Janduís: Servidores se unem para lutar e prefeitura deposita salários atrasados

Servidores de Janduís realizam parada unificada e conquistam depósito de salários atrasados

Na manhã desta sexta-feira 11/11 os servidores de Janduís da saúde, educação e administração deflagraram paralisação unificada e realizaram ato público em frente à prefeitura da cidade. A pressão dos servidores rendeu frutos: a prefeita Ligia de Souza Félix (PSDB) - que estava sem pagar o funcionalismo há mais de dois meses - depositou os valores atrasados.

O funcionalismo público de Janduís se somou à parada nacional do 11/11 contra a PEC 55 (ex PEC 241) e contra as reformas da previdência e trabalhista, promovidas pelo Congresso Nacional e pelo governo de Michel Temer. A parada nacional dia 11/11 foi marcado por paralisações em todo o Brasil, e repercutiu em vários municípios do Rio Grande do Norte: ocorrendo atos públicos e ocupações estudantis nas cidades de Natal, Mossoró, Assú, Macau, Janduís e Pau dos Ferros.

Nacional

EDUCAÇÃO PÚBLICA: O RETRATO DO CAOS

Mas afinal, como chegamos a esse caos? De quem é a responsabilidade? É possível garantir uma educação pública de qualidade pra todos? 

O caos da educação pública brasileira é sentido pela maioria da população, especialmente entre os trabalhadores mais pobres. Poucos investimentos, nenhum interesse dos governantes, péssima remuneração dos professores. Esses são apenas alguns dos ingredientes de uma situação que perdura por décadas. Mas afinal, como chegamos a esse caos? De quem é a responsabilidade? É possível garantir uma educação pública de qualidade pra todos?

Desgoverno no RN...

Rosalba aplicou menos de 1% em Cultura, Habitação e Saneamento

O Tribunal de Contas do Estado, durante a análise das contas do Governo do Estado, descreveu também a aplicação de recursos públicos em diferentes setores da administração estadual. E enquanto a Educação teve um investimento total de quase 16,24% do orçamento público, e a Saúde, 15,27%, outras áreas praticamente não receberam recursos.

Direito da Cidadania, Cultura, Comércio e Serviços, Comunicações, Ciência e Tecnologia, Habitação, Urbanismo, Saneamento, Desporto e Lazer, Organização Agrária, Trabalho e Energia, o Governo do Estado investiu, em 2011, menos de 1% do orçamento.

Segundo o TCE, a “classificação por função do Governo tem por objetivo mostrar em que serviços os governantes aplicam os recursos arrecadados da sociedade. Assim, através dessa classificação, os membros da coletividade podem identificar quais as políticas do governo e qual o montante de recursos aplicados nas áreas de educação, segurança, cultura, saúde, serviços urbanos, transporte, entre outras”.

Ou seja, baseado nisso, também é possível constatar que a Cultura não é uma área prioritária da gestão Rosalba Ciarlini. O setor, que em junho foi alvo de críticas da atriz global potiguar Titina Medeiros, devido justamente a falta de investimentos públicos, apareceu no quadro como tendo recebido a aplicação de, apenas, 0,37% do orçamento. Desporto e Lazer, houve ainda menos: 0,09% do orçamento. Aliás, o Esporte faz parte do quarteto que recebeu um investimento menor que 0,1%. Assim como ele, integram a lista a Organização Agrária (0,05%); Trabalho (com 0,03%) e Energia (com 0,01% ).

Segundo o TCE, a função “Encargos Especiais” engloba as despesas em relação às quais não se pode associar bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente, tais como dívidas, ressarcimentos, indenizações e outras afins. Tal função teve a maior participação no total da despesa, à razão de 16,49%, superando, inclusive, os recursos destinados à Educação.

Fonte: Jornal de Hoje - 14/08/2012

Vergonha...

PESQUISA REVELA QUADRO DO ANALFABETISMO FUNCIONAL NO BRASIL

Segundo pesquisa do Indicador do Alfabetismo Funcional (Inaf) 2011-2012, apenas 26% da população brasileira é plenamente alfabetizada. O resultado mostra que 47% dos brasileiros apresentam alfabetização básica. Por outro lado, os analfabetos funcionais (pessoas que escrevem frases simples, mas não interpretam o que leem) representariam 27% da população. Entre as pessoas com ensino médio completo, apenas 35% podem ser consideradas plenamente alfabetizadas. Das que concluíram o nível superior, 38% possuem leitura e escrita insuficiente. A pesquisa é um retrato das políticas dos governos do PSDB e do PT para a educação pública.

Deu na Imprensa

Gestão Rosalba recebeu R$ 12 bilhões, o que dá mais de R$ 23 milhões por dia

O Governo do Estado não tem dinheiro e a Lei de Responsabilidade Fiscal impede que novos compromissos sejam assumidos. Quem é servidor público estadual, já cansou de ouvir isso nos últimos 18 meses, afinal, essas são as principais justificativas da gestão Rosalba Ciarlini para não atender aos pleitos dos trabalhadores. Contudo, se realmente não tem dinheiro, o motivo não é porque a volume de recursos que entra no Estado é pequeno. Afinal, com base no Portal da Transparência do Governo do Estado, em 18 meses de administração, Rosalba teve uma receita realizada superior aos R$ 12 bilhões, o que representa uma média de R$ 700 milhões por mês ou R$ 23 milhões por dia.

Para deixar claro, a receita realizada é o recurso “arrecadado previsto em legislação pelo poder público com a finalidade de realizar gastos que atendam as necessidades ou demandas da sociedade”. Neste ano, a receita realizada já está em cerca de 48% do total previsto, que são os “recursos previstos em legislação a serem arrecadados pelo poder público com a finalidade de realizar gastos que atendam as necessidades ou demandas da sociedade”. No ano passado, o total previsto foi de R$ 9,4 bilhões e o realizado foi de R$ 7,7 bilhões, segundo o Portal da Transparência.

Somados os R$ 7,7 bilhões do ano passado com os R$ 4,5 bilhões deste ano, a quantia arrecadada chegou aos R$ 12 bilhões. Com o valor, o Governo do Estado poderia construir quase 300 mil casas populares no valor de R$ 42 mil cada uma. Ou então 1,2 mil hospitais infantis como o “São Cosme e Damião”, inaugurado no mês passado, em Porto Velho, que tem 95 leitos, três unidades intermediárias, 16 para observação, dois para isolamento e outros dois destinados a casos de emergência, e que custou R$ 9,7 milhões.

O Governo também poderia pagar, à vista, 30 estádios Arena das Dunas, no valor de R$ 400 milhões, e teria evitado de pagar um financiamento que custará aos cofres públicos mais de R$ 1 bilhão. Ou então construir 60 pontes como a Newton Navarro, que custou R$ 200 milhões, e foi considerada a maior obra da gestão Wilma de Faria, com indícios de superfaturamento, em tramitação na Justiça.

Se quisesse investir só na saúde pública, os R$ 12 bilhões permitiriam que o Governo Estadual injetasse 375 vezes, na Urgência e Emergência, os R$ 32 milhões anunciados quando a gestão decretou a “Situação de Calamidade”. E isso, vale lembrar, com recursos próprios, sem a ajuda do Governo Federal.

Se investisse só em saúde e educação, consideradas a base de tudo para muitos especialistas e sociólogos, o Governo do Estado poderia aumentar em quatro vezes o que foi gasto pela Secretaria Estadual de Educação e Cultura (R$ 573.575.013,24) e, ainda, cinco vezes o que foi pago pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (R$ 476.406.549,64), em 2012.

Na realidade, as possibilidades são muitas. Afinal, com 18 meses de gestão – estamos no 19º, mas os valores referentes a julho ainda não foram publicados – o Governo do Estado teve uma receita média de quase R$ 700 milhões por mês. Dividido pelo número de dias do mês, é o mesmo que dizer que Rosalba teve R$ 23 milhões a cada 24 horas.

