«Há mesmo quem não conheça limites para agradar ao Correio da Manhã»

1. Não posso com demagogos. Ainda por cima quando nem sequer têm a desculpa da ignorância. Este até é professor catedrático de Direito Constitucional.

2. Eu ficaria contente se soubesse que Ramalho Eanes, Mário Soares, Jorge Sampaio e, futuramente, Cavaco Silva, andassem por aí como vulgares reformados, sem sequer disporem de um gabinete para trabalho, um adjunto para colaborar no trabalho e um motorista e viatura de serviço?

3. Que o país tratasse como simples amanuenses pessoas que os portugueses escolheram, por voto livre, universal e secreto, como seus máximos representantes?

4. A República sairia prestigiada? A democracia fortalecida?

5. Bolas, há mesmo quem não conheça limites para agradar ao Correio da Manhã.»

Augusto Santos Silva, no Facebook

Do populismo miserável

Imagem retirada daqui

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados estimou, em Julho deste ano, que haveria mais de quatro milhões de refugiados da Síria. A União Europeia sugeriu então que Portugal acolhesse 94 sírios. O governo de Passos & Portas mostrou-se relutante em os aceitar, sendo a única vez em que não seguiu caninamente a Alemanha.

Entretanto, a situação atingiu proporções inimagináveis, com os povos da Europa a exigir aos seus governos que acudam aos refugiados. De imediato, o governo português, que torcera o nariz a receber 94 sírios, dispôs-se a abrir as portas a 1.500, admitindo ontem o inefável ministro Maduro que haverá condições para acolher 3.000.

Esta manhã, com o maior desplante, Passos Coelho afirmou que a União Europeia tem obrigação moral de ajudar os refugiados. Ao lado do alegado primeiro-ministro, David Cameron aproveitou a oportunidade para anunciar que o Reino Unido iria também acolher mais sírios. O mesmo Cameron que, há um mês, apostava em recorrer a mais cães e vedações contra a «praga» dos imigrantes ilegais.

O perigoso legado do populismo

• Francisco Proença de Carvalho, O perigoso legado do populismo:

«Em democracia todos presumimos que vivemos num Estado de direito sério, equilibrado, sem super poderes, transparente e com regras equilibradas. Faz sentido: são condições inalienáveis. Mas em algumas áreas, esta presunção é uma perigosa ilusão. A primeira preocupação dos governantes da democracia deve ser a de garantir que os cidadãos - ricos, pobres, mediáticos ou anónimos - não ficam sujeitos a exercícios arbitrários de poder pelo Estado ou a humilhações perpetradas pelos seus representantes.

Ora, no campo da justiça a abordagem dos sucessivos governos tem-se revelado, profundamente, cobarde e populista. Todos levantam a voz para dizer "à justiça o que é da justiça" e demitem-se de exercer a sua função de garante do normal funcionamento das instituições, que passa por identificar os seus excessos.

Optou-se pelo caminho perigoso mas tentador - porque populista - de uma justiça musculada. Foi-se dando mais e mais poder ao sistema de justiça sem se exigir nada em troca, nomeadamente no que respeita ao estrito cumprimento das regras e à responsabilização dos infractores dentro do sistema. Sacrificou-se a transparência e a democratização.

A justiça e as suas regras passaram a ser inquestionáveis. Quem a ela se submete, entra como que num "jogo de casino" imprevisível. Pior ainda se for político, famoso ou "poderoso". Aqui, o jogo passa a ser viciado porque já entra a perder, só salvo pela circunstância eventual de encontrar pelo caminho - ainda as há felizmente - pessoas corajosas, sensatas e livres, que não têm medo de enfrentar os sempre injustos "julgamentos de pelourinho" na opinião pública. Nada disto é novidade para a classe política, mas esta recusa o ónus de exercer a democracia num sistema que vive confortavelmente em autogestão.

Pior do que a cobardia é o populismo. E o legado dos últimos quatro anos de governação na justiça é do mais profundo e antidemocrático populismo, encabeçado pela senhora ministra da justiça, com a complacência dos demais. Descobrirão que é o pior caminho no dia em que também eles se virem envolvidos nesta vaga de populismo justiceiro.

Sob o ultra populista mote "acabou a impunidade", a balança está cada vez mais desequilibrada em favor do poder do Estado. Isto potencia o abuso.

