O QUE PROPÕE PIKETTY

Subitamente, e após o aparecimento da edição em língua inglesa, o livro de Thomas Piketty - Le capital au XXIe Siècle -  está ser lido e escalpelizado em todo o mundo. Dir-se-ia que o vazio deixado, primeiro pela derrocada do socialismo real, e depois pelo rombo provocado nas economias ocidentais pela globalização e pelo liberalismo sem regras, procura um autor que reequacione o mundo económico e social e o preencha com uma proposta mobilizadora para um caminho menos incerto.

Os tempos de crise são sempre propícios ao aparecimento de gurus e demagogos. Mas são também tempos de descoberta e de desafio à condição humana de superação de obstáculos e de reorientação no meio do caos. A abordagem de Thomas Piketty, segundo as avaliações que generalizadamente têm sido feitas da obra - que ainda não li integralmente - é consistente, ainda que tenham sido objecto de reparos alguns dados e cálculos apresentados, e só a parte final, a das propostas, está a merecer alguma contestação.

Daquilo que já li, deduzo que, sucintamente, a análise histórica conduziu Piketty à conclusão de que a concentração da riqueza, o crescimento da desigualdade, a apropriação de riqueza por uma minoria em ritmo superior ao crescimento económico confirma o esmagamento dos rendimentos das outras classes, e nomedamente da classe média, e é, consequentemente, indutor de redução do crescimento económico e gerador de um ciclo vicioso que tem de ser invertido. Nada de muito surpreendente, portanto.

Aquilo que gera mais controvérsia, e é colateral às conclusões do "Capital no séc. XXI", é a proposta do autor à política de austeridade como resolução do endividamento público excessivo, sugerindo Piketty que, não sendo utilizável a amortização da dívida pela inflação moderada, por oposição incontornável da Alemanha, deverá ser imposta fiscalidade bastante sobre o valor líquido das fortunas acima de determinado limiar (referiu, hipoteticamente, um milhão de euros). Nada de muito diferente daquilo que Miguel Cadilhe, entre outros, já propuseram há muito tempo.

É muito simplista porque ignora a capacidade quase ilimitada da imaginação humana para driblar o fisco? Pois é. Porque só seria efectiva se mudasse radicalmente a organização mundial do sistema financeiro e fiscal. Mas entre o oito e o oitenta há um intervalo largo onde é possível instalar mais equidade fiscal e a reduzir a desigualdade que possam repor níveis de crescimento susceptíveis de criar emprego na Europa.

Portugal é o exemplo acabado de uma sociedade atormentada pelo endividamento excessivo onde a política de austeridade tem penalizado desigualmente as diferentes classes sociais. Provavelmente, os sacrifícios impostos pela troica e sobreaplicados pelo governo teriam tido um impacto menos desfavorável no crescimento económico se tivessem sido requeridos em proporção progressiva dos rendimentos e da riqueza líquida de cada um e, sobretudo, seriam melhor acolhidos pela população em geral. O governo optou por outro caminho. Os eleitores disseram ontem o que pensam das políticas adoptadas.

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*   Votaram 34,66% dos eleitores inscritos nos cadernos eleitorais. Dos que votaram, 7,49% votou em branco ou nulo. Dos 32% que votaram num dos partidos, 27,7% voram na coligação PSD/CDS, ou seja 8,864% dos eleitores inscritos. Mesmo admitindo a desactualização/sobredimensionamento do número de eleitores, só por sofisma manhoso pode o governo afirmar, como tem estado afirmar pela boca de alguns dos seus ministros, que os portugueses comprenderam as políticas que foram e continuarão ser adoptadas. Igualmente manhosa é a mensagem de triunfalismo que o PS tem estado a querer fazer passar junto da opinião pública. Votaram PS 31,5% menos de 10,08% dos eleitores inscritos. Aliás, se as eleições legislativas se realizassem agora, segundo sondagem da Intercampus, a vantagem do PS seria  de 0,4%!

