Linhas vermelhas

O Sol traz na primeira página que Paulo Portas e o secretário-geral da UGT se encontram hoje para negociar pensões. Fiquei confuso. Após o Governo aprovar a convergência das pensões e o corte das pensões de sobrevivência, que raio tem o vice Portas para negociar? Fui ler a notícia, que é construída em torno de declarações de Carlos Silva.

O secretário-geral da UGT mostra disponibilidade para dar contributos para o borrão da refundação do Estado de Portas (relativamente ao qual o partido maior da coligação de direita se dessolidarizou): “Manifestámos interesse em participar na reforma da Segurança Social, numa reforma que garanta a sua sustentabilidade”.

Para “dar um contributo para uma visão mais humanista e sindical da reforma” do Estado, o secretário-geral da UGT traçou “duas linhas vermelhas” que não admite pisar:

• Por um lado, não aceita “transformar a reforma da Administração Pública em despedimentos de trabalhadores sem avaliação prévia das áreas em que há trabalhadores a mais, sem saber que serviços estão a mais”;
• Por outro lado, está “em desacordo” com a “entrega a professores” das escolas públicas, porque isso seria “uma primeira fase de uma privatização encapotada”.

Admitindo que o Governo já persuadiu a UGT a negociar a refundação do Estado, com base no borrão de Portas, Carlos Silva mostrou estar preocupado com a incapacidade do Governo para alargar ao PS a discussão: “Cabe ao Governo encontrar argumentos para trazer à mesa de negociações os partidos, sobretudo o PS”.

Lido e relido o artigo, nem uma breve alusão se encontra relativamente ao corte retroactivo das pensões de sobrevivência e da Caixa Geral de Aposentações que o Governo quer impor. Só pode ser lapso do jornalista.

Os requisitos de Crato

“Com uma afabilidade sobranceira, com aquele sorriso displicente ou cínico, como referiu recentemente no Diário Económico Silva Pereira, Crato aguarda uma decisão de gente desesperada cujo desespero cumpra os requisitos. Há despedimentos menos tortuosos.”

Fernando Alves, na TSF

Crato desmantela com Nogueira a assistir

Um professor para uma turma com 43 alunos do 2.º, 3.º e 4.º anos

Dr. Mário Nogueira, se puder sensibilizar o seu amigo Nuno Crato, o povo de Marvila agradece.

"Professores poupam a besta que não os poupa"

• Santana Castilho, A inconsistência de Nuno Crato [hoje no Público]:

‘O que este Governo mudou no sistema de ensino português terá consequências cujo alcance não está a ser percebido pela maioria dos portugueses. Mas há um universo, o dos professores, que se assume como espectador num processo em que é actor. Por omissão, concedo. Com gradientes diversos de responsabilidade, volto a conceder. Mas com o ónus global de não dizer não. Um não veemente quanto necessário para pôr cobro aos dislates de uma política que nos reconduz ao passado e nos recusa o futuro. A crise financeira e económica não justifica o pacifismo reinante face à crise da democracia. Tão-pouco a força das circunstâncias (leia-se o humor dos mercados) justifica a demasiado bem comportada espera pelo fim da legislatura, para corrigir o voto de 2011. Os sindicatos, as outras associações profissionais, os directores de escola e os professores, pese embora o que têm feito, o que dizem e escrevem, acabam por ser espectadores num processo em que, historicamente, serão julgados como actores. Actores de uma tolerância malquista, que vai poupando a besta que não os poupa.’

Nogueira gastou as pilhas com o governo anterior

Mais alunos por turma, alunos de anos diferentes na mesma sala de aula, alterações de manuais escolares em cima do início do ano lectivo, fim da obrigatoriedade do inglês no 1.º ciclo, menos funcionários e professores de educação especial, atraso na colocação de professores, docentes em mobilidade sem saber o futuro, etc., etc.. — apesar de o céu ter desabado sobre a escola pública, Mário Nogueira está muito cordato em relação à revolução cultural desencadeada por Nuno Crato. Veja-se a entrevista hoje dada pelo secretário-geral da FENPROF ao Correio da Manha, na qual parece alimentar ilusões sobre o que está a acontecer na Escola Pública: “Acho que de intenções está o inferno cheio”. É, as intenções de Crato são boas, a começar pelo cheque-ensino e a acabar no despedimentos dos professores. Nogueira só não quer a avaliação.

Alguém sabe do paradeiro de Mário Nogueira?

Hoje no DN

Caos nas escolas: “por onde é que anda a FENPROF, que organizou tantas manifestações quando apenas estava em causa a avaliação dos professores do quadro? Os lamentos para as televisões de Mário Nogueira não são suficientes. Quando é que os professores voltam à rua?”