Permitiu-se que o "juiz das liberdades" - o juiz de instrução que é uma conquista da democracia e que serve para proteger os arguidos de eventuais abusos e entusiasmos dos investigadores - se tornasse também ele um investigador/acusador. Aprovou-se a criação de uma lista de pedófilos que mais não é do que um carimbo que lembra os piores momentos da história da humanidade e aceita-se, pacificamente, que a humilhação dos arguidos "famosos" seja a regra. Com a tentativa de criminalização do chamado "enriquecimento injustificado" pretendeu-se colocar nos cidadãos um ónus que, em democracia, só pode caber ao Estado acusador, tornando o enriquecimento de "per si" uma actividade suspeita. Valha-nos uma Constituição democrática e um Tribunal Constitucional responsável, que travou a invenção deste crime por quem trata com leveza o Estado de direito e que deixaria os cidadãos ainda mais à mercê da "justiça de tablóide".

Porque veste a pele do populismo, o legado do Governo PSD/CDS no campo da justiça não causa ondas de choque à maior parte das pessoas. Mas devia. O risco destes exercícios populistas é o de que tudo o que parece imediatamente bom provoca quase sempre profundos danos à democracia a prazo.»

«Andas à procura de emprego e a pedir à Virgem para não encontrares!»

Habituámo-nos a ver Cavaco Silva como o porta-voz do Governo. Mas nos últimos tempos o Presidente da República decidiu ir mais longe, ocupando o lugar do Dr. Relvas que o ministro Maduro não foi capaz de preencher: o de caceteiro de serviço. Ninguém se expôs tanto, em Portugal ou na Europa, como Cavaco em relação à Grécia (19-1=18).

Cavaco terá por isso surpreendido algumas almas mais inocentes ao requerer ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva de normas do diploma sobre o «enriquecimento injustificado», demarcando-se aparentemente dos propósitos da coligação de direita.

Acontece que a iniciativa da coligação de direita é apenas um expediente populista para desviar as atenções dos desmandos cometidos nos últimos quatro anos (aflorados pelo Tribunal de Contas na auditoria à enxurrada de privatizações). O advogado Magalhães e Silva desmonta de uma forma simples o faz-de-conta da direita:

«Basta ler o acórdão do Tribunal Constitucional que reprovou a lei anterior para se concluir que, também esta, vai ser reprovada. O que o PSD/CDS bem sabem.

Esta teimosia lembra-me a observação que, a propósito do tema, farei pela enésima vez e que assente como luva à atitude parlamentar da coligação.

No célebre filme de Ettore Scola, a avó, interpelando o neto desempregado, atira-lhe o escárnio: "Andas à procura de emprego e a pedir à Virgem para não encontrares!"»

Não significa isto que não possam ser criados crimes para combater a corrupção. Veja-se o que escrevi há mais de quatro anos:

«1. O direito criminal português baseia-se num princípio de culpa que tem de estar vertido num facto concreto que é imputado a alguém. No enriquecimento ilícito, esse facto é pressuposto, mas não é exigida a sua concreta prova.

2. Realmente, o enriquecimento ilícito é uma forma indirecta de punir aquilo que se presume ser corrupção. É sintomático que os arautos desta solução a apresentem como uma solução nova para punir a corrupção.

3. Mas aqui é que está o busílis, porque como todos sabemos a presunção de inocência e o in dubio pro reo são princípios constitucionais que não podem ser ignorados. Ao pretender punir a corrupção sem a provar, o legislador estaria a consagrar uma inconstitucionalidade.

4. Invoca-se muitas vezes a imoralidade de alguém aparecer com uma fortuna inexplicada sem que o Estado nada possa fazer. Mas não é assim. É possível criar crimes, que já existem, que obriguem a apresentar declarações de património, devidamente fundamentadas, punindo aqueles que as não apresentarem ou as não fundamentarem.

5. Uma solução que viole os princípios constitucionais, mesmo pelos «melhores» motivos, arrisca-se sempre a instaurar um clima de injustiça e perseguição baseada nas aparências. É nestas épocas que não nos podemos esquecer que Portugal foi um dos países europeus em que a Inquisição foi mais forte e a polícia política (a PIDE) mais activa.

