. O esquema destrinchado pelo STF e os fartos indícios e evidências apontam, porém, para a existência de um sofisticado esquema de desvio de verbas e compra de votos. Esquema herdado do “valerioduto” articulado para o esquema do mensalão mineiro nas eleições de Eduardo Azeredo (PSDB) ao governo de Minas, em 1998.

E tudo isso para quê? Para o PT estabelecer a maioria no Congresso Nacional e poder aprovar projetos como a Lei de Falências (exigida pelo FMI) e a reforma da Previdência do setor público, medida que o governo FHC tentou impor e não conseguiu e que gerou uma greve do funcionalismo e marchas que levaram dezenas de milhares a Brasília em 2003. Ou seja, se é verdade que a oposição de direita, com boa parte da imprensa a tiracolo, exploram politicamente o julgamento do mensalão, também é verdade que o próprio PT cavou o escândalo com as próprias mãos ao se apropriar da política e dos métodos da direita.

O mensalão tucano, aliás, que deu origem ao do PT, está longe de ser julgado e prestes a prescrever.

Justiça será feita?
Mesmo que os réus sejam condenados, é improvável que alguém vá realmente preso. Até hoje o STF condenou cinco deputados e ninguém foi para a cadeia. Também é improvável que os R$ 350 milhões desviados, segundo Marcos Valério, voltem aos cofres públicos ou que as medidas que o próprio STF está reconhecendo que foram aprovadas com mensalão no Congresso, como a reforma da Previdência, sejam anuladas.

Corrupção

Sete anos depois, tem início o julgamento do mensalão

Corrupção ou “invenção” da imprensa? O que foi o mensalão?

Sete anos depois, as figuras mais tenebrosas que alimentaram os noticiários por meses a fio, ressurgem das cinzas. O julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal, após sucessivos protelamentos, finalmente teve início nesse dia 2 de agosto e vem servindo para rememorar o escândalo político que balançou o governo Lula, derrubou todo o primeiro escalão do PT, redefiniu alianças e entrou para a história como o maior caso de corrupção de que se tem notícia.

Mas o que foi o ‘mensalão’? Um escândalo inventado pela imprensa ‘golpista’ a fim de tirar Lula do poder ou um esquema corrupto circunscrito ao PT e seus então dirigentes, como mostram parte da mídia e a oposição direita?

Os meses que abalaram uma República
O escândalo teve início em maio de 2005, como um caso de corrupção localizado nos Correios. A divulgação de um vídeo no qual o diretor da estatal Maurício Marinho, apadrinhado do então deputado Roberto Jefferson (PTB), aparece cobrando propina a um empresário, expôs um esquema de beneficiamento de empresas em licitações fraudadas e desvio de verbas. O caso, porém, explodiu com uma entrevista de Jefferson ao jornal Folha de S. Paulo, em junho do mesmo ano, na qual o presidente do PTB descreve um esquema de compra de votos parlamentares.

O PTB já era base do governo Lula e indicava os nomes para as diretorias dos Correios. A entrevista de Jefferson teria sido uma resposta a fim de tirar o foco de seu partido. É pouco provável, porém, que o falastrão deputado tivesse consciência que aquilo desataria o tsunami de denúncias e revelações quase diárias que se seguiriam nas semanas seguintes.

Foi-se revelando então o intrincado esquema do “valerioduto”, o mecanismo comandado pelo publicitário Marcos Valério para irrigar as campanhas eleitorais do PT e aliados e ainda alimentar o “mensalão”. O empresário que iria virar figura chave do escândalo utilizaria suas empresas para, por meio de contratos com estatais como o Banco do Brasil, desviar recursos públicos a fim de financiar o Partido dos Trabalhadores e aliados. O publicitário teria ainda intermediado empréstimos milionários do banco BMG e Rural ao PT.

O tesoureiro petista Delúbio Soares seria o responsável financeiro pelo esquema, enquanto o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, teria o comando político do mensalão. Segundo a denúncia apresentada ao STF, os dirigentes petistas Sílvio Pereira e José Genoíno também dividiam as responsabilidades do esquema. Relatos de grandes saques, dinheiro em malas, e a insólita prisão de um assessor do deputado irmão de Genoíno recheavam as histórias do mensalão.

Um mês depois de desatado o escândalo, com a criação da CPI dos Correios e o aprofundamento da crise, o então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, construiu a tese que até hoje embasa a defesa dos réus e a versão do PT para os fatos revelados em 2005. Tudo se resumiria a um “caixa 2”, ou “recursos não contabilizados”, prática que todo partido faria e que, portanto, não seria tão grave assim.

Tal argumento, porém, não explica a coincidência de saques de R$ 6,4 milhões das contas de Marcos Valério ao mesmo tempo em que parlamentares trocavam de partido para se integrar a siglas da base aliada como o PL (que virou PR), PTB, PP e ao próprio PT. Também não explica a coincidência de saques do valerioduto igualmente milionários e votações polêmicas na Câmara dos Deputados em 2003, como a MP que liberou o plantio dos transgênicos, e a Lei das Falências, articulada ainda durante o governo FHC e sugerida pelo FMI, assim como a reforma da Previdência que atacou a aposentadoria do setor público.

Os indícios, portanto, são mais que suficientes para mostrar que a tríade Marcos Valério, José Dirceu e Delúbio Soares tratava bem mais que gastos de campanha eleitoral. Havia de tudo, e inclusive a “mesada” para costurar o voto dos aliados, o “mensalão”.

Golpe das elites?
O escândalo foi gestado e a sua denúncia partiu da própria base do governo. Foi, obviamente, explorado politicamente pela oposição de direita, como o PSDB, que tinha como estratégia fragilizar o governo Lula para capitalizar nas eleições de 2006.

Em determinado momento da CPI, porém, ao perceber que o aprofundamento das investigações poderia incriminar bem mais gente que a direção do PT, a oposição pisou no freio. A cassação de três deputados (Roberto Jefferson, José Dirceu e Valdemar da Costa Neto) foi o preço para mostrar à opinião pública que o caso estava sendo resolvido e que os políticos haviam “cortado na carne”. Mas ninguém foi preso, Lula nem foi questionado se de fato sabia do esquema e aos poucos o escândalo foi sendo jogado aos rodapés dos jornais.

Com o passar dos meses, a base do governo foi se recompondo e o crescimento econômico, por sua vez, deu novo fôlego a Lula, que se reelegeu sem maiores problemas em cima de Geraldo Alckmin em 2006.

O que esperar do julgamento?
O processo enviado pela Procuradoria Geral da República ao STF ainda em 2006 tem algo como cinquenta mil páginas e elenca 38 réus acusados por crimes como corrupção (ativa e passiva), lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha. Qual o significado desse julgamento, que ocorre quase uma década depois do escândalo?

Ao que tudo indica, estamos diante do oposto da máxima que a Justiça “tarda, mas não falha”. O tão aguardado julgamento do mensalão será o coroamento de uma pizza que está assando há sete anos. Quando o escândalo veio à tona estávamos diante de um esquema de corrupção cujo comando era operado pela Casa Civil, o segundo nome da República após o presidente, ou seja, atingia diretamente as instituições.

Os nomes que serão julgados a partir desse dia 2, ainda que permaneçam influentes, como Zé Dirceu que mantém sua influência sobre entidades como a CUT e a UNE, já não fazem parte do primeiro escalão do governo. Dirceu, por exemplo, vive hoje como lobista de bilionários, como o mexicano Ricardo Salinas, junto a governos como o Brasil e Venezuela.

E mesmo assim, nada garante que alguém seja de fato punido. Nada menos que oito ministros do STF foram nomeados por Lula ou pela presidente Dilma Roussef. O caso do ministro Dias Toffoli é uma verdadeira ofensa. Mesmo tendo sido advogado do PT por anos, chegando a trabalhar na Casa Civil sob o comando de Zé Dirceu, o ministro não se declarou impedido de julgar o mensalão.

E o chamado “mensalão mineiro”, que atinge diretamente o PSDB, por sua vez, não tem nem data para ser julgado.

