Palavras para quê? É um artista português...

Vide peça do Jornal de Notícias,
cujos principais elementos estão reproduzidos aqui

Que querem, tal como eu, os meus amigos trabalham com swaps?

A Miss Swaps poderia recrutar na Lusíada, mas aí sair-lhe-ia na rifa provavelmente gente do calibre do alegado primeiro-ministro. A nova discípula de Schäuble sabe o que a casa gasta. Virou-se, portanto, para os seus contactos do tempo dos swaps da Refer, gente que aparentemente tem a obrigação de conhecer o cálculo actuarial.

Escolheu Joaquim Pais Jorge e a coisa não correu lá muito bem. Voltou a recorrer aos derivados e estampou-se de novo: Governo nomeia gestor dos swaps para fiscalizar contas das empresas públicas. Mas, tal como acontecera com Joaquim Pais Jorge, a mais recente aquisição do Ministério das Finanças foi apresentada à sociedade com um curriculum rasurado. Tem as impressões digitais da Miss Swaps, que não costuma, para usar uma apreciação feita por Rui Rio à inquilina do Terreiro do Paço, dizer «a verdade toda».

Emergir pela mão de Passos

O momento em que o Portas-do-partido-do contribuinte era confrontado,
no Parlamento, com o «enorme aumento de impostos»,
perante o ar divertido do parceiro

O PSD, que esteve desde o início até ao fim do processo envolvido na aquisição dos submarinos, conseguiu, perante a opinião pública, alijar as suas responsabilidades nesta dupla contratação. Com efeito:

• A iniciativa para a aquisição de três submarinos coube ao último governo de Cavaco Silva, mesmo ao cair do pano, através de despacho conjunto, assinado a 12 de Setembro de 1995 por Figueiredo Lopes, ministro da Defesa, e por Mira Amaral, ministro da Indústria e Energia.
• A decisão de aquisição dos dois submarinos foi tomada num Conselho de Ministros realizado em 6 de Novembro de 2003, presidido por Durão Barroso, era Paulo Portas ministro da Defesa.

Vá-se lá saber porquê, Paulo Portas, um homem com enorme experiência nos media, deixou colar-se-lhe à pele a ideia de que a aquisição dos submarinos foi obra sua.

Seja assim ou não, a verdade é que este assunto mantém o vice-pantomineiro na corda bamba. Por isso, no dia em que o Correio da Manha recebe munições para atirar sobre Paulo Portas e ele é ouvido pelo Ministério Público precisamente no âmbito do processo dos submarinos, nada poderia ter sido mais oportuno do que ouvir o alegado primeiro-ministro dizer em pleno debate parlamentar: «Poupámos muitos submarinos aos portugueses».

Depois de ter metido Paulo Portas no bolso, Passos Coelho decidiu humilhá-lo, como quem diz: eu sei que tu sabes que eu sei. O fim desta coligação não vai ser bonito de se ver.

Uma derrota para o Governo (e, em particular, para a Miss Swaps)

— E esta, Pedro?! Agora temos de aborrecer os bancos?

O Tribunal da Relação de Lisboa determina que os swaps do Barclays podem ser contestados em Portugal. Os particulares mexeram-se e venceram. O Governo arrasta os pés, fingindo que se mexe.

Ainda o relatório da mana Marques Mendes sobre os swaps

DN, 8 de Janeiro de 2014

Esta peça do DN revela até que ponto o relatório da coligação de direita sobre os swaps, cuja relatora foi a deputada clara Marques Mendes, não tem nenhuma correspondência com a realidade, servindo apenas para ofuscar as responsabilidades do actual governo, em particular para salvar a pele da Miss Swaps. Veja- se o que disse na comissão parlamentar de inquérito o secretário de Estado da Administração Pública, José Leite Martins, quando era Inspector-geral de Finanças, e o que a mana Marques Mendes colocou no relatório sobre a actuação do anterior secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Carlos Costa Pina:

Relatório da maioria de direita sobre os swaps "é escandaloso"

José Sócrates na RTP em 22.12.2013 (ao minuto 2:31)
Via Manuel Cintra

NOTA — Ontem, o espaço de comentário político de José Sócrates na RTP não foi emitido. Segundo leio no Facebook, será hoje.