«O caminho a seguir devia ter sido criar um dever de declarar bens e rendimentos e criminalizar a sua violação»

• Fernanda Palma, Novo Enriquecimento:

«A Assembleia da República aprovou ontem uma lei que criminaliza o enriquecimento injustificado. O crime consiste em "adquirir, possuir ou deter património incompatível com os rendimentos e bens declarados ou que devam ser declarados" e pode ser praticado por qualquer pessoa, embora as penas, cujo máximo vai até oito anos de prisão, sejam agravadas para titulares de cargos políticos ou altos cargos públicos.

Mas existe um precedente que torna a medida duvidosa. Por acórdão de 4 de abril de 2012, o Tribunal Constitucional considerou inconstitucional uma lei que previa o crime de enriquecimento ilícito. A lei nunca entrou em vigor, porque o Presidente da República pediu a fiscalização prévia da constitucionalidade e a votação do acórdão foi categórica: só se registou um voto de vencido e mesmo esse foi parcial.

Esta decisão do Tribunal Constitucional nem sempre é compreendida pela opinião pública. Afinal, um político (ou outra pessoa) que exibe uma fortuna inexplicável não pode ser obrigado a provar a sua origem, sob pena de ser sancionado? A dificuldade reside em a nossa Constituição consagrar o direito ao silêncio e a presunção de inocência do arguido e atribuir à acusação o "ónus da prova" em processo penal.

Em 2012, o Tribunal Constitucional entendeu ainda que não havia um bem jurídico claramente definido. Agora, a lei afirma que o crime atenta contra o Estado de Direito. Duvido de que essa proclamação baste. Porém, o maior problema resulta de a norma legal configurar um estado de coisas e não um facto. O caminho a seguir devia ter sido criar um dever de declarar bens e rendimentos e criminalizar a sua violação.

No entanto, se a lei entrar em vigor, uma última questão que se coloca é a do seu âmbito de aplicação temporal, que deveria ser limitado pela proibição constitucional de retroatividade das normas que preveem crimes e penas. Se o crime for punível abstraindo do facto que originou o enriquecimento, a lei poderá ser aplicada ao passado e o procedimento criminal não estará sujeito a um regime de prescrição.»

Visto prévio

Hoje no Expresso
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Abusar das crianças

• Fernanda Câncio, Abusar das crianças:

«(….) Porque não pode ser "a defesa das crianças" a fundamentar a criação de uma lista de condenados com acesso público (recorde-se que no Reino Unido as listas, supostamente de acesso condicionado, apareceram nos tabloides). Primeiro, porque a maioria dos abusos sexuais ocorre na família, apesar de o Ministério da Justiça o negar: basta ler o Relatório de Segurança Interna de 2014. Segundo, porque a esmagadora maioria dos abusos são cometidos por pessoas nunca antes condenadas por esse crime - a taxa de reincidência pelo mesmo ato, pós-condenação por abuso, é inferior a 15% em todos os estudos internacionais. Terceiro, porque todos os estudos sobre o efeito destas leis na reincidência demonstram a sua ineficácia. É o caso do trabalho de 2012 do criminologista americano Richard Tewksbury - cuja entrevista o DN publicou no sábado e que aferiu da influência da primeira lei de Megan, em Nova Jérsia, na reincidência dos abusadores sexuais -, o qual resume: "Servem para as pessoas se sentirem bem."

Porquê, então, insistir numa lei com múltiplos efeitos perversos, incluindo o falso sentimento de segurança? Porquê, senão por ignorância ou má-fé (e como distingui-las em quem tem as responsabilidades de governar?), asseverar que a reincidência é de "mais de 80%", explicando o valor, como fez a ministra da Justiça quando a isso instada pelo DN, como constando de um livro do psicólogo criminal Mauro Paulino, o qual nega? Porquê repetir que a Convenção de Lanzarote, assinada pelo país, obriga à criação de um registo deste tipo, quando tal é falso? Porquê dizer que existem muitos países com leis deste tipo, quando na Europa só o Reino Unido, e com acesso universal só os EUA e um dos estados australianos? É triste constatar, mas nem no que devia ser mais sagrado - a defesa das crianças - podemos esperar deste governo senão mentira, desvergonha e impunidade.»

There can be only one

A decisão de Henrique Neto de se antecipar coarcta muito as ambições políticas de José Gomes Ferreira e de Paulo Morais. E agora irá deixar de ter lugar reservado no Negócios da Semana?

