Criar, gerir e desenvolver uma empresa
A Europa está cheia de oportunidades de negócio. É importante conhecer as regras que governam a criação de empresas, incluindo o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) e as questões aduaneiras, as normas aplicáveis aos produtos e o emprego. Além disso, as pequenas empresas podem beneficiar de apoios prestados por vários fundos da UE.
Informe-se sobre
- como lançar a sua empresa em fase de arranque e quais são os requisitos legais. Informe-se sobre como proteger as suas ideias de negócio, as regras relativas às contas anuais e às fusões com empresas estrangeiras e a forma de tirar o máximo partido do regime de intercâmbio de pessoal.
- as regras relativas ao IVA e às alfândegas, aos impostos especiais de consumo, às empresas-mãe e respetivas filiais, ao imposto sobre as sociedades, ou verificar se uma empresa está registada para exercer atividades comerciais na Europa (número de IVA da UE).
- as normas e a conformidade os produtos. As normas são orientações voluntárias que contêm especificações técnicas para determinados bens, serviços e processos, a fim de contribuir para a proteção do ambiente e da saúde dos consumidores. Para poder vender um produto num país da UE, este tem de cumprir as regras aplicáveis nesse país e em toda a UE.
- o emprego e o bem-estar do pessoal. Saiba mais sobre os requisitos estabelecidos pela legislação da UE no que respeita às condições de trabalho e emprego dos trabalhadores, às alterações dos contratos de trabalho e à informação e consulta do pessoal. Há também regras específicas para os trabalhadores do setor dos transportes e trabalhadores destacados (trabalhadores contratados num país mas empregados noutro).
Apoiar as pequenas e médias empresas
As pequenas e médias empresas são a espinha dorsal da economia europeia e representam 99 % de todas as empresas da UE. Desempenham, por conseguinte, um papel fundamental na dupla ambição da UE de criar uma economia sustentável e digital.
A UE presta apoio às pequenas empresas através das autoridades locais, regionais ou nacionais. Os intermediários financeiros, como os bancos e as empresas de capital de risco, também concedem financiamento sob a forma de empréstimos garantidos pela UE, locação financeira e participações.
Consulte as opções de financiamento no portal Financiamento e Concursos da UE, também disponível sob a forma de uma aplicação móvel prática. Disponível tanto para os dispositivos Android como para os iOS, garante um acesso flexível aos serviços de financiamento da UE em qualquer momento e em qualquer lugar.
Todos os cidadãos da UE podem candidatar-se a financiamento da UE. O portal Financiamento e Concursos é o principal ponto de entrada nos programas de financiamento e nas opções de contratação pública geridos pela UE. Pode encontrar oportunidades de financiamento numa grande variedade de domínios, através de programas emblemáticos da UE, como o Erasmus+, o Horizonte Europa e o Fundo Social Europeu+.
Para ajudar as pequenas e médias empresas a exportar e a investir fora da UE, a Comissão presta informações sobre o acesso aos mercados e as oportunidades de estabelecimento de parcerias.
Para aconselhamento geral e apoio, contacte a Rede Europeia de Empresas. Esta apoia as pequenas e médias empresas que ambicionam expandir-se a nível internacional. Através dela, pode obter aconselhamento especializado, estabelecer contactos e participar em eventos que o/a ajudarão a encontrar os parceiros internacionais adequados e a desenvolver a sua empresa.