DE ONTEM PARA HOJE

Ao contrário do camarada Abel, que optou por outros percursos até desembarcar em Bruxelas para presidir à Comissão Europeia, o Amigo Fernando C.P. permaneceu no seu posto e não perde oportunidade para denunciar "o poder incontrolado dos monopólios e a perversa aliança com o capitalismo de Estado. O que fazer? Conscencializar o povo. Leva tempo, pois leva, mas não há outro caminho". Um discurso que, inevitavelmente, recorda o camarada "grande educador da classe operária", agora advogado com barriga em curvilínea linha da felicidade. Temas, alguém recordou hoje ao almoço em sede emblemática, que excitavam a generosidade da juventude dos anos 70. 

Ontem, há quarenta anos, todos os que tinham acedido ao palco político e dali se apresentavam aos cidadãos, ainda confundidos com as novas referências desencadeadas a partir de 25 de Abril, estavam ou diziam estar a caminho do socialismo: Sá Carneiro estava a caminho, Freitas do Amaral prometia ir já lá ter, Soares já lá estava  de pedra e cal, Cunhal, desde menino e moço. O camarada Abel era, então, assanhadíssimo devoto de José Estaline, "o maior baluarte socialista", segundo Abel.

Hoje, passados 40 anos, ninguém sabe onde mora o socialismo. 

À excepção do senhor Bernardino Soares que desconfia que ele mora em Pyongyang.

INEVITÁVEL

Obama parece estar a defrontar sérias dificuldades na adopção das medidas de segurança social, nomeadamente a assistência médica a toda a população, que fizeram parte do seu compromisso eleitoral, determinando uma queda abrupta no elevado grau de popularidade que até agora tinha caracterizado os primeiros meses do seu mandato. O que parece estranho é a penalização observada pela intenção de cumprimento de um compromisso.

Essa penalização, que corresponde à adopção de uma política várias vezes tentada por administrações democratas no passado sem sucesso, decorre em grande parte da oposição da ala conservadora democrata em conjuntura económica tão deprimida que só encontra paralelo nos anos da Grande Depressão. Assim, da aliança perversa entre republicanos e conservadores democratas pode resultar um bloqueio às intenções de Obama que cortará mais uma vez o caminho para uma sociedade mais justa.

E, no entanto, porque não há justiça sem justiça social, nem segurança interna sem equidade social que contenha a revolta dos mais desfavorecidos, as políticas de segurança social que Obama pretende adoptar não são apenas necessárias à coesão de uma sociedade cada vez mais cultural, racial e religiosamente heterogénea, como são inevitáveis em democracia. E, redobradamente, quando a crise aumenta o fosso da desigualdade.

Insinuar, como se vem observando em alguns media, que Obama se pôs a caminho do socialismo, coisa que nos EUA é popularmente identificado como comunismo, é de uma estreiteza de perspectiva que não pode deixar de causar sérios rombos na convivência razoavelmente pacífica que o melting pot norte-americano conseguiu durante as décadas de crescimento económico que se sucederam à Segunda Guerra Mundial.

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O eventual insucesso de Obama num campo que foi imagem de marca do seu discurso eleitoral influenciaria negativamente a acção futura da sua administração em aspectos vitais para os EUA e para o mundo:a superação da crise económica e a segurança mundial.

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Oxalá os conservadores democratas percebam isso, já que do lado republicano a divisão entre eles só lhes sugere uma única posição de unanimidade: contrariar as medidas da administração democrata.

