É com profundo pesar que informo o "falecimento" do
COMPARTILHANDO.ORG, o melhor site de compartilhamento de cultura do país. Não sei os motivos desta morte súbita mas tudo leva a crer que seja devido ao movimento desencadeado esta semana pela Polícia Federal de combate à pirataria.
Se assim for, acredito que, tanto a PF quanto os demais órgãos envolvidos, estarão dando tiro no pé. Senão, vejamos: pirataria é, por definição,
venda, em se tratando de artigos incluídos na lei de
copyright e de direitos intelectuais, sem repasse aos proprietários destes direitos, ou seja, de maneira ilegal, auferindo lucros materiais com esta transação. Ao que me consta, o
COMPARTILHANDO.ORG não negociava nada em seu
site mas, tão somente, disponibilizava arquivos de cunho cultural e de entretenimento através do sistema de, como deixava claro em seu próprio nome, compartilhamento entre seus usuários. No caso dos filmes, ele não disponibilizava somente os
blockbusters mas também películas que nunca chegariam aos cinemas e, muitas vezes, nem mesmo ao mercado de locadoras.
Sendo assim, concluo que tivemos nosso direito à informação e à cultura arbitráriamente cerceados e, isto sim, é
CRIME.
Querem transformar o compartilhamento em atividade criminosa mas, quero crer, não vão conseguir pois, isso acontecendo, todas as instituições democráticas -já tão fragilizadas neste país- serão derrubadas em definitivo. E aí, uma vez mais, a saída será o aeroporto.
Da forma como as instituições envolvidas estão lidando com assunto tão delicado e complexo, podemos todos ser presos devido a um singelo ato de emprestar a um amigo -ou até mesmo a um estranho- um CD, DVD, GAME, etc. para que seja feita uma cópia ou, até mesmo, para um simples teste/audição.
Continuo afirmando, respaldado inclusive em pareceres de amigos advogados e em artigos de um dos maiores especialistas em direito autoral do país -Nehemias Gueiros, Jr., que o compartilhamento não é crime. Tomando como exemplo o que faço aqui no
G&B, de uma hora para outra, posso ter minha residência invadida por estar emprestando a amigos, via grande rede, CDs e CDRs de meu
arquivo pessoal, caracterizando, assim, uma clara inversão de valores pois crime cometem as locadoras de CD que, apesar de estampado que o uso destes para efeito de locação é crime, ficam impunes e não sofrem nenhuma perseguição. Por que será?
Crime cometem as gravadoras que, além de não numerarem os CDs pois, assim, teriam que pagar corretamente os artistas pela venda real de cópias(estima-se que as gravadoras soneguem 30% da venda aos artistas e, consequentemente, ao imposto de renda), ainda têm a ousadia de obrigar os lojistas, devido ao alto preço de fábrica, a vender um cd por absurdos 10% do salário mínimo.
Crime cometem as gravadoras e os sites de venda de arquivos mp3 -os
"i-qualquer coisa"- que cobram, em média R$1,99, por música o que, em um cálculo simples, faz com que um CD cheio, mas sem capa e encarte, custe quase tanto quanto o mesmo produto quando adquirido em loja. Dependendo da quantidade de músicas podem ultrapassar este valor.
Crime são as cópias de CDs, DVDs, Softwares, que estão em cada esquina de toda grande cidade nas mãos de camelôs a módicos "3 por 10 real!!!".
Crime comete a própria polícia que...chega ! Já falei demais. Tenho família.
Mas, antes que digam que estou pregando a desobediência civil -que, a bem da verdade, tem respaldo jurídico- rebato que esta só ocorre quando um cidadão decide, deliberadamente, por não atender a uma determinada lei por julgá-la injusta ou improcedente. Mas este não é o caso do compartilhamento pois, volto a afirmar,
TROCA, EMPRÉSTIMO, DOAÇÃO, etc, etc, etc, NÃO É CRIME. E isto é o que promove o compartilhamento!
Viva a Cultura!!! Viva o Compartilhamento!!!
Longa vida ao
COMPARTILHANDO.ORG!!!
Abraços fraternais,
Edson d'Aquino