Herança maldita
A figura de Marcos Valério pode ser tomada para explicar o mensalão no governo Lula. Mais do que uma “invenção” da imprensa ou da direita, o mensalão foi a apropriação pelo Partido dos Trabalhadores dos mesmos métodos utilizados pelos seus antecessores. Não é à toa que o publicitário tenha prestado seus serviços aos tucanos em Minas Gerais antes de oferecê-los aos petistas. O PT, ao assumir a política e o programa da direita, herda também seus esquemas corruptos.

Já a oposição de direita, que tenta se aproveitar eleitoralmente do escândalo, não tem qualquer autoridade para isso. A recente cassação do senador Demóstenes Torres (ex-DEM), um dos principais paladinos da “ética na política”, mostrou o grau de desfaçatez e hipocrisia desses partidos. Além de Cachoeira e do próprio mensalão mineiro, o PSDB protagonizou a “privataria tucana” e o escândalo da compra de votos para a reeleição de FHC. Por isso, utilizam o mensalão para tirar o foco de si próprios e da CPI do Cachoeira.

Prisão e confisco dos bens
Num momento em que as universidades federais vivem uma das maiores greves de sua história e setores como os metalúrgicos de São José dos Campos (SP) lutam por seus empregos, a UNE e a CUT ameaçam ir às ruas em defesa dos mensaleiros, a exemplo do que fizeram em 2005. O argumento mais uma vez será o surrado “golpe das elites”. Resta saber se terão a coragem de repetir o gesto.

Estima-se que o mensalão tenha desviado R$ 101 milhões dos recursos públicos, a fim de, entre outras coisas, aprovar medidas contra a população e os trabalhadores, como foi o caso da reforma da Previdência. Para combater a corrupção, é preciso a prisão e o confisco dos bens de corruptos e corruptores. Com o mensalão não pode ser diferente.

Texto de Diego Cruz

Nacional

TRABALHADORES PRECISAM LUTAR JUNTOS CONTRA OS BANQUEIROS

Você, trabalhador, confia nos banqueiros? Provavelmente não. E com toda razão. Os banqueiros no Brasil são um dos setores mais odiados da classe dominante, por seus lucros enormes e sua insensibilidade. Mas mesmo as pessoas que têm claro o papel dos banqueiros vão se surpreender com o estudo feito pelo Ilaese (Instituto LatinoAmericano de Estudos Socioeconômicos) sobre o tema e divulgado pelo jornal Opinião Socialista.

A imagem que se tem dos bancos (e que leva os banqueiros a serem odiados) é da instituição que recebe investimentos das pessoas, pagando pouco e emprestando a taxas de juros altíssimas. A taxa de juros no Brasil é a maior do mundo. E isso possibilita que os bancos tenham lucros de 112% ao ano! Ou seja, que permite os bancos dobrarem seus lucros a cada ano, há 16 anos seguidos.

Esses lucros são retirados dos bolsos dos trabalhadores. Segundo o Banco Central, os trabalhadores com menor renda tinham 25,8% dos seus rendimentos comprometidos com o pagamento de dívidas no fim do ano passado, contra 21,7% de pessoas com maior poder aquisitivo. Ou seja, mais de um quarto da renda dos trabalhadores mais pobres está sendo entregue aos bancos, com uma boa parte deles através do empréstimo consignado. Este tipo de empréstimo impede que o trabalhador deixe de pagar suas dívidas, na medida em que o desconto é na folha de pagamentos.

Mas hoje o papel dos bancos vai muito além dos empréstimos individuais. Através de sua relação com o Estado e a dívida pública, os bancos conseguem lucros fabulosos, sem nenhum risco. Ganharam R$ 146 bilhões de reais só em 2010 com a dívida do Estado. Foi entregue aos bancos no ano passado cerca de 10% do orçamento federal, ou seja, todos os impostos e taxas arrecadados no país. Isso significa cortes do orçamento nos serviços sociais, como saúde e educação.

Os banqueiros sugam 25% da renda dos trabalhadores e 10% de todo o orçamento. Os trabalhadores perdem duplamente, ao terem cortado seus salários para pagar dívidas aos banqueiros, e verem os hospitais e escolas públicas cada vez mais sucateadas. São esses mesmos banqueiros que dobraram seus lucros, mais uma vez, em um ano. Agora, na campanha salarial dos bancários, dizem não ter dinheiro para dar aumentos reais aos trabalhadores.

Os bancários sabem que os banqueiros são seus inimigos. E você, trabalhador endividado, tem todos os motivos do mundo também para odiar os banqueiros.

Por que Dilma é apoiada pelos banqueiros?
Mas sobra uma pergunta no ar. Como pode ser que a maioria dos trabalhadores, que está contra os banqueiros, continuar apoiando o governo Dilma? Essa é uma pergunta importante, pois é um fato incontestável que Dilma continua sendo apoiada pela maioria dos trabalhadores.

Por outro lado, também é fato o apoio dos banqueiros ao governo Dilma. E isso não é por acaso. A taxa de juros foi mantida como a maior do mundo, tanto nos governos de FHC como no de Lula. Os bancos lucraram muito mais nos dois governos Lula do que durante os dois governos de FHC. E nunca ganharam tanto com a dívida pública como agora, nos governos do PT.

Essa é a razão dos banqueiros apoiarem a candidatura de Dilma, em 2010, “doando” mais dinheiro a sua campanha do que deram para o tucano José Serra. É verdade que os governos do PSDB eram os "governos dos banqueiros". Mas após a experiência com o PT no governo, os banqueiros ficaram muito satisfeitos. Não só ganharam mais dinheiro do que nunca, como também conseguem ter um partido - o PT - que governa para os banqueiros, mas tem o apoio dos trabalhadores. Isso eles nunca conseguiram com o PSDB.

Será que os banqueiros estarão completamente enganados? Ou será que os enganados são os trabalhadores que confiam no governo Dilma, aliada dos banqueiros?

Queremos que você trabalhador bancário, que está em campanha salarial, e você trabalhador endividado estejam unidos neste momento contra os banqueiros. Unidos no apoio às lutas de todos os trabalhadores em campanha salarial. Unidos também na exigência a presidente Dilma para que mude a política econômica e estatize os bancos. Para baixar os juros, rompa com o pagamento da dívida pública e destine esse dinheiro em projetos realmente importantes para os trabalhadores.

Nacional

O Brasil está mais preparado para enfrentar uma crise internacional?

Em 2008, o país foi fortemente atingido pela crise financeira dos EUA. De lá para cá, algo mudou?

Diego Cruz, do Jornal Opinião Socialista

“O Brasil saiu na frente e anunciou o corte de R$ 50 bilhões, tomamos a decisão antes, enquanto outros países estão fazendo ajuste fiscal só agora”. As palavras da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, em entrevista publicada no dia 12 de agosto pelo jornal Estado de S. Paulo, mostram que, embora diga que o país não será afetado pela crise, o governo Dilma não fez outra coisa em termos de política econômica que não se preparar para enfrentá-la. E do jeito que conhecemos bem.

Começou com um forte ajuste fiscal no início do ano, apontando o corte recorde do Orçamento, e agora implementa uma política de isenções, subsídios e financiamento público às indústrias, sob a justificativa de proteger a “indústria nacional”. Ao mesmo tempo, sinaliza de forma clara que não vai permitir qualquer medida que signifique aumento de gastos. Para bom entendedor, isso significa na prática não reajustar o salário dos funcionários públicos, não aprovar a PEC 300, que estabelece um piso nacional para policiais militares e bombeiros, assim como a Emenda 29, que aumentaria o investimento na Saúde.

Com o aprofundamento da crise causada pela situação dos países e bancos europeus e o recente rebaixamento da nota da dívida norte-americana, o governo Dilma precisa passar confiança ao mercado, num cenário externo que tende a piorar cada vez mais. Nesse sentido, o discurso do governo é: estamos preparados para a crise, pois já vencemos uma, e vamos fazer de novo. O ministro da Fazenda Guido Mantega já declarou que “a experiência de 2008 e as medidas do Banco Central irão afastar a crise”.

Mas qual foi a ação do governo naquele ano? Teria ela sido tão eficiente como fazem parecer agora Mantega e Dilma? Quase três anos nos separam da crise de 2008, provocado pela quebra do banco Lehman Brothers nos EUA. A queda do banco norte-americano foi o estopim que desatou a crise internacional após meses de tensões nos mercados financeiros.

