Em Portugal o ascensor social está mesmo bloqueado? Como desbloqueá-lo? Como fazer crescer o País e a confiança das pessoas?

 

Há pouco, ao fazer uma pesquisa a mails antigos, encontrei uma fotografia de um menino talvez com cerca de um ano, dá ideia que estava a levantar-se sozinho mas ainda com cautela. O primeiro dos meninos, um fofo, espertíssimo. Muito pequenino e já dizia coisas que revelavam a sua inteligência. O tempo passa. Não tarda faz dezoito anos. E, como ele é e com a abertura que revela a conhecer novos mundos, temo que se sinta impelido a ir para fora. Com a minha menina temo o mesmo: é independente, gosta de abrir asas, é voluntarista. Se souber de oportunidades que não identifique por cá pode passar-lhe pela cabeça ir experimentar a sua sorte lá fora.

Há isto, em especial no mais velho, de achar que por cá não vai ter facilidade em conquistar a autonomia, em ganhar dinheiro para ter a sua casa e a sua vida.

E, na realidade, há um sentimento na classe média (e, mais ainda, na classe mais baixa) de que ninguém consegue verdadeiramente progredir a menos que circule pela via da fuga aos impostos.

Face ao sentimento de uma certa impotência que se sente nos mais jovens (e fruto disso é a forma como têm votado), resolvi, uma vez mais, recorrer à Inteligência Artificial. Pretendi, também neste caso, ter uma certa análise comparativa. O que se passa para que haja esta sensação? Como compara a carga fiscal em Portugal com outros países? O que poderia ser feito para se sair desta situação?

Fui colocando questões e fui obtendo respostas. Transcrevo o que me parece interessante. Abaixo as palavras do Gemini.

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A sua análise toca no ponto nevrálgico da economia portuguesa: o fenómeno do "ascensor social bloqueado". A sensação de que a classe média é taxada como se fosse rica não é apenas uma perceção abstrata; ela tem fundamentos matemáticos claros quando comparamos o esforço fiscal com o custo de vida e a qualidade dos serviços.

Para fundamentar isto, vamos olhar para três métricas críticas:

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1. A Armadilha da Progressividade Precoce

Em Portugal, as taxas elevadas de IRS (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares) começam a incidir em níveis de rendimento muito baixos comparativamente à Europa do Norte.

• Portugal: Se ganhar 6.000€ brutos/mês, entra no penúltimo escalão (45%). O Estado trata este rendimento como "muito alto".
• Holanda ou Suíça: Esse mesmo valor é considerado um salário de classe média ou média-baixa. Nesses países, para chegar à taxa máxima, teria de ganhar o dobro ou o triplo.
• O Resultado: O Estado português "confisca" a capacidade de poupança da classe média antes mesmo de ela conseguir acumular capital.

2. A Dupla Tributação (O "Imposto Oculto")

O que torna a situação portuguesa única (e dolorosa) é o que chamamos de insuficiência do retorno público.

• O Modelo Nórdico: O cidadão paga 40% de imposto, mas tem "custo zero" em saúde, educação e creches. O seu rendimento líquido é para lazer e poupança.
• O Modelo Português: O cidadão paga 35%-45% de imposto, mas como o SNS não responde a consultas de rotina e a escola pública tem falhas de pessoal, ele tem de pagar por fora:
• Seguro de saúde privado.
• Consultas e exames no setor privado.
• Explicações ou colégios para os filhos.
• A Conta Final: Se somar o IRS (35%) + IVA (23%) + Seguros de Saúde + Copagamentos, a carga real sobre o rendimento disponível de um profissional qualificado em Portugal é, muitas vezes, superior à de um sueco ou dinamarquês, com a agravante de ter um salário base muito menor.

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3. O Castigo à Poupança (Capital)

Sobre os juros sobre o capital: 28% sobre os juros. Este é um dos pontos mais críticos para a falta de liquidez:

• Em países como a Holanda, existem isenções de impostos sobre o património até certos valores para incentivar a poupança.
• Em Portugal, a taxa é plana e alta (28%). Para um pequeno aforrador, isto é punitivo. Se a inflação for 3% e o banco pagar 3%, o aforrador perde dinheiro após pagar o imposto, porque o Estado taxa o lucro nominal, não o real.

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Estudo Comparativo: Esforço Fiscal vs. Poder de Compra

Variável	Portugal	Suíça	Dinamarca
Salário Médio Bruto	~1.500€	~6.800€	~6.200€
Taxa IRS para 3.000€	Alta (Entra no topo)	Baixa	Média
IVA (Padrão)	23%	8.1%	$25%
Retorno em Serviços	Baixo (requer privado)	Eficiente (Pago via seguro)	Muito Alto (Público)

Conclusão: É Percepção ou Realidade?

A sua análise está fundamentada. Portugal sofre de um desfasamento entre a sua estrutura fiscal (desenhada para um país rico) e a sua produtividade (de um país de rendimento médio).

O sentimento de "não sobrar dinheiro" deve-se ao facto de a classe média portuguesa estar a financiar dois sistemas em simultâneo: o Estado (via impostos) e o Privado (via seguros e serviços diretos), porque o primeiro não entrega a qualidade mínima necessária no dia a dia.

Isto cria um ciclo de estagnação: sem liquidez, a classe média não investe; sem investimento, a economia não cresce; sem crescimento, os salários não sobem.

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Nota: O sistema fiscal português atual não é obra de uma única pessoa, mas sim o resultado de uma reforma profunda ocorrida entre 1988 e 1989, que procurou modernizar Portugal para a entrada na Comunidade Económica Europeia (CEE).

No entanto, há nomes e contextos políticos fundamentais que explicam por que é que o sistema tem esta estrutura "voraz" para a classe média:

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1. O "Pai" da Reforma: Miguel Cadilhe

O grande arquiteto do sistema fiscal moderno foi Miguel Cadilhe, Ministro das Finanças dos governos de Aníbal Cavaco Silva (PSD).

• O Objetivo: Antes de 1989, Portugal tinha um sistema caótico e arcaico. Cadilhe criou o IRS (rendimento de pessoas singulares) e o IRC (rendimento de empresas), que entraram em vigor a 1 de janeiro de 1989.
• A Inspiração: A ideia era simplificar, seguindo modelos europeus, e baixar as taxas nominais que eram altíssimas, mas que ninguém pagava porque a fuga ao fisco era generalizada.

2. A Introdução do IVA (1986)

O IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) foi introduzido por exigência da adesão à CEE. Substituiu o antigo "Imposto de Transações".

• O Problema: Sendo um imposto sobre o consumo, ele é cego à riqueza. O "pobre" e o "rico" pagam os mesmos 23% por um computador ou pela eletricidade. Como Portugal tem salários baixos, o IVA retira uma fatia muito maior do rendimento disponível do que num país com salários altos.

3. A "Mão" de Vítor Gaspar e a Troika (2011-2014)

Se Cadilhe criou a estrutura, foi Vítor Gaspar (Ministro das Finanças de Passos Coelho) quem "apertou o garrote" de forma definitiva durante a crise da Troika.

• O "Enorme Aumento de Impostos": Em 2013, houve uma reestruturação dos escalões de IRS (passaram de 8 para 5), o que empurrou a classe média para taxas muito mais altas muito mais cedo.
• A Herança: Embora os governos seguintes (PS/António Costa) tenham revertido algumas medidas e voltado a desdobrar os escalões, o nível de receita fiscal nunca baixou significativamente. O sistema habituou-se a este nível de arrecadação.

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Por que é que o sistema se tornou "perverso"?

A intenção original de 1989 era boa, mas o sistema falhou por três razões históricas:

1. Baixa Produtividade: Os legisladores criaram escalões a pensar que Portugal iria convergir rapidamente com os salários europeus. Como os salários estagnaram, o IRS que era para ser "para ricos" começou a apanhar a classe média-baixa.
2. O Facilitismo do IVA: Como é difícil controlar a economia paralela, os governos sucessivos (de esquerda e direita) preferiram manter o IVA alto e o IRS retido na fonte. É dinheiro "fácil" e garantido para o Estado, mas retira liquidez imediata às famílias.
3. A Máquina do Estado: Portugal mantém uma estrutura de Estado desenhada para um país rico, mas com uma economia de país remediado. Para sustentar hospitais, escolas e pensões num país envelhecido, o Estado "seca" quem ainda trabalha e produz (a classe média).

Resumo Político

• PSD (Anos 80/90): Criou a estrutura moderna (Cadilhe/Cavaco).
• PS (Anos 2000 em diante): Consolidou o uso do IVA e da carga fiscal para financiar o modelo social.
• Troika (2011): Maximizou a eficiência da cobrança, eliminando quase todas as hipóteses de "respiro" fiscal.

O resultado é este sistema "Frankenstein": temos a modernidade europeia na cobrança (as Finanças em Portugal são das mais digitalizadas e eficientes do mundo), mas uma ineficiência de terceiro mundo na entrega de serviços públicos de rotina.

