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segunda-feira, novembro 17, 2014

Taxas e taxinhas: a morte do comediante

Concluído o espectáculo que ofereceu na Assembleia da República, o Alvarinho voltou-se para os seus secretários de Estado e disse-lhes: — Como compreendem, taxas e taxinhas passam a ter a vossa assinatura. Pode ser que assim a imprensa não note.

Mas há quem leia o Diário da República. Hoje, fica a saber-se, através da Portaria n.º 236/2014, que o nosso Alvarinho mandou, por interposto ajudante, fixar o valor de uma taxa ou taxinha. É a distância que vai da stand-up comedy à realidade.

sexta-feira, novembro 14, 2014

Que está subentendido, em termos fiscais, na arruaça do Alvarinho?

Município de Lisboa fixou as taxas mais baixas de IRS e IMI na região de Lisboa

António Pires de Lima disse ontem e reafirmou hoje que ninguém pediu um centro de congressos em Lisboa. O Alvarinho volta a tropeçar na realidade. Com efeito, essa atabalhoada declaração não só revela que desconhece o Plano Estratégico para o Turismo na Região de Lisboa 2015-2019 como também mostra que esta criatura nem o seu ajudante Mesquita Nunes consulta.

Com efeito, o plano estratégico aposta na indústria dos congressos para continuar a desenvolver o turismo na Região de Lisboa. Para isso, prevê a construção de um centro de congressos (o que permitiria, de resto, a reabilitação do Pavilhão Carlos Lopes).

Ora, tendo em conta que:
    • Os hoteleiros estão agora a ser pressionados pelo Governo para não contribuírem para este projecto, de que seriam os primeiros beneficiários,
    • O Município de Lisboa está condicionado pelas regras do endividamento impostas pelos estarolas,
    • Os fundos estruturais não podem ser utilizados, dado que a região de Lisboa tem um nível de riqueza que a torna «não elegível»,

Cabe perguntar:
    É preferível taxar os turistas em um euro ou deveria a Câmara de Lisboa seguir a opção do Governo, agravando o IRS e o IMI dos munícipes, já que decidiu prescindir de parte da receita destes impostos (como a infografia acima demonstra)?

O Alvarinho, que está há pouco mais de um ano no Governo, quer agora surgir como o grande paladino do turismo da capital, quando este sector vem a crescer em Lisboa 6% em média por ano desde 2009. Estamos perante uma «campanha eleitoral mesquinha», como até a malograda Dr.ª Manuela foi capaz de reconhecer.

Taxas e taxinhas

quarta-feira, novembro 12, 2014

Santana Lopes: «A Ana Lourenço diz que não deixa de ser estranho
que o Governo que aumentou tantas taxas critique esta:
assino por baixo.»

    «Está a falar com um ex-Presidente de Câmara e ex-vereador. (…) Onde é que um presidente de Câmara pode inventar receita nos tempos que correm? (…) O que eu estranho é que esta questão está em tratamento em Lisboa para aí há quatro ou cinco anos. (…) Havia um consenso quase generalizado na altura. (…) A questão em si, um euro por entrada, (…) não acho que seja por isso que o turismo seja afugentado. (…) Não acredito que tenha efeito no turismo. (…) Não acho que seja por um euro que a galinha se constipe. (…) A Ana Lourenço diz que não deixa de ser estranho que o Governo que aumentou tantas taxas critique esta: assino por baixo.»