ABSOLUTA, OF COURSE

Maioria absoluta do PS. O Presidente da República começa a ouvir amanhã, nos termos do artigo 187.º, n.º 1, da Constituição, os Partidos com representação parlamentar. Clique nas imagens.

ABSOLUTA, COM CERTEZA

Falando num encontro promovido ontem pela Juventude Socialista, António Costa foi claro: não chega ganhar as eleições, é preciso saber em que condições elas são ganhas. Essa é a escolha fundamental.

Discurso directo — «Por isso, a forma de termos maioria é sermos nós a maioria. Para isso, temos mesmo de mobilizar os portugueses. Não podemos andar em eleições de dois em dois anos e não podemos andar a governar porque nos fazem o favor de nos viabilizarem o Orçamento durante dois anos.»

Continua a não ser pronunciada a formulação-tabu (maioria absoluta), mas ela tem de ser posta em cima da mesa. Se tiver de depender de terceiros, sejam eles quais forem, o PS deve abster-se de formar Governo.

Quem vota, tem de votar naquilo em que acredita. Dito de outro modo: quem vota no PCP (na CDU, vá) e no BE por convicção ideológica, deve continuar a fazê-lo. Isso não está em causa. Mas os empatas anti-PS devem perceber que o regresso da Direita ao poder está nas mãos deles. Não se pode votar para empatar nem estar permanentemente a contar com o ovo no cu da galinha.

Clique na imagem.

48 ANOS

Passam hoje 48 anos sobre a fundação do Partido Socialista. 

Nesse distante 19 de Abril de 1973, vinte e sete membros da Acção Socialista Portuguesa, oriundos de Portugal e outros países, reunidos na Fundação Friedrich Ebert, em Bad Münstereifel, votaram a favor da transformação da ASP em PS. Sete votaram contra.

Assim nasceu o PS.

A lista de fundadores é mais extensa que os dezanove da imagem, porque nem todos puderam deslocar-se à Alemanha.

A foto é da Fundação Mário Soares. Clique.

IMPERATIVO CATEGÓRICO

Com o argumento, correcto, de que «a Esquerda democrática não pode deixar de comparecer na eleição presidencial...», Francisco Assis defende hoje no Público a candidatura presidencial de Ana Gomes, 66 anos, diplomata de carreira (exerceu funções em Genebra, Nova Iorque, Tóquio, Londres e Jacarta), eurodeputada durante quinze anos (2004-19), activista dos direitos humanos e militante de base do PS.

Sobre uma sua eventual candidatura, Ana Gomes disse há dias na RTP3 que, por querer trabalhar contra a corrupção, é mais importante ter a liberdade de dizer o que diz «sem os constrangimentos institucionais que qualquer cargo político, incluindo o de Presidente da República, impõe.»

É pena. Seriam umas eleições muito estimulantes.

FERRO REELEITO

Por 178 votos a favor, 44 brancos e 8 nulos, Eduardo Ferro Rodrigues foi esta tarde reeleito Presidente da Assembleia da República.

Uma vez que a soma do PS (108) +BE (19) +PCP (10) +PAN (4) +PEV (2) +LIVRE (1) dá 144 deputados, os restantes 34 votos tiveram que vir de partidos da Direita.

Em 2015 tinha sido eleito por 120 votos.

Os vice-presidentes da AR serão Edite Estrela, do PS, Fernando Negrão, do PSD, José Manuel Pureza, do BE, e António Filipe, do PCP.

Por seu turno, Ana Catarina Mendes foi eleita nova líder da bancada parlamentar do PS.

Clique na imagem.

COSTA INDIGITADO

Tendo em conta os resultados eleitorais e ouvidos todos os partidos com representação na nova Assembleia da República, o Presidente da República indigitou hoje António Costa como primeiro-ministro do XXII Governo Constitucional.

Clique na imagem.

PS VENCEU

Vitória clara do PS, com todas as freguesias apuradas, faltando apenas contar o voto dos emigrantes, que representam quatro mandatos, dois dos quais (no mínimo) serão previsivelmente atribuídos ao PS.

A imagem apenas mostra os partidos que obtiveram representação parlamentar:

PS = 106 / PSD = 77 / BE = 19 / CDU = 12 / CDS = 5 / PAN = 4 / CHEGA = 1 / IL = 1 / LIVRE = 1

Clique na imagem do ministério da Administração Interna.

NOITE DE VITÓRIA

Celebrar a vitória com amigos. Clique na imagem.

