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© photos by Sofia Silva

Justiça de classe

Seis meses de prisão para dois jovens envolvidos nos "distúrbios" da manifestação da Greve Geral. Sobre os polícias infiltrados, provocadores, e agindo à margem de qualquer enquadramento legal, que estiveram na origem de grande parte dos "distúrbios" que resultaram nestas condenações, a PSP e o ministro continuam a negar apesar de todas as provas, até em vídeo, os contrariarem, e a IGAI e a PGR assobiam para o lado. Registo também o carácter "não remissível em multa" das condenações, em contraste com tantos casos de criminalidade "comum" (querem uma comparação: eu mesmo fiz uma vez queixa de um segurança de discoteca, por agressão, um incidente bem mais grave que este, e apesar de ser o segundo caso que envolvia o dito segurança, a condenação foi remissível em multa). O senhor juiz terá claramente assumido o seu papel de "pilar do sistema", e esquecido o espírito da lei, esse simples instrumento. Mais um passo está dado no sentido da criminalização de qualquer tipo de contestação que escape ao inócuo enquadramento legalista dos sindicatos, e pretenda ser algo mais que a habitual válvula de escape do sistema.

Comunicado dos advogados dos detidos a 24 de Novembro

Via Cinco Dias:

COMUNICADO SOBRE OS ACONTECIMENTOS DO DIA DA GREVE GERAL DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011

Considerando a manifestação de 24 de Novembro em Lisboa, dia de greve geral, os momentos de brutalidade policial que aí ocorreram, a difusão mediática destes acontecimentos e a natureza das acusações formuladas contra os manifestantes, sentimo-nos obrigados a reclamar o “direito de resposta” para impedir a calúnia gratuita e a perseguição política.

Acreditamos, por aquilo que vemos, ouvimos e lemos todos os dias, que a televisão e os jornais são poderosos meios de intoxicação, de controlo social e de propagação da ideologia e do imaginário capitalista. A maioria das vezes recusamo-nos a participar no jogo mediático. Desta vez a natureza e gravidade das acusações impele alguns de nós a escrever este comunicado. A leitura que fazemos da realidade e daquilo que é dito sobre os acontecimentos do dia da greve geral tornam evidente que:

I. Está em curso acelerado a mais violenta banalização de um estado policial com recurso a agentes infiltrados, detenções arbitrárias, espancamentos, perseguições, bem como a justificação política de detenções e a construção de processos judiciais delirantes sustentados em mentiras.

II. Sobe de escala a montagem jornalístico-policial que visa incriminar, perseguir e reprimir violentamente – veremos mesmo se não aprisionar – pessoas que partilham um determinado ideário político, pelo simples facto de partilharem esse ideário. A colaboração entre jornalistas e polícias na construção de um contexto criminalizante tem o seu expoente máximo nas narrativas delirantes da admirável Valentina Marcelino do Diário de Notícias e das suas fontes, como José Manuel Anes do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo.

III. A participação na construção deste discurso por parte de inúmeras instâncias de poder, desde sindicatos e partidos até ao mais irrelevante comentador de serviço, cria o clima ideal para que o anátema lançado sobre os “anarquistas” ou os “extremistas de esquerda” ajude a legitimar a montagem de processos judiciais, a invasão de casas, as detenções sumárias. Ao contrário do que a maioria pensa, são realidades com as quais convivemos há já algum tempo.

Por isso mesmo, vimos deste modo dar a nossa versão do que aconteceu no dia 24 de Novembro. Sendo que acreditamos que estamos especialmente bem colocados para falar do que aconteceu porque criámos um “Grupo de Apoio Legal”, que acompanhou a manifestação e está a procurar defender judicial e publicamente os detidos nesse dia por forças da ordem pública.

Fazemo-lo não por se tratar de companheiros “anarquistas”. Aliás, não só nenhum deles se conhecia entre si antes de ser detido, como nenhum de nós conhecia previamente nenhum dos detidos – a própria polícia será testemunha de que nem sabíamos os seus nomes.

Fazemo-lo porque – ao contrário dos sindicatos – consideramos que é nossa responsabilidade, enquanto indivíduos lúcidos, activos e organizados, apoiar e mostrar solidariedade com todas as pessoas que se juntam a uma greve que nós também convocámos. Sobretudo para com aqueles que foram vítimas de repressão e perseguição na sequência desse dia.

