UM BRÊXIT SEM SAÍDA

Do Economist desta semana, transcrevo a parte publicada on line de um artigo sobre o fervor europeísta que assaltou parte significativa dos britânicos após o confronto com a iminência da saída do UK da UE.

Sempre se soube que, sobretudo os ingleses, ainda de ego cheio no tempo em que eram imperiais, se sentiam desconfortáveis como membros de um clube onde entrava gente de gostos duvidosos, avaliados pela bitola britânica, e, pior que tudo isso, não tinham a exclusividade do comando a bordo. 

Um dia ofereceram-lhe num referendo a decidir por maioria simplicíssima, a hipótese de sair, e, entre verdades e mentiras, o sim à saída ganhou por uma unha negra. 

Quem fazia contas, sobretudo em Londres, e principalmente na City, recomendava a permanência do reino britânico na UE, os outros marimbaram-se para as contas e votaram consoante lhes tocou mais ou menos o ardor nacionalista, que, entretanto, tinha crescido como cogumelos por todo o lado europeu e fora dele, esquecidos da guerra global, ateada na Europa, oitenta anos antes.

Agora o reino vai sair mas não atina com a porta de saída.

No dia em que der com ela, a saída pode funcionar como uma bomba de fragmentação: do Reino Unido e da União Europeia, onde sopram os ventos nacionalistas, a arrastar fuligem populista, racista, xenófoba, chauvinista, para gáudio do imperador Xi Jinping, do czar Putin, do inqualificável Trump.
A Catalunha, rica, não suporta pertencer ao mesmo clube frequentado pela Andaluzia pobre ou pela Galiza remediada. A Itália do Norte despreza a Itália do Sul, o Leste estende a mão ao ocidente e pisca o olho ao outro lado.
Em Portugal, os extremos políticos batem palmas, ao lado de Putin e Trump, talvez sem se dar conta, pela fragmentação da Europa.

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BEFORE THE referendum in 2016 European Union flags were as rare as golden eagles in Britain. Today they are as common as sparrows. Parliament Square is permanently festooned with them. Activist Remainers flaunt flag-themed berets and T-shirts. On October 19th a million-strong army of People’s Vote supporters marched on Westminster beneath a sea of gold and blue standards.

This points to one of the oddest paradoxes in this odd period in British politics. It took a vote to leave the EU to shock millions of Britons into realising how much they liked it. Britain had always been an outlier in believing that the EU ought to be little more than a convenient trading arrangement. A couple of Eurobarometer polls in 2015 found that the country came 28th out of 28 in terms of people’s sense of European identity and 26th in terms of trust in European institutions. Yet today a significant section of the population thinks that being European is essential to its identity.

c/p aqui 

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Act. 28/10/2019

 
 
Cerca de um milhão de 'remainers' manifestaram-se esta tarde em Londres, junto ao Parlamento, enquanto Boris Johnson tentava convencer os deputados a aceitarem o acordo com a União Euriopeia  - c/p aqui

LISBOA, AMOR AO PASSADO

Alguns povos de Espanha podem não se sentir confortavelmente sob a mesma bandeira mas nunca senti da parte daqueles com quem contactei, ocasionalmente ou por razões profissionais, algum resquício de chauvinismo relativamente a Portugal. Mas conheci, e conheço muitos portugueses, que continuam a sentenciar que "de Espanha nem bom vento nem bom casamento". 

Habituei-me desde muito jovem ao convívio com espanhóis que nos meses de Agosto e Setembro desciam de Salamanca, Castelo Rodrigo, Zamora, e de outras paragens de Castela, para a praia que noutros tempos foi reclamada "a rainha". E sempre me perguntei se, visto à distância de mais de três séculos, em 1640 não se redobrou o isolamento de Portugal relativamente ao centro da Europa, onde se desenrolava o progresso o cultural e económico. Não pode rebobinar-se a história mas podem avaliar-se as consequências das circunstâncias que nos conduziram por um caminho e não pelo outro. 

Alguns anos antes dos acontecimentos, que fizeram evoluir Portugal e Espanha para regimes democráticos e, posteriormente, com a entrada na União Europeia, para a eliminação das fronteiras fiscais entre os dois países, a raia era, de um lado e doutro, a faixa mais deprimida económica e culturalmente da Península Ibérica. Do estrangulamento das comunicações provocado pela barreira fronteiriça continuam ainda hoje os povos do interior a sentir-lhe os efeitos porque não se desobstruem em três décadas as bloqueios com séculos. 