ACERCA DOS PRINCÍPIOS MORAIS

Adam Smith’s market never stood alone
By Amartya Sen

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Exactly 90 years ago, in March 1919, faced with another economic crisis, Vladimir Lenin discussed the dire straits of contemporary capitalism. He was, however, unwilling to write an epitaph: “To believe that there is no way out of the present crisis for capitalism is an error.” That particular expectation of Lenin’s, unlike some he held, proved to be correct enough. Even though American and European markets got into further problems in the 1920s, followed by the Great Depression of the 1930s, in the long haul after the end of the second world war, the market economy has been exceptionally dynamic, generating unprecedented expansion of the global economy over the past 60 years. Not any more, at least not right now. The global economic crisis began suddenly in the American autumn and is gathering speed at a frightening rate, and government attempts to stop it have had very little success despite unprecedented commitments of public funds.
The question that arises most forcefully now is not so much about the end of capitalism as about the nature of capitalism and the need for change. The invoking of old and new capitalism played an energising part in the animated discussions that took place in the symposium on “New World, New Capitalism” led by Nicolas Sarkozy, the French president, Tony Blair, the former British prime minister, and Angela Merkel, the German chancellor, in January in Paris.
The crisis, no matter how unbeatable it looks today, will eventually pass, but questions about future economic systems will remain. Do we really need a “new capitalism”, carrying, in some significant way, the capitalist banner, rather than a non-monolithic economic system that draws on a variety of institutions chosen pragmatically and values that we can defend with reason? Should we search for a new capitalism or for a “new world” – to use the other term on offer at the Paris meeting – that need not take a specialised capitalist form? This is not only the question we face today, but I would argue it is also the question that the founder of modern economics, Adam Smith, in effect asked in the 18th century, even as he presented his pioneering analysis of the working of the market economy.
Smith never used the term capitalism (at least, so far as I have been able to trace), and it would also be hard to carve out from his works any theory of the sufficiency of the market economy, or of the need to accept the dominance of capital. He talked about the important role of broader values for the choice of behaviour, as well as the importance of institutions, in The Wealth of Nations ; but it was in his first book, The Theory of Moral Sentiments, published exactly 250 years ago, that he extensively investigated the powerful role of non-profit values. While stating that “prudence” was “of all virtues that which is most helpful to the individual”, Smith went on to argue that “humanity, justice, generosity, and public spirit, are the qualities most useful to others”.*
What exactly is capitalism? The standard definition seems to take reliance on markets for economic transactions as a necessary qualification for an economy to be seen as capitalist. In a similar way, dependence on the profit motive, and on individual entitlements based on private ownership, are seen as archetypal features of capitalism. However, if these are necessary requirements, are the economic systems we currently have, for example, in Europe and America, genuinely capitalist? All the affluent countries in the world – those in Europe, as well as the US, Canada, Japan, Singapore, South Korea, Taiwan, Australia and others – have depended for some time on transactions that occur largely outside the markets, such as unemployment benefits, public pensions and other features of social security, and the public provision of school education and healthcare. The creditable performance of the allegedly capitalist systems in the days when there were real achievements drew on a combination of institutions that went much beyond relying only on a profit-maximising market economy.
It is often overlooked that Smith did not take the pure market mechanism to be a free-standing performer of excellence, nor did he take the profit motive to be all that is needed. Perhaps the biggest mistake lies in interpreting Smith’s limited discussion of why people seek trade as an exhaustive analysis of all the behavioural norms and institutions that he thought necessary for a market economy to work well. People seek trade because of self-interest – nothing more is needed, as Smith discussed in a statement that has been quoted again and again explaining why bakers, brewers, butchers and consumers seek trade. However an economy needs other values and commitments such as mutual trust and confidence to work efficiently. For example, Smith argued: “When the people of any particular country has such confidence in the fortune, probity, and prudence of a particular banker, as to believe he is always ready to pay upon demand such of his promissory notes as are likely to be at any time presented to him; those notes come to have the same currency as gold and silver money, from the confidence that such money can at any time be had for them.”
Smith explained why this kind of trust does not always exist. Even though the champions of the baker-brewer-butcher reading of Smith enshrined in many economics books may be at a loss to understand the present crisis (people still have very good reason to seek more trade, only less opportunity), the far-reaching consequences of mistrust and lack of confidence in others, which have contributed to generating this crisis and are making a recovery so very difficult, would not have puzzled him.
There were, in fact, very good reasons for mistrust and the breakdown of assurance that contributed to the crisis today. The obligations and responsibilities associated with transactions have in recent years become much harder to trace thanks to the rapid development of secondary markets involving derivatives and other financial instruments. This occurred at a time when the plentiful availability of credit, partly driven by the huge trading surpluses of some economies, most prominently China, magnified the scale of brash operations. A subprime lender who misled a borrower into taking unwise risks could pass off the financial instruments to other parties remote from the original transaction. The need for supervision and regulation has become much stronger over recent years. And yet the supervisory role of the government in the US in particular has been, over the same period, sharply curtailed, fed by an increasing belief in the self-regulatory nature of the market economy. Precisely as the need for state surveillance has grown, the provision of the needed supervision has shrunk.
This institutional vulnerability has implications not only for sharp practices, but also for a tendency towards over-speculation that, as Smith argued, tends to grip many human beings in their breathless search for profits. Smith called these promoters of excessive risk in search of profits “prodigals and projectors” – which, by the way, is quite a good description of the entrepreneurs of subprime mortgages over the recent past. The implicit faith in the wisdom of the stand-alone market economy, which is largely responsible for the removal of the established regulations in the US, tended to assume away the activities of prodigals and projectors in a way that would have shocked the pioneering exponent of the rationale of the market economy.
Despite all Smith did to explain and defend the constructive role of the market, he was deeply concerned about the incidence of poverty, illiteracy and relative deprivation that might remain despite a well-functioning market economy. He wanted institutional diversity and motivational variety, not monolithic markets and singular dominance of the profit motive. Smith was not only a defender of the role of the state in doing things that the market might fail to do, such as universal education and poverty relief (he also wanted greater freedom for the state-supported indigent than the Poor Laws of his day provided); he argued, in general, for institutional choices to fit the problems that arise rather than anchoring institutions to some fixed formula, such as leaving things to the market.
The economic difficulties of today do not, I would argue, call for some “new capitalism”, but they do demand an open-minded understanding of older ideas about the reach and limits of the market economy. What is needed above all is a clear-headed appreciation of how different institutions work, along with an understanding of how a variety of organisations – from the market to the institutions of state – can together contribute to producing a more decent economic world.