Temos por isso acesso aos processos e estamos neste momento a reunir provas e testemunhos que possam repor a “verdade legal” que, sabemos já, chegará tarde de mais para ser atendida pelos ritmos e critérios jornalísticos. Sobre o que aconteceu no dia 24 Novembro em São Bento temos testemunhos, vídeos e fotos que documentam o seguinte:

_Não sabemos exactamente o que aconteceu nos segundos de agitação em que as grades de contenção foram derrubadas. Infelizmente não estávamos no local e não pudemos participar. Sabemos apenas que, na sequência dessa confusão, um grupo de três polícias infiltrados apontou um alvo, num canto oposto a onde se deu o derrube (na rampa junto à Calçada da Estrela). Esse alvo era um rapaz de 17 anos, estudante no Liceu Camões. Poucos minutos depois, já fora da manifestação e em plena Calçada da Estrela, os três homens não identificados abordaram o rapaz e enfiaram-no num carro sem anúncio prévio de detenção. Várias pessoas, entre elas alguns colegas e professores, manifestaram-se contra essa detenção, aparentemente injustificada. Mais tarde, outro homem com cerca de 30 anos é detido de forma idêntica.

_Pode-se ainda observar claramente em vários vídeos que as três detenções que tiveram lugar no local onde as barreiras policiais foram derrubadas foram levadas a cabo por agentes não identificados que entraram no corpo da manifestação para deter, arrastar e algemar sem qualquer aviso os manifestantes. Segundo as leis que os próprios dizem defender, qualquer detenção com estas características tem um nome: sequestro.

_Já no fundo da Calçada da Estrela, três jovens dirigiam-se ao Minipreço da Rua de S. Bento quando um grupo de quatro homens que não se identificaram como agentes policiais, agarrou um deles e o encostou à parede. Enquanto um dos agentes à paisana afastava os outros dois, um rapaz com 21 anos de origem alemã era agredido brutalmente, como foi testemunhado por várias pessoas e registado em vídeo. Tudo indica que o agente que a polícia diz ter sido ferido se magoou na sequência desta detenção ilegal no momento em que o rapaz alemão procurava resistir a uma agressão sem sequer perceber ainda o que lhe estava a acontecer. A polícia veio mais tarde justificar a sua acção pelo facto de o rapaz ser perigoso e procurado pela Interpol.

Parece-nos da ordem do fantástico que todos os jornalistas e comentadores que se pronunciaram sobre o sucedido pareçam acreditar que um juiz de instrução possa libertar imediatamente alguém procurado pela INTERPOL.

O que para nós fica claro, após os acontecimentos descritos, é que se preparam novos métodos de contenção social e se assiste a uma escalada na repressão de qualquer gesto de contestação.

Neste contexto, o anúncio de que o ataque às montras de repartições de finanças foi obra de “anarquistas extremistas” é o corolário de uma operação que visa marginalizar e criminalizar toda a dissidência e toda a oposição activa ao regime que se procura impor. Não é apresentada nenhuma prova, nenhum indício que sustente sequer uma suspeita, quanto mais uma acusação.

Tornou-se uma evidência nestes anos de crise que os Estados e os seus gabinetes de finanças, têm em curso um roubo organizado das populações, através de impostos que servem em grande medida para cobrir os grandes roubos nas altas esferas do poder e da economia. Neste sentido, a criminalização dos anarquistas, e a sua identificação como o inimigo interno, serve sobretudo para isolar esses acontecimentos do crescente sentimento de revolta e da tomada de consciência social que atravessa a sociedade no seu todo.

Dito isto, é preciso salientar que um “anarquista” é, antes de tudo, um defensor da liberdade individual, da autonomia e da organização horizontal e igualitária; Que, não existindo nenhum partido ou organização central que emita uma posição correspondente àquilo que “todos os anarquistas” pensam, este comunicado é apenas uma visão parcial de alguns indivíduos que partilham um património filosófico e social que são as ideias anarquistas. Uma versão naturalmente sujeita a críticas e discussão por parte dos nossos amigos e companheiros.

