Da série «A vida das pessoas não está melhor mas o país está muito melhor»

• Carga fiscal sobre o trabalho disparou nos últimos anos em Portugal:

Portugal foi dos países onde os impostos sobre os rendimentos do trabalho mais se agravou entre 2010 e 2014, mostra um estudo da OCDE parcialmente hoje divulgado. Para solteiros sem filhos, Portugal bate mesmo o recorde em termos de subida da carga fiscal.

• Crédito malparado das famílias renova máximos históricos:

As famílias continuam a ter dificuldades em cumprir com o pagamento das prestações dos créditos contraídos. A percentagem de empréstimos dados como malparados atingiu, em Fevereiro, o valor mais elevado de sempre. São dados do Banco de Portugal, divulgados desde 1979.

• Portugal regista a terceira maior queda da produção industrial:

A produção industrial portuguesa caiu 0,5% em Fevereiro face ao mês anterior, sendo assim a terceira maior queda da União Europeia, revelam dados do Eurostat. Tanto na zona euro como na União Europeia, a produção industrial aumentou em Fevereiro quando comparada com o mês anterior, sobretudo devido aos bens não duradouros e energia.

• Portugal com maior quebra do emprego na União Europeia:

Portugal registou a maior quebra do emprego (de 1,4%) na União Europeia no quarto trimestre de 2014 face ao trimestre anterior. Para além de Portugal, o emprego caiu, na comparação em cadeia, na Croácia (-0,9%) em Chipre (-0,6%), na Polónia (-03%), em Itália (-0,2%) e em Malta (-0,1%).

• Portugal entre os quatro países com mais desemprego jovem na OCDE:

A taxa de desemprego entre os jovens na OCDE chegou aos 14,3% em Fevereiro, a percentagem mais baixa desde Novembro de 2008. Mas Portugal apresenta uma taxa de desemprego entre os jovens de 35%, uma das maiores dos países da OCDE.

• INE revê dívida pública em alta para 130,2% do PIB em 2014:

O INE avançou com um valor de dívida pública de mais de 130% do PIB para 2014, uma revisão em alta face aos 128,7% que vinham a ser reportados nomeadamente pelo Banco de Portugal e assumidos pelo Governo.

• Índice de Volume de Negócios nos Serviços manteve variação homóloga negativa :

Índice de volume de negócios nos serviços registou uma variação homóloga nominal de -3,5% em Fevereiro (-3,1% no mês de Janeiro).

Regresso à casa de partida (despojado de quaisquer bens)

A OCDE confirma desaceleração na recuperação da actividade económica em Portugal — em contraciclo com o que está a ocorrer na zona euro. Nada que não fosse expectável.

No triénio 2011/2013, foram destruídos 350 mil empregos e o investimento sofreu uma redução de 30%. Em lugar da reestruturação da economia portuguesa, ocorreu um violento empobrecimento do país.

O anémico crescimento verificado em 2014 (0,9%) pode o Governo agradecer ao Tribunal Constitucional, que obstou que se consumassem na totalidade os cortes previstos no Orçamento do Estado. Ou seja, o que a direita tanto criticou — o crescimento por via da procura interna — permitiu travar a recessão, mas não impediu a degradação da balança externa.

Após ter posto o país a ferro e fogo durante quatro anos, o Governo reconduz a economia portuguesa ao ponto de partida. Mas imensamente mais pobre. É o seu legado.

O estado da saúde e a saúde do Estado

• Alexandre Abreu, O estado da saúde e a saúde do Estado:

«(…) É certo que, estatisticamente, pode sempre suceder que algumas pessoas morram enquanto esperam por serem atendidas - por mais curtos que sejam os tempos de espera. E é também certo que estamos a atravessar um surto de gripe que fez aumentar significativamente a afluência às urgências. Mas a interpretação do Ministro Paulo Macedo torna-se mais difícil de aceitar quando temos em conta o que têm sido as tendências do investimento público em saúde nos últimos anos. Quando o fazemos, observamos que está há vários anos em queda livre: segundo os cálculos de Eugénio Rosa, ter-se-á reduzido em 833 milhões de Euros entre 2011 e 2014 - cerca de -9% face ao início do período. Isto representa uma redução absoluta e relativa, pois como sabemos o PIB português reduziu-se no mesmo período, mas não tanto. Nesse sentido, é ainda mais claramente uma escolha política. O Presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares afirmava em 2011 que "gerir um hospital é cada vez mais penoso" devido às restrições orçamentais - imaginemos o que dirá agora.

