Aonde leva o troikismo: 1 milhão de desempregados, a angústia como quotidiano

«Desemprego real próximo dos 20% no primeiro trimestre», por Paulo Miguel Madeira e Raquel Martins
«Retrato: o desemprego tem rosto», blogue de Daniel Rocha

Pela dignificação do trabalho e da vida

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Já está no terreno a próxima greve geral em Portugal. Infelizmente, esta não é unitária, mas também não é só da CGTP: «A austeridade é a arma deles, parar é a tua». A intenção une os trabalhadores.

É sexta-feira (emprego bom já)

Eles enterram o País o povo aguenta
Mas qualquer dia a bolha rebenta
De boca em boca nas redes sociais
Ouvem-se verdades que não vêm nos jornais

Vale a pena olhar para este mapa à lupa

O Mapa do desemprego dos jovens na Europa.

Não ao PECado da gula dos especuladores

O acordo do governo PS com o PSD “para acalmar os mercados” protege o capital e penaliza trabalhadores, pensionistas e desempregados.
Só não pode acalmar o povo e os trabalhadores.
O essencial do pacote é o imposto sobre o trabalho e o consumo dos produtos e bens de primeira necessidade.
Por isso dizemos NÃO!

CGTP | Grande Manifestação Nacional | 29 de Maio de 2010 | Lisboa - 15h - Marquês de Pombal > Restauradores

Mais inf. aqui, aqui e aqui.

Nalguma coisa havíamos de estar na linha da frente...

Também nós resolvemos fazer "espionagem política" (na colorida expressão do ministro da Economia) e vejam lá o que descobrimos sobre o Portugal oculto: «Taxa de desemprego bate recorde de 23 anos».

Já vamos nos 670 mil desempregados (ap. critério lato). Destes, c. de 200 mil não têm sequer direito a subsídio social de desemprego, segundo afirmou o economista Octávio Teixeira no frente-a-frente de hoje na SIC-Notícias. O desemprego está a atingir todos os grupos sociais e a reforçar a pobreza. A taxa de desemprego no 3.º trimestre de 2009 subiu para os 9,8%, mas ascende a 11,7% se se incluir «os inactivos disponíveis para trabalhar e os inactivos já desencorajados» (ap. critério lato definido no artigo mencionado supra).

Os jornais não sabem nadar, iô!

Na boleia dos despedimentos alegadamente impostos pela crise mundial, há umas semanas atrás foi a vez dum dos grupos de media mais apoiados pelo actual governo português, a Controlinveste, anunciar o despedimento colectivo de 122 empregados de alguns dos principais media nacionais: TSF, DN, JN, Açoriano Oriental, DN do Funchal, SportTV (pasme-se!), Jornal do Fundão, etc.. (vd. aqui e aqui). No rol, surgiram jornalistas com dezenas de anos de tarimba.

Como resposta a este processo não negociado, injusto e pouco claro, surgiram 2 petições na Internet («Não calem o JN!» e «Em defesa do DN»), além dum manifesto, ontem entregues às respectivas administrações. Hoje será a vez da realização duma greve e da entrega das petições, sendo que a do JN tem muitas mais adesões (quase 5 mil), o que se compreende, uma vez que o jornal portuense é o único de âmbito nacional que se mantém de pé no Norte, e porque o DN sempre foi muito situacionista (mas, atenção, não são as chefias que estão em causa, mas sim os trabalhadores).

Segundo os promotores da greve, "propõe-se uma tomada pública de posição que é simultaneamente uma prova de solidariedade e uma importante afirmação dos valores democráticos e das liberdades que cada vez mais são postos em causa, também com estas transformações no sector da comunicação social". Por fim, denunciam o perigo destes media se tornarem “veículos de um pensamento único”, pelas acções de sinergia que estão sendo introduzidas entre o trabalho das distintas redacções.

Nb: imagem retirada do blogue Precários Inflexíveis.

