Natalidade e hipocrisia

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Março de 2011: o abade, a iniciar a procissão, era mesmo o Presidente da República

Augusto Santos Silva, ontem na TVI 24: natalidade, mapa judiciário, Passos Coelho, Rui rio e BE. Pode ser visto aqui. Eis uma passagem:

Augusto Santos Silva — (…) Eu acho que o caso do Bloco de Esquerda é um pouco mais profundo. O mínimo que se pode dizer é que, 15 anos depois da formação do Bloco de Esquerda, estas divisões mostram que a natureza grupuscular não desapareceu. Aliás, o Bloco de Esquerda nasceu da confluência de três correntes — a Política XXI, o PSR e a UDP — e, neste momento, há seis — estas três que eu disse, mais o partido Livre, mais o Manifesto 3D, mais a corrente que agora acho que se chama Movimento de Alternativa Socialista.

Mas do ponto de vista estrutural, que é que o que nos deve interessar mais, eu acho que há aqui duas questões essenciais.

A 1.ª questão é que o Bloco de Esquerda, que representou e bem um eleitorado jovem, urbano e muito ligado às chamadas novas causas, viu a sua agenda política esgotada no primeiro governo Sócrates e viu Sócrates esgotar-lhe a agenda política e ainda não se recompôs disso.

Paulo Magalhães — É a tal agenda fracturante?

Augusto Santos Silva — É a dita agenda fracturante. Para dizer de forma mais positiva, é a agenda dos direitos civis e da luta contra a discriminação e pela igualdade. (…)

A 2.ª questão estrutural é o eleitorado que fez do Bloco de Esquerda uma força representativa, um partido médio, digamos assim, à escala portuguesa, não perdoou ao Bloco de Esquerda a sua opção em 2011, em Março de 2011. O Dr. Passos Coelho foi levado num andor para o Governo. Foi levado num andor muito canónico, isto é, com quatro pessoas a segurar: o Dr. Paulo Portas certamente, mas também o Dr. Mário Nogueira e, atrás, o Dr. Jerónimo de Sousa e o Prof. Francisco Louçã. Depois, o abade, a iniciar a procissão era mesmo o Presidente da República.

Ora o eleitorado do Bloco de Esquerda não perdoou isso ao Bloco de Esquerda. Porque o eleitorado do PCP percebe, por mais estranho que isto pareça, que o PCP entenda que o PS é o seu inimigo principal. Mas o eleitorado do Bloco de Esquerda é tipicamente um eleitorado que oscila entre o PS e o Bloco de Esquerda. E o Bloco de Esquerda não se recompôs desse facto. (…)

Natalidade e propaganda

• Pedro Silva Pereira, Natalidade e propaganda:

«Depois de ter conduzido, com o silêncio cúmplice da Igreja, a mais violenta política contra a família e a natalidade de que há memória no Portugal democrático, o Governo de Passos Coelho e Paulo Portas quer agora convencer-nos de que está muito preocupado com a queda brutal no número de nascimentos. Mas o velho truque da nomeação de um grupo de trabalho já não engana ninguém.

A situação é dramática. O número anual de nascimentos, que tinha aumentado entre 2009 e 2010 de 99 mil para 101 mil, caiu abruptamente nos últimos três anos para menos de 80 mil (96 mil em 2011; 89 mil em 2012 e cerca de 79 mil em 2013). Temos agora, portanto, menos vinte mil nascimentos por ano do que havia em 2010 - uma quebra brutal de 20% desde que a direita chegou ao poder. O problema estrutural não é de agora mas nunca tinha ocorrido uma redução tão rápida e tão abrupta da natalidade. E os primeiros dados de 2014 mostram que a situação continua a agravar-se.

Evidentemente, não é preciso nenhum grupo de trabalho para explicar as razões desta tragédia. A decisão do Governo de aplicar o dobro (!) da austeridade que estava prevista no Memorando inicial da ‘troika' arrastou o País para uma situação inédita de três anos de profunda recessão (-1,3% em 2011, -3,2% em 2012 e -1,4% em 2013) e para níveis de desemprego nunca vistos e muito superiores ao previsto (16,3% e 875 mil desempregados na média anual de 2013). O desemprego juvenil disparou e muitas dezenas de milhares de jovens (em idade fértil) foram simplesmente escorraçados para a emigração, enquanto a imigração decrescia e deixava de compensar as fragilidades nacionais ao nível da natalidade.