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O que fazer? De que reforma está Portugal precisado? 
O que poderia ser uma reforma relevante para relançar o País, para reter a nossa juventude e para atrair jovens de outros países?

1. A Reforma Fiscal: "Taxas Moderadas, Base Alargada"

Em vez de focar na idade, focamos na criação de riqueza.

• O Modelo de 3 Escalões (Simplificação): Substituir os atuais 9 escalões por apenas três:
• Isenção: Até aos1.000 € (Proteção da base).
• Taxa Classe Média (15%): Para a vasta maioria dos portugueses (até aos 5.000€/mês). Isto daria uma liquidez imediata e brutal às famílias.
• Taxa de Topo (30%): Para rendimentos muito elevados. Note-se: 30% é o que a classe média paga hoje; aqui passaria a ser o teto máximo.
• Eliminação da Retenção na Fonte Excessiva: Ajustar o sistema para que o Estado não "peça emprestado" dinheiro aos cidadãos sem juros durante um ano. O dinheiro deve estar no bolso das pessoas todos os meses.
• Unificação da Taxa de Capital: Baixar a taxa sobre juros e dividendos de 28% para 15% (alinhada com o escalão da classe média), incentivando o pequeno aforro.

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2. De onde vem o dinheiro? (O Equilíbrio das Contas)

Esta é a pergunta de "um milhão de euros". Para baixar impostos sem criar um buraco no orçamento, é preciso atuar em três frentes:

A. O "Dividendo do Crescimento"

Ao baixar o IRS para 15% para a classe média, o consumo aumenta. Esse dinheiro volta ao Estado via IVA. Mais importante: empresas que hoje não conseguem contratar porque os salários líquidos são baixos, começam a expandir-se. O aumento da atividade económica compensa a descida da taxa (Curva de Laffer).

B. Reforma do Estado: Menos "Gasto", Melhor "Investimento"

• Extinção de Observatórios e Entidades Redundantes: Portugal tem centenas de institutos públicos e fundações que consomem milhões com utilidade marginal.
• Privatização/Concessão de Gestão: O Estado não tem de gerir companhias aéreas ou empresas de logística. O foco deve ser o regulador.
• Digitalização Real: As Finanças já são digitais, mas a Justiça e a Educação não. A redução da burocracia poupa milhares de horas de trabalho e milhões de euros em papel e processos lentos.

C. Combate à Economia Paralela

Portugal tem uma economia informal estimada em 25% do PIB. Com impostos mais baixos e justos, o incentivo para "pedir fatura sem número de contribuinte" diminui. Se a taxa é justa, o cidadão prefere a segurança da legalidade.

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3. Saúde e Social: Do Estado Prestador ao Estado Garante

O equilíbrio das contas também vem da eficiência na entrega.

• Concorrência na Saúde: Em vez de injetar milhões no SNS para gerir listas de espera, o Estado contratualiza com o setor privado e social por resultados. Se o privado faz uma cirurgia mais barato e mais depressa que o hospital público, o Estado poupa dinheiro e o cidadão ganha saúde.
• Ensino Dual e Financiamento por Aluno: O dinheiro segue o aluno. Isto obriga as escolas (públicas e privadas) a serem eficientes para atraírem financiamento.

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Comparação de Impacto: Modelo Atual vs. Nova Reforma

Medida	Modelo Atual (Sufocante)	Nova Reforma (Desenvolvimento)
IRS Classe Média	Entre 25% e  45%	Fixado em 15%
Liquidez Mensal	Baixa (Estado retém muito)	Alta (Famílias decidem o gasto)
Investimento	Fugaz e dependente de subsídios	Estrutural e focado no capital
SNS	Monopólio estatal ineficiente	Sistema misto focado no utente

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O Plano de Ação: O "Contrato de Confiança"

Aconselharia um plano a 4 anos, onde a descida dos impostos é feita de forma gradual mas irreversível:

1. Ano 1: Redução imediata do IRS para a classe média e simplificação de escalões.
2. Ano 2: Implementação do sistema de liberdade de escolha na Saúde (Vouchers/Cheques).
3. Ano 3: Reforma da Administração Pública e eliminação de gastos supérfluos.
4. Ano 4: Consolidação com a descida pontual do IVA para bens essenciais e energia.

Conclusão: O dinheiro para financiar isto vem de uma economia que respira. Atualmente, Portugal tenta tirar 40% de um bolo pequeno. O plano propõe tirar 15% de um bolo que, com estas medidas, crescerá exponencialmente. O equilíbrio vem do fim do desperdício estatal e da entrada de milhares de trabalhadores na economia formal que hoje fogem ao fisco por este ser "confiscatório".

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O sistema fiscal, a nível do IRS, manteria a progressividade, mas com uma lógica de "escada" muito mais suave e justa, evitando o chamado "salto para o abismo" que acontece hoje em Portugal.

No modelo que desenhámos, a progressividade funcionaria por fatias (ou escalões marginais). Isto significa que a taxa mais alta incide apenas sobre o valor que ultrapassa o limite, e não sobre o salário todo.

O Exemplo Prático: Um Salário de 3.500 € Brutos

Vamos ver como se dividiria o imposto para alguém que ganha 3.500 €:

1. A 1.ª Fatia (Até 1.000 €): Paga 0%. (O Estado garante o mínimo de existência).

2. A 2.ª Fatia (De 1.001 € até 3.000 €): Paga 15% sobre esses 2.000 €. ($2.000 \times 0,15 = 300$ €).

3. A 3.ª Fatia (Acima de 3.000 €): Paga 30% sobre os 500 € restantes. ($500 \times 0,30 = 150$ €).

• Total de IRS: 450 €.

• Taxa Efetiva: 12,8%.

• Líquido: 3.050 € (sem contar com Segurança Social).

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Por que é que este modelo é superior ao atual?

1. Elimina o "Medo de Ganhar Mais"

Atualmente em Portugal, muitos profissionais recusam aumentos ou horas extras porque o salto de escalão é tão agressivo que o aumento bruto quase desaparece no imposto líquido. Com apenas 3 escalões largos, o esforço compensa sempre.

2. Protege a Classe Média (A "Zonal de Conforto")

A grande inovação aqui é o intervalo dos 15%. Ao esticar este escalão até aos 3.000 € ou 4.000 €, estamos a dizer que a classe média tem o direito de reter o fruto do seu trabalho. É aqui que se cria a liquidez que mencionaste: dinheiro para investir, poupar ou consumir sem sufoco.

3. Simplicidade e Transparência

Um sistema com 9 escalões (como o atual) é opaco. Quase ninguém sabe quanto vai pagar realmente. Um sistema de 3 fatias é previsível. A previsibilidade é o que atrai investidores e convence os talentos a ficar.

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Como garantir que o Estado não entra em colapso?

Mencionaste a preocupação com o equilíbrio das contas. Para passar do sistema atual para este, o "segredo" está na eficiência da despesa:

• Menos Benefícios Fiscais, Taxas Mais Baixas: O sistema atual é cheio de deduções complexas (faturas de oficina, ginásio, etc.). Na reforma, eliminaríamos essas "migalhas" burocráticas em troca de uma taxa base muito menor. O cidadão prefere ter o dinheiro logo no salário do que andar a mendigar deduções no final do ano.

• Crescimento do PIB: Se a classe média tem mais 500 € ou 1.000 € por mês, esse dinheiro circula. O Estado recupera uma parte via IVA (consumo) e outra via IRC (lucro das empresas que vendem mais).

• Atração de Não-Residentes: Portugal deixaria de precisar de "regimes especiais" para estrangeiros (que criam injustiça entre quem cá está e quem vem). Com uma taxa de topo de 30%, Portugal passaria a ser, naturalmente, um dos países mais competitivos da Europa para qualquer profissional qualificado, independentemente da nacionalidade.

O Impacto Psicológico

A maior mudança não é financeira, é moral. O cidadão deixa de sentir que o Estado é um sócio maioritário que não aparece para trabalhar. Passa a haver um sentido de justiça: "Eu contribuo com uma parte justa (15%), e o Estado deixa-me gerir o resto da minha vida."

Cada cavadela sua minhoca: afinal os jovens licenciados ficam em Portugal -- A palavra ao meu marido --

 

Ontem o Mário Centeno, numa intervenção que fez na conferência do Banco de Portugal dedicada à educação e qualificações, proferiu afirmações que, pela sua relevância, espero que sejam devidamente apreendidas e comentadas: afinal, a percentagem de retenção de jovens portugueses licenciados em Portugal é superior à que se verifica em vários outros países europeus. 

Deu o exemplo de uns quantos países na Europa em que a taxa de retenção é inferior ao que acontece em Portugal e recordo-me que referiu que a taxa de retenção em Portugal era mais do dobro do que na Alemanha, na Dinamarca ou nos Países Baixos. Também a taxa de atração de jovens estrangeiros licenciados é bastante grande. Afirmou ainda Portugal tem conseguido ser um receptor líquido de diplomados com o ensino superior.

