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domingo, novembro 04, 2012

Viva a privataria- Portugal experiência e palco do maior roubo à sua gente

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Nem imaginam o desgaste continuado enfrentando cara a cara cada pessoa com quem convivo neste País tão pequeno e tão "dividido", "centralizado" e "cego". Antes havia os fóruns por email, que aliviava esse desconforto e assim "cada" um lia e (re)agia consoante a sua consciência. Os seminários, congressos ainda são sumidouros de conhecimento, mas cujo impacto social esbarra na legislação, nas incoerências políticas, jogos de números e partidarização das ciências. A ciência também ela própria é vítima e actriz de mudanças muito grandes em pouco tempo, em particular as TIC. Os mercados e marketing encarregam-se de mistificar a Ciência produzida e cometem-se erros gravíssimos na segurança alimentar, na biodiversidade, etc. As redes sociais deram uma maior ajuda, mas continua a faltar muito o trabalho de terreno e o que sucede a esta abstenção, cegueira e olhar para o seu umbigo é caminho para os poderosos, num ápice, passarem a ditar as nossas vidas. Os partidos e as sedes locais fragilizam-se. As assembleias municipais são fantasmas. Vai pouca gente. Os movimentos ambientalistas acusam desgaste. A manipulação é enorme. Há muita vaidade, egoísmos, oportunistas. Todos gostam de dizer "esta foi ideia minha", "eis a minha obra", ou então "o que faz este texto aqui sobre austeridade na página dos amantes da horta/ amantes das bicicletas/ amantes das florestas?" em vez de se colocarem verdadeiramente ao serviço da bondade, paz e sustentabilidade. Oxalá muita gente pensasse assim: "Eu não me rebaixo a uma alemã qualquer!" e nisso creio que muitos que me estão a ler estarão em completo acordo!
Época de uns vermes forbianos e de milhões/biliões de pessoas boas e, em certa forma, inocentes. Inclusive os próprios alemães.


Ler/ divulgar/ (re) agir: A CARTA À ALEMANHA

Esta senhora Merkel vai ganhar €23.000 mensais, e quer que nós tenhamos mais 5 anos de austeridade. Não somos números em folhas de excell nem meros telecomandados. 

Temos que enterrar este neo-liberalismo e colocá-lo no Museu dos Horrores o quanto antes! [fonte texto BioTerra]

domingo, abril 18, 2010

As minas do Portelo

Imagem de Miguel Barbosa tirada daqui
Ouvi um dia destes que as escombreiras das minas do Portelo, carregadas de elementos tóxicos, incluindo arsénio, tinham sido arrastadas para o Sabor no fim do ano passado, princípio deste, continuando a drenar para o rio, sentindo-se os efeitos da situação até à foz do rio.
Não faço a menor ideia da consistência desta alegação, por isso dei uma volta (pequena) na net para saber informações.
Encontrei duas notícias que partilho, uma de quando se romperam as barreiras que separavam as escombreiras do rio, outra já deste mês.
A primeira é extraordinária no passa culpas administrativo (como se não fosse ilegal um funcionário público não reportar formalmente uma irregularidade, com base no argumento de que é com o vizinho do lado).
A segunda muito tranquilizante na superfície, mas na verdade dizendo que vão pensar num plano que pense no que vai ser preciso fazer.
Alguém conhece a situação concreta? Alguém sabe se tem razão a administração, que diz que está tudo bem com as análises da água, ou a pessoa que ouvi num contexto mais que público dizer que pelo contrário, é uma situação gravíssima a que ninguém parece estar a dar a atenção devida?