Ninjas dão colo

Joana Amaral Dias criou um movimento para disputar um assento na Casa da Democracia. À falta de assinaturas para legalizar o movimento, bateu à porta do obscuro Partido Trabalhista Português, que a recebeu de braços abertos. Diz-se que a colunista do Correio da Manha será cabeça de lista pelo círculo de Lisboa.

Na repartição de lugares, é de presumir que o ex-candidato «trabalhista» à presidência da Câmara de Gaia (nos vídeos supra), cujo ponto central do programa era a formação de ninjas para reforço da polícia municipal (e julgamentos «na hora»), será o cabeça de lista pelo círculo do Porto. Bem que Joana Amaral Dias poderia, para o promover, mover influências para lhe ser proporcionada também uma coluna de opinião no Correio da Manha. O ex-candidato já deu provas de que não destoaria.

Dois Pedros, duas medidas

Hoje no Expresso
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A passadeira vermelha

• Pedro Silva Pereira, A passadeira vermelha:

«O ministro das Finanças alemão não cabe em si de contente; o Governo grego, garantiu ele, terá muitas "dificuldades em explicar o acordo aos seus eleitores". Diz-se que era exactamente assim que Nero sorria ao ver as chamas na capital do seu império.

Aprecio o esforço dos que andam a vasculhar nas entrelinhas do pré-acordo entre a Grécia e o Eurogrupo e da "primeira" (sic) lista de reformas com que o novo Governo grego se comprometeu em Bruxelas (cuja versão final só ficará estabelecida no mês de Abril) em busca dos raros vestígios das conquistas obtidas pelo Syriza. Sem dúvida, o combate travado em defesa de uma alternativa política não austeritária e da própria dignidade do povo grego é merecedor de respeito. E é certo que alguma coisa foi alcançada graças a esta nova atitude negocial.

Mas não adianta iludir a realidade: a permanência da Grécia no Euro e as garantias (provisórias) de financiamento do Estado e da economia helénicos foram conseguidos à custa de uma cedência generalizada por parte do Governo grego quanto à execução de uma parte substancial do seu programa político, tal como votado pelos eleitores. E a dimensão da cedência tenderá a revelar-se ainda maior quando o Governo de Atenas for chamado a detalhar e quantificar o impacto orçamental de algumas das medidas que agora anunciou, explicando, por exemplo, o que significa "racionalizar" as taxas do IVA para "maximizar as receitas", eliminar "benefícios fiscais" nos impostos sobre o rendimento, acabar com "benefícios não salariais" na função pública ou adoptar "medidas de redução da despesa" em todos os ministérios, incluindo nas áreas sociais.

Curiosamente, como aliás os próprios logo trataram de sublinhar, o melhor que Alex Tsipras e Yanis Varoufakis têm para mostrar é o que não está no acordo: não haverá despedimentos na função pública; não haverá cortes nos salários e nas pensões; não haverá aumentos de impostos para os mais pobres e a classe média e não haverá aumentos do IVA na alimentação e na saúde. Apetece perguntar: este discurso explicativo não vos faz lembrar nada? Talvez uma certa esquerda entenda agora melhor a gravidade da situação que o Governo socialista teve de enfrentar em 2011 quando foi forçado a pedir ajuda externa e a negociar o Memorando de Entendimento em consequência do constrangimento financeiro causado pela reacção do BCE e dos mercados ao "chumbo" do PEC IV. Assumir a responsabilidade de governar tem destas coisas: começa logo a ver-se o Mundo de outra maneira.

O directório alemão e os demais defensores da "linha dura", com o Governo português na dianteira, exultam com esta vitória esmagadora da austeridade. Embalados pelo triunfo, julgam-se com resposta para tudo: os eleitores gregos votaram contra? "Tanto pior. A austeridade está inscrita nas regras, não depende do voto. E a vontade dos gregos não vale mais do que a dos outros". Não lhes ocorre reconhecer a ficção em que assenta a legitimidade democrática da política europeia de austeridade e menos ainda que o flagrante desprezo pelos resultados eleitorais na Grécia é apenas mais lenha para a fogueira do projecto europeu. Talvez por isso, há um ambiente pesado de claustrofobia democrática nesta festa da política de austeridade. Mas não deixa de haver também uma vistosa passadeira vermelha. E é por lá que ainda há-de desfilar a senhora Le Pen.»