Crise no coração do império
O banco Lehman Brothers declarou falência em setembro de 2008. As atenções recaíram sobre os chamados “países emergentes”. No Brasil, o governo Lula, assim como agora faz o governo Dilma, ressaltava os “bons fundamentos da economia” para dizer que a crise não chegaria. No início de outubro daquele mesmo ano, o então presidente declarou à imprensa que a crise estava fechada aos EUA e que, se tivesse algum reflexo por aqui, seria uma mera “marolinha”.

Não demorou muito, porém, para que os reflexos da crise se fizessem sentir no Brasil. Primeiro, através de uma forte restrição do crédito. Em outubro de 2008, o governo implementou um pacote de ajuda aos bancos. Além de liberar recurso do compulsório, parte dos depósitos que os bancos devem entregar ao Banco Central a fim de compor um fundo de segurança para o mercado financeiro, o governo editou uma Medida Provisória permitindo que bancos públicos comprassem ações de instituições financeiras em dificuldades.

Enquanto isso, na “economia real”, os estragos já não podiam ser chamados de “marolinha”. Empresas cancelavam investimentos e abriam o caminho para os cortes. No final do ano, a Vale anunciava a demissão de 1300 trabalhadores em todo o mundo. A CSN não ficou atrás e também abriu a temporada de cortes, demitindo 1300 trabalhadores diretos e mais de 2 mil terceirizados no final daquele ano e início de 2009.

O mês de dezembro de 2008 fechou com um recorde de demissões no país. No mês, mais de um milhão e meio de trabalhadores foram mandados para a rua. A diferença entre demissões e contratações resultou num saldo negativo de 655 mil postos de trabalho.

No primeiro trimestre de 2009, o Brasil oficialmente entrava em recessão. Férias coletivas e demissões coletivas, como os 4200 cortes realizados pela Embraer em fevereiro, assombravam os trabalhadores. A estratégia do governo Lula para lidar com a crise foi abrir ainda mais a torneira do BNDES para as empresas. Ao mesmo tempo, conceder isenções fiscais, como o de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para as montadoras. Enquanto a General Motors dava férias coletivas e demitia, se beneficiava com a linha especial de financiamento do governo, de R$ 4 bilhões. O governo de São Paulo concedia outros R$ 4 bilhões em subsídios ao setor.

Os recursos despejados pelo governo aos bancos e empresas não impediram as demissões ou as reduções nos salários, mas impediram o prolongamento da recessão. A partir do primeiro trimestre de 2009, a economia, embora cambaleante, dava sinais de recuperação. O ano, porém, fechou com crescimento negativo de – 0,64%. A recuperação só veio mesmo em 2010, com a relativa recomposição da economia mundial.

O ano passado foi marcado por um acelerado crescimento, que cravou a marca de 7,49% de aumento do PIB. Um crescimento que, mais uma vez, beneficiava principalmente uma pequena parte da população. Enquanto o salário médio teve um tímido avanço, lucros de bancos e empresas disparavam. Parte dos demitidos foi recontratada com salários menores. Já o tão alardeado aumento da ocupação se dava através daqueles empregos com menor remuneração.

Estamos mais preparados?
Todos os discursos do governo Dilma nos últimos dias foram no sentido de que, embora a crise internacional despontando no horizonte pareça grave, o Brasil estaria melhor preparado para enfrentá-la. Seria verdade?

Em 2008 a crise pegou o país de forma tão rápida e intensa pelo caráter dependente de nossa economia. Da produção de minério da Vale e CSN para exportação, determinada pela demanda principalmente da China (que por sua vez reflete o crescimento mundial); às montadoras, sujeitas às orientações e necessidades das matrizes; aos juros que remuneram o capital especulativo, a economia brasileira só tem um sentido: permitir aos capitalistas internacionais roubar as riquezas daqui.

As empresas estrangeiras detêm diretamente quase 50% das empresas no país. Dominam ainda 89% da indústria automobilística. O crescimento econômico do último período não mudou isso. O que podem garantir as reservas internacionais tão alardeadas por Guido Mantega, de 350 bilhões de dólares? Pode garantir o pagamento da dívida pública por um tempo, mas não vai deter demissões quando as empresas tiveram que cortar custos para manterem sua taxa de lucro. Ou quando os especuladores mudarem sua rota e saírem do país, levando embora os ganhos com os maiores juros do mundo.

Em 2009, o governo se viu obrigado a reduzir o superávit para arcar com a política de ajuda às empresas. Agora, a pressão do mercado é para que o país volte à “boa situação fiscal”, ou seja, que reduza gastos e corte o Orçamento. Os prejudicados, mais uma vez, não serão os banqueiros ou empresários. E isso não vai blindar a economia, como dizem o governo e a grande imprensa.

Torna-se cada vez mais provável uma longa recessão mundial. Tentar prever quando e como o país será afetado, porém, é fazer futurologia. O que é certo afirmar é que o Brasil será atingido, como foi em 2008.

Formação Política

SINDSAÚDE MOSSORÓ FAZ CURSO DE PLANEJAMENTO SINDICAL COM ILAESE

Nos dias 5 e 6 de agosto, a direção do Sindsaúde Mossoró participou de um curso de formação política promovido pelo Instituto Latino Americano de Estudos Sócio-Econômicos, o ILAESE. O curso foi ministrado no IFRN de Natal pelo professor Fernando Antônio e contou com a participação de mais quatro sindicatos. Entre estes, o Sindsaúde de São Gonçalo, o Sindicato dos Ferroviários e os Sindicatos dos Trabalhadores da Educação de Ceará-Mirim e de São Gonçalo.

Com o tema “Concepção, Estratégia e Prática Sindical”, o curso abordou a história do surgimento das entidades sindicais, seus princípios, objetivos e formas de atuação na luta de classes. Os cerca de 60 participantes também puderam debater suas debilidades no dia-a-dia do sindicato e planejar atividades para atuar melhor nas lutas dos trabalhadores. Um balanço sobre os oito anos do Governo Lula ainda foi apresentado e mostrou que o ex-presidente do PT esqueceu tudo o que defendia na época em que era dirigente sindical. Abaixo, veja fotos.

Dirigentes sindicais durante o curso do ILAESE

Debate em grupos discutiu formas de atuação na luta dos trabalhadores

O professor e instrutor do ILAESE, Fernando Antônio, durante explicação

Diretoria do Sindsaúde Mossoró com o instrutor do ILAESE

Nacional

Endividamento do brasileiro é recorde

Você conhece alguém que não esteja endividado? Uma resposta afirmativa a essa pergunta está se tornando cada vez mais difícil. O endividamento dos trabalhadores tomou conta do país. Nunca o endividamento pessoal atingiu tantos brasileiros. Nem mesmo durante os dois governos de Fernando Henrique Cardoso. Na época, o endividamento representava 6% do PIB (Produto Interno Bruto), soma de todas as riquezas do país. Mas foi sob o governo Lula que o endividamento dos trabalhadores deu um grande salto, registrando 15% do PIB.

Um estudo intitulado “Radiografia do Endividamento das Famílias nas Capitais Brasileiras”, da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP), aponta que em média 64% das famílias que vivem nas 27 capitais do país tinham dívidas, entre janeiro e maio deste ano. No mesmo período, em 2010, o endividamento era de 61%. Há capitais nas quais o endividamento é quase absoluto. Curitiba (PR), por exemplo, tem 88% das famílias endividadas; seguida por Florianópolis (SC), cujo índice é de 86%. Ou seja, quase nove entre 10 famílias estão endividadas nessas capitais.

A mesma pesquisa também aponta que o valor médio da dívida aumentou quase 18%: de R$ 1.298 mensais, entre janeiro e maio do ano passado, para R$ 1.527 mensais, em igual período deste ano. Segundo um estudo da LCA Consultores, divulgado pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, o total da dívida das pessoas físicas chegou a R$ 653 bilhões em abril. Em dezembro de 2009, a dívida das famílias estava em R$ 485 bilhões.