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*An anniversary edition of ‘The Theory of Moral Sentiments’ will be published by Penguin Books this year, with a new introduction in which I discuss the contemporary relevance of Smith’s ideas
The writer, who received the 1998 Nobel Prize in economics, teaches economics and philosophy at Harvard University. A longer essay by him on this topic appears in the current edition of The New York Review of Books

TENTAMES - 3

Com as notícias que diariamente dão conta de buracos negros nos bancos que parecem centrifugar e queimar todos os créditos que os governos lhes concedem, a ideia da estatização da banca ganha todos os dias novos aderentes.

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Conceptualmente, a gestão programada de um banco não coloca os problemas bicudos, de complexidade intransponível que Hayek apontou para a gestão de um sistema de económico socialista. Os processos bancários consistem quase só na análise e gestão de informação e, com a tendência crescente para a desmaterialização total da moeda, um dia destes, quando toda a população for minimamente info-incluída, a quase totalidade das relações entre a banca e os seus clientes resumir-se-á a um diálogo entre meios informáticos. Nessa altura, o emprego bancário terá quase desaparecido.

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Subsistirá ainda, então, qualquer razão para que um sector tão crítico para a sustentação da economia, e tão vulnerável e dependente do estado em caso de ruptura generalizada da confiança que garante o bonding com que se forma o tecido financeiro, seja de gestão privada?

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Se é na base da confiança que os banqueiros estabelecem o negócio e dela extraem os rendimentos de dimensões escandalosas, quando eles arruinam a confiança e essa ruína, que pode destruir todo o sistema económico, impõe a intervenção do estado e o contributo dos cidadãos em geral para o resgate dos bancos insolventes, é ainda justificável por critérios de eficiência económica que lhes seja consentido continuarem a ser banqueiros?

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Aqueles, penso que não. Aqueles que não souberam gerir o risco do crédito concedido (a função primordial do banqueiro) ou abusaram da confiança daqueles que lhes confiaram as suas economias, devem ser excluídos, sem apelo, da actividade bancária. Mas a intervenção do estado deve resumir-se à estipulação de regras que garantam a perenidade do sistema e as sanções suficientemente inibidoras para os transgressores. Se por razões de emergência se impõe a intervenção do estado através da nacionalização parcial ou total, essa intervenção deverá ser tão reduzida no tempo quanto o recomendarem as circunstâncias económicas ou jurídicas.

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A monopolização estatal da banca não é condição suficiente para evitar a insolvência do sistema financeiro porque o erro e o abuso não se extinguem pelo facto de a banca ser detida pelo estado. E não sendo suficiente não é necessária.

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Para além de não ser necessária, seria contraproducente, não apenas por razões de eficiência económica, que é inerente ao ambiente de concorrência, mas sobretudo pelas razões políticas que garantam ao cidadão igualdade de oportunidades. Os monopólios de estado, como todos os monopólios, sustentam-se de abusos e discricionaridades que geram clientelismo e os jogos de poder.