Vale lembrar que parte dessa receita divulgada no Portal da Transparência é decorrente dos repasses federais e da arrecadação do ICMS. Com a gestão da presidente Dilma Rousseff, a administração Rosalba Ciarlini recebeu mais de R$ 1,3 bilhão até maio, mais de R$ 100 milhões que o recebido em 2011. Com o ICMS – e o trabalho dos auditores fiscais – o valor foi de R$ 1,7 bilhão até junho, mais de R$ 200 milhões que o arrecadado no mesmo período do ano passado.

Fonte de recursos
A principal fonte de receita do Governo do Estado tem sido o “recurso ordinário”, que são aquelas sem vinculação específica, podendo ser inclusive repasses ou transferências do Governo Federal. Só com isso, a gestão Rosalba Ciarlini arrecadou R$ 3,1 bilhões, de um total de R$ 5,7 bilhões previstos.

A segunda maior fonte de recursos estadual, segundo o Portal da Transparência, é o previdenciário, que já levou para os cofres públicos cerca de R$ 442 milhões. O Fundeb aparece como “terceira fonte”, com aproximadamente R$ 398 milhões, ou seja, mais de 62% do previsto para 2012.

Rosalba Ciarlini arrecadou R$ 400 milhões a mais que Wilma/Iberê
Apesar da administração Rosalba Ciarlini ter conseguido arrecadar, proporcionalmente, menos do que o previsto no orçamento de 2011, ela conseguiu mais de R$ 420 milhões a mais que o último ano de gestão Iberê Ferreira/Wilma de Faria. Tendo arrecadado mais, também gastou mais: Só com saúde Pública, foram quase R$ 100 milhões a mais gastos no primeiro ano de administração DEM. Mesmo assim, a crise no setor instalou seus “pilares”, que refletiram no caos e na decretação de estado de calamidade pelo Governo Estadual neste ano.

E vale ressaltar que, com relação a gasto, a Saúde foi mesmo a “prioridade” da gestão estadual. Segundo o Portal da Transparência, o RN teve uma despesa de mais de R$ 995 milhões só para o setor em 2011. Neste ano, pagou mais R$ 476. A soma do alto investimento à administração DEM resultou numa desaprovação de 90% da atuação de Rosalba Ciarlini na saúde, conforme apontou a pesquisa da Consult, em parceria com o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), divulgada na semana passada.

Se em 2011, a prioridade foi a Saúde Pública, neste ano o maior investimento está sendo na Educação. Já consumiu mais de R$ 573 milhões, mas não foi capaz de evitar uma nova greve na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte e, também, uma desaprovação superior a 80% segundo a pesquisa da Consult.

Com a Educação, o Governo Rosalba Ciarlini gastou em 2011 cerca de R$ 947 milhões, cerca de R$ 35 milhões a mais que o último ano do Governo Wilma/Iberê. E, também, não evitou uma greve recorde de 100 dias na UERN e, de quebra, uma paralisação também de longa duração nos professores do ensino médio estadual.

Por falar em diferença, na Saúde Pública, essa diferença foi de mais quase R$ 100 milhões. No último ano da gestão de George Antunes na Sesap, a Secretaria teve uma despesa de R$ 898 milhões. No primeiro ano de Domício Arruda (que deixou a pasta em maio), a rede pública de saúde teve uma despesa de R$ 995 milhões.

A segurança pública, outro aspecto bastante desaprovado segundo a pesquisa da Consult, também teve investimento maior da governadora Rosalba Ciarlini. A Polícia Militar, por exemplo, teve uma despesa de R$ 322 milhões, no último ano de Wilma/Iberê, e recebeu R$ 41 milhões a mais no ano seguinte. Isso, contudo, não se refletiu em melhorias para a população, que continua reclamando do efetivo e das condições de trabalho da PM.

Fonte: Jornal de Hoje - 24/07/2012

Em Mossoró...

TRABALHADORES PODEM VOTAR NO PLEBISCITO PELOS 10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO NA SEDE DO SINDSAÚDE DE MOSSORÓ

Desde o dia 6 de novembro, o Plebiscito Popular sobre o investimento imediato de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) na educação pública segue firme em todo o Brasil e também no Rio Grande do Norte. O objetivo da campanha é mostrar ao governo federal que os trabalhadores e a juventude brasileira querem e precisam que 10% de toda a riqueza do país seja destinado para o ensino público. Não é possível esperar mais dez anos para que se invista apenas 7% do PIB em 2020, como desejam a presidenta Dilma e o ministro Fernando Haddad. A necessidade da educação é imediata. Investir 10% do PIB significa aplicar agora na educação dos filhos dos trabalhadores mais de R$ 360 bilhões. Uma reivindicação mais do que justa.

Por isso, o Sindsaúde de Mossoró integra e apoia essa campanha. Defenda essa causa você também. Vote na urna que se encontra na sede do sindicato em nosso município. Ajude a pressionar o Governo Dilma a aumentar o investimento no ensino público brasileiro de forma imediata. Participe do Plebiscito!

Educação Pública

Já começou o plebiscito da Campanha pelos 10% do PIB para a Educação Pública Já!

O Plebiscito Nacional pelos 10% do PIB já para a Educação já começou. A votação acontece no período de 6 de novembro a 6 de dezembro.

A pergunta do Plebiscito é: ‘Você é a favor do investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para Educação Pública Já?’. Com as possibilidades de resposta ‘Sim’ ou ‘Não’. Também foi definido que os estados terão autonomia para colocar uma pergunta específica sobre a realidade de cada local. Para a votação, é necessário garantir as cédulas, as listas de votantes, as atas de apuração, uma urna (que pode ser adquirida com algum sindicato que as tenha, ou pode ser improvisada, como é característico dos plebiscitos organizados pelos movimentos sociais) e muita disposição de debater, conversar e apresentar para a população brasileira esta luta justa e fundamental para toda a juventude e a classe trabalhadora do nosso país.

É hora do Plebiscito Nacional pelos 10% do PIB para a Educação Pública Já! Procure o Sindsaúde de Mossoró e saiba como e onde votar.

Educação Pública

VAMOS ORGANIZAR O PLEBISCITO PELOS 10% DO PIB JÁ PARA A EDUCAÇÃO

Os trabalhadores elegeram Dilma com a esperança de que suas vidas melhorassem. Ainda hoje, a maioria (71%, segundo pesquisas) apóia o governo. Mas, junto com isso, os trabalhadores conhecem a situação em que vivem. Em relação à educação pública, por exemplo, a maior parte (51%) desaprova a política do governo.

Eleição após eleição, os candidatos do PT e da direita (PSDB e DEM) dizem defender a “prioridade para a educação.” Bastaria votar neles e tudo se resolveria. Depois das eleições, porém, tudo continua igual. O PSDB esteve no governo por oito anos e nada mudou. Agora, o PT já inicia um terceiro mandato, sem qualquer modificação de qualidade em relação à educação pública. A privatização do ensino é uma regra em todo o país e estamos pagando a conta.

A situação do ensino é terrível. O Brasil tem o maior índice de analfabetismo da América Latina (9,7%), além dos 30% de analfabetismo funcional. Os professores recebem uma miséria e realizaram greve em todo o país. As creches públicas ainda são ilusões distantes para as famílias pobres. As universidades privadas concentram 74% das vagas no país, enquanto as universidades públicas são abandonadas.

Dilma prometeu "acabar com a miséria" em seu governo. Muitos trabalhadores esperavam isso, ainda mais com todos os investimentos no país para preparar a Copa do Mundo e a Olimpíada. O pré-sal poderia ser usado para melhorar a Educação e a Saúde do povo. Mais uma vez, essas promessas não têm nada a ver com a realidade. Basta ver a situação atual: o crescimento que o país teve durante os dois governos Lula não se reverteu em nenhuma melhoria na educação e saúde públicas.