Referiu concretamente que o país vive focado numa realidade que é descrita com números enganadores.

Assim sendo, neste contexto, uma das grandes bandeiras eleitorais da AD e agora do Governo prende-se com políticas públicas baseadas em dados incorretos. Logo, são políticas públicas que não se justificam.

Tendo a direita, em conluio com a comunicação social, feito uma lavagem ao cérebro à malta com a, afinal, pseudodesgraça que era a saída de jovens licenciados do País, conclui-se que, mais uma vez, se enganaram.

Assim se esfuma um dos pilares da campanha eleitoral da AD e da politica do governo. Se a primeira formulação do IRS Jovem apresentada pelo Governo AD não tinha ponta por onde se pegasse também a nova versão do mesmo não se justifica. Por isso, não deve ser aprovada no debate na especialidade do orçamento. 

Como não é provável que o Mentenegro & Companhia assumam o logro em que suportam as  medidas do IRS Jovem, espera-se que os deputados da oposição atentem na realidade do País e chumbem a proposta do governo. 

Aliás, as políticas do governo para os jovens, nomeadamente, para  a habitação têm atingido os "objetivos" a que se propunham: o preço das casas aumentou, os empreendedores têm mais lucro e os jovens com mais rendimentos compram casas mais caras, isentos das contribuições, enquanto os que têm mais idade têm que pagá-las. Tudo ao lado. É aquilo que  se chama equidade de direita!

O Leitor Américo Costa escreveu um comentário que agradeço e com o qual estou inteiramente de acordo. As responsabilidades da ministra da saúde centram-se em dar cabo do SNS e ela vai tentar cumprir estas responsabilidades integralmente, custe o que custar. Naturalmente, os meus agradecimentos são extensíveis  a todos os leitores que fazem comentários sobre os textos publicados. Obrigado.

A pesada máquina administrativa que tritura qualquer um. [Hoje, o que me valeu foi mesmo a jardinagem e o corte de cabelo]

 

Continuo a navegar na maionese no que a processos administrativos diz respeito. Não consigo endireitar as coisas apesar de na Conservatória me dizerem que está tudo bem, que as Finanças é que têm que corrigir. Nas Finanças dizem que o sistema é automático e não podem fazer nada, tenho é que ir à Conservatória. Ando em loop.  Em todo o lado reconhecem que está tudo bem e que tenho razão mas há ali um pormenor no qual o sistema empanca. Refiro-me ainda à casa que era dos meus pais. Os próprios dos serviços das Finanças aconselharam-me a fazer, no Portal, uma impugnação administrativa. Recebi depois uma carta registada a dizer que a impugnação administrativa não se aplica naquele caso. Informaram-me, então, que devia era fazer uma coisa que se chama Recurso Hierárquico. Assim fiz. Como nunca mais me diziam nada, fui verificar ao Portal e, se bem percebo, arquivaram o processo por 'desistência'. Não consigo perceber.

Entretanto, nas Finanças aparece como morada uma Estrada e um número que não tem nada a ver com a morada correcta. É a que era nos idos do século passado, quando não havia ainda os nomes das ruas actuais. E quando digo actuais digo desde que eu era pequena. Provavelmente é a morada de quando a casa foi construída. Perguntei se não podiam alterar. Não podem. Tenho que lhes enviar um documento da Câmara.

Fiz uma exposição à Câmara, mandando documentação e pedindo que atestem que a morada não é a de décadas. mandaram-me um mail com uma carrada de documentos que tenho que lhes enviar. E ao mesmo tempo que enviar tenho que pagar uma taxa para o processo dar entrada. E depois terei que pagar outra taxa para levantar a dita declaração de morada. Só que, de entre os documentos que tenho que enviar, incluem-se documentos que tenho que obter na Conservatória. Mas, para os obter, e posso obtê-los online, tenho que pagar antes. Isto sem ter a certeza de que estou a pedir bem ou que é mesmo aquilo. Ou seja, não tenho como ver antes para me certificar. É que não entendo bem aquelas siglas nem tenho a certeza do significado de alguns conceitos. E acredito que ao mandar esse documento vá levantar outra lebre pois a casa ainda está em nome dos meus pais. Portanto, a seguir devem pedir-me a habilitação de herdeiros. E a ver se depois não tenho que ir certificá-la não sei onde.

Desespero. Perco tempo, gasto dinheiro. E não saio do mesmo sítio.

Quando se fala numa máquina administrativa pesada, complicada, que atrapalha a vida dos cidadãos, é isto. 

O que me valeu foi que ao fim da tarde fui cortar o cabelo. Já não ia à cabeleireira há séculos. De tal forma que quando lá apareceu um rapaz com uns dois metros de altura nem reconheci que era o filho dela pois a última vez que o tinha visto era um jovem a entrar na adolescência. Corto sempre o cabelo em casa. Ultimamente tinha uma técnica fantástica: fazia um rabo de cavalo no alto da cabeça e cortava. Quando tirava o elástico, estava escadeado que era um mimo. Só que, na prática, já estava uma acumulação de cortes, cada um seguindo sua técnica. Portanto, resolvi que estava na altura de me pôr nas mãos dela. E foi radical. No fim, tal a tosquia, o chão tinha material que dava para encher uma almofada.

Também fomos comprar um vaso de cerâmica vidrada. E uma planta. E uma taça e umas suculentas. Depois estive nas jardinagens, mãos na terra. E isso é das coisas boas desta vida. Quando ando num viveiro e vejo as pessoas que lá trabalham, invejo-as: deve ser uma profissão muito feliz. 

E por agora fico-me por aqui pois estou um bocado cansada. De manhã, estava a dormir, uma chamada. Depois já não voltei a adormecer. Por isso, em cima de tudo, tenho uma ou duas horas de sono a menos.

Um dia feliz, para vocês.

O bonequinho das Finanças diz que está a contar com o ovo no cu da galinha e tudo, segundo ele, consequência do "pacotão". Uma espécie de segunda derivada na lógica do dito bonequinho

 

São onze e tal (da noite) e, ao tentar perceber se o planeta Terra ainda existe e, em particular, se o nosso mini e fofo rectângulo ainda está a salvo da sanha dissolvente do super-comentador Marcelo, dei com a bizarra notícia de que o conhecido Mãozinhas, aka Sarmento, está a contar com um excedente orçamental neste e no próximo ano. Apesar de andar a dar massa a quem pede e a dar borlas fiscais a quem pode (com p), pensa ele que, face ao bodo aos ricos, estes soltarão a franga e desatarão a investir e a aumentar o pagode e que, qual milagre, o pão transformar-se-á em rosas e a água em vinho e, apuradas as contas, vai sobrar dinheiro que será um fartote.

Que o Marcelo se fia na Virgem já a gente sabe e também estamos todos carecas de saber no que a coisa tem dado. Agora o Montenegro fiar-se no bonequinho já me parece risco a mais.

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Provavelmente toda a gente sabe qual o novo significado da palavra bonequinho. Eu, até ontem, não sabia. E porque pode haver por aí, a ler-me, mais gente também desactualizada, eu explico.

Conversando com o meu neto mais velho, um galã que já teve várias namoradas e que tem agora a teoria de que com a dedicação ao futebol (é guarda-redes já na competição o que o obriga a treinos diários e jogos ao fim de semana) e com a necessidade de levantar notas (ah pois), dizia-me ele que, a partir de agora, não vai ter tempo para namoros. Enfim, raparigas isso vai continuar a haver, claro, agora namoros a sério não, não tem tempo e, para ser franco, elas cansam-no um bocado. Presumo que se refira às combinações de idas ao cinema, à praia, aos passeios, aos lanches, às mensagens. E que não percebe isto de alguns amigos, aos 15 anos, acharem que encontraram o amor da vida deles e já pensarem que aquela é a pessoa com quem vão casar. 

Achei muito pragmático. Ao contar à minha filha, disse-me ela que ele já lhe lhe tinha comunicado isso mas que, por acaso, neste momento supostamente namora uma. Mas, portanto, conclui-se que esta deve ser uma das 'raparigas', que isso continua a haver, mas em relação à qual não haverá compromisso.

Mas, continuando a conversar comigo, para ilustrar o excesso de romantismo de alguns colegas, contou que tinha um colega de escola e de futebol, um tipo todo bonequinho. E que se tinha apaixonado por uma miúda também toda bonequinha. Para ter tempo para namorar, o amigo largou o futebol. Imagine-se a maluquice. Vai a miúda, ao fim de três meses, largou-o por o gajo ser obcecado. Por isso, ficou sem namorada e sem futebol. Ganda burro.

Eu ouvi e estava intrigada por ele definir os outros como bonequinhos pois não costuma adjectivar na positiva, muito menos usar termos carinhosos. Perguntei se eram bonitos. Ele muito admirado: 'Não!' 

'Mas bonequinhos não significa serem bonitos?'

'Não. Não. São tipos assim... muito... como dizer...?, assim esquisitinhos... Não estou bem a encontrar a palavra...'