A propósito registo um artigo - Lisboa, amor al pasado - publicado anteontem no "El País", um jornal onde, com alguma frequência, se podem ler notícias, comentários, reportagens sobre Portugal. 

Nem sempre laudatórias, diga-se em abono da isenção de um dos mais prestigiados jornais do mundo.

Nesta edição o assunto são as lojas antigas de Lisboa "ameaçadas pelo turismo massivo, estando o município a tentar travar o seu desaparecimento". 

En la barbería Campos (1886) se afeitaba el escritor Eça de Queiroz

 y uno de sus clientes es el presidente portugués, Marcelo Rebelo de Sousa. 

O FASCÍNIO DA MENTIRA

- Não voto na Le Pen porque não posso votar. Mas tenho dois filhos aqui em Saint-Gilles, que têm nacionalidade francesa, e que vão votar na Marine Le Pen. E se tivesse cá o terceiro, também ele votaria na Le Pen, garanto-lhe!

- E não o preocupa a possibilidade de ser expulso para Portugal por não ter nacionalidade francesa? Não o preocupa que ele tome medidas, relativamente aos emigrantes, idênticas às anunciadas pelo Trump nos Estados Unidos da América?

- Não me preocupa nada. O Trump disse que fazia muita coisa mas vai-se a ver e não faz nada do que disse que faria ...

No confronto de ontem à noite entre os dois candidatos à presidência de França, com reflexos tremendos no futuro da Europa se Le Pen vencer - e não está garantido que não possa vencer - ouviu-se, de um lado, uma argumentação consistente e elaborada, e, do outro, um corrupio de afirmações ou questões curtas para emprenhar pelos ouvidos.

Macron venceu o debate e consolidou a vantagem que as sondagens lhe atribuem? Talvez.
Mas não é descartável a hipótese de uma maioria de eleitores, como os dois portugueses de Saint-Gilles, votarem contra os seus próprios interesses iludidos pelo cântico da sereia nacionalista.

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Correl. - Emmanuel Macron files complaint over Le Pen debate 'defamation' 

"Macron came to Greece’s aid during our crisis. The French left should back him" - Yanis Varoufakis

QUADRILHA NACIONALISTA

- Em quem votarias na segunda volta se votasses em França: em Macron ou em Marine Le Pen?
- Nem num nem noutro! Abstinha-me!
- Abstinhas-te?
- Abstinha-me. 

A pergunta foi feita a um dos participantes do "Eixo do Mal", aquele que foi membro da Juventude Comunista nos anos 80, saiu do PCP para participar na fundação da Plataforma de Esquerda, migrando três anos depois para participar na fundação do Bloco de Esquerda, abandonando a militância partidária oito anos mais tarde.

Quantos militantes ou ex-militantes da esquerda comunista ou da extrema-esquerda assumirão em 7 de Maio a mesma posição de Daniel de Oliveira? Quantos, dos que votaram em Fillon, Hamon, apesar das indicações de voto em Macron se absterão ou votarão em Marine Le Pen? Quantos dos que votaram em Mélenchon, que ainda não deu até agora qualquer indicação de voto, votarão em Le Pen ou se absterão? As sondagens dão a Macron uns folgados 68% contra Le Pen na segunda volta mas serão as sondagens tão certeiras quanto o foram na primeira? 

O assunto não é despiciendo mas não foi por essa razão que me ocorreu comentar a resposta de um ex-comunista-plataformista-bloquista-independente-até-mais-ver. O que parece inédito, mas não é, nas actuais tendências do eleitorado em regimes democráticos é a vaga da sedução pelos extremos, sejam eles de direita ou de esquerda, sobretudo do eleitorado mais jovem, que leva à formação de frentes nacionalistas que juntam comunistas, ex-comunistas-saudosistas, fascistas, racistas, xenófobos, chauvinistas, neo-nazis, e outros extremistas contra a democracia e a Europa. É a sedução nacionalista, num lado e noutro dos extremos, que, novamente, setenta anos depois do último grande
conflito bélico mundial, encaminha para a desagregação a frágil unidade europeia ainda que a provável vitória de Macron a 7 de Maio possa conter o avanço nacionalista na Europa durante os próximos anos.