O futuro será igual ou talvez pior. Todos esses investimentos vão ser feitos em base a um compromisso do governo com as grandes empresas de buscar reduzir os salários e direitos dos trabalhadores para aproximar a situação do Brasil com a existente na China. Investimentos não significam necessariamente distribuição de renda: no caso brasileiro, estão apontando para uma concentração ainda maior. O país cresce, mas só uma minoria fica ainda mais rica.

E a situação que já é muito ruim na educação pública pode piorar. Pode haver uma queda ainda maior, caso a crise econômica internacional atinja o país. Falta dinheiro para a educação? Muitos trabalhadores pensam que o país não tem os recursos necessários para superar problemas, como o caos na educação pública. Isso não é verdade.

O governo tem dinheiro. O que acontece é que destinou 49,15% de tudo que arrecadou em impostos e taxas em 2011 para os banqueiros, para pagar uma dívida que não existe. Isso é mais que 16 vezes o que destina para a educação. Seria possível ter educação pública, gratuita e de qualidade em todo o país, se o governo não tivesse essa relação estreita com os bancos, pagando mais uma vez uma dívida que já foi paga inúmeras vezes. Os banqueiros mandam no país. E eles não precisam da educação pública.

Sempre vai ser assim?
Outros pensam que a situação da Educação sempre foi assim. E que isso nunca vai mudar. Será mesmo? É verdade que o Brasil nunca foi exemplo, mas a privatização das últimas décadas mudou para pior. Em geral, no século passado, as melhores escolas do ensino básico de cada cidade eram públicas.

Lula herdou a situação terrível causada pela privatização promovida pelos governos da direita. Manteve e aprofundou a privatização da Educação, levando ao caos atual. Não é verdade que tudo vai continuar da mesma forma porque “os brasileiros” são assim mesmo. A verdade é que essa situação possibilita muitos lucros para as grandes empresas que lucram com a privatização. Por que não é possível mudar isso?

Diante dessa situação, a CSP-Conlutas, a ANEL, o ANDES-SN e diversas outras entidades decidiram convocar a população para participar de um plebiscito no mês de novembro. Nesse plebiscito, a população dirá se está de acordo com a proposta de investir 10% do PIB (Produto Interno Bruto) já em educação pública. Chamamos todas as entidades do movimento sindical, popular e estudantil a se engajarem nessa campanha, organizando o plebiscito em suas cidades.

É preciso dar um basta no caos atual da educação. Vamos fazer uma grande mobilização, realizando o plebiscito por todo o país para exigir de Dilma 10% do PIB já para a educação pública.

Campanha Nacional

POR QUE APLICAR JÁ 10% DO PIB NACIONAL NA EDUCAÇÃO PÚBLICA?

A educação é um direito fundamental de todas as pessoas. Possibilita maior participação no campo da cultura, da arte, da ciência e da tecnologia, fomenta a imaginação criadora e, por isso, amplia a consciência social comprometida com as transformações sociais em defesa de uma sociedade justa e igualitária. Por isso, a luta dos trabalhadores na Assembleia Constituinte buscou assegurá-la como “direito de todos e dever do Estado”.

No entanto, o Estado brasileiro, por representar os interesses dos ‘donos do poder’, não cumpre sua obrigação Constitucional. O Brasil apresenta nesse início de século XXI, se comparado com outros países, incluindo vizinhos da América Latina, uma situação educacional inaceitável: mais de 14 milhões de analfabetos totais e 29,5 milhões de analfabetos funcionais (PNAD/2009/IBGE) – cerca de um quarto da população – separada da escolarização mínima. Esses analfabetos são basicamente de famílias de trabalhadores do campo e da cidade, principalmente negros e demais setores hiperexplorados da sociedade. As escolas públicas – da educação básica e superior – estão abandonadas, os trabalhadores da educação sofrem um inaceitável arrocho salarial e a assistência estudantil é mínima.

Há mais de dez anos os setores organizados ligados à educação formularam o Plano Nacional de Educação – Proposta da Sociedade Brasileira (II Congresso Nacional de Educação, II Coned, Belo Horizonte/MG, 1997). Neste Plano, professores, entidades acadêmicas, sindicatos, movimentos sociais e estudantes elaboraram um cuidadoso diagnóstico da situação da educação brasileira, indicando metas concretas para a real universalização do direito de todos à educação. Mas, para isso, seria necessário um mínimo de investimento público da ordem de 10% do PIB nacional. Naquele momento, o Congresso Nacional aprovou 7% e, mesmo assim, este percentual foi vetado pelo governo de Fernando Henrique, veto mantido pelo governo Lula da Silva. Hoje, o Brasil aplica menos de 5% do PIB nacional em Educação. Desde então, já se passaram 14 anos e a proposta de Plano Nacional de Educação em debate no Congresso Nacional define a meta de atingir 7% do PIB na Educação em 2020!

O argumento do Ministro da Educação, em recente audiência na Câmara dos Deputados, foi o de que não há recursos para avançar mais do que isso. Essa resposta não pode ser aceita. Investir desde já 10% do PIB na educação pública implicaria em um aumento dos gastos do governo na área em torno de R$ 140 bilhões. O Tribunal de Contas da União acaba de informar que só no ano de 2010 o governo repassou aos grupos empresariais R$ 144 bilhões na forma de isenções e incentivos fiscais. Mais de R$ 40 bilhões estão prometidos para as obras da Copa e Olimpíadas. O Orçamento da União de 2011 prevê R$ 950 bilhões para pagamento de juros e amortização das dívidas externa e interna aos banqueiros (apenas entre 1º de janeiro e 17 de junho deste ano já foram gastos pelo governo R$ 364 bilhões para este fim). O problema não é a falta de verbas públicas. É preciso rever as prioridades dos gastos do Estado em prol dos direitos sociais universais.

Por esta razão, estamos propondo a todas as organizações dos trabalhadores, a todos os setores sociais organizados, a todos (as) os (as) interessados (as) em fazer avançar a educação no Brasil, a que somemos força na realização de uma ampla campanha nacional em defesa da aplicação imediata de 10% do PIB nacional na educação pública.

Assim, poderíamos levar este debate a cada local de trabalho, a cada escola, a cada cidade e comunidade deste país, debater o tema com a população. Nossa proposta é, inclusive, promover um plebiscito popular (em novembro deste ano), para que a população possa se posicionar. E, dessa forma, aumentar a pressão sobre as autoridades, a quem cabe decidir sobre esta questão.

ASSINAM ESSE MANIFESTO: ABEPSS, ANDES-SN, ANEL, CFESS, COLETIVO VAMOS À LUTA, CSP-CONLUTAS, CSP-CONLUTAS/DF, CSP-CONLUTAS/SP, DCE-UFRJ, DCE-UnB, DCE-UFF, DCE UFRGS, ENECOS, ENESSO, EXNEL, FENED, MST, MTL, MTST/DF, MUST, MOV. MULHERES EM LUTA, OPOSIÇÃO ALTERNATIVA, CSP-CONLUTAS/RN, PRODAMOINHO, SEPE/RJ, SINASEFE, SINDSPREV, SINDREDE/BH, UNIDOS PRÁ LUTAR.

Jornada Nacional de Lutas

Marcha em Brasília reúne 20 mil manifestantes e pede investimentos em saúde, educação e reforma agrária

Trabalhadores também exigiram o fim da corrupção no governo, e prisão e confisco dos bens dos corruptos e dos corruptores

A Marcha em Brasília, atividade convocada pela Jornada Nacional de Lutas, reuniu cerca de 20 mil pessoas, segundo os organizadores, com início por volta das 10h e encerramento às 13h30. Trabalhadores de diversas categorias do país participaram da iniciativa. Entre eles, metalúrgicos, petroleiros, professores universitários, trabalhadores dos Correios, servidores públicos federais, mineradores, bancários, rodoviários, estudantes, além de integrantes de movimentos populares. Os manifestantes saíram do estádio Mané Garrincha e percorreram as ruas do centro de Brasília, finalizando o protesto em frente ao Congresso Nacional.