'Nerds?', sugeri eu.

'Não, não. O gajo não é nerd... Não, não é isso. Bonequinho, estás a ver...? Assim todo coisinho...'

'Cromo?', lembrei-me eu.

'Exacto. É isso. Tipos esquisitinhos. Cromos, é isso.'

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Portanto, sobre o Sarmento  tenho dito. O Montenegro que não ponha as barbas de molho que vai ver no que dão as fezadas do bonequinho que lá tem nas Finanças.

Sobre a putativa borla fiscal que os cromos das Finanças da AD (com o Montenegro pela trela) querem dar a quem tem menos que 35 anos, aqui estão mais umas singelas observações

 

Para não sei quantos milhões de contribuintes (sejam eles trabalhadores no activo ou pensionistas) os 'artistas' da AD, afinal, têm apenas trezentos mil euros de alívio fiscal para oferecer.

Contudo, ficámos a semana passada a saber, para um pequeno grupo, os cerca de quatrocentos mil que têm até 35 anos, os totós das Finanças da AD têm, imagine-se!, mil milhões de euros de alívio fiscal.

Coisa mais iníqua e estúpida não pode haver.

Supostamente é para atrair e reter jovens até aos 35 anos. 

Mas, pergunto eu, passa pela cabeça de alguém que uma pessoa com trinta e tal anos e a ganhar bem no estrangeiro, muda a sua vida para Portugal, com o transtorno que isso provoca, para, passado um ou dois anos (quando fizer 36 anos), sofrer um agravamento fiscal de 30%? Os totós das Finanças não percebem que os ordenados em Portugal são, em média, mais baixos do que em vários outros países? Portanto, os jovens, segundo os totós das Finanças da AD, vêm para Portugal ganhar menos porque vão ter uma borla fiscal... E quando fizerem 36 anos? É que a borla fiscal nos ordenados da ordem dos 5.000€ (valor que, em certos países da Europa não são nada por aí além), só em IRS, é da ordem dos 30%. Portanto, quando fizerem 36 anos, azarinho, vão ser alvo do mesmo esbulho fiscal que os que têm mais que 36.

É que a medida e toda estúpida, toda. De uma ponta a outra. Os totós das Finanças da AD não percebem que o devem fazer é baixar globalmente todos os impostos? 

No Expresso, cingem-se ao absurdo de que a borla, só em IRS (ou seja, não contando com a borla, que também terão, em IMT e Imposto de Selo quando comprarem casa), pode chegar aos 19.000 €/ano (Jovens mais “ricos” podem poupar até 19 mil euros por ano no IRS).

Descontos no IRS não discriminam: salário milionário ou baixo, todos os jovens beneficiam. Quem está no último escalão de IRS enfrenta a taxa marginal máxima de 48% mas beneficia dos descontos nos escalões inferiores. Desportistas, ‘influencers’, consultores fiscais, advogados, engenheiros, jornalistas, pilotos, todos estão são abrangidos pelo alívio proposto pelo Governo aos jovens (...)

É chocante, não é? Já o tinha abordado aqui e aqui  (post escritos na sequência deste outro).

Claro que é chocante. Mas é estúpida por mais razões do que apenas essa. É estúpida e iníqua até porque a política fiscal não deve desonerar uns por sobrecarga de outros. Quando há cidadãos a pagar acima de 40% de IRS (podendo chegar aos 48%) e não há 'folga orçamental' para descer para uma percentagem menos onerosa mas há para descer para outros, é porque os primeiros estão a financiar os segundos.

E é estúpida porque não vai resolver o problema do País. Não vai resolver um único problema do País. Para reter jovens ou para atrair jovens qualificados é preciso que os salários subam, é preciso que (todos) os impostos baixem, é preciso que haja mais creches gratuitas ou a baixo custo, é preciso que haja mais médicos de família, é preciso que haja horários mais flexíveis para quem tem filhos pequenos.

Além disso, segundo fiquei hoje a saber o Governo PS já tinha medidas para fixar jovens, uma das quais bastante inteligente.

Mais de 158 mil jovens recém-formados já se candidataram ao prémio salarial de valorização das qualificações, que se traduz no pagamento de um apoio entre os 697 e os 1500 euros anuais a quem fica a trabalhar em Portugal.

Será que os totós da AD sabem desta medida? Se calhar não.

Só espero, e espero mesmo veementemente, que a oposição decente se una e em peso não deixe passar esta barracada da borla fiscal.

Enfim, uma desgraça. Depois do totó-mor andar a clamar contra as contas que encontrou, a falar em caos e colapso (mostrando que, das duas uma, ou não percebe nada da área que tutela ou não tem vergonha na cara e mente com quantos dentes tem), agora esqueceu-se disso e adoptou a política da perna-aberta. Quem quiser alguma coisinha, tem dele tudo o que quiser. Ele dá até mais do que pedem. Dá sem fazer contas. Agora parece estar numa de 'quem vier atrás que feche a porta'.

Claro que grande parte da comunicação social e das comentadeiras de serviço (de todos os sexos) ou não tem capacidade para perceber as coisas ou está ali para fazer o frete e não denuncia isto com todas as letras. Portanto, contra toda a racionalidade e lógica, continuo a ouvir elogiar o lindo serviço que este governo tem andado a fazer. Isto quando na prática pouco tem feito e o que tem tentado fazer é mais m... do que outra coisa. 

Pardon my french.

E os jogadores de futebol do Sporting, do Benfica, do Porto e etc. e os treinadores que tenham menos que 35 anos também são abrangidos pela borla fiscal que a AD quer dar, certo...?

 

Gostava de ter resposta. Só para saber. 

E, volto a dizer, como eu, o meu marido e os meus filhos temos mais do que 35 anos, seremos nós a financiar a borla fiscal em IRS, IMT e Imposto de Selo (e sabe-se lá o que por aí virá mais...) que este desGoverno destrambelhado quer dar a quem tem menos de 35 anos. 

É que podia ser anedota mas já se percebeu que o Joaquim, o Luís, o Hugo e outros ADs que por aí andam não devem muito à inteligência. Por isso, são bem capazes de estar a pensar fazer a gracinha de que um jogador que ganhe uns 100.000€/mês só vá pagar 15% de IRS enquanto uma qualquer outra pessoa que ganhe 5.800€ mas tenha 36 anos vá pagar 48%...

Ou um treinador a ganhar 200.000€/mês, mas que tenha até 35 anos, não apenas só vai pagar 15% de IRS como só pagará IMT sobre o valor de uma casita de 2 milhões, subtraída de 650.000€... 

Faz sentido, não faz?

E, respondendo a um Leitor que, pelos vistos tem algumas dificuldades de compreensão, explico. Sobre os impostos, eu acho duas coisas:

-> quem os paga, paga demais

-> há muita gente que não paga impostos e devia pagar, e há muita gente que paga apenas sobre uma parte e escamoteia a outra parte e, logicamente, devia pagar sobre a totalidade

-> ou seja, se todos pagassem o que deviam, quem os paga pagaria muito menos

Por exemplo:

• Vou a muitas lojas, nomeadamente restaurantes, que só passam factura se lhes pedirmos. 

• Há várias actividades (liberais, por exemplo)  em que os profissionais só passam recibo se lhes for pedido

• Há vários profissionais que, para fugirem aos impostos, criam empresas onde caem todos os custos (combustível da viatura, portagens, estacionamentos, restaurantes, estadias em hotéis, o custo de aquisição da própria viatura, electricidade, telemóvel, etc) e que lhes suportam ordenados baixos sobre os quais quase não pagam impostos

• Por exemplo, que eu saiba há muitos, muitos mesmo, professores que dão explicações. Quantos pagam impostos sobre essa actividade? Talvez seja melhor refrasear: há alguns explicadores que paguem impostos sobre a verba que levam nas explicações? 

• Há trabalhadores que querem receber dinheiro por fora para não pagarem impostos sobre ele, recebendo-o como subsídio de deslocação, kms em viatura própria, etc. Ou seja, pagam impostos apenas sobre uma parte do seu rendimento

Ou seja, há mil subterfúgios que permitem a meio mundo fugir ao fisco. A Autoridade Tributária não sabe disto? O Governo não sabe disto?

Segundo a AT, há uma percentagem mínima de pessoas que tem um valor anual de rendimentos superior a 80.000€. São os tansos. Os totós. Os que pagam impostos sobre tudo o que recebem. 

Contudo há milhares de casas que custam para cima de várias centenas de milhares de euros, já para não dizer mesmo 1 milhão de euros ou mais, há milhares de pessoas que têm brutos carrões. A Autoridade Tributária não estranha isso? De onde vem todo esse dinheiro?

Portanto, o que é que eu acho?