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Contudo, a banca será o sector económico, que pela natureza das suas funções e responsabilidades perante a sociedade, deverá ter o escrutínio mais apertado por parte do estado. Razão mais que suficiente para que as regras onde lhe é consentido movimentar-se deverão ser completamente reformuladas.

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A economia de mercado, sendo em grande medida guiada pela mão invisível, não pode dispensar, porque a tal mão nem sempre guia ou a deixam guiar como deve, regras que lhe corrijam a trajectória quando ela desliza para onde não deve. São os deslizes que impõem as regras que os previnem em todos os campos da actividade humana.

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Agora e sempre, uma questão de tentames. Que nem sempre resultam como esperam os que tentam, reconheça-se.

TENTAMES - 2

Acabo de ler "Sobre o Socialismo" de Teixeira Ribeiro, e retenho do "modelo de economia socialista de mercado" que ele supõe viável, na comunicação de Maio de 91, a entidade central desse sistema: um Banco (único) Nacional por onde passariam todas as relações financeiras (de gestão de créditos entre todas as insituições e indivíduos).

Ocorrem-me, então, as polémicas que surgiram um pouco por toda a parte acerca das culpas (e das desculpas) do ensino da "teoria económica main stream" nos tombos e rombos que ameaçam fortemente a estabilidade do sistema financeiro em todo o mundo e, por tabela, o crescimento económico, o emprego, a paz social, em última instância a convivência entre as nações apesar dos conflitos locais que actuam como vulcões por onde se escapa a energia profunda das divergências globais.

E dois apontamentos do dia:

"Havia vários bancos que faziam batota". Fernando Ulrich disse hoje que a concorrência no sistema bancário português esteve distorcida, uma vez que havia vários bancos que faziam batota . Para o CEO do BPI, é importante que desapareçam este tipo de práticas que distorcem a concorrência.
Teixeira dos Santos: "Não há GPS para a crise, temos de nos guiar pelas estrelas, o problema são as nuvens"

Leio estas afirmações, recordo também a entrevista de Joe Berardo, anteontem , onde sugere nacionalizações para assegurar os empregos, e dou comigo a pensar que tanto as declarações do banqueiro ( denunciando a "batota") como as do ministro (confessando-se confundido, sem indicadores, no meio do turbilhão) e do especulador (desanimado e subvertido) resumem bem as indecisões do momento na encruzilhada num deserto sem placas toponímicas.

E releio Teixeira Ribeiro: "Não significa isto que a substituição da economia capitalista tenha de ser feita por via revolucionária. É perfeitamente concebível uma transição pacífica, do género desta: (... o Estado) vai nacionalizando os elementos naturais. De sorte que ao cabo de mais ou menos anos encontrar-se-ão socialmente apropriados todos ou a maior parte dos meios de produção".

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O que Teixeira Ribeiro não supôs foi que o sistema financeiro que suporta a economia de mercado viesse a claudicar por razões endógenas ao próprio sistema. E que no meio do caos em progressão aparecessem a recomendar maior intervenção do estado para estabilização do barco as vozes mais insuspeitas de adesão ao estatismo.

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Sobra-me, depois de tudo isto, sobretudo uma questão nuclear: Se o sistema financeiro em economia de mercado é tão vulnerável a factores exógenos e endógenos de desestabilização exponencial, a ponto de requerer a intervenção dos estados para resgate do próprio sistema e da economia global, resgate cujo preço é pago sobretudo por aqueles que não foram nem culpados nem beneficiários dessa desestabilização, justifica-se a nacionalização do sistema e a prosecução da actividade financeira exclusivamente através de bancos centrais?

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A minha resposta é não. E é não porque não está demonstrado, bem pelo contrário, que a apropriação pelo estado das instituições financeiras possa evitar os efeitos negativos que minaram o sistema e germinaram a actual crise. O monopólio, qualquer que seja o seu detentor, não só desmobiliza a iniciativa, a criatividade, o progresso, como é propiciador da corrupção, do clientelismo, da inércia do "stato quo".

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(continua)

TENTAMES

A crise encalhou o barco da economia de mercado e trouxe até à praia os destroços da economia planificada. Enquanto uns discutem o modo de safar o capitalismo sem lhe arrombar ainda mais o casco, outros entusiasmam-se com a ideia de reconstruir o socialismo propriamente dito.