Dos nove candidatos que concorreram na primeira volta às eleições para a presidência francesa, apenas Emmanuel Macron, que não é suportado por nenhum partido, se afirmou europeísta convicto. Recolheu apenas 23% dos votos, um número suficiente para o colocar na segunda volta e, muito provavelmente, ser presidente de França dentro de duas semanas, mas que confirma que a União Europeia continua sem partidos nem cidadãos que inequivocamente se assumam como europeus.
E sem europeus, Europa continuará a ser apenas nome de um continente de estados-nações condenados a agredirem-se uns aos outros ad seculum seculorum.

DESTA VEZ, DA AMÉRICA

A partir de hoje, não sabemos até quando, o amigo de Putin, Donald Trump será o 45º. Presidente dos Estados Unidos da América. Venceu o populismo (não venceu o voto popular) excitado pelas redes sociais, inundadas de forma provavelmente decisiva pelas interferências dos hackers russos. Trump já reconheceu publicamente essa interferência, (obviamente) negou que ela possa ter influenciado os resultados que lhe garantiram a presidência. 

Tenha sido ou não decisiva a interferência de Putin na eleição de Trump, é inquestionável que Putin reforça com a eleição do amigo norte-americano a aura atribuída pela Forbes de político mais poderoso do mundo. Se a Forbes o diz, Trump aproveita para engrossar nos EUA a onda de populismo ensaiada na Europa prometendo tornar a América grande outra vez - "Make America Great Again"-. Sub liminarmente, Trump intuiu nos norte-americanos, mas não na maioria, a ideia de que se Putin - líder de um país com uma economia que valerá quanto muito tanto quanto a economia espanhola - é o mais poderoso, é porque a América perdeu a liderança do poder mundial. E ele, Trump, vai reconquistar o poder perdido. Enfrentando Putin, o mais poderoso?

Não, de modo algum. Trump é um bilionário com muitos negócios e muitos amigos na Rússia, com Putin à cabeça da longa lista, e durante a campanha eleitoral, não se eximiram de trocar lisonjas entre eles. O populismo sustentado no exacerbamento  do nacionalismo, que garante a Putin o poder na Rússia e a ambição de a tornar outra vez grande tem a mesma índole daquele que tuíta Trump. 

Porém, o nacionalismo exacerbado em populismo necessita de se alimentar num inimigo externo. Trump escolheu a China, desfraldando a bandeira do proteccionismo para erguer barreiras ao comércio e à circulação de pessoas, e, por tabela, abanar a ainda inacabada estrutura europeia criticando-lhe a perda das identidades nacionais, a permissividade da circulação de pessoas e o disponibilidade no acolhimento de refugiados. 

Desta vez não virão da América os exércitos libertadores das amarras forjadas pelos nacionalismos endémicos no velho continente. A Srª. Theresa May já anunciou que vai forçar um "Brêxit" duro, ameaçando competir com as armas usadas pelos paraísos fiscais. Trump aplaude e augura um desmembramento da União Europeia, Le Pen rejubila, Putin conta com o apoio incondicional do homem soviético, que muitos distraidamente julgaram acabado, para recuperar a influência de Moscovo sobre o leste europeu sem rumo. 

Pela primeira vez na história, os Estados Unidos da América, por vontade de Trump, estarão do lado daqueles que pretendem a fragmentação do ocidente europeu. 

Cúmplices, admiradores ou simplesmente tácitos aliados, não faltam deste lado do Atlântico a Putin e a Trump.

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Correl.- Trump apossa-se

FRANCISCO VS TRUMP

O canal National Geographic está a transmitir um docudrama (a próxima transmissão será na segunda-feira, 23, às 6,00h) sobre o papel desempenhado pelo Papa Pio XII durante a Segunda Grande Guerra. Foi Pio XII o "papa de Hitler" ou o anátema lançado é injusto?