O íman-mor das manifs

Mais de 200 mil pessoas protestaram ontem em Lisboa contra a proposta governamental de revisão do Código do Trabalho (vd. notícias e imagens aqui, e tb. aqui). Segundo a PSP foram 200 mil, segundo a CGTP foram 270 mil os portugueses que desceram a Av. da Liberdade esta 5.ª feira.
O governo actual arrisca-se a ficar na história recente de Portugal como o íman-mor das manifs, tal é a adesão que despoleta. Nem tudo é mau: sempre ganha um troféu!

Nb: imagem da manif. retirada daqui.

Ainda os trabalhadores europeus - e o significado não-hipócrita de "solidariedade"

O Nuno Teles - a quem agradeço a réplica - acha que eu adiro acriticamente ao modelo neoclássico do mercado de trabalho para justificar o meu post anterior de comentário crítico ao dele sobre o conflito entre trabalhadores suecos e letões. É falso que o meu quadro de partida seja neoclássico; a melhor teoria do mercado de trabalho disponível é a "corporatista", e é dos seus pressupostos que parto, seja para analisar empiriciamente o problema, seja para avaliar politicamente os dilemas criados - e já agora, para pensar numa eventual saída para eles.
O que é que está aqui em causa (retirada deste livro (p.23))? Olhemos para a foto, que representa o modelo Calmfors-Driffill, que nos diz que o desemprego será baixo tanto no melhor dos mundos neo-liberal, o do firm-level bargaining ou no melhor dos mundos social-democrata, o do economy-level bargaining. Ele tenderá a ser alto quanto a negociação é sectorial e envolve competição entre vários sindicatos pouco preocupados com a externalidades produzidas pelas suas acções e reivindicações.

O que faz a força do modelo sueco? O que os sindicatos suecos conseguiram foi levar o nível da negociação para um nível de coordenação nacional e evitar a fragmentação da representação de interesses que tantos problemas causa em países como a França ou a Itália na luta contra o desemprego (Portugal também poderia ser incluído neste grupo, fica para outra discussão). Ou seja, a Suécia tem, tradicionalmente, um economy-level bargaining e a França e a Itália têm um industry-level bargaining. Foi assim que os suecos conseguiram a sua dinâmica economia capitalista (à força de tanto se dizer mal do capitalismo, convém de vez em quando lembrar que a Suécia é um país capitalista, mesmo que com uma variante muito particular :)); deixa-me discordar frontalmente: não por uma luta através da luta social nacional e internacional(ista), muitas vezes trágica. Isto é uma reconstrução da história a posteriori. O que o movimento operário sueco soube fazer foi ser mais inteligente que os capitalistas; em vez de lutar e reinvindicar isto e aquilo sem uma estratégia definida, propôs um modelo de desenvolvimento da economia, o modelo Rehn-Meidner, que é base da compressão salarial, das políticas de mercado de trabalho activas e da flexibilidade interna que fez sucesso durante décadas. E, sim, isso envolveu aceitarem "provisoriamente salários bem mais baixos do que os seus congéneres", porque o que o modelo envolve é uma pressão sobre os salários compensada pela expansão de serviços públicos fornecidos pelo Estado. O crescimento dos salários nunca foi uma prioridade central do movimento operário sueco, porque a dinâmica da economia depende das exportações, e qualquer wage drift insensato prejudicaria tanto os capitalistas como trabalhadores. A prioridade era o pleno emprego.

Quanto ao "modelo social europeu" que os trabalhadores suecos dizes terem alcançado, bom, o que apetece dizer é que o "modelo social europeu" é uma ficção no pior dos casos, e um ideal regulador kantiano no melhor. A diversidade nos sistemas de protecção social e laboral na Europa é tal - tanto ao nível da cobertura como ao nível da forma como estão desenhados - que devemos ter cuidado em utilizar essa expressão: sobretudo quando há vested interests a quem ela serve bem, e outros que o mesmo modelo deixa de fora.