Audiências - Às 11h houve audiência com o secretário geral da Presidência, Gilberto Carvalho; às 11h30, a audiência foi com o presidente da Câmara Federal, Marco Maia. Às 19h, estava marcada outra com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Aires Brito. Nesses encontros, os representantes da Jornada Nacional de Lutas levaram suas reivindicações a cada um dos órgãos.

Após o encerramento do ato pelo dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Luis Carlos Prates, o Mancha, os estudantes se dirigiram para o Ministério da Educação, onde fizeram um ato; os integrantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) foram para o Ministério das Cidades realizar um protesto contra os despejos que vêm ocorrendo no país devido à construção de obras da Copa do Mundo e da Olimpíada. A Via Campesina foi para o Ministério da Comunicação. Cada setor em luta, categorias em campanha salarial, está promovendo uma atividade específica por suas pautas de reivindicações. Às 15h ocorreu uma plenária pelos 10% do PIB para a Educação já!

De acordo com o dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Paulo Barela, a presença diversificada de categorias em luta mostrou que é possível organizar mobilizações unificadas que denunciem e apresentem alternativas à política do governo Dilma Rousseff. “É preciso que o governo deixe de governar para empresários, banqueiros e empreiteiros e atenda aos interesses dos trabalhadores do país, direcionando verbas para saúde, educação e transporte públicos, verbas para a reforma agrária”.

O protesto também exigiu o fim da corrupção no governo e prisão e confisco dos bens dos corruptos e dos corruptores. Segundo Barela, haverá continuidade dessa iniciativa. Nas próximas semanas, acontece nova reunião das entidades que participaram da organização da Jornada Nacional de Lutas, que ocorre de 17 a 26 de agosto em todos os estados do país. “O ponto alto da jornada foi a marcha em Brasília, mas antes foram realizadas passeatas, paralisações, assembleias, ocupações de terrenos e de terras e outras atividades em diversas categorias”.

O protesto nacional foi organizado pela CSP-Conlutas e diversas entidades. Entre elas, MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, COBAP – Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas, Via Campesina, MTL – Movimento Terra, Trabalho e Liberdade, Resistência Urbana, Intersindical, CNESF – Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Federais, CONDSEF – Confederação Nacional dos Servidores Federais, ANDES – Sindicato Nacional, FENASPS – Federação Nacional dos Trabalhadores da Saúde, Trabalho e Previdência Social, SINASEFE – Nacional, ASSIBGE – Sindicato Nacional, CPERS – Sindicato, ANEL – Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre e várias outras entidades de base de vários estados do país.

Fonte: CSP-Conlutas

Movimento

Avançam os preparativos da jornada de agosto

Sindicatos, movimentos populares e estudantis já se colocam em movimento.

Começa a ganhar corpo a preparação da jornada nacional que a CSP-Conlutas e outras entidades estão organizando para agosto. A iniciativa, assumida também pela CNESF, COBAP, ANEL, Condsef, MTL, MTST, MST, UST, Intersindical e diversas outras entidades, busca mobilizar os trabalhadores de todo o país em torno de um conjunto de reivindicações. A jornada deve se apoiar nas campanhas salariais que estão acontecendo nesse momento.

Movimentos populares e estudantis se somam à jornada
O Congresso da Assembleia Nacional de Estudantes – Livre definiu a participação do movimento estudantil combativo na jornada. A ANEL deverá realizar sua 5° Assembleia Nacional logo após a Marcha, no dia 25 de agosto, em Brasília. Os estudantes também vão jogar peso na plenária nacional da campanha por 10% do PIB para a educação, que acontece no dia 24 de agosto, em Brasília.

Os movimentos populares também se organizam. O MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) planeja levar 20 ônibus a Brasília, com representantes de ocupações urbanas, principalmente de São Paulo e Minas.

O MUST (Movimento Urbano dos Sem Teto) já cadastrou 250 moradores do Pinheirinho, em São José dos Campos, mas tem potencial para levar outras centenas de trabalhadores.

O MTL (Movimento Terra, Trabalho e Liberdade) organiza uma caravana do noroeste de Minas Gerais, com representantes de assentamentos e ocupações do campo.
Também no dia 24, em Brasília, ocorrerá uma reunião nacional dos movimentos pela demarcação das terras quilombolas.

Como podemos ver a semana de mobilização proposta e o dia 24 de agosto, em particular, estão sendo tomados como referência pelas categorias e movimentos de trabalhadores em luta.

Nacional

QUEM FICA COM A METADE DO BOLO?

Você trabalhador conhece a saúde e a educação pública no país. Certamente já ficou indignado em um hospital ou escola pública. Sabe que os hospitais estão lotados e que o atendimento é ruim. Deve ter alguém na família que não conseguiu ser atendido, com consequências sérias. Também conhece algum trabalhador da saúde e sabe que eles ganham pouco e trabalham muito.

Com toda certeza sabe da situação das escolas públicas. Você mesmo sofreu, assim como seus filhos hoje, com a qualidade ruim do ensino público. As escolas de seu bairro seguramente têm problemas com a conservação e com a segurança. Você vê os professores fazendo greve querendo salários melhores.


É justa sua indignação com a situação da educação e da saúde públicas. É claro que falta dinheiro para a manutenção e ampliação dos hospitais e escolas, assim como para aumentar os salários dos profissionais de educação e saúde. É bem provável que apóie Dilma, como a maioria dos trabalhadores do país. E acha que ela não tem nada a ver com isso, ou que ainda não teve tempo para mudar a situação.

Mas ninguém disse a você que, com o orçamento aprovado por Dilma para seu governo em 2011, a situação dos serviços públicos vai piorar. O primeiro orçamento de Dilma separa 49,5% de tudo o que é arrecadado no país, entre impostos e taxas, para os banqueiros. Enquanto isso, apenas 2,92% vai para a educação e 3,53% para a saúde. Os seja, quem vai ficar com a metade do bolo são banqueiros.

Isso nunca aconteceu, é como se você tivesse entregando metade de todo seu imposto de renda e das taxas sobre os produtos que você compra para os bancos. É por isso que falta dinheiro para a saúde e educação. Tudo isso deve ser uma grande surpresa. Afinal, Lula disse que "pagou a dívida" e que não devíamos mais nada. Mas isso, infelizmente, não é verdade, e agora o governo tem de esconder que a dívida está maior do que nunca, e para pagá-la tem de gastar metade do orçamento com os agiotas da dívida.

Na verdade o que o governo Lula fez foi aumentar as reservas internacionais em dólares, em um volume semelhante ao da dívida externa. Ou seja, as reservas do país seriam suficientes para pagar a dívida. Mas a dívida continua aí. Não foi paga, como dizem. A dívida externa continua altíssima e, pior, agora existe uma dívida interna ainda maior.

Os trabalhadores são sérios com suas contas. Quando você compra uma geladeira, um televisor, paga suas prestações. Os defensores do governo fazem essa comparação para defender que se continue pagando a dívida do país com os banqueiros. No entanto, existem duas grandes diferenças.

A primeira é que não existe uma “geladeira”, ou “televisor”. Não foram os trabalhadores que fizeram essa dívida, e ela não beneficiou em nada os trabalhadores. Ao contrário, nem você e nenhum trabalhador sequer sabe da existência dessa dívida, apesar de termos de pagar por ela todos os dias.

A segunda diferença é que essa é uma típica dívida de agiota, daquelas que quanto mais se paga, mais se deve. A dívida externa era de 148 bilhões de dólares no início do governo FHC. Em seus dois governos, Fernando Henrique pagou U$ 348 bilhões, ou seja, mais que duas vezes seu valor total. Mas a dívida externa aumentou para US$ 236 bilhões ao final do governo FHC. Hoje está em 284 bilhões de dólares.

Em relação à dívida interna é a mesma coisa: era de R$ 670 bilhões no começo do governo Lula. Em seus dois governos, Lula pagou cerca de dois trilhões de reais em parcelas e juros aos banqueiros, ou seja, três vezes o valor da dívida que encontrou. No entanto, a dívida aumentou para outros dois trilhões de reais.