"Nos dias mais negros da Segunda Grande Guerra, São Pedro estava encoberto pela sombra da suástica. Mas enquanto o Führer o rodeava, o Papa planeava uma contra ofensiva secreta. O Pontífice de Guerra Pio XII foi ridicularizado pelo seu silêncio sobre o Holocausto. Mas provas mostram que o seu silêncio poderá ter sido subterfúgio. E o homem marcado como "papa do Hitler" poderá ter querido eliminá-lo. Pio serviu de intermédio com os rebeldes alemães para montar uma revolta. Entretanto, uma rede de espiões da Igreja coloca os planos em marcha. Mensageiros católicos transportam mensagens entre Roma e Berlim, enquanto conspiradores se juntam na cripta de São Pedro. É um capítulo esquecido de uma guerra. Um confronto secreto entre o vigário de Cristo e o anti-Cristo. Papa Vs. Hitler é um docudrama entusiasmante de duas horas que explora uma das histórias menos conhecidas da Segunda Grande Guerra - o papel do Vaticano na conspiração para assassinar Adolf Hitler." - cf. aqui

Um docudrama, um neologismo que pretende significar uma versão entre a ficção e a realidade, e a ficção, neste caso, enrola-se sobretudo nas eventuais conexões entre o Pio XII e aqueles que na Alemanha arriscavam e pagavam com a vida a ousadia de parar as desmedidas atrocidades dos nazis. A realidade é um facto comprovado: Pio XII nunca fez ouvir publicamente a sua voz em protesto e condenação do holocausto em curso, que ele não ignorava porque viu, com os seus próprios olhos, uma amostra real do horror desencadeado pela fúria da besta. 

E hoje? 

O que diz o Papa Francisco perante a vaga de populismo carregado de ódios racistas, xenófobos, chauvinistas, que ameaçam desagregar a Europa e intensificar o incêndio ateado às suas portas? O que pensa, e se pensa deve dizer porque a força do Papa está na sua palavra, das declarações de Trump quando classificou de catastrófica a política de Merkel perante os refugiados?
Francisco esteve em Lesbos e até levou com ele 12 refugiados sírios para o Vaticano. É pouco, a bem dizer, é nada.
Fala Francisco!, "Estar atento não chega"* para que a história não venha a interpretar o teu silêncio como conivência.  
"Per ché non par li?".

foto c/p aqui
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* Correl . - Papa Francisco: " O que pensa de Donald Trump?"

"A resposta de Francisco que rejeita julgar políticos e diz que está atento às consequências que os seus comportamentos causam aos pobres e aos excluídos"

UM TRIO DOS DIABOS :TRUMP, BORIS JOHNSON E LE PEN

A democracia directa favorece a emergência de discursos populistas que excitam o povo à volta de uma ou pouco mais questões fracturantes, que encaminham os votantes para posições antagónicas. Se o ambiente em que se realizam as votações não é democrático, o populismo impõe-se pela ameaça de represálias sobre os recalcitrantes e os donos do terreno impõem a sua vontade reclamando vitórias esmagadoras; se as votações são democráticas, onde a liberdade de expressão não é de algum modo condicionada, os discursos populistas dirigem-se às motivações primárias, instintivas, menos raciocinadas, das populações, e os resultados são geralmente apertados.  

Na próxima quinta-feira, 23, os britânicos vão dizer se sim ou não pretendem sair da UE.

A 8 Novembro, os norte-americanos vão eleger entre Hillary Clinton e Donald Trump o próximo presidente dos EUA.

A 23 de Abril do próximo ano (a 7 de Maio, se houver, e provavelmente haverá, segunda volta) Marine Le Pen perfila-se em posição para disputar a presidência em França.

Que há de comum entre estes três personagens? Qualquer deles capta a adesão de seguidores culpando os imigrantes pelas dificuldades sentidas sobretudo nas camadas mais desfavorecidas da população.

É assim no Reino Unido, onde Boris Johnson, segundo as sondagens divulgadas hoje conseguirá o Brexit com uma vantagem de entre 4 a 5 pontos percentuais,  e entrar em Downing Street, 10th., impondo o discurso anti imigração - um discurso que inclui a ameaça de uma invasão de imigrantes turcos em número superior ao da população total da Turquia ...
Um discurso que, a confirmarem-se as previsões das sondagens, submergirá os avisos de jornalistas, economistas, empresários, financeiros, sobre as consequências negativas do Brexit, tanto para o Reino Unido como para a União Europeia.
Ironicamente, Boris Johnson tem ascendência turca.

