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segunda-feira, 21 de março de 2011

Os Serviços Públicos e a Construção de um Mundo Melhor (parte 2)

A privatização dos serviços públicos não garante acesso universal e de qualidade, já que quando são privatizados são regidos pela lógica de mercado – ou seja – produto, preço, praça e promoção. Um exemplo: Há cidades onde as agências de Correios não têm lucro, suas receitas mal cobrem as despesas, mas continuam lá pela parte social. Se fosse uma empresa privada, estas agências seriam fechadas imediatamente, porque o quesito “praça” não estaria sendo observado.

Uma das mazelas oriundas do modelo de desenvolvimento baseado na concentração de poder, conhecimento e capital nas mão de uma minoria é a precarização do trabalho pela terceirização. A Lógica capitalista impõe a redução do papel do Estado, afirmando que as únicas áreas que o Estado ainda deveria controlar são a educação, a saúde e a parte administrativa. As terceirizações geram uma perda de qualidade, e os trabalhadores destas empresas também tem um nível de salário inferior.

O Estado precisa rever o que é necessário manter e o que é possível entregar na mão de empresas particulares. Do meu ponto de vista, a saúde, a educação, a comunicação e a parte financeira devem ser prioridades do Estado. O único problema é que estas áreas são tratadas com desleixo. Uma escola particular geralmente é melhor que uma escola pública. Um médico, quando pago particularmente, trata melhor seu paciente. Isto não deveria funcionar assim. Essas áreas que citei são de primeira importância para o desenvolvimento de uma nação. Não há como entregá-las na mão da iniciativa privada e esperar sucesso. A iniciativa privada NUNCA está preocupada com o lado social, e sim com quem pode pagar.

Leia a parte 1 deste post.

domingo, 28 de março de 2010

O Serviço Público e a Construção de Um Mundo Melhor (parte 1)

                                 Estarei trazendo aqui alguns textos sobre o Serviço Público, sua qualidade, sua esfera de ação, seu impacto na sociedade. Com tantas privatizações que já ocorreram, e com os prejuízos que trouxeram para a sociedade, está na hora de a sociedade brasileira abrir seus olhos e exigir a permanência do serviço público acessível e de qualidade.

                    Ao longo das últimas décadas nosso mundo tem passado por inúmeras mudanças, trazendo incertezas e possibilidades. A recente crise mundial demonstrou que a experiência do neoliberalismo dos últimos 30 anos fracassou. Antes da crise, a teoria do estado mínimo e a tese de que o mercado tudo regularia eram amplamente aceitas pelo mundo. A atual crise mudou o comportamento do Estado, que teve que tomar medidas para conter o avanço da crise. Estas medidas acabara sendo mais voltadas ao socorro do mercado financeiro e das empresas. Medidas tais que  ao invés de ajudar na resolução da crise e preservar um mínimo de capacidade de ação do Estado e de suas políticas públicas, protegendo os trabalhadores e as populações mais carentes, aprofundaram a pobreza e dificultaram o acesso aos serviços públicos básicos como saúde e educação, fundamentais para a superação da crise e para a inclusão social.
                    Se com a globalização internaionalizamos uma grave crise financeira, precisamos tambem construir e internacionalizar um mundo melhor. Trabalho decente, justiça social e serviço público de qualidade para todos. Estas são propostas que devem ser o centro da estratégia de combate à crise. O principal desafio é o fortalecimento dos efeitos da crise e para a modelagem de um novo estado. Esse novo estado deve ter um papel civilizatório, ser o provedor de serviços essenciais como saúde, segurança, educação, justiça, saneamento, água, transporte e energia.
                    A Internacional de Serviços Públicos - ISP - com o apoio da CONDSEF, ao defender os serviços públicos de qualidade, defende um mundo melhor, com igualdade de oportunidade para todos e todas, com qualidade de vida e inclusão social. Para a ISP, um mundo melhor depende diretamente da qualidade e da quantidade de serviços públicos oferecidos à população. É fato que os serviços públicos de qualidade são fundamentais na redução da pobreza e no resgate da autoestima dos cidadãos. Ao defender os serviços públicos de qualidade, o SINTRAFESC, a CONDSEF e a ISP declaram apoio incondicional à Campanha do Trabalho Decente da Organização Internacional do Trabalho - OIT - e contribuimos para que os Objetivos do Milênio sejam alcançados.