Voltemos ao modelo Calmfors-Driffill. O problema actual é que aquilo que os suecos haviam resolvido a nível nacional regressa agora a nível europeu. Agora, quando há, por exemplo, dois países envolvidos, emergem os problemas de coordenação que haviam sido internalizados a nível nacional, e somos arrastados de novo para uma situação equivalente à do industry-level, em que existe competição entre centrais sindicais - que por isso não estão muito preocupadas com as externalidades negativas que provocam na constituency alheia (mesmo que continuem a falar dos "trabalhadores" como se fossem uma massa "homogénea" e com os mesmo interesses) - e que arrisca fazer subir o desemprego ou a inflação porque os trabalhadores melhor colocados não estão dispostos a perder as suas boas condições ("boas", relativamente, claro).

Atenção: isto é muito importante, e por isso repito: os trabalhadores melhor colocados não estão dispostos a perder. Ora, toda a questão é que eles DEVIAM estar dispostos a perder algo, sim, mesmo que seja um pouco, mesmo que seja por um tempo.

Repara: o que acontecia no modelo Rehn-Meidner era que os trabalhadores mais qualificados - ou seja, que podiam usar o seu poder de mercado para exigir melhores salários - aceitaram ceder essa vantagem e com isso permitir que os trabalhadores menos qualificados e mais mal pagos fossem integrados na estrutura sindical e ganhassem com isso melhores condições do que se estivessem no papel de outsiders. É isto que faz da estrutura salarial sueca uma das menos inigualitárias do mundo (provavelmente a menos inigualitária - depois vamos a este pormenor). É isto que se chama solidariedade: os que podiam fazer uso da sua posição contra os mais frágeis aceitam enveredar por um self-containment de forma a que os mais frágeis possam ser puxados para cima. Esta é a história que é regularmente esquecida na narrativa das "lutas sindicais": é que sem cedências daquela que podia transformar-se numa labour aristocracy, os verdadeiros proletários teriam continuado na indigência. É isto que faz a compressão salarial, a alta produtividade, o sentido de coesão e de solidariedade.

Ora, é isto que os trabalhadore suecos - se bem percebi a episódio em causa, mas se ele não ocorreu exactamente assim, o problema que apresento e o meu raciocínio, mesmo que meramente hipotéticos, continuam a ser válidos - parecem não querer aceitar. Achar que o problema se resolve alinhando as regras por cima, de forma automática, é falacioso, porque isso faz simplesmente isto aos trabalhadores letões: it prices them out of the market. E deixa-os potencialmente no desemprego, sem protecção social decente (comparada com as que os suecos têm). Ora, isto, desculpa Nuno, é que não pode ser: e se não és indiferente a estes trabalhadores, então pensa duas vezes na sua situação antes de te preocupares mais com os que ganham muito mais e têm protecção muito superior. Eu, por método rawlsiano, penso sempre nos que estão pior. E aqui, eu estou muito mais preocupado com os letões do que com os suecos. Não preciso explicar melhor porquê.

Como é que isto pode ser contornado? Bom, em teoria, tornando efectivo a nível internacional algo similar ao que foi possível fazer a nível nacional. Descontando os obstáculos empíricos - que são enormes, como calculas -, não seria impossível, por exemplo, através de políticas de mercado de trabalho activas, melhorar as competências dos trabalhadores letões e torná-los mais produtivos e competitivos, partilhando com eles os fundos que estão ao dispor dos trabalhadores suecos (por exemplo, o fundo de desemprego dos trabalhadores suecos auxiliar os trabalhadores letões em caso de necessidade). O ideal seria um pooling de fundos e de riscos, no sentido lato. Uma estratégia solidarista passaria pelos trabalhadores suecos apertarem um pouco o cinto, redistribuindo algum dinheiro e condições pelos seus colegas letões, que apesar de tudo poderão ter que aceitar ganhar um pouco menos, dado que partem de condições muito diferentes. Mas isto são questões de acerto empírico. O principal é uma questão de estratégia. Agora, claro, isto é muitíssimo mais complicado à escala inter-nacional do que à escala nacional (ainda por cima em países pequenos: não é por acaso que o economy level-bargaining foi instituído em países pequenos como os nórdicos; fazê-lo em países de 40, 50, 60 milhões de habitantes como os grandes países europeus era mais complicado). O problema está todo aqui. E não pode ser ignorado pensando que vamos resolver o problema internacional comportando-nos como no passado, quando este tipo de competição internacional não se colocava. Porque o problema é este: desta maneira (ficando-lhes com o contrato), os trabalhadores suecos não estão a ajudar os trabalhadores letões que, como eu argumentei no meu post anterior, não vão ter outro recurso, numa próximo round negocial, senão concorrer ainda mais em função do preço e não da qualidade.