1 - A Autoridade Tributária deve montar processos de pesquisa eficazes para detectar fuga ao fisco e montar mecanismos para a impedir 

2 - Simultaneamente deve baixar o IRS a toda a gente, em todos os escalões *

3 - o Governo não deve dar borlas fiscais em função da idade. Este 1 milhão que este governo de totós diz que tem para dar a quem tem menos de 35 anos deve ser 'dado' a toda a gente e não apenas a quem tem menos que 35 anos

* Quando acho que se tem que baixar os impostos a toda a gente, incluindo a quem hoje paga 48%, é porque impostos desta ordem são esbulho, roubo, e, claro, incentivam a fuga ao fisco. 

E volto a dar um exemplo de um outro efeito de impostos abusivamente altos: tenho vários amigos médicos que poderiam continuar a trabalhar (e gostariam de fazê-lo) mas ou deixaram completamente de fazê-lo ou trabalham apenas uns 2 dias por semana pois dizem que os impostos levam-lhes o dinheiro todo e não lhes compensa o esforço. Ora com a falta de médicos, isto não é um absurdo? E quem diz os médicos diz outras profissões em que poderiam continuar a descontar para a Segurança Social mas, logicamente, não estão para isso. 

Portanto: 

• não à fuga ao fisco, 
• não às borlas fiscais, 
• não aos descontos para meninos ou para classes profissionais específicas... 
• ... e não ao esbulho fiscal.

Só espero é que haja quem consiga travar a estupidez, a iniquidade, a aberração que é esta ideia da borla fiscal para quem tem menos de 35 anos. 

Já agora, alguém me sabe dizer: esta área das Finanças da AD é um coito de gente sem noção ou quê...?

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NB: Este post vem na sequência e em complemento deste (escrito pelo meu marido) e deste outro

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A malta que enche concertos de Taylor Swift e rappers (e todos os demais artistas do género que esgotam salas, arenas e estádios), malta esta que maioritariamente tem menos de 35 anos vai ser toda bafejada com a borla fiscal (IRS, IMT, Imposto de Selo e etc.) que a AD lhes quer dar, certo...?

 

Só para saber. 

E pergunto porque não tendo eu nem o meu marido nem os meus filhos menos de 35 anos, seremos nós a financiar este desvario. Portanto, acho que, no mínimo, temos o direito de saber.

[Em complemento do que o meu marido escreveu]

Vivam os "pobrezinhos" com menos de 35 anos que ganham 5.800 € por mês (5.800 que, comparativamente com os que têm mais que 35, são quase líquidos!) -- A palavra ao meu marido -

 

Está história do IRS Jovem é de loucos. 

O Luís e o Sarmento ou não percebem as consequências das opções que tomam ou são loucos. 

Como é possível que pretendam promulgar uma lei em que um "menino" (menino ou menina, naturalmente, e menin@ porque tem menos que 35 anos) que ganha 5.000€ por mês não apenas tenha uma borla de cerca de 30% como passe a pagar mensalmente muito, muito, menos que um que tem 36 anos (e quem diz 36, diz daí para cima)...?

É o que podemos apelidar de verdadeira "justiça" fiscal... E ponham muitas aspas nisso.

Como é possível que, se  o "menino" que ganha 5.000€ e já teve trinta por cento de desconto no IRS comprar uma casa de 615.000€, (eventualmente, um monte para "primeira" habitação perto do Alqueva ou uma casa também para "primeira" habitação situada à beira mar a 250 km do local de trabalho) uma parte substancial do IMI seja suportada pelos meus impostos e pelos impostos do pessoal que tem mais de 35 anos e ainda por cima que o "menino" usufrua  de uma garantia pública para a compra do imóvel...?

Será que o Luís ainda vai propor uma nova lei em que, se @ "menin@" pretender comprar uma Harley-Davidson ou um Tesla novinho em folha, o governo lhe faz um desconto adicional no IRS para @ "menin@" não ter que se "chatear" com as prestações mensais?

O que ouvi sobre a ideia do IRS Jovem e dos novos benefícios para aquisição de habitação é iníquo e absurdo. E revoltante.

Não vejo nenhuma razão, mas mesmo nenhuma, para beneficiar desta maneira pessoas que têm rendimento, várias vezes superior ao rendimento médio mensal, apenas porque têm menos que 35 anos. 

As pessoas podem e devem ser beneficiadas quando têm rendimentos insuficientes para terem uma vida decente. A idade não é o critério. O critério é outro, chama-se justiça social. 

É óbvio que o Luís e seus apaniguados nunca ouviram falar desta "coisa" como se percebe bem pelas propostas que têm feito para o IRS, para o IRS Jovem e para a habitação e, claro, para o que têm dito sobre o IRC. 

A ideia muito em voga em certos setores de que a malta jovem deve ter privilégios que os agora mais velhos não tiveram, não encaixa. 

Por exemplo, 

• Os estudantes terem que se levantar cedo para irem para a Faculdade não é um drama. Ouço falar em toda a espécie de apoios porque alojamento nas imediações das Faculdades, em especial em Lisboa, são caras. E daí? Sempre foram. Mas porque é que alguém há-de ter que ser subsidiado para se poder dar a esse luxo? Milhares e milhares de trabalhadores fazem isso todos os dias. 
• Com certeza que não é porque se tem 35 anos que se deve viver no centro das cidades e que alguém com 38 anos e três filhos pode viver na periferia longe do local de trabalho. 

Não encontro nenhuma razão para eu, que sempre paguei os meus impostos, geralmente vivi longe do local de trabalho e o que consegui resultou do meu próprio esforço, ter que suportar através dos meus impostos benefícios indevidos, tenha que idade tiver. 

O IRS Jovem vai custar 1.000 milhões de Euros. É o que vamos ter que suportar todos, mesmo os que auferem os salários mais baixos, para garantir enormes descontos no IRS de quem ganha mais e tem menos de 35 anos. 

Espero bem que todos os que têm mais que 35 anos e pensam pela própria cabeça façam ouvir a sua voz e protestem, alto e bom som, contra a iniquidade desta e doutras propostas da AD. 

É cada cavadela sua minhoca. 

Montenegro soma e segue - - a palavra ao meu marido -

 

Ouvi hoje o Montenegro, com a arrogância habitual, a ufanar-se de o governo ter celebrado um acordo histórico com os professores. Mais uma vez, como é habitual, estamos no domínio do embuste. De acordo com as notícias, a FENPROF e o STOP ainda não assinaram nenhum acordo com o governo e o número de professores e funcionários escolares que representam, ao contrário de alguns dos sindicatos que assinaram o acordo, não é "poucochinho". 

O Luís mais uma vez não disse a verdade toda. 

A arrogância do ministro da Educação também ficou ontem bem patente nas declarações que fez sobre a FENPROF. Eu nunca fui fã do Nogueira mas quem quer negociar não hostiliza a contraparte como o fez o Fernando e como habitualmente fazem os outros "cabeças de cartaz" da AD (li hoje um artigo muito interessante do embaixador Seixas da Costa, que me parece muito verosímil,  sobre a postura arrogante da AD que resultará da atual governança do PSD e do CDS ter uma cultura de oposição que não conseguem ultrapassar e que privilegia  a arrogância e o contencioso em vez do diálogo). 

Também valerá a pena referir que, quando numa negociação entre o governo e os sindicatos, o governo ainda propõe mais do que aquilo que os sindicatos pedem (por exemplo, a recuperação de 50% do tempo de serviço no primeiro ano em vez dos 30% pedidos pelos sindicatos) é natural que os sindicatos concordem. O que aconteceu foi uma capitulação e não uma negociação. Parece que o que ainda ninguém disse foi quanto é que isto vai custar. E estranha-se que depois do anúncio do Sarmento da completa "debacle" das contas públicas ainda haja dinheiro para estes "desvarios". Ou será que o Sarmento segue a escola do Luís e também não diz a verdade?

Entretanto, prepara-se um novo embuste. A Fundação do costume, que por acaso até está ligada a uma das maiores empresas portuguesas da área da distribuição, publicou um estudo segundo o qual a descida do IRC faria aumentar o investimento, a competitividade e o consumo. Esta redução até originaria um milagre, no qual só os muito crentes na "bondade" do capital  ou os mais despudorados acreditam, que permitiria aumentar os salários pois as empresas iriam partilhar mais lucros com os trabalhadores. Parece-me bem mais fácil acreditar no Pai Natal, no trenó e nas renas do que nesta conclusão do estudo.

No mesmo estudo  refere-se que  a diminuição da receita do IRC poderia/deveria ser financiada através de  impostos sobre o consumo ou sobre o trabalho, diminuição da despesa pública (SNS, da Escola Pública, ...) ou através de transferências sociais. Propõem-se portanto fazer uma transferência de custos entre o capital e o trabalho. Curiosamente este "pequeno apontamento" não faz parte, de forma explícita, do discurso da direita.

Este assunto vai continuar na ordem do dia porque é de primordial importância  para o capital. A direita vai mais uma vez tentar fazer-nos cair num logro, nunca mencionando explicitamente o que quer fazer mas o que vai acontecer é que os lucros do capital aumentarão e os trabalhadores, uma vez mais, vão lixar-se. 