No meio deste súbito reacendimento de uma discussão que parecia soterrada nas cinzas, os meus amigos L Machado e D Vieira colocaram-me debaixo do braço quatro textos de Teixeira Ribeiro reunidos em livro publicado em Junho de 1991: "Sobre o Socialismo". Do primeiro texto (Capitalismo e Socialismo em um mundo só), escrito para uma conferência no Instituto de Altos Estudos Militares, em Junho de 1960, ao último (Eficiência da Economia Socialista), uma comunicação à Academia de Ciências de Lisboa em Maio de 1991, há uma evolução do pensamento, e das convicções, de Teixeira Ribeiro que reflectem as dramáticas transformações políticas no mundo, e sobretudo o mundo dominado por sistemas de economia dirigida, e que (entendimento meu) afrouxaram as suas esperanças num sistema que ele viu desmoronar-se.

Teixeira Ribeiro tinha, certamente para além de muitos outros méritos, uma capacidade notável para expor de forma clara o seu pensamento mas até, neste aspecto, a comunicação de Maio de 1991, ressente-se da sua vontade de acreditar no resgate de um barco à deriva sem ele saber bem como poderia operar-se o salvamento.

Dois anos antes, também em comunicação à Academia das Ciências (Essência da economia socialista), Teixeira Ribeiro justificava a admissão de uma economia socialista em regime democrático por contraposição: "... (se) há capitalismo em países de regime democrático e em países de regime autoritário, porque não admitir também que o sistema económico socialista é compatível com diversos regimes políticos, pelo que podemos ter, ambos economias socialistas, um socialismo democrático e um socialismo autoritário?" Entendendo Teixeira Ribeiro por socialismo o mesmo socialismo (enquanto sistema económico caracterizado pela apropriação dos meios de produção pelo Estado em igual grau em ambos os casos, não se confundindo, portanto com a social democracia) em ambiente democrático ou autoritário.

A esta hipótese, nunca confirmada na prática, coloquei as minhas dúvidas em post suscitado também pelo DV aqui . Muito resumidamente, não vejo compatibilidade possível entre um sistema democrático (no sentido ocidental do termo), que por sua natureza concede ao indivíduo liberdade de escolha, com um sistema económico onde a escolha é fundamentalmente dirigida pelo Estado. Em todo o caso trata-se de uma análise de índole política, em campo onde a abordagem científica não é possível todos os argumentos são discutíveis ad infinitum, enquanto não houver prova prática em contrário, e até hoje não houve.

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Entre a conferência de Junho de 89 e a de Maio de 91, caiu o muro de Berlim (Novembro de 89), o PCUS foi colocado na ilegalidade em Agosto de 91, o processo de desintegração da Jugoslávia e o fim do que sobrava experiência autogestionária de Tito ocorreu logo a seguir entre 91 e 92.

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Teixeira Ribeiro na sua comunicação de Maio de 91, ao abordar a questão da "Eficiência da Economia Socialista" procurava provar que, para além de poder o socialismo*realizar-se em sistema democrático (objecto da sua conferência de Maio de 89) também a economia socialista poderia ser tão eficiente quanto a economia capitalista desde que prosseguisse na relação entre os agentes económicos a mesma mecânica de ajustamento por tentames entre a oferta e a procura através do preço, replicando o processo que o mercado gera espontâneamente.

E, argumentava Teixeira Ribeiro, amparando-se na experiência jugoslava à beira da fim, "a economia socialista de mercado não só se concebeu como se realizou".

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Também a experiência autogestionária socumbiria poucos meses depois.

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Esforça-se Teixeira Ribeiro, e outros antes e depois dele, por refutar as teses de Von Mises e Hayek de que a economia socialista, por carecer de racionalidade económica que só o mercado gera, não teria nunca condições para criar a dinâmica que resulta da interacção natural dos comportamentos individuais. E é da (reconhecida) impossibilidade de poder em economia dirigida, "executar satisfatoriamente a sua tarefa de estabelecer em cada momento os preços de equilíbrio das milhentas mercadorias produzidas no país" que nasce a ideia da simulação programada dos mecanismos naturais da economia de mercado.

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Sabemos hoje que essa tentiva também falhou.