Por fim, gostávamos apenas de recordar a todas as pessoas que lutam para manter a sua lucidez, que o regime implantado no dia 28 de Maio de 1926 começou precisamente por se justificar com a necessidade de combater a anarquia e de reprimir os anarquistas, que nessa altura se organizavam em torno da Confederação Geral do Trabalho. Hoje é fácil perceber a natureza desse regime, nessa altura não o era.

Ontem como hoje, cada um de nós tem que decidir individualmente se toma posição activa contra o que está a acontecer ou se, com a sua passividade, colabora com o estado de coisas.

Grupo de Apoio Legal para o 24N

Lisboa, 28 de Novembro de 2011

10 de Novembro, Assembleia da República

Sacrifícios o caralho

Via Cinco Dias.

O 12 de Março, feito por todos

Este excelente tema do Chullage tem sido reaproveitado, como outros, para bandeira do movimento que se vai manifestar a 12 de Março. Outros tem produzido videos, temas musicais, organizado flashmobs, simplesmente divulgando e discutindo, no seus facebooks, blogues, em casa, preparando acções, tudo de forma espontânea e descentralizada, a partir de um simples manifesto inicial. À atenção das gentes dos partidos de esquerda: não é por acaso que tanta gente tem feito tanta coisa para esta manifestação. Sente-se aqui algo de novo, e há um perfume de genuína revolta popular no ar. Aqueles que tentarem cavalgar isto, serão desmascarados como os saudosistas das vanguardas que são. Os que genuinamente se manifestam não lhes perdoarão. O tempo agora é de ir para a rua, e exprimir a revolta que sentimos contra todos aqueles que são responsáveis por, mais uma vez, adiar a nossa vida. Muito caro pagarão todos os que aparecerem, neste momento, como intrusos aproveitando uma boleia alheia. Espero sinceramente que os partidos de esquerda percebam isto.

A manifestação de 12 de Março e o PCP (2)

Esta decisão do PCP em participar na manifestação também me fez matutar sobre a atitude que esse partido teve quando da recente manifestação anti-NATO. Nessa altura foi ver os comunistas a distinguir entre a "sua" manifestação e a "dos outros": "nada temos contra fazerem manifestações, mas façam-nas noutro sitio, não parasitem a nossa manifestação". Era muito engraçado ver este raciocínio agora aplicado à manifestação de 12 de Março.

A manifestação de 12 de Março e o PCP

(via oblogouavida)

O PCP anunciou que "estará presente" na manifestação de 12 de Março. Há amigos que nos fazem pior do que os inimigos, e apoios que certamente se dispensariam. Não se trata do "direito" de o PCP se fazer representar, de se solidarizar ou até apoiar; a questão é outra. Partindo do princípio que o PCP está de facto ao lado da manifestação, e pretende que esta seja um êxito (vamos acreditar nisso), então esta declaração é um tiro no pé (e vamos acreditar que não é uma facada nas costas). A pior coisa que pode acontecer a esta manifestação é ver-se submergida num mar de bandeiras vermelhas. Primeiro, porque isso desmobilizará uma parte dos seus aderentes, menos politizados, mas igualmente com razões para a revolta (e isso já começou a acontecer com este anúncio). Segundo, porque isso desvalorizará o impacto da manifestação, que reside na sua originalidade, tanto pela forma como foi convocada, à revelia dos partidos, como pelo conteúdo do seu manifesto, que é suficientemente abrangente de uma forma que só um grupo apartidário é capaz de produzir. Lá veríamos os comentadores de serviço a reduzir esta manifestação a "mais uma" de inspiração PC, com os resultados que tem tido todas as anteriores (e Miguel Sousa Tavares já sentenciou: se for muita gente à manifestação, é porque o PC está por trás). Esta gente esfregará as mãos se conseguir colar este movimento ao PCP, e assim esvaziar aquilo que tem de fundamentalmente diferente e original. Irão os comunistas fazer-lhes a vontade? É que isso acabaria por dar razão aos que consideram que o que o PCP pretende é não deixar os movimentos escapar-lhe do controlo, mais que o sucesso desses mesmos movimentos. Comunistas, e já agora outros que sofrerão do mesmo mal, mostrem-me que estou enganado. Compareçam em massa à manifestação, mas despidos dos símbolos partidários, compareçam como cidadãos que apoiam uma causa e não como membros de organizações que a parasitem. Ajudem ao sucesso deste movimento.