Temos vindo a assistir a um desinvestimento público cumulativo e sistemático na saúde que, tal como tem sido indicado pela OCDE, tem sido parcialmente (mas não completamente) compensado pelo aumento dos gastos em saúde por parte das famílias. A despesa total com saúde tem vindo a diminuir, mas a despesa privada, das famílias, tem aumentado significativamente, com toda a iniquidade que está associada a esta alteração qualitativa: quem pode pagar, recorre cada vez mais ao privado; quem não pode, recorre a um Serviço Nacional de Saúde sujeito a um estrangulamento financeiro cada vez mais intenso.

(…)

As taxas moderadoras são, acima de tudo, um mecanismo de co-financiamento disfarçado sob uma capa de hipocrisia, pois nem sequer são assumidas enquanto tal. E se os montantes que estão em causa ainda não são, na maior parte dos casos, por si só impeditivos do acesso da maior parte dos utentes, não deixam de contribuir para a transformação da percepção das vantagens e desvantagens relativas do SNS e da oferta privada. Nas certeiras palavras de Sandra Monteiro no Le Monde Diplomatique, "avaria-se o Estado" através de cortes de financiamento e transferências de recursos, e contribui-se assim directamente para que a oferta privada floresça. E ela floresce mesmo, sem disfarçar a satisfação com os lucros alcançados nos interstícios cada vez maiores do que deveria ser um serviço universal de qualidade: as declarações da administradora do BES-Saúde aqui há uns anos, comparando a rendibilidade do negócio da saúde com a do negócio das armas, são especialmente despudoradas - mas são também verdadeiras e sintomáticas. (…)»

São rosas, Senhor!

A OCDE considerou hoje que a diminuição do insucesso e abandono escolar em Portugal se ficou a dever em grande parte às reformas no ensino profissional. Acontece que tais alterações no âmbito do ensino profissional não são propriamente um êxito: umas são ainda quase inexistentes, outras nem sequer existem, como diz o Público. Então, como explicar que a OCDE se tome de amores por uma coisa que praticamente não deu sinais de vida? Já imaginaram o trabalhão de Vizeu Pinheiro, o ex-assessor de Passos Coelho e actual embaixador na OCDE, para inquinar o teor do relatório hoje apresentado?

O mexilhão de Passos

«Ao contrário do que era o jargão popular de que quem se lixa é o mexilhão, de que são sempre os mesmos (...), desta vez todos contribuíram e contribuiu mais quem tinha mais, disso não há dúvida».

Passos Coelho, no encerramento de um seminário sobre Economia Social, organizado pela União de Misericórdias de Portugal

Portugal tornou-se nos últimos anos um país mais desigual em termos de distribuição de rendimentos e isso danifica seriamente o crescimento da economia, assinala a OCDE, num conjunto de estudos hoje divulgado. Por exemplo, o rendimento dos 10% mais ricos é hoje dez vezes superior ao dos 10% mais pobres.

Hoje

«A influência da OCDE nas políticas públicas de educação em Portugal»,
de Valter Lemos,
obra apresentada hoje por José Sócrates
na Escola Superior de Educação de Castelo Branco, às 18 horas

Colher os frutos da «década perdida»

A OCDE confirma: «Os esforços de Portugal para melhorar o nível de qualificação e competências da sua população adulta estão a mostrar resultados encorajadores». Com efeito, é destacado no relatório anual Education at a Glance 2014, hoje divulgado pela OCDE, que houve uma redução significativa da população entre os 25 e os 64 anos que apenas possui qualificações até ao nono ano de escolaridade: se, em 2000, essa parte da população ainda representava 81%, reduziu-se, em 2012, para 62%. Uma recuperação de quase 20 pontos percentuais.

Não é caso para deitar foguetes, porque Portugal está entre os três países — só ultrapassado pelo México e pela Turquia — com maior percentagem de população adulta sem o ensino secundário completo (o que se deve sobretudo às baixas qualificações dos adultos entre os 55 e os 64 anos de idade).