Fragilidade do crescimento econômico
O crescimento econômico é o pano de fundo do endividamento dos trabalhadores. O crescimento fez com que bancos e financeiras abrissem as torneiras do crédito, com prazos a perder de vista. Assim, muitos trabalhadores acabaram contraindo dívidas no cartão de crédito, cheque especial, financiamento bancário, crédito consignado, para compra de veículos e imóveis.

Mas o endividamento dos trabalhadores tornou-se uma estratégia das empresas para expansão dos seus rendimentos. As práticas como créditos longos, facilidades na aquisição de cartão de crédito, cheque-especial, e muitas outras, permitem que os capitalistas lucrem mais nos financiamentos dos produtos que vendem, do que com a venda em si do produto.

Para “combater a inflação”, o governo Dilma impõe a maior taxa de juros de todo o mundo, o que proporciona lucros estupendos aos banqueiros. Não é por menos que um dos maiores negócios (e mais lucrativos) dos bancos seja a operação de crédito. Ao mesmo tempo, uma alta taxa de juros serve para o país atrair capitais estrangeiros, de forma a manter uma reserva alta em dólar, e assim permitir que os lucros gerados no Brasil sejam remetidos ao exterior.

Juros e juros
Mas não existe uma única taxa de juros no mercado. A taxa de juros que os capitalistas tem para investir é bem diferente dos juros pagos pelos trabalhadores.

Segundo cálculo do economista Mansueto Almeida, do IPEA, os empréstimos dados pelo BNDES às empresas representaram, em 2010, um custo ao país de R$ 21 bilhões ao ano. No entanto, o BNDES repassa esse dinheiro às empresas a juros de apenas 6% ao ano, e prazos de pagamento que vão de 20 a 40 anos. Por outro lado, a taxa de juros cobrada pelos bancos no cheque especial chega a 150% ao ano, segundo o Banco Central.

O destaque fica para o crédito consignado que se tornou uma armadilha para os trabalhadores. Criado em 2003, sob a desculpa de facilitar acesso dos pobres aos empréstimos bancários, o crédito é concedido especialmente a pessoas de baixa renda que têm descontado nos salários os empréstimos contraídos nos bancos. De lá pra cá, esse tipo de crédito se tornou um dos componentes mais importantes do lucro dos bancos, pois a rentabilidade é certa para os banqueiros, uma vez que o risco de inadimplência é zero, além das taxas altíssimas de juros.

Os bancos agradecem toda generosidade dos governos. Por isso, foram os maiores doadores das campanhas eleitorais de Dilma e José Serra. De conjunto, doaram cerca de R$ 8 milhões para a então presidenciável petista. O Itaú foi o maior financiador de Serra e Dilma, com R$ 4 milhões para cada campanha.

Salários arrochados
O endividamento dos trabalhadores mostra outra face perversa do crescimento da economia. Enquanto muitos empresários e banqueiros lucraram como nunca com o crescimento, os salários foram arrochados. O governo e a imprensa não param de comemorar o “milagre da nova classe média”. Mas, na verdade, não houve nenhuma grande “ascensão social”. O que houve foi o aumento do consumo com base na forte expansão do crédito. Dados do Censo 2010 do IBGE comprovam isso. Há dez anos, no início do governo Lula, as famílias que ganhavam de três a cinco salários mínimos per capita correspondiam a 5,1% da população. Em 2010, este grupo cresceu apenas para 5,3%.

Na verdade, nos últimos anos os trabalhadores não tiveram uma melhoria salarial que possibilitasse a suposta “ascensão social” tão propagada pelo governo e pela mídia. Segundo o IBGE, a média do rendimento dos trabalhadores em 2002, era de R$ 1.450 reais. Nos anos posteriores, houve uma queda acentuada, chegando a aproximadamente R$ 1.250, em 2004 e 2005. No entanto, nos anos seguintes houve uma recuperação e, em 2009, o rendimento médio atingiu novamente os mesmos R$ 1.450. Ou seja, o trabalhador apenas recuperou o poder de compra que tinha em 2002. Ao longo do governo Lula, o salário dos trabalhadores registrou um aumento médio real de apenas de R$ 52,00.

Se por um lado o governo Lula ampliou o consumo dos setores mais empobrecidos (por meio do aumento do emprego, ampliação do crédito e políticas compensatórias como o Bolsa Família), por outro arrochou o salário dos setores mais qualificados da classe trabalhadora. Muitos foram demitidos, para recontratar novos terceirizados nos setores privados ou tiveram salários diminuídos. Com isso, o salário médio se manteve o mesmo enquanto a produção e os lucros aumentaram muito.

Um dos principais jornais do sistema financeiro, o “Financial Times”, publicou um artigo em que indicava que o altíssimo endividamento dos brasileiros está levando a economia brasileira para uma crise de grandes proporções. Segundo o jornal, as medidas adotadas pelo governo brasileiro, em destaque a elevação da taxa de juros, vão acelerar o endividamento e também fazer crescer a inadimplência. Em outras palavras, o endividamento de milhões tornou os trabalhadores muito mais vulneráveis a uma situação de crise econômica.

Acabar com o lucro dos banqueiros
Não existe outra forma de mudar esse país sem atacar os lucros e a propriedade do setor financeiro. Uma catástrofe se aproxima com o endividamento dos trabalhadores cada vez maior. Os banqueiros são as maiores provas do caráter parasitário do capitalismo. São beneficiários do atual estágio de centralização econômica e superexploração. Entra governo, sai governo, e os lucros dos bancos só crescem.

Os trabalhadores estão cada vez mais endividados. O governo, por outro lado, entrega quase metade de todo o orçamento do país (49%) aos bancos para pagar a dívida pública. Estamos diante de um enorme setor parasitário que suga as energias do Estado e dos trabalhadores, alimentando uma taxa de lucros absurda.

Não existe forma de mudar esse país sem atacar os lucros e a propriedade do setor financeiro, que cumpre um papel de destaque no sistema capitalista. A única alternativa é a estatização do sistema financeiro, e colocar os bancos sob controle dos trabalhadores. Será a única solução para que os bancos, ao invés de ficarem com metade do orçamento do país, financiem os grandes projetos econômicos necessários ao Brasil. Será a única maneira de evitar a crise do endividamento do povo pobre e garantir aos trabalhadores empréstimos com as mesmas taxas que o BNDES cobra das grandes empresas (6% ao ano).

Nacional

QUEM FICA COM A METADE DO BOLO?

Você trabalhador conhece a saúde e a educação pública no país. Certamente já ficou indignado em um hospital ou escola pública. Sabe que os hospitais estão lotados e que o atendimento é ruim. Deve ter alguém na família que não conseguiu ser atendido, com consequências sérias. Também conhece algum trabalhador da saúde e sabe que eles ganham pouco e trabalham muito.

Com toda certeza sabe da situação das escolas públicas. Você mesmo sofreu, assim como seus filhos hoje, com a qualidade ruim do ensino público. As escolas de seu bairro seguramente têm problemas com a conservação e com a segurança. Você vê os professores fazendo greve querendo salários melhores.


É justa sua indignação com a situação da educação e da saúde públicas. É claro que falta dinheiro para a manutenção e ampliação dos hospitais e escolas, assim como para aumentar os salários dos profissionais de educação e saúde. É bem provável que apóie Dilma, como a maioria dos trabalhadores do país. E acha que ela não tem nada a ver com isso, ou que ainda não teve tempo para mudar a situação.

Mas ninguém disse a você que, com o orçamento aprovado por Dilma para seu governo em 2011, a situação dos serviços públicos vai piorar. O primeiro orçamento de Dilma separa 49,5% de tudo o que é arrecadado no país, entre impostos e taxas, para os banqueiros. Enquanto isso, apenas 2,92% vai para a educação e 3,53% para a saúde. Os seja, quem vai ficar com a metade do bolo são banqueiros.

Isso nunca aconteceu, é como se você tivesse entregando metade de todo seu imposto de renda e das taxas sobre os produtos que você compra para os bancos. É por isso que falta dinheiro para a saúde e educação. Tudo isso deve ser uma grande surpresa. Afinal, Lula disse que "pagou a dívida" e que não devíamos mais nada. Mas isso, infelizmente, não é verdade, e agora o governo tem de esconder que a dívida está maior do que nunca, e para pagá-la tem de gastar metade do orçamento com os agiotas da dívida.