Nos EUA, a onda que tem elevado Trump a níveis de popularidade ameaçadores da paz interna e mundial parece estar agora a começar a desvanecer-se, na sequência do retorno ao discurso extremista a propósito do tiroteio em Orlando. Segundo as sondagens, Hillary Clinton terá agora uma vantagem de 12 pp. mas nada garante que Trump, até Novembro, não volte a ser capaz de incendiar o eleitorado económico e socialmente menos elevado, e inverter a tendência das sondagens.
Curiosamente também, Trump, que ameaça a expulsão de milhões de mexicanos do país, além de vedar a entrada de muçulmanos, tem ascendência mexicana.

Em França, é ainda sobretudo a questão da imigração, a xenofobia, que favorece Marine Le Pen. Com um discurso aparentemente menos radical que o do pai, fundador do partido de extrema-direita, Marine não alterou o discurso xenófobo, adoçou-lhe o veneno.

Está a democracia condenada a submeter-se aos radicalismos de esquerda e direita, voltando os horizontes a cobrir-se  de nuvens carregadas de terror como as que desabaram sobre  a Europa no começo e em meados do século passado destruindo-a e, ao destruí-la, propagar a destruição pelo mundo inteiro?
A resposta tem de ser dada pela inteligência.
Mas na Europa preponderam os nacionalismos, ostensivos ou disfarçados, e os nacionalismos perturbam o discernimento dos homens.

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Enquanto escrevia as duas últimas linhas saltou-me no ecrã esta notícia:

Deputada britânica alvejada na rua está em “estado crítico”

EM ACTUALIZAÇÃO:

PÚBLICO 

16/06/2016 - 15:42

Testemunhas dizem que atacante gritou "Reino Unido primeiro" enquanto disparava sobre Jo Cox, que defende a permanência do país na União Europeia.

Sabemos como as guerras começam, nunca saberemos como acabam.

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Act. - Morreu a deputada trabalhista baleada no norte de Inglaterra

O "LÍO" DOS SOBERANISTAS EUROPEUS

O El País de hoje noticia aqui que o rei de Espanha recebe hoje o presidente da Generalitat da Catalunha, que lhe leva a intenção de prosseguir um "caminho jurídico" para a independência após a obtenção, vd. como aqui, de uma maioria clara dos catalães nesse sentido. Esta entrevista realiza-se apenas três dias depois de o mandatário catalão ter acordado com o líder da ERC, Esquerda Republicana da Catalunha, um plano para a soberania e um dia depois do presidente do governo de Espanha ter assegurado sem titubear que "não vai haver independência na Catalunha".

O que pode fazer Filipe VI enredado neste "lío" a enrolar-se há três séculos? Presume-se que, quanto muito, poderia tentar, à semelhança da Raínha de Inglaterra, manter-se como mestre-mor de cerimónias de um futuro Reino Unido das Espanhas. Não podendo as forças reais ir mais além é previsível que o catalão-mor lhe peça apenas o que o monarca lhe pode dar: equidistância na contenda entre Barcelona e Madrid. Mas aceitará Filipe VI a oferta do mandatário com o republicano de esquerda na antecâmara e as outras regiões autonómicas a observar-lhe as tendências? Não é provável, apesar das aparentemente boas relações entre Mas e Filipe. A independência da Catalunha precipitaria a desagregação de Espanha e abalaria ainda mais a estabilidade de uma União Europeia em desequilíbrio.

A crise grega tornou mais evidente a fragilidade de uma construção europeia sobre alicerces instabilizados pela ânsia de soberanismos, existentes e pretendentes. 

Os soberanismos europeus, radicados em percursos históricos antigos e confrontos seculares, reflectem hoje, em regimes democráticos, sobretudo sentimentos chauvinistas, de convicta superioridade intelectual, ou egoístas, de domínio de recursos que a natureza lhes concedeu, ou simplesmente basófias por imaginários de independência de que dificilmente lhe descortinam os horizontes e os suportes.

A solidariedade que a Grécia (ou Portugal, ou a Itália, ou a Espanha ) espera da Finlândia numa união de povos europeus é a mesma que a Andaluzia ou a Galiza esperam da Catalunha. As fracturas que poderão estilhaçar a Espanha têm as mesmas origens que podem desmontar a União Europeia.