E menos razões haverá para deitar foguetes se nos lembrarmos que Nuno Crato tem um desmedido fascínio pelo vazio: destruiu o programa criado pelo Governo de Sócrates para recuperar este atraso nas qualificações — e não instituiu nada em sua substituição.

Neste sentido, o título da notícia do Jornal de Negócios induz em erro, porque o tempo do verbo deveria estar no pretérito perfeito: «OCDE: Aposta na qualificação de adultos está a ter teve "resultados encorajadores" em Portugal.»

ADENDA — O blogue da direita radical faz outra malabarice: afiança que Portugal está um pouco abaixo média do investimento na educação nos países da OCDE. Só que os dados utilizados na comparação respeitam a 2011 e, assim, omite-se os brutais cortes na educação levados a cabo pelo actual governo desde 2012.

Redução da TSU (take 2): «o que Seguro sempre propôs»?

A palavra-de-ordem entre os apoiantes de António José Seguro é de agarrar qualquer ideia que esteja à mão de semear. É o caso de José Junqueiro, que, a propósito da «recomendação» saída da última reunião do Eurogrupo e da proposta contida no relatório da OCDE (encomendado pelo Governo) para a redução da carga fiscal sobre o «trabalho», fez questão de sublinhar que a «OCDE e Bruxelas recomendam o que Seguro sempre propôs».

O que vem, na hora actual, de Bruxelas mereceria uma maior precaução. Para não provocar desilusões evitáveis, importa contextualizar (e ler nas entrelinhas) as recomendações que o Eurogrupo faz.

Com efeito, o que inquieta o Eurogrupo não é a tributação sobre os trabalhadores por conta de outrem, mas os custos laborais das empresas. Caso não fosse assim, não seria defendido que a redução da carga fiscal sobre o «trabalho» terá de ser compensada por um aumento dos impostos sobre o consumo (que afecta mais, em termos relativos, os contribuintes com menores rendimentos) e por uma diminuição da despesa pública (funções sociais do Estado).

Avizinha-se uma nova investida para que sejam reduzidos os encargos patronais na contratação de trabalhadores. Uma TSU - take 2. O Eurogrupo anuncia que irá acompanhar a adopção das «reformas» a efectuar por vários países da zona euro, entre quais Portugal, propondo-se fazer uma avaliação dos resultados obtidos.

Continua a sustentar, caro José Junqueiro, que a «OCDE e Bruxelas recomendam o que Seguro sempre propôs»?

Intrujão empedernido

A direita não perdoa a José Sócrates a redistribuição da riqueza que permitiu uma redução da pobreza. O relatório encomendado pelo Governo à OCDE, embora feito à medida dos interesses dos estarolas, não pôde omitir este progresso: «Entre 2007 e 2011, Portugal experimentou o segundo maior declínio nas desigualdades de rendimento, medidas pelo coeficiente de Gini.»

Ora Passos Coelho aproveitou a apresentação do relatório da OCDE para chamar a si os louros desta melhoria: «Portugal conseguiu abrandar os efeitos da crise na população mais desfavorecida», pelo que «a taxa de pobreza diminuiu».

Acontece que os dados mais recentes do INE (de Março) confirmam que a pobreza se reduziu com José Sócrates e se agravou com a direita no poder:

• A taxa de pobreza subiu para 18,7% em 2012, o valor mais elevado desde 2005 (ano em que Santana & Portas perderam as eleições);
• A intensidade da pobreza aumentou para o valor mais elevado das últimas duas décadas (27,3%), o que significa que o rendimento das famílias que estavam abaixo do limiar da pobreza é ainda mais baixo do que era antes;
• A situação dos portugueses em privação material severa tornou-se entretanto ainda mais grave (10,9% em 2013, quando era de 8,6% em 2012);
• A assimetria na distribuição dos rendimentos entre os grupos da população com maiores (20% mais ricos) e menores (20% mais pobres) recursos aumentou, passando de 5,8 em 2011 para 6 em 2012;
• De resto, os rendimentos médios das famílias recuaram para valores anteriores aos de 2007.

Um sujeito, como Passos Coelho, que aldraba com esta desenvoltura é capaz de tudo.

Fontes: i e Expresso Diário.

Sobre o relatório encomendado pelo Governo à OCDE…

… leia-se Os fretes e as falácias da OCDE, por Alexandre Abreu.

A propósito da greve dos médicos…

… é bom recordar que a OCDE diz que Portugal cortou na Saúde o dobro do que negociou com a troika.