Melhor era impossível

O Presidente da República está a alcançar um traquejo inigualável: deu a bênção ao nono conserto (o sétimo em 2013) do Governo. A Miss Swaps é contemplada com um dos novos ajudantes, Leite Martins, ex-inspector-geral de Finanças, que vai substituir o malogrado Rosalino.

Que há de novo nesta nona operação plástica? Mais uma trapalhada.

Com efeito, a Miss Swaps fez os possíveis e os impossíveis para que a comissão parlamentar de inquérito aos swaps concluísse que o ex-secretário de Estado Costa Pina tinha tido pleno conhecimento do problema dos swaps contratados pelas empresas públicas, quando na verdade, à data, esses produtos financeiros não eram do conhecimento da tutela. Apesar disso, foi essa a tese construída pela deputada relatora, a mana Marques Mendes.

Acontece que Leite Martins depôs na comissão parlamentar de inquérito, na sua qualidade de inspector-geral de Finanças. E o que disse então Leite Martins, quando questionado sobre o momento em que se evidenciou o problema dos swaps? Simplesmente o contrário do que Miss Swaps pretendia que fosse dito e também o contrário da tese construída pela deputada do PSD. Na verdade, sobre isso, disse Leite Martins:

“(…) o que posso constatar é que esse problema se torna evidente a partir dos boletins de 2011, quando começa a aparecer uma trajectória de evolução negativa do justo valor destes contratos. A partir de 2011, por força da entrada em vigor do sistema contabilístico que entrou em vigor em 2010 e reflecte-se nas contas de 2011.” [pág. 93 da acta da sua audição]

Ou seja, a Miss Swaps e o “relatório Marques Mendes” passaram agora a ser desmentidos até por um membro deste governo. Depois de ter escolhido um secretário de Estado que andava a propor trapaças com swaps, a ministra das Finanças opta por outro que a desmente em plena comissão parlamentar de inquérito. Melhor era impossível.

Sabia que…

… o contrato da assessoria jurídica da Morais Leitão aos “swaps”, referido aqui, não foi enviado à comissão de inquérito?

“O seu relatório não é apenas desonesto politicamente, é ainda ridículo e patético”

• Miguel Sousa Tavares, RAZÕES DE DESCRENÇA [hoje no Expresso]:

‘Confesso a minha ignorância: eu nunca tinha ouvido falar no nome da senhora deputada Clara Marques Mendes. Ouvi agora e pelas piores razões: como autora do relatório da comissão parlamentar de inquérito aos swap. E a única coisa possível de dizer em abono do indecoroso relatório da sr.ª deputada é que ela não é autora da descoberta que uma CPI se destina apenas a apurar a verdade que, em cada momento, a maioria parlamentar decide como tal. (…)

Mas, apesar deste direito adquirido à mentira e à falta de vergonha, o relatório da deputada Clara Marques Mendes conseguiu ainda ultrapassar em despudor os limites mínimos da decência política, com que, apesar de tudo, ainda se costuma tentar disfarçar aquela fantochada parlamentar. O seu relatório não é apenas desonesto politicamente, é ainda ridículo e patético. (…) A ginástica mental a que a senhora deputada se dedicou no esforço de salvar a face aos "seus", e, em especial à ministra Maria Luís Albuquerque, revela uma falta de respeito absoluta pela função de deputado. A senhora deputada presume que a verdade se estabelece com esta leviandade, que um assunto desta gravidade e consequências se encerra assim e que nós somos todos parvos.’

Miss Swaps fumou, mas os outros é que inalaram

• Pedro Silva Pereira, Inquérito para lamentar:

‘O inquérito parlamentar ao caso dos contratos “swap” acabou da pior maneira possível, com um relatório final grosseiramente tendencioso apresentado pela deputada Marques Mendes, do PSD. Revelando as suas motivações politiqueiras, tratou de omitir os factos que não lhe convinham e carregou nas cores de tudo o que lhe pareceu servir para o combate partidário. O resultado é um documento inútil e ferido de morte na credibilidade de todas as suas conclusões políticas, quer quando defende a actual ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, quer quando ataca o ex-Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Costa Pina.