"Terça-feira , 05 de Janeiro DE 2010
Bragança: Areias das minas de Portelo invadem rio Sabor
Toneladas de areia das antigas minas de Montesinho, em Bragança, estão a ser arrastadas pelas chuvas, destruindo campos agrícolas e a fauna piscícola no rio Sabor. Leito transbordou e transformou campos agrícolas em autênticos areais.
A situação é grave. Na aldeia de Portelo a areia entupiu e fez rebentar as condutas com cerca de 1,20 metros de diâmetro por onde passava o rio, cujo leito transbordou e alagou vários campos agrícolas que se transformaram num areal.
A areia das minas é considerada poluente, resulta da extracção do volfrâmio. "Tem silício, queima tudo. Os lameiros e hortas estão cobertos de areia, nem se vêem os muros, nem o caminho", lamentou Lurdes Rodrigues. Os habitantes querem que alguém se responsabilize.
O problema pode agravar-se. Na antiga área mineira estão depositadas centenas de toneladas de areia, na iminência de continuarem a ser arrastadas pela chuva. O rio subiu dois metros e chegou a uma habitação. "A cozinha e a sala estão alagadas", contou Lurdes Rodrigues.
Em 2007, a EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro - estabeleceu um protocolo com o Câmara de Bragança com vista à reabilitação do espaço da mina, orçamentado em 1,7 milhões de euros. A primeira fase já foi executada, consistiu em trabalhos de segurança: protecção de poços, selagem de chaminés e de galerias. A segunda fase previa a reabilitação global da zona, incluindo a limpeza do rio. Não foi realizada. Fonte da EDM adiantou, ao JN, que surgiram várias dificuldades. "Não conseguimos entendimento com a pessoa que explora o areeiro", disse, esclarecendo que a empresa nada tem a ver com a mina, e que a responsabilidade da areia é de quem a explora e das entidades que lhe atribuíram a concessão.
O autarca de Bragança, Jorge Nunes, clarificou que a extracção de areia foi licenciada pela Câmara em 1995, mas que em Maio de 2009 a edilidade solicitou ao Instituto de Conservação da Natureza e ao Ministério da Economia que verificassem se o areeiro estava de acordo com a nova legislação. "O ICNB não respondeu, o Ministério da Economia explicou que o assunto era da responsabilidade do ICNB, que tem a obrigação de verificar se o licenciamento da extracção está de acordo com as características da zona", justificou. Hoje, técnicos da Câmara vão avaliar os estragos e verificar se há relação com o arrastamento de areias.
Fonte: JN"

"Plano para adoptar medidas de remediação nas minas do Portelo
Escrito por Informação, Sim 14-04-2010 09:00
Vão ser tomadas medidas de remediação para ultrapassar alguns malefícios decorrentes do arrastamento de areias das minas na aldeia de Portelo, em Bragança.
Uma decisão tomada numa reunião que juntou à mesma mesa a câmara municipal, juntas de freguesia de França e Aveleda, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), Empresa de Desenvolvimento Mineiro (EDM), Direcção-geral de Energia e Geologia, Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB), GNR e a Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Norte.
Estas entidades vão primeiro fazer um plano para definir as medidas a tomar, como adianta o vice-presidente da câmara.
“A EDM, Direcção-geral de Energia e Geologia, ICNB e ARH do Norte vão elaborar um plano de remediação que será um plano de intervenção, o mais urgente possível, tendo em vista a minorização de algum impacto negativo causado pelo arrastamento das partículas finas que criaram um problema de colmatação do solo, deixando de haver arejamento” refere.
Estas medidas vão constar de um relatório que tem de estar pronto até 30 de Abril para que a intervenção seja feita o mais rápido possível.
Rui Caseiro acredita que a população pode cultivar os terrenos, mas aconselha a que se faça primeiro uma limpeza. “Penso que as pessoas poderão cultivar, embora haja um problema que é a colmatação do solo pelas pequenas partículas, embora não sejam tóxicas”. Por isso, “a limpeza desses detritos seria conveniente” sugere.
Em relação ao consumo humano da água, Rui Caseiro assegura que as análises garantem a sua qualidade e que ela pode ser utilizada através das antigas captações para o abastecimento público da cidade de Bragança.
“As análises feitas pela ARH deram valores sem problemas alguns da qualidade da água, por isso a esse nível não há problemas. O problema será a questão das partículas mas que eu penso que também serão minorizadas naturalmente” refere.
O autarca adianta ainda que este Verão poderão também ser tomadas medidas para resolver o problema em definitivo.
“A EDM está a trabalhar com a CCDRN para obtenção de financiamento necessário para resolver o problema em definitivo, o que poderá ocorrer neste Verão” adianta.
Segundo a autarquia, a CCDRN está também a avaliar a responsabilidade que assiste à empresa que faz a exploração de areias naquela zona com vista à implementação de medidas.
Escrito por Brigantia "

henrique pereira dos santos

quarta-feira, fevereiro 03, 2010

Sessão de esclarecimento: Verdade e Consequência: as Barragens no Rio Tâmega


A Adbasto (Associação de Desenvolvimento Técnico-profissional das Terras de Basto) com o apoio do Jornal “O Basto” promove na próxima Sexta-Feira, dia 5 de Fevereiro, pelas 21.30 horas, uma Sessão de esclarecimento sobre o impacto do Plano Nacional de Barragens no Tâmega e nas Terras de Basto.
A iniciativa é aberta a toda a população e decorre na sede social da Adbasto, situada no lugar da Quinta da Mata, junto à sede da vila de Cabeceiras de Basto.
Participam nesta acção como oradores, António Luís Crespí, doutorado em Biologia Vegetal pela Universidade de Salamanca e professor Universitário das disciplinas de Botânica e Ecologia vegetal na UTAD (Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro) e José Emanuel Queirós, técnico superior de Planeamento Regional, Geógrafo especialista em Geomorfologia e fundador do Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega.

