A escolha de Miss Swaps

— Ao contrário de ti, Maria Luís,
eu não minto, não engano, não ludibrio.

Ainda ontem escrevia que a hora de partida de Vítor Gaspar estava a chegar. A surpresa não é a sua demissão, mas a escolha da Miss Swaps para tapar o buraco criado.

Os media começaram por anunciar que o substituto seria Paulo Macedo, informação que veio de dentro do Governo (segundo foi dito na TSF). A mudança de última hora significa que Macedo recusou o cargo e que Passos Coelho não conseguiu seduzir outra figura de peso que conduzisse o governo de iniciativa presidencial nesta fase de agonia.

Não se trata de uma comum substituição em fim de ciclo, quando um ministro se demite e é substituído por um dos seus secretários de Estado — situação que, de resto, nunca tinha ocorrido no Ministério das Finanças. A opção recaiu em alguém que está sob fogo por causa dos swaps e que, ainda ontem, foi secamente desmentida pelo próprio ministro que vai substituir. Mais: a escolha recaiu em alguém cujo curriculum é tão rico que tem em destaque passagens pelo pólo de Setúbal da Moderna e pela Lusíada, onde foi docente do estudante tardio que se alçou a São Bento. É uma escolha que tem todos os condimentos de ter sido congeminada pelo alegado primeiro-ministro (em articulação com o Presidente da República).

Todos sabemos que o ministro das Finanças era, até hoje, o verdadeiro primeiro-ministro. Com o abandono de Vítor Gaspar, chegou o momento de Passos Coelho ter de assumir a chefia do Governo. Não vai ser bonito de se ver (enquanto durar).

O cão que guia o cego

O Expresso publicou ontem um artigo intitulado “Os bastidores do Governo” e mais umas tantas notas que mostram a agonia da coligação de direita. Vale a pena reflectir sobre o que o semanário conta.

O ambiente na sede do Governo é de fazer inveja a qualquer melómano. Com a aproximação do pôr do Sol, São Bento transforma-se na Wiener Staatsoper, com as reuniões marcadas pelo Barbeiro de Sevilha (“reuniões com ópera”). O alegado primeiro-ministro fala diariamente com Vítor Gaspar e Carlos Moedas, tratado no seio do Governo por “o grilo falante da troika”. Mas a gestão do dia-a-dia é feita com o ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, sendo que as conversas entre Passos e o Dr. Relvas “não têm conta”.

Ao contrário do que se poderia supor, o Dr. Relvas é pouco interventivo nos conselhos de ministros e reserva-se para alertas políticos (“isso vai ser chato…”). As reuniões de quinta-feira caracterizam-se pela acção predatória do ministro das Finanças: “Gaspar junta à inflexibilidade técnica e ao tom de mestre-escola um sentido de humor por vezes negro — ou arrogante”. A verdade é que «Passos não contraria Gaspar. Pelo contrário, são referidas as suas alusões ao que pensa o ministro como uma espécie de reverência — “O Vítor diz que…”, “o Vítor acha”, “o Vítor pensa…”.» O ascendente de Gaspar sobre Passos é comparado no CDS com “o cão que guia o cego”.

São descritas várias outras situações que põem em evidência a atmosfera saudável que se vive no seio do Governo — e em particular nos conselhos de ministros. Por exemplo: «Volta e meia, há três que saem para fumar — Paula, Portas e Miguel Macedo. E lá vêm as 'bocas' sobre fugas de informação... Quem estiver com atenção percebe que há vigilâncias mútuas. Relvas telefona muitas vezes, quase todos os dias, a Portas e a Gaspar, para confirmar se está tudo bem. Não vá o Diabo tecê-las.»

Paulo Portas já foi uma presença mais assídua em São Bento: “Portas não acha Passos brilhante. Passos não confia em Portas”. Agora, há na “cúpula do CDS” quem conte com Cavaco para dominar o demónio: “a substituição de Vítor Gaspar.”