O que nasce torto, já se sabe, tarde ou nunca se endireita. Foi o que aconteceu com este inquérito parlamentar. Em vez de tratar com seriedade o problema real dos contratos "swap" celebrados (no uso da sua autonomia) pelos gestores de várias empresas públicas, de modo a perceber e avaliar, com isenção e rigor, os procedimentos que foram seguidos e as decisões de gestão que em cada momento e em cada caso foram tomadas, desde o início que o Governo preferiu converter este assunto numa arma de arremesso na luta política.

Maria Luís Albuquerque, ela própria responsável pela celebração de contratos "swap" na REFER, assumiu a liderança desta operação e anunciou a ofensiva política, recorde-se, numa conferência de imprensa marcada para a hora de abertura dos telejornais, ao mesmo tempo que decorria a sessão de abertura do último congresso do PS. Desde então, esforçou-se por torcer os factos de modo a procurar transferir para o governo socialista as responsabilidades que bem sabia serem de quem, num determinado contexto financeiro, negociou e subscreveu cada um daqueles contratos: os administradores das empresas. E não olhou a meios: inventou que o governo anterior não tinha dado nenhuma informação sobre o assunto na passagem de pasta; omitiu os dados e os relatórios detalhados que prontamente recebeu dos serviços depois de tomar posse; escondeu que durante o longo período da sua inacção (já depois de ter centralizado a gestão dos contratos) as perdas potenciais com os contratos "swap" mais do que duplicaram (!) e manteve como segredo bem guardado, enquanto lhe foi possível, que afinal também havia contratos "swap" celebrados na vigência do governo anterior com resultados positivos (o que só revelou quanto teve de explicar que tinha compensado com esses ganhos as perdas assumidas no cancelamento dos contratos com prejuízos potenciais). Só que à medida que a ministra das Finanças ia sendo desmentida - e o País inteiro sabe que o foi, conste ou não conste do relatório da deputada Marques Mendes - toda a operação política montada pelo Governo e pelos partidos da maioria foi também desmascarada. O padrão de comportamento da ministra das Finanças prova que a intenção nunca foi apurar a verdade ou determinar os verdadeiros responsáveis mas apenas atingir, ainda que a despropósito, o anterior governo do Partido Socialista - mesmo que para isso fosse preciso mentir.

Não se pense, por isso, que o relatório é tendencioso quando absolve Maria Luís Albuquerque mas é exemplarmente isento quando acusa Costa Pina: é todo o Relatório que está viciado pela ostensiva manipulação política dos factos que o orienta. A verdade que nenhuma manipulação política pode apagar é que a instrução fundamental que o então Secretário de Estado Costa Pina dirigiu aos gestores das empresas públicas, logo em 2009, foi feita por escrito (Despacho nº 101/09, de 30 de Janeiro) e vai expressamente no sentido da "contratação CRITERIOSA de instrumentos de gestão de cobertura de riscos". A partir daí, a confusão de planos entre o nível político governamental e a responsabilidade incontornável da administração das empresas e dos seus sistemas de controlo destina-se apenas a servir um certo estilo deplorável de luta partidária.

Seja como for, haverá sempre, nesta matéria, pelo menos uma diferença entre as responsabilidades de Costa Pina e de Maria Luís Albuquerque: só um deles é que alguma vez negociou e contratou contratos "swap". E não foi Costa Pina.

O circo montado pelo PSD

O projecto de relatório da comissão parlamentar de inquérito aos swaps foi elaborado pela deputada do PSD Clara Marques Mendes (irmã de Luís Marques Mendes). A inacreditável atitude de divulgar, em conferência de imprensa, este projecto de relatório antes sequer de ele ser discutido e, eventualmente, aprovado já mereceu críticas contundentes do PS, do BE e do PCP. É caso para dizer o que Pedro Sales escreveu: “a única comissão parlamentar que a direita leva a sério é a de camarate, tudo o resto é para a palhaçada do costume.”

Reproduzo entretanto um post escrito no passado dia 19 de Agosto:

Swaps, PEC IV, rating triggers e a modorra de Maria Luís

— Como é que eu justifico ter deixado um ano os swaps a marinar?