"Cursos vocacionais são uma limpeza social nas escolas"

Duas questões colocadas a Maria de Lurdes Rodrigues na entrevista que deu ao Expresso:

- Como vê a criação dos cursos vocacionais para alunos a partir dos 13 [anos]?

- O que estava instituído era que um jovem que chegasse aos 15 anos sem completar o ensino básico podia fazê-lo numa via profissional. Não com 13. Isso faz toda a diferença. O problema do insucesso existe e temos de arranjar soluções. Mas não é desistir e arranjar uns sítios para onde esses jovens vão. Isso é uma limpeza social nas escolas muito negativa e que vamos pagar daqui a dez anos, quando forem adultos com défice de qualificações.

- Esse foi o caminho da Alemanha.

- E que está a ser posto em causa. A OCDE recomenda uma escolaridade única de dez anos. Por causa dessa separação de vias, a Alemanha deixou de ter jovens suficientes para alimentar o ensino superior e tem de recrutar no estrangeiro os diplomados que tem em falta. Devíamos discutir estas questões importantes, como a introdução de exames no 4.º ano.

A culpa é de Sócrates

O que não perdoam a Sócrates é ter adoptado medidas que impuseram uma redistribuição de rendimentos, ou seja, que tenha tomado em mãos o combate à pobreza: Portugal marca segunda maior queda da desigualdade na repartição dos rendimentos.

O título da notícia não refere o período em que esta forte quebra da desigualdade ocorreu: entre 2007 e 2011. Então, Portugal contrariou até a tendência geral entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que, neste período, mostrou uma estabilização da desigualdade nos rendimentos disponíveis.

«Uma nova esperança a nascer em Portugal» (cont.)

— Sinhô Plesidente, desemplego é ploblema pala nova espelança.

Portugal com 3.ª taxa de desemprego mais alta da OCDE.

Desigualdades

LIBÉRATION, fim-de-semana (via Raúl F. Curvêlo)

Antes: a Galp (Sines), a Dow Chemical (Estarreja), a Portucel (Setúbal), a Embraer (Évora), a IKEA (Paços de Ferreira), Enercom (Viana do Castelo), etc.E agora?

• Manuel Pinho, Uma questão de aritmética [ontem no Expresso/Economia]:

«Em 2013, o PIB estava ao nível de 2001 e 7% abaixo do de 2007, pelo que a primeira prioridade é criar um consenso sobre a melhor forma de assegurar uma dinâmica de crescimento que permita uma melhoria sustentada dos padrões de vida da generalidade dos portugueses, sobretudo dos mais desfavorecidos, cuja situação piora de dia para dia.

O pior é inventar falsos álibis. Por exemplo, é mentira que o PIB tenha recuado para o nível de 2000 por os portugueses serem preguiçosos ou por o Estado ter uma presença excessiva na economia. O quadro abaixo mostra que os trabalhadores portugueses trabalham, em média, 20% mais horas/ano do que alemães, holandeses e franceses. O peso da despesa pública no PIB é igual à média da EU, por exemplo, semelhante ao da Holanda e da Áustria, mas muito inferior ao da Bélgica, Finlândia e França. Só faltava a OCDE vir dizer, no Relatório sobre Reformas Económicas — 2014, que de acordo com o indicador PRM (product market regulation) Portugal está no top 10 mundial dos países em que há menos barreiras à concorrência, estando mais bem colocado do que, por exemplo, o Canadá, Luxemburgo, Espanha, França e Suécia. As causas de quase 15 anos de estagnação são outras.

Por definição, o crescimento do PIB é igual à soma do crescimento da produtividade (produto por trabalhador) e do crescimento do número de trabalhadores. É uma questão de aritmética, não de economia. O nível de vida em Portugal é baixo porque, como mostra a figura ao lado, a produtividade do trabalho é perto de metade da registada na Holanda, Alemanha, Bélgica e França. Melhorar a produtividade tem que ser o tema central de qualquer discussão séria sobre os consensos a criar na sociedade portuguesa. A produtividade é tão baixa porquê?

Porque o stock de capital por trabalhador (máquina, ferramentas, infraestruturas, etc.) e o nível de qualificações da força de trabalho são embaraçosamente baixos. Evidentemente, um trabalhador português que emigre para a Alemanha passa a ter uma produtividade muito superior à que tinha em Portugal, porque tem ao seu dispor um stock de capital mais de três vezes superior, colegas de trabalho com melhor formação e gestores mais competentes. Não há mistério.