O Luís, na campanha eleitoral, apregoava -- e de vez em quando ainda o faz -- que tem uma politica de "primeiro as pessoas". A descida do IRC é um bom exemplo do contrário e quem acredite neles que os compre pois é mais do que claro que o que Luís e a AD, em vez das pessoas, preferem o capital.

Se estes aparecessem numa entrevista para se candidatarem a um emprego, dava-lhes uma valente corrida em osso

 

Confundem tesouraria com contabilidade. Confundem o andamento mensal da caixa com a execução contabilística orçamental. Se falarmos em distinguirmos geral de analítica, disso, então, nem nunca devem ter ouvido falar.

Que o líder parlamentar não faça ideia do que diz não me admira: sempre foi mais trauliteiro do que inteligente. É que não é por ser de Direito pois há-os que percebem alguma coisa, ou até muito, de números e de contas. Mas este não. Ou é isso, isto é, não faz ideia do que diz, ou é um arruaceiro e atira para o ar tudo o que lhe parece que lança confusão.

Mas já me admira que o próprio ministro da área se troque todo, misture alhos com bugalhos, revele uma ignorância que até dói. Há quem diga que, se ele não sabe, peça ajuda à equipa. Ora a julgar por um ou outro que lá estão e que sabem menos do assunto que o meu neto com sete anos feitos há pouco, também não seria por aí que lá ia. 

Uma cambada de anhucas. Não sabem nada de nada. É que nem sequer sabem disfarçar que não sabem, nem sequer são capazes de ser ou de parecer responsáveis, não sabem minimamente portar-se à altura dos cargos que ocupam.

Lançam confusão, dão cabo da imagem do País nas mais diversas instâncias nacionais e internacionais. Não são fiáveis, não são confiáveis, não são críveis. Não é gente capaz.

Provavelmente a única coisa de que são capazes é de fazerem baderna, dizerem disparates, vitimizarem-se e fazerem figuras tristes.

O que pode esperar-se disto?

Dramático, no entanto, é os jornalistas, igualmente ignorantes e, pelo que se vê, também sem vontade ou capacidade para aprender, apresentarem as asneiras do ministro e a explicação técnica do anterior como se fosse uma guerra de palavras. Santa paciência. Um diz asneiras como se não houvesse amanhã, outro tenta explicar as coisas como se estivesse a explicar a uma criança de 4 anos. E os jornalistas põem tudo em pé de igualdade. E chamam toda a espécie de gente abstrusa para se pronunciar como se houvesse o que comentar.

Imagine-se que um dos muitos broncos do governo aparecia, todo espavorido, a dizer que o resultado de sete vezes nove era trinta e cinco. E aparecia alguém, idóneo, com muita paciência, a dizer que não, não senhor, o valor correcto era sessenta e três. E, a seguir, jornalistas e comentadores, cheirando-lhes a divergência, desatavam a especular sobre quem é que tinha razão, incapazes de perceberem que o primeiro era um cábula ignorante e o outro era uma pessoa conhecedora e competente.

E é a isto que estamos reduzidos.

Como é que se sai disto? Alguém me diz?

Quais as semelhanças entre o Governo e o MP? Respondo: não têm ética nem competência -- A palavra ao meu marido --

 

O Ministro das Finanças (industriado pelo PM? ou em roda livre?), com o objetivo de não cumprirem o que a AD prometeu na campanha eleitoral sobre os aumentos das condições de vários sectores da administração pública e, provavelmente também, por ainda não ter percebido quais são as diferenças entre tesouraria e orçamento veio, com as habituais rudeza, arrogância e má fé que têm sido apanágio da AD, dizer cobras e lagartos do anterior equipa da finanças omitindo os factos e utilizando mais um dos subterfúgios que têm sido típicos nas chico-espertices desta malta que está no poder. 

O Fernando Medina respondeu-lhe de forma clara e concisa. De facto, só podemos estar perante uma mentira, má fé ou uma manifesta impreparação técnica da equipa das finanças da AD. 

Dia sim, dia sim o Governo e quem o suporta dão mostras de uma impreparação e de uma má fé a que os portugueses deveriam ser poupados. 

Ainda estávamos perplexos com a forma absolutamente deselegante como foi feito o saneamento político da Provedora da Santa Casa e vem o Sarmento arranjar mais lenha para se queimarem. 

Vamos ver como corre a ida da Provedora da Sta Casa ao Parlamento mas será que o descarrilamento da Misericórdia de Lisboa não começou no tempo do Santana Lopes? Veremos.

Mas qual a semelhança entre o Governo e o MP? Na minha opinião têm o mesmo padrão de comportamento. Falta de ética. Não olham  a meios para atingirem os fins e, em tudo, são incompetentes. 

Pasmo ao ver que, ao fim de todos estes anos, o Moita Flores foi ilibado e o próprio MP confirme que não tem provas de que tenha havido um saco azul no caso Luís Filipe Vieira. Mas como, neste último caso, o MP tem a "convicção" que existia um saco azul, pugna para que o caso seja julgado. 

Fiquei perplexo. Então, afinal, para julgarmos e eventualmente condenarmos pessoas, não são precisas provas? Bastam as convicções de um Procurador do MP? 

Pensava que já tínhamos batido no fundo, mas receio, para mal da Justiça em Portugal, que tal ainda não tenha acontecido. 

O que mais iremos saber? Veremos se, no final do caso Sócrates, não confirmaremos que  as motivações do MP são outras que não as de se fazer Justiça.

De facto, a AD não está preparada nem sabe ser Governo. De facto, o único bom serviço que  a PGR faria ao País seria demitir-se. Estão bem uns para os outros.

Onde se fala das manhas do e-Balcão, de um arroz de salmão com mistura mexicana, das ceninhas que envolvem a Kate e demais realeza e dos desatinos do Marcelo

 

Não tenho muito para dizer nem sobre o que se passa no mundo nem, tão pouco, na minha simples e little vidinha.

Posso talvez dizer que começa a ser um padrão: faço uma exposição via e-Balcão e, no dia seguinte de manhã, ainda estou a acordar, liga-me um funcionário das Finanças. Sério. Uma vez mais. Aquilo da impugnação, que ele me tinha aconselhado, afinal não mereceu aprovação por parte dos colegas, ele acha que impugnação é que deveria ser mas não é ele que manda, e, portanto, arquivaram-na e deram o assunto por concluído. Mas já tinha visto que eu tinha mandado uma coisa via e-Balcão e iam responder, se calhar, indeferir mas que eu depois podia reclamar e aí a coisa já ia para um patamar acima e até pode ser que lá mais acima arranjem uma solução. Disse-me ele. Quando, mais tarde, vi a caixa do correio, lá estava um mail da AT dizendo que o assunto tinha sido concluído e que poderia saber como no Portal. Fui ao Portal. Lá estava: concluído. Abri para ver o pormenor: vão examinar e depois logo respondem. 

Espertos, eles. Em vez de colocarem em análise, que é o que, de facto, aparentemente está, até para alguém, lá do serviço, monitorizar quanto tempo os assuntos estão em análise, não senhor, ligam para a pessoa a dizer que vão ler o que mandaram e, mais rápidos que a própria sombra, dão o assunto por concluído. Não me parece lá muito bem.

Houve uma outra coisa que também não correu lá muito bem. Pensei que o tempo estava a levantar e insisti para que estendêssemos a roupa lá fora, no estendal a céu aberto. O meu marido achava que não, que ainda nos arriscávamos a que ficasse mais molhada do que estava ao sair da máquina. Não fui nisso, achei que com aquela pontinha de vento, quando chegássemos a casa, estaria ela seca.

E fomos caminhar. Como se costuma dizer: fui de corpinho bem feito. Nem chapéu de chuva nem impermeável. À fresca e na base da confiança. O meu marido foi mais prevenido. 

Ora bem. Quando estávamos no ponto mais longínquo do passeio desata a chover. Mas a chover... Cheguei a casa toda molhada. Eu e o cão. O meu marido tinha um impermeável, nem por isso. Mas a roupa, no estendal, pingava. Felizmente, o meu marido não me atirou com o tema à cara.

E todo o resto do santo dia foi assim, uma chuvinha contínua não tão forte mas maçadora, molha tolos.

Como não me apetece falar dos assuntos do dia, conto apenas como é que, à falta de melhor alternativa, fiz um arroz de salmão que calhou sair tão bom que comemos ambos mais do que devíamos.