Não costumo ler João César das Neves. Mais do que as suas posições grotescas sobre os costumes, o que repugna nos seus escritos é a desonestidade intelectual que o faz torturar tudo o que for preciso para poder servir numa bandeja as suas mistelas.

Hoje, li o que escreve no DN, porque o título era sugestivo: "Swap" democrático. Sem fazer alusão às patetices que declama sobre o papel da oposição em democracia — uma espécie de flor na lapela para utilização pelo poder, doutrina que César das Neves descobriu há não mais de dois anos —, tropecei neste parágrafo do artigo:

“O recente caso dos swaps é particularmente ridículo. O fenómeno mantém-se obscuro, mas com claros sinais de irregularidade. Só que, a existir crime, os principais culpados situam-se [sic] no anterior Governo. Em vez de o assumir, esse partido, agora na oposição, ataca o actual Executivo em aspectos laterais.”

Lamento desiludir João César das Neves, mas a Miss Swaps seria uma sortuda se o “recente caso dos swaps” se ficasse pelos “aspectos laterais” (apesar das mentiras da Miss Swaps na comissão parlamentar de inquérito). Veja-se porquê:

A natureza dos contratos de swap, ao invés da sua simples existência, só se torna um tema quando os rating triggers ficam disponíveis. É aí, e não antes, que se torna necessário estudar e analisar os contratos, em todos os seus detalhes, com vista a uma renegociação ou ao seu encerramento. Antes disso, a questão não se colocava, sendo apenas exigível garantir uma contratação criteriosa (como consta do despacho de 2009 do então secretário de Estado do Tesouro, Costa Pina) e reporte adequado nas contas das empresas, o que foi feito.

O actual governo não pode ser elogiado, por comparação com o anterior, por ter encerrado os contratos, pela simples razão de que esse encerramento só se torna uma necessidade após Março de 2011, depois do chumbo do PEC IV.

Ou seja, o encerramento dos contratos de swap não é mérito deste governo; é, isso sim, uma tarefa que só este governo — e não outro — teve em mãos, porque essa questão não se colocava antes de Março de 2011.

Neste contexto, a comissão parlamentar de inquérito deveria estar a avaliar:

• O acto da contratação (empresas e bancos);
• O exercício da função accionista do Estado (Costa Pina); e
• Os atrasos na renegociação (Maria Luís Albuquerque).

O que a Miss Swaps tentou fazer foi lançar poeira para o ar e tornar isto tudo um processo de criminalização do governo anterior.

É aqui que a porca torce o rabo. Durante cerca de um ano, a Miss Swaps, que andou a aviar swaps na REFER, fez-se desentendida — e deixou os swaps a marinar. Porquê? É a grande questão que a comissão parlamentar de inquérito tem para desvendar.

Quando foi à comissão de inquérito, a 25 de Julho, Alberto Soares, presidente do Instituto de Gestão do Crédito Público (IGCP), disse que nunca recebeu orientações da secretária de Estado (Miss Swaps em pessoa) para recolher informação sobre contratos problemáticos: “Não há nenhum despacho, documento, onde essa orientação esteja traduzida até ao momento em que saí”, tendo acrescentado que não houve qualquer indicação para que o IGCP fizesse uma análise global dos swaps de empresas públicas e que o instituto a que presidia apenas deu pareceres pontuais sobre alguns contratos.

A Miss Swaps fez um número de ilusionismo na comissão parlamentar de inquérito. Aliás, a afirmação de Alberto Soares foi exactamente o ponto que Maria Luís Albuquerque se recusou a responder — apesar das insistências de João Galamba (PS) e de Paulo Sá (PCP) para que o fizesse.

Está a ver, César das Neves, porque é que Maria Luís Albuquerque tem sido uma sortuda?

Porque é que os banqueiros ainda não foram entrevistados,em fila indiana, por Judite de Sousa?