É como se um banco começasse a cobrar uma dívida a todos os moradores de seu bairro. Uma dívida que nenhum deles fez. Para pagar essa dívida, os salários dos trabalhadores são cortados, assim como o dinheiro para conservar as escolas e hospitais. Esse pesadelo é real: você está sendo roubado todos os dias em seu salário, na educação e na saúde pública a que tem direito, para pagar uma dívida que não fez.

Os defensores dos banqueiros dizem que não se pode dar um calote na dívida. Mas defendem o que está sendo feito hoje, que é um calote social. Existe um calote social de enorme crueldade, que sacrifica a vida, a educação e a saúde de milhões de trabalhadores para garantir que não haja um calote nos banqueiros. Os governos FHC, Lula e agora Dilma se recusam a enfrentar os banqueiros e preferem continuar sem investir seriamente na saúde e educação.

Você ainda acredita no governo Dilma. Mas pode e deve, junto conosco, exigir que ela pare de pagar aos banqueiros e destine já 10% do PIB para a educação como reivindicam as entidades da educação, como o ANDES-SN e a ANEL. Pode e deve, junto conosco, reivindicar um investimento mínimo de 6% do PIB para a saúde. Assim, as verbas para a saúde e educação poderiam ser mais que dobradas.

Trabalho Infantil

Mais de 80 mil menores trabalham no RN

O Rio Grande do Norte é o décimo estado do Brasil que tem mais crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, trabalhando. De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2009, são 82.195 vítimas do trabalho infantil no estado. A meta do governo para este ano é retirar 240 crianças desta situação. Nesse ritmo, levaremos quase 35 anos para acabar com o trabalho infantil no RN. Governadora Rosalba, será que as crianças esperam?

Movimento

RN: trabalhadores em greve acampam em frente à sede do governo

“Pra pressionar a governadora, unificar a classe trabalhadora!”. Esta foi uma das palavras de ordem que embalou a manifestação de centenas de servidores públicos na manhã desta quarta-feira, dia 6, em Natal. Com o objetivo de buscar uma negociação junto à governadora Rosalba Ciarlini (DEM), cerca de 400 trabalhadores estaduais unificaram suas reivindicações e fizeram um acampamento em frente à sede do governo. Dentre as categorias que permanecem em greve no Rio Grande do Norte, estiveram presentes no protesto servidores da Educação, do Detran/RN, da Tributação e da Universidade Estadual, além de setores da administração indireta.


O acampamento simbólico que unificou as lutas destes trabalhadores ocorreu junto com a paralisação nacional da educação e com o 13º Grito da Terra em Natal, organizado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Norte (Fetarn). A pauta dos agricultores buscava mais investimentos e infra-estrutura para a agricultura familiar. A professora Amanda Gurgel participou do protesto e destacou a importância de unificar o movimento. “A ideia é unificar as lutas de todas as categorias em greve para alcançarmos um poder maior para pressionar o governo a negociar.”, defendeu ela. Ao final do dia, o acampamento saiu com uma negociação marcada para esta quinta-feira.

“Ei, governo aí! Pague meu plano aí!”
Diante de diversas reivindicações específicas, uma já se tornou unanimidade entre os trabalhadores em greve no Estado. O descumprimento, por parte do governo, dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários das categorias tem deixado os servidores com suas remunerações bastante defasadas. Somado a isso, está a inflação, que continua elevando o custo de vida para os trabalhadores. Utilizando a irreverência como uma forma de luta, os funcionários da Fundação José Augusto, que cuida do patrimônio cultural do Estado, alegraram a manifestação com parodias de famosas marchinhas de carnaval. “Ei, governo aí! Pague meu plano aí, pague meu plano aí! Vai pagar. Não paga não?! Então vai ver a grande confusão. Vou fazer greve, greve até pagar. Pague, pague já! Pague meu plano aí!”, cantavam todos.

Entretanto, outras reivindicações também fizeram parte do protesto unificado, como a exigência de melhores condições de trabalho e a realização de concurso público. Em greve há mais de 40 dias, os servidores do Detran/RN reforçaram a cobrança do cumprimento do Plano de Cargos e denunciaram a “enrolação” do governo para homologar o concurso do órgão, realizado no ano passado. “Nós queremos que a governadora Rosalba cumpra a lei e aplique as reformulações do Plano de Cargos que a categoria conquistou em 2010 com muita luta. Além disso, exigimos a imediata homologação do concurso e a nomeação dos 282 aprovados. Estamos fartos de enganação.”, afirmou Alexandre Guedes, funcionário do Detran e membro da coordenação da CSP-Conlutas/RN.

Servidores da educação não se intimidam com ameaça de corte de ponto
No dia 5, reunidos em assembleia, os servidores da educação estadual reafirmaram a continuidade da greve, que já dura mais de dois meses, mesmo sob a ameaça do governo de cortar o ponto dos grevistas. A justiça foi acionada para julgar o pedido de ilegalidade do movimento, mas isso não intimidou os trabalhadores. “A disposição de nossa categoria na greve e nas assembléias é a de permanecer na luta. Não estamos intimidados pela ameaça de corte de ponto. Nós estamos aqui (na sede do governo) para dizer que não concordamos com essa política de arrocho salarial e que nós não temos medo da governadora Rosalba. Não adianta nos ameaçar. É muito mais digno a gente passar um mês ou dois de dificuldade por causa dessa ameaça da governadora do que passar o resto da vida nessa mediocridade que a gente vive hoje.”, discursou a professora Amanda Gurgel durante o protesto.

Amanda ainda criticou a proposta de compor uma mesa de negociação com a justiça, e não com o governo. “A experiência que temos com a justiça não é nada boa. Nossas greves geralmente são julgadas ilegais. Não seria diferente agora. Se a justiça quer nos ajudar, então por que não obriga a governadora a cumprir a lei do Piso Nacional com efeito retroativo ao mês de janeiro?”, questionou. Além do cumprimento da lei do Piso, os servidores da educação reivindicaram ainda a equiparação dos salários dos professores de nível superior com os dos demais trabalhadores do serviço público.

Fora Micarla!

STJ concede Habeas Corpus e ocupação da Câmara de Natal continua

No início da noite desta quarta-feira, dia 15, uma notícia fez cerca de 300 pessoas vibrarem de felicidade no pátio da Câmara Municipal de Natal, ocupada desde o último dia 7. Pouco depois das 18 horas, os manifestantes que pedem o impeachment da prefeita Micarla de Souza (PV) receberam a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogando a determinação do desembargador Caio Alencar para desocupação da Câmara. O pedido de Habeas Corpus, feito pela comissão jurídica do movimento “Fora Micarla!”, foi atendido pelo ministro Herman Benjamim. Antes de receberem a notícia da decisão, os manifestantes já se preparavam para resistir à ação da polícia que pretendia desocupar o prédio.

Forte emoção
Abraços, gritos de vitória, lágrimas nos olhos. Este foi o cenário visto logo após a leitura da decisão do STJ no meio do pátio da Câmara de Natal. Em seguida, o som das palavras de ordem e dos tambores de estudantes tomou conta do local. “O povo querendo, Micarla sai correndo!”, “polícia é pra Micarla, pra estudante não!”, cantavam os manifestantes. A euforia era tão grande que na mesma hora foi realizado até um buzinaço com fechamento de uma rua em frente à Câmara Municipal.

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rio Grande do Norte (OAB-RN), Paulo Eduardo Teixeira, que esteve na Câmara de Natal após o anúncio do Habeas Corpus, a decisão do STJ é uma vitória parcial do movimento e uma lição para os governantes. “Os governantes precisam aprender com esse episódio. Isso é uma sinalização de que a sociedade quer mudanças.”, disse.