Gosta Rehn e Rudolf Meidner não argumentariam - nem eu - a favor da competição entre os dois grupos de trabalhadores: eles veriam os letões, como viam dantes os trabalhadores suecos não-qualificados e mal pagos, como um perverso subsídio ao capital. A solução - em teoria, repito -, é os sindicatos conseguirem chegar a um acordo de cooperação, de forma a reduzir as diferenças entre os trabalhadores, pagando mais aos letões, subsidiando a sua formação, etc., mas com um trade-off: neste modelo, os trabalhadores suecos teriam que redistribuir parte do que têm direito, para melhorar as condições dos trabalhadores letões. Tal como os trabalhadores mais qualificados suecos dos anos 50 que podiam ter feito finca pé e ter argumentado algo semelhante a "eu não abdico da minha posição de mercado e do salário que mereço", mas não o fizeram, também os trabalhadores suecos hoje deviam dizer "eu abdico de um pouco dos meus direitos adquiridos ao longo de décadas para que os meus camaradas letões possam ter emprego, ganhar um pouco melhor, e aprender competências novas. Isto é que é solidariedade: nós, suecos, que temos o melhor sistema de protecção social da Europa, devemos-lhes isso".

Analisar os números do desemprego numa perspectiva comparada, se faz favor

Os números do desemprego vindos hoje a público reforçam ainda mais a importância e urgência daquilo que disse aqui. Estamos perante uma situação em que a retoma no crescimento não se traduz numa retoma no emprego. Em contexto de aperto orçamental, não há grande margem de manobra para políticas de fundo. Mas mais importantes que as políticas no momento dado, são as instituições que as suportam. Convém não esquecer que a explosão do desemprego desde 2001 em Portugal não faz mais do que alinhar, ou melhor, aproximar Portugal com os números do desemprego dos países mediterrânicos, em particular Espanha, Itália e Grécia, e, claro, alguns países continentais. Ou seja, Portugal estava "mal habituado" a ter taxas de desemprego próximas do nível dos páises nórdicos, com uma diferença: o equilíbrio destes assenta em instituições e níveis de qualificações e salariais muito diferentes dos nossos. O que acontece é que simplesmente o nosso low skill equilibrium deixou de sustentar o crescimento e o baixo desemprego que tivemos, grosso modo, durante o mandato de António Guterres. Esse modelo de crescimento estava, numa Europa em alargamento e num mundo em globalização, obviamente, condenado a morrer. Não era sustentável, porque os eslovacos, checos e companhia são bem mais qualificados e cobram bem menos que os nossos trabalhadores - para não falar em deslocalizações para fora da Europa. Portanto, se olharmos para o panorama geral numa perspectiva comparada, eu pergunto como é que não atingimos estes números de desemprego mais cedo, e até onde eles podem subir - porque podem subir mais, como subiram na Espanha dos anos 80 e 90 até ultrapassar os 20%, sem nunca voltar a baixar dos 10%. Até há uns anos atrás, Portugal tinha sido uma excepção, mas uma excepção pelos motivos errados - por podermos fazer de segundo-mundo interno à UE. Agora os países de Leste substituíram-nos nesse papel. A herança comunista deixou-lhes forças de trabalho altamente qualificadas e desigualdades baixas. A nossa herança salazarista deixou-nos uma força de trabalho com baixas qualificações e uma sociedade altamente desigual: coisa que 30 anos de democracia não conseguiram alterar de forma profunda.