Na verdade o que o governo Lula fez foi aumentar as reservas internacionais em dólares, em um volume semelhante ao da dívida externa. Ou seja, as reservas do país seriam suficientes para pagar a dívida. Mas a dívida continua aí. Não foi paga, como dizem. A dívida externa continua altíssima e, pior, agora existe uma dívida interna ainda maior.

Os trabalhadores são sérios com suas contas. Quando você compra uma geladeira, um televisor, paga suas prestações. Os defensores do governo fazem essa comparação para defender que se continue pagando a dívida do país com os banqueiros. No entanto, existem duas grandes diferenças.

A primeira é que não existe uma “geladeira”, ou “televisor”. Não foram os trabalhadores que fizeram essa dívida, e ela não beneficiou em nada os trabalhadores. Ao contrário, nem você e nenhum trabalhador sequer sabe da existência dessa dívida, apesar de termos de pagar por ela todos os dias.

A segunda diferença é que essa é uma típica dívida de agiota, daquelas que quanto mais se paga, mais se deve. A dívida externa era de 148 bilhões de dólares no início do governo FHC. Em seus dois governos, Fernando Henrique pagou U$ 348 bilhões, ou seja, mais que duas vezes seu valor total. Mas a dívida externa aumentou para US$ 236 bilhões ao final do governo FHC. Hoje está em 284 bilhões de dólares.

Em relação à dívida interna é a mesma coisa: era de R$ 670 bilhões no começo do governo Lula. Em seus dois governos, Lula pagou cerca de dois trilhões de reais em parcelas e juros aos banqueiros, ou seja, três vezes o valor da dívida que encontrou. No entanto, a dívida aumentou para outros dois trilhões de reais.

É como se um banco começasse a cobrar uma dívida a todos os moradores de seu bairro. Uma dívida que nenhum deles fez. Para pagar essa dívida, os salários dos trabalhadores são cortados, assim como o dinheiro para conservar as escolas e hospitais. Esse pesadelo é real: você está sendo roubado todos os dias em seu salário, na educação e na saúde pública a que tem direito, para pagar uma dívida que não fez.

Os defensores dos banqueiros dizem que não se pode dar um calote na dívida. Mas defendem o que está sendo feito hoje, que é um calote social. Existe um calote social de enorme crueldade, que sacrifica a vida, a educação e a saúde de milhões de trabalhadores para garantir que não haja um calote nos banqueiros. Os governos FHC, Lula e agora Dilma se recusam a enfrentar os banqueiros e preferem continuar sem investir seriamente na saúde e educação.

Você ainda acredita no governo Dilma. Mas pode e deve, junto conosco, exigir que ela pare de pagar aos banqueiros e destine já 10% do PIB para a educação como reivindicam as entidades da educação, como o ANDES-SN e a ANEL. Pode e deve, junto conosco, reivindicar um investimento mínimo de 6% do PIB para a saúde. Assim, as verbas para a saúde e educação poderiam ser mais que dobradas.

Nacional

BRASIL INVESTE MENOS EM SAÚDE DO QUE A ÁFRICA

Levantamento anual da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostra que em 2008 o Brasil destinou apenas 6% de seu Orçamento para a saúde pública. Esse índice é menor do que a média do continente africano (de 9,6%) e faz com que a população arque com a maior parte dos gastos. Segundo a OMS, o custo médio da saúde ao bolso de um brasileiro é superior ao da média mundial.

Os dados apontam que 56% dos gastos com a saúde no Brasil vêm de poupanças e das rendas de pessoas. Para se ter uma ideia, o governo brasileiro destina à saúde pública do cidadão um décimo do valor destinado pelos países europeus.

O Brasil está entre os 24 países que menos destinam recursos de seu Orçamento para a saúde, apenas 6%. O investimento é menos da metade da média mundial, que é de 13,9%. Enquanto isso, os banqueiros receberam 45% dos recursos do Orçamento de 2010 (R$ 635 bilhões), através do pagamento dos juros da dívida pública.

Deu na Imprensa

Brasil tem 3,5 milhões de casas sem banheiro; número é quase o mesmo para as residências com três toaletes

Enquanto as discussões se concentram no acesso à rede de coleta de esgoto - que chega a apenas 55,5% dos lares brasileiros - uma parcela significativa desses domicílios sequer tem banheiro em casa para ser ligado a ela. São 3.562.671 domicílios sem banheiro no país, o que representa 6,2% das casas, de acordo com os números do Censo 2010, divulgados nesta sexta-feira pelo IBGE.

O número fica ainda mais impressionante ao se constatar que 3.050.945 casas têm três banheiros, revelando pelo número de sanitários, a desigualdade que assola o país. Já no topo da pirâmide sanitária estão os 1,2 milhão de casas com quatro banheiros ou mais. A grande maioria das casas tem um banheiro. São 67,14% nessas condições.

A grande maioria dos 'sem-banheiro' está no Nordeste: são 63,3% dos lares nessas condições, com 2.257.051 domicílios. Por estado, Maranhão assume a liderança do ranking, com 587.657 lares sem banheiro. A menor proporção é no Sul, com 2,4% dos lares.

Fonte: O Globo – 29/04/2011

Dia 28 de abril

Ato político e cultural no Dia Nacional de luta em Natal

REPRESENTANTES DO MOVIMENTO SINDICAL E POPULAR participaram de um ato político e cultural nesta quinta (28/4) no centro de Natal.

A atividade fez parte da pauta do movimento social que programou mais um Dia Nacional de Lutas em todo o país. São trabalhadores da cidade e do campo, servidores públicos federais, estaduais e municipais, além de estudantes e diversos outros setores do movimento popular, como o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST).

O manifesto na rua João Pessoa teve início com o grupo Artes e Traquinagem, que apresentou "O julgamento do trabalhador”, mostrando que o teatro de rua ajuda a refletir a sociedade em que vivemos. Em seguida, representantes do movimento sindical e popular levaram seus protestos para a população.

Fonte: CSP-Conlutas/RN

Deu na Imprensa

Brasil tem quase 14 milhões de analfabetos

Em dez anos, o analfabetismo no país caiu só quatro pontos percentuais. Hoje, há ainda 13,9 milhões de brasileiros, com 15 anos ou mais, analfabetos, diz o Censo de 2010 divulgado nesta sexta-feira pelo IBGE. É o equivalente a 9,63% da população nessa faixa etária - no Censo de 2000, esse percentual era de 13,64%. Apesar de ser uma das áreas do país com maior crescimento econômico e aumento de mercado consumidor, o Nordeste continua sendo a região com maior número de analfabetos.

O Nordeste está em pior situação. Enquanto no Sudeste os analfabetos são 5,5% e no Sul, 5,1%, no Centro-Oeste são 7,2%; no Norte, 11,2%; e no Nordeste, 19,1% - pior do que o pior percentual de analfabetismo no Sul, aquele das pessoas com 60 anos ou mais (16,6%). De cada dois nordestinos com 60 anos ou mais, um é analfabeto.

Fonte: O Globo - 29/04/2011

Nacional

PREÇOS AUMENTAM E DILMA ATACA DIREITOS E SALÁRIOS

O próximo período terá de ser de luta para os trabalhadores. Caso contrário, perderemos direitos, salários e a vida se tornará ainda mais difícil.

O governo de Dilma Rousseff (PT) começou frustrando as expectativas da maioria do povo brasileiro. Já trouxe consigo um aumento geral dos preços, o anúncio de cortes nos gastos públicos e ameaças de retiradas de direitos dos trabalhadores.

Antes mesmo de assumir, ainda no governo Lula, foi aprovado um aumento de 62% nos salários dos parlamentares, e de 133% para presidente da República e ministros. Assim, seus salários subiram para R$ 26 mil. Enquanto isso, os mesmos parlamentares, decidiram que o salário mínimo deveria ter apenas 6,47% de reajuste, ou seja, aprovaram um salário mínimo de apenas R$ 545. Um absurdo!

O custo de vida está altíssimo em todo o Brasil. Transporte, alimentação, moradia. Tudo subiu de forma exorbitante. Segundo o Diesse (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), hoje em dia, para que o trabalhador possa ter uma vida decente com moradia, alimentação, saúde e educação precisa de um salário de R$ R$ 2.227,53.