E depois quem conduziria o cego?

‘Quando o "bom povo" tiver esgotado a paciência’

• António Correia de Campos, Caminho estreito e pedregoso [hoje no Público]:

‘A inflexibilidade do Governo, a manter-se, dificilmente acaba bem. Vai terminar em sofrimento e provavelmente em violência escusada, quando o "bom povo" tiver esgotado a paciência, continuar no escuro e concluir que qualquer alternativa será preferível ao caminho actual. O lançamento da "refundação" do Estado social foram uns decilitros de petróleo lançados à fogueira, para ver se ardiam. Não só ardem como explodem. E explodem com tanta mais energia quanto mais volumoso o combustível for, espalhando-se em todas as direcções, como os cocktail Molotov que vemos na televisão. A advertência de Soares não é o falso alarme de Pedro contra o Lobo. É apenas um aviso amigável de quem no mundo já muito viu e há mais tempo que nós. (…)’

“O governo é hoje uma coisa fantasmagórica”

• Ana Sá Lopes, Passos sozinho:

‘Mas não é só o Presidente a dizer que a desistência de Passos e Gaspar põe em causa o interesse nacional. O parceiro de coligação, Paulo Portas, veio dizer claramente que “concorda com o Presidente”. Ora, se Paulo Portas concorda com o Presidente, o governo em funções perdeu legitimidade institucional para prosseguir esta política. Portas pode ser o número 3 do governo – como Passos Coelho docemente indicou –, mas acabou de escrever directamente à troika e partiu a coligação num tema crucial. O governo é hoje uma coisa fantasmagórica.’

"Um Governo que perdeu a maioria sociológica e que concita a desconfiança geral"

• João Cardoso Rosas, As eleições:

‘No caso português, se isso vier a acontecer dentro de um prazo razoável - não é para amanhã, como alguns pensam -, as eleições antecipadas permitirão suplantar a actual situação, insustentável no médio prazo, de um Governo que perdeu a maioria sociológica e que concita a desconfiança geral. Esta desconfiança liga-se, com certeza, às dúvidas de carácter em relação a alguns dos seus membros - Passos Coelho, Relvas -, mas também e sobretudo ao facto de que a política prosseguida, para além de afectar fortemente os interesses dos cidadãos, contraria o contrato eleitoral que PSD e CDS com eles fizeram.’

Gaspar a querer passar atestado de estupidez aos portugueses

— Ó menino, vais continuar a ser um bom aluno, ouviste bem?

Vítor Gaspar diz que foi mal "interpretado" em relação ao que disse no debate final do Orçamento de Estado, na passada terça-feira, como assinalámos aqui.

Vamos recordar o que Gaspar escreveu e leu: “Portugal e a Irlanda – países de programa – serão – de acordo com o princípio de igualdade de tratamento adoptado na cimeira da área do euro em julho de 2011 – beneficiados pelas condições abertas no quadro do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira”. (se preferir em registo vídeo, encontra esta passagem aqui)

Estamos perante um homem que prefere chamar "idiotas" a todos os portugueses - não há volta a dar: quem interpreta de forma incorrecta uma frase tão simples e cristalina tem de ser um "idiota" - do que admitir que se precipitou, que se enganou, ou que foi enganado. Ou tudo junto ao mesmo tempo. É óbvio que havia de chegar o dia em que quem está habituado a se agachar aos pés dos poderosos acaba por levar um pontapé.

Pedro T.

Felizmente há Sol!

• Fernanda Palma, Felizmente há Sol!:

‘Há um cheiro a morte, a suicídio e a atentado contra a vida no ar de Portugal. Ainda esta semana surgiu a notícia de que poderá haver novos cortes nas pensões – incluindo as mais baixas – e nos salários. Anuncia-se, igualmente, a retração do serviço nacional de saúde e o ensino está a deixar de ser tendencialmente gratuito, contra o que prescreve a Constituição.