Por seu turno, o desequilíbrio introduzido nas relações laborais, incluindo no próprio Estado, agravou a precariedade e a insegurança, promoveu uma forte redução dos salários, fez aumentar os horários de trabalho, forçou a mobilidade geográfica e complicou, por todos os meios, a conciliação entre a vida profissional e a vida familiar. A programação do futuro e o planeamento familiar responsável tornaram-se simplesmente impossíveis para a maior parte dos jovens. Como se não bastasse, as famílias foram sobrecarregadas como nunca com impostos e por toda a espécie de taxas e contribuições, ao mesmo tempo que viam cortadas as prestações sociais e a margem de apoio ainda disponível nos rendimentos familiares. O crédito à habitação tornou-se quase proibitivo e o custo das rendas subiu para valores insuportáveis. Tudo se conjugou contra a família, tudo se conjugou contra a natalidade.

A verdade é que a política do Governo, excedendo em todas as frentes as exigências da ‘troika' e ultrapassando pela direita as próprias pretensões do patronato, foi uma política de pura agressão contra a família e contra a natalidade, que deixará marcas profundas por muitos anos. Não é preciso nenhum grupo de trabalho para nos explicar esta evidência e menos ainda para nos vender a ilusão de que o problema se resolve mantendo o essencial desta política apenas corrigida por meia dúzia de remendos.

Agora que as eleições se aproximam, o Governo parece convencido de que chegou o tempo de toda a propaganda e de todas as encenações. Pelo que se vê, a imaginação não tem limites: aumentaram os impostos mas querem baixá-los; cortaram salários mas pensam subi-los; pararam os investimentos mas juram fazê-los; mandaram os jovens emigrar mas pretendem-nos de volta; atacaram a natalidade mas querem que as famílias tenham mais filhos. Por cada fracasso, uma promessa. Por cada promessa, um grupo de trabalho. Entretanto, é claro, pedem a confiança e o voto dos portugueses. Outra vez. É mesmo a primeira bola a sair do saco.»

Povo de suicidas

• Rui Pereira, Povo de suicidas:

‘Foi publicada, há dois anos, uma colectânea de textos de Miguel Unamuno sobre o nosso País, profeticamente intitulada ‘Portugal Povo de Suicidas’. Dos textos, traduzidos e compilados por Rui Caeiro, sobressai a seguinte afirmação do grande pensador espanhol: "Portugal é um povo triste, e é-o até quando sorri. A sua literatura, incluindo a sua literatura cómica e jocosa, é uma literatura triste. Portugal é um povo de suicidas, talvez um povo suicida. A vida não tem para ele sentido transcendente. Desejam talvez viver, sim, mas para quê..."

A afirmação de Unamuno aplica-se, literalmente, ao povo português no seu conjunto, que apresenta hoje uma das taxas de natalidade mais baixas do mundo. A nossa taxa bruta de natalidade (correspondente ao número de crianças que nascem anualmente por cada mil habitantes) foi, em 2011, segundo dados da Pordata, de apenas 9,2 – muito distante do valor de 24,1 que atingíamos em 1960. Em média, cada mulher portuguesa em idade fértil tinha, em 2010, 1,36 filhos, o que compromete a renovação de gerações – que requer a média de 2,1 filhos.

As explicações para esta vertiginosa queda da natalidade não são inteiramente lineares, mas importa reter alguns dados que nos podem ajudar a compreendê-la melhor. Assim, as mulheres portuguesas estão a retardar cada vez mais a natalidade e os nascimentos verificam-se hoje, maioritariamente, entre os 30 e os 34 anos. A leitura parece óbvia: as mulheres esperam pela estabilidade profissional para ter o primeiro filho aos 30 anos – esperam pela sua própria estabilidade e talvez pela estabilidade de maridos e companheiros, sujeitos a trabalhos precários.’