(continua)

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* "Entendemos por economia socialista, (...) aquela em que os meios de produção se encontram socialmente apropriados e em que a produção se faz com mira na satisfação das necessidades. Distingue-se da economia capitalista por nesta os meios de produção se encontrarem individualmente apropriados." - Teixeira Ribeiro, "Eficiência da Economia Socialista"

REVOLUÇÃO A DOIS TEMPOS

SOCIALISTAS LIBERAIS

Socialismo liberal: uma contradição?
Raymond Plant - Professor no King´s College, Universidade de Londres e Par da Câmara dos Lordes
http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/diarioeconomico/
opinion/columnistas/pt/desarrollo/1133708.html

As teorias económicas liberais são contra a ideia de utilizar os serviços públicos para alcançar uma maior igualdade e justiça sociais.Raymond PlantO actual tumulto no Partido Socialista francês (PS) prende-se com a questão de poder ou não haver uma forma de socialismo liberal. Ségolène Royal, primeiro-secretário do PS francês, e Bertrand Delanoe, presidente da Câmara de Paris, têm defendido que pode haver uma incorporação de princípios económicos e sociais liberais numa visão socialista da sociedade, enquanto que os seus críticos declaram que isso seria uma medida errónea, uma vez que os valores socialistas são a antítese dos liberais. E em qualquer caso, adiantam, o mundo sofre de uma multiplicidade de crises económicas e financeiras, cujas culpas atribuem ao liberalismo económico, pelo que seria uma péssima altura para pensar em incorporar princípios liberais nas posições socialistas. No entanto, será verdade que os valores liberais e os valores socialistas são mutuamente antitéticos? Na minha opinião, creio que há pelo menos um aspecto em que isso é falso e, na Grã-Bretanha, o New Labour (que está a passar por dificuldades devido ao ressurgimento do Partido Conservador) mostra-nos porquê. Tem sido postulado central do New Labour que os valores do moderno Partido Trabalhista são os mesmos que foram historicamente adoptados, incluindo as liberdades individuais, maiores igualdades sociais, o apoio às comunidades e maior justiça social. No entanto, tem também sido princípio central do New Labour poder haver ensinamentos a retirar do liberalismo económico, sobretudo no que diz respeito aos pontos de vista liberais sobre a contenção da burocracia, o que poderia melhorar os serviços públicos de que depende a concretização dos valores socialistas. O Labour está ainda empenhado em serviços públicos de alta qualidade, vendo-os como instrumentos para uma maior igualdade social, de maneira a que os pobres tenham acesso a escolas, médicos e hospitais de grande qualidade, e que tais serviços devem ser gratuitos. Esta perspectiva não é, manifestamente, a da economia liberal. As teorias económicas liberais são contra a ideia de utilizar os serviços públicos para alcançar uma maior igualdade e justiça sociais e consideram que o papel dos serviços públicos e do Estado-providência deve ser limitado, até mesmo residual. Os economistas liberais defendem que o financiamento estatal dos serviços públicos deve tornar-se mais limitado e que devem privatizar-se cada vez mais serviços públicos, transformando o cidadão num cliente ou, pelo menos, num consumidor daquilo que se tornará basicamente um conjunto de bens privados a serem adquiridos no mercado por um preço, tal como quaisquer outros.O New Labour tem uma perspectiva diferente. Quer serviços públicos de alta qualidade, mas acabou por acreditar que a melhor maneira de obter eficiência económica na crescente despesa pública, sobretudo em saúde e educação, é adoptar uma perspectiva neo-liberal num aspecto importante, o de incentivar a concorrência entre fornecedores de serviços. A ideia é a seguinte. O Estado continuaria a financiar os serviços públicos a níveis muito altos, em comparação com o passado, mas a fazê-lo cada vez menos em termos de provisão estatal directa aos hospitais e escolas, por exemplo. Em vez disso, os organismos do sector do voluntariado, incluindo as igrejas, as empresas sem fins lucrativos e mesmo as empresas privadas com fins lucrativos seriam encorajados a concorrer a contratos financiados pelo Estado. Ao subscrever um desses contratos por um período de tempo limitado, o fornecedor não estatal seria como uma empresa a operar num mercado, sujeita às pressões da concorrência, para fornecer um serviço de alta qualidade, de tal maneira que o contrato lhe possa vir a ser readjudicado após o termo. Deste modo, tal como noutro mercado qualquer, o receio da falência leva o fornecedor do serviço a dar mais atenção às necessidades do consumidor. Assim será também, defendem os pensadores do New Labour, no Estado-providência. Os serviços públicos continuarão a ser financiados pelo Estado e a níveis mais altos do que tem acontecido até agora; continuarão a ser gratuitos no destino; mas a diferença é que a concorrência entre fornecedores de serviços deve impulsionar o desempenho, o que não é possível, defendem, num conjunto monolítico de serviços estatais prestados de modo burocrático. O Serviço Nacional de Saúde britânico é o terceiro empregador a nível mundial, a seguir ao Exército Vermelho da República Popular da China e à cadeia de lojas Wall Mart dos Estados Unidos. O argumento é que os valores que estiveram na base da criação do Serviço Nacional de Saúde britânico podem ser satisfeitos, com a diferença de que a prestação deve agora seguir uma lógica competitiva em vez de burocrática e monolítica. As finalidades socialistas ou, pelo menos, sociais-democráticas deste ponto de vista podem agora ser concretizadas por meio da lógica economista liberal. Esta mensagem está, agora, a concentrar e a dar que pensar às mentes dos reformadores do PS francês e o resultado de tal atitude pode muito bem ter efeitos em toda a UE.