Pelos rostos das pessoas perpassa o pessimismo. Os responsáveis políticos não desenham quaisquer perspetivas de solução para as nossas vidas e para a crise generalizada em que o país mergulhou. A "grande" discussão política parece centrar-se na escolha do tipo de definhamento do Estado social com o qual os cidadãos melhor se podem conformar.

Devem ser sacrificadas as pessoas mais idosas ou mais jovens? Devem ser preteridos os aposentados ou os desempregados? Vamos regressar à esperança de vida ou aos níveis de analfabetismo de há quarenta anos? É preferível sobrecarregar com sacrifícios os funcionários ou atingir todos os trabalhadores? Tudo se passa como se não houvesse alternativa.

Em ‘Felizmente há Luar’, Sttau Monteiro baseou-se numa situação ocorrida em 1817, que compreendeu uma tentativa de revolta liberal e o posterior enforcamento de Gomes Freire de Andrade. O luar permitiria, segundo D. Miguel, que melhor se visse a punição dos revoltosos. Mas para Matilde, personagem feminina, o luar simbolizava o triunfo sobre a opressão.

Escrita em 1961, esta peça de Sttau Monteiro só pôde ser encenada em Portugal depois da revolução, porque o antigo regime a compreendeu, corretamente, como uma denúncia da ditadura. Com efeito, a peça foi concebida como um hino de esperança na libertação de uma sociedade oprimida. O luar que felizmente havia era, contra tudo, o garante dessa esperança.’

Pedro dá notícias a Ângela

• Francisco Proença de Carvalho, Lissabon, 12/11/2013:

‘De: Pedro Passos Coelho. Cara amiga Angela, escrevo-lhe decorrido que está um ano da sua visita. Não estou no Forte de São Julião, mas está um dia lindo com um mar de perder de vista.

Há um ano Portugal era para si um exemplo de sucesso da sua ideia europeia e estávamos no bom caminho. Pois devo dizer-lhe: tinha muita razão! Logo no dia seguinte à sua partida, avisámos a ‘troika' de que não íamos cumprir o novo défice acordado para 2012 e o Banco de Portugal veio confirmar o nosso bom rumo, prevendo uma recessão mais acentuada para 2013. No entanto, como V.Exa. bem afirmou "50% da política económica é psicologia". Portanto, ignorámos a realidade e no ‘réveillon' comemos 12 passas a repetir com veemência: "Estamos no bom caminho, vamos ter sucesso!" A partir daí começou a parte melhor, a execução do orçamento de 2013. Continuamos a cumprir de forma excelente. Recordando bem as suas palavras amigas sobre as PME, devo dizer-lhe que várias faliram logo no primeiro trimestre.

(…)

Antes de me despedir, gostaria ainda de a informar do seguinte: perante tamanho sucesso de um Governo liderado pelo PSD, o Dr. Portas percebeu que tinha de fazer qualquer coisa para evitar que o seu partido regressasse ao táxi. Assim, imagine, foi refundar O Independente. A primeira edição foi ontem e o meu Governo caiu. (…)’

Passos+Relvas+Dias Loureiro

• Daniel Deusdado, Passos+Relvas+Dias Loureiro:

‘Parece que discutir o Orçamento do Estado é a coisa mais importante para o futuro do país, mas não é bem assim. Insisto num ponto: a maioria dos portugueses não saem do transe em que estão (pós TSU) por não terem confiança em quem está ao leme deste barco. Os sacrifícios não adiantam se não há um rumo e uma moral coletiva. Cada dia que passa é menos um e o ar torna-se irrespirável.

Por isso é relevante trazer à liça um facto que tem espantado os corredores da política em Lisboa - a de que Dias Loureiro é uma figura cada vez mais próxima e influenciadora das decisões do primeiro-ministro. Ora, com o currículo como o de Loureiro (figura atolada no escândalo BPN e na utilização de offshores como poucos), trata-se de um despudor total. Uma espécie de exibição de um poder despótico, sem controlo nem respeito pelos cidadãos.