Pensões de reforma

A propósito das declarações atribuídas a Nobre dos Santos, secretário-geral da FESAP, a Associação dos Aposentados, Pensionistas e Reformados (APRe!) emitiu uma Nota à Imprensa e enviou uma carta àquele dirigente da FESAP. Vale a pena ler ambos os documentos.

Despedimento colectivo no Estado [1]

Situação — O Governo está a enviar cartas a convidar os trabalhadores do Estado a rescindirem os seus contratos de trabalho, apesar de o diploma em vigor estabelecer que a iniciativa para cessação do vínculo ao Estado cabe aos trabalhadores (e só a eles).

Conclusão — O secretário-geral da UGT, Carlos Silva, considera que o Governo “apunhalou os sindicatos pelas costas” ao enviar cartas aos funcionários públicos com propostas de rescisão.

Solução — Carlos Silva avisa que vai reagir ao punhal cravado nas costas dos sindicatos: “Não é assim que se governa e não é assim que aceitamos comportamentos para com os trabalhadores. Contra esta forma de governação teremos oportunidade na próxima reunião de concertação social de exprimirmos o nosso desagrado.”

Mário Nogueira está de férias?

Hoje no DN (clique na imagem para a ampliar)

A greve geral vista de fora

• El Gobierno portugués afronta la cuarta huelga general en dos años de legislatura
• Alta incidencia de la huelga general de Portugal en los servicios nocturnos

Sócrates e a greve dos professores

Passagem da emissão de 16 de Junho de 2013
(rapinada a Manuel Cintra)

O sucesso irlandês visto a partir de Dublin

• Rui Peres Jorge, O sucesso irlandês visto a partir de Dublin:

‘Os trabalhadores da função pública na Irlanda chumbaram na semana passada um novo plano de cortes salariais que havia sido previamente negociado entre governo e a liderança do maior sindicato do país. Foi a primeira vez em muitos anos que a concertação social falhou de forma tão retumbante.

(…)

Visto a partir de Dublin, e não pelas lentes dos governos europeus, o sucesso no ajustamento parece mais uma necessidade política do que uma evidência económica.’

Alguém sabe de Mário Nogueira?

Milhares de vagas a menos no concurso nacional de professores.

"Ao menos que não a prostituam"

Augusto Santos Silva no Facebook:

'1. Ouvi há pouco o primeiro ministro ufanar-se, no debate quinzenal, do bom clima de diálogo com os sindicatos, na educação.
2. E tenho de lhe dar razão. A educação de adultos foi destruída, os professores despedidos, as turmas aumentadas, as direções das escolas torpedeadas e os pais expulsos dos conselhos pedagógicos, e o mais que se ouviu às federações sindicais de docentes foi o manso balir dos cordeirinhos.
3. E sei porque sucedeu assim: porque Crato deu a Nogueira o adiamento sine die da avaliação dos professores dos quadros e Nogueira retribuiu a Crato com a paz dos cemitérios.
4. E também sei porque é que a FENPROF e a FNE fizeram isto: porque se estão a marimbar nos jovens professores precários e nos jovens diplomados que querem entrar na sua profissão.
5. Ok, é Natal, temos de ser uns para outros, eu quero compreender a nomenclatura sindical docente, lá terá as suas razões. Só tenho um pequeno favor a pedir-lhe - que tire do nome das suas organizações a palavra educação. Já que não a defendem, ao menos que não a prostituam.'

Da coligação negativa à coerência de Crato (e de Nogueira)

• Daniel Oliveira, CRATO & NOGUEIRA [hoje no Expresso]:

‘Sendo coerente com tudo o que tem feito, Nuno Crato acabou com os planos de recuperação para os alunos do ensino básico que têm más notas. Estes planos foram aplicados, em 2009/2010, a 22% dos matriculados. Conseguiram recuperar três quartos dos alunos que, se nada fosse feito, chumbariam. (…)

Mas a lógica desta medida era inatacável: quando percebemos que um aluno está a ficar para trás não nos limitamos a esperar que chumbe. Desenvolvemos um plano e trabalhamos mais com ele.

Crato tem melhor solução: fazer turmas de bons alunos e turmas de maus alunos, esperando que os piores escolham o ensino profissional e deixem de travar o passo aos melhores. De pequenino se seleciona o menino.

Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, aplaudiu o ministro: "Para os professores representavam mais uma carga burocrática, quando muitos dos alunos abrangidos por aqueles planos, bem como as suas famílias, na prática já não ligavam à escola". Se é mais trabalho exija-se que os professores com horário zero regressem à escola, como têm feito os sindicatos. Se o trabalho é meramente burocrático é porque é mal feito.