A DERIVA EUROPEIA

No Financial Times afirmava-se anteontem que, vd. aqui, o crescimento dos partidos europeus de protesto, aqueles que capitalizam o descontentamento popular mas que não reunem, nem é provável que venham a reunir, suporte eleitoral suficiente para governar, assustam os investidores, travam o potencial

de crescimento económico na Europa e reduzem o crescimento económico global. 

Também anteontem o Público publicava uma excelente análise política do eurodeputado Paulo Rangel - Factor "i": o factor europeu que Portugal ignora - acerca do crescimento do radicalismo político, de esquerda e de direita, frequentemente convergentes por razões tácticas,  na Europa. Em Portugal, não é, pelo menos por agora, tão evidente esse radicalismo, que se manifesta em reacções racistas, chauvinistas e xenófobas, porque não é também tão relevante o impacto da imigração na sociedade portuguesa. Aliás, em Portugal  o saldo migratório voltou, nos últimos cinco anos, a ser bastante negativo excedendo o fluxo emigratório largamente o fluxo inverso.

Resume o eurodeputado: "Temos de encontrar uma solução equilibrada, que respeite profundamente a dignidade dos migrantes, que não ponha em causa a liberdade de circulação e que crie perspectivas de segurança e de identidade aos povos de acolhimento. Para o nosso futuro político (europeu e português) tão importante como o factor "e" (economia) vai ser o factor "i" (imigração)".

"Temos de encontrar uma solução ....", diz Rangel. 

Mas, quem? 

Este é o maior desafio que se coloca ao Parlamento de uma União Europeia à deriva. E ou o desafio é ganho, e a União safa-se, ou perdido, e a União Europeia afundar-se-á no meio de um turbilhão que pode ser inimaginavelmente sangrento.

DECLARAÇÃO DE SCHUMAN

A Declaração de Schuman é a semente primordial da actual União Europeia. Proferida a 9 de Maio de 1950, pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros francês Robert Schuman, ninguém poderá negar que o objectivo mais premente do documento fundador era, e quero acreditar que deverá ser ainda, agora e no futuro, a garantia da paz na Europa. 

Hoje é dia de celebração do sexagésimo quarto ano consecutivo de paz dentro dos territórios dos estados membros da União Europeia, mas o fogo da guerra já se reacendeu, entretanto, bem perto dos seus limites e não está garantido que não possa propagar-se para dentro deles quando menos se espera por acumulação de matéria incandescente.

A União Europeia é ainda um edifício em construção e, parafraseando Schuman, enquanto a Europa não for construída, os europeus poderão voltar a matarem-se uns aos outros. Ou a União Europeia caminha decididamente para uma federação que minimamente suporte consistentemente o edifício ou ele estará sempre sujeito a ser derrubado pelos populismos barricados detrás dos nacionalismos com raízes milenárias que ninguém parece querer erradicar. 

Ao contrário, na véspera de eleições para o Parlamento Europeu, são os ventos nacionalistas que sopram desenfreados contra os muros por consolidar. E ninguém, em lado algum, vem a terreiro proclamar que sejam cumpridos os factores que primordialmente poderão consistentemente garantir o objectivo primordial da Declaração de Schuman.

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A Declaração Schuman de 9 de maio de 1950

A paz mundial não poderá ser salvaguardada sem esforços criadores à medida dos perigos que a ameaçam.

A contribuição que uma Europa organizada e viva pode dar à civilização é indispensável para a mauntenção de relações pacificas. A França, ao assumir-se desde há mais de 20 anos como defensora de uma Europa unida, teve sempre por objectivo essencial servir a paz. A Europa não foi construida, tivemos a guerra.

A Europa não se fará de um golpe, nem numa construção de conjunto: far-se-à por meio de realizações concretas que criem em primeiro lugar uma solidariedade de facto. A união das nações europeias exige que seja eliminada a secular oposição entre a França e a Alemanha.

Com esse objectivo, o Governo francês propõe actuar imediatamente num plano limitado mas decisivo.

O Governo francês propõe subordinar o cunjunto da produção franco-alemã de carvaõ e de aço a uma Alta Autoridade, numa organização aberta à participação dos outros paises da Europa.