Protesto da Geração À Rasca

Através do Facebook cheguei ao anúncio deste protesto, que, como se comprova pelo texto abaixo, parece muito diferente do habitual neste tipo de movimentações internéticas, o "são todos iguais, andam todos a roubar o zé-povinho" - pelo contrário, a uma análise bastante lúcida da situação parece corresponder um programa reivindicativo certeiro:

PROTESTO APARTIDÁRIO LAICO E PACÍFICO.
Nós, desempregados, “quinhentoseuristas” e outros mal remunerados, escravos disfarçados, subcontratados, contratados a prazo, falsos trabalhadores independentes, trabalhadores intermitentes, estagiários, bolseiros, trabalhadores-estudantes, estudantes, mães, pais e filhos de Portugal. Protestamos:
- Pelo direito ao emprego! Pelo direito à educação!
- Pela melhoria das condições de trabalho e o fim da precariedade!
- Pelo reconhecimento das qualificações, competência e experiência, espelhado em salários e contratos dignos!

Porque não queremos ser todos obrigados a emigrar, arrastando o país para uma maior crise económica e social!

Manifesto

Nós, desempregados, “quinhentoseuristas” e outros mal remunerados, escravos disfarçados, subcontratados, contratados a prazo, falsos trabalhadores independentes, trabalhadores intermitentes, estagiários, bolseiros, trabalhadores-estudantes, estudantes, mães, pais e filhos de Portugal.
Nós, que até agora compactuámos com esta condição, estamos aqui, hoje, para dar o nosso contributo no sentido de desencadear uma mudança qualitativa do país. Estamos aqui, hoje, porque não podemos continuar a aceitar a situação precária para a qual fomos arrastados. Estamos aqui, hoje, porque nos esforçamos diariamente para merecer um futuro digno, com estabilidade e segurança em todas as áreas da nossa vida.
Protestamos para que todos os responsáveis pela nossa actual situação de incerteza - políticos, empregadores e nós mesmos – actuem em conjunto para uma alteração rápida desta realidade, que se tornou insustentável.

Caso contrário:

a) Defrauda-se o presente, por não termos a oportunidade de concretizar o nosso potencial, bloqueando a melhoria das condições económicas e sociais do país. Desperdiçam-se as aspirações de toda uma geração, que não pode prosperar.
b) Insulta-se o passado, porque as gerações anteriores trabalharam pelo nosso acesso à educação, pela nossa segurança, pelos nossos direitos laborais e pela nossa liberdade. Desperdiçam-se décadas de esforço, investimento e dedicação.
c) Hipoteca-se o futuro, que se vislumbra sem educação de qualidade para todos e sem reformas justas para aqueles que trabalham toda a vida. Desperdiçam-se os recursos e competências que poderiam levar o país ao sucesso económico.

Somos a geração com o maior nível de formação na história do país. Por isso, não nos deixamos abater pelo cansaço, nem pela frustração, nem pela falta de perspectivas. Acreditamos que temos os recursos e as ferramentas para dar um futuro melhor a nós mesmos e a Portugal.
Não protestamos contra as outras gerações. Apenas não estamos, nem queremos estar à espera que os problemas se resolvam. Protestamos por uma solução e queremos ser parte dela.

http://geracaoenrascada.wordpress.com/

geracaoarasca@gmail.com

A greve, a ocupação e os serviços mínimos

Foto roubada ao Spectrum

À manifestação de ontem, que no decurso da dita apelidei de "serviços mínimos da luta anti-capitalista", sucedeu, surpreendentemente, uma acção de luta que aprecio, apoio incondicionalmente, e que espero que tenha sucesso: uma nova ocupação em Lisboa, a segunda em poucos meses, desta vez na Rua de São Lázaro, 94. A coisa envolve distribuição gratuita de sopas, e uma rádio pirata disponível em 108.0 fm. Já se sabe que a mobilização nos primeiros dias é essencial, pelo que se apela à presença de todos no local.

No Spectrum encontram o essencial tanto sobre esta ocupação como sobre a manifestação. Da minha parte o tempo é neste momento muito escasso, pelo que este blogue também está mais ou menos a cumprir os serviços mínimos.