De referir ainda que António Luís Crespí é especializado em morfo-ecologia e análise fitoestrutural da vegetação, sendo autor de mais de oitenta publicações científicas em revistas especializadas nacionais e internacionais, sendo autor e co-autor de diversos livros sobre flora portuguesa. Orienta diversas teses de mestrado e doutoramento em colaboração com a Universidade de Salamanca (Espanha) e a Faculdade de Ciências do Porto, é investigador integrado em Centros de Investigação portugueses e espanhóis e forma parte de equipas de investigação europeia na área da filo-biogeografia neogênica. Desde 1998 é conservador do Herbário do Jardim Botânico da UTAD, sendo director deste último desde o passado mês de Fevereiro de 2008.

Com esta iniciativa, a direcção da Adbasto pretende de uma forma responsável esclarecer e alertar a população das Terras de Basto para os previsíveis impactos que a construção de barragens no Rio Tâmega poderão originar num futuro próximo, afectando o ambiente, os ecossistemas e a qualidade da água.

Pela Direcção

Miguel Teixeira (Cabeceiras de Basto), in Remisso - 29 de Janeiro de 2010

segunda-feira, novembro 30, 2009

COP15

A uma semana da conferência das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (COP15) que se vai realizar em Copenhaga, duas questões surgem-me como pertinentes. Tendo-se verificado algum recuo no apoio que as sociedades ocidentais têm dado, nos últimos anos, ao objectivo de reduzir emissões globais de gases com efeito de estufa, com o avanço das teses daqueles a que se costuma chamar “cépticos”, então porque é que os principais líderes políticos ocidentais, seja qual for a sua proveniência ideológica, parecem determinados a fazer avançar em Copenhaga metas com significado apreciável? Segundo, porque é que em Portugal o debate sobre este assunto praticamente não tem existido? (esta última abordarei num futuro post)

Abordemos então a primeira. Hoje, como referi, todos os Governos aceitam publicamente que o Homem tem um papel determinante nas alterações climáticas e concordam com a urgência de parar o aumento de emissões de CO2. Existe igualmente um consenso básico no modo de lidar com o problema, que vai desde o corte equitativo de emissões, ao estabelecimento de um mercado internacional de comércio de carbono, até à implementação de um sistema de transferências financeiras do mundo “rico” para as nações em vias de desenvolvimento, com o objectivo de as ajudar a suportar o custo da mudança para uma economia sem carbono.

Ainda não é certo qual o alcance das decisões que virão a ser tomadas em Copenhaga, que poderão fazer a diferença ou ficarem-se por um acordo político e o postponement da acção para um futuro incerto (o que não deixará de representar um sério revés na credibilidade das Nações Unidas). A questão prende-se, aliás como sempre, com o envelope financeiro que estará em cima da mesa para que as negociações possam triunfar. Os países em desenvolvimento argumentam que o volume financeiro disponibilizado pelos países industrializados é curto para cobrir as transferências tecnológicas necessárias e assegurar nesses países que as intenções em alterar o paradigma energético se verifiquem de facto. Os países industrializados tentam reduzir ao máximo a sua comparticipação e em alguns casos (US) atrasar o mais possível os efeitos nas suas economias.

Contudo, segundo o Yale Environment 360, a Gallup e outros barómetros sociais especializados, o apoio da opinião pública à redução de emissões de CO2, em princípio fundamental para que a pressão se mantenha sobre os decisores políticos, depois de se ter mostrado estável nas últimas duas décadas tem vindo a decrescer nos últimos anos, ao contrário do que se passa com a opinião publicada e a opinião das consideradas “elites”. Ou seja, o esforço desenvolvido pela comunidade científica e fortemente ampliado pela comunicação social parece não ter tido grande significado. Estou em crer que, como já abordei aqui, as ameaças apocalípticas têm efeito nulo, se é que não são prejudiciais ao que se pretende defender.

Neste contexto, as Alterações Climáticas não só são algo de distante e de difícil visualização para o comum das pessoas, como a aceitação dos pressupostos que lhes estão subjacentes implica uma visão negativa da actual ordem social e do futuro, obrigando a aceitar que o nosso estilo de vida presente tem alguma coisa de imoral e que serão necessárias grandes mudanças para que algo de verdadeiramente impactante, no problema detectado, tenha algum efeito positivo. Ora, como a psicologia social pode demonstrar, estando em presença de uma ameaça longínqua e difusa que obriga a uma resposta eventualmente dolorosa, é mais fácil destruir o mensageiro (neste caso a opinião científica e a sua divulgação), dando menor credibilidade às opiniões publicadas de especialistas, do que aceitar as propostas de alteração ao “status quo”.