Num tacho coloquei azeite. Cortei grosseiramente duas cebolas que lá coloquei, deixando fritar um pouco, não muito. Juntei salsa e coentros e fui envolvendo e frigindo. Depois juntei umas quatro cenouras médias às rodelas grossitas. Agora não descasco as cenouras, só lavo. Como não tinha tomates frescos, coloquei uma latinha das pequeninas de tomate inteiro. Envolvi, deixei que os sabores se misturassem. Juntei um bocado de água e um pouco de mistura mexicana congelada (tem cenoura, milho, feijões e mais não sei o quê). Misturei ainda quatro bolas de espinafres congeladas. Juntei uma folha de louro e uma haste de alecrim fresco. Juntei um pouco de sal e mais um bocado de água. Depois de levantar fervura, baixei. Ficou ali a cozinhar até perceber que a cenoura estava cozida. Nessa altura juntei água a ferver para, no conjunto ficar com sensivelmente o dobro da quantidade de arroz. E juntei o arroz. Misturei tudo e, por cima, coloquei três lombos de salmão. Juntei também uma maçã, com casca (mas sem o caroçal) aos cubinhos. Depois de levantar fervura, baixei. Quando o arroz ficou cozido, desliguei. Estava feito.

Dá para duas refeições, no mínimo. Se depois de comermos a segunda vez ainda sobrar um bocado de arroz, mexo ovos e, com salada, ficaremos bem.

Tirando isso, que mais?

Só se for para dizer que aquilo lá para os lados da Kate Middleton parece que está complicado. Depois da chatice da cirurgia misteriosa, dizem que aos intestinos, órgão plebeu por natureza, e depois das bocas dos internautas e da population em geral, agora publicou uma fotografia de família que as agências de imprensa mandaram retirar por ter sido mal engenhocada, obrigando a pobrezinha a fazer sair um comunicado a confessar-se amadora na manipulação de imagens, fazendo com que já se pergunte se a monarquia vai aguentar tanto mistério e tanta coisa destas.

O pobre do rei a fazer tratamentos por causa do cancro que se lhe descobriu, a Kate nestas alhadas, o William não se percebe se a tratar da mulher e dos filhos ou a encontrar-se com aquela que dizem ser a sua amante, e Camilla, sem estar para dar mais pão para malucos, foi passar férias a Espanha. Portanto há quem se interrogue se há alguém ao volante. Como se eles, os royals, fizessem alguma coisa para além de aparecerem e serem simpáticos. E eu, republicana até à medula, dou por mim a interrogar-me: é melhor isto ou um Marcelo que só faz o que lhe dá na bolha, aparentemente marimbando-se para a Constituição, para o decoro e para o bom senso?

E, pronto, nada mais tendo a declarar, vou pregar para outra freguesia.

Bom fds, malta.

Alô, alô António Costa!!! Vamos falar de fuga ao fisco?

 

Há tempos ouvi que há apenas 20.000 agregados familiares com rendimentos colectáveis anuais superiores a 80.000€. Agregados. Não pessoas individuais. Agregados. 

Não é preciso pensar muito para perceber que isto não pode corresponder, nem de longe nem de perto, à realidade.

Se em vez de 20.000 me dissessem que eram 100.000 os agregados com rendimentos superiores a 80.000€/ano eu ainda teria dúvidas. 

Basta ver quem, colectado em Portugal, possui casas de valores elevados (e são muitas, muitas, muitas) para perceber que, seja para comprá-las a pronto, seja para pagar altas prestações, tem que se ter, a nível de agregado, rendimentos muito superiores a 80.000/ano.

Se as casas ou os carros de valor elevado (e que também são mais que muitos!) estão em nome de empresas e não dos próprios, se há muitas empresas que são apenas uma habilidade para lá colocar os custos e fugir ao fisco, isso deveria ser analisado.

E se muitos contribuintes com profissões liberais também fazem a habilidade de não declarar rendimentos isso não seria fácil de rastrear? 

Ou quantos, exercendo profissões por conta de outrem (professores, médicos, advogados, etc, etc) depois acumulam com outra actividade remunerada e não declarada (explicações, consultas, pareceres, etc.)?

E quantos comerciantes não fogem ao fisco em parte da sua actividade? É vê-los a passarem um talão de caixa e, apenas quando se pede factura, é que a passam, geralmente depois de confirmarem 'Ah quer factura...? Ok...'.

E se muitos senhorios não declaram as rendas, isso também não deveria ser visto à lupa? 

Faz sentido que haja tanta, tanta, tanta, tanta gente a fugir ao fisco e tão poucos a pagar tanto?

De notar que conheço profissionais de profissões em que há tremenda escassez de recursos que, estando reformados, poderiam continuar a trabalhar ou trabalhar mais do que os 2 dias que ainda trabalham pois dizem que não vale a pena, seria apenas trabalhar para o Fisco.

Não apenas o Autoridade Tributária deveria cair a pés juntos em cima de quem foge ao fisco como deveria baixar a carga fiscal. Não faz sentido que se feche os olhos à economia paralela penalizando os que não querem ou não podem fugir ao fisco.

Faz sentido serem taxados como muito ricos pessoas que mais não são do que classe média?

Porque não se deixam de demagogias e não baixam todo o IRS (em todos, todos, todos os actuais escalões), criando um ou dois escalões novos para quem ganha acima de 150.000€ e 250.000€/ano, esses sim a pagar o que hoje pagam os que ganham acima dos 80.000€? 

E porque não se baixa consideravelmente os rendimentos resultantes das rendas de aluguer de casas, para dissuadir os senhorios de fugir ao fisco? Mas não é baixar 2 ou 3 pontos percentuais. É baixar no mínimo uns 10%. A ver se os fogos arrendados não disparavam...

Parece que, neste tema do fisco, anda meio mundo a fazer de conta, a ceder ao facilitismo. Acho que está na hora de encarar as coisas com realismo.

Só assim se pode ter uma actuação honesta e responsável, só assim se pode levar Portugal para um patamar de decência fiscal, e, ao mesmo tempo, tirar o tapete aos populistas.

Marcelo. Macron. O sentido de estado. [E, só porque sim, como um despropositado intróito, um pouco do meu dia]

 

Estou particularmente cansada, hoje. Quando chegámos a casa, ainda fui regar um pouco, talvez para conseguir ter alguma normalidade no dia ou levar a cabo alguma acção por minha decisão. Há vários dias que ando a reboque dos acontecimentos, horas fora de casa, sempre a sair cedo e a chegar tarde, sempre sem saber o que se segue. 

Quando cheguei a casa, depois de comer um iogurte ao qual juntei frutos secos (pois não tinha almoçado), sentei-me e, estafada como estava, adormeci. Ouvia, à minha volta, o urso cabeludo a ladrar freneticamente... mas o sono foi bem mais profundo, levou a melhor. 

Estava também expectante em relação à chegada do mais velho, que chegava de Paris, e que, fruto da confusão que por lá vai, tinha de lá partido com atraso. Isto depois de dias de farra e alta animação. E tinha pensado que tinha que acordar à hora dele chegar.

Quando o meu marido me foi acordar para ver se queria ir à rua passear com o dog pensei que não conseguia despertar de maneira nenhuma e, muito a custo, disse-lhe que fosse sem mim. Mas vi as horas, vi que estava quase na hora do avião aterrar. Fui logo ver o site. Ainda não tinha chegado.

Então forcei-me a levantar-me do cadeirão, bebi água e lá fui à rua, sempre agarrada ao telemóvel, a ver as mensagens e o site. Só aterrou cerca de meia hora depois. Aí respirei de alívio. 

E liguei à minha mãe a quem tinha deixado, um bocado antes, muito pouco animada, cheia de medos e ansiedades. Felizmente, já estava melhor.

Quando regressei a casa, fui fazer o jantar. 

Quando depois cheguei aqui ligou-me o jovem 'parisiense', rouco, rouco, radiante, feliz da vida, cheio de peripécias. Rico menino. Já quer lá voltar, diz que quer ir com os primos (e com o irmão, claro), quer ir repetir as aventuras, quer voltar a sentir a adrenalina das aventuras mais radicais. Quando tinha a idade dele e andava num ano lectivo equivalente ao dele, a minha excursão foi à Serra da Estrela. Agora vão a Paris. Outros tempos, outros tempos.

E agora estou aqui a lutar para me manter acordada mas não está fácil.

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Tenho andado para ver se conseguia falar de dois temas e gostava que fosse hoje. Vou tentar.

O primeiro tem a ver com as recentes medidas do Governo para mitigar as dificuldades económicas face à inflação, nomeadamente o aumento de 1% à função pública e à redução do IVA num conjunto de produtos essenciais, isto em conjunto com apoios a inquilinos de baixos rendimentos ou a quem tem créditos à habitação que não consegue suportar. E o que tenho a dizer é que, se for só isto, acho algo preocupante. Eu, numa situação de défice baixo, mais baixo do que o previsto, e com o crescimento do PIB acima do expectável, como meritoriamente aconteceu (e sinceros parabéns ao Governo!) centraria grande parte do esforço na redução da dívida. Sempre que se reduz a dívida poupam-se os custos dos seus encargos, libertando-os para outras áreas. Em contrapartida quando se aumentam custos, em especial custos fixos, pode estar a comprometer-se o futuro.

Ora não ouvi falar na redução da dívida e isso preocupa-me pois essa, em meu entender, deveria ser uma grande, grande, prioridade. 