Amanhã, a NATO e a manif

Foi uma semana complicada. Primeiro, a ressacar do Barreiro Rocks, depois os problemas no acesso à net, e eis que o momentum para se escrever sobre a cimeira da NATO, e os protestos contra a mesma, de algum modo se esfumou. Ou será que não? Ter-me-ia apetecido, certamente, abordar dois ângulos: o primeiro, o da nojenta campanha lançada pelas autoridades e patrocinada pelos media (desculpem-me os ofendidos, mas cada vez concordo mais com o post do Luiz mais abaixo), destinada a lançar o medo e confundir os protestos contra a cimeira com acções perpetradas por criminosos, ou a envolver a desobediência civil e mesmo a resistência violenta nessa capa estúpida mas conveniente, o "terrorismo". Hoje, já em cima da hora, todos já sabemos que: não vem, nem nunca planeou vir a Portugal, ninguém do "Black Bloc", ou do que o valha; e que se preparam coisas feias contra os mesmos de sempre (a meia dúzia de anarcas portugueses, e desta vez as outras dúzias de anarcas de outros países que cá estarão). O que me leva exactamente ao segundo ângulo, já que temo que a porrada seja aplicada com a indiferença, e mesmo com o aplauso, de outras "organizações de esquerda" que pretendem monopolizar o protesto na sua agenda, e ao serviço não da luta contra a NATO, o militarismo ou mesmo o capitalismo, mas dos interesses de um partido político, o do costume. A este respeito, exemplar, exemplar, é a troca de argumentos nos comentários a este post do Cinco Dias (138 comentários ao momento!). Leiam, e descubram, se ainda não conhecem, não só o sectarismo e a desunião da Esquerda no seu esplendor, como ilustradas as razões pelas quais eu quero que o PCP se extinga. Nada há de mais sectário e controlador que o PCP, e a união da Esquerda, mesmo que por causas pontuais, só será conseguida à custa do enfraquecimento desse partido. Não acreditam? Pois vejam como pretendem controlar a "sua" manifestação, e mesmo impedir os outros de  o fazer como pretendem. O argumentário utilizado é todo um programa: "os outros que vão fazer A SUA manifestação para outro lado, esta é a NOSSA manifestação", and so on (há ali até um ponto em que a coisa chega ao delírio, quando defendem que uma lei se superioriza à constituição, ou quando utilizam em seu benefício pareceres do MAI - a fidelidade ao partido exige todos os desmandos).

Aqui neste blogue somos sectários à vontade, pelo que colocamos o cartaz da organização menos sectária, 

a tal que foi mandada fazer "a sua" manifestação para outro lado.

Hoje

O que fazer com 29 de Maio?

Se eram 300.000 ou 200.000, não importa. Nunca me vi dentro de multidão tão imensa, estive mais de hora e meia a ver gente passar e nem assim foi o fim da manifestação.

Pouco adianta agora a análise sobre se o governo PS tem ou não alternativa dentro do sistema às medidas que tem tomado. Seja como for, as pessoas protestam porque é justo protestar, não são parvas, e sabem muito bem ver a diferença entre a "austeridade" pedida a muitos e as vidas de alguns. Se o sistema vigente não consegue responder a isto, mude-se! Não há qualquer justificação moral para a defesa de uma ordem social imoral e injusta.

Protestou-se

Foto de Ivone Ralha

Sinais

Desenho Maturino Galvão

A propósito de uma manif. a 8 de Novembro

Vídeo roubado ao Spectrum.

Post que leva um abraço ao Fernando Rebelo

Manifestar-se faz o professor (2)

Ainda sobre a polémica dos SMS: este sábado, milhares de professores manifestaram-se sem aviso prévio, em convocatórias através de blogues e, sobretudo, SMS. Desta vez já custou mais ao Sócrates considerar que "não eram professores mas militantes de outros partidos". O que é curioso nestes processos de intenções contra quem se manifesta, é que quando são os sindicatos a organizar, acusa-se-lhes, e muitas vezes com razão, de estarem ao serviço de agendas partidárias. Mas quando se dispensa os sindicatos (de um modo que estes não deixam, inclusivé, de temer), então culpa-se a mão invisível que escreve os SMS. Como sempre, o que nunca é valorizado é a capacidade de cada um pensar pela sua cabeça, e livremente decidir se quer ou não aderir a esta ou aquela manifestação, convocada desta ou daquela forma.