É aliás, neste sentido que têm sido construídas as campanhas dos chamados cépticos, que pretendem desacreditar a base de suporte de credibilidade dos defensores do “actuar já”. A revelação de mails de cientistas que põe em causa os dados sobre o aquecimento global do planeta, de facto uma machadada forte na credibilidade da comunidade científica do clima, faz parte da campanha que referi. Não lhes dou grande relevo, não só porque a investigação científica não depende das conclusões de um grupo de investigadores mas sim do acumular de evidências e consensos ao longo do tempo e em diversos cenários sobre determinado fenómeno, mas fundamentalmente porque acho que são irrelevantes para a decisão a tomar em Copenhaga (como tentarei explicar adiante).

Então, porque é que com uma opinião pública menos apoiante e com uma oposição mais forte os Governos da Europa (e até ver os dos US e da China) continuam a apostar numa posição activa de redução de emissões? O gráfico abaixo pode explicar muito desta posição.



(Surripiado daqui, (a terça-feira, 24 de Novembro de 2009) que por sua vez também veio daqui)

É aceite que o actual paradigma tecnológico está esgotado para o Ocidente (em particular para Europa) o que lhe traz a inevitável decadência económica. Se associarmos a este facto a evidência de que o actual modelo é excessivamente dependente de recursos, energéticos e não só, que hoje deixaram de ser baratos e facilmente controláveis pelos países que no anterior século exerciam esse domínio, estamos em presença da chave para a resposta à questão colocada.

Para a Europa é fundamental um novo modelo, baseado na inovação e no conhecimento e que não seja dependente do carbono, senão o mais que pode aspirar é a ser o museu do planeta e ir adiando o seu fim com cada vez mais proteccionismo (que obviamente será sempre necessário em doses variadas num estádio de transição…). A actual liderança dos US, embora a outro ritmo, também considera que no xadrez geopolítico, e não apenas económico, este novo cenário poderá ser-lhe favorável. A China não se oporá se os US lhe continuarem a garantir o acesso à tecnologia que precisa para se modernizar (coisa que Obama teve o cuidado de assegurar antes de Copenhaga começar…). A Índia e o Brasil são as grandes incógnitas, embora para o segundo seja mais importante o tamanho do “cheque” a receber do que outra coisa. Mas dinheiro não será problema, embora dependa obviamente da dimensão a que se chegar, porque é com esse capital que o mundo irá adquirir ao Ocidente as tecnologias que ele irá desenvolver.

Mas para que esta nova revolução capitalista possa ter êxito e empolgar as pessoas é fundamental um “berço” ideológico que agregue e sirva de fundamento nesta nova aventura. O que sobejou no cemitério das utopias do século XX, e ainda com um potencial apreciável, é a Utopia Ambiental.

Pelo que referi, “a chave do negócio” é apoiar a nova Administração dos US garantindo o seu envolvimento e se isso se concretizar o sucesso de Copenhaga está garantido sejam quais forem as metas a serem alcançadas.

segunda-feira, julho 27, 2009

denúncias de crimes ambientais aumentam 23% em 2008


O Serviço de Protecção da Natureza e Ambiente (SEPNA) da GNR registou 5877 denúncias de crimes ambientais em 2008, mais 23% que no ano anterior (noticia aqui). O Major Jorge Amado, autor do relatório, refere que este incremento revela "uma maior sensibilização do cidadão para as questões do ambiente".

As áreas ambientais em que foram registadas mais denuncias foram os resíduos ilegais (989 queixas), recolha de aves selvagens debilitadas/cativeiro ilegal (385), poluição de águas (375), ruído (278) e contaminação atmosférica (234).

Gonçalo Rosa

terça-feira, junho 16, 2009

A propósito do condomínio terra...

Por constrangimentos de espaço a entrevista que me foi feita na última edição da revista Visão teve de ser cortada. Passada uma semana da publicação do artigo na revista, coloco aqui entrevista completa.