Os próximos anos não vão ser fáceis e, se não estou enganado, as dinâmicas macroeconómicas vão pressionar uma mudança interna no PSD em direcção a um programa neo-liberal. Nas próximas eleições, vão-nos prometer querer transformar Portugal na "Irlanda do Mediterrâneo" ou coisa do género. Não acho que, eleitoralmente, tenham muita sorte. Mas a questão, para o país, não é essa. É o que o PS pode e deve fazer enquanto estiver no poder - independentemente do que o PSD defender.

P.S.: Publicado também aqui.

Pois

Pour Eurostat, le taux de chômage français en février serait de 8,8 % et non 8,4 %.

Curta nota sobre o desemprego dos licenciados

Em resposta ao repto do Daniel - para quem esta posta não foi suficiente -, mais uns dados (ou mais um pequeno exercício em "refinada retórica", depende sempre da perspectiva ou da boa vontade do leitor) sobre o desemprego dos licenciados (vamos combinar uma coisa: não vale exigir desemprego zero, tá?; já para não dizer que um desemprego de 4% está praticamente ao nível da linha convencionada como representando "pleno emprego").

Depois, com mais tempo, eu escrevo alguma coisa sobre isto - para dizer onde o governo é e não é "culpado"*, e o que pode fazer, tanto na área do ensino superior e do mercado (e lá vou eu ter de escrever mais uma "diatribe" - é engraçado que é sempre diatribe, nunca um argumento sério - contra os corporativismos e os "auto-intitulados" sindicatos, e a favor da liberalização dos mercados, neste caso dos serviços, pela óbvia razão porque é neste sector que a maioria dos licenciados procura emprego; é que: mercados fechados = maior desemprego).

E também escreverei sobre o programa Novas Oportunidades (cujo label atraiu várias dezenas de pessoas (!) na segunda-feira ao blogue).

* Entretanto, se o Daniel acha que eu só digo bem do Estado e do governo, etc., recupero o meu último parágrafo da posta que escrevi la atrás sobre isto:

"Mas por favor não se diga que também é responsabilidade do Estado absorver estas pessoas qualificadas; com o défice público que temos, não há margem de manobra. O que o Estado deve é regular decentemente a abertura destes cursos tanto no público como no privado para evitar a produção de bolhas de licenciados em áreas sem saída. E duvido que esta regulação tenha sido exercida com a mão-de-ferro que se exigia na última década e meia."

Indicadores sobre a situação das mulheres em Portugal

Mais indicadores podem ser encontrados no site do INE, em particular neste documento.

Sobre a "retórica" e a "ideologia" da sociedade do conhecimento

Renato, para quem acha isso da sociedade do conhecimento é "retórica" e uma "ideologia oca de Estado", então ainda não percebeste a gravidade da situação. Ela é muito mais grave do que as 150 mil pessoas que ontem estiveram nas ruas pensam, e se não houver uma estratégia nacional firme vai ficar pior. Olha para este quadro com atenção e encontra Portugal. E depois olha para os nossos competidos directos num futuro próximo em termos de custos do trabalho. Procura a Eslováquia, a Rep.Checa, a Hungria, já para não falar dos outros países. Vão ser duas décadas pelo menos até chegar a um nível de escolarização comparável. Explica-me como é que queres salários altos numa economia com este perfil de qualificações.

Os sindicatos bradam contra os baixos salários? Eu também. Quem não clama? Então se querem ser levados a sério, eles que ajudem naquilo que podem, enquanto parceiros institucionais que são, que é mobilizar jovens e adultos para regressar à escola, certificarem a sua experiência e melhorarem as suas qualificações (seriam muito mais úteis do que andar a agitar bandeiras e vociferar os slogans do costume, aquilo que tu vês como prova de força e eu vejo como a prova do desespero). A alternativa a não inverter este quadro é concorrermos directamente com a China e outros países em industrialização acelerada, que fazem um sapato e montam um automóvel por uma fracção do que os nossos trabalhadores levam. Depois não se queixem dos baixos salários. Ah, e do desemprego de dois dígitos que um dia talvez seja impossível de evitar. Mas culpar o Governo por método, convicção e sistema, em vez de todos assumirem as suas culpas é muitíssimo mais fácil.