PS, OBVIAMENTE

Na medida em que é público o meu apoio ao partido, parece-me redundante dizer que no próximo domingo irei votar no PS.

Faço-o desde 1976 (vivendo em Lourenço Marques, em 1975 não pude votar para a Constituinte) e nunca me arrependi, fossem eleições legislativas, autárquicas ou europeias. O mesmo se diga relativamente a eleições presidenciais, exceptuando 2016, ano em que apoiei e votei em Marisa Matias.

Espero que uma hipotética pulverização do Parlamento não dinamite o essencial, ou seja, consolidar o trabalho feito nos últimos quatro anos.

Clique na imagem.

CHICANA INDIGENTE

Rio e Cristas querem que o Parlamento volte a discutir o Caso Tancos, desejo bizarro, uma vez que a acusação já foi deduzida pelo Ministério Público. O que ambos de facto pretendem é introduzir ruído na campanha eleitoral.

Nem por isso o PSD deixou de solicitar a convocação da comissão permanente da Assembleia da República, tendo Ferro Rodrigues convocado para esta manhã uma conferência de líderes

Feita a conferência, PS, BE, PCP e PEV decidiram que o assunto seria discutido depois das eleições, nunca antes. PSD e CDS não conseguiram agendar a pretendida sessão extraordinária da comissão permanente da AR.

Cereja em cima do bolo foi a extravagante exigência de Cristas ao Presidente da Assembleia da República: enviar ao MP as declarações que Azeredo Lopes e António Costa prestaram no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito.

Depois de fazer notar que o pedido fora feito de forma «inapropriada, incorrecta e injustificada», Ferro Rodrigues teve de lembrar à presidente do CDS que são públicos — estando disponíveis online na página do Parlamento na Internet — todos os documentos relativos à referida CPI.

EUROPEIAS 2019

Está tudo dito: o PS ganhou de forma clara.

Desde 1999 que o partido de Governo não ganhava as Europeias. Nesse ano, Soares foi o cabeça-de-lista do PS de Guterres.

A vitória do PS reflecte duas coisas: em primeiro lugar, reconhecimento da acção do Governo de António Costa. Em segundo, repugnância pela campanha suja de Paulo Rangel, que conseguiu a proeza de abrir um buraco de 11,5% [21,9 contra 33,4] entre o PSD e o PS.

21,9% corresponde ao pior resultado de sempre do PSD.

Em princípio, o PS ficará com 10 mandatos, o PSD com 5, o BE com 3, a CDU com 1, o CDS com 1 e o PAN com 1.

Clique na imagem.

OBVIAMENTE

Qualquer que seja a nossa escolha, o importante é votar. Delegar numa minoria resultados que afectam a vida de todos é um acto irresponsável.

RECORDAR 1987

A ideia de que eleições em Julho são más, não faz sentido. A primeira maioria absoluta de Cavaco saiu das eleições de 19 de Julho de 1987.

Nessas eleições, o PSD venceu por 50,2% (contra os 4,7% do PRD, o partido de Eanes que provocou eleições antecipadas), elegendo 148 deputados. A abstenção foi de 28,5%.

À época, Soares fez muito bem em dissolver a Assembleia da República, em vez de ter aceite um Governo do PS chefiado por Vítor Constâncio, condição para ser apoiado pelo PRD. Nessas eleições, o PS obteve 22%.

Na imagem, Soares e Constâncio em 1987. Clique.

MIGRAÇÕES

Depois de vencer quatro etapas, derrotando sucessivamente os outros candidatos, António Vitorino, 61 anos, membro do PS, antigo comissário europeu, foi eleito por aclamação director-geral da Organização Internacional das Migrações.

Com sede em Genebra, a OIM foi criada em 1951 para dar resposta ao caos provocado pelas populações deslocadas (onze milhões de pessoas) na sequência de Segunda Guerra Mundial. Actualmente tem como prioridade os refugiados da Síria e da Líbia.

ANTÓNIO ARNAUT 1936-2018

Com 82 anos, morreu hoje António Arnaut, advogado, um dos fundadores do PS, actual Presidente honorário do partido. A ele se deve a criação do Serviço Nacional de Saúde, que lançou em 1979, quando era ministro dos Assuntos Sociais no II Governo Constitucional (PS+CDS). Arnaut foi sucessivamente autarca em Penela, dirigente da Ordem dos Advogados, deputado à Constituinte, deputado à Assembleia da República, vogal do Conselho Superior da Magistratura, e Grão-Mestre da Maçonaria entre 2002 e 2005. Fundou e dirigiu a Associação Portuguesa de Escritores Juristas. Publicou oito livros de poesia, quatro romances, dois contos e quinze volumes de ensaio sobre Direito, Saúde Pública, Torga, Pessoa e a Maçonaria. É Grande-Oficial da Ordem da Liberdade. O Presidente da República promulgou o decreto do Governo que institui um dia de luto nacional. O PS decretou três dias de luto partidário. Do BE ao CDS, todos os partidos com representação parlamentar manifestaram admiração pelo histórico militante socialista.