Quais são os novos problemas que ameaçam o planeta e que nos estão a escapar a olho nú?
A pergunta é genérica e é pouco provável que o planeta se encontre ameaçado já que sobreviveu a eventos bem mais dramáticos do que os que vivemos actualmente. No entanto, a vida, tal e qual a conhecemos, essa sim, pode estar ameaçada. Todas as grandes extinções do passado deram origem a novas eras biológicas. Por exemplo, após a última grande extinção, no final do Cretácico, verificou-se uma diversificação extraordinária das plantas vasculares, aves e mamíferos que substituíram um mundo dominado por fetos e dinossauros. Ao propiciarmos uma nova extinção em massa estamos a interferir na evolução da vida e precipitar uma nova era biológica. Ninguém sabe ao certo como será a nova era – ainda que no inicio seja provavelmente uma era de simplificação biológica - mas ninguém pode garantir que seja nos benéfica. Somos uma espécie com uma capacidade de adaptação ímpar mas há limites que a prudência aconselha evitar. Um deles é despoletar mudanças planetárias que não controlamos e que desconhecemos as consequências.

A nossa postura de consumidores compulsivos continua a ser um risco para a saúde do planeta ou há sinais de uma mudança de comportamentos?
Sou céptico quanto à capacidade de mudar comportamentos compulsivos, colectivos, sem recorrer a mecanismos estimulo-resposta. Por exemplo, o aumento do preço do barril de petróleo fez mais pela redução do consumo de gasolina que inúmeras campanhas pela utilização da bicicleta. Da mesma forma, a crise económica está a fazer mais pela redução do consumo do que anos de educação ambiental. Não pretendo minimizar a importância dos actos voluntários individuais. Eles são importantes, mas é bom estar consciente que se queremos alterar comportamentos, teremos de fazer mais do que sensibilizar e deixar o mercado actuar livremente. A criação de mecanismos que estimulem comportamentos virtuosos e penalizem comportamentos anti-sociais é essencial. Um dos mecanismos é a política fiscal. Não obstante, tem havido resistência na utilização da política fiscal para estimular comportamentos racionais do ponto de vista ambiental. O protocolo de Kyoto criou o mercado do carbono mas não incluiu a criação de uma taxa sobre as emissões de carbono. Da mesma forma, continua-se a tributar o trabalho ao mesmo tempo que bonifica o consumo energético. Faz pouco sentido, pois um mundo onde fosse mais barato contratar pessoas e mais caro gastar energia fóssil seria certamente um mundo melhor.

A preservação das partes comuns do planeta (atmosfera, hidrosfera e biodiversidade) está a ser devidamente assegurada pela legislação e instituições existentes?
Os resultados falam por si. Os níveis de concentração de CO2 aproximam-se dos famosos “tipping points”, ou seja, dos níveis a partir dos quais alguns impactes graves são inevitáveis. Por outro lado, a perda da biodiversidade tem continuado apesar do compromisso político de a suster até 2010. Se me perguntar se se resolvem estes problemas criando nova legislação, eu responderei que temos de conceber legislação mas depois é necessário implementá-la. Ora, estou convencido que só há duas formas eficazes de implementar leis: através da coacção, ou através estímulos económicos e sociais que gerem comportamentos virtuosos. Como é natural, existem restrições éticas e pragmáticas que limitam a capacidade de implementar leis, por muito justas que sejam, por via da coacção. Portanto, é necessário apostar numa política de estímulos. Por outras palavras, Direito e Economia têm de andar de mãos dadas se queremos ser eficazes na conservação do natural património comum.

Já que os serviços que a biodiversidade presta ao planeta não obedecem a fronteiras e todos dependemos deles, é possível aplicar-lhes um "valor"? Deveriam ser considerados uma actividade económica?
É essencial reconhecermos que existem bens essenciais que não são transaccionáveis, logo que não têm valor de mercado. Por exemplo, o valor de mercado das abelhas será baixo mas qual o custo do seu desaparecimento, tendo em conta viabilizam a produção de mais de um terço da nossa alimentação (frutos e vegetais)? Não creio que exista dúvida sobre a importância dos serviços económicos prestados pela biodiversidade e pelos ecossistemas. A dúvida está como os quantificar e integrar em mecanismos de decisão onde se equilibram interesses por vezes contraditórios. Como se costuma dizer, o diabo está nos detalhes, mas existem sinais de progresso. Por exemplo, estamos perto de reconhecer o papel das florestas e da sua conservação nos esforços de mitigação das alterações climáticas. A destruição das florestas contribui com 18-25% das emissões totais de CO2 pelo que a quantificação da sua importância e a remuneração pela sua conservação é uma forma interessante de as conservar.