Não ter brancas sobre revoluções [2]

Não ter brancas sobre revoluções [1]

Poderosos e descamisados

Ontem no Expresso (via Nuno Oliveira)
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A rábula das «raparigas avantajadas»

Marcelo decidiu surfar a onda de populismo contra a Assembleia da República, tendo lido na TVI a carta de uma aluna de Vila Franca de Xira que denunciava a existência de «raparigas avantajadas» nos ecrãs dos computadores dos deputados. Afinal, a citada aluna não esteve no parlamento na data que consta da carta. A falsidade foi desmontada, com enorme facilidade, por David Crisóstomo (que não cobrou direitos de autor ao Observador pelo plágio).

A impotência democrática

Hoje no Expresso (via Nuno Oliveira)
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«Partir do zero para ter coisas»: a receita de José Gomes Ferreira

«Tento sempre ver as coisas do lado de quem está a partir do zero para ter coisas, porque também foi esse o meu percurso. Acho que isso dá bagagem para pensar a política e a organização da sociedade tendo em atenção essas pessoas.»

José Gomes Ferreira, no i

Se Nuno Crato se dispôs a implodir o Ministério da Educação, José Gomes Ferreira quer completar o serviço. Questionado sobre a necessidade de «implodir o sistema para reconstruir do zero», o funcionário da SIC não foi de modas: «Tal e qual.» Para isso, ele não repudia a hipótese de abraçar um projecto político, no qual possa fazer um apelo patriótico aos portugueses: «A tua história foi muito maior do que te dizem». Como confessou ao i, aguarda com alguma ansiedade que lhe soprem ao ouvido: «precisamos de ti».

Entretanto, entretém-se a fazer concorrência aos populistas que vêm brotando por aí em tempos de crise. A receita de Gomes Ferreira é mais simples do que parece. Sendo licenciado em comunicação social, supera as lacunas de base no âmbito da economia através de um autêntico ovo de Colombo: «dou muita importância ao senso comum.» E desabafa: «Às vezes resolviam-se problemas tão fáceis na economia e na política se se seguisse o senso comum.»

Deve ser por isso que, como lembrava João Quadros, «José Gomes Ferreira, o homem com um programa de governo, veio sossegar os espíritos e afirmou, na SIC Notícias, que o BES estava sólido e que se ele tivesse dinheiro investia tudo em acções do BES (estavam a 0,45 nesse dia).» Aquele conjunto de pequenos accionistas do BES que se esforçou «a partir do zero para ter coisas», e que, com o «senso comum» de José Gomes Ferreira, volta agora à estaca zero, estará certamente ansioso pelo lançamento do projecto político do funcionário da SIC.

Cristiano Ronaldo ensina a lidar com o Correio da Manha

Via Ricardo Oliveira

Cristiano Ronaldo dá a sua opinião sobre o tablóide («Não tenho respeito nenhum por esse jornal.») e, logo a seguir, recusa-se a responder a uma pergunta da CMTV («Qué isso, CMTV? Ah! Então, esqueça, que eu não vou responder.»). Que sirva de lição a muito boa gente.

Da série «Com a verdade me enganas»

Abandonada pela TVI, rejeitada pela SIC, recuperada pela RTP:
nunca se sabe se uma campanha suja não vem mesmo a calhar

Impressões digitais do populismo

Hoje no DN (p. 13)

Um indivíduo chamado Paulo Jorge Romeira, que se rebaptizou com a sinistra designação de Movimento Revolução Branca, interpôs uma acção contra o Estado por os partidos políticos estarem isentos de imposto municipal de imóveis (IMI).

Seria fastidioso enumerar todas as isenções previstas no Estatuto dos Benefícios Fiscais (artigos 41.º, 44.º e segs.). Mas um simples folhear do diploma permitirá verificar que beneficiam de isenção (total ou reduzida) as instituições particulares de solidariedade social, as associações ou organizações religiosas, os sindicatos e as confederações patronais, as embaixadas, os estabelecimentos de ensino particular, os clubes e colectividades de recreio, as ONG (agora muito na berra), os fundos de investimento imobiliário, os prédios integrados em empreendimentos aos quais tenha sido atribuída utilidade turística, os prédios afectos ao turismo de habitação, etc., etc..

O Movimento Revolução Branca está apenas obcecado com os partidos políticos. O Tribunal Central Administrativo de Lisboa deu-lhe corda. É assim que se alimenta o populismo.