Agora, se a Câmara de Vereadores ou Prefeitura de Natal quiserem derrubar o Habeas Corpus, vão ter de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Ocupação ganha força
Iniciada no dia 7 de junho, após a realização de três grandes passeatas que reuniram em média 2.500 pessoas, a ocupação “Fora Micarla!” pede a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar os contratos da Prefeitura, além da saída da prefeita Micarla de Souza do executivo. Com a decisão do STJ, o movimento ganha mais força e tende a se ampliar ainda mais, para desespero da Câmara e da Prefeitura. A presença de sindicatos, centrais sindicais e movimentos sociais têm dado à manifestação uma face cada vez mais abrangente. A CSP-Conlutas e a Assembleia Nacional dos Estudantes Livre tem apoiado irrestritamente a ocupação.

Depois do anúncio do Habeas Corpus, que garante a ocupação por mais tempo, os acampados permanentes no prédio já passam de 100 pessoas. Entretanto, centenas de pessoas passam todos os dias pelo local para levar solidariedade. São estudantes, sindicalistas, professores, intelectuais, trabalhadores sem terra. Gente jovem e idosa. Gente que viveu as “Diretas Já” e o “Fora Collor”. Gente que está vivendo pela primeira vez um grande movimento de comoção popular. “Impossível não dizer que estamos fazendo história aqui nesse momento. O Fora Micarla é um movimento que luta contra a privatização da saúde e o abandono da educação e defende todos os serviços públicos essenciais à população de Natal. Queremos a saída da prefeita porque pretendemos uma cidade voltada para o povo e os trabalhadores.”, explicou Wilson Silva, da Assembleia Nacional dos Estudantes Livre (ANEL).

Segundo as últimas pesquisas, a prefeita Micarla de Souza é rejeitada por quase 90% da população e está sendo investigada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pelo Ministério Público por uma série de irregularidades nos contratos feitos pela Prefeitura, principalmente os referentes aos aluguéis do município.

Fora Micarla!

Ocupação da Câmara Municipal de Natal já dura uma semana

Desde o último dia 7, dezenas de estudantes mantêm uma ocupação pacífica, exigindo a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar contratos feitos pela Prefeitura de Natal.

A capital do Rio Grande do Norte tem vivido dias de Egito. Desde o último dia 7, dezenas de estudantes mantêm uma ocupação pacífica na Câmara Municipal de Natal. Os manifestantes exigem a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar os contratos feitos pela Prefeitura, que estão sendo averiguados pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Ministério Público por suspeita de superfaturamento. Hoje, o pátio da Câmara de Vereadores já se transformou na Praça Tahir do movimento “Fora Micarla!”, que também pede a saída da prefeita Micarla de Souza (PV) do comando do executivo.

Surgido de maneira espontânea, tendo à frente a juventude de Natal, o movimento começou a se formar ainda na luta contra o aumento na tarifa de ônibus no início do ano e ganhou força à medida que absorveu outras reivindicações. Entre as principais, estão a luta contra a privatização e terceirização das unidades de saúde, o abandono da educação pública, a desvalorização dos servidores e o completo descaso com os serviços mais básicos, como a coleta de lixo e a manutenção das vias.

Criminalização do movimento
Embora pacífica e respaldada pela população, a ocupação pelo “Fora Micarla” vem sofrendo com a criminalização do movimento e com constantes ameaças de intervenção policial. A Câmara de Vereadores, através do advogado da Prefeitura, entrou com um mandado de segurança contra o salvo conduto concedido pelo juiz da 7ª Vara Criminal, que autorizou os manifestantes a permanecerem na Câmara Municipal. O desembargador Dilermando Mota chegou a atender ao pedido da Câmara e a permitir o uso da polícia para retirar os manifestantes, mas a comissão jurídica dos estudantes e a OAB, que tem apoiado o movimento, conseguiram suspender temporariamente a decisão.

Entretanto, o clima de tensão é constante, já que a todo o momento os ocupantes são surpreendidos com novos pedidos da Câmara Municipal à Justiça para que os estudantes sejam retirados. Além disso, o presidente da Casa, Edivan Martins (PV), se recusou a assinar um acordo no qual se comprometeria com a realização de uma audiência pública para discutir os contratos do município e a instalação da Comissão Especial de Inquérito (CEI). Caso a presidência da Câmara aceitasse e cumprisse imediatamente o acordo, os manifestantes estariam dispostos a desocupar o prédio.

Solidariedade na luta
Para reforçar o movimento “Fora Micarla!”, os estudantes têm recebido apoio de sindicatos, centrais sindicais, entre elas a CSP-Conlutas, e outros movimentos sociais, como o MST e o MLB (Movimento de Luta por Bairros). A Assembleia Nacional dos Estudantes Livre (ANEL) tem estado presente desde o começo. Durante o dia, centenas de pessoas passam pela ocupação, levando solidariedade e apoio material aos ocupantes. Desde que teve início, com a realização de grandes manifestações pelas ruas da cidade, o movimento “Fora Micarla!” vem ganhando força e construindo uma unidade com diversas categorias de trabalhadores em luta.

A perspectiva dos estudantes é aumentar o número de pessoas na ocupação em defesa do impeachment da prefeita Micarla com o reforço de setores dos movimentos sociais. Entretanto, a postura do PT tem sido a de desocupar a Câmara Municipal com a garantia apenas da realização da audiência pública e da instalação da Comissão Especial de Inquérito. “O PT tem como objetivo institucionalizar a luta do movimento, jogando peso na Comissão Especial de Inquérito e desmobilizando a ocupação dos estudantes e a luta nas ruas. Isso só irá fortalecer os vereadores de oposição à prefeita para as eleições de 2012. É preciso, na contramão dessa política, reforçar a ocupação em torno da defesa do Fora Micarla e de todas as pautas do movimento, e não centrar nossas forças na via institucional.”, defendeu Wilson Silva, militante da ANEL.

Prefeita chama manifestantes de golpistas
Em entrevista coletiva nesta terça-feira (14), a prefeita de Natal, Micarla de Souza, tentou desqualificar o movimento acusando-o de “golpista”. “A prefeita é rejeitada por quase 90% da população, segundo pesquisas recentes. A cidade está um caos. O povo não tem acesso à saúde, educação e transporte de qualidade. Aqui, nesta ocupação, estão presentes estudantes, trabalhadores, sindicatos, movimentos sociais. Onde está o golpe?! O impeachment de Collor foi um golpe por acaso?! O movimento é legítimo porque não suporta mais essa situação em Natal. Se alguém deu golpe, foi a prefeita.”, afirmou Wilson Silva.

Neste momento, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público investigam uma série de irregularidades nos contratos feitos pela Prefeitura, principalmente os referentes aos aluguéis do município. As primeiras investigações apontam indícios da existência de contratos sem prazo de vigência ou forma de pagamento ao locatário do imóvel. Também estão em fase de apuração contratos em que prédios da Prefeitura de Natal, marcados como próprios, são alugados pela própria administração.

Fora Micarla!

Estudantes voltam às ruas de Natal para exigir impeachment de prefeita

"Fora Micarla! Fora Paulinho! Arruma a mala e vai saindo de fininho!". Essa foi uma das palavras de ordem mais cantadas pelos cerca de 300 estudantes que protestaram nas ruas de Natal na manhã desta terça-feira, dia 7. Nem mesmo a forte chuva impediu os manifestantes de realizar a terceira passeata exigindo o impeachment da prefeita Micarla de Sousa (PV) e de seu vice, Paulinho Freire. Nos últimos dias, sem ter a chuva para atrapalhar, as duas primeiras manifestações do movimento “Fora Micarla!” reuniram uma média de 2500 pessoas, entre trabalhadores e estudantes.

Os protestos vêm pedindo a saída da prefeita diante do quadro caótico em que se encontra a capital do Rio Grande do Norte. São ruas esburacadas, praias poluídas, coleta de lixo irregular, escolas funcionando precariamente, serviços de saúde sendo privatizados e servidores mal remunerados. Após uma caminhada pelo centro da cidade, com direito à parada em frente à sede da Prefeitura, os estudantes seguiram até a Câmara de Vereadores, onde mantêm uma ocupação neste momento.