Vai realizar-se em Gaia, em Julho, o Fórum Internacional do Condomínio da Terra. Concorda com a necessidade de viabilizar a aplicação de um conceito de vizinhança jurídica, ambiental, económica e global?
Sim. O direito de gerir os recursos comuns deve ser indissociável do dever de os gerir bem. Ou seja, direitos só fazem sentido quando associados a responsabilidades. Há exemplos interessantes da aplicação destes princípios na gestão de recursos comuns. Na Noruega, o direito de propriedade do espaço rural está condicionado à sua boa gestão. Em Portugal, a Reserva Ecológica Nacional (REN) e a Reserva Agrícola Nacional (RAN) incluem regras para assegurar a boa gestão dos recursos naturais, como sejam o solo e a água. A ideia do Condomínio da Terra é análoga mas dá um passo em frente ao considerar a necessidade de estabelecer uma responsabilidade global, partilhada, face aos recursos comuns. É uma ideia atraente e a sua implementação será um sinal de maturidade civilizacional. É natural que uma ideia tão arrojada gere os seus anti-corpos. Afinal, implica cedências de soberania e a criação e/ou reforma de instituições de governo global. Como sabemos, estes são processos complexos. Não obstante, é inevitável que a par da globalização económica se aprofundem mecanismos de globalização jurídica e ambiental. Não creio que haja outro caminho.

sexta-feira, junho 05, 2009

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Para ver hoje na internet ou às 20h30 na RTP 2.

terça-feira, abril 28, 2009

CRISE MUNDIAL E RESPOSTA ECOLÓGICA (II Parte)

Prosseguindo o resumo da crónica de Hervé Kempf, ele lembra, a seguir, que a crise, ou mesmo o seu momento, era previsível para o caso dos Estados Unidos mas também para o da China.

Ele próprio a previu ao escrever em 2006:

«Entrámos num estado de crise ecológica duradoura e planetária, que se deveria traduzir por um abalo próximo do sistema económico mundial. Os rastilhos possíveis poderiam acender-se na economia ao atingir a saturação e esbarrar contra os limites da biosfera: uma paragem do crescimento da economia americana, minada pelos seus três défices gigantescos (balança comercial, orçamento, dívida interna). Como um toxicodependente que só se mantém de pé à custa de doses repetidas, os Estados Unidos, drogados do sobreconsumo, titubeiam antes do colapso; uma forte travagem do crescimento chinês, já que se sabe que é impossível que tal crescimento mantenha duradouramente um ritmo de crescimento anual muito elevado. Desde 1978, a China conheceu um crescimento anual da sua economia de 9,4 por cento. O Japão é um precedente a não esquecer: vinte anos de crescimento assombroso, e em seguida a estagnação duradoura desde o início dos anos 1990».

Prognósticos e Saídas

O prognóstico do cronista é que a economia não voltará a arrancar como antes e que o crescimento mundial do PIB não voltará aos 5 por cento; teria terminado a expansão rapidíssima da China e da Índia. Temos pois, segundo ele, que conceber um mundo novo, uma outra economia, uma outra sociedade, inspirados pela ecologia, pela justiça e pelo cuidado pelo bem comum. O prognóstico poderá estar errado, mas é evidente que o de 2006 se confirmou em pleno, para já. Sem esquecer que as crises que precederam e preanunciaram a atual (Ásia nos anos 1990, economia internética no início dos anos 2000) foram elas também, de alguma forma, previstas por diversos economistas e analistas não convencionais a que ninguém «sério» obviamente prestou ouvidos.

De facto, estamos sempre a ler e a ouvir que NINGUÉM previu esta crise. Não é verdade, não apenas pela citação que fizemos de Kempf, mas também devido a muitos outros analistas, incluindo economistas, embora minoritários. Seria de referir aqui a New Economics Foundation criada sob inspiração de Fritz Schumacher (cujo celebérrimo Small is Beautiful foi, se apreciado por muitos, largamente ridicularizado pelos próceres da mesma economia que agora se apregoa em grave estrangulamento), autores como James Robertson (veja-se, em tradução portuguesa, o seu Transformar a Economia - um desafio para o terceiro milénio), Richard Douthwaite ou Bernard Litaer, e outros economistas ecologistas como Hazel Henderson e Herman Daly, ou fundações de analistas como o Worldwatch Institute ou o Earth Policy Institute, ambos fundados por Lester Brown, que não se limitam a análises mas propõem caminhos, para além de inúmeras correntes de pensamento e de práticas que, um pouco por todo o mundo, têm procurado seguir inspiração semelhante. Claro que nada disso existe aos olhos do mundo oficial, que é quem dita a regra do que existe ou não existe.