Cortes nos gastos

O governo já anunciou oficialmente que pretende cortar R$ 50 bilhões dos gastos públicos. Esses cortes virão da redução dos investimentos em saúde e educação públicas, virão do arrocho salarial e das aposentadorias, assim como do congelamento dos salários dos servidores públicos, que estão em pé de guerra com o governo.

O objetivo é continuar dando dinheiro para empresários e banqueiros, por meio do pagamento da dívida pública. Somente de outubro de 2010 até o início de 2011 eles já receberam R$ 134 milhões. Agora, a presidente afirma que fará uma reforma tributária para diminuir os impostos previdenciários pagos pelos empresários. Dessa forma, atacará ainda mais a nossa previdência pública.

Os cortes no orçamento servirão para o govero continuar pagando a dívida pública que não acabou, como muitos pensam. Aliás, consome 44% das verbas do orçamento do país, de acordo com a organização Auditoria Cidadã.

A CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular), o FST (Fórum Sindical dos Tra-balhadores), Intersindical, Cobap, MTST e diversas outras entidades estão realizando plenárias para organizar as mobilizações no próximo período.

Vamos unificar as lutas dos servidores públicos com as diversas categorias que estão em campanha salarial e com as lutas que ocorrerem neste primeiro semestre. Esse é o caminho para barrarmos os ataques que estão sendo preparados pelo governo Dilma.

Artigo

15 anos do massacre de Eldorado dos Carajás. Lembremos os nossos mortos

Jeronimo Castro*

Na tarde do dia 17 de abril de 1996, em um trecho da rodovia PA-150 conhecido como curva do S, 19 sem-terra foram mortos e outros 60 saíram feridos em um dos massacres mais impressionantes do Brasil “democrático”.

O grupo que marchava havia feito uma ocupação da fazenda Macaxeira e exigia sua desapropriação para reforma agrária.

Era o tempo das grandes ocupações de terra, do MST com um apoio popular imenso, da reforma agrária pautada em todas as discussões políticas. De uma tremenda polarização no campo, onde sem-terra e trabalhadores de um lado, e latifundiários e burguesia do outro, lutavam para disputar que forma de propriedade e desenvolvimento agrário deveria predominar.

O efeito do massacre na população foi espantoso. Em todo o país houve atos. Em Belém do Pará, estado onde aconteceu o massacre, no dia do protesto, a Polícia Militar foi retirada das ruas para evitar que a população se enfrentasse com ela. E, raridade na história recente do país, a manifestação atacou um quartel sem sofrer nenhuma retaliação.

Nos meses que se seguiram ao massacre, o prestígio do MST cresceu como nunca. Uma marcha convocada por eles levaria ao que seria a Marcha dos 100 mil.

Quinze anos depois, nenhum dos envolvidos no massacre está preso, a reforma agrária continua por fazer e o agronegócio avançou justamente no governo do partido que supostamente era o maior aliado do MST, o PT.

O governo Lula, como nenhum outro, apoio, financiou e defendeu o avanço do capitalismo no campo. Uma contrarreforma agrária, de caráter mercantil e reacionário, foi executada. Uma campanha midiática foi feita para satanizar o MST e toda a luta pela terra. O próprio MST mudou, ao acreditar que o governo Lula era seu governo, ocupou postos na estrutura federal e freou a luta direta pela terra.

É verdade que nenhuma homenagem trará de volta os mortos, nem suprirá a ausência dos que tombaram naquele dia para seus companheiros, amigos e parentes. Os órfãos continuarão órfãos, as viúvas continuarão viúvas. Mas é necessário não deixar cair no esquecimento estes 19 mortos (1). Mais do que artigos e protestos, nós queremos homenageá-los com lutas. Manter viva não apenas na memória, mas nos nossos atos cotidianos, a bandeira que eles defendiam, e reivindicar como mais atual que nunca a luta por uma reforma agrária ampla, radical e sob controle dos trabalhadores.

Nós mantemos viva a certeza cantada naqueles dias, de que “nosso lema é ocupar, resistir e produzir”, e de que só sairá reforma agrária com a aliança camponesa e operária. Esta é a homenagem que queremos fazer a esses mortos, estes são os nossos heróis e mártires. Nós reivindicamos plenamente suas lutas, nós as levaremos adiante.

Até a vitória, companheiros!

*advogado que estava em Eldorado na época do massacre

(1) Adílio Alves Rabelo, 57, Altamiro Ricardo da Silva, 42 anos, Amâncio Santos Silva, 42, Antônio Alves da Cruz, 59, Antônio Costa Dias, 27, Antônio (Irmão), Graciano Olímpio Souza (Badé), 46, Joaquim Pereira Veras, 32, João Carneiro da Silva, João Rodrigues Araújo, José Alves da Silva, 65, José Ribamar Alves Souza, 22, Leonardo Batista Almeida, 46, Lourival Costa Santana, 26, Manoel Gomes Souza (Leiteiro), 49, Oziel Aves Pereira, 17, Raimundo Lopes Pereira, 20, Robson Vitor Sobrinho, 25, Valdemir Ferreira da Silva (Bem Te Vi).

Artigo

Podiam ser nossos filhos!

Miguel Malheiros, do Rio de Janeiro

Manhã do dia 7 de abril de 2011. O trânsito começa a ficar realmente complicado. As TVs apresentam as imagens das câmeras da CET-Rio e mostram os caminhos menos engarrafados. Nos rádios repórteres aéreos localizam os pontos congestionados. Ouvintes telefonam, opinam. Mais um dia de "normalidade” no caos urbano.

Num repente, a “normalidade” do caos é quebrada. À bala, o sagrado espaço da sala de aula é violado. 12 estudantes, 10 meninas e 2 meninos, tem suas vidas interrompidas pelas balas de dois revólveres do assassino Wellington Menezes de Oliveira. Ele mesmo um jovem: 23 anos. Impactadas, as pessoas se perguntam: Por quê?

Antes de tudo, solidariedade às vítimas e seus familiares. Cada um e cada uma das vítimas tinham irmãos, irmãs, primas e primos, pai, mãe, avós e avôs. Tios e tias. É a dor terrível da quebra da tendência natural da geração mais jovem sobreviver à geração mais velha.

Os bilhetes, flores, cartazes, afixados nos muros da escola mostram a dor e a solidariedade da população. Foram os filhos e filhas da nossa classe, a classe trabalhadora, que tombaram sob as balas assassinas. Neste momento, somos todos pais e mães, estudantes, professores, professoras, funcionários e funcionárias da Escola Municipal Tasso da Silveira. As balas na cabeça de nossos filhos e filhas atingiram nossos corações, e essa também é a nossa dor.

Dez meninas e dois meninos assassinados, chacinados

Wellington Menezes de Oliveira, assassino suicida. 23 anos, vítima de bullying quando estudante, passou pelas cadeiras escolares e seus problemas mentais não foram identificados. Ou não se teve mecanismos para encaminhar seus problemas. Não recebeu nenhum tratamento diferenciado.

O governo Dilma acaba de cortar 50 bilhões do orçamento da União. Continua a velha política de garantir os interesses dos banqueiros daqui e de fora. A política de seguir pagando a dívida pública à custa do resgate da dívida social. Mais de 3 bilhões cortados só na educação. Dilma não está sozinha. Antes dela, Lula, FHC, Itamar, Collor, Sarney, os governos da ditadura... A política de priorizar os interesses dos ricos e poderosos tem suas consequências.

Na prefeitura e no governo do estado, Eduardo Paes e Sergio Cabral privatizam espaços escolares, transferem recursos públicos da educação para a iniciativa privada. Atacam a aposentadoria, mantêm salários rebaixados.

A consequência é escolas fisicamente sucateadas. O ambiente escolar, por essa combinação de diferentes elementos, deixa de ser atrativo, não responde aos anseios dos estudantes que a frequentam, tão pouco aos anseios dos profissionais que a impulsionam.

Hoje o espaço escolar, infelizmente, é palco de diferentes formas de violência. Bullying, brigas violentas, agressões – físicas até – a professores.