A GAVETA DO SOCIALISMO E A OUTRA

O socialismo e a gaveta

A discussão sobre se o PS quando chega ao Governo vira ou não à direita é tão velha como a democracia portuguesa. Independentemente da sua bondade e adesão à realidade, na sua versão actual traz duas questões politicamente relevantes, que resultam menos do enquadramento ideológico da governação e mais da postura governativa (i.e. o enfrentar dos “interesses corporativos”). Uma primeira que tem a ver com a própria eficácia das políticas implementadas contra os interesses organizados sectoriais. A este propósito, recomendo vivamente o artigo que o Pedro Magalhães escreveu no Público há umas semanas. E uma segunda que remete para os riscos eleitorais de uma estratégia de governação que enfrenta a base social que tradicionalmente apoia o PS. Sobre este tema, escrevi um artigo na Revista Atlântico de Junho. “O Governo enfrenta um importante dilema: saber se deve continuar a fazer o que o realismo obriga a que seja feito, fragilizando a relação com a sua base social ou, pelo contrário, governar consolidando a sua ancoragem partidária e eleitoral. Enganar-se-á quem pensa que há uma solução win-win, assente num futuro de sucessivas vitórias eleitorais. O país ficará um pouco mais sustentável, mas quem vier depois terá como principal missão “juntar os cacos”. Está em jogo um trade-off entre realismo e sustentabilidade futura do PS, um trade-off que é também entre governabilidade e institucionalização da democracia. A opção tomada, sendo acertada, é de enorme risco. Um risco talvez apenas superado pela tentação para fingir que ele não existe.”

inserido por pedro adão e silva

A GAVETA DO SOCIALISMO E A OUTRA


Há uma condição incontronável para meter qualquer coisa numa gaveta: é a de que essa qualquer coisa exista. Uma outra, corolário desta, é a de que só pode tirar-se qualquer coisa de uma gaveta desde que essa qualquer coisa lá esteja.

De modo que, muito prosaicamente, a questão primordial é esta: o socialismo, enquanto altar de comunhão igualitária, vivifica-se sempre pelos votos da maioria emulada pelos seus princípios, ou, lamentavelmente, porque os fins justificam os meios, são tortuosos os caminhos para o socialismo?

O dilema de Sócrates é ter encontrado a gaveta vazia, não a do socialismo mas a dos tostões. Nenhum governo, nenhum PM, se for socialista, acha grata a tarefa de mandar apertar o cinto.

De modo que o PM não teve alternativa se não redefinir o Estado. As dificuldades financeiras têm algumas vantagens; os períodos de abundância, por outro lado, tendem a cobrir o lodo do cais.

Se não tivesse encontrado vazia a gaveta dos tostões, teria este PM aberto de par em par a gaveta ao socialismo, descurando o perímetro do cinto?

Talvez sim, talvez não. Mesmo que fosse essa a sua índole, seriam mais que muitas as vozes que clamariam contra o aperto e o risco da pressão partir a loiça...ainda que haja sempre alguém à espera da oportunidade de juntar os cacos.