Ocupar e resistir
O protesto seguiu até a Câmara Municipal de Natal com o objetivo de pressionar os vereadores a iniciarem o processo de impeachment da prefeita Micarla. Com muita irreverência, faixas, cartazes e narizes de palhaço, os estudantes ocuparam o auditório do prédio aos gritos de “Fora Micarla!”. Separados do plenário da Câmara por uma proteção de vidro, os manifestantes exigiam que os vereadores se posicionassem sobre o impeachment. Sob um coro de vaias e muito protesto, o presidente da Casa, vereador Enildo Alves, decidiu encerrar a sessão. Ele ainda classificou o movimento como baderneiro e anti-democrático.

Depois de encerrada a sessão, os estudantes resolveram manter a ocupação com um acampamento no pátio da Câmara. “O entendimento do pessoal é manter a ocupação sem previsão de sair. Também queremos construir um grande ato com todas as centrais sindicais, sindicatos e entidades estudantis para fortalecer o movimento e ter mais visibilidade diante da população. De acordo com vereadores da oposição, a abertura do processo de cassação do mandato da prefeita poderia ser iniciada com o recolhimento de 15 mil assinaturas. A gente só pretende sair daqui quando conseguir o impeachment da prefeita. E nós não vamos parar por aí”, disse o estudante e militante da ANEL Luiz Lima.

"Ô, ô, ô Micarla! Não fuja não! A juventude vai fazer revolução!"
Embalados pelas revoluções em curso no Oriente Médio e Norte da África, com forte participação da juventude, os estudantes de Natal mostraram disposição para fazer história com o movimento pela derrubada da prefeita Micarla. Nas ruas da cidade ou na ocupação da Câmara, os manifestantes repetiam numa só voz um aviso em forma de palavra de ordem. "Ô, ô, ô Micarla! Não fuja não! A juventude vai fazer revolução!", cantavam.

Apoiando o protesto desde seu início, a professora Amanda Gurgel também defendeu o impeachment da prefeita. “Não somos obrigados a engoli-la porque ela foi eleita. Mandatos deveriam ser revogáveis. Se não presta, rua. E Micarla não presta para governar Natal”, destacou Amanda.

Os manifestantes estão se organizando para coletar as 15 mil assinaturas, o que equivale a 3% do eleitorado de Natal. Em seguida, o objetivo é apresentar o pedido de impeachment formalmente à Câmara Municipal. Dessa forma, mesmo a contragosto, os vereadores serão obrigados a votar o afastamento da prefeita Micarla de Sousa. "Mas não basta pedir o impeachment da prefeita. Nós também não queremos o vice Paulinho Freire. É preciso derrubá-los nas ruas", defende Amanda.

Deu na Imprensa

"A escola virou um depósito de crianças"

Professora do Rio Grande do Norte ganha fama ao enfrentar deputados e expor a situação precária da educação no País

Claudia Jordão

Oito minutos. Foi o tempo necessário para a professora potiguar Amanda Gurgel roubar a cena, dias atrás, numa audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Com apenas 1,57 m de altura, mas postura de gigante, ela proferiu um discurso no qual dizia, com ideias bem amarradas e rara transparência, receber salário de R$ 930 por mês (“menos do que os deputados gastam em suas indumentárias”), que os professores vivem uma crise de identidade e estão doentes. A condição indigna dos docentes não é novidade, mas o vídeo com a sincera fala de Amanda correu o País com intensidade impressionante e colocou em foco esse profissional, sobre quem está depositado o futuro do Brasil. Duas semanas depois de o vídeo do discurso ser postado na rede, havia sido visto quase 1,6 milhão de vezes.

Amanda, 28 anos, começou a dar aula aos 21. Há três, foi diagnosticada com depressão, afastou-se da escola e retornou em funções fora da sala de aula. Hoje, dá expediente na biblioteca de um colégio estadual e no laboratório de informática de um municipal. Além dos R$ 930, seu salário do município, recebe R$ 1.217 pelo Estado. Amanda decidiu lecionar ainda adolescente, mesmo sabendo que a remuneração era baixa. “Só entendi de fato o que isso significava quando tive de me sustentar e comprar meu primeiro quilo de feijão”, conta. Órfã de pais desde menina, ela nasceu em Natal e foi criada pelos tios. Estudou em escolas públicas e privadas, no interior do Estado. Solteira, sem filhos, tem uma rotina puxada. Mora sozinha numa quitinete, acorda às 5 horas, pega três ônibus para ir trabalhar e volta para casa somente às 22 horas.

ISTOÉ – O que mudou na sua vida desde a divulgação do vídeo?
Amanda Gurgel – Minha rotina está temporariamente alterada. A repercussão do vídeo gerou um assédio nacional e esse é um momento que eu quero divulgar os problemas da educação no País e ser uma porta-voz de meus colegas. Então, estou me doando.

ISTOÉ – Pensa em se candidatar a algum cargo público?
Amanda – Olha, não me vejo agora fazendo outra coisa. Sei que o meu lugar é na classe trabalhadora, no chão, na escola, junto com os meus colegas. Sou filiada ao PSTU desde o ano passado, mas sempre fui militante, primeiro no movimento estudantil, depois pela causa da educação. Mas, nunca pensei em me candidatar a nada. É uma discussão futura.

ISTOÉ – Como gasta seu salário?
Amanda – Não tenho luxo, só gasto com o essencial, como alimentação, moradia, vestimentas e plano de saúde. Quase não tenho acesso a lazer. A última vez que fui ao cinema foi em 2010.

ISTOÉ – Por que se afastou da sala de aula?
Amanda – Houve um tempo em que eu trabalhava em três horários, estava na rede privada, acabei assumindo o município e tinha uma média de 600/700 alunos. Comecei a dar aula em 2002, tinha 21 anos, estava eufórica, topando tudo. O ápice do problema de saúde foi de 2007 para 2008, quando percebi que estava estafada. Estava em sala de aula com alunos pouquíssimos proficientes. Alunos de sexto ano que não sabiam ler palavras básicas como bola, pato, entendeu? Comecei a me desesperar diante da realidade, não sou alfabetizadora. O que vou fazer se nada do que estou preparada para oferecer eles estão preparados para receber? Sou professora de língua portuguesa e literatura portuguesa e brasileira de alunos dos ensinos fundamental II e médio.

ISTOÉ – Por que as crianças não aprendem?
Amanda – O aluno de 6 anos está em uma sala de aula superlotada e não há condição de alfabetizar ninguém dessa forma. Fala-se muito em democratização do ensino básico, mas se cada etapa do processo de aprendizado não é trabalhada de forma adequada, não há democracia. A escola virou um depósito de crianças, que é o que os políticos querem. Eles querem ter um lugar para deixar a criança enquanto os pais vão trabalhar e nada mais.

ISTOÉ – Foi o início da sua crise?
Amanda – Foi. Fiquei um tempo de licença e voltei em adaptação de função. Minha última aula como professora de português foi em 2008.

ISTOÉ – Quais funções você desempenha em cada escola?
Amanda – A resposta revela um sério problema de infraestrutura. Na escola do Estado, onde trabalho de manhã, estou na biblioteca. Na escola do município, passei por diversas funções. Passei pela coordenação e pela biblioteca e agora estou no laboratório de informática. Apesar de os computadores terem chegado há cinco anos na escola, só agora eles começaram a funcionar.

ISTOÉ – Por quê?
Amanda – Por várias questões. Primeiro, a instalação das máquinas foi muito demorada. Para isso, é necessário um técnico da secretaria porque a escola perde completamente a garantia daquelas máquinas se acontecer qualquer coisa errada. Depois de instaladas, foi um longo processo para a chegada de um técnico para fazer funcionar a internet e outro extenso período para a instalação do ar-condicionado na sala. Foram cinco anos que nós passamos com os computadores na caixa e com aquela sala fechada, apesar de toda a carência que se tem de espaço.