(…)

Mário Nogueira é um dirigente sindical combativo. Mas não é o porta-voz da Escola Pública. Os direitos dos professores são o objeto da sua luta. A defesa de uma Escola Pública de qualidade é assunto que nos diz respeito a todos. Porque assim como o Serviço Nacional de Saúde não existe para os médicos, a Escola não é nem pode ser feita à medida dos interesses específicos dos professores.’

A “refundação” em curso (com Mário Nogueira a apoiá-la)

Não deixar ninguém para trás?


Deixá-los cair...


Os planos de recuperação foram introduzidos nas escolas em 2006, por determinação da então ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues. Eram elaborados no final do 1.º período, depois de determinadas as notas, e apresentados aos alunos com más notas no início de Janeiro.

Que resultados tiveram estes planos de recuperação? Aparentemente, muito bons. Dados do Ministério da Educação e Ciência, divulgados no ano passado, davam conta que 75% dos alunos abrangidos por estes planos acabaram por recuperar e não reprovaram.

No entanto, Nuno Crato, que quer uma escola para as elites, atirando as crianças “menos dotadas” para o ensino profissional, achou que os resultados destes planos de recuperação eram fracos e extinguiu-os.

Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF, aplaudiu a decisão de Nuno Crato: “Sempre dissemos que os planos de recuperação eram de pouca utilidade. Para os professores representavam mais uma carga burocrática, quando muitos dos alunos abrangidos por aqueles planos, bem como as suas famílias, na prática já não ligavam à escola”.

A coligação negativa entre o PSD e o PCP, que já vem dos tempos dos governos de Sócrates, assume agora contornos de coligação positiva.

O PCP e a convergência táctica com a direita

Augusto Santos Silva no Facebook:

Lá segui com atenção o congresso do PCP:
1. O filme sobre Cunhal recordou mais uma vez, e bem, o contributo decisivo do PCP para o combate à ditadura e, portanto, para a vitória da democracia. O outro lado da história é que, para a vitória da democracia, também foi preciso derrotar o PCP, em 1975 (e também antes e também depois).
2. Basta olhar para as pessoas que estão neste congresso para perceber que o PCP representa social e politicamente grupos e setores sociais que mais ninguém representa. E é uma força essencial para a organização do trabalho e dos trabalhadores. O outro lado da história é que, se a linha de confrontação sindical advogada pelo PCP triunfasse, derrotando a concertação social, não teríamos podido construir o Estado social que erguemos a seguir ao 25 de abril: cada etapa nessa construção começou sempre por ter a oposição do PCP, que queria ir mais longe e achava que ela era uma rendição ou traição reformista.
3. A realidade é feita sempre de vários lados, e por isso mesmo o PCP é parte integrante da sociedade e da república portuguesa. Compreendo bem os seus contributos, respeito os seus pontos de vista e procuro ter com eles um debate aberto.
4. Mas já não consigo compreender como é que o PCP não percebe quão útil é à direita a sua obsessão com o ataque permanente ao PS. Chega a ser caricata a sanha da direção comunista com o mesmíssimo Passos Coelho que ajudaram a pôr no governo, com plena consciência do que estava a fazer.
5. E ainda menos percebo como é que o PCP pode continuar a colocar a China no conjunto das forças anticapitalistas. Ó meus amigos, olhem para a China: aquela combinação de ditadura, negação dos mais básicos direitos dos trabalhadores, proibição do sindicalismo e exploração sem freio, é tudo aquilo que o capitalismo sempre quis - e que a luta do movimento operário e dos democratas até agora lhe negou, no Ocidente!

Cúmplice ou responsável?

A taxa de desemprego em Portugal subiu para 16,3%, acima dos 16,2% de Setembro, sendo a terceira mais alta entre os Estados-membros, segundo dados divulgados hoje pelo Eurostat.

Comentando a subida vertiginosa do desemprego, Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP, disse que “este governo é cúmplice do que se está a passar…” E eu que achava que o Governo é mesmo o responsável…

“A maior bofetada fiscal de que há memória”

• Elisabete Miranda, O 13.º ministro:

‘Perante a maior bofetada fiscal de que há memória, a preocupação seguinte foi disfarçá-la.

Os deputados da maioria ainda tentaram que a sobretaxa de IRS fosse cobrada toda de uma vez, no Natal, como aconteceu em 2011, de modo a suavizar o susto que seria sentido a partir de Janeiro. Mas Vítor Gaspar, que quer os impostos firmes do seu lado o quanto antes, não foi na conversa. E é assim que nasce a ardilosa ideia de distribuir um dos subsídios por doze salários.’