CRAVO & FERRADURA

Carlos César, presidente do PS e líder da respectiva bancada parlamentar, fez um statement após ter recebido a carta de demissão de Sócrates:

«José Sócrates deixou uma marca muito positiva como primeiro-ministro, num período em que o nosso país alcançou um progresso e resultados assinaláveis. O PS orgulha-se do seu contributo em toda a história democrática e em particular dos períodos em que assumiu responsabilidades.»

Ontem sentia vergonha, hoje tem orgulho. Em que ficamos?

SÓCRATES BATE COM A PORTA

Depois das declarações de António Costa, Carlos César, Fernando Medina, António Arnaut e João Galamba, proferidas nas últimas 36 horas, Sócrates abandonou o PS.

Em post scriptum ao artigo que hoje publicou no Jornal de Notícias, o antigo primeiro-ministro esclarece:

«Durante quatro anos suportei todos os abusos [do Ministério Público]: a encenação televisiva da detenção para interrogatório; a prisão para investigar; os prazos de inquérito violados sucessivamente como se estes não representassem um direito subjetivo que não está à disposição do Estado; a campanha de difamação urdida pelas próprias autoridades com sistemáticas violações do segredo de justiça; o juiz expondo na televisão a sua parcialidade com alusões velhacas; a divulgação na televisão de interrogatórios judiciais com a cumplicidade dos responsáveis do inquérito.

Na verdade, durante estes quatro anos não ouvi por parte da Direcção do PS uma palavra de condenação destes abusos, mas sou agora forçado a ouvir o que não posso deixar de interpretar como uma espécie de condenação sem julgamento. [...] Considero, por isso, ter chegado o momento de pôr fim a este embaraço mútuo. Enderecei hoje uma carta ao Partido Socialista pedindo a minha desfiliação do Partido. Pronto, a decisão está tomada. Bem vistas as coisas, este post scriptum é congruente com o que acima escrevi.»

TANTO BARULHO PARA NADA

Afinal, o que o Presidente da República queria era um debate alargado sobre o financiamento dos Partidos. Desde que o conteúdo do diploma fosse explicado, podia ter ficado como estava. Marcelo dixit: «A minha recomendação era muito simples. Têm de discutir e explicar aos portugueses aquilo que querem aprovar. Fizeram isso.» Foi a posição defendida pelo PS desde o início, mas os deputados foram mais papistas que o Papa e fizeram alterações pontuais.

Ontem, com os votos do PS, BE, PCP, PEV e PSD, o Parlamento aprovou as alterações. O CDS e o PAN votaram contra.

PSD EM FRANGALHOS

O Partido Socialista obteve ontem a maior vitória autárquica da sua história, conquistando 161 Câmaras, nove das quais eram da CDU, que perdeu bastiões históricos como Almada, Barreiro, Peniche, Beja e Barrancos. Fernando Medina foi reeleito em Lisboa com 106 mil votos (42%) e 8 mandatos. Em Lisboa, o PS conquistou 20 das 24 freguesias. O PSD foi esmagado no país. Em termos nacionais, a diferença entre PS e PSD é de cerca de doze pontos percentuais. No Porto, Manuel Pizarro (segundo lugar) obteve uma votação superior à do PS nas Legislativas de 2015. A abstenção baixou, ficando em 45%. Sem surpresa, Isaltino Morais reconquistou Oeiras depois de cumprir pena de prisão.

Imagem: capa do Público. Clique.

VOTAR PS

A menos de uma hora do fim da campanha eleitoral, gostaria de sublinhar a importância do voto. Quem se abstém não pode depois deitar as mãos à cabeça. A minha opção é clara: voto em Fernando Medina para a presidência da Câmara de Lisboa, em Helena Roseta para a presidência da Assembleia Municipal, e em André Caldas para a presidência da Junta de Freguesia a que pertence o bairro onde vivo (Alvalade). São todos repetentes, e isso é bom sinal. É preciso que sejam reeleitos para completar o trabalho iniciado em 2013. Dito isto, votem em quem votem, o acto de votar não é susceptível de endosso.