ISTOÉ – Qual o principal problema da educação no País?
Amanda – Se for para eleger um apenas, eu diria a falta de investimento. Como pode um País que deveria investir 5% do seu PIB em educação e investe 3%, paga esse salário irrisório aos professores e deixa a estrutura da escola chegar a um estágio de precarização que precisa ser interditada, como aconteceu numa escola no interior do Rio Grande do Norte, na cidade de Ceará Mirim?

ISTOÉ – Por que foi interditada?
Amanda – O corpo de bombeiros interditou a escola porque nada mais funcionava lá. O teto estava para desabar, a instalação elétrica estava precária, oferecendo risco à integridade física dos alunos e dos professores. Todos esses problemas estão relacionados à falta de investimento. Com um salário digno, o professor poderia ficar na escola, preparando as aulas, conhecendo os alunos, poderia evitar casos como o do atirador Wellington de Menezes. Como um professor vai ser capaz de observar algo se ele tem 600 alunos e não é capaz de, quando chega em casa, visualizar quem são todos? Não temos como mudar essa realidade se não tivermos um investimento imediato. Não estou falando de daqui a dez anos. Há a necessidade de se investir 10% do PIB do País em educação.

ISTOÉ – A que você credita a sua educação?
Amanda – É uma junção de coisas. Desde muito novinha, sempre fui metida. Comecei a ser alfabetizada e já corrigia as pessoas. Também acho que o funcionamento das escolas no interior é bem diferente do da capital. Nas cidades pequenas, onde estudei, funciona melhor. O fato de o professor ter acesso direto aos pais dos alunos coloca a criança e o adolescente na situação de “eu não posso sair da linha, senão o professor vai falar para a minha mãe”. Então, há mais disciplina. Minha educação de base foi de fato muito boa.

ISTOÉ – Se algum aluno disser a você que quer ser professor o que diria?
Amanda – Depende do dia. Acho que fiz certo, mas tenho meus momentos. Já cheguei a dizer ‘não quero mais’, mas em outros momentos, como hoje, estou me sentindo cheia de energia para estar na sala de aula e trabalhar com o aluno. Quando a gente é adolescente, tem uma estrutura familiar por trás. Sempre soube que professor ganhava mal, mas só entendi de fato o que isso significava quando tive de me sustentar e comprar meu primeiro quilo de feijão.

Fonte: Revista IstoÉ

Movimento

Greves se espalham pelo Rio Grande do Norte

Policiais civis aprovam greve e se unem a médicos e professores; rodoviários também vão paralisar atividades

Uma onda de greves se espalha pelo Rio Grande do Norte. Depois dos médicos e dos servidores da educação, foi a vez dos policiais civis também cruzarem os braços contra o governo de Rosalba Ciarlini (DEM). Neste dia 17, reunidos em assembleia na sede do sindicato da categoria (Sinpol/RN), os policiais civis aprovaram a paralisação por tempo indeterminado. Entre as principais reivindicações, estão a retirada total dos presos das delegacias, a garantia do vale-refeição no lugar de “quentinhas” e a nomeação dos aprovados no último concurso. “O governo simplesmente disse que não dava para atender nossas reivindicações. Diante disso, a greve é inevitável” , afirmou a presidente Vilma Marinho.

Motoristas e cobradores param segunda-feira
Os trabalhadores rodoviários também vão fortalecer a onda de greves que toma conta do Rio Grande do Norte. Em Natal, motoristas e cobradores de ônibus vão parar suas atividades a partir da próxima segunda-feira, dia 23. A decisão foi tomada neste dia 18, depois de uma assembleia realizada na sede do Sindicato dos Profissionais de Transporte do Rio Grande do Norte (Sintro). A categoria reivindica reajuste salarial de 13,98%, plano de saúde, retorno do pagamento do qüinqüênio, do adicional por antiguidade e aumento no valor do vale-alimentação, de R$ 4,00 para R$ 10,00.

Os servidores do Detran/RN (Departamento de Trânsito) também estão ameaçando aderir ao movimento grevista. Os 260 trabalhadores efetivos do órgão podem parar a emissão de carteiras de habilitação, registros de automóveis, emplacamento e vistoria, caso o governo do estado não pague a segunda parcela do Plano de Cargos, reestruturado em 2010, e que deveria ter acontecido em março desse ano. O Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (Sinai/RN) ainda reivindica a convocação dos 285 aprovados no concurso de dezembro do ano passado.

Médicos há nove meses sem salário
Desde o dia 18 de abril, 226 médicos da rede estadual de saúde estão em greve. Recém-contratados no ano passado pelo governo do estado, há nove meses eles não recebem seus salários. Alguns, inclusive, não recebem há 11 meses. Outros 1.600 médicos que integram o atendimento nos 23 hospitais do Rio Grande do Norte já aprovaram greve geral a partir de 1º de junho, em assembleia realizada neste dia 18. Eles reivindicam que o projeto de lei aprovado em maio de 2010, que incorpora ao salário uma gratificação de R$ 2.200, seja cumprido pela governadora Rosalba Ciarlini. Melhores condições de trabalho e aumento no número de profissionais também fazem parte da pauta.

Greve da educação entra na terceira semana
A greve da rede estadual de educação do Rio Grande do Norte entrou em sua terceira semana e vem ganhando mais força. Paralisados desde o dia 28 de abril, os trabalhadores continuam com disposição para manter as escolas fechadas enquanto o governo do estado não atender às reivindicações. A estimativa do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN) é de que 95% dos 18 mil professores da rede estejam em greve, apenas estagiários e contratados estariam trabalhando.

Para a professora Amanda Gurgel, que se tornou símbolo da defesa da educação ao silenciar deputados durante audiência pública, a categoria está mantendo a greve com firmeza. “Nossa greve continua forte e tem se estendido para todo o estado. A cada assembleia recebemos informações de cidades do interior que estão se juntando ao movimento. Os trabalhadores estão firmes nessa luta”, disse. Sobre a intransigência do governo em não negociar com a categoria em greve, Amanda é categórica: “Não retornaremos às escolas sem o cumprimento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos funcionários, a revisão do Plano dos professores, a aplicação da tabela salarial dos servidores e o pagamento de direitos atrasados.”.

Na próxima quinta-feira, dia 26, professores e funcionários de escolas farão um grande ato público, com caravanas de trabalhadores vindos do interior do estado. Haverá ainda uma reunião com os sindicatos das outras categorias em greve. O objetivo é unificar e fortalecer as lutas de todo o movimento contra o governo de Rosalba Ciarlini, que insiste em não atender às reivindicações. "Vamos negociar de uma forma global quando os servidores voltarem ao trabalho", chegou a afirmar o secretário chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, Paulo de Tarso Fernandes.

Greves mostram inconformismo com inflação
Diante da alta inflação que vem corroendo os salários, as greves no Rio Grande do Norte mostram que os trabalhadores não estão dispostos a pagar a conta pelo aumento do custo de vida. Para se ter uma ideia, nas primeiras duas semanas do mês de maio a cesta básica em Natal acumulou alta de 1,28%, em relação à última semana de abril. Só na primeira semana o aumento médio foi de 1,75%. Isto significa que o custo médio para o consumo mensal de uma família de seis pessoas – quatro adultos e duas crianças – chegou a R$ 373,38.

A onda de greves que atinge o Rio Grande do Norte demonstra, portanto, que a saída para o aumento da inflação não está em diminuir o consumo, e sim em elevar os salários e recuperar as perdas acumuladas pelos trabalhadores.

Rede Estadual

Continua a greve dos trabalhadores em educação

Os trabalhadores em educação, reunidos nesta quarta-feira(18), decidiram por unanimidade continuar e intensificar o movimento grevista. Caravanas de vários municípios ajudaram a lotar o pátio da Escola Estadual Winston Churchill.

Na avaliação geral dos presentes, esta é uma das greves mais fortes já realizadas nas escolas públicas do Estado. Em várias regionais a adesão é de 100%. No geral, a greve atinge mais de 90% das escolas. Ao terminar a assembleia, o Sinte-RN organizou uma passeata até a Praça 7 de Setembro. Foi realizado um rápido ato público na calçada da Assembleia Legislativa.