Banqueiros à saída da São Caetano (em 13/10/2010)

• Carlos Costa Pina, Swaps: quem manda!:

‘Terminou a Comissão de Inquérito (CI) aos swaps. Em tempo determinou-se a avaliação e mitigação do risco de forma criteriosa, prudente e transparente. E reviu-se o regime contabilístico com efeitos a partir das contas de 2010. E daí que para o segundo trimestre de 2011 se tenha concluído o levantamento por empresa do valor dos swaps e seus fluxos futuros, e a análise de sensibilidade à variação da taxa de juro, para decisão imediata, num contexto incontornável ocorrido no trimestre anterior: a rejeição do PEC IV e a demissão do Governo, os seus efeitos sobre o "rating" e custos de financiamento (soberano e das empresas), e respectivos "rating triggers", bem como as restrições ao próprio financiamento. O lançamento, pois, do País nas mãos da Troika.

(…)

No fim, o que se apurou? Que afinal não ocultou nada, nem havia falta de informação, como reconheceram na CI o Dr. Vítor Gaspar e vários directores-gerais, que também confirmaram, juntamente com a IGF, que não se começou a trabalhar do zero, nem de imediato (com uma excepção: a da REFER, decidida em Julho de 2011 em duas horas). Pelo contrário, a DGTF e a IGF, em Outubro de 2011, e o IGCP, em Dezembro de 2011, pediram orientações e não tiveram resposta. E a DGTF voltou a pedi-las em Maio de 2012 sem resposta ter. Mais sabemos que a CGD mereceu menos confiança que uma boutique financeira desconhecida, e que, afinal, o IGCP poderia ter actuado sem necessidade vital de alterações estatutárias. Apesar de haver informação suficiente, a não decisão em 2011 custou, também de acordo com o recente relatório da UTAO (pág. 13), cerca de 1500 milhões de euros de prejuízo adicional. Era prejuízo potencial e foi transformado em real.

Mas do relatório da UTAO resulta também que não pôde entrar mais fundo na questão porque ainda há informação confidencial; e que cancelar ou manter um swap é em regra contabilisticamente neutral. Logo, a resolução do problema consistiu em pagar o preço da transformação de perdas potenciais em reais. E o desconto obtido podia igualmente ter sido obtido em 2011 com clara vantagem.

E ficam dúvidas: que cenários alternativos foram estudados e pressupostos assumidos sobre a evolução das taxas de juro até 2030 para concluir que só podia haver uma solução global de cancelamento? Porque não foi a forma de liquidação (swaps do IGCP, nas palavras da UTAO) tida em conta na negociação com os bancos? Qual a relação dos descontos concedidos pelos bancos e os seus ganhos? Porque se excluiu a litigância perante pareceres que a fundamentavam, decisões que os tribunais têm adoptado, e os claros desequilíbrios contratuais? Porque, no limite, não se criou aqui um imposto extraordinário sobre ganhos em swaps desequilibrados, como forma de neutralizar perdas? A resposta foi dada há dias pelo Presidente do IGCP: avançou-se pelo caminho da negociação e cancelamento, em Novembro de 2012 (!), porque os bancos o exigiram. Queriam receber. Sabemos quem manda!’

A relação da ministra com os swaps

• Editorial do Público, A relação da ministra com os swaps:

‘À medida que avançam os trabalhos da comissão de inquérito aos swaps, a ministra das Finanças vai enredando-se numa espiral de contradições. Primeiro, Maria Luís Albuquerque veio dizer que a negociação do Estado com os bancos para anular os contratos de swaps não custou nada aos contribuintes. Uma afirmação manifestamente exagerada. As perdas que o Estado assumiu com o cancelamento dos contratos das empresas públicas foram compensadas por produtos que estavam no IGCP e que estavam a dar dinheiro. Ou seja, os contribuintes perderam dinheiro porque o Estado cobriu o “buraco” com o dinheiro que o IGCP estava a ganhar e teve de entregar à banca. E ontem a ministra voltou a surpreender ao dizer que afinal a poupança que conseguiu na renegociação dos swaps foi de apenas 78 milhões e não de 500 milhões, como tinha admitido até então. Mais uma discrepância que deixa a ministra ainda mais emaranhada na teia das contradições dos swaps.’

Portugal, 2 – Miss Swaps, 0

Depois do caso das peúgas, um outro tribunal condena um banco a pagar 1,5 milhões de euros por contrato swap “especulativo e ilícito”.

Swap ao fundo

Alguém poderá fazer chegar o acórdão do caso peúgas à Miss Swaps?