Depois não sei se não se está a concentrar demasiado as ajudas nos sectores mais desfavorecidos, quase numa lógica de dádiva. Penso que fazê-lo de forma quase exclusiva é coisa de vistas curtas. O motor de uma economia é sempre a classe média. É a classe média que puxa pela classe mais baixa, e fá-lo numa lógica sustentável, criando empregos, gerando riqueza replicável. 

Ora parece-me que se está a agir demasiado numa lógica assistencialista e pouco numa lógica de desenvolvimento, de crescimento. E isso, a ser verdade, não é muito inteligente.

Contudo, mal tenho conseguido acompanhar as notícias pelo que posso apenas estar mal informada.

Além do mais, faz mal Marcelo em andar cegamente colado às sondagens e à opinião pública, pensando e actuando apenas numa lógica imediatista. Ele diz que é para contrabalançar a maioria absoluta mas eu acho que ele introduz confusão e ruído minando o terreno, pois, depois do que diz, deixa de ser possível ao Governo agir de forma racional, numa lógica de futuro.

O segundo tópico de que aqui quero falar tem a ver com o que se passa em Paris, com a rua em polvorosa contra a subida da idade da reforma. E o que tenho a dizer é que fico perplexa com aquela violência e disparate. Macron tem razão e nem sei como é que o sistema francês de pensões se aguenta com reformas aos 60, 61 ou 62 anos. Claro que, se não sobem a idade da reforma, é quase inevitável que, daqui por algum tempo, haja problema. Para além do mais, com a esperança de vida tão longa, que mal tem as pessoas trabalharem até aos 65 ou 66 ou mesmo 67 anos? Os actuais sessentas são os antigos cinquentas. 

Os cálculos relativos a pensões de reforma são cálculos complexos e dão sobretudo pelo nome genérico de cálculos actuariais. Há muito trabalho de simulação sobre modelos estatísticos e probabilísticos. E um dos factores que mais influencia os cálculos é, como não poderia deixar de ser, a esperança de vida. Se uma pessoa vive até aos noventa ou cem ou mais anos e se cada vez há mais pessoas a viverem muitos anos, tem que se ver bem de onde vem todo o dinheiro para lhes pagar. Por isso, quanto mais tarde se reformarem, menos pressão haverá. Claro que se a demografia for favorável com muito mais gente nova a trabalhar do que gente a receber a reforma, o problema estará mitigado. Mas acontece que em França (tal como em Portugal) a população vai envelhecendo sem que os novos se reproduzam ao ritmo necessário. Ajudam, nesta matéria, os imigrantes. Mas não chega. 

Não sei como é que Macron não consegue explicar uma coisa tão óbvia. Não sei se há aqui uma falha de comunicação da parte dele e do Governo ou se são os manifestantes que não querem perceber o óbvio. Os franceses deveriam era estar agradecidos a Macron. Ainda bem que ele é um estadista e não um catavento que gira ao sabor da opinião pública. 

Mas o que eu receio, ao ver aquelas inflamadas manifestações em que grande parte parece gente arruaceira, de baixa idade, é que os sindicatos e as ruas estejam infectados com agitadores que, como tem sido divulgado, poderão ter mão russa a agir na sombra para minar as democracias europeias.

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E para animar, um belo momento de dança e alegria.

Jerry Lewis Jitterbug

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Uma boa semana a começar já nesta segunda-feira

Saúde. Boa sorte. Paz.

Libra, a moeda que o império Facebook está prestes a cunhar

Vou vendo notícias aqui e ali mas, para minha admiração, não de primeira página, não de forma urgente, não como tomadas de posição firmes, concertadas, consequentes e ao mais alto nível. E, no entanto, não preciso de invocar a minha intuição para prever o perigo que se está a perspectivar.

Estou a referir-me a mais um passo no caminho 'imperialista' do Facebook. E coloquei aspas por prudência, para que pensem que estou a metaforizar e para que não fechem já isto. 

E, contudo, a palavra império deveria surgir às claras, sem aspas. Zuckerberg e as suas empresas, que já são preocupantemente hegemónicas e que controlam a informação pessoal e as emoções de milhões e milhões de pessoas em todo o mundo, portam-se de facto como se de verdadeiros construtores de impérios se tratassem. Acresce que são também uns piratas com todos os riscos que isso comporta. E, pior, são gente que tem mostrado à saciedade que desconhece o que é a ética. Pior ainda: agem à solta, num mundo que ainda não acordou para a necessidade de regular monstros destes.

Number of monthly active Facebook users worldwide as of 1st quarter 2019 (in millions)

O crescimento da utilização mostra bem a dimensão do Estado Facebook 

A estes valores relativos aos 10 países com mais utilizadores de Facebook haverá que juntar os outros milhóes que não usam Facebook mas usam o WhatsApp e o Instagram

Acresce que todo o crescimento destas empresas (Facebook mais o Instagram e mais o WhatsApp, empresas também suas), a sua política de engolir empresas para que o Facebook seja cada vez mais indestrutível ou para as destruir caso não se deixem engolir, deu agora um passo ainda mais preocupante. Vai ter a sua própria moeda. 

Daqui

E arregimentaram uma série de parceiros, tecnológicos e não só, para parecer que isto não é bem aquilo que parece: uma tremenda ameaça.  E eu vou sabendo disto e pasmo: mas quem tem poder para cunhar moeda não são os países? 

Nem que de propósito, acabo de ouvir o Paulo Portas no noticiário da TVI a falar nisto. E a falar bem. Mas um tema que mereceria destaque foi encurtado pela Judite que quis que ele despachasse o assunto. A falta de tino destes jornalistas é assustadora.

Sinceramente não percebo a passividade dos países perante isto. Quando o sistema financeiro estiver às aranhas perante crises que inevitavelmente haverão de surgir e que, forçosamente, serão de grandes dimensões e com efeitos imprevisíveis (por exemplo, entre muitos outros riscos, tem tudo para poder vir a ser um esquema de pirâmide de colossais dimensões), meio mundo virá dissertar sobre o que se deveria ter feito e não fez, dirão que era óbvio que iria acontecer e surgirão reportagens mostrando as evidências dos riscos que estavam a ser forjados à vista de toda a gente, dizendo que só não viu quem não quis ver. A posteriori são sempre muito inteligentes, os comentadores e os jornalistas de eleição, os especialistas em obituários. 

É certo que já o ministro daqui e dali disseram alguma coisa, quiçá até com alguma veemência, que o organismo de supervisão dos bancos centrais se pronunciou, que o co-fundador veio, de novo, alertar para o perigo do Facebook... mas uma coisa destas não se compadece com luvas de pelica, com reacções avulsas, com afirmações esporádicas, timoratas ou inconsequentes.

Parece que não há estadistas com visão que saibam detectar os perigos e saibam como travá-los a tempo. Mas travá-los a sério: pé na porta, espadeirada a preceito, saltos em cima a pés juntos, e, claro, estratégia e táctica inteligentes, estruturadas, concertadas.

E, note-se, isto não é conservadorismo, reacção dos instalados face aos new comers. Nada disso. É a percepção do risco ao ver o poder de uma organização que interage directamente com 2.800.000 de pessoas (dados de Março deste ano) dispersas por praticamente todos os países do mundo, sem regulamentação efectiva, sem controlo efectivo sobre as suas operações (como o demonstram todos os escândalos que volta e meia vêm a lume)

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Para quem esteja interessado, deixo dois links para artigos no The Guardian:

Libra cryptocurrency: dare you trust Facebook with your money?, 

John Naughton

The social media giant’s foray into bitcoin territory – with some financial big hitters on board – should prompt suspicion

We’ve known for ages that somewhere in the bowels of Facebook people were beavering away designing a cryptocurrency. Various names were bandied about, including GlobalCoin and Facebook Coin. The latter led some people to conclude that it must be a joke. I mean to say, who would trust Facebook, of Cambridge Analytica fame, with their money?

Now it turns out that the rumours were true. Last week, Facebook unveiled its crypto plans in a white paper. It’s called Libra and it is a cryptocurrency, that is to say, “a digital asset designed to work as a medium of exchange that uses strong cryptography to secure financial transactions, control the creation of additional units and verify the transfer of assets”. (...)

At one level, this looks like the standard reaction of established powers to an unruly disrupter. But before we dismiss it as the predictable huffing and puffing of worthies, it’s worth asking a couple of questions. One: are we comfortable with the idea of a new global currency controlled by a consortium of corporate bosses? After all, central bankers are at least appointed by democratic administrations. But nobody elected Zuckerberg & Co. And two, the biggest question of all: what does Facebook get out of it? At the moment, nobody knows. Stay tuned: this is going to get interesting.

E também:

Facebook's Libra cryptocurrency 'poses risks to global banking', 

Phillip Inman and Angela Monaghan

Move could affect competition and data privacy, warns Bank for International Settlements

Facebook’s plan to operate its own digital currency poses risks to the international banking system that should trigger a speedy response from global policymakers, according to the organisation that represents the world’s central banks. (...)

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