Notícias do Jaime..."Como a crise do euro dilacera a Europa - e como a liga

 Beck, Ulrich (2012)A Europa alemã. Novas paisagens de poder sob o signo da crise

(Berlim: Suhrkamp Verlag)

IBeck, Ulrich (2012)

A Europa alemã. Novas paisagens de poder sob o signo da crise

(Berlim: Suhrkamp Verlag)

I. Como a crise do euro dilacera a Europa – e como a liga [12-25]

4. Política interna europeia: o conceito de política, cunhado com base no Estado nacional, é anacrónico [21-23]

     Há já vários anos, escrevi no meu livro Die Erfindung des Politischen (A Descoberta do Político) o seguinte:

«O modelo da época moderna ocidental [...] tem que ser novamente discutido e redesenhado. [...] [Não se trata só de] uma política que se limite a aplicar regras (regelausführende Politik) mas também de uma política que as mude (regelverändernde Politik), [...] não só de política de mero exercício de poder (Machtpolitik) mas também de uma política criativa (Gestaltungspolitik). Encontramo-nos perante um número cada vez maior de perguntas, em situações que não podem ser abrangidas pelas instituições, conceitos e concepções correntes, que igualmente se mostram incapazes de lhes darem as respostas adequadas.» (15)

     Ao falarmos, aqui, de velhas regras e de instituições, estamos a referir-nos, antes de mais, às regras e às instituições políticas no âmbito de cada Estado-nação. A actual crise do euro mostra-nos, com insuperável clareza, que elas já não se adequam aos problemas e às tarefas. Por isso as regras têm de ser modificadas. No antigo mundo dos Estados nacionais seria impensável que os contribuintes da Alemanha, da Finlândia ou dos Países Baixos assumissem a responsabilidade por riscos orçamentais de outros países da Zona Euro ou pelas dívidas de bancos espanhóis. Mas até mesmo as regras, de cujo cumprimento a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional fazem depender a concessão de novos créditos, na sua qualidade de instituições transnacionais, correm sempre atrás da crise que se vai agudizando de forma dramática. E também a ideia de que a Alemanha e outros países credores poderiam, através do pacto fiscal, controlar a política orçamental de outros países da Zona Euro está ainda presa, no fim de contas, à antiga perspectiva nacional. Igualmente aqui as regras deveriam ser, na verdade, modificadas de tal maneira que, no futuro, se torne possível uma política económica e financeira europeia comum. Se, porém, nos ativermos às regras antigas, como reivindicam aqueles que, junto do Tribunal Constitucional de Karlsruhe, processaram contra o “chapéu de chuva” de protecção permanente do euro MEE (Mecanismo Europeu de Estabilidade) e o [22] pacto orçamental – por ele atentar, segundo eles, contra a soberania orçamental do Bundestag (Parlamento Federal alemão), garantida constitucionalmente –, depressa se constata que as regulamentações e os procedimentos antigos são afinal demasiado pesados e morosos para poderem responder aos desafios actuais.

     Dizendo isto de outra maneira:  há um tempo para a pequena política que se contenta com a aplicação das regras, e há um tempo para a grande política da criatividade. A fim de se encontrar resposta adequada para a crise do euro – ou para os perigos da mudança climática e do capitalismo financeiro desregulamentado – carece-se da grande política. A ideia de que, na era dos riscos globalizados, seria possível agir segundo o lema «Nós vamos resolver isto sozinhos», acaba por se revelar uma ilusão fatal.

     Nestas condições, a simples distinção entre política interna e política externa deixa de se poder manter, de uma vez por todas. É precisamente na Europa da crise que observamos como as fronteiras se vão esbatendo, de maneira crescente. Muitos autores reivindicam, desde há anos, ou até mesmo décadas, uma «política interna europeia», uma política democraticamente legitimada, que se ocupe, empenhadamente, no interesse da UE, de áreas como a política social, educacional ou económica. Ora estamos a assistir, agora, a como está a surgir algo, em face da crise, a que se poderia chamar «política interna europeia», embora tenha pouco que ver com a reivindicação esboçada mais acima. Nos Estados-membros, a Europa está a tornar-se um tema de polítia interna: na Primavera de 2012, verificou-se isto aquando das eleições presidenciais, em França, e das eleições parlamentares, na Grécia; Alexis Tsipras, a nova estrela política grega, viajou, em Maio de 2012, até às capitais da UE, esteve em Berlim e em Paris, a fim de impressionar os eleitores, na Grécia, com as imagens da sua competência europeia. Na Alemanha, Angela Merkel encena-se como a chanceler de ferro, que não permite aos povos dos países meridionais continuarem com a sua falta de disciplina; as declarações de David Cameron, o “Premier” britânico, acerca de política europeia, têm como alvo despertar ressentimentos, por parte da população, e ser aplaudido pelos banqueiros, no mercado financeiro de Londres.    