Miss Swaps apanhada de novo aos pontapés à verdade

Quando Pedro Lomba assassinou em directo Joaquim Pais Jorge, a ladina Miss Swaps veio a público sustentar que a documentação relativa à proposta de contratos de swap por parte do seu ajudante era “forjada” e fez uma participação ao Ministério Público.

O Ministério Público investigou e concluiu que os documentos não foram forjados e que “Joaquim Pais Jorge esteve presente em pelo menos duas reuniões de apresentação da proposta de contratos swaps”. Tendo a Miss Swaps a seu lado o secretário de Estado e dispondo da documentação, poderemos concluir que a ministra das Finanças voltou a mentir quando se fez desentendida para fazer a participação ao Ministério Público. E agora?

O homem das peúgas devia subir a ministro

• Ferreira Fernandes, O homem das peúgas devia subir a ministro:

“(…) veio a crise e Álvaro Costa descobriu que, afinal, até era mais do que roleta, era jogar a vermelhinha com aldrabões: "Eu ainda hoje não percebo muito bem o que é um contrato suópi", diz. Ignorante? Sim, como todos, até a nossa ministra das Finanças, que também fez swaps (ela pronuncia bem) sem calcular o risco todo. Mas se Álvaro Costa era ignorante em swaps, não era tanso. Pagou os juros que o banco lhe pedia, mas meteu-o em tribunal. Ganhou. O Supremo anulou o contrato e obrigou o banco a devolver o abuso. Infelizmente, os sapateiros que subiram acima do chinelo e chegaram a ministros não têm, com o nosso dinheiro, o mesmo interesse que o fabricante de peúgas tem com o dele.”

A tempestade no porto de abrigo da Miss Swaps

Paulo Gray foi ontem ouvido na comissão parlamentar de inquérito. Trata-se do responsável da StormHarbour, a empresa de consultadoria contratada pelo Governo para o assessorar na questão dos swaps.

Apesar da pouca relevância que os media dão hoje ao assunto, é possível concluir que, embora a StormHarbour tenha sido contratada para avaliar os swaps e propor uma estratégia para eliminar ou reduzir os custos das operações, houve situações em que a Miss Swaps (ou o IGCP que depende de si) alterou os critérios de avaliação e não seguiu a estratégia delineada pela consultora.

Relativamente aos critérios, os swaps da Refer, com as impressões digitais da Miss Swaps, foram objecto de uma nova avaliação pelo IGCP (que, repita-se, depende hierarquicamente da Miss Swaps): a StormHarbour, que os havia classificado como “complexos”, foram transferidos “do lado mau para o lado bom”, nas palavras de Paulo Sá, deputado do PCP.

Já quanto à estratégia, a StormHarbour propôs o cancelamento de contratos como solução de último recurso, privilegiando a simplificação dos swaps mais complexos. No entanto, a solução adoptada pelo Governo acabou por ser a de impor o vencimento antecipado de contratos, o que implicou o pagamento de 1030 milhões de euros aos bancos.

De audiência para audiência, crescem as questões que a Miss Swaps terá de explicar.

Machete e Miss Swaps: a dificuldade de lidar com a verdade

José Sócrates na RTP (22 de Setembro de 2013)
Via Manuel Cintra

Dit dit dit dah dah dah dit dit dit¹

Hoje no Expresso
(caderno principal)

Hoje no Expresso
(suplemento Economia)

As duas imagens supra reproduzem a apreciação da actuação da Miss Swaps no “Sobe e Desde” do caderno principal e do suplemento Economia do Expresso. “Até já o primeiro-ministro reconhece que a sua ministra foi beliscada pelo processo dos swaps”, escreve, embora numa redacção ambígua, Vítor Andrade. Ele há-de tentar explicar isso ao editor de política do Expresso, que deve ser a única pessoa ao cima da Terra que acha que a Miss Swaps, apanhada em sucessivas mentiras, só por manifesta inépcia “ainda não conseguiu afastar de forma cabal e definitiva as dúvidas sobre o seu comportamento em relação aos contratos financeiros swap.” E como é, Martim, que se afastam “de forma cabal e definitiva” as dúvidas mentiras?

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¹ Sinal enviado da central de propaganda para Martim Silva.