E, no entanto, quem tinha por função prever e antecipar soluções nada previu e nada antecipou. É claro que, sendo esses o mundo «oficial», o único que para eles e para a imprensa realmente existe, tudo o resto não passando de paisagem ou menos ainda, julgam de facto que NINGUÉM (isto é, nenhum deles) nada previu. O que faz supor que as soluções postas em marcha serão segundo as receitas deles mesmos e não segundo as sugestões e pistas fornecidas por quem teve a lucidez de prever. Daí que não possa haver expectativas excessivas sobre se as sociedades e seus líderes teriam aprendido já alguma coisa de fundamental com a crise.

E agora, que fazer?

Na última parte do seu pequeno artigo, Hervé Kempf põe a questão clássica já posta por Tolstoi e Lénine (um, a via não violenta, outro a via revolucionária; só a primeira, a meu ver, pode ajudar a sair do atual impasse), e depois sempre retomada quando a perplexidade se sobrepõe às convenções: que fazer? A resposta de Kempf, quiçá um pouco abrupta: parar de macaquear Keynes e de nos imaginarmos em 1929 quando estamos em 2009: a dependência, o endividamento, a inflação, não são a solução. Consertar o reboco do edifício não poderá reparar alicerces em ruínas. Importa pelo contrário operar uma redistribuição da riqueza coletiva em direção aos pobres; a ferramenta para isso poderia ser o RMA: rendimento máximo admissível. (Diga-se, comento eu, que isso provavelmente transformaria a corrida à riqueza em simples corrida ao RMA - talvez já fosse um progresso perante o que hoje se vê: a transformação da vida económica, social e nacional numa maratona rumo a um ranking que nada de facto de importante significa quanto a objetivos que não se reduzam à dimensão quantitativa; o que põe a questão, complexa, fulcral, mas que aqui não há espaço para abordar, do significado ou absurdo de índices como o PIB e das alternativas que têm sido tentadas).

Ainda segundo Kempf, a redução da desigualdade também ajudará a alterar o modelo cultural de sobreconsumo, e tornará suportáveis as descidas necessárias e inelutáveis do consumo material e de consumo de energia nos países ricos. Outra exigência: orientar a atividade humana para os domínios de fraco impacto ecológico, mas criadores de emprego, e nos quais as necessidades são imensas: saúde, educação, cultura, poupança de energia e sua produção ambientalmente compatível, incluindo a mais importante forma de energia que é a agricultura, transportes coletivos, a conservação e restauração da natureza. Fácil? Não. Mas, segundo ele, mais realista que julgar possível o regresso à antiga ordem, a anterior a 2007.

E por aqui me fico, não sem antes referir um artigo também publicado no mesmo jornal (mas em inglês, num pequeno suplemento do The New York Times), sobre a forma como os japoneses estão a reagir à crise: reforçando a poupança, refreando o consumo, levando um estilo de vida mais simples, para desespero dos «economistas» (seria mais certo chamar-lhes «gastadoristas»), que põem, desaprovadoramente, como parte da explicação, a ancestral cultura oriental que encontramos já compendiada nos grandes mestre chineses, no taoísmo, em Confúcio, etc, e que era também a «cultura» tradicional no Ocidente até há bem pouco tempo. De facto, a generalização da «criação de riqueza» à maneira ocidental moderna em países de outras culturas, embora aparentemente coroada de êxito, só pôde ser feita escorchando vivos os sujeitos dessa «felicidade»; basta acompanhar a evolução desses países para verificar que Dickens e Soljenitsine teriam aí farto material para novos «infernos industriais» e «concentracionários».

José Carlos Marques
jcdcm@sapo.pt

CRISE MUNDIAL E RESPOSTA ECOLÓGICA (1)

Nos meios que dão prioridade à natureza e ao ambiente, estão ser universalmente debatidas as implicações da crise financeira e económica mundial com a maior atenção.

São duas as principais abordagens que o debate revela. De certa perspetiva, a crise financeira (que é também económica e institucional) surge como uma ameaça às políticas de combate às alterações climáticas e a outras políticas de proteção do ambiente. Perante a gravidade da crise, os Estados e as empresas estariam a cortar sem dó nem piedade na afetação de fundos atribuídos ou a atribuir a essas políticas.

Segundo outra vertente, a crise é oportunidade. De facto, a parcial paralisia da máquina económica é vista por outros como uma oportunidade de reorientar toda a economia num sentido mais favorável ao ambiente e uma demonstração de efeitos benéficos de uma paragem em atividades destrutivas.

É essa por exemplo a posição de Hervé Kempf, jornalista do Le Monde, e autor de diversos livros, dois dos quais, os mais recentes, ostentam títulos elucidativos (ver: [1]) : em 2007, «Comment les riches détruisent la planète ? » (Como é que os ricos destroem o planeta) e, em 2009 : «Pour sauver la planète, sortez du capitalisme» (Para salvar o planeta, saiam do capitalismo).