Mas o que é incontestável, por muito que custe a alguns, é que estas manifestações que escapam ao controlo dos sindicatos são ainda mais perigosas para o Governo. Elas revelam que o mal-estar e o descontentamento dos professores vai muito para além de lógicas sindicais e partidárias, e é um sintoma do desastre da sua política educativa, que conseguiu alienar das ditas "reformas" os agentes mais importantes na Educação. Se algum ministro supõe que consegue fazer uma "reforma" com sucesso (no sentido em que o objectivo da reforma seja melhorar a Educação, o que é muito discutível) colocando contra si a quase unanimidade dos professores, arrasando com a sua motivação, minando a sua autoridade, então temos mesmo de dar crédito às alegações de certos opinion makers: este Governo vive fechado numa redoma de tecnocratas, que independendentemente dos objectivos ideológicos que persigam, nem sequer são capazes de entender a realidade.

Manifestar-se faz o professor

«Um professor está em casa com a família. É sábado. Provavelmente, está combinado um almoço familiar ou um passeio para apanhar sol. De repente, o telemóvel vibra. É uma mensagem. Ele não sabe sequer quem é o remetente, mas tal facto não é importante. Ele não pensa, nem tem que saber quem lhe enviou a mensagem. Apenas se quer manifestar.»

Daqui podemos pelo menos deduzir que: o "professor" que o Tomás Vasques imagina (e que o nosso Armando Rocheteau cauciona) não pensa, nem quer saber quem é, o remetente. Ele apenas se quer manifestar. O "professor" do Tomás e do Armando que quer, apenas e só, "manifestar-se", tal incauto desprevenido, assim como desta vez foi apanhado nas malditas correntes de SMS da CGTP, do PC, do BE, do PCTP, do POUS, ou do que mais se dedique a enviar SMS por razão alguma, pode, um destes dias, ser capturado pelas tramas terríveis dos SMS da extrema-direita: do PNR, da Juve Leo, do Grupo 1143. Pois este "professor", não sabendo bem porquê, sabe que se quer "manifestar". "Manifestar" é algo que faz o "professor". De algum modo constitui-se como "professor", ou seja, um ente contaminado pela espúria e pecaminosa presença do "aluno": um "contestatário"; um "manifestante". É a partir desta sabedoria que, avisadamente, a Ministra, o Tomás e o Armando nos previnem para a ilusão das "manifestações" de professores: umas atitudes vâs, tristes e manipuladas de gente convocada pelo primeiro SMS que lhes surja no telemóvel, a seguir ao que diz "maria, keres vir a festa d ze, rsponde p msg". Gente que não faz a mais pálida ideia do que se passa nos seus locais de trabalho. Aliás, como todos sabemos, as pessoas que trabalham não tem opiniões ponderadas sobre o que se passa nos seus locais de trabalho (porque estão enviesadas pelos seus interesses pessoais), nem entendem bem quais são os seus interesses (porque não percebem o que se passa nos seus locais de trabalho). É por isso que existem os especialistas, e a Democracia deve viver com os especialistas, dos especialistas, e para os especialistas. E mesmo que a realidade desminta os especialistas, o erro não é deles (pois são seres que analisam racionalmente a realidade), mas daqueles que, infelizmente, agem sobre ela, e assim estragam todos os modelos matematicamente estudados. E ainda quer esta gente pôr-se a protestar e a fazer "manifestações" convocadas por SMS... Um dia destes ainda os veremos a querer pensar o que só deve ser pensado pelos especialistas, e esse dia será o princípio da barbárie anti-democrática.

Das manifestações "espontâneas"

"Um professor está em casa com a família. É sábado. Provavelmente, está combinado um almoço familiar ou um passeio para apanhar sol. De repente, o telemóvel vibra. É uma mensagem. Ele não sabe sequer quem é o remetente, mas tal facto não é importante. Ele não pensa, nem tem que saber quem lhe enviou a mensagem. Apenas se quer manifestar. Despede-se da família e corre para o Largo do Rato. Amanhã pode receber outra mensagem, sem remetente, que lhe diga outra coisa qualquer. E, ele, o professor dos nossos filhos, irá por aí fora, para onde o SMS lhe indicar. Ou não se trata de um professor ou mente. O que nos vale é que estes «professores» são uma minoria."
Tomas Vasques