Não é que faltem somente professores. As escolas públicas não possuem coordenação pedagógica, faltam psicólogos, assistentes sociais, pedagogos, médicos, dentistas. Faltam inspetores, porteiros, faltam professores.

Salas de aula lotadas, 30, 35, 40 estudantes em uma turma. Baixos salários obrigando a dobras de vários tipos, obrigando a ter vários empregos. Tudo isso impede qualquer tipo de atendimento mais individualizado por parte dos profissionais da educação.

Hoje uma professora ou um professor, mal consegue identificar nos estudantes problemas visuais ou motores, que dirá problemas mentais. Quando suspeitam do problema não há canais para encaminhar. Na escola não há profissionais capacitados para dar tratamento a estes problemas. Porém, também não estão na rede pública de saúde.

Ou seja, o capitalismo visa o lucro, desumaniza os seres humanos, produz doentes da sociedade, mas tratá-los, se não dá lucro, não será feito. A consequência, hoje, 10 meninas e 2 meninos assassinados, chacinados.

TV's, rádios, revistas, jornais, vídeos-game banalizam a violência. A pobreza e seus dramas inevitáveis são ridicularizados e explorados. O lucro fácil colaborando com a desumanização. Colaborando com a banalização da violência, onde homicídios passam a ser triviais. Ajudam, dessa forma, a abrir caminho para mais violência urbana, agora combinada com doses de fanatismo religioso.

Os mesmos rádios, TV's e jornais que banalizam diariamente a violência uivam por detectores de metal. Clamam por colocar pessoas armadas nas escolas. Lobos escondidos em peles de cordeiros, o que vocês querem realmente é mais controle social sobre a pobreza. Mais contenção social. Já não bastam as grades, os portões de ferro? Nossas escolas se assemelham mais a prisões que a um espaço de construção de seres humanos.

Ninguém viu que Wellington sofria intensamente. Ninguém viu que a família de Wellington estava despedaçada. Ninguém viu que dentro de Wellington a loucura crescia. Ter surgido um Wellington, no Brasil, foi só uma questão de tempo.

Imitação da tragédia, o assassino suicida copiou os ataques às escolas que não são raros nos Estados Unidos. O mais importante país desse sistema econômico em que vivemos, o sistema capitalista.

Wellington, assassino suicida, 23 anos, é fruto desse sistema. Esta é a sociedade onde um punhado de pessoas explora o trabalho de milhões e milhões de seres humanos. É no capitalismo onde o homem é lobo do homem.

Este é o sistema onde os seres humanos são desumanizados. São bestializados. São transformados em monstros. Embrutecidos, alguns se transformam em feras, animais. Sem perspectiva de vida, ou seja, sem perspectivas de realizar-se como seres humanos, o inumano floresce. Desemprego; baixos salários; trabalhos embrutecedores, alienantes. Um mundo onde o ter vale mais que o ser, onde a competição e o individualismo são incentivados, e a solidariedade e a fraternidade são vistas como curiosidades. O resultado é a cada vez maior desumanização. O mais belo do ser humano é esmagado todos os dias.

Este é o sistema, e o caldo de cultura, que geram assassinos suicidas no Rio de Janeiro ou em Columbine, nos EUA. É sintomático que Wellington tenha buscado mulheres, tenha buscado, preferencialmente, meninas para assassinar. Não há capitalismo sem machismo.

Dez meninas e dois meninos assassinados. Entre eles podia estar sua filha, podia ser seu estudante. Não foram poucos os professores a refletir: podia ter sido na minha escola, em minha sala de aula.

Wellington puxou o gatilho, mas não matou sozinho. As 10 meninas e os 2 meninos, cuja juventude foi tão violentamente interrompida, são vítimas do assassino, mas também são vítimas daqueles que lucram com este sistema econômico. São vítimas dos agentes dos ricos e poderosos instalados nas prefeituras, governos estaduais e no governo da União.

A luta pelo resgate da dívida social, contra o corte de verbas – que em última instância engorda o bolso dos banqueiros – a luta por salário, por melhores condições de trabalho e de vida, por moradias dignas e pela reforma agrária, são parte integrante da luta contra a desumanização.

Porém, estas lutas têm seus limites. É necessário ir além. É preciso cotidianamente fazer a ponte entre essas lutas imediatas e a luta pelo fim desse sistema desumanizador. A luta pela construção de uma sociedade sem explorados nem exploradores. A luta por um mundo onde homens e mulheres sejam realmente livres.

A luta por uma sociedade onde o homem ser lobo do homem faça parte da pré-história humana. A luta contra a barbárie, a luta pelo socialismo, coloca-se mais que nunca na ordem do dia. Impõe-se pela realidade.

Sim, a vida é bela. Mas para que a geração futura possa livrá-la de todo o mal para poder desfrutá-la plenamente, depende de poder sobreviver. Depende de ter garantido o mais básico dos direitos: o direito à vida.

Às 12 vítimas um compromisso: seguiremos lutando por esse mundo sem explorados nem exploradores. Seguiremos lutando para que a expressão: lugar de criança é na escola, seja sinônimo de um espaço livre de opressão, livre de violência. Um espaço onde a infância possa ser exercida plenamente e o melhor do ser humano possa florescer.

Nacional

Aumento do Bolsa Família equivale a apenas 4% dos cortes anunciados pelo governo

Governo vai gastar com o Pan Americano, o ex-banco de Sílvio Santos, cinco vezes mais do que o aumento do Bolsa Família

Após anunciar o maior corte orçamentário da história e impor um salário mínimo que fica abaixo da inflação dos últimos 12 meses, o governo Dilma tenta agora amenizar o desgaste causado por essas medidas. No mesmo dia em que a presidenta marcou presença no programa da Ana Maria Braga, também anunciou o aumento do valor pago ao Bolsa Família.

O anúncio do reajuste foi realizado na cidade baiana de Irecê. No interior da Bahia, Dilma aproveitou as comemorações do mês da mulher para anunciar o aumento de, na média, 19% no valor pago hoje a 12,9 milhões de famílias. Considerando a inflação desde o último reajuste, em 2009, o aumento real será de 8,7%.

Com o reajuste, a média dos benefícios passa de R$ 96 para R$ 115. Tem direito ao programa as famílias com renda mensal per capta inferior a R$ 140.

Ajuste fiscal intacto
Mesmo com o governo mostrando que o ajuste fiscal estaria intacto com o aumento, parte da imprensa atacou o que seria uma contradição, já que elevaria os gastos públicos num momento de contenção fiscal. Pura maldade, pois o impacto desse reajuste somaria apenas R$ 2 bilhões a mais por ano ao governo. Isso representa, por sua vez, apenas 4% dos cortes no orçamento. Significa ainda menos da metade dos R$ 5 bilhões tirados do programa Minha Casa, Minha Vida, e menos que os R$ 3,1 bilhões cortados da Educação.

Para se ter uma ideia do que significa para o governo esses R$ 20 a mais para cada beneficiado do Bolsa Família, ou R$ 2 bilhões no total, basta comparar com a ajuda concedida ao Pan Americano, o banco falido de Silvio Santos, vendido ao BTG Pactual. Recentemente, a Caixa Econômica Federal, que havia comprado parte das ações do banco em 2009, anunciou que despejará mais R$ 10 bilhões na instituição no próximo período, para que o banco continue funcionando. Cinco vezes mais que o aumento do Bolsa Família.

Como se isso não bastasse, parte dos recursos necessários ao reajuste do benefício será remanejada de outros setores sociais, inclusive do próprio Ministério de Desenvolvimento Social. Ou seja, não representarão mais gastos ao governo. Outra parte virá da reserva de contingência, utilizada para despesas não previstas.

Política compensatória não acaba com a pobreza
O Bolsa Família, apontado como o maior programa social compensatório do mundo, foi a principal política do governo Lula. Com o reajuste anunciado por Dilma, deve passar a custar agora R$ 15 bilhões. Valor aparentemente elevado, mas quase nada perto dos R$ 190 bilhões pagos aos banqueiros pelo governo só de juros da dívida pública.