Um seu pequeno artigo, uma crónica curta na verdade, na edição do Le Monde de 15-16 de fevereiro de 2009, apresenta um resumo dessa posição.

Nesta primeira parte refiro o primeiro dos três pontos em que Hervé Kempf divide o seu texto.

Começando por advertir num parágrafo de introdução geral que o que se vai ler é radicalmente contrário ao discurso dominante, o primeiro ponto passa então a proclamar que a crise económica é uma boa notícia. E convida-nos a imaginar o que aconteceria se o produto interno bruto (PIB) da China tivesse continuado a crescer 10 por cento ao ano, o dos Estados Unidos 5 por cento e o da Europa 2,5 por cento. As emissões de gases de efeito de estufa daí resultantes teriam rapidamente atingido o limiar que faria bascular no irreparável as alterações climáticas. O colapso da biodiversidade ter-se-ia acelerado, precipitando a sociedade humana num caos indescritível. Ao deter este crescimento louco do PIB mundial, a «crise económica» permite atenuar os assaltos da humanidade sobre a biosfera, ganhar tempo e refletir na nossa reorientação.

Seguem-se outros dois pontos, que referirei noutras partes subsequentes.

É claro que Kempf não ignora os enormes dramas causados pelos despedimentos na sequência da crise. Mas, como é evidente, não se pode acusar a sua posição de ter provocado esses despedimentos! Há muito que os que pensam assim (pois muitos o pensaram por antecipação de décadas e até mais do que isso, embora sem referência a um momento tão concreto da história) propõem precisamente a tal reorientação PARA EVITAR os dramas que se estão a passar! Simplesmente, a máquina social continuou (e continua) a rolar em direção ao muro. Se alguns passageiros procuram saltar em andamento, a maioria foi conduzida, e está a ser conduzida, de encontro ao muro.

O desafio que a crise ambiental (clara para as instituições internacionais pelo menos desde 1972, data da Conferência de Estocolmo da ONU sobre o ambiente) sempre colocou foi o de mudar a direção da máquina de forma a ela não ir embater contra o muro. Isso decerto implicaria que outras prioridades tinham que ser dadas ao funcionamento social (económico e portanto político), outras atividades teriam que substituir as atividades ambientalmente destrutivas e deveriam ser remuneradas – inclusive não-atividades aparentes –, o que evitaria os despedimentos massiços a que se assiste e se continuará a assistir provavelmente. O próprio conceito de «desenvolvimento» teria tido que ser orientado para outros fins: não medido pelo crescimento económico ou do PIB, mas pela satisfação do humano fundamental, a começar pela não-fome, pela instrução, a saúde preventiva, a proteção da natureza. Ora, como foi demonstrado desde há muito, grande parte daquilo que é rotulado de desenvolvimento é precisamente o que leva largos setores da população à fome, à falta de instrução, à doença, à exposição aos efeitos da destruição ambiental, incluindo as vagas enormes de refugiados e migrantes ambientais ainda por vezes confundidos com simples migrantes económicos.

Ao surto de consciência ecológica nos anos 1960-70, que se baseava nessa perspetiva, seguiu-se, nos anos 1980, uma doutrina da conciliação espontânea da economia, tal como existia, com a proteção ambiental. Doutrina falsa ou equivocada, que é parte do problema atual, e não da solução. Sem dúvida, a economia e o «desenvolvimento» não só são compatíveis com a proteção e regeneração do ambiente e da natureza como só são possíveis com estes últimos (e vice-versa). Mas é então uma economia e um «desenvolvimento» profundamente diferente do que tem sido tomado por esses nomes, com outras prioridades e outras práticas, e exigindo outras estruturas sociais e produtivas e outros modos de funcionamento. E passar a essas outras formas de funcionamento (o que obviamente não pode ser feito com uma varinha mágica e levará sempre um tempo prolongado de transições graduais) é a solução que restaria à crise. Seria para isso necessário que as sociedades, de forma consciente e coletiva, optassem por essas soluções e revissem portanto as suas prioridades.

Nada garante que tal aconteça, os sinais dominantes são mesmo inversos desses. As transformações, se vierem a existir, em vez de assumirem a forma gradual capaz de adoçar o impacto doloroso da transição, serão talvez provocadas aos sacões, como o está em parte a ser esta crise atual e poderão ser as futuras. Sacões porém com um cortejo enorme de sofrimentos atrás de si.

[1] http://mneaquitaine.wordpress.com/2009/01/20/kempf-pour-sauver-la-planete-sortez-du-capitalisme/

José Carlos Marques
jcdcm@sapo.pt