     «Política interna europeia» significa, aqui, portanto que não há uma linha de orientação centrada no bem comum europeu, mas sim em eleições nacionais [23], nos meios de comunicação de massa e em interesses económicos.

     Até mesmo a política europeia do Presidente dos EUA Barack Obama, aliás, é, em grande parte, motivada pela política interna. Ao ser-lhe feita a pergunta por que motivo a crise do euro tinha importância para os EUA, respondeu Obama, em Maio de 2012: «A crise europeia também nos afecta porque a Europa é o nosso maior parceiro comercial. [...] Se, em Paris ou Madrid, diminuir a procura dos nossos produtos, isso poderia ter como consequência a redução das encomendas de fábricas em Pittsburgh ou Milwaukee.» (17) A crise do euro põe portanto em perigo empresas e bancos americanos e, deste modo, a reeleição de Obama. Lutando por um segundo mandato, o presidente está inquieto por causa da Europa. Merkel, porém, que, ela própria, em pensamento e acção também se guia pelo cálculo de poder da política interna, mostra-se (até agora) renitente. «Ela tem menos receio de um Barack Obama do que dos eleitores alemães», resume, lapidarmente, a revista Der Spiegel. (18)

     O caso inverso, ou seja, que o superior interesse europeu se sobreponha à política interna nacional é mais raro. Exemplo disso foi dado pelo ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schäuble, ao defender aumentos salariais na Alemanha, para apoiar o euro. Desempenhou, então, por assim dizer, as funções de ministro europeu de política de tarifas salariais: «Está certo que os salários, actualmente, subam mais, aqui, do que em todos os outros países da Zona Euro. O aumento salarial, no nosso País, contribui também para atenuar os desequilíbrios no seio da Europa.» (19)  

  [12-25]

4. Política interna europeia: o conceito de política, cunhado com base no Estado nacional, é anacrónico [21-23]

     Há já vários anos, escrevi no meu livro Die Erfindung des Politischen (A Descoberta do Político) o seguinte:

«O modelo da época moderna ocidental [...] tem que ser novamente discutido e redesenhado. [...] [Não se trata só de] uma política que se limite a aplicar regras (regelausführende Politik) mas também de uma política que as mude (regelverändernde Politik), [...] não só de política de mero exercício de poder (Machtpolitik) mas também de uma política criativa (Gestaltungspolitik). Encontramo-nos perante um número cada vez maior de perguntas, em situações que não podem ser abrangidas pelas instituições, conceitos e concepções correntes, que igualmente se mostram incapazes de lhes darem as respostas adequadas.» (15)

     Ao falarmos, aqui, de velhas regras e de instituições, estamos a referir-nos, antes de mais, às regras e às instituições políticas no âmbito de cada Estado-nação. A actual crise do euro mostra-nos, com insuperável clareza, que elas já não se adequam aos problemas e às tarefas. Por isso as regras têm de ser modificadas. No antigo mundo dos Estados nacionais seria impensável que os contribuintes da Alemanha, da Finlândia ou dos Países Baixos assumissem a responsabilidade por riscos orçamentais de outros países da Zona Euro ou pelas dívidas de bancos espanhóis. Mas até mesmo as regras, de cujo cumprimento a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional fazem depender a concessão de novos créditos, na sua qualidade de instituições transnacionais, correm sempre atrás da crise que se vai agudizando de forma dramática. E também a ideia de que a Alemanha e outros países credores poderiam, através do pacto fiscal, controlar a política orçamental de outros países da Zona Euro está ainda presa, no fim de contas, à antiga perspectiva nacional. Igualmente aqui as regras deveriam ser, na verdade, modificadas de tal maneira que, no futuro, se torne possível uma política económica e financeira europeia comum. Se, porém, nos ativermos às regras antigas, como reivindicam aqueles que, junto do Tribunal Constitucional de Karlsruhe, processaram contra o “chapéu de chuva” de protecção permanente do euro MEE (Mecanismo Europeu de Estabilidade) e o [22] pacto orçamental – por ele atentar, segundo eles, contra a soberania orçamental do Bundestag (Parlamento Federal alemão), garantida constitucionalmente –, depressa se constata que as regulamentações e os procedimentos antigos são afinal demasiado pesados e morosos para poderem responder aos desafios actuais.

     Dizendo isto de outra maneira:  há um tempo para a pequena política que se contenta com a aplicação das regras, e há um tempo para a grande política da criatividade. A fim de se encontrar resposta adequada para a crise do euro – ou para os perigos da mudança climática e do capitalismo financeiro desregulamentado – carece-se da grande política. A ideia de que, na era dos riscos globalizados, seria possível agir segundo o lema «Nós vamos resolver isto sozinhos», acaba por se revelar uma ilusão fatal.