Há duas questões a considerar: como estamos e para onde vamos em termos de stock de capital por trabalhador?

Como estamos? Muito mal. De acordo com as estimativas de Paul De Grauwe (ver quadro), Portugal tem o stock de capital por trabalhador mais baixo entre os países da zona euro, quase 1/3 do da Alemanha e da Holanda. A causa desta situação desoladora é as empresas e o Estado terem investido tão pouco e, nalguns casos, tão mal.

Para onde vamos? De mal a pior. O stock de capital é o resultado de anos e anos de investimento, que devia estar a aumentar, mas tem vindo a cair a pique. Em 2013, a FBCF (formação bruta de capital fixo) foi, a preços constantes, a menor dos últimos 15 anos e pouco mais de metade de quando Portugal aderiu ao euro. Uma catástrofe!

A queda do investimento não é uma inevitabilidade. Não há, por isso, qualquer razão plausível que explique não haver mais projetos de investimento privado no sector dos bens transacionáveis.

Casos como a refinaria da Galp em Sines, a unidade da Dow Chemical em Estarreja, a fábrica de papel da Portucel em Setúbal, o projeto da Embraer em Évora, a fábrica de mobiliário da IKEA em Paços de Ferreira, a fábrica de turbinas eólicas da Enercom em Viana do Castelo, etc. Porquê?

Há, igualmente, duas questões relativas ao nível de qualificação da força de trabalho que urge responder: como estamos e para onde vamos?

Como estamos? Muito mal. A nova geração tem um nível de educação relativamente próximo da média dos países mais desenvolvidos, o que explica a sua relativa facilidade em emigrar.

Porém, as gerações mais velhas têm qualificações muito baixas.

Apenas 35% dos portugueses com mais de 25 anos terminaram o 2.º ciclo de escolaridade, o que compara com 86% na Alemanha, 84% na Finlândia e 72% em França. Na realidade, de acordo com os dados da OCDE, em Portugal o nível médio de qualificações dos adultos é bastante inferior ao de países que são mais pobres, por exemplo Chile, México e Argentina.

Para onde vamos? De mal a pior por duas razões. Primeiro, foram interrompidas as políticas de qualificação dos adultos com um baixo nível de escolaridade, por exemplo, o programa Novas Oportunidades. Porquê? Segundo, muitos portugueses com idade entre os 25 e os 35 anos estão a emigrar para o estrangeiro. (…)»

Stand-up comedy

Será que o sempre hilariante Prof. Avelino de Jesus volta hoje a subir ao palco?

Querem rir?

Para espairecer, vale a pena ver um excerto do programa de Medina Carreira na TVI 24, na segunda-feira abrilhantado pelo sempre hilariante Prof. Avelino de Jesus. O tema era a alegada rigidez da nossa legislação laboral e a ideia, é claro, era defender a velha tese de que os países mais competitivos são os mais liberais nos despedimentos. Só que o professor, mesmo trazendo de casa dados obscuros e aldrabados (com a OCDE reduzida a 16 países…!), embatucou logo à primeira pergunta. E lá se foi a tese. Ora vejam lá:

Querem rir mais? Tá bem. Então vejam como é que o sempre hilariante Prof. Avelino de Jesus acabou por dar o golpe final na sua própria tese da rigidez da legislação laboral:

Só uma perguntinha: é este o contributo qualificado da Universidade para o debate público em Portugal?

Bruscamente no Verão passado

Sábado, 29 de Agosto de 2013

Depois de o Álvaro ter escrito o fulminante Diário de um Deus Criacionista (cf. aqui e aqui), romance no qual explana que Deus acendeu o rastilho da Grande Explosão para combater o tédio, o malogrado ministro aproveitou um dia solarengo do Verão passado para anunciar um segundo Big Bang: um livro dedicado ao tempo que passou no Governo. Tocaram os alarmes em São Bento. Se fechar as tipografias de Norte a Sul do país parecia impraticável, haveria então que o exportar: tardou, mas não falhou. Felizmente, há luar.

Enquanto Crato quer adoptar…

… a Suécia volta atrás e revê sistema de privatização do ensino.