A comunitarização das produções de carvão e de aço assegura imediatamente o estabelecimento de bases comuns de desenvolvimento económico, primeira etapa da federação europeia, e mudará o destino das regiões durante muito tempo condenadas ao fabrico de armas de guerra, das quais constituiram as mais constantes vítimas.

A solidariedade de produção assim alcançada revelará que qualquer guerra entre a França e a Alemanha se tornará não apenas impensável como também materialmente impossivel. O estabelecimento desta poderosa unidade de produção aberta a todos os paises que nela queiram participar, que permitirá o fornecimento a todos os países que a compõem dos elementos fundamentais da produção industrial em idênticas condições, lançará os fundamentos reais da sua unificação económica.

Esta produção será oferecida a todos os países do mundo sem distinção nem exclusão, a fim de participar na melhoria do nível de vida e no desenvolvimento das obras de paz. Com meios acrescidos, a Europa poderá prosseguir a realização de uma das suas funções essenciais: o desenvolvimento do continente africano. Assim se realizará, simples e rapidamente, a fusão de interesses indispensável à criação de uma comunidade económica e introduzirá o fermento de uma comunidade mais vasta e mais profunda entre países durante muito tempo opostos por divisões sangrentas.

Esta proposta, por intermédio da comunitarização de produções de base e da instituição de uma nova Alta Autoridade cujas decisões vincularão a França, a Alemanha e os países aderentes, realizará as primeiras bases concretas de uma federação europeia indispensável à preservação da paz.

O Governo francês, a fim de prosseguir a realização dos objectivos assim definidos, está disposto a iniciar negociações nas seguintes bases.

A missão atribuida à Alta Autoridade comum consistirá em, nos mais breves prazos, assegurar: a modernização da produção e a mehoria da sua qualidade; o fornecimento nos mercados francês, alemão e nos países aderentes de carvão e de aço em condições idênticas; o desenvolvimento da exportação comum para outros países; a harmonização no progresso das condições de vida da mão-de-obra dessas indústrias.

Para atingir estes objectivos a partir das condições muito diversas em que se encontram actualmente as produções dos países aderentes, deverão ser postas em prática, a titulo provisório, determinadas disposições, incluindo a aplicação de um plano de produção e de investimentos, a instituição de mecanismos de perequação dos preços e a criação de um fundo de reconversão destinado a facilitar a racionalização da produção. A circulação do carvão e do aço entre países aderentes será imediatamente isenta de qualqer direito aduaneiro e não poderá ser afectada por tarifas de transportes distintas. Criar-se-õ progressivamente as condições para assegurar espontaneamente a repartição mais racional da produção ao nivel de produtividade mais elevada.

Ao contrário de um cartel internacional que tende a repartir e a explorar os mercados nacionais com base em práticas restritivas e na manutenção de elevados lucros, a organização projectada assegurará a fusão dos mercados e a expansão da produção.

Os principios e os compromissos essenciais acima definidos serão objecto de um tratado assinado entre os estados. As negociações indispensáveis a fim de precisar as medidas de aplicação serão realizadas com a assistência de um mediador designado por comum acordo; este terá a missão de velar para que os acordos sejam conformes com os principios e, em caso de oposição irredutivel, fixará a solução a adoptar.

A Alta Autoridade comum, responsável pelo funcionamento de todo o regime, será composta por personalidades independentes e designada numa base paritária pelos governos; será escolhido um presidente por comum acordo entre os governos; as suas deciões serão de execução obrigatoria em França, na Alemanha e nos restantes países aderentes. As necessárias vias de recurso contra as decisões da Alta Autoridade serão asseguradas por disposições adequadas.

Será eleborado semestralmente por um representante das Nações Unidas junto da referida Alta Autoridade um relatório público destinado à ONU e dando conta do funcionamento do novo organismo, nomeadamente no que diz respeito à salvaguarda dos seus fins pacíficos.

A instituição de Alta Autoridade em nada prejudica o regime de propriedade das empresas. No exercicio da sua função, a Alta Autoridade comum terá em conta os poderes conferidos à autoridade internacional da região do Rur e as obrigações de qualquer natureza impostas à Alemanha, enquanto estas subsistirem.