Ao mesmo tempo, absolutamente insuficiente, mesmo para tirar da miséria os 50 milhões de beneficiários que ganham valores que vão de R$ 22 a, no máximo, R$ 200, e outros que estão fora do programa. De acordo com o IBGE, em 2009 o país ainda tinha 55 milhões de pessoas que sobreviviam abaixo da linha da miséria (definido pelo IPEA no valor de meio salário mínimo).

A previdência social, por outro lado, apontada por um estudo da Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil) como o maior programa de distribuição de renda no país, tem seus benefícios cada vez mais arrochados e sofre constante ameaça de novas reformas. Neste ano o novo valor do salário mínimo definido por Dilma, por exemplo, vai defasar os benefícios de 18 milhões de aposentados.

Dois pesos...
Enquanto o salário mínimo recebe reajuste de 6%, ou R$ 35, índice abaixo da inflação do período, e o Bolsa Família 19%, ou R$ 20, os parlamentares se auto-concederam um aumento absurdo de 62%, ou R$ 10 mil. A Central Sindical e Popular - Conlutas denunciou essa injustiça e, em diversos protestos, exigiu o mesmo aumento de 62% ao salário mínimo, como uma verdadeira política de valorização, rumo ao salário calculado pelo Dieese, atualmente de R$ 2.227.

Dia Internacional de Luta da Mulher

Mulheres trabalhadoras em luta contra o machismo e a exploração

O dia 8 de março é o Dia Internacional de Luta das Mulheres. A data foi criada em 1910, por iniciativa da socialista Clara Zetkin, em referência às 129 trabalhadoras assassinadas na fábrica Cotton, nos Estados Unidos, em 1857.

Para as mulheres trabalhadoras, a data ganhou ainda mais sentido quando, em 8 de março 1917, as mulheres da Rússia foram às ruas exigindo “paz, pão e terra” e ajudaram a iniciar a revolução socialista no país.

A luta das mulheres hoje
A crise econômica mundial tem promovido um aumento de ataques à classe trabalhadora, particularmente às mulheres. Em 2008, nos EUA, a contratação de trabalhadoras pelas montadoras de automóvel, em condições de precariedade e com menos direitos, tornou-se fundamental para diminuir os efeitos da crise. Na França, em 2009, o aumento da idade para a aposentadoria e a retirada de direitos dos servidores públicos também serviram para apressar uma recuperação parcial do capitalismo, mas os conflitos continuam.

O que está acontecendo é uma política internacional de mudanças nas relações de trabalho, uma tentativa de estabelecer uma enorme precarização do trabalho (como na China) no mundo todo, em que os trabalhadores possam ganhar menos e os patrões lucrarem mais.

Os efeitos da crise também promoveram no mundo todo o aumento dos preços dos alimentos e do desemprego. As mulheres são as mais afetadas pelos efeitos da crise, pois representam quase 40% da população economicamente ativa, ganham os menores salários e são quase 70% entre os mais pobres do mundo.

No Brasil, a crise internacional ainda não teve os mesmos efeitos. Mas o atual ciclo de crescimento econômico não melhorou a vida das mulheres. É o contrário. O governo sustenta o país com o aumento da exploração dos trabalhadores. Contratam-se pessoas, mas os salários estão menores, com menos direitos. As mulheres são utilizadas para regular o preço da mão de obra, porque são mais “baratas” e ganham até 30% menos que um homem para uma mesma função. Isso piora muito quando falamos das mulheres negras.

O aumento dos preços dos alimentos, da tarifa de transporte, de energia e, de modo geral, do custo de vida em nosso país tem colocado maiores dificuldades à vida das mulheres. De acordo com os dados da PNAD (2010), no Brasil, as mulheres são a maioria da população (52%). Também estudam mais que os homens, mas estão nos postos de trabalho com menor remuneração.

A eleição de uma mulher à Presidência
A eleição de uma mulher à Presidência da República e, com ela, o aumento da presença feminina nos ministérios, não pode ser tratado como um fato menor. Estamos em um país no qual uma mulher é vítima de violência a cada dois minutos. E, a cada duas horas, morre uma vítima dessa violência. O Brasil é um dos países mais atrasados em direitos e avanços mínimos em relação aos direitos da mulher. Eleger uma delas significa algo importante: que o povo expressa de maneira distorcida o sentimento e a esperança de ver mudanças. No caso de Dilma, como a continuidade de Lula.

Mas os fatos vão demonstrando o que as ilusões escondem. Dilma foi eleita em meio a uma situação de grande atraso na consciência. Uma eleição fria, em que prevaleceu o discurso conservador e sem mudança. A primeira traição às mulheres foi ter transformado em moeda de troca uma reivindicação histórica das trabalhadoras, a luta pela legalização e descriminalização do aborto. Com a chamada Carta ao Povo de Deus, Dilma ignorou as inúmeras mulheres que morrem todos os dias vítimas de procedimentos mal sucedidos e se dirigiu à população para se comprometer com os setores que lucram com a não-legalização do aborto. Lembremos que o aborto é proibido somente para as mulheres trabalhadoras, pois as mulheres burguesas (empresárias) têm dinheiro suficiente para pagar pela operação em uma clínica.

Em seguida, sua primeira ação importante como governante foi impedir o aumento do salário mínimo. Dilma defendeu que o reajuste não poderia superar R$ 35 “para não quebrar o país”, mas se calou diante do aumento de 62% no salário dos deputados e de 133% para ela própria. Como pode uma mulher eleita com a promessa de melhorar a vida dos mais pobres e honrar as mulheres ser contra um aumento maior do salário mínimo?

Mas Dilma não parou por aí. Através da imprensa, o governo pensa na possibilidade de criar uma idade mínima para aposentadoria - dos homens para 65 anos e das mulheres para 60 anos. Dilma já cortou R$ 50 bilhões do orçamento, retirando dinheiro de áreas fundamentais. Suspendeu concursos públicos, que são possibilidades de empregos para as mulheres. E sequer fez algum pronunciamento contra a violência que atormenta as mulheres haitianas, vítimas de soldados brasileiros no Haiti.

Tudo isso mostra que não basta ter uma mulher à frente do governo para que os interesses das mulheres trabalhadoras sejam atendidos. A eleição da Dilma é a continuidade de um governo que não está a serviço das mulheres trabalhadoras. É uma grande aposta da burguesia, que se apoia na ilusão das pessoas para continuar explorando os trabalhadores.

Violência, direito à maternidade e machismo
A última pesquisa da Fundação Perseu Abramo mostra com clareza os índices de violência contra a mulher em nosso país. A cada dois minutos, cinco mulheres são agredidas. A Lei Maria da Penha é pouco para resolver isso. Não prevê investimentos na construção de casas-abrigo e punição aos agressores. Mal a lei é aplicada e, quando o é, mostra não ser capaz de resolver a violência, que está ligada muito mais às condições de vida das mulheres.

O Estado também pratica essa violência quando se nega a garantir os direitos básicos às mulheres. O direito à maternidade é um deles. Enquanto o governo proíbe o aborto, não dá garantias para as mulheres que escolhem pela maternidade. A licença-maternidade de seis meses não vale para todas. Também não há creches para os filhos das mulheres trabalhadoras. Mais de 85% das crianças de 0 a 3 anos estão fora das creches.

Nas ruas, contra o machismo e a exploração
Neste 8 de março, vamos tomar os ensinamentos das mulheres árabes, que estão fazendo revoluções, e sair às ruas contra o machismo e a exploração. Precisamos construir grandes atos para demonstrar nossa força e unidade de ação para enfrentar os governos e patrões.

Lutamos por:
– Dobrar o valor do Salário Mínimo rumo ao piso do Dieese (R$ 2.227)!
– Salário igual para trabalho igual!
– Anticoncepcionais para não abortar. Aborto legal, seguro e gratuito para não morrer!
– Direito à maternidade: a) licença-maternidade de seis meses para todas as trabalhadoras e estudantes, sem isenção fiscal, rumo a um ano; b) creches gratuitas e em período integral para todos os filhos da classe trabalhadora.
– Pelo fim da violência contra a mulher! Aplicação e ampliação da Lei Maria da Penha! Construção de Casas-abrigo! Punição aos agressores!
– Pelo fim da ocupação militar no Haiti. Fora as tropas brasileiras!
– Solidariedade e apoio às revoluções árabes!