     Nestas condições, a simples distinção entre política interna e política externa deixa de se poder manter, de uma vez por todas. É precisamente na Europa da crise que observamos como as fronteiras se vão esbatendo, de maneira crescente. Muitos autores reivindicam, desde há anos, ou até mesmo décadas, uma «política interna europeia», uma política democraticamente legitimada, que se ocupe, empenhadamente, no interesse da UE, de áreas como a política social, educacional ou económica. Ora estamos a assistir, agora, a como está a surgir algo, em face da crise, a que se poderia chamar «política interna europeia», embora tenha pouco que ver com a reivindicação esboçada mais acima. Nos Estados-membros, a Europa está a tornar-se um tema de polítia interna: na Primavera de 2012, verificou-se isto aquando das eleições presidenciais, em França, e das eleições parlamentares, na Grécia; Alexis Tsipras, a nova estrela política grega, viajou, em Maio de 2012, até às capitais da UE, esteve em Berlim e em Paris, a fim de impressionar os eleitores, na Grécia, com as imagens da sua competência europeia. Na Alemanha, Angela Merkel encena-se como a chanceler de ferro, que não permite aos povos dos países meridionais continuarem com a sua falta de disciplina; as declarações de David Cameron, o “Premier” britânico, acerca de política europeia, têm como alvo despertar ressentimentos, por parte da população, e ser aplaudido pelos banqueiros, no mercado financeiro de Londres.    

     «Política interna europeia» significa, aqui, portanto que não há uma linha de orientação centrada no bem comum europeu, mas sim em eleições nacionais [23], nos meios de comunicação de massa e em interesses económicos.

     Até mesmo a política europeia do Presidente dos EUA Barack Obama, aliás, é, em grande parte, motivada pela política interna. Ao ser-lhe feita a pergunta por que motivo a crise do euro tinha importância para os EUA, respondeu Obama, em Maio de 2012: «A crise europeia também nos afecta porque a Europa é o nosso maior parceiro comercial. [...] Se, em Paris ou Madrid, diminuir a procura dos nossos produtos, isso poderia ter como consequência a redução das encomendas de fábricas em Pittsburgh ou Milwaukee.» (17) A crise do euro põe portanto em perigo empresas e bancos americanos e, deste modo, a reeleição de Obama. Lutando por um segundo mandato, o presidente está inquieto por causa da Europa. Merkel, porém, que, ela própria, em pensamento e acção também se guia pelo cálculo de poder da política interna, mostra-se (até agora) renitente. «Ela tem menos receio de um Barack Obama do que dos eleitores alemães», resume, lapidarmente, a revista Der Spiegel. (18)

     O caso inverso, ou seja, que o superior interesse europeu se sobreponha à política interna nacional é mais raro. Exemplo disso foi dado pelo ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schäuble, ao defender aumentos salariais na Alemanha, para apoiar o euro. Desempenhou, então, por assim dizer, as funções de ministro europeu de política de tarifas salariais: «Está certo que os salários, actualmente, subam mais, aqui, do que em todos os outros países da Zona Euro. O aumento salarial, no nosso País, contribui também para atenuar os desequilíbrios no seio da Europa.» (19)  

Enviado pelo Prof. Universitário Jubilado, Jaime Ferreira da Silva, , Bochum, Alemanha
Pintura do expressionista alemão Die Brucke, 1911

Notícias do Jaime (continuação) A Europa alemã. Novas paisagens de poder sob o signo da crise (Berlim: Suhrkamp Verlag)

Aqui vos deixo o link das 2 páginas anteriores , (13-14)

2. Os sucessos da União Europeia [15-18]

     55 anos após a assinatura dos Tratados de Roma, com os quais foi instituída a Comunidade Económica Europeia, a sua sucessora tenta, desesperadamente, provar a si própria e ao mundo que é capaz de passar no teste mais difícil da sua história. Ainda que, neste lugar, não se deva esquecer que muitos dos problemas não são por culpa da UE, mas sim uma consequência da crise financeira dos anos 2008 e seguintes – no decurso da qual gestores de bancos se converteram, de um dia para o outro, em fiéis do Estado, e os Governos abriram gigantescos guarda-chuvas de protecção –, a actual situação faz-nos afinal tomar consciência do erro central que está ligado ao nascimento do euro: num espaço económico de dimensão continental e com uma população de tamanho equivalente, surgiu um mercado comum [16] com moeda, em parte, comum. Mas ficou por dar o passo decisivo no sentido de uma verdadeira união económico-política – razão pela qual não foi possível coordenar, eficazmente, as economias dos Estados da Zona Euro. A concepção de um «nacionalismo recíproco», segundo a qual cada Estado tem o dever de controlar e resolver, ele próprio, os seus problemas financeiros, evitando consequências negativas para aos outros, poderá ser suficiente, em tempo de acalmia, mas em tempo de crise terá que falhar. Ao mesmo tempo, os acontecimentos do Verão de 2012 revelam, com toda a clareza, como todas as coisas estão relacionadas umas com as outras: se um Estado entrar em bancarrota, arrasta outros consigo.

     No meio desta agitação esquece-se, muitas vezes, que a UE, apesar de imperfeita, pode orgulhar-se de grandiosas conquistas: a União Europeia conseguiu o milagre de transformar inimigos figadais em vizinhos; os seus cidadãos gozam de liberdade política e de um nível de vida com o qual só podem sonhar outras populações de outras partes do mundo; a adesão à UE permitiu às anteriores ditaduras da Grécia, Portugal e Espanha converterem-se em democracias estáveis; com 27 Estados (depois da entrada da Croácia, prevista para o 1° de Julho de 2013, serão até 28) e mais de 500 milhões de habitantes, a UE é o maior mercado e bloco comercial do mundo; é possível que o modelo social e económico – a domesticação do capitalismo por parte do Estado-previdência – esteja a atravessar dificuldades, mas dispõe ainda de importantes trunfos e reservas de impulsos para reagir à crise financeira; seres humanos da África subsaariana ou do mundo árabe estão a pôr-se a caminho dos confins do continente da promissão, dispondo-se a correr enormes riscos; o desejo da Sérvia (e de outros Estados da antiga Jugoslávia) de aderir à União prova igualmente a duradoura atractividade da Europa organizada como lugar de liberdade e abastança. E agora tudo isto corre perigo de ficar em ruínas.

     O sucesso da União Europeia é, paradoxalmente e ao mesmo tempo, um motivo para a sua falta de auto-estima. Muitas das suas conquistas parecem tão evidentes às pessoas que, provavelmente, só se aperceberiam delas se, [17] um dia, deixassem de existir. Imaginemos que o controle do passaporte, nas fronteiras e nos aeroportos, voltaria a ser introduzido; que não haveria, em toda a parte, regulamentos fiáveis sobre produtos alimentares, nem liberdade de opinião e de imprensa (que a Hungria, hoje, está a desrespeitar, razão por que este país se sujeita a ser olhado com severidade); que não seria possível, sem ter de superar grandes obstáculos burocráticos, os estudantes trabalharem, nas férias, em Barcelona ou Avignon; que iria ser preciso, em viagens para Paris, Madrid ou Roma cambiar dinheiro, outra vez, e tomar nota dos câmbios. A «Europa pátria» tornou-se a nossa segunda natureza e precisamente isso poderia ser o motivo por que, tão levianamente, a damos por perdida.

     Seja como for, encontramo-nos, efectivamente, num momento histórico difícil, em que deveríamos voltar a ter diante dos olhos a pertinente definição do conceito de crise, elaborada por Antonio Gramsci. A crise, diz Gramsci, é o momento em que a antiga ordem mundial chega ao fim, e em que tem que ser conquistado, superando resistências e contradições, um mundo novo. Mas é precisamente esta fase de transição que é caracterizada por muitos erros e confusões. (10) E, hoje, é justamente a isto que estamos a assistir: uma cisão, um interregno, a simultaneidade de um descalabro e de um novo começo – cujo desfecho está em aberto. (11) Perplexidade, medo, impossibilidade de saber, frustração, desassossego, mas também o desejo ardente de mudança – tudo isto é típico de situações como estas, em que pode ser difícil destrinçar as coisas, nas quais as expectativas das pessoas já não se encaixam nos arranjos institucionais em que deveriam consumar-se. Todos estes sintomas, porém, podem ser já indícios da mudança iminente, como revelam os exemplos históricos da Reforma, da Revolução Francesa ou da implosão do Bloco de Leste. O descontentamento é sempre também o resultado de se estar atentando contra determinados direitos que foram sendo historicamente adquiridos. Nós, Europeus, vivemos em sociedades que declararam a liberdade e a igualdade como princípios fundamentais. Como sociólogo que tem vindo a observar estes fenómenos, não estou por isso nada surpreendido por as pessoas, na Grécia e em Espanha, se revoltarem contra um sistema que provoca desigualdades e injustiças de tão gritantes dimensões e que, escandalosamente, atira os custos, causados por um sistema financeiro descontrolado, para os ombros dos grupos mais frágeis. Uma (18) tal discrepância entre as expectativas e a realidade é sempre um motor de mobilização social. E, de facto, nos últimos meses e anos, temos vindo a ser testemunhas de como as pessoas, em Nova Iorque, Londres, Madrid ou Atenas, vão para a rua – um assunto a que irei voltar, outra vez, no fim deste trabalho.               

     

[Quarta, 31 de Outubro de 2012]
Tradução de Jaime Ferreira da Silva, professor universitário jubilado, Bochum, Alemanha