Clarificando as coisas: teremos então a tríade "Relvas-Borges-Dias Loureiro" como conselheiros para as privatizações, nomeações estratégicas e alterações legislativas? Se é assim eu prefiro que o Governo caia, por muitos riscos que possam existir de imediato para o país. Porque, com estas cabeças, evidentemente a defesa do bem público não está garantida. Jorge Sampaio, com menos caos social, pôs Santana Lopes na rua, e bem.

(…)

Sábado, fim da tarde: os noticiários da rádio passam Miguel Relvas a pedir sacrifícios aos portugueses: "Precisamos, acima de tudo, de espírito patriótico, trabalho e determinação". Isto no dia em que se soube que, da sua turbolicenciatura, fazem parte disciplinas que à data nem sequer existiam. "Espírito patriótico, trabalho e determinação"!!!, diz ele. Não há moral coletiva que resista a este Governo. Nem fígado.’

Não ao OE-2013: um, dois, três… muitos deputados

Perguntava eu aqui: “Será que na direita não há uma vintena de deputados com coluna vertebral que se erga e se recuse a apoiar o orçamento celerado que destruirá o país por longos anos?” Hoje, soubemos que já há um deputado da maioria de direita que votará contra o Orçamento do Estado para 2013.

Um fanático a quem puseram um país nas mãos

Num excelente artigo no caderno Economia do Expresso, intitulado “Alguém deve travar a troika e Gaspar”, Nicolau Santos escreve:

“(…) Medidas que devastam a economia são contraproducentes com os objetivos do memorando de entendimento e colocam-nos no caminho grego. Não perceber isto ou releva do mais puro fanatismo ideológico ou de uma enorme incapacidade em lidar com a realidade. Em qualquer caso, o resultado será trágico para milhões de portugueses. Alguém tem de travar o confisco fiscal previsto para 2013.”

Talvez este episódio relatado na Visão ajude a esboçar o perfil do serial killer que tomou posse do Terreiro do Paço:

“Em Bruxelas, Gaspar deixou uma imagem de desconforto. Uma vez, em plena hora do almoço, arrastou os colegas para «um exercício muito engraçado: aplicar às teorias kantianas equações usadas em econometria». Nem todos acharam muita graça ao exercício: «Um dos então espectadores reconhece que houve algum constrangimento no ambiente – haveria formas mais divertidas de passar a hora do almoço».”

Remodelação governamental

O estado de um governo pode avaliar-se pela capacidade de atracção que evidencia. Quando um primeiro-ministro se vê obrigado a recrutar ajudantes no próprio PSD (Manuel Rodrigues, vice-presidente da comissão política, para a secretaria de Estado das Finanças) ou entre os dirigentes intermédios da Administração Pública (João Grancho para o Ensino Básico e Secundário) é sinal de que entrou na fase de agonia.

A excepção que confirma a regra é Jorge Barreto Xavier, o novo secretário de Estado da Cultura. Este ex-vereador de Isaltino — vá-se lá saber porquê, apresentado como professor do ISCTE — foi director-geral das Artes e demitiu-se em protesto contra os cortes feitos na altura pela então ministra Gabriela Canavilhas, exactamente quando se atingiu “um máximo dos valores de apoios às artes de que alguma vez há memória”. Agora, quando o sector está “sem dinheiro mas sobretudo sem saber o que fazer com a Cultura”, aceita o cargo. Em breve, se Barreto Xavier se remexer na cadeira, Gaspar há-de chamá-lo e perguntar-lhe: “Não há dinheiro: qual destas três palavras não percebeu?”

As malabarices para ocultar o défice… colossal

 

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) da Assembleia da República analisou o 2.º Orçamento Rectificativo de 2012. Da leitura dos jornais, observa-se que:

1. Muito embora tenham sido corrigidas em baixa as previsões para a receita fiscal, o Governo continua a subestimar a quebra no IRC (imposto sobre os rendimentos das empresas) e no ISV (imposto sobre veículos).

No caso do IRC, o Governo previa inicialmente que a receita este ano caísse 5,3%. No 2.º Rectificativo, o IRC aparece a cair 9,7%. No entanto, nota a UTAO, a execução orçamental até Agosto revela uma quebra de 22,9%. O Governo prevê assim que o IRC recupere imenso nos últimos quatro meses do ano, "sem que haja uma adequada fundamentação".

No caso do ISV, o Governo previa inicialmente que a receita até crescesse 7,5% este ano. No 2.º Rectificativo, a receita deste imposto em 2012 aparece a cair 34,2%. No entanto, a quebra na venda de carros tem sido tão forte que, nos primeiros oito meses do ano, a receita do ISV diminuiu 44,4%. O Governo também não explica como é que espera que a receita do ISV recupere nos últimos quatro meses do ano.

2. Em segundo lugar, a UTAO sustenta que o relatório da proposta de Orçamento de 2013 (OE2013) prevê para 2012 uma receita de 1.400 milhões de euros para a qual "não se encontra justificação", ou seja, há discrepâncias entre os valores contidos no 2.º Orçamento Retificativo e os do OE-2013.

A discrepância tem a ver com a receita a obter em 2012 através de ativos financeiros. No relatório do OE2013, este valor é estimado em 3.617,7 milhões de euros, mas no orçamento retificativo para 2012 não há referência a este montante.

A UTAO pressupõe que, deste valor, cerca de 2.200 milhões resultarão da "alienação de partes sociais de empresas, concretamente as privatizações da EDP e da REN". Para os restantes 1.400 milhões, os técnicos do parlamento dizem que "não se encontra uma justificação".

3. Em terceiro lugar, a UTAO considera que o aumento da taxa de desemprego era previsível mas foi subestimado pelo Governo no seu orçamento inicial para 2012.

Numa análise ao 2.º Orçamento Rectificativo para este ano, a UTAO regista que o Governo prevê atualmente que o PIB se reduza 3% este ano, e que a taxa de desemprego cresça 2,8 pontos percentuais (atingindo os 15,5%).

Ora, o cenário inicial do Governo para o PIB já era esse -- uma recessão de 3%. Para o desemprego, contudo, o Executivo previa apenas um aumento de 0,9 pontos percentuais, para uma taxa de 13,6% — contrariamente ao que a experiência revela existir entre a variação da economia e do desemprego.

Tudo isto faz antever que está finalmente encontrado o desvio colossal: será o do ano de 2012.

O OE-2013 e o estertor do Governo [3]

"Previsões do Governo não têm credibilidade".

Augusto Mateus

O OE-2013 e o estertor do Governo [2]

"Esta receita pode gerar uma septicemia na economia".

António Bagão Félix

O bom aluno em exibição no estrangeiro

1. Passos Coelho deslocou-se a Bucareste para o Congresso do Partido Popular (a direita europeia). É-lhe dada a oportunidade de fazer uma breve intervenção, na qual afirma: “Se olharem para o caso português, verão claramente que estamos a lidar com os actuais problemas, mas também a definir o enquadramento correcto para evitarmos problemas similares no futuro. Nunca mais voltaremos a estar nesta posição. É isso que quero sublinhar.” No período de perguntas e respostas que se seguiu à sua intervenção, Passos Coelho desdisse de imediato o que tinha acabado de ler: “Somos todos políticos e sabemos que não há ninguém que possa prometer que nunca cometerá um erro no futuro.”

Passos Coelho leva a sua indigência ao ponto de nem sequer saber o que está escrito nos discursos que lê? António Pires de Lima, presidente do Conselho nacional do CDS, sustenta que estamos em presença de um caso de “impreparação”.

2. Desmontado o circo em Bucareste, Passos Coelho voa para Bruxelas. Dever-se-á imputar à lendária impreparação de Passos Coelho o que se passou no Conselho Europeu?

Ora os países do Sul fustigados pela crise, com o apoio de Hollande, alertaram os parceiros da União Europeia para o impacto social da crise económica nos respectivos países, reclamando, por um lado, o alívio das medidas de austeridade e, por outro, a necessidade premente de adopção de estímulos ao crescimento e ao emprego.

Um a um, todos os dirigentes europeus foram defendendo os interesses dos seus países até que chegou a vez de Passos Coelho se pronunciar. Perante o espanto geral, o alegado primeiro-ministro disse não ter nada para dizer.

Poderemos, neste caso, encolher os ombros e voltar a desculpabilizar Passos Coelho em resultado da sua “impreparação”? Ou a posição assumida em Bruxelas, que trai os interesses do país e dos portugueses, podem e devem ser catalogados já numa categoria distinta?

A verdade é que a “impreparação” de Passos Coelho tem custos elevados para o país: desde logo, porque Portugal fica isolado, agarrado às saias da Sr.ª Merkel, enquanto a Espanha, a Itália, a Grécia, a Irlanda e a França já agendaram, entretanto, encontros para tomarem medidas conjuntas.

É assim que o governo fomenta a credibilidade externa do país?

Isto agora é aos cabazes

O Governo de Pedro Passos Coelho continua a nomear colaboradores para os mais diversos cargos ministeriais. Só nos últimos três meses o primeiro-ministro deu aval a 17 novas admissões só para as funções de adjunto, especialista e secretária pessoal. Com ordenados médios na ordem dos três mil euros, as novas contratações centram-se nos Ministérios de Assunção Cristas, com seis novos colaboradores, e de Álvaro Santos Pereira com cinco novas nomeações.

Da série “A Fenomenologia do Ser”¹ [20]

A impreparação, a incompetência e a ignorância de PPC já não surpreendem ninguém. E também já não surpreendem as sucessivas declarações vagamente estúpidas como esta por exemplo:

… “em Portugal não estamos a funcionar com multiplicadores abstractos, estamos com um programa concreto e monotorização a cada três meses”. … “Estamos muito confortáveis com as decisões tomadas a nível europeu sobre o programa português”…

O que ainda surpreende é a completa inconsciência que a personagem revela sobre as suas próprias limitações e ausência de qualidades. Enfim, nada que um clássico, e um dos pais fundadores do pensamento liberal, não tenha explicado com a habitual clareza e distinção:

“It is the inferior artist only, who is ever perfectly satisfied with his own performances. … The attention of such persons, however, being always principally directed, not to the standard of ideal, but to that of ordinary perfection, they have little sense of their own weaknesses and imperfections; they have little modesty; are often assuming, arrogant, and presumptuous; great admirers of themselves, and great contemners of other people.

… their excessive presumption, founded upon their own excessive self–admiration, dazzles the multitude, and often imposes even upon those who are much superior to the multitude.

The frequent, and often wonderful, success of the most ignorant quacks and imposters, both civil and religious, sufficiently demonstrate how easily the multitude are imposed upon by the most extravagant and groundless pretensions.

Adam Smith, The Theory of Moral Sentiments [1759], Part VI, sec. iii, par. 26-27.

A questão seria de menor importância não fosse o caso de PPC ser formalmente primeiro-ministro.
_______
¹ Obra filosófica que o actual primeiro-ministro afirmou ter lido na sua juventude, desde então, perdida.

Da série "Frases que impõem respeito" [728]

O Governo não está para cair.

Passos Coelho, no estrangeiro, a falar da política interna (certamente, uma vez sem exemplo)

O funcionário do Governo que não fala de política

O inimitável António Borges — que é funcionário do Governo e, por isso, diz não falar de política — voltou a fazer uso do seu dom da palavra: “Não se muda de timoneiro a meio da tempestade”. E quem é o “timoneiro” segundo Borges? Pedro Passos Coelho? Nem pensar. É Vítor Gaspar. Passadas 24 horas sobre as suas declarações, António